Adelson Elias Vasconcellos
Em editorial na edição desta terça-feira, o Estadão (reproduzida abaixo), há um fato que não se pode desprezar. A de que “...seus pareceres e decisões são sistematicamente desrespeitados pelos Legislativos dos municípios cujas contas do Executivo têm sob seu exame”.
E isto serve de gancho para este artigo. Ao longo do tempo, a grande distorção do Brasil tem sido a de que o se imagina que o Estado deve ser rico epoderoso às vcustas da miséria do povo. Vivemos uma fantasia e o poder público veste esta máscara para criar uma elite de privilegiados que mantém em todo o país seus feudos, suas capitanias heriditárias, seus cartórios para usufruírem da energia que o restante dispensa para a sua sobrevivência. A opulência com que tudo o que se liga à vida política, chega a ser um acinte porque é sustentada pela miséria dos não “privilegiados” dos quais extraem tudo o que podem para seu deleite, e oferecem a indignidade em troca do “serviço prestado”.
Não sou contra a política como a ciência da negociação. E preferível tê-la, porque sua ausência será preenchida pelo conflito, pela guerra, pela estupidez. Contudo, e nem tentem me convencer do contrário, sou contrário ao político profissional, aquele que faz da política seu meio de vida. Aquilo que deveria ser uma missão de servir à sociedade foi, ao longo do tempo, totalmente deturpado para o servir-se da sociedade. E, quanto mais baixo o nível educacional de um povo, maior é a proliferação e infestação de políticos ordinários e salafrários.
Sempre que a sociedade se move no sentido de repelir as práticas imorais desta classe imunda, eles reagem superficialmente. Fingem atender os reclamos do que se quer e se pede, porém, logo tratam de imunizar-se contra a fiscal popular.
É o caso dos Tribunais de Contas. Como se pode dar crédito a um orgão fiscalizador cujos ministros são derivados de escolhas políticas, quando deveriam ser fruto de seleção técnica ? Impossível não se ver aí a malandragem na sua criação. Mais: por que estes tribunais não poder de punir aqueles que praticam desvios ou má versação dos recursos públicos? Não, isto seria pedir demais. Como a sua criação e a ampliação de suas funções deve ser “votada” pelas casas legislativas, não se pode esperar que os ditos representantes da sociedade legislem contra seus interesses particulares, muikto particulares...
No site Contas Abertas, seguidamente são publicados artigos relatando alguns relatórios dos Tribunais de Contas e, sempre, relatando as barbaridades que se cometem no uso do dinheiro que deveria ser público, mas o é apenas quanto à sua arrecadação, porque seu uso é totalmente privatizado pela nada honrada classe política brasileira.
Corrupção não é uma exclusividade brasileira. Ela existe em todoos cantos do planeta. Porém, nas nações desenvolvidas, sua constatação é imediatamente punidae os culpados são ou exonerados ou expulsos da vida pública. Ficha suja não tem uma segunda chance. Aqui, ao contrário, raros são os políticos que são punidos e mais raros aqueles que a própria sociedade não acaba, na próxima eleição, devolvendo à vida política.
Saber votar também significa em não eleger ou reeleger safados. Passado algum tempo, todos acabam nos “braços do povo”. Resultado: dissemina-se no seio social a sensação de que o crime, pelomenos para os políticos, compensa, e muito.
Deveriam ampliar-se ao nosso ver as competências dos Tribunais de Contas, assim como, sua estrutura para que suas fiscalizações pudessem abranger o máximo da prática política bancada com dinheiro público. É inadmissível,por exemplo, que as centrais sindicais, por exemplo, sejam brindadas com milhões derivados da arrecadação do imposto sindical subtraído à forceps dos trabalhadores, e não deva ser submetida à fiscalização quanto ao uso e destino que dá a esta fortuna.
Do mesmo modo, como o próprio editorial menciona, é inadmissível que a “...grande maioria das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo é ignorada pelas Câmaras de Vereadores dos municípios a que se referem. Das 644 contas analisadas em 2006 pelo TCE, 243 foram consideradas irregulares - o que representa nada menos que 37% dos municípios. Foram detectadas distorções e infrações à lei que iam desde o não-pagamento de precatórios até o elevado déficit orçamentário, passando pela falta de aplicação dos recursos mínimos em saúde e educação, pelo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a outros dispositivos legais ou constitucionais. Foram, assim, apresentados pelo TCE motivos que justificariam a reprovação dos gastos de prefeitos pelas Câmaras de Vereadores, o que os tornaria inelegíveis...”
Quadro como este acima existem em todo o cenário político. Finge-se fiscalizar para que a grita proveniente da sociedade não peturbe o sossego das ratasanas do erário. A maquiagem é perfeita. Aliás, em matéria de maquiagem a classe política brasileira é pródiga e muito eficaz. É o caso por exemplo do tal pac, uma lista de obras requentadas aprtesentadas sob nova roupagem para parecerem pertencer a este governo. No fundo, mais de 80% de tudo que ali está existia antes do pac, e continuariam a existir apesar do pacote. Mistificação pura da marquetagem oficial que adora se esbaldar nas ditas “verbas publicitárias” para desgovernarem o país.
Com os Tribunais de Contas não seria diferente, dada a forma como os mesmos são constituídos. O Editorial informa a malandragem: como a Constituição concede aos vereadores o poder de derrubar os pareceres do TCE, desde que com maioria qualificada de dois terços dos votos, na prática isso se tornou uma garantia de impunidade. Veja-se agora o jeito como se "enxuga" esse processo de fiscalização das contas públicas: das 243 prestações de contas julgadas irregulares pelo TCE, apenas 31 foram colocadas em votação pelos Legislativos até a primeira semana de fevereiro. Certamente há uma demora decorrente dos prazos legais - que abrangem a auditoria do TCE, a defesa dos prefeitos e o envio das decisões do tribunal para as Câmaras. Mas, desses 31 pareceres sobre contas irregulares, 22 (isto é, 71%) acabaram derrubados nesses Legislativos - o que significa dizer que as contas dos respectivos prefeitos foram aprovadas.
Quando a sociedade berra um “basta!”, podem acreditar: a classe política irá criar alguma mistificação para fingir que tomou jeito, mas mudança será para manter imutável tanto o cometimento das safadezas, quanto a impunidade dos safados.
Há solução? Sim, e ela passa, obrigatoriamente, pelos bancos escolares. Sem educação, não corrigiremos não a “cultura” como comumente se atribui, mas o desvio de conduta, ou seja, a má conduta. Não existe a “cultura do mal”, o que existe é sua impunidade. E tal desvio só permite diante da ignorância. É por esta razão que insitimos tanto na tecla da educação como ponto de partida para correção das mazelas tupiniquins. Mas não esta porcaria indecente que está aí. Mas uma educação feita com qualidade e, acima de tudo, sem ideologias politiqueiras. O que hoje o governo atribui como “educação” se chama, no fundo, de má educação, má formação. E, reparem novamente no editorial.: dentre tantas maldades cometidas e apontadas pelos Tribunais de Contas “... foram detectadas distorções e infrações à lei que iam desde o não-pagamento de precatórios até o elevado déficit orçamentário, passando pela falta de aplicação dos recursos mínimos em saúde e educação, pelo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a outros dispositivos legais ou constitucionais...”
Agora perguntem aos edotirialistas e articulistas da tal TV Brasil se eles permitem que sejam divulgados estes relatórios dos tribunais de conta? Nada: o canal foi criado como veículo de propaganda do governo Lula. Nada além disto. Agora mesmo, no Congresso, se discute sobre a obrigatória transparência que se deve dar as tais verbas indenizatórias para os parlamentares “divulgarem o seu mandato”. No fundo, se sabe que as tais verbas foram criadas sob tal título apenas para enganar à sociedade que, na época, gritou enormente contra um aumento que se pretendia dar aos nossos congressitas. Portanto, a verba é um farsa, um engodo. Como seu uso é uma aberração e o sigilo dos gastos uma aberraçãomaior ainda, deveriam era por fim à falcatrua. Pois bem: eles até aceitam, mas desde que a verba seja incorporada aos salários que já recebem . Ou seja, querem oficializar a imoralidade, e fim de papo. E, apenas para não ficar martelando sobre os parlamentares, é bom sempre lembrar do tratamento cretino que a Presidência da República dá aos gastos feitos com os tais cartões corporativos!
Deste modo, é de se perguntar: se podem punir os cretinos que maltratam e desviam verbas públicas, e terem seus relatórios simplesmente ignorados, pra que servem, afinal, os tais Tribunais de Contas? Só para empregar os afilhados dos nossos gigolôs?
Em editorial na edição desta terça-feira, o Estadão (reproduzida abaixo), há um fato que não se pode desprezar. A de que “...seus pareceres e decisões são sistematicamente desrespeitados pelos Legislativos dos municípios cujas contas do Executivo têm sob seu exame”.
E isto serve de gancho para este artigo. Ao longo do tempo, a grande distorção do Brasil tem sido a de que o se imagina que o Estado deve ser rico epoderoso às vcustas da miséria do povo. Vivemos uma fantasia e o poder público veste esta máscara para criar uma elite de privilegiados que mantém em todo o país seus feudos, suas capitanias heriditárias, seus cartórios para usufruírem da energia que o restante dispensa para a sua sobrevivência. A opulência com que tudo o que se liga à vida política, chega a ser um acinte porque é sustentada pela miséria dos não “privilegiados” dos quais extraem tudo o que podem para seu deleite, e oferecem a indignidade em troca do “serviço prestado”.
Não sou contra a política como a ciência da negociação. E preferível tê-la, porque sua ausência será preenchida pelo conflito, pela guerra, pela estupidez. Contudo, e nem tentem me convencer do contrário, sou contrário ao político profissional, aquele que faz da política seu meio de vida. Aquilo que deveria ser uma missão de servir à sociedade foi, ao longo do tempo, totalmente deturpado para o servir-se da sociedade. E, quanto mais baixo o nível educacional de um povo, maior é a proliferação e infestação de políticos ordinários e salafrários.
Sempre que a sociedade se move no sentido de repelir as práticas imorais desta classe imunda, eles reagem superficialmente. Fingem atender os reclamos do que se quer e se pede, porém, logo tratam de imunizar-se contra a fiscal popular.
É o caso dos Tribunais de Contas. Como se pode dar crédito a um orgão fiscalizador cujos ministros são derivados de escolhas políticas, quando deveriam ser fruto de seleção técnica ? Impossível não se ver aí a malandragem na sua criação. Mais: por que estes tribunais não poder de punir aqueles que praticam desvios ou má versação dos recursos públicos? Não, isto seria pedir demais. Como a sua criação e a ampliação de suas funções deve ser “votada” pelas casas legislativas, não se pode esperar que os ditos representantes da sociedade legislem contra seus interesses particulares, muikto particulares...
No site Contas Abertas, seguidamente são publicados artigos relatando alguns relatórios dos Tribunais de Contas e, sempre, relatando as barbaridades que se cometem no uso do dinheiro que deveria ser público, mas o é apenas quanto à sua arrecadação, porque seu uso é totalmente privatizado pela nada honrada classe política brasileira.
Corrupção não é uma exclusividade brasileira. Ela existe em todoos cantos do planeta. Porém, nas nações desenvolvidas, sua constatação é imediatamente punidae os culpados são ou exonerados ou expulsos da vida pública. Ficha suja não tem uma segunda chance. Aqui, ao contrário, raros são os políticos que são punidos e mais raros aqueles que a própria sociedade não acaba, na próxima eleição, devolvendo à vida política.
Saber votar também significa em não eleger ou reeleger safados. Passado algum tempo, todos acabam nos “braços do povo”. Resultado: dissemina-se no seio social a sensação de que o crime, pelomenos para os políticos, compensa, e muito.
Deveriam ampliar-se ao nosso ver as competências dos Tribunais de Contas, assim como, sua estrutura para que suas fiscalizações pudessem abranger o máximo da prática política bancada com dinheiro público. É inadmissível,por exemplo, que as centrais sindicais, por exemplo, sejam brindadas com milhões derivados da arrecadação do imposto sindical subtraído à forceps dos trabalhadores, e não deva ser submetida à fiscalização quanto ao uso e destino que dá a esta fortuna.
Do mesmo modo, como o próprio editorial menciona, é inadmissível que a “...grande maioria das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo é ignorada pelas Câmaras de Vereadores dos municípios a que se referem. Das 644 contas analisadas em 2006 pelo TCE, 243 foram consideradas irregulares - o que representa nada menos que 37% dos municípios. Foram detectadas distorções e infrações à lei que iam desde o não-pagamento de precatórios até o elevado déficit orçamentário, passando pela falta de aplicação dos recursos mínimos em saúde e educação, pelo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a outros dispositivos legais ou constitucionais. Foram, assim, apresentados pelo TCE motivos que justificariam a reprovação dos gastos de prefeitos pelas Câmaras de Vereadores, o que os tornaria inelegíveis...”
Quadro como este acima existem em todo o cenário político. Finge-se fiscalizar para que a grita proveniente da sociedade não peturbe o sossego das ratasanas do erário. A maquiagem é perfeita. Aliás, em matéria de maquiagem a classe política brasileira é pródiga e muito eficaz. É o caso por exemplo do tal pac, uma lista de obras requentadas aprtesentadas sob nova roupagem para parecerem pertencer a este governo. No fundo, mais de 80% de tudo que ali está existia antes do pac, e continuariam a existir apesar do pacote. Mistificação pura da marquetagem oficial que adora se esbaldar nas ditas “verbas publicitárias” para desgovernarem o país.
Com os Tribunais de Contas não seria diferente, dada a forma como os mesmos são constituídos. O Editorial informa a malandragem: como a Constituição concede aos vereadores o poder de derrubar os pareceres do TCE, desde que com maioria qualificada de dois terços dos votos, na prática isso se tornou uma garantia de impunidade. Veja-se agora o jeito como se "enxuga" esse processo de fiscalização das contas públicas: das 243 prestações de contas julgadas irregulares pelo TCE, apenas 31 foram colocadas em votação pelos Legislativos até a primeira semana de fevereiro. Certamente há uma demora decorrente dos prazos legais - que abrangem a auditoria do TCE, a defesa dos prefeitos e o envio das decisões do tribunal para as Câmaras. Mas, desses 31 pareceres sobre contas irregulares, 22 (isto é, 71%) acabaram derrubados nesses Legislativos - o que significa dizer que as contas dos respectivos prefeitos foram aprovadas.
Quando a sociedade berra um “basta!”, podem acreditar: a classe política irá criar alguma mistificação para fingir que tomou jeito, mas mudança será para manter imutável tanto o cometimento das safadezas, quanto a impunidade dos safados.
Há solução? Sim, e ela passa, obrigatoriamente, pelos bancos escolares. Sem educação, não corrigiremos não a “cultura” como comumente se atribui, mas o desvio de conduta, ou seja, a má conduta. Não existe a “cultura do mal”, o que existe é sua impunidade. E tal desvio só permite diante da ignorância. É por esta razão que insitimos tanto na tecla da educação como ponto de partida para correção das mazelas tupiniquins. Mas não esta porcaria indecente que está aí. Mas uma educação feita com qualidade e, acima de tudo, sem ideologias politiqueiras. O que hoje o governo atribui como “educação” se chama, no fundo, de má educação, má formação. E, reparem novamente no editorial.: dentre tantas maldades cometidas e apontadas pelos Tribunais de Contas “... foram detectadas distorções e infrações à lei que iam desde o não-pagamento de precatórios até o elevado déficit orçamentário, passando pela falta de aplicação dos recursos mínimos em saúde e educação, pelo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a outros dispositivos legais ou constitucionais...”
Agora perguntem aos edotirialistas e articulistas da tal TV Brasil se eles permitem que sejam divulgados estes relatórios dos tribunais de conta? Nada: o canal foi criado como veículo de propaganda do governo Lula. Nada além disto. Agora mesmo, no Congresso, se discute sobre a obrigatória transparência que se deve dar as tais verbas indenizatórias para os parlamentares “divulgarem o seu mandato”. No fundo, se sabe que as tais verbas foram criadas sob tal título apenas para enganar à sociedade que, na época, gritou enormente contra um aumento que se pretendia dar aos nossos congressitas. Portanto, a verba é um farsa, um engodo. Como seu uso é uma aberração e o sigilo dos gastos uma aberraçãomaior ainda, deveriam era por fim à falcatrua. Pois bem: eles até aceitam, mas desde que a verba seja incorporada aos salários que já recebem . Ou seja, querem oficializar a imoralidade, e fim de papo. E, apenas para não ficar martelando sobre os parlamentares, é bom sempre lembrar do tratamento cretino que a Presidência da República dá aos gastos feitos com os tais cartões corporativos!
Deste modo, é de se perguntar: se podem punir os cretinos que maltratam e desviam verbas públicas, e terem seus relatórios simplesmente ignorados, pra que servem, afinal, os tais Tribunais de Contas? Só para empregar os afilhados dos nossos gigolôs?