O Brasil na encruzilhada

Ives Gandra da Silva Martins

O Estado de São Paulo 

A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política, nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática é um bom instrumental auxiliar, não mais que isso, enquanto a ideologia é um excelente complicador. A economia é, fundamentalmente, uma ciência psicossocial, que evolui de acordo com os impulsos dos interesses da sociedade, cabendo ao Estado garantir o desenvolvimento e o equilíbrio social, e não conduzi-la, pois, quando o faz, atrapalha.

Por outro lado, o interesse público, em todos os tempos históricos e períodos geográficos, se confunde, principalmente, com o interesse dos detentores do poder, políticos e burocratas, que, enquistados no aparato do Estado, querem estabilidade e bons proventos, sendo o serviço à sociedade mero efeito colateral (vide meu Uma Breve Teoria do Poder, Ed. RT). Por essa razão o tributo é o maior instrumento de domínio, sendo uma norma de rejeição social, porque todos sabem que o pagam mais para manter os privilégios dos governantes do que para o Estado prestar serviços públicos. A carga tributária é, pois, sempre desmedida, para atender aos dois objetivos.

Na superelite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados foi superior a R$ 50 bilhões em 2011, enquanto para os cidadãos de segunda categoria - o povo - foi de pouco mais de R$ 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros! Numa arrecadação de quase R$ 1,5 trilhão - 35% do produto interno bruto (PIB) brasileiro -, foram destinados à decantada Bolsa-Família menos de R$ 20 bilhões! Em torno de 1% de toda a arrecadação! O grande eleitor do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff não custou praticamente nada aos erários da República.

O poder fascina! No Brasil há 29 partidos políticos. Mesmo consultando os grandes filósofos políticos desde a Antiguidade até o presente, não consegui encontrar 29 ideologias políticas diferentes, capazes de criar 29 sistemas políticos autênticos e diversos. Desde Sun Tzu, passando por indianos, pré-socráticos, pela trindade áurea da filosofia grega (Sócrates, Platão e Aristóteles), pelos árabes Alfarabi, Avicena e Averrois e pelos patrísticos e autores medievais, entre eles Agostinho e São Tomás, e entrando por Hobbes, Locke, Montesquieu, Hegel até Proudhon, Marx, Hannah Arendt, Rawls, Lijphart, Schmitt e muitos outros, não encontrei 29 sistemas políticos distintos.

Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica a criação de ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais ministérios que os Estados Unidos. Por essa razão suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica para tentar sustentar um Estado em que a presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da administração sobre o sofrido cidadão. E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10 mil servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos.

Acresce-se a esse quadro a ideológica postura de que os investidores no Brasil não devem ter lucro, ou devem tê-lo em níveis bem reduzidos. Resultado: México e Colômbia têm recebido investidores que viriam para o Brasil, pois tal preconceito ideológico inexiste nesses países.

A consequência é que, no governo Dilma, jamais os prognósticos deram certo. Têm seus ministros econômicos a notável especialidade de sempre errarem os seus prognósticos, o que dá insegurança aos agentes econômicos e desfigura o governo. Os 4,5% de crescimento do PIB para 2011 ficaram em torno de 2,5%. Os 4% prometidos para 2012 ficarão ainda pior, ou seja, pouco acima de 1%.

A política energética - em que o governo pretende que seja reduzido o preço da energia pelo sacrifício das empresas, e não pela redução de sua esclerosadíssima máquina pública - poderá levar à má qualidade de serviços e à desistência de algumas concessionárias de continuarem a prestá-los. A Petrobrás, por exemplo, para combater a inflação, provocada principalmente pela máquina pública, tem seus preços comprimidos. Nem mesmo a baixa de juros está permitindo combater a inflação, com o que terminaremos o ano com baixo PIB e inflação acima da meta.

Finalmente, a opção ideológica pelo alinhamento com governos como os da Venezuela, da Bolívia, do Equador e da Argentina tem feito o Brasil tornar-se o alvo preferencial dos descumprimentos de acordos e tratados por parte desses países, saindo sempre na posição de perdedor.

Muitas vezes tenho sido questionado em palestras por que o Brasil, com a dimensão continental que tem, em vez de se relacionar, em pé de igualdade, com as nações desenvolvidas, prefere relacionar-se com os países de menor desenvolvimento, tornando-se presa fácil de políticas estreitas, nas quais raramente leva a melhor. Tenho sugerido que perguntem à presidente Dilma.

Como a crise europeia não será solucionada em 2013, como os investidores estão se desinteressando pelo País, por força dessa aversão dos governantes brasileiros ao lucro, e como investimos em consumo, beneficiando, inclusive, a importação, e não a produção e o desenvolvimento de tecnologias próprias, chegamos a uma encruzilhada.

Bom seria se os ministros da área econômica deixassem de fazer previsões sempre equivocadas e a presidente Dilma procurasse saber por que os outros países estão recebendo investimentos e o Brasil, não. Como dizia Roberto Campos, no prefácio de meu livro Desenvolvimento Econômico e Segurança Nacional - Teoria do Limite Crítico, "a melhor forma de evitar a fatalidade é conhecer os fatos".

ESCÂNDALO BILIONÁRIO NA PETROBRAS – Resta, agora, saber se, ao fim da apuração, alguém vai para a cadeia! Ou: Quem privatizou a Petrobras mesmo?

Reinaldo Azevedo

É do balacobaco!

Desde que Sérgio Gabrielli, o buliçoso ex-presidente da Petrobras, deixou a empresa, os esqueletos não param de pular do armário. A presidente Dilma Rousseff o pôs para correr. Ele se alojou na Secretaria de Planejamento da Bahia e é tido como o provável candidato do PT à sucessão de Jaques Wagner. Dilma, é verdade, nunca gostou dele, desde quando era ministra. A questão pessoal importa menos. Depois de ler o que segue, é preciso responder outra coisa: o que ela pretende fazer com as lambanças perpetradas na Petrobras na gestão Gabrielli? Uma delas, apenas uma, abriu um rombo na empresa que passa de UM BILHÃO DE DÓLARES. Conto os passos da impressionante reportagem de Malu Gaspar na VEJA desta semana. Prestem atenção!

1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.

2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 22,5 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões. 1500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável”.

3 – Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.

Calma! O escândalo mal começou

Se você acha que o que aconteceu até agora já dá cadeia, é porque ainda não sabe do resto.

4 – A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…

5 – … a menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!

6 – E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 45 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?

7 – É aí que entra a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,então presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ela acusou o absurdo da operação e deu uma esculhambada em Gabrielli numa reunião.DEPOIS NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO.

8 – A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 839 milhões!!!

9 – Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.

10 – Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 839 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,199 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.

11 – Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de mais de US$ 1 bilhão.

12 – Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.

13 – Dilma, reitero, botou Gabrielli pra correr. Mas nunca mais tocou no assunto.

Encerro

Durante a campanha eleitoral de 2010, o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, fez propaganda de modo explícito, despudorado. Chegou a afirmar, o que é mentira descarada, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a sua gestão, tinha planos de privatizar a Petrobras.

Leram o que vai acima? Agora respondam: quem privatizou a Petrobras? E noto, meus caros: empresas privadas não são tratadas desse modo porque seus donos ou acionistas não permitem. A Petrobras, como fica claro, foi privatizada, sim, mas por um partido. Por isso, foi tratada como se fosse terra de ninguém.

Leite derramado

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo

O que é uma crise? Depende da situação. Tanto pode refletir uma instabilidade momentânea quanto designar um momento de ruptura.

A questão da perda dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão não se enquadra em nenhuma das duas hipóteses. Não há perturbações objetivas no presente nem risco de rompimentos futuros.

Falar em crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário é, portanto, mera figura de retórica. Serve a um teatro montando para atender a dois interesses.

De um lado, o intuito de desqualificar as decisões do Supremo Tribunal Federal. De outro, a tentativa oportunista do Congresso de fazer o papel de vítima para passar um verniz em sua arruinada imagem com o discurso de defesa do Estado de Direito.

Não haverá confronto entre STF e Parlamento pela simples razão de que para isso é preciso disposição das duas partes. Se a Câmara for de fato à guerra, caso o voto de minerva do ministro Celso de Mello determine a cassação dos mandatos, vai ficar falando sozinha. O Judiciário não entra na briga.

O Supremo não vai ao ringue, dá sua sentença e ponto. A Câmara fica com o esperneio e as consequências de postergar uma decisão que inexoravelmente terá de ser cumprida quando estiver tudo transitado em julgado.

Nesse meio tempo o Congresso ficará sangrando em praça pública como soldado do mau combate. Os parlamentares alegam que defendem a legalidade, o princípio do equilíbrio e da independência entre Poderes.

Para começar, os ministros votam baseados na Constituição. Presente a ambiguidade expressa em dois artigos, vencerá não a vontade, mas a interpretação jurídica da maioria.

Caso a decisão venha a ser a pretendida pela Câmara, ou mesmo se não for e houver revisão na fase dos embargos, os deputados ficam com a palavra final.

Muito bem, é de se perguntar o que fará com ela. Uma resposta que pode dar em breve em relação ao deputado Natan Donadon, cujos recursos ao STF acabam de ser recusados.

Se pretender preservar os mandatos, precisará explicar à sociedade porque não vê mal em ter presidiários entre seus pares. O Parlamento não tem moral para tanto. Bem como carece de autoridade para se apresentar como guardião constitucional.

Tal apreço à Constituição não se manifesta na prática. Constantemente o Congresso ignora seus mandamentos, entre os quais o cumprimento de suas funções de legislar conforme o interesse público e fiscalizar os atos de governo com independência.

No lugar disso, cada vez mais abre mão de suas prerrogativas para se curvar às ordens do Planalto. Desequilíbrio existe, mas decorre da subserviência do Legislativo em relação ao Executivo.

O Judiciário não tem nada com isso. Muito menos pode ser acusado de usurpar do Congresso autonomia há muito e por vontade própria perdida.

Longo prazo. 

O processo contra o deputado Natan Donadon, condenado por peculato e formação de quadrilha, chegou ao fim dois anos depois da sentença, mas estava pronto para votação desde novembro de 2011, quando a relatora Cármen Lúcia concluiu seu trabalho.

De lá para cá, entrou na pauta do plenário 13 vezes. Se ontem tivesse havido sessão do mensalão, teria sido o 14.º adiamento.

Trata-se de um caso de apenas um réu, cujo advogado apresentou uma petição de 104 páginas alegando a existência de omissões, contradições e obscuridade no acórdão do tribunal.

Na ação 470 são 25 réus. Todos têm direito a esse tipo de recurso, o embargo de declaração. Para os que receberam quatro votos pela absolvição, cabe também o embargo infringente para tentar alterar as sentenças.

De onde não pode ser vista como pessimista a previsão do procurador Roberto Gurgel de que os mensaleiros tenham suas penas executadas só em 2014.

E os mudos falarão

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Está no Novo Testamento, caros leitores: há uns dois mil anos já se sabe que, algum dia, os mudos falarão. Calendário maia, que tantos temem, é besteira. Mas talvez esteja chegando o dia em que ao menos parte da verdade será conhecida.

Carlinhos Cachoeira já deu um sinal de que, talvez, seus tempos sem voz estejam chegando ao fim. Numa frase rápida, daquelas que cabem entre abrir e fechar a janela do carro, disse que é "a garganta profunda do PT". Garganta Profunda foi o filme que fez a fama da atriz pornô Linda Lovelace, capaz de notáveis malabarismos bucais - e certamente não é esse papel que Cachoeira pretende desempenhar. E Garganta Profunda foi também o codinome do principal informante dos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post, nas reportagens que detalharam o caso Watergate e derrubaram o presidente americano Richard Nixon, reeleito pouco antes com ampla maioria.

Outro mudo que ameaça falar é Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, ligado a Rose Noronha, chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo. Vieira trocou de advogado e deixou vazar que estuda propor ao Ministério Público uma delação premiada. Nela, contaria como tudo funcionava, indicaria gente graúda envolvida no esquema e, em troca, receberia benefícios legais da Justiça. O comentário é que Vieira não quer cair sozinho, apontado como chefe de quadrilha, e se sente abandonado pelos aliados.

Marcos Valério? Passou do ponto. Mas os outros dois até os surdos ouvirão.

Da voz solitária ao coro

É bom lembrar que Paulo Rodrigues Vieira tem mais dois irmãos, um dos quais mereceu também o patrocínio de Rose Noronha para um excelente emprego numa agência reguladora, e sua mãe, senhora sempre preocupada com o bem-estar da família. Da canção solo ao coral uníssono é uma transição rápida.

Oitocentos é pouco

Dilma Rousseff prometeu construir 800 aeroportos no país. É pouco: podia ter prometido oito mil, ou 80 mil. Depois é só esquecer - como o famoso Terceiro Aeroporto de São Paulo, cuja localização só não era anunciada para evitar especulação com os terrenos a desapropriar. 

Talvez o Terceiro seja um dos 800.

É tudo longe

Da presidente Dilma Rousseff, falando no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia, em Moscou: "O Governo brasileiro está incentivando os estudantes a vir aqui, para a Índia". Passou batido: o presidente da CNI, Robson Andrade, estava dormindo; o vice-primeiro-ministro russo, Arkady Dvorkovich, estava ocupadíssimo com seu Blackberry; e o ministro mais próximo da presidente, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, preferiu ampliar sua série de bocejos a dar risada.

Ele sabe o que é bom para sua carreira.

Cidade-luz

O governador Tarso Genro resolveu seu problema particular de energia: enquanto Porto Alegre ficava às escuras por 30 horas seguidas, na terça-feira, 11, Sua Excelência foi a Paris, a Cidade-Luz, para um encontro com a presidente Dilma. 

Claro que bastaria ajustar a agenda para encontrá-la em Brasília, a custo bem mais baixo, mas vinho nacional é melhor na França do que no Brasil.

Lucidez petista

O prefeito eleito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, PT, acaba de tomar uma decisão digna de aplausos: assim que tomar posse, fará com que a Guarda Civil da cidade seja realmente civil, comandada por um civil, e não mais por um policial militar da reserva. O comandante deve ser um delegado.

Maluquice pessedista

Alguém conhece Ricardo Patah? Ele lidera uma daquelas centrais sindicais que recebem fundos públicos. A dele é a UGT e se associou ao prefeito paulistano Gilberto Kassab, para ser o braço sindical do PSD. Outro dia, dia comum de serviço, horário normal de trabalho, grupos da UGT que não estavam trabalhando em lugar nenhum se reuniram na Avenida Paulista, uma das principais da cidade, só para engarrafar o trânsito. Conseguiram: percorrer os dois quilômetros de avenida exigia uma hora de quem, ao contrário dos desocupados, queria trabalhar. 

Motivo da manifestação? "Defesa dos trabalhadores do Panamá". Pois é.

Loucura burocrática

Uma doença curada torna uma pessoa inepta para ocupar um cargo no funcionalismo público? Parece incrível, mas é assim: Charla Adriana Vieira dos Santos, 39, teve câncer de mama, operou-o há muitos anos, está sem qualquer sinal da doença. Mas, depois de classificada num concurso público, em São Paulo, e nomeada enfermeira na Secretaria de Administração Penitenciária, não pôde tomar posse. Depois de quase dois anos de luta na Justiça, acabou sendo nomeada. 

A Justiça tem dado respaldo aos candidatos preteridos em praticamente todos os casos. O desembargador Rui Stocco, por exemplo, referindo-se ao veto a uma candidata que teve câncer de mama e que se classificou num concurso para professora, classificou a medida burocrática de "odiosa". 

Não custa lembrar que o governador Geraldo Alckmin, PSDB, é médico.

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Lula deve, sim, explicações

O Estado de S.Paulo

Pelo mais elementar bom senso, a vítima de acusações caluniosas é sempre a principal interessada na imediata e rigorosa apuração das maquinações que a atingem, para que a verdade cristalina venha à tona, eliminando qualquer resquício de dúvida sobre uma reputação ilibada. Por que, então, diante da torrente de denúncias que têm colocado a reverenciada figura de Luiz Inácio Lula da Silva na berlinda, ele próprio e o PT têm preferido atacar a se defender, esforçando-se para desqualificar liminarmente os acusadores e as acusações? Por que a presidente Dilma Rousseff, que vinha primando por manter prudente distância do mar de sujeira que ameaça o lulopetismo, decidiu agora mobilizar o governo na tentativa de blindar seu padrinho? Por que não exigem, todos, que se abra rapidamente uma investigação oficial do Ministério Público que coloque em pratos limpos toda essa infamante campanha articulada pelas forças do mal para destruir Lula e o PT? Afinal, quem não deve não teme.

Mas a verdade, e é por isso que o lulopetismo anda batendo cabeça em evidente sintoma de pânico, é que Lula deve, sim. Deve, pelo menos, muitas explicações à Nação.

Muitos preferem não ver, outros não conseguem, mas o desapreço do Grande Chefe por aquilo que os petistas ideológicos chamam de "moral burguesa" é marca registrada de seu comportamento. Até mesmo como chefe de governo, Lula deu claras demonstrações desse desvio de conduta nas várias oportunidades em que, ao longo de seus dois mandatos, não hesitou em tratar publicamente com indulgência ou com inconveniente deboche os companheiros "aloprados" pegos com a boca na botija. E despediu-se da Presidência demonstrando em grande estilo como se sente "mais igual" do que todo mundo, ao ordenar ao obsequioso chanceler Celso Amorim que, ao arrepio da lei, distribuísse passaportes diplomáticos para toda a sua prole. E logo depois, já como ex-presidente, "a convite" do então ministro da Defesa, foi refestelar-se às expensas do agradecido povo brasileiro em dependências do Exército nas praias do Guarujá. Comportamento típico de quem se considera todo-poderoso, acima do bem e do mal. Não exatamente de alguém que, como apregoam seus acólitos, ostenta "reputação ilibada".

Lula, portanto, deve realmente muitas explicações ao País. Mas prefere, com o apoio da habitual corte de bajuladores e beneficiários de sua liderança, fazer aquilo em que ele próprio e o PT são craques: atacar.

A estratégia para blindá-lo está se desenvolvendo em vários planos: no comando do partido, na base aliada e nos quadros governamentais, por decisão, até certo ponto surpreendente, de Dilma Rousseff. Vários ministros já procuraram jornalistas para protestar contra a "falsidade impressionante" das denúncias que envolvem o Grande Chefe.

A direção nacional do PT, por sua vez, divulgou mais uma nota oficial, desta vez conclamando a militância, parlamentares e governadores a "expressarem sua indignação diante de mais esse ataque, essa sucessão de mentiras envelhecidas que a mídia conservadora, com setores do Ministério Público, insiste em continuar veiculando". Como de hábito em manifestações de autoria de Rui Falcão, boa parte da nota, e do depoimento gravado veiculado pelo site oficial do PT, dedica-se a atacar a imprensa, porque dá ouvidos às mentiras de "um condenado". Para o PT, definitivamente, Marcos Valério não está entre os condenados injustamente pelo STF.

Na base aliada, além do notório José Sarney, para quem Lula está acima de qualquer suspeita, agora Fernando Collor - logo quem! -, dá uma mãozinha, como presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, ao fogo de encontro solicitado pelo líder petista na Câmara, Jilmar Tatto: propôs o convite a FHC e ao procurador-geral Roberto Gurgel para deporem sobre supostas irregularidades cometidas, no passado, sob suas respectivas responsabilidades. Como explicou Tatto, "se eles querem guerra, vão ter".

Não há dúvida. Pela primeira vez, desde que chegou ao governo em 2003, Lula sentiu um golpe. Pela primeira vez teme as consequências dos seus atos.

Esta história está apenas começando.

Samba do Mensaleiro Doido

Regina Helena de Paiva Ramos*

Brickmann & Associados Comunicação

... assim não tem jeito, fico confusa, não me lembro se levei uma facada nas costas ou se fui traída - traído? - e esse tio que não se lembra de nada, nunca, nunquinha, nem dos aloprados, era um, eram dois, eram três aloprados, o tal de Freud tava sumido, apareceu a margarida, olé, olé olá!...

Tô na maior confusão. Todo dia tem escândalo novo e agora já me atrapalho com o nome dos acusados, indiciados, presos, que vão para cadeia e de repente são soltos e prende e solta e solta e prende, os nomes são muitos, tem um que é Dirceu, outros são três - Vieira - Vieira é nome de fruto-do-mar, lula já tinha, falta camarão. Cadê a Operação-Rede-de-Pesca? Esse nome ainda não vi. 

O Valdemar sei que é do mensalão. Ou é da operação Monte Carlo ou monte-alguma-coisa? Monte ou monta? Monta em cima da gente! E tem outro que é de Osasco se chama Cunha e esse cunhou só cinquenta paus, coisa pouca, vai pra cadeia também, coitado? 

Não sei de mais nada, faço confusão, não sei se foi ele o condenado ou se o condenado foi um outro, o Cascata. Não. Não é Cascata, é Cachoeira, esse foi solto, preso de novo, ficou com estresse que cadeia não é pra cachorro não, estresse passa se a mulher for presa na mesma cela, será que pode? Confusão! Desse jeito a gente se perde, perdido por perdido tem um que está fugido, Valdomiro, que o Cascata subornou e isso faz tempo, não teve pingos nos "is", teve pinga. De quinhentos paus a garrafa, lá das Gerais, a tal pinga. O Dirceu prometeu e não deu. 

Tem outra que tem um bebê igual que nem naquele filme o bebê de Rosemary, não é bebê é tio - tio ou bebê? - assim não tem jeito, fico confusa, não me lembro se levei uma facada nas costas ou se fui traída - traído? - e esse tio que não se lembra de nada, nunca, nunquinha, nem dos aloprados, era um, eram dois, eram três aloprados, o tal de Freud tava sumido, apareceu a margarida, olé, olé olá! Mas tem um que não é aloprado, só tem um irmão que tem um assessor que gosta de botar dólares na cueca - coisa estranha, não? - também é alopração, mas esse irmão dizem que é bom, tão puro que vão jogar no Tietê pra purificar a água, quero que joguem no rio Pinheiros - por favor, por favor, joga no Pinheiros que é perto da minha casa! Quem sabe fica cheirosinho, o Pinheiros, claro! 

E tem um também que o Barbosa condenou - esse Barbosa eu nem esperava, danadão! Com dor nas costas e tudo, relatou relatando, foi relatando, relatando, condenando, revisor esbravejando, cadê a piada de salão? Piada de salão ou tsunami? O mundo acabou uma vez por causa do Dilúvio de Noé, agora na época do Papai Noel. Agora é o Delúbio do Fidel. Esse é outro, mas está em Cuba, nada a ver ou tem a ver? Tem a ver com Dirceu que chora quando fala em Noel, quer dizer, em Fidel. E tem também um que é Weber e que é do mensalão - não é não, é do ministério sei lá do quê - a confusão é grande porque todo dia tem nova corrupção e propina e sumiço de grana - quanta grana! - pqp é muita grana! que nem aquela que o Lalau desviou, foi condenado, mas está em casa. 

E dosimetria, que é palavra que eu nunca tinha ouvido? Já Porto Seguro foi onde descobriram o Brasil. Foi mesmo? Tem um que acha que quem descobriu foi ele. E o Odair, o que presidiu comissão pra saber do Cascata e no fim queria denunciar jornalistas e até um juiz grandão? Os cumpanhêro cometem malfeitos e ele quer que jornalistas e juiz paguem o pato, pagar o pato é bom, é coisa de antigamente que minha avó falava, no tempo de minha avó tinha isso tudo de corrupção de operação de polícia federal grampeando telefones? Tinha não, tinha não, nem grampo nem telefone, data vênia e questão de ordem - questão ou quentão? 

Quentão é de junho e leva pinga com limão, tem gente que gosta! Se gosta! Gosta também de uísque e de Romanée! Não gosta de dosimetria, perda de mandato e comissão de inquérito, mas tem Valério - quase esqueci - e tem Cascata, quer dizer Cachoeira, Repuxo, Córrego, Queda Livre, Corredeira, vou fazer de novo aquilo de descer as corredeiras quando quebrei duas costelas, oh! dor! Aquela corredeira não tinha nada a ver com corrupção, já cachoeira tem com caça-níquel, prende, solta, solta, prende, prisão semiaberta, pode prescrever - que é mesmo prescrever? 

E tem o Fux que toca guitarra e manda bem e a Delta que gosta de Cabral e Cabral que ama a Delta, Cabral foi que descobriu o Brasil e a mulher dele descobriu o Louboutin, cruiz credo mangalô três veis e quem descobriu o Brasil foi mesmo Cabral ou foi o Lula? E a Dilma exonerou, mas não a bem do serviço público, exonerou a pedido - pedido de quem, mesmo? E tem Henri e tem Pedro e tem José e tem Dirceu e tem Valdemar e tem Lalau e tem Valdomiro-pingos-nos-is e tem a Rose e tem Luiz e tem Roberto e tem Vieira e tem Rodrigues - esse é bispo - e tem Gilberto e tem Miranda e tem Ayana e tem Cristiano e tem Rogério e também Geisa, Katia, Anita, Anderson absolvido e tem Sílvio e tem Vinicius e tem Antônio e Breno e Carlos Alberto e tem Emerson e Erivaldo e Henrique e Jacinto e tem João Cláudio e tem Dirceu e tem Gilberto e tem Miranda e tem João Magno e João Paulo e João de tudo quanto é jeito e tem Duda que recebeu lá fora e foi absolvido, e agora tem Freud sem psicanálise e mais Evangelina e Mauro, Marcelo, Batista, Patrícia, Lucas - hoje quem quiser escolher nome de filho pode ler páginas polícias de jornal, tem de A a Z e tem velho e também tem moço e tem bonito e também tem feio - mais feios que bonitos - e tem gordo e tem magro - não aqueles do cinema mudo - e tem calvo e cabeludo e tem com bigode e sem nada e tem loiro e tem moreno e tem de cabelo pintado e todos abençoados por aquele do Senado que é do Maranhão e vota no Amapá e por lá é eleito e agora volta de substituto, que susto! 

E tem operação Porto Seguro, Monte Carlo, de joanete e de varizes, eu, por exemplo, minha operação foi pra botar prótese no joelho que vai muito bem obrigada, data vênia minha dosimetria está bem ajustada nem dói nem nada, é Rose, é pau é pedra é o fim da picada é diploma falso é carro Pajero, o meu é Toyota e fui eu que paguei e tenho uma prima que comprou passagem de navio pra ver o Roberto Carlos, acho melhor do que ver Bruno e Marrone, é pau, é pedra, é o fim da picada e tem pedra no caminho e joga - joga tudo na Geni - joga tudo por aí, não tenho vontade de acabar até porque amanhã vou abrir o jornal e vai ter mais coisas no ventilador, quando é que termina tudo isso, meu Deus? 

Eu mereço? O Brasil merece? 

(*) Regina H. Paiva - É jornalista. 

Absolvição sumária

Roberto Romano

O Estado de São Paulo

Evitar a responsabilização de autoridades faz com que o Brasil se assemelhe a um Estado absolutista

Em artigo jocoso, "Apenasmente" Cajazeiras, o professor Eugênio Bucci analisou recentemente as acusações contra Luis Inácio da Silva. Ele compara o político popular ao personagem da novela O Bem-Amado, Odorico Paraguaçu. Boa dose de injustiça ressalta do texto, mas vários elementos devem nele ser levados em conta, como a crítica dos que eximem a priori o ex-presidente de toda responsabilidade pelos malfeitos cometidos em seu governo. Lula, escreve Bucci, "teria tudo para enfrentar com grandeza as denúncias que dele se aproximam, sobretudo as mais recentes. Em vez disso, prefere se refugiar no mito de si próprio, um mito que, convenhamos, além de precocemente instalado, é oco". Discordo da última frase e me apoio no antropólogo Malinowski: "O mito é um subproduto constante de uma fé viva que precisa de milagres, de um estado sociológico que tem necessidade de precedentes e de um código moral que exige uma sanção". A taumaturgia cortesã se opõe à racionalidade da ordem política e jurídica. Não existe mito oco ou inocente.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ex-presidente Lula sofre acusações da oposição

Dois pilares, na república democrática, garantem o direito e a liberdade. O primeiro é a transparência dos atos políticos. Tal princípio é reforçado pela norma segundo a qual em todo processo os fatos devem ser descritos à exaustão (quid facti), sem os obstáculos das seitas, partidos, governantes poderosos. Os tribunais e seus integrantes (polícia, ministério público, advogados de defesa) precisam apurar os atos, os documentos, os testemunhos para definir uma narrativa sólida, contrária ou favorável ao acusado, do humilde cidadão ao poderoso. Outro item é a busca de situar os fatos sob a lei que os sanciona positiva ou negativamente (quid juris). Na Constituição brasileira estão previstos os casos em que governantes, atuais ou pretéritos, devem responder perante a nação. Nenhum parágrafo afirma que um líder, por sua popularidade ou grandeza, deve escapar da pesquisa dos fatos e das normas jurídicas. A Constituição, no entanto, não é espelho fiel do que ocorre na política nacional. Falar no Brasil em responsabilização de grandes líderes é anátema que faz surgir de imediato, nos lábios de quem manda na esquerda e direita, a ladainha sobre a intangibilidade do acusado, sua condição de pessoa acima das outras. Semelhante traço oligárquico impede a soberania popular, gera os tutores do País.

Enquanto não existir responsabilização das "autoridades", o Brasil será um anacrônico e virulento Estado absolutista no qual o soberano jamais é o povo e sim o ocupante do trono e seus cortesãos. O gestor e o político não podem ter contra si nenhuma acusação ou dúvida. É o que manda a fórmula restritiva "ilibada reputação" (illibatus, no latim bem conhecido pelos nossos poderosos significa "íntegro", "completo"). Quando um prócer de qualquer partido ou ideologia sofre acusações que chegam à sociedade ele deixa - mesmo que inocente - de ser "ilibado", condição a que retorna se a Justiça assim o decidir. Quem paga impostos ou aceita obedecer às leis sob autoridades espera que os dirigentes sejam ilibados. Para manter um cargo é preciso que o funcionário, mesmo na chefia do governo, seja responsável e responsabilizado. Essa doutrina foi compendiada por John Milton e acolhida nas democracias: "Se o rei ou magistrado provam ser infiéis aos seus compromissos, o povo é liberto de sua palavra". (The Tenure of Kings and Magistrates).

É evidente que a imprensa não pode ser instância julgadora. Ela, não raro, abusa ao veicular acusações. Mas é também evidente que os julgamentos podem deixar de existir se atos que atentem contra o Estado e a sociedade não forem trazidos ao eleitor. Quando um político é acusado de negligência ou crime, para manter a fé pública o correto é investigar as denúncias até que prova cabal ou juízo as dissolvam. O político representa o Estado e deve ser íntegro. Caso contrário, desaparece a base legitimadora do poder que se regula pela democracia e se justifica pelo direito.

No Brasil, o poder público está sempre em crise, o que evidencia o frankenstein jurídico e institucional do nosso Estado. Apesar de sinais que anunciam melhorias na ordem política, como a lei de improbidade administrativa, a lei da ficha limpa, a lei de acesso à informação e outras, a fé pública é frágil entre nós. Combater a descrença da cidadania exige apurações isentas e responsáveis, sem truques afetivos e propaganda enganosa. A cada novo dia é preciso mostrar, por atos e palavras, que existe compromisso ético. Sem tais atitudes públicas e particulares, a governabilidade é impossível. Estado desprovido de fé pública não pode ser um regime livre e responsável.

A governabilidade tem como pressuposto a obediência, pela cidadania soberana, das leis elaboradas no Parlamento e destinadas à execução pelo governo. Se os eleitores não podem confiar na abrangência universal das referidas normas, se existe suspeita de que elas não valem para todos e para cada um dos cidadãos, se existem pessoas acima da lei, some a governabilidade. Bismarck dizia que duas coisas o cidadão ignora porque, caso contrário, jamais aceitaria: o modo pelo qual são produzidas as salsichas e as leis. Ele usa a figura médica antiga que une o poder político ao "regime". As leis alimentam o corpo político e devem ser controladas pelo juízo público. Este último requer ética e decoro dos políticos, estejam eles no poder ou fora dele. Bismarck foi contrário à democracia, inimigo da soberania popular. Se aplicarmos seu exemplo, no entanto, as nossas salsichas e as leis não passariam nunca pelo controle das secretarias de abastecimento. Nossos políticos, que se julgam acima do povo, provam apenas que elas surgem com o prazo vencido, apodreceram porque supõem o absolutismo ou a oligarquia. Não valem para uma república democrática.

Esquerda, direita

João Ubaldo Ribeiro

O Globo

Conselho prático de Zecamunista a todos que querem subir na vida: “Direita no Brasil é xingamento, não pega as mulheres... O importante é ser de esquerda, no máximo de centro, que por sinal é meio mal recebido nas festas do Sul do país” 

Desculpem-me por falar na ilha tão seguidamente, mas é que acho que algumas novidades de lá apresentam certo interesse, diante da delicada conjuntura nacional. É o caso dessas graves questões de direita e esquerda, agora trazidas à baila o tempo todo, para vexatória confusão de grande parte da coletividade — e os cidadãos da ilha não são exceção. A baralhada vem logo de cima, porque o ex-presidente Lula já disse que nunca foi de esquerda, mas agora parece que as coisas mudaram e, no momento, ele é de esquerda e não abre, e quem não está com ele é de direita. Como bem observou Beto Lindo Olhar, num raro momento de exasperação, assim fica difícil até puxar o saco.

Justiça seja feita, a confusão já vem de muito longe. Lembro o tempo do finado Naninho Balaio, muito mais comunista do que Zecamunista hoje em dia. Bem verdade que Naninho não regulava bem da ideia e cansou de ir à praia de terno preto e gravata, mas ninguém pode negar que era comunistíssimo e completamente de esquerda, até porque não nasceu canhoto, mas treinou anos a fio e acabou conseguindo fazer tudo com a mão esquerda, só usando a direita em último caso. Também dizem que aprendeu a falar russo, mas ninguém entendia russo nem nunca apareceu um russo na ilha, de maneira que a controvérsia jamais foi esclarecida. E também comentam que ele fugiu para Moscou ambicionando embarcar num Sputnik, mas isso é amplamente desmentido pelo fato notório de que acabou seus dias como gerente de um estabelecimento de Nazaré das Farinhas denominado Lupanar do Moura, onde distribuía aos clientes um cartão de visitas: "Hernani M. Balaio — Lupanar do Moura Ltda. — Mulheres-Damas, buffet ou à la carte."

Nos círculos esportivos, aonde dificilmente os temas políticos são levaos, é bem possível que, entre os veteranos, a noção de esquerda se restrinja à inextinguível recordação de Chupeta, indiscutivelmente o melhor jogador de futebol que todos já viram em ação, não excluindo disso nem Pelé, nem Messi, nem ninguém. Chupeta lembrava um pouco Maradona, mas isso muito antes de Maradona, que, aliás, ainda que mal me expressando, nunca lhe chegou aos pés. Ele escondia a bola no lado de fora do pé esquerdo e saía ciscando pelo campo, até ficar cara a cara com o goleiro e aí dar um passe para quem vinha de trás. Não gostava de fazer gols, achava dar o passe mais bonito, bom de assistir. Compadre Edinho, que está aí e não me deixa mentir, e eu nos juntávamos para marcar Chupeta com toda a deslealdade possível e Edinho ainda jogava um bolo de areia na cara dele, mas assim mesmo ele passava. Sem dúvida, para esse setor de opinião, a esquerda é e sempre será Chupeta.

Que mais? Ah, sim, não podem ser esquecidas as implicações religiosas. Como não se ignora, entre as centenas de alcunhas por que se conhece o Inimigo, está a de Canhoto. Ninguém na ilha tem nada contra os canhotos, mas, por exemplo, todo mundo sabe que o feiticeiro e o mandingueiro do Mal, ao firmarem ou confirmarem seus acordos com Satanás, se persignam com a mão esquerda. Há quem alegue que Padre Ptolomeu, que era de outra paróquia mas veraneou na ilha muito tempo, dava a Bênção dos Canhotos todo ano, borrifando água benta nas crianças canhotas, para ver se elas se recuperavam. Com algumas, funcionava e Mário Gaguinho e Zenóbio Merdinha estão aí mesmo para testemunhar de viva voz, embora enfrentando pequenas dificuldades, porque ambos estão curados do canhotismo, mas ficaram gagos.

Ainda no terreno da fé, a julgar pelo que sempre se disse dos esquerdistas comunistas, eles não devem ser muito boa companhia para o cristão, porque são todos ateus hereges. Hoje em dia o pessoal não liga muito para essas coisas, mas a grande verdade, como lembrou outro dia Ioiô Ranulfo, é que o Santo Papa Pio XII, no tempo sério da missa em latim e do padre de batina, decretou que estava excomungado qualquer um que se misturasse com eles. E Zecamunista mesmo diz para quem quiser ouvir que não acredita em religião nenhuma, embora haja quem assevere que ele se garante dissimuladamente com Santo Antônio e que, apesar da foice e martelo no boné, o que usa por baixo da camiseta são umas continhas de Ogum — ele nega, mas desconversa.

Por aí se vê que grassa forte inquietação entre aqueles que, como Lindo Olhar, querem assumir a postura ideológica correta, seja para exercer o puxa-saquismo com conhecimento de causa, seja para não passar a vergonha da ignorância na frente das visitas. O que é ser de esquerda, afinal? É ser canhoto, é ser a favor do ponta-esquerda como no tempo de Zagallo e Chupeta? É ser herege, quer dizer, tem que ser ateu para apoiar o homem? É ser comunista, o homem é dos comunistas? Por que ninguém aceita ser de direita?

— Bonita pergunta! — exclamou uma voz roufenha à entrada do Bar de Espanha e ninguém precisou virar o pescoço para saber que, inesperadamente mais uma vez, ali estava Zecamunista. Cuidava-se que se encontrava em sua turnê de pôquer de fim de ano, mas, pelo visto, ele já tinha raspado o dinheiro todo dos parceiros e terminara antes do previsto. Na condição de intelectual e calejado político, certamente daria uma resposta definitiva àquelas dúvidas.

— Bonita pergunta, pois me permite um esclarecimento e um conselho prático a todos os conterrâneos que querem subir na vida — ensinou ele. — Direita no Brasil é xingamento, não pega as mulheres, nada de direita. Meu conselho é o seguinte: não interessa o que vocês pensem ou em quem votem, o importante é ser de esquerda, no máximo de centro, que por sinal é meio mal recebido nas festas do Sul do país. E ser de esquerda é fácil, é só concordar com tudo o que ele diz e faz. Como não é o meu caso, me vejo obrigado a admitir que hoje em dia sou um comunista de direita, este mundo é cruel.

A demagogia de Mercadante

O Estado de S.Paulo

Numa iniciativa claramente ideológica, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está tentando submeter as universidades particulares a um rígido controle governamental. Para tanto, o ministro vem pressionando a Câmara dos Deputados a aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), atribuindo-lhe as atuais funções da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, que seria extinta.

Entre outras inovações, o projeto autoriza o Insaes a criar 550 cargos, com um custo de R$ 43,4 milhões por ano. Amplia o poder de intervenção do governo no setor educacional, permitindo ao órgão vetar aquisições e fusões de universidades particulares. E cria uma taxa de supervisão que as instituições terão de pagar, quando forem avaliadas. Por isso, o projeto foi mal recebido pelas universidades particulares.

"O Estado está criando uma autarquia financiada pela iniciativa privada. A taxa de supervisão, baseada no poder de polícia, não encontra fundamento legal nem moral para sua existência", diz a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios. "Quem é o governo para falar em qualidade? Quando resolver o problema da saúde e da segurança, aí poderá ter outras pretensões", afirma o advogado do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, Henrique de Mello.

Apesar de a abertura e o funcionamento de universidades privadas serem permitidos pela legislação, Mercadante, invocando a tese da "educação pública, gratuita e de qualidade", estimulou as entidades chapa-branca mantidas pelo MEC - como a UNE - a defender maior regulação do mercado educacional e a apoiar o projeto de criação do Insaes.

A Constituição não impede a expansão das universidades privadas - um setor onde há muita demanda reprimida. Aliás, um dos principais projetos da administração petista, o ProUni, apesar de ter sido apresentado pelos estrategistas de marketing do partido como uma iniciativa para ajudar os estudantes a pagar as mensalidades, foi decisivo para o crescimento das instituições particulares de ensino superior. Algumas chegaram a abrir capital na bolsa de valores e outras passaram a ser controladas por fundos de investimento. Nos últimos anos, foram registradas mais de 200 fusões e incorporações de universidades privadas no País - a maior negociação foi a aquisição, pelo Grupo Kroton, por R$ 500 milhões, de uma instituição catarinense com 70 mil alunos.

Agora, Mercadante decidiu interferir nesses negócios. Mas, como não pode fazê-lo sem alterar a Constituição, optou por criar obstáculos burocráticos e impor às universidades privadas uma legislação minudente e uma regulação detalhista. Além do apoio pedido à UNE, ele propôs ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma parceria para agilizar o julgamento administrativo dos processos de fusão de universidades privadas. O ministro alega que as negociações na iniciativa privada costumam ser "aceleradas", o que afetaria os projetos pedagógicos das instituições de ensino. "Temos demanda de abertura de cursos que não conseguimos atender na velocidade que gostaríamos", afirmou. Apesar de não haver relação direta entre ritmo das negociações e implementação de projetos pedagógicos, a UNE repetiu o mantra. "Aglutinar várias universidades na mão de um grupo educacional prejudica a qualidade drasticamente. Esses grupos também acabam com bolsas e não destinam verba para pesquisa", disse um dos dirigentes da entidade, Yuri Pires, ao jornal Valor.

Nas audiências públicas da Câmara, o projeto recebeu contundentes críticas dos mais variados setores. Tentando refutá-las, os assessores de Mercadante estimularam os deputados a "melhorá-lo". Essa é uma tarefa impossível. Por levar o MEC a desrespeitar a ordem jurídica e a invadir áreas de competência do Cade, que é vinculado ao Ministério da Justiça, não resta aos parlamentares outra saída a não ser jogar o projeto no lixo.

Leitura para bebês

Roberto Pompeu de Toledo

Revista Veja 

Se à pátria só trouxe prejuízos, ao léxico, a gangue dos pareceres, também conhecida como o bando dos “bebês de Rosemary”, trouxe uma contribuição: o uso da palavra “livro” (com as variantes “volume”, “obra” e “exemplar”) como sinônimo de dinheiro.

Alguns exemplos, tal qual aparecem em telefonemas e e-mails trocados pelo grupo e interceptados pela Polícia Federal:

De Rosemary Noronha, pivô da gangue, para Paulo Vieira, considerado o chefe supremo: “Se vc acha que não está correio abone o envio dos 30 livros”;

De Paulo Vieira para José Weber Holanda, subchefe da Advocacia-Geral da União: “Está em falta o livro sobre terras da União. Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido que eu mandei comprar pra você e preciso te entregar”;

De novo de Vieira para Weber: “Vamos marcar para tomar um café, por causa que (sic) eu te passo o livro lá que eu quero publicar na revista da escola, e em seguida a gente troca uma ideia”;

De Vieira para Esmeraldo Malheiros dos Santos, funcionário do Ministério da Educação: “Há 20 exemplares da obra à sua disposição na minha casa na próxima semana. É para as suas leituras de férias”.

Sinônimos, em princípio, não existem. São repelidos pelo organismo vivo que é a língua, em nome do princípio da economia. Não há uma única palavra que tenha o mesmo exato sentido de “mesa”, como também não há uma única com o mesmo exato sentido de “casa”.

Havendo duas palavras com o exato mesmo significado, uma delas fenece e morre. Uma exceção são as variações regionais. Entre muitos exemplos, a mandioca pode ser chamada de aipim, macaxeira e vários outros nomes, conforme a região do Brasil.

Outra exceção, mais interessante e intrigante, são os vocábulos que, por provocar escrúpulos de diversa natureza, clamam por subterfúgios. Nesse caso, registram-se abundantes sinonímias. Contam-se, nodicionário Houaiss, 135 sinônimos para a palavra “diabo” – de “anhanga” a “zarapelho”.

O medo de, ao nomeá-lo, invocar sua indesejada presença, leva a tratá-lo de formas aproximativas. Ele é o “tinhoso”, o “rabudo”, o “coxo”; prefere-se mencionar atributos seus do que ir direto à repelente pessoa.

No mesmo dicionário, a palavra “meretriz” tem 110 sinônimos, de “alcouceira” a “zoina”. Como é próprio aos assuntos de sexo, ou se reage com envergonhado pudor ou com aberta falta de vergonha. Os primeiros preferirão os eufemísticos “mulher da vida” ou “mulher-dama”, enquanto os segundos partirão para os desavergonhados “marafona” e “piranha”.

A palavra maconha, que designa um objeto proibido, adquirido em mercados clandestinos e consumido em ambientes restritos, tem 31 sinônimos, de “abango” a “umbaru”.

Dinheiro também está entre as campeãs. O Houaiss lhe dá 127 sinônimos, de “algum” e “arame” a “zergulho” e “zinco”. Com a contribuição de Rosemary e seus bebês, agora são 128.

Dinheiro combina algo do sexo, no sentido de que provoca do pudor à sem-vergonhice, com algo da maconha, quando é adquirido e consumido nas sombras, e muito do diabo: como o “cão”, o “capeta”, o “moleque”, também o “cobre”, a “gaita”, a “grana” tem a mania de reclamar a alma em troca.

A originalidade da gangue de Rosemary está no fato de, ao contrário de buscar inspiração no território chão da gíria, ter escolhido um objeto de prestígio, como o livro. Em termos práticos, não adiantou. Na verdade, o simples fato de não chamar o dinheiro de “dinheiro” já é indicativo óbvio de que a “bufunfa”, o “cacau”, a “prata” tem raiz no crime.

A fantasia de que se estão negociando preciosas bibliotecas, num diálogo entre doutos acadêmicos, evidencia um arrivismo que só realça a vulgaridade do pessoal.

Niemeyer lembra JK, que lembra Tom Jobim, que lembra Villa-Lobos, que lembra Di e Portinari, que lembram Drummond, Vinícius e Cabral, que lembram Guimarães Rosa, Jorge Amado, Sérgio Buarque, Gilberto Freyre, Pelé e Garrincha.

Turma nem de longe igualada pelos que vieram depois, ela criou a ideia de Brasil tal qual hoje a concebemos.

O Brasil atual é muito melhor – mais estruturado nas instituições, incomparavelmente mais forte na economia, e até mais justo, mas falta-lhe algo que essa turma inventou, junto com a ideia de Brasil – a esperança.

Hoje a ordem é caminhar (e bem ou mal se caminha) sem ilusões. Pensando bem, é melhor assim.

O custo do menosprezo ao acionista minoritário

Editorial

O Globo

Desde a crise mundial deflagrada em fins de 2008, o mundo aciona instrumentos para conter forças recessivas e manter a máquina produtiva em operação, a fim de preservar renda e empregos.

Em todos os quadrantes, acionam-se políticas monetária e fiscal, com a redução de juros e estímulo a gastos (investimentos).

Porém, há nuances.

Na Europa, por exemplo, a hora ainda é de ajuste nas contas públicas, para ser restaurada alguma confiança na solvência de países e bancos, sem o quê o beco continuará sem saída.

Como nada é fácil, não basta executar políticas “anticíclicas”. É preciso manejar as ferramentas corretas, na dosagem sensata. E evitar o hiperativismo. Pior é quando se trata de um hiperativismo intervencionista, como tem acontecido no Brasil.

Em 2009 e 2010, já foi cometido o equívoco de, na correta ampliação dos gastos públicos, ter sido dada prioridade às despesas em custeio, em itens engessados por lei e razões políticas (salário do funcionalismo, assistencialismo). Os investimentos em infraestrutura, de que o país é muito carente, continuaram em segundo plano.

Agora, vive-se a fase em que a mão pesada do Estado, acionada com o bom propósito de reduzir o alto preço da energia elétrica — um dos itens do elevado custo Brasil —, erra de medida, força a Eletrobras a aceitar indenizações subestimadas de usinas e a aceitar a renovação de concessões em bases pouco rentáveis. Daí a perda de valor de mercado da empresa em muitos bilhões de reais.

O interesse dos acionistas minoritários tem sido contrariado, e por isso um preço será cobrado no futuro: haverá dificuldades no uso do mercado de capitais na hora de capitalizações para financiar investimentos.

O objetivo de curto prazo — corte de tarifas, também para ajudar no combate a uma inflação arredia — pode ser atingido na pressão estatista. A longo prazo, virão os problemas.

O mesmo acontece com a Petrobras, usada, pela via do congelamento de combustíveis, como instrumento de política anti-inflacionária. Às favas o desafio da estatal de arcar com pesados investimentos no pré-sal. Também aqui importam os objetivos de curto prazo.

E, assim como na Eletrobras, o investidor privado, minoritário, é maltratado e reagirá quando a estatal tiver de elevar o capital.

A mesma história se repete no Banco do Brasil, outra empresa pública com ações em bolsa na qual o sócio minoritário tem interesses contrariados devido ao uso do BB (e Caixa) para inflar ao máximo a oferta de crédito ao consumo. O risco da operação ficará para a Viúva, caso o banco tenha de ser mais uma vez capitalizado, e também o acionista minoritário.

No final , há a possibilidade de estatais voltarem a ser hospitalizadas no Tesouro, uma história que já se esperava superada no país. Aquela em que se desperdiça dinheiro público na capitalização de empresas convertidas em instrumento de “políticas de desenvolvimento”.

Restarão, como já se viu, os clássicos esqueletos de dívidas ocultas nos armários das manobras contábeis.

Ah! Esses "republicanos"...

Percival Puggina 

Mídia Sem Máscara

Guardai-vos do fermento dos fariseus que é a hipocrisia. Porque nada há de oculto que não venha a descobrir-se, e nada há de escondido que não venha a saber-se. Por isso, as coisas que dissestes nas trevas, serão ditas às claras, e o que falastes ao ouvido nos quartos será apregoado sobre os telhados. 

Lucas 12: 1-3

Há quem ande bisbilhotando os namoros e infidelidades conjugais de antigos ocupantes do trono presidencial para mostrar que nada de extraordinário ocorre no affaire de Lula com Rosemary Nóvoa de Noronha. Opa! Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

As aventuras de Lula, enquanto aventuras, só interessam a ele e, provavelmente, a dona Mariza Letícia. Mas não é disso que se vem tratando. Não consta dos anais da história que algum outro presidente tenha criado um cargo para acomodar convenientemente sua namorada. Aliás, o cargo, com as atribuições que bem convinham aos dois pombinhos, era tão desnecessário que a presidente Dilma o extinguiu de um dia para o outro. Qual outro presidente teve a ousadia de conceder passaporte diplomático à sua amante e a fez embarcar com ele em dezenas de viagens oficiais, com direito a diárias e às custas do erário, constrangendo a tripulação? Qual outro presidente da República deu-se ao desplante de determinar que o nome de sua manteúda fosse omitido da lista de passageiros, num desrespeito a normas nacionais e internacionais relativas ao tráfego aéreo? Nenhum presidente falou tão bem de si mesmo e nenhum chegou tão longe no uso abusivo do poder para atender conveniências pessoais. Nisso e em muitas outras coisas, Lula enxovalhou o cargo que ocupava. E prevaricou.

Ele aprendeu ainda cedo, nos tempos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a usar as instituições e seus recursos para fins políticos partidários (Augusto Nunes, em Direto ao Ponto, 10/09/2012). Nem as viúvas dos companheiros que procurassem o sindicato escapavam das investidas de Lula (entrevista dele próprio à revista Playboy, mês de julho de 1979). O sindicalismo brasileiro tem longa ficha corrida de mamatas, boquinhas e abusos. Por isso é impossível dizer se Lula foi professor ou aluno numa escola de malandragens. Mas tornou-se, também nelas, Doutor Honoris Causa. O desempenho de funções de mando com respeito aos limites determinados por necessário senso moral não fazem parte de sua biografia. Foi graças a essa característica de seu caráter que, sem qualquer constrangimento, uniu-se àqueles a quem mais atacara e trouxe para perto de si quase todos os maiores patifes da República.

Espanta-me que certas pessoas de seu partido, tão verticais quanto doutrinárias e professorais quando se tratava de cobrar espírito e conduta republicana de seus opositores, ergam-se agora em defesa de malfeitores condenados pelo STF. E formem tropa de choque para blindagem de um ex-presidente que sempre se julgou acima da lei e governou o país rodeado por quase todos os trezentos congressistas que ele mesmo, como deputado, contabilizara como picaretas. Deus cria, a vida separa e o diabo junta.

Para concluir: em profundo constrangimento devem estar os jornalistas que cobrem o cotidiano da presidência da República. Foi preciso uma ação da Polícia Federal para trazer a lume algo que passou batido por todos eles ao longo de oito anos e dezenas de viagens presidenciais! Ou foram patetas ou se fizeram de patetas, seguindo o exemplo do nosso estadista de Garanhuns. Um jornalismo nada republicano esse, também.

É triste ver Lula fugindo da imprensa e usando até a lavanderia do hotel para se livrar dos repórteres.

Carlos Newton

Tribuna da Imprensa

O ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva tinha tudo para ser considerado um dos mais notáveis personagens da História. Sua trajetória só tinha alguma semelhança com a carreira de Lech Walesa, o eletricista que criou o Sindicato Solidariedade, chegou a ser presidente da Polônia e até ganhou o Prêmio Nobel da Paz.

A vida de Lula foi muito mais sofrida e ele praticamente não teve instrução. Mesmo assim, foi em frente e espantou o mundo, ao se tornar presidente de um dos países mais importantes, o quinto em extensão territorial, com a sexta maior população do planeta, e que na época era a sétima economia, hoje já é sexta.

Homenageado nas principais universidades dos países desenvolvidos, ninguém jamais ganhou tantos títulos de doutor honoris causa sem ter lido um só livro, era um espanto. E Lula se saiu bem no governo, o país cresceu, a pobreza diminuiu, houve avanços inquestionáveis e ele foi reeleito e elegeu a sucessora.

Mas o sucesso subiu-lhe à cabeça, o comportamento megalomaníaco começou a demolir sua imagem. Se tivesse uma postura mais austera, como Nelson Mandela, a História lhe faria justiça, mas passou a se meter no governo de Dilma Rousseff, como se ainda estivesse no poder. Ao mesmo tempo, comportava-se como um vulgar novo rico, foi virando uma figura caricata. E seus podres começaram a aparecer.

CENA CONSTRANGEDORA

Agora, é muito triste saber que um político como o ex-presidente Lula se viu obrigado a fugir da imprensa durante um dia inteiro, em Barcelona, e até usar os corredores da lavanderia do hotel para não ter de enfrentar os repórteres.

“Não falo sobre mentiras” ou “Pergunta para ele”. Até agora essas foram as únicas respostas dadas por Lula, ao ser procurado por jornalistas em Paris e Barcelona. Aquele político – loquaz e até boquirroto – de repente deu lugar a um homem taciturno e inabordável. É um sinal dos tempos, que muda tudo, transforma as pessoas e as situações. Ficam valendo apenas as circunstâncias, como ensinava Ortega Y Gasset.

E as atuais circunstâncias, levantadas pelos jornalistas, são factuais. Eles apenas querem saber se Lula continua acreditando que Marcos Valério estava mentindo, depois de o empresário e operador do mensalão afirmar ter entregado provas ao Ministério Público que mostrariam o envolvimento do ex-presidente nos episódios denunciados.

Os repórteres foram discretos e nem chegaram a perguntar sobre a companheira Rosemary Noronha, a quem ele presenteou com a criação do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, deu emprego à família dela (uma filha, o ex-marido e o atual) e nomeou quem Rose indicava, tivesse ou não bons antecedentes. Os jornalistas nem chegaram a perguntar sobre as 24 viagens internacionais que fez junto à companheira Rose, na ausência da primeira-dama, por coincidência, é claro.

Em meio a essa situação e às circunstâncias, até faz sentido Lula passar pela lavanderia.  Ninguém mais do que ele precisa limpar tanto sua imagem, e o mais rápido possível.

Gravações revelam como a quadrilha de Rose tentou tumultuar o julgamento do mensalão

Diego Escosteguy, Com Marcelo Rocha, Murilo Ramos, Flávia Tavares e Leandro Loyola

Revista Época

Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros

Às 9h47 do dia 12 de novembro deste ano, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ou Rose, ligou para Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, espécie de operador jurídico da quadrilha descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. No telefonema de 11 minutos, interceptado pela PF e a que ÉPOCA teve acesso, os dois não discutem como vender facilidades a empresários interessados em canetadas do governo – nem a distribuição do butim da quadrilha, conforme já se revelou. Ambos discutem o julgamento do mensalão. Naquele dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como já se esperava, viriam a definir as penas dos principais integrantes do núcleo político do mensalão: os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Na conversa, Paulo Vieira pede a Rose que consiga o apoio de Dirceu para as articulações secretas que ele, Paulo, fazia em Brasília. Elas tinham um objetivo claro: tumultuar o julgamento. Ou, ao menos, impedir que os mensaleiros cumprissem suas penas.

(Fotos: Sergio Lima/Folhapress e Jorge Araújo/Folhapress)

AMIGOS

Paulo Vieira e Rosemary Noronha. Eles temem pela sorte do amigo José Dirceu

“Eu vou protocolar amanhã ou quarta aquela outra questão que eu queria que você mostrasse para o JD (José Dirceu). Você lembra qual é, né?”, diz Paulo Vieira no diálogo. Embora ele não tenha especificado a que “questão” se referia, naquele momento integrantes da quadrilha dos pareceres – Paulo Vieira, o deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão, e o empresário e ex-senador Gilberto Miranda – movimentavam-se nos bastidores para pressionar os ministros do Supremo a mudar votos, aliviar nas penas ou acatar futuros recursos dos advogados dos réus. Queriam até nomear um amigo para o STF, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. Contavam com a proximidade de Rose com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Dirceu, como demonstram as provas reunidas pela PF. Os delegados miravam na quadrilha dos pareceres. Acabaram acertando numa operação para melar o julgamento do mensalão.

Na conversa, Rose sabia do que Paulo falava. Mas Paulo estava preocupado com a disposição de Dirceu em articular ao lado da quadrilha: “Não sei se o JD está com cabeça para mexer com essas coisas”. Rose o tranquiliza: “Eu vou viajar com ele (Dirceu) no feriado. Nós vamos para a Bahia. Eu converso bastante com ele. (…) Ele não pode ficar preso dentro de casa, né. A vida corre. Eu falo com ele. Eu tive com ele no feriado, eu falo com ele”. Paulo pergunta, então, como está o ânimo de Dirceu. Rose diz: “Está bastante chateado. Estão preparando umas coisas. (…) É o Gilberto Miranda que está ajudando ele. Estão fazendo várias reuniões na casa dele”. Paulo conhecia essas articulações – participava delas. “Isso eu tenho mais ou menos ideia do que eles estão falando”, diz ele. Ato contínuo, Rose conta como ficou sabendo das articulações: “Ele (Dirceu) me disse… A mulher dele (de Dirceu, Evanise Santos) disse que eles têm reunião lá na casa dele (Gilberto Miranda)”. Paulo diz: “O Gilberto Miranda é muito bem (sic) para articular, viu. (…) Eu não sabia que eles estavam apostando tantas fichas dessa questão, tá”. “Parece que tão”, diz Rose.

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo )

JANTARES

Gilberto Miranda (à esq.) e Valdemar Costa Neto (ao lado). 

Eles fizeram reuniões para tentar adiar o cumprimento da pena de Valdemar  

Paulo sonda Rose sobre a eventual participação de Lula nas operações de bastidores para melar o julgamento. De acordo com a PF, quando ambos falam de “Deus”, é a Lula que se referem. Segue-se o diálogo:

– Eu não sabia que o JD (Dirceu) tava dando esse peso todo para o Giba (Gilberto Miranda), não. Mas eu continuo apostando que o melhor peso que tem é o… Deus, viu – diz Paulo.

– É, mas ele não vai fazer absolutamente nada – responde Rose.

– Você está achando que Deus não está a fim de…

– Não! Eu acho que não está a fim, não.

– É! Às vezes ele tem medo de arrumar confusão, né, Rose?

Antes que Rose explicasse a que problemas se referia, Paulo a interrompe. Diz que eles não podem “falar essas coisas por telefone”. Paulo, porém, não seguia o próprio conselho. Muito menos os demais integrantes da turma conhecida como quadrilha dos pareceres – uma turma que, agora se descobre, era bem mais influente do que se imaginava. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, ao relatório que a PF preparou sobre todas as autoridades que conversavam com integrantes da quadrilha ou eram por eles citadas – aqueles que fazem jus a foro privilegiado na Justiça. No documento de 98 páginas, há um capítulo para cada uma das 18 autoridades. 

Cada capítulo descreve em detalhes as circunstâncias em que elas aparecem nas investigações. Estar no relatório, é bom deixar claro, não significa integrar a quadrilha; nem é prova de algum crime – embora, em alguns casos, como de Valdemar Costa Neto, as evidências sejam fortes. Como essas autoridades têm o privilégio de ser investigadas e, eventualmente, julgadas nos tribunais de Brasília, os delegados da PF enviaram o relatório, na quarta-feira da semana passada, ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Caberá aos dois avaliar se há elementos suficientes para iniciar uma investigação.

Há integrantes das cúpulas dos Três Poderes no relatório. Isso demonstra o trânsito privilegiado da quadrilha em Brasília. Há ministros do governo Dilma, como Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, coração do esquema na capital (leia o quadro abaixo). Há ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF, como Dias Toffoli, antecessor de Adams na AGU. Há seis deputados federais, entre eles Valdemar Costa Neto, além do presidente do Senado, José Sarney. Há, finalmente, prefeitos, como Gilberto Kassab, de São Paulo – ele pede a Gilberto Miranda, segundo a PF, ajuda para uma indicação ao STJ. O relatório traz, em suma, um catálogo do poder. Quanto mais se aproxima do poder, mais revela a trama para salvar os mensaleiros.

Os telefonemas e e-mails captados pela PF demonstram que a quadrilha se preocupava com os rumos do julgamento antes mesmo que ele começasse. No dia 10 de junho de 2012, às 17 horas, os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ambos indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público, conversaram por 12 minutos sobre o mensalão. Quatro dias antes, o Supremo definira o cronograma do julgamento. Os dois tentavam antever a posição de alguns ministros no julgamento previsto para iniciar-se em agosto. Falaram sobre as expectativas de que fossem definidas penas mínimas. Paulo diz que seria interessante a transmissão das sessões. “Sabe por quê? Os ministros vão explodir de vaidade, moço. Se um ministro explodir de vaidade, vai brigar um com outro”, diz ele. Rubens concordou: “Vai, vai”. Paulo afirmou: “O ideal é isso aí, porque todo mundo já sabe que o julgamento é político e que eles não vão sair de lá ilesos. Então, o negócio agora é tumultuar o processo”.

Duas horas depois, Paulo ligou para Rose. Ela contou que almoçara com Dirceu no feriado de Corpus Christi (7 de junho). Segundo ela, Dirceu fizera uma previsão de ser condenado a quatro anos de prisão. “Ele (Dirceu) está mais aliviado que marcou. Agora, tem uma conversa que foi à revelia, sem o cara saber, que o Toffoli não sabia, tava inclusive voando para São Paulo e a Ivanise (Evanise Santos, a mulher de Dirceu) viu ele no avião, no horário da reunião”, diz Rose. Trata-se da reunião administrativa entre os ministros do STF, em que se definiu que o julgamento aconteceria no segundo semestre. Apesar da narrativa de Rose, Toffoli fora avisado da reunião pelo então presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto. Não compareceu. 

As primeiras semanas do julgamento, entre agosto e setembro, mostraram quão equivocada era a relativa confiança da quadrilha de que Dirceu e Valdemar se safariam. Naquele momento, as condenações sucediam-se diariamente. Estava evidente que os principais réus, aqueles de quem Paulo e seus comparsas dependiam politicamente, seriam condenados. Paulo resolveu, então, “cuidar da parte política”. O primeiro alvo, segundo as gravações, foi o ministro Dias Toffoli. Na noite de 27 de setembro, a PF interceptou um e-mail entre carla.margarida@bol.com.br e guatapara.sp@bol.com.br. Os dois endereços eletrônicos eram usados por Paulo para se comunicar com diferentes advogados próximos à quadrilha. A PF não conseguiu identificar a quem Paulo se dirigiu ao escrever o e-mail. 

Na mensagem – Assunto: “Urgente”–, discutiu-se o julgamento do mensalão e o caso de Valdemar. De acordo com o texto, Valdemar, já condenado pelo crimes de lavagem e corrupção passiva, precisaria de quatro votos favoráveis na acusação de formação de quadrilha. Isso abriria espaço para recurso. “Gostaria de conseguir o voto do ministro Toffoli, pois assim conseguimos completar, pois o Marco Aurélio irá votar a favor dele”, diz o texto. Toffoli seria o primeiro a votar na sessão seguinte. O e-mail se encerra com um apelo: “É uma questão de vida ou morte, minha irmã (…) Fale que ele já ajudou muito um familiar seu, que você ama muito”. Não se sabe se o e-mail foi endereçado a uma advogada ou a Rose.

O voto de Toffoli, naquele momento, não era óbvio. Lewandowski, com quem Toffoli sempre votava, condenara Valdemar nesse crime. Toffoli votou por sua absolvição do crime de formação de quadrilha. Fez o mesmo em relação aos demais réus do núcleo político. Valdemar, ao fim, pegou sete anos e dez meses de pena – condenação que o livra, por pouco, da cadeia. Não há evidência no relatório de que o “trabalho político” de Paulo tenha tido qualquer influência na decisão de Toffoli. Caberá a Gurgel decidir se é o caso de investigar o assunto. 

Procurado por ÉPOCA, Toffoli afirmou que não tem conhecimento dos diálogos da Operação Porto Seguro e que não tem “relacionamento” com Paulo Vieira. Ele afirmou que “conhece Rosemary Nóvoa de Noronha e Evanise Santos, sendo que ambas trabalharam na Presidência da República”, onde Toffoli também trabalhou no primeiro mandato de Lula. Quanto às menções ao julgamento do mensalão, Toffoli afirmou que recebeu os advogados de defesa dos réus para entrega de memoriais, incluindo o advogado Marcelo Bessa, defensor de Valdemar. “Tal fato é da rotina do julgamento de qualquer processo”, disse. 

No início de novembro, quando os ministros terminavam de definir as penas dos réus já condenados, a quadrilha entrou em pânico. E bolou novas formas de livrar os mensaleiros. Paulo e Valdemar, que trocaram ao menos 38 telefonemas e se encontraram múltiplas vezes no curso do julgamento, eram os mais preocupados. É nesse momento que foi acionado o empresário Gilberto Miranda. Segundo a PF, ele patrocinava as propinas do grupo e usava a influência que detinha junto aos senadores do PMDB para fazer negócios no governo – e tentar ajudar os mensaleiros.

No dia 1º de novembro, Miranda entrou em ação. Receberia Sarney para um jantar em sua casa, de modo, segundo Miranda, a conversar sobre a defesa dos mensaleiros – e, segundo Paulo, a “segurar” o julgamento. No final da tarde, Sarney ligou para Miranda e confirmou presença no jantar. Naqueles dias, Miranda trabalhava para que o jurista Saulo Ramos apresentasse recursos no processo do mensalão. A atuação de Ramos, segundo Miranda, poderia “segurar em três anos” a execução da pena de Valdemar. 

Por meio de sua assessoria, o senador José Sarney afirmou que não conversou com Valdemar Costa Neto nem atuou para que o amigo Saulo Ramos entrasse em sua defesa. “O jantar foi rotineiro encontro social entre amigos. Saulo e Gilberto são amigos de muitos anos do presidente Sarney. Vez por outra jantam juntos. O presidente Sarney não faz gestões para que Saulo Ramos atue em defesa de ninguém.” Valdemar diz que conversou com Sarney sobre a contratação de Ramos – mas que, até agora, nada prosperou. Ramos não confirma ter ido a um jantar com Sarney e Miranda, embora admita ser “íntimo” de ambos.

Nos momentos finais do julgamento, a quadrilha tornou-se agressiva nos comentários – e nas ofensivas aos ministros. Num diálogo de 4 de novembro, Miranda afirma, sobre os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa: “Lewandowski é muito fraco, é uma porcaria, ficou atabalhoado, e aquele ‘crioulo’ (sic) ficou citando página tal, página tal, que não tem nada a ver”.

No dia 22 de novembro, pouco antes de a Operação Porto Seguro ser deflagrada, os diálogos revelam a tentativa da quadrilha de influenciar o voto de Lewandowski sobre Valdemar. Paulo Vieira chama essa tentativa de “missão São Bernardo”, referência à região de origem de Lewandowski e às boas relações entre as famílias dele e de Luiz Marinho, atual prefeito da cidade paulista. Nos telefonemas, Paulo orienta Valdemar a pedir ajuda a Marinho e diz como ele deveria conversar com Marinho: “É que o senhor precisa de uma força. Ele (Marinho)…com uma palavra resolve isso aí. As famílias são próximas, entendeu?”. Quatro dias depois, Lewandowski daria seu voto em relação à aplicação da pena a Valdemar, já condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Quase três horas depois dessa conversa, Valdemar liga para Paulo Vieira, a fim de contar como foi a reunião com Luiz Marinho. Diz que ele (Marinho) já havia entrado em contato com o cara (Lewandowski). “Já mandou levar...porque não dá tempo, né, Paulo? É segunda-feira”, afirma Valdemar. “Já mandou levar o memorial lá, já falou com o cara, que trabalha..que o cara nomeou um lá. Ele mandou por torpedo. Aí o cara eu já mandei, falei que vai o Fabeti. Eu liguei pra Fabeti pra levar o material na mão dele (…) Você tinha razão.”

A PF grafou equivocadamente o nome do advogado Rafael Favetti, que integra a equipe jurídica de defesa de Valdemar no processo do mensalão. Procurado por ÉPOCA, Favetti afirma ter sido orientado por Valdemar a procurar o ministro Lewandowski no dia seguinte. “Entreguei o memorial a um assessor do ministro Lewandowski. Mas entreguei o memorial a outros ministros também”, disse Favetti. Lewandowski nega ter sido procurado por Marinho, embora o conheça. “Fui rigoroso no julgamento com o deputado Valdemar. Se havia alguma articulação, o tiro saiu pela culatra”, afirmou. Lewandowski condenou Valdemar a sete anos e dez meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi seguido pela maioria dos ministros. Apesar da clareza dos diálogos, Valdemar e Marinho negam ter conversado sobre o mensalão no encontro.

A ousadia dos mensaleiros também veio a público na terça-feira da semana passada, quando o jornal O Estado de S. Paulo publicou detalhes do depoimento que o operador do esquema, Marcos Valério, deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 24 de setembro. Nele, Valério incrimina o ex-presidente Lula. Diz, entre outras coisas, que Lula deu um “ok” para a liberação do dinheiro do mensalão – e que pagou suas despesas pessoais. Lula e os demais envolvidos negaram com veemência as acusações de Valério.

Nos últimos dois meses, ÉPOCA investigou, com seis pessoas próximas ao caso e a Valério, os bastidores desse movimento desesperado. Valério decidiu entregar à PGR o que dizia saber sobre Lula não para tentar diminuir sua pena no mensalão, mas nos demais processos que ainda enfrenta por causa do esquema. E também, ao menos na avaliação de Gurgel, para tumultuar o andamento do julgamento do mensalão. 

Há três semanas, Valério prestou novo depoimento ao MP, contando mais detalhes e apresentando mais provas do que disse. Gurgel, porém, ainda acha inconsistentes tanto a versão narrada por Valério quanto as (poucas) provas apresentadas até agora por ele. A cautela de Gurgel, aparentemente, tem razão de ser. A dois amigos, Valério disse que não entregou tudo o que tem ao MP. “Eu morro se fizer isso”, disse a eles. Valério também disse a Gurgel que morreria se contasse tudo. “Acho que ele quer apenas tumultuar o julgamento”, disse Gurgel a colegas. Não é o único. 

(Foto: Andre Dusek/Estadão Conteúdo e Paulo de Araújo/CB/D.A Press )

PALESTRAS

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e seu ex-adjunto, José Weber Holanda.

Adams não vê conflito de interesses em dar conferências em escritórios de advocacia