Tarde Tensa no Palácio de Mentiras

Por Márcio Accioly, Alerta Total
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O deputado federal Márcio Junqueira (PFL) compareceu ao Palácio do Planalto ontem, onde participou de reunião de trabalho com o chefe de gabinete da Casa Civil, Telton Melo e o sub-chefe de ação governamental, Johannes Eck, para discutir a questão fundiária de Roraima.

O encontro só foi possível porque o representante roraimense, desde que tomou posse, vem bombardeando a Casa Civil quase que diariamente com ofícios em que solicita audiência com a ministra Dilma Rousseff, sem sucesso.

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Sem meios de se livrar da insistência do parlamentar, a ministra designou seu chefe de gabinete para contato inicial, classificado como “prévio”, a fim de tentar solucionar a questão ou verificar a possibilidade de agendar compromisso posterior com a própria titular da Casa Civil.

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Busca-se empurrar o assunto para frente até cair no vazio.

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Márcio Junqueira expôs, então, dificuldades enfrentadas pelo seu estado (em função de extensas áreas territoriais destinadas a enclaves indígenas), mostrando que a criação da Reserva Raposa/Serra do Sol causa graves danos à economia de Roraima. Ela elimina toda área de produção de arroz, um trabalho de 30 anos!

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O deputado estava acompanhado dos rizicultores Valcir Centenário, Nelson Itikawa, Genor Faccio e Paulo César Quartieiro, este último prefeito do município de Pacaraima (fronteira com a Venezuela), cassado recentemente e que está recorrendo da decisão junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

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Além dos rizicultores, o ex-reitor da UFRR Hamilton Gondim integrou também a comitiva, tendo em vista o fato de ter atuado como relator do Grupo de Trabalho (GT) que examinou a polêmica demarcação da Raposa/Serra do Sol.

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Os argumentos iam avançados quando Johannes Eck se juntou aos participantes, assumindo postura agressiva e enfatizando a irreversibilidade da situação. Quando Junqueira lembrou que o governo federal está entregando a Amazônia aos estrangeiros, inclusive com o “arrendamento de florestas”, Eck o chamou de “mentiroso”.

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O tempo fechou: Márcio Junqueira exigiu “respeito”, disse que estava ali como representante parlamentar e defendendo o direito da população do estado. Acrescentou que quem mente é o governo federal, “ao prometer uma coisa e agir de forma inteiramente diferente”. Eck se viu obrigado a pedir desculpas.

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Hamilton Gondim lembrou aos representantes do governo que a maioria dos integrantes do Grupo de Trabalho que analisou a demarcação das terras, “sequer tinha conhecimento de suas reais atribuições”. Telton Melo deixou claro que desconhecia a questão.

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Márcio Junqueira se despediu do encontro avisando que irá colocar, dentro em breve, um plano “B” em ação: vai exibir um vídeo num telão, diante do Palácio do Planalto, mostrando a violência praticada no instante da demarcação e a mobilização policial para a remoção dos habitantes da área.

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Ele acredita que dessa maneira o presidente ou a ministra Dilma Rousseff terminará por dispensar ao tema a importância devida, e um dos dois ou os dois irão se decidir, por fim, a recebê-lo.

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Na opinião do parlamentar, não se tem como empurrar o drama de centenas de famílias para debaixo do tapete da omissão, especialmente agora que já se anuncia a criação de uma outra reserva. Pressionado, só resta ao governo procurar justificativas.

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Márcio Accioly é Jornalista.

COMENTANDO A NOTICIA: Em 2006, publicamos aqui um resumo da dramática situação vivida atualmente pela população de Roraima. Apenaqs para que o leitor tenha uma idéia, do total da área geográfica ocupada por aquele Estado, tirando-se as reservas indígenas e áreas de preservação, sobram não mais do que 12% de área física para a população viver, plantar, ocupar. É um acinte, convenhamos !

Desconhecemos a quem ou a que grupos de interesses este governo inconseqüente de Lula esteja a serviço, mas certamente nenhum deles atende aos interesses do povo brasileiro. Veja-se o caso da privatização de extensas áreas da floresta, ajunte-se a isto a posição de subserviência perante as expropriações promovidas pela Bolívia no patrimônio da Bolívia, para quem Lula e escancara a bolsa e o bolso, inclusive patrocinando a reforma agrária de lá que acabará desapropriando brasileiros que lá se estabeleceram. Agregue-se ainda o tal tratado firmado pelo governo Lula quanto a autodeterminação dos povos indígenas que, se estivesse em vigor, teria o dom de esfacelar o território nacional em dezenas de pequenos países independentes. E, apesar dos ódios e ressentimentos desferidos no país por milhares de imbecis semana passada, por ocasião de visita do presidente americano, George W. Bush, devemos agradecer-lhe o fato do tal tratado não estar vigorando, pelo voto contrário da delegação americana que anteviu em si mesma o problema que os brucutus e megalomaníacos da diplomacia brasileira que não conseguiram enxergar.

A falta de respeito, a arrogância que imperam no governo federal quando se trata de ouvir os apelos da população, mereceriam o repúdio da sociedade.

TOQUEDEPRIMA...

Em xeque, o modelo de negócio dos jornais
De Carlos Castilho no site Observatório de Imprensa:

"O informe Estado da Imprensa, versão 2007, divulgado esta semana nos Estados Unidos coloca em questão o modelo de negócios da maioria dos jornais mundiais e afirma que se os executivos do setor não repensarem imediatamente suas estratégias editoriais o futuro das empresas jornalísticas poderá ser decidido por investidores sem nenhum apego à notícia” .

“O The State of the News Media 2007, afirma que já não funciona mais a contento o sistema convencional de basear a sustentabilidade de um jornal na receita com publicidade".

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O consignado engasga
Radar, Veja online

O ibope de Lula com os aposentados sofre uma pane desde a semana passada. Na quinta-feira, sexta e anteontem, pifaram os computadores da Dataprev, a estatal que dá o sinal verde para o empréstimo com desconto em folha aos aposentados e pensionistas do INSS. Diariamente, esse mercado gira 40 000 contratos, algo como 48 milhões de reais. O problema não é novo. Em janeiro, os mesmos computadores engasgaram.

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Terceira tentativa nos últimos cinco anos
Jornal do Brasil

Não é a primeira vez que o Congresso tenta estender a ex-autoridades o benefício do foro privilegiado. Nos últimos dias de mandato do presidente Fernando Henrique foi editada uma lei que tratava deste assunto. No entanto, a proposta foi considera inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2005. Os parlamentares então decidiram incluir o projeto na proposta de emenda à Constituição que reforma o Judiciário.

No ano passado, ela foi aprovada pelo Senado e por duas comissões da Câmara. O líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), tentou votar a proposta em plenário antes de ela ser votada na Comissão Especial da Reforma do Judiciário. O projeto só não foi votado no fim de 2006 devido à reação da opinião pública, já que beneficiaria diretamente os deputados acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas que não conseguiram se reeleger.

Este ano, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), pediu o desarquivamento do projeto. No fim de fevereiro, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), apresentou requerimento para inclusão do projeto na pauta da Câmara.

O pedido foi apresentado um dia antes da sessão da sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiria se ex-agentes públicos têm direito a foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Um pedido de vista evitou a decisão. Agora tudo indica que o projeto será votado tão logo a pauta da Câmara seja destrancada.

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Marta é aconselhada a recusar convite
Karla Correia, Jornal do Brasil

Brasília. Amigos da ex-prefeita Marta Suplicy têm aconselhado insistentemente a petista a desistir de ocupar um posto na Esplanada dos Ministérios. A demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em oficializar o convite a Marta é vista por aliados da ex-prefeita como uma situação desgastante para seu nome, um dos mais citados dentro do PT para uma possível candidatura do partido à Presidência da República, em 2010.

- A Marta está bem, ela tem um nome de peso na legenda e é forte candidata tanto à prefeitura de São Paulo, em 2008, ou à Presidência, em 2010 - diz o deputado Jilmar Tatto (SP), ex-secretário de Transportes da petista na prefeitura de São Paulo.

A pessoas próximas, Marta se diz magoada com a hesitação do presidente Lula, mas evita sinalizar qualquer disposição contrária à sua participação no governo e mantém firme seu pleito por uma vaga na Esplanada. Um interlocutor da prefeita dentro da Câmara defende que Marta peça a retirada do seu nome das listas de ministeriáveis do partido e invista exclusivamente em sua campanha presidencial.

- Em vez de ir para o Turismo, ela precisa é fazer turismo, viajar pelo país e se fazer conhecida - diz o amigo da ex-prefeita. A luta por vaga na Esplanada é politicamente insalubre e pode trazer mais desafetos do que vantagens de fato, considera Tatto.

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Reforma de cargos e idéias
Editorial do Jornal do Brasil

Tantas vezes marcado e adiado o portentoso encontro com a nova equipe ministerial, o PT e demais partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram a protagonizar o odioso festival de disputas pelo controle de verbas e cargos da máquina pública. O enredo é antigo, mudam apenas os personagens e as circunstâncias. O último entrave, segundo informou ontem o JB, é a criação da Secretaria Especial de Portos e Aeroportos, e o exuberante orçamento da pasta com status de ministério.

Informa-se, por exemplo, que o PSB deseja um ministério que reúna os portos e a Infraero. O PT quer a mesma Infraero para a ex-prefeita Marta Suplicy. (Petistas ainda ignoram que a partilha original privilegiou em demasia o PT). O PR não admite abrir mão desta verba, hoje do Ministério dos Transportes. E o PMDB segue exibindo seu arsenal de cobranças para integrar a equipe de Lula. Mas nada se diz sobre as possíveis trilhas para desobstruir os caminhos aéreos. Na cosmologia do poder, verbas e cargos falam por si. O resto é detalhe.

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Mês ruim para a Coca-Cola
Radar, Veja online

Fevereiro não foi um mês de festa na Coca-Cola brasileira. Os números do Nielsen revelam que a empresa americana perdeu 0,6% de participação de mercado. Caiu de 55,4% para 54,8%. A AmBev subiu marginalmente: de 17,2% para 17,3% no mesmo período. E as tubaínas, que há meses apresentavam números cadentes, viram sua participação crescer de 27,4% para 27,9%.

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Para entidade, plano é sinal de 'aparelhamento de estado'
Veja online

A possível criação de um novo canal de TV estatal é ligada às tentativas de aparelhamento político do estado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima, em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Cunha Lima, há uma divisão no governo sobre a TV pública. O projeto de criação de um novo canal está ligado aos setores favoráveis ao aparelhamento político. "Felizmente, não é esta a posição de todo o governo. Prevejo grandes crises", disse ele. Até mesmo a definição do novo canal motiva questionamentos entre especialistas do setor. Costa compara o projeto ao da BBC britânica, editorialmente independente do governo.

Para os analistas, contudo, não é possível traçar esse paralelo, já que a BBC é uma rede pública. Para Gabriel Priolli, presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), "há um equívoco conceitual". "Se é uma rede que vai usar um canal da União tocado por órgãos estatais, não é uma TV pública, é estatal. Vamos dar nome aos bois." O professor da USP Laurindo Leal Filho concorda: "Está havendo uma confusão entre estatal e público na proposta do ministro".

Que fazer

por Ipojuca Pontes, Blog Diego Casagrande

Uma das indagações básicas diante do avanço gradativo do Estado totalitário tramado nos desvãos do Foro de São Paulo e levado adiante no Brasil pelo governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva é a seguinte: o que fazer?

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São hoje, no Gigante Adormecido, dezenas e até centenas de analistas, ensaístas, articulistas e estudiosos que, na imprensa e em sites da Internet, a partir de raciocínios formulados com exatidão e percuciência, examinam a premente questão. A cada passo rumo ao espectro da “democracia direta”, posto em marcha acelerada pelas elites partidárias e mentores das distintas organizações socialistas, surgem escritos e protestos feitos por uma minoria vigilante e ativa - mas, contudo, impotente para deter a “onda vermelha”, de perspectiva seguramente fúnebre.

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Com efeito, de forma aberta ou sub-reptícia, mas sempre solerte, o partido “hegemônico” do governo Lula vai estabelecendo um cerco sobre a democracia representativa. Ele exerce metódico predomínio sobre o grosso da sociedade brasileira na direção de um sistema estatizante - prenúncio de um socialismo nos moldes bolivarianos ou castristas. Os sintomas estão aos olhos de todos: o governo petista já domina o Congresso e comanda o Senado e a Câmara por meio de medidas provisórias. Ademais dispõe, com boa margem de diferença, da maioria parlamentar e já ensaia mudanças constitucionais, via plebiscito, com vistas à convocação de futuras “consultas diretas” ao eleitorado. Daí à definitiva instalação de um regime autoritário é só uma questão de tempo, como esboçam, de resto, documentos tirados nas assembléias do Foro de São Paulo, de inspiração marxista-leninista.

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No ano em curso, embora não se tenha constituído ministerialmente, o governo Lula já reduziu os rendimentos das cadernetas de poupança, debilitou as forças armadas com a atuação de uma estratégica “Guarda Nacional”, aumentou ainda uma vez a carga tributária e amansou em definitivo o que se tem como oposição acenando um porvir venturoso com o lançamento redentor do PAC, o projeto demagógico de “crescimento acelerado” que levaria o País ao almejado patamar de primeiro mundo. Por sua vez, embora ressaltando o valor da liberdade de pensamento e expressão, o governo acelera a criação de uma Secretária especial diretamente vinculada à Presidência da República, com o objetivo de se chegar à “democratização dos meios de comunicação para o aprofundamento da democracia” - vale dizer controlar, regular e fiscalizar a mídia, como sempre ocorre nos países que impõem a chamada “democracia popular”. Depois de tornar as artes e o cinema brasileiro, por meio da concessão de polpudas verbas, agentes de propagação da “unidade revolucionária latino-americana”, o esquema político e ideológico do partido hegemônico parte, ainda este ano, para a “regulação e o recadastramento das concessões de redes de televisão e rádio”, incluindo a internet, a partir da futura gestão de um Conselho Geral de Comunicação Eletrônica, controlado pelo governo.

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No plano da imprensa propriamente dita, sob o pretexto de estabelecer a “democratização e a pluralidade da informação”, o governo petista promete farta liberação de recursos econômicos para financiar jornais, revistas e publicações de sindicatos, associações e entidades de classe, cujo objetivo, não resta dúvida, e a partidarização da informação e o confronto com a imprensa considerada “burguesa”, isto é: a nulificação da imprensa livre e a conseqüente manipulação da “sociedade organizada” para a implantação do regime de partido único preconizado pelo Foro.

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Para o confronto clandestino ou aberto com o czarismo, o líder bolchevique Vladimir Lenin escreveu no quarto número da “Iskra” (“Centelha”), em maio de 1901, o artigo “Por onde começar”, que mais tarde redundaria no célebre “Que Fazer?”, documento programático e obra destinada a realçar a necessidade de se criar um partido marxista revolucionário e instrumentalizar ativistas com respeito ao caráter e o conteúdo principal da agitação política no meio proletário, bem como as tarefas da organização de planos de combate ao regime czarista. Na obra, além de ressaltar “a importância da luta teórica”, o homem que materializou o “socialismo soviético” falava da fundamental obrigação de se criar um órgão jornalístico de peso, local e nacional, com vista à divulgação maciça da verdade revolucionaria marxista. Partido e Imprensa, afirmava, ao lado da ação (terrorista) podem levar a classe operária ao Poder.

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Sei muito bem que a democracia política e econômica está fundamentada na confiança e na noção de liberdade que alimenta cada indivíduo. De fato, para um verdadeiro liberal, a idéia de fazer passeatas, invadir o congresso e repartições públicas, incentivar a agitação de massas ou mentir sistematicamente com promessas descabidas, soa como um acinte e ate mesmo um crime imperdoável. Mas o fato concreto é que, nesta altura do “avanço vermelho”, não dá para ficar apenas na fiscalização dos acontecimentos à luz de análises e protestos – ainda que necessárias, insuficientes. Não quero sugerir que se retorne às práticas articuladas pelo ditador Lenin, a representar um atentado contra a consciência humana. Mas é preciso, com urgência, que as forças representativas da democracia política e econômica partam para a informação genérica do que está acontecendo com a nação, a partir de canal de comunicação de escala nacional, e que se tenha, pelo menos, um partido ou algumas vozes no Congresso para contestar as mentiras ali em transito e demonstrar a todos os brasileiros o risco infernal que corremos ao ingressarmos numa sociedade controlada por uma elite comunista.

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É por onde começar.

Lula prega revolução na educação

Carolina Iskandarian Do G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na tarde desta terça-feira (13) uma "revolução" na educação brasileira com participação da sociedade.

Ele fez a afirmação durante visita ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos, a 91 km da capital.

Segundo o presidente, "é um desafio" saber o que vai acontecer em 7 de setembro de 2022, quando o Brasil completará 200 anos de independência. No último dia 5, o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou a Lula as linhas gerais de um pacote de medidas apelidado de "PAC da Educação". Com ênfase na educação básica, o plano exigirá a aplicação de R$ 8 bilhões para ser executado.

"É preciso que a sociedade brasileira assuma alguns compromissos para não ficarmos transferindo responsabilidades a quem quer que seja", disse Lula.

Para Lula, o país está dividido entre o Brasil "tecnológico e avançado" e o Brasil "com estoque de pessoas marginalizadas que começam a causar preocupação e incertezas na sociedade."
O presidente esteve na sede do Inpe para visitar o Laboratório de Integração e Testes (LIT), onde está sendo montado o CBERS-2B, Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (tradução da sigla em inglês), em parceria com a China.

Desenvolvido para captar imagens da superfície terrestre brasileira, como de um desmatamento na Amazônia, do crescimento urbano ou de áreas propícias à reforma agrária, o CBERS-2B deve ser lançado em órbita em setembro deste ano. Para Lula, é preciso que se faça "uma revolução" na educação, como forma de compensar o atraso de décadas. Ele defendeu mais investimentos no ensino e na área da ciência e tecnologia para dar ao jovem a chance de ser um cientista no futuro, se quiser.

"O Brasil poderia estar entre as grandes nações do mundo se nós, no momento histórico correto, tivéssemos feito as coisas certas no país", afirmou.

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"Não investimos na educação no tempo certo e fomos o último país sul-americano a ter uma universidade. Não alfabetizamos a população no tempo certo. Não fizemos a reforma agrária no tempo certo, nem distribuímos a renda como fizeram alguns países depois da Segunda Guerra", disse o presidente.

COMENTANDO A NOTÍCIA: "É preciso que a sociedade brasileira assuma alguns compromissos para não ficarmos transferindo responsabilidades a quem quer que seja”. Pois é, este é Lula. Mais hipócrita do que isso, impossível. Ninguém tem espaço para mais canalhice e falta de caráter. Ele passou quatro anos, no seu primeiro quadriênio inútil, seguindo apenas este roteiro. Não começou sequer a governar o país apesar de estar reeleito há mais de quatro meses, e ainda assim tem o caradurismo de “aconselhar” a não se transferir responsabilidades ! Como se ele não tivesse feito apenas isto até os dias de hoje!

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Mas o que me preocupa nem o tal Pac da educação que Lula está apresentando. O alerta é no sentido do que afinal será ensinado para as crianças nas escolas. Isto é, o conteúdo dos conhecimentos a serem ministrados. Porque uma verdade precisamos reconhecer: o petê saber, como todos os socialistas, fazer belas lavagens cerebrais. Para aqueles que têm filhos em idade escolar, é bom ficarem ligados, porque no Rio Grande do Sul, textos do chefão do MST constavam dos livros distribuídos às crianças.

O que é ser PT

Lúcio Lopes, Minuto Político

O PT atacou o nepotismo desde que nasceu, sempre que foi oposição. Agora mesmo, nas últimas eleições, a senadora Ana Júlia Carepa, candidata ao governo do Pará, virou a corrida eleitoral - tornando-se a primeira governadora eleita da história do PT - martelando durante toda a campanha eleitoral que acabaria com o nepotismo deixado pelo ex-governador Simão Jatene.

Ela era tida como um dos melhores quadros do PT, em termos de correção.Pois bem, com pouco mais de 2 meses de mandato ela já nomeou:

- três irmãos;
- um primo;
- um ex-marido;
- um ex-cunhado;
- uma ex-concunhada.

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Logo de cara ela nomeou José Otávio Carepa, seu primeiro irmão, para o cargo de secretário-adjunto dos Esportes.

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Em seguida nomeou o segundo irmão, Artur Carepa, que já era funcionário da Assembléia Legislativa, foi içado a secretário geral da Casa, o cargo mais importante do legislativo em termos administrativos.

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Em seguida, o terceiro irmãozinho a compor o governo foi o médico Luiz Roberto Vasconcelos Carepa, nomeado diretor da escola técnica do SUS, vinculado à Secretaria da Saúde.
Em seguida veio o ex-marido de Ana Júlia, Marcílio Monteiro, nomeado secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos, pela qual passam os grandes projetos de todo o governo do Pará.

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Depois nomeou o primo Arthur Emilio Carepa Aliverti como assessor especial.Em seguida nomeou o irmão do ex-maridinho, Maurílio de Abreu Monteiro, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.

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Depois nomeou Maria Joana, mulher do Maurílio, que vai assumir o centro de convenções.O pior de tudo nesta história é que, além de serem parentes, dois deles, Marcílio e Maria Joana, já foram investigados num esquema de fraudes de extração ilegal de madeiras e grandes madeireiras.

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Em nota à imprensa, a governadora disse que não há prática de nepotismo em sua gestão, e que sempre achou esta, uma prática negativa. A competência profissional está acima das relações pessoais, disse ela na nota, e que é preciso ter regras claras e critérios válidos para recrutamento de servidor público.É muita cara de pau, mas este é o PT que poucos conheciam, mas que se revelou a todos quando assumiu o poder.


COMENTÁRIO DE ADRIANA VANDONI, do Prosa & Política:

A turma safra legal de Ana Júlia
Por Adriana Vandoni, Prosa & Política
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Uma complementação à matéria do Lúcio Lopes publicada abaixo.Segundo apurou a CPI da Biopirataria (2005), o ex-marido da governadora Ana Júlia, Marcílio Monteiro, chefiava um esquema de corrupção na época em que era gerente executivo do Ibama no Pará, claro, por indicação da própria Ana Julia.

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O esquema chamado de Plano Safra Legal funcionou de novembro de 2004 até abril de 2005 e era usado para arrecadar de forma irregular recursos financeiros para políticos ligados ao PT. Funcionava da seguinte maneira: funcionários do Ibama vendiam autorizações para extração e transporte de madeira, por fora, sem passar pelos trâmites do Ibama, porém, com o consentimento do gerente executivo, Marcílio Monteiro, desde que uma parte do recebido fosse usado para campanhas do PT.

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Durante as investigações, o sindicalista Mário Rubens Rodrigues, Presidente do Sindifloresta do Pará, confirmou o esquema e disse que parte da propina era depositada nas contas bancárias de Maria Joana da Rocha Pessôa, assessora da então senadora e cunhada do ex-marido. A quebra de sigilo bancário de Maria Joana revelou que somente em 2004, em duas contas dela, houve um total de depósitos de mais de 2 milhões de reais, a maior parte feita em dinheiro vivo, e feitos na maioria das vezes em datas próximas de pleitos eleitorais.

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Para passar pela fiscalização, os caminhões usavam um adesivo escrito: “oPTante do Plano Safra Legal”. Era a senha do esquema de corrupção.

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Várias pessoas foram indiciadas, mas a senadora fez um acordo com a CPI para que ela e o ex-maridinho ficassem fora da lista.

ENQUANTO ISSO...

Governo desvia dinheiro até da Saúde para jogos
Veja online

Para cobrir as despesas geradas pelo estouro do orçamento do Jogos Pan-Americanos do Rio, o governo federal decidiu cortar gastos até de programas dos ministérios de Saúde e Cidades. Pela ordem, as pastas que mais perderam recursos foram Cidades (43 milhões de reais), Turismo (18 milhões), Saúde (16 milhões), Transportes (12 milhões) e Defesa (2 milhões) - totalizando 100 milhões de reais.

O remanejamento foi determinado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, há uma semana. A maior parte dos recursos desviados deverá ser usado na reforma dos estádios usados no Pan.

Entre os programas que serão prejudicados com o desvio de recursos estão obras ligadas a abastecimento de água e esgoto sanitário no Rio. Também foram alvos de cortes programas de saúde no Estado e a implantação de iluminação pública em trecho da rodovia Niterói-Manilha.

A União é a maior patrocinadora do Pan. A verba federal no evento já ultrapassou 1,5 bilhão de reais - o valor é cerca de sete vezes maior do que o originalmente previsto. União, estado e município do Rio, juntos, deverão ser responsáveis por cerca de 72% do gasto total para os jogos.
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ENQUANTO ISSO...

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Pacientes renais crônicos sem remédios no Rio

Pacientes renais crônicos e transplantados do Rio denunciaram ontem a falta de medicamentos de alto custo, que não estavam sendo distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde desde o início do ano. Por causa da falta de remédios, alguns deles essenciais para evitar a rejeição do órgão transplantado, pessoas que estavam se preparando para o transplante preferiram adiar a operação.

A cesta de medicamentos para transplantados custa R$ 3.122 por mês. Apenas uma caixa de um dos remédios em falta, o Cerolimus, é R$ 1.484. Atualmente há 10.500 pacientes renais crônicos no Estado, dos quais quase 3.000 são transplantados. "Luto há três anos para fazer o transplante, minha irmã vai tirar um rim para mim e agora que estava finalizando os exames vejo que posso perder o órgão por falta de remédio. Decidi esperar mais um pouco para ver como isso vai ficar", disse a cobradora aposentada Maria Cristina de Oliveira, de 50 anos.

A dona de casa Maria Celenilda, de 44 anos, transplantada há seis, teme perder o rim por causa da falta de remédios. "Fui à farmácia pegar o medicamento e disseram para eu voltar em 15 dias, voltei hoje de manhã (ontem) e não tinha. Só tenho mais dois comprimidos para tomar".

"A sorte é que nós nos tornamos uma família, um ajuda o outro. Quem tem o remédio, divide a cartela com quem não tem", contou a dona de casa Lindimary Alves da Silva, de 43. A Secretaria Estadual de Saúde informou que os medicamentos foram entregues no início da tarde de ontem, na farmácia do Instituto de Assistência aos Servidores do Rio (Iaserj), onde fica centralizada a distribuição de medicamentos de alto custo.

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, responsabilizou o governo anterior pelo desabastecimento. Segundo ele, o governo anterior não fez compra de medicamentos em dezembro. Nos dois primeiros meses do ano ele realizou auditoria em todos os contratos e, por esse motivo, não empenhou gastos. Em março, a Secretaria Estadual de Saúde realizou uma compra emergencial de 96 itens de alto custo, no valor de R$ 46 milhões, que devem ser suficientes por seis meses.

TOQUEDEPRIMA...

CBF define sedes para a Copa

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, avisou que as regiões Norte e Sul terão direito, cada, a uma sede na Copa de 2014, se for mesmo no Brasil. O Nordeste e Centro Oeste também. Além de Brasília, já está confirmada.

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O sumiço de Norma
Radar, Veja online

Durou pouco, muito pouco a volta aos palcos de Norma Bengell. Depois de 20 anos sem participar de nenhuma montagem, ela aceitou ser a protagonista de Relato íntimo de madame Shakespeare , dirigida por seu amigo Emilio di Biasi, que estreou há duas semanas no CCBB de São Paulo. Norma fez o fim de semana da estréia e depois sumiu. Telefonou dias depois para Emilio dizendo-se vítima de síndrome do pânico e anunciando que ia deixar o espetáculo. A peça foi suspensa até o dia 23, quando reestréia com Selma Egrei em seu lugar.

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PF demora a renovar passaportes

Após pagar a taxa para renovar ou obter o novo passaporte, o brasileiro é surpreendido pela demora da Polícia Federal: só consegue agendar a entrega da documentação exigida para daqui até 50 dias. Não fosse o Brasil o país das filas intermináveis, poderia parecer um esquema da Embratur para desestimular o turismo no exterior.

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. Protesto em Milão
Cláudio Humberto

Abandonada, a sede da Varig em Milão, na Itália, (foto) mostra na única janela com veneziana aberta a mensagem carregada de ironia e amargura de algum funcionário que perdeu o emprego, após a derrocada da maior companhia aérea brasileira: "Lula, obrigado, Lula".

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Vida longa às Medidas Provisórias

Foi para o arquivo do Senado a proposta de emenda à Constituição que extinguia as medidas provisórias.

O autor da proposta, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), diz no texto que em outros países que adotam o presidencialismo, como o Estados Unidos, não há instrumentos semelhantes às medidas provisórias. E que nem por isso houve problemas de governabilidade.

A base governista, porém, conseguiu mandar para a gaveta o texto.

Até que a Câmara vote uma proposta de alteração no trâmite das MPs já votada pelo Senado, tudo continuará como está. E por falar nisso, a pauta da Câmara tem 12 medidas provisórias na fila de votação.

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CCJ aprova fundo de combate à violência

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram a criação de um fundo de combate à violência e apoio a vítimas de crimes no valor mínimo de R$ 2,4 bilhões.

O fundo será composto por 2,5% da arrecadação anual da Cofins até 2020. Pela redação inicial, o fundo teria R$ 7 bilhões, mas após apelo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a comissão aceitou baixar o valor.

O dinheiro será usado para o fornecimento de medicamentos para vítimas de crime, para a formação de agentes públicos de segurança, para programas de educação para e complementação de renda das famílias que sofreram com a criminalidade.

A proposta de emenda à Constituição precisa agora ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado para depois ser remetida à Câmara.

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Lustosa fora
Radar, Veja online

O ex-deputado, ex-ministro e atual presidente da Funasa, Paulo Lustosa, está pela bola sete. Lula não tem economizado adjetivos (todos negativos) contra o peemedebista Lustosa. Ele sairá da Funasa, mas o PMDB manterá a sesmaria.

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Pelo engavetamento da CPI

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) concordou com os argumentos do PT e deu parecer favorável ao engavetamento da CPI do Apagão Aéreo em reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado diz haver problemas regimentais para a criação da CPI. Um deles, afirma, é a ausência no pedido de criação da CPI do número de membros e o prazo que terá a comissão. Além disso, contesta o fato determinado: a crise no setor aéreo.

Ontem, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), já tinha avisado ao governo que essa decisão seria tomada. Prometeu ao ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) que o PMDB garantiria o engavetamento da CPI na CCJ.

A oposição deverá pedir vista do parecer a espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação da CPI .

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Lupi na Previdência

Em nome de Lula, o ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, ofereceu o ministério da Previdência para Carlos Lupi, presidente do PDT. Lupi aceitou a oferta.

Em dezembro último, Lula conversou com Lupi e com o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) que havia sido seu ministro das Comunicações durante parte do primeiro mandato.

Confessou aos dois que errara ao fazer de Miro ministro passando sem consultar antes o então presidente do PDT, Leonel Brizola - e sem obter antes o aval dele.

- Eu errei, viu, Miro? - disse Lula. E os olhos dele se encheram de lágrimas ao falar de Brizola.

Lula tem mais afinidade com Miro do que com Lupi. E se sentiria mais confortável com Miro como ministro. Mas preferiu levar em conta a força de Lupi dentro do PDT.

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Paga, Ciro
Alerta Total
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o bloqueio de uma das contas bancárias do ex-ministro Ciro Gomes para pagar uma indenização equivalente a 100 salários mínimos (R$ 35 mil) ao governador de São Paulo, José Serra.A decisão, por votação unânime, foi da 4ª Câmara de Direito Privado.

Ciro foi condenado por causa de uma entrevista à Folha de São Paulo, durante a pré-campanha eleitoral do ano passado, em que detonou Serra, então possível candidato a candidato a presidente pelo PSDB:
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“Meu adversário é o candidato dos grandes negócios e das negociatas, da manipulação despudorada do espaço público, do dinheiro público para fins eleitorais”.

E a justificativa(?) de Waldir Pires

Pires diz que vetou artigo de Casoy por considerá-lo “inadequado”
Folha de S. Paulo
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Em nota divulgada ontem, o ministro da Defesa, Waldir Pires, admitiu que impediu a publicação de um artigo do jornalista Boris Casoy sobre o levante comunista de 1935 na revista "Informe Defesa", da Assessoria de Comunicação Social do ministério.

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A informação foi divulgada ontem na coluna de Elio Gaspari na Folha.

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Na nota, Pires afirma que "toda a vida, sem nenhuma transigência" lutou pelas liberdades, "inclusive a de imprensa", mas que considerou o texto "inadequado" à revista.

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"O "Informe Defesa" é um veículo informativo oficial do Ministério da Defesa, para a comunicação dos seus atos e notícias. Não é uma publicação de natureza, ou missão, polêmica". O ministro afirmou também que a finalidade da revista é transmitir "a necessidade de um conceito de que as Forças Armadas são uma instituição essencial da Nação".

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"Os equívocos da história não são seu objetivo [da publicação]. Mas, ao contrário, a idéia de transmitir ao país a necessidade de um conceito de que as Forças Armadas são uma instituição essencial da Nação, para sua segurança e seu destino democrático, em meio aos riscos do mundo contemporâneo."

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Pires conclui dizendo que não sabia que o ministério havia encomendado o artigo a Casoy. "Não sabia, nem o meu gabinete, do convite ao jornalista Boris Casoy, para sua contribuição. Suas convicções respeito-as e delas divergi, desde sempre, com apreço e cordialidade pessoal. Mas a página que escreveu está desenganadamente inadequada ao conteúdo de um informe oficial."
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Fica difícil para um ministro de “Defesa”, no qual se abrigam as Forças Armadas, sair a campo dizendo que praticou a censura no texto do Casoy porque a “finalidade da revista é transmitir a necessidade de um conceito de que as Forças Armadas são uma instituição essencial da Nação".

Primeiro, que Waldir Pires parece desconhecer pelo que as Forças Armadas lutaram no período compreendido pela ditadura militar. Foi justamente contra o terrorismo vermelho, já de há muito infiltrado no país. E é simples de Waldir Pires saber disto: basta perguntar a Jarbas Passarinho, vivo e lúcido, uma das mais importantes figuras daquele período, e que lhe pode passar todas as informações que ele, ministro, possa necessitar. Segundo, que ao informar algumas questões da famosa intentona comunista de 35, Casoy prestava uma solidariedade à própria instituição militar, ao demonstrar que no passado a luta pela causa democrática, também se constitui num dos pressupostos básicos e inerentes à instituição militar.

E mais, não tendo o senhor Waldir Pires nenhuma formação militar, até pelo contrário, é contrário a ela e contra ela se insurgiu e se indispôs (se com razão ou não é outra questão), deveria, por uma questão de princípio ético, submeter ao crivo dos próprios militares que lhe estão próximos, a adequação do texto ou não. Deixassem que eles, que melhor do que o ministro sabem o que é do interesse da instituição ou não.

Terceiro, seria mais prudente que o ministro admitisse que cometeu um equívoco de julgamento. Seria mais honesto confessar-se em erro, do que tentar justificar de forma tão pueril o cometimento de ato insano e anti-democrático, que é a prática de censura. Censura, da forma como a que o Ministro a fez., não se justifica a menos que se viva num país de regime totalitário.

Quarto, mais honesto ainda seria se o ministro dissesse que o jornalista Casoy, foi censurado pelo governo Lula, que tudo fez para que a Rede Record o demitisse, injustificadamente, pela razão das críticas (todas pertinentes, por sinal) que Boris fazia no tele-jornal do qual era o âncora. E que, além de forçar sua demissão, ainda tentou de todas as formas evitar sua contratação por outros canais de tevê. E sendo assim, independente do conteúdo do texto, sendo o mesmo escrito e assinado pelo Casoy, não se furtaria o governo que Pires representa, de dar-lhe a censura que entendia ser devida.

O que não pode, é um ministro vir dizer que censurou o texto sem saber quem era seu autor. É querer passar para o público um atestado de idiotia e imbecilidade que parte do público do país pelo menos ainda não tem. Seja sincero, ministro, não fale mentiras e não tente dar uma de Rolando Lero, a exemplo da ideologia instalada no governo atual. Você sabia sim quem era o autor, e independentemente do conteúdo do texto, censurou-o ao perceber quem o assinava.

Só que precisa ficar claro é o seguinte: não estamos no tempo de se sonegar informações ou as verdades do grande público para evitar as “repercussões”. Tudo que aqui se faz, de parte do poder público, acaba cedo ou tarde sendo descoberto. Estas ações belicosas de censura prévia, de sonegar informações sob o manto cretino de “segurança nacional” chega a ser ridícula, num país democrático, e que não se encontra em ação de guerra contra quem quer que seja. A censura, da forma como a praticada por Waldir Pires, denota o ranço autoritário, contra o qual dizem que o ministro um dia lutou. Era tão contrário, que acabou por praticar as mesmas barbaridades.

Ou o fez por desinformação absoluta do que seja a instituição militar em relação à Nação (indesculpável para um ministro de Defesa), ou por absoluta conivência com os métodos totalitários empregados pelo governo que representa. De um modo ou de outro, tanto a censura não era devida, quanto a justificativa chega a ser patética e ridícula. Com isto, e com toda a prosopopéia que o ministro Waldir Pires arrumou no apagão aéreo, o melhor que sua excelência faria para o bem do país, seria imediatamente pegar seu boné e ir prá casa. Já nos basta um presidente mentiroso e incompetente.

O artigo de Boris Casoy censurado pelo ministro de Lula

por Boris Casoy, transcrito no Blog Diego Casagrande
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Em sua obra "1984", o notável escritor inglês George Orwell trilha os caminhos de um regime autoritário num futuro remoto. Nessa ditadura predomina a figura de "Grande Irmão", na verdade uma imagem crítica do ditador soviético Stálin. Num cenário sombrio, o autor faz desfilar os instrumentos utilizados pelo regime para sufocar as liberdades. Um deles é o Ministério da Verdade, cuja função, entre outras "nobres" tarefas, é apagar ou reescrever a história ao talante do regime.

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Há fatos deste imenso país que nos remetem a Orwell; por exemplo, a tentativa de relegar ao esquecimento a Intentona Comunista. Sob os mais diversos pretextos, a história é reescrita. A evocação do episódio de novembro de 1935 é tida como meio de buscar a cizânia entre brasileiros. Ai de quem evoca as vítimas da fracassada tentativa comunista de tomada do poder! Imediatamente sofre a censura e os ataques das "patrulhas", dispostas a levar adiante seus propósitos que, apesar dos fracassos, agora sob nova roupagem ainda motivam -por volúpia de poder ou ignorância- parcelas de nossa sociedade. E mais: há todo um movimento pela deificação do executor da Intentona, Luiz Carlos Prestes.

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Com o desmantelamento do socialismo real, os documentos dos arquivos soviéticos gritaram a verdade: a tentativa de golpe foi urdida e coordenada pela 3ª Internacional, de cuja Comissão Executiva Prestes era membro. No Brasil, preparando a revolução estavam 22 estrangeiros pertencentes ao Serviço de Relações Internacionais do Komintern, como mostra o livro "Camaradas", do jornalista William Waak, que pesquisou os arquivos do Komintern. E mais: o livro -que derrubou diversos mitos históricos- comprova que a ordem para a eclosão do movimento não partiu do PCB ou de Prestes, mas sim foi mandada de Moscou por telegrama, pelo Komintern.

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A ação comunista produziu 33 vítimas, cujas famílias nunca reivindicaram nada do governo brasileiro!

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A história é a grande mestra da política. A Intentona de novembro de 1935 não pode ser esquecida sob nenhum pretexto. É um exemplo.

Projeto dá foro privilegiado a ex-autoridades

Mirella D´Elia Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse, nesta terça-feira (13), que um projeto polêmico, que pode garantir foro privilegiado a ex-autoridades, deve ser votado em breve pelo plenário da Casa. Se aprovado, ele pode dificultar a condenação de políticos envolvidos em casos de corrupção.

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O projeto faz parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) 358, que trata da segunda parte da reforma do Judiciário. Ele prevê que ex-autoridades terão direito ao foro ao serem julgadas por crimes penais ou de improbidade administrativa, como desvio de dinheiro público.

Se o texto for aprovado, parlamentares, presidentes da República e ministros que já tenham deixado de exercer o cargo poderão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso de ex-prefeitos, eles poderão ser julgados pelos Tribunais de Justiça (TJs). E os ex-governadores, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, essas autoridades têm direito ao foro apenas durante o exercício do cargo.

A PEC já foi aprovada pelo Senado. Na Câmara, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela comissão especial que trata da reforma. E está pronta para ser apreciada em plenário. Alguns partidos pediram que a PEC tramite em regime de urgência.

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Chinaglia admitiu que este é um tema que a Câmara precisará enfrentar. Ele disse que já foi contra a extensão do foro. Indagado por jornalistas se teria mudado de posicionamento sobre a questão, afirmou apenas que tem ouvido opiniões favoráveis ao benefício.

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“Teremos que enfrentar o debate sobre o foro privilegiado. É um tema polêmico, já me posicionei contrário a isso, agora reconheço que há considerações fundamentadas por parte de deputados e juristas de que isso não é ruim para sociedade. Mas, não me cabe, como presidente da Câmara, dar opinião pessoal, não tenho muito esse direito”, declarou.

OAB
Chinaglia participou de um debate, nesta terça-feira, com integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da entidade, Cezar Britto, defendeu o fim do foro privilegiado.

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“Se queremos um Brasil que apure as responsabilidades, o foro privilegiado tem que ser modificado ou ser extinto”, disse Britto.
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COMENTANDO A NOTICIA: Não seria mais fácil esta cambada pegar a constituição e rasgá-la em mil pedaços e jogá-la na lata do lixo ? Principalmente a parte em que diz que todos são iguais perante a lei ? O que mais querem estes salafrários, ou será que já não bastam os imorais privilégios de que todos gozam quando estão investidos nos respectivos cargos ? Será que o assalto que promovem já não foi suficiente, agora ainda querem a perenidade destes escândalos todos ? Santo Deus, esta gente é sem caráter mesmo ! De que forma estes cretinos pretendem acabar por exemplo com a violência elegendo-se a si mesmos no berço da impunidade ?! Pobre do país que tem uma classe política com tamanho apetite para a desfaçatez, para tanta falta de vergonha na cara e falta de decência, como só o consegue ser a classe política anti-brasileira !!!

Lula volta a criticar redução da maioridade

Carolina Iskandarian Do G1

'Daqui a pouco vão punir a idéia de ter um filho', afirmou o presidente. Para Lula, jovens criminosos são resultado 'do descaso das últimas três décadas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira (13) as propostas de redução da maioridade penal, em reação a movimentos na sociedade e no Congresso que buscam a punição para menores de 18 anos após a morte do garoto João Hélio, no Rio de Janeiro, no dia 7 de fevereiro.

"Acho um absurdo discutir redução da maioridade penal. Daqui a pouco vão punir a idéia de ter um filho. Mas ninguém pensa em punir a geração que foi deserdada", disse Lula. De acordo com ele, os jovens que estão fora da escola e suscetíveis a entrar para a criminalidade, são resultado "do descaso das últimas três décadas".

Uma semana após o crime, Lula já havia se posicionado contra qualquer mudança: "fico imaginando que se aceitarmos a diminuição da idade para 16 anos depois será 15, depois 10 e, quem sabe, algum dia, queiram até punir o feto", disse o presidente, no dia 16 de fevereiro.

Educação
Lula criticou ainda a forma de avaliação de ensino no Brasil, que, segundo ele, deveria ser diária. "Não consigo conceber que uma criança entra na escola e é avaliada só quatro anos depois. É preciso ter um critério de avaliação", disse ele, referindo-se aos ciclos de avaliação escolar, que variam em cada estado - não necessariamente são de 4 em 4 anos.

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O presidente voltou a elogiar o PAC, Programa de Aceleração para o Crescimento, afirmando "ser o mais importante projeto de desenvolvimento já feito no país". "Não tenho medo de dizer que é o mais importante, com cabeça, tronco e membros. Sabemos o que queremos, quando começar e quanto investir em cada área".

COMENTANDO A NOTICIA: Não fosse um semi-analfabeto preguiçoso e uma pessoa de caráter duvidoso, Lula jamais faria uma afirmação tão leviana, irreal e sem base alguma. A começar que a avaliação a que ele se refere de quatro em quatro anos, é feita das “escolas” e não dos “alunos”. Este, a cada bimestre é avaliado sim, e caso não logre êxito nas provas bimestrais, deverá repetir a série que cursou, no ano seguinte. Segundo, que ele já está há quatro anos na presidência, e tanto quanto os exames do ENEM/SAEB comprovaram, o ensino neste período perdeu qualidade se comparado, por exemplo, há dez anos atrás. Então, antes de atirar críticas infundadas e levianas nos presidentes anteriores, Lula deveria mirar-se no espelho e responder para si mesmo o que fez, no quesito educação, para melhor qualificar os jovens. Terceiro, se ele não fosse tão loroteiro, poderia também avaliar o que o seu primeiro mandato contribuiu para a redução da criminalidade na área de segurança por exemplo, na qual o contingenciamento de verbas, sugou dos estados a sua capacidade de investir em melhorias e capacitação na prevenção ao crime. Quarto, de nada vale subir no palanque e jogar a culpa dos próprios erros nos outros, pois sua omissão irresponsável e criminosa ao deixar impunes os companheiros acusados de corrupção, ativa e passiva, contribuiu para incentivar ainda mais o grau de violência no país. E em quinto lugar, se ele estivesse realmente preocupado com a criminalidade que aflige todo o país, porque, e apenas para citar um exemplo, ao invés de construir os cinco presídios de segurança máxima, previstos em seu pomposo plano de segurança, lá de 2003, conseguiu concluir apenas um, ainda assim, já ao final do primeiro mandato. A diferença, entre um estadista e um bravateiro, é que o primeiro assume responsabilidades e riscos e faz o que precisa ser feito, sem transferir culpas para quem quer que seja. O segundo é Lula, que só fala, fala, fala...

Portanto, não é este o melhor caminho para resolver problemas. Neste quesito, o primeiro passo é reconhecer a existência do problema e atacá-lo e combatê-lo com firmeza e vontade. Do modo como este presidente se porta e se comporta, dentro de quatro anos, ele ainda estará transferindo responsabilidades e culpas. O problema tende, assim, ficar cada vez pior.

TV do governo Lula reflete aparelhamento do Estado

Folha de S. Paulo
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O presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), Jorge da Cunha Lima, diz que há uma ruptura dentro do governo em relação à televisão pública.
Para Cunha Lima, o projeto do ministro Hélio Costa (Comunicações) reflete a posição de segmentos do governo favoráveis ao aparelhamento político do Estado. "Felizmente, não é esta a posição de todo o governo. Prevejo grandes crises." A proposta do ministro atropelou a discussão sobre o futuro da televisão pública no país, promovida pelo Ministério da Cultura, que realizará, em abril, o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas no Brasil.

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O Minc, a Radiobrás, as TVs educativas dos Estados, as TVs legislativas e as que se definem como do "campo público", como as comunitárias e as universitárias, defendem o conceito de que a TV pública é a que tem autonomia de gestão e programação voltada para os interesses da sociedade, e não para os dos governantes.

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O fórum é preparado desde o ano passado. Na última sexta-feira, diante de rumores de que setores do governo preparavam uma proposta de criação de uma rede nacional estatal, os organizadores enviaram uma carta a ministros pedindo que nenhum projeto nesse sentido fosse feito antes do evento.

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A carta foi assinada pela Abepec, pela ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária), pela Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e pela Abccom (Associação Brasileira de Canais Comunitários).Hélio Costa diz defender que a nova TV tenha perfil semelhante ao da BBC, famosa por sua independência editorial em relação ao governo britânico.
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Público vs. Estatal
Para estudiosos do setor, porém, a comparação é improcedente, pois a BBC é uma emissora pública. As divergências deles com a proposta do ministro começam pelo nome dado ao projeto - Rede Nacional de TV Pública do Executivo."Há um equívoco conceitual", diz Gabriel Priolli, presidente da ABTU. "Se é uma rede que vai usar um canal da União tocado por órgãos estatais, não é uma TV pública, é estatal. Vamos dar nome aos bois."

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"Está havendo uma confusão entre estatal e público na proposta do ministro", concorda Laurindo Leal Filho, sociólogo e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP. Para ele, o Executivo não precisa de outro canal se já possui o NBR, vinculado à Radiobrás.

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Eles lamentaram ainda a forma como o projeto foi apresentado -"a portas fechadas", de acordo com Leal Filho- e antes do fórum que ocorre em abril. Procurada, a TV Globo não quis falar sobre o projeto. A TV Record e a TV Cultura não responderam à Folha até o fechamento desta edição.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Projeto a portas fechadas uma ova ! Desde 2004 sabe-se das reais intenções do governo Lula com relação a uma política de aparelhamento nos sistemas de comunicações do país, e seja ele da grande mídia televisiva quanto a impressa. Ainda na campanha eleitoral para a reeleição de Lula, houve um momento em que o assunto chegou a constar de seu fajuto programa de governo, e diante das discussões que se abriram, resolveram retirá-lo. Mas se disse na época que o projeto para as comunicações não estava abandonado.

Além disto, a presença de Hélio Costa à frente do Ministério das Comunicações sempre foi um indicativo das reais pretensões do governo Lula neste campo. Sabe-se também que o secretário, Luiz Dulci, preparou durante um longo tempo, um projeto direcionado neste sentido. Então, nenhuma surpresa. Pelo menos para os informados, ou os não iludidos pelo canto de sereia governamental.

O que estamos assistindo é uma continuidade de tudo o que já se disse em relação a este desgoverno. Em todas as direções, Lula e seus capangas, sinalizam para o aparelhamento do Estado, para a privatização do governo pelo PT, e tudo regado pela ideologia retrógrada que os move. Só não vê quem não quer.

Todas as “revoluções” que Lula alardeia apontam na direção da cubanização do país, isto é, a cada dia mais nos tornamos atrasados, selvagens, convivendo diariamente com instituições em estado de calamidade, até estabelecer-se o caos total e, num golpe, instalar-se este ranço autoritário que petistas vem desenhando em todas as suas cores e matizes há mais de vinte anos.

Lula aprova o projeto de TV do Executivo

Gerusa Marques, Estadão

Criação da rede começará a ser detalhada em reunião marcada pelo presidente para a próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá na próxima semana uma reunião para começar a detalhar o projeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, que vai divulgar ações do governo. A intenção, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é que o projeto seja concluído em dois meses. A partir daí começaria a instalação dos equipamentos transmissores em todo o País, para que a TV do Executivo, como vem sendo chamada, entre em operação no final deste ano.

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“O presidente achou interessante o esboço que apresentei e pediu para fazer um projeto definitivo”, disse o ministro, que se encontrou anteontem com Lula. “O presidente está muito empenhado em disponibilizar os recursos que vêm com a TV digital para alavancar uma rede nacional de TV pública.” Também vão participar da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Fernando Haddad (Educação) e Gilberto Gil (Cultura). Com a mudança do sinal de televisão para o sistema digital, aumentará o número de canais. De acordo com o decreto que contém as regras de criação da TV digital, já estão previstos quatro canais públicos: do Executivo, da Cultura, da Educação e da Cidadania.

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Segundo a proposta de Costa, seriam gastos R$ 250 milhões, dos quais R$ 100 milhões aplicados no primeiro ano, em compra de equipamentos, e os demais R$ 150 milhões nos três anos seguintes, em expansão da rede.

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A tendência do governo é a de aproveitar a estrutura existente da Radiobrás, que tem a TV Nacional, mas alcança apenas 30% dos municípios. Para chegar ao interior do País há duas possibilidades, segundo o ministro: instalar transmissores de baixa potência (30 watts) em todos os municípios ou instalar em cidades-pólo antenas de longo alcance, com cobertura de cerca de 40 municípios. Dulci sugeriu que a estrutura da Radiobrás seja aproveitada. Ele observou que, além da TV Nacional, existem a TVE, nos Estados, e a TV Cultura do Maranhão, que também são da União. “O presidente Lula é quem vai decidir, mas, na minha opinião, deve-se aproveitar a estrutura de governo. Não se trata de criar uma coisa do zero, mas sim dar extensão nacional a uma coisa que já existe.” A TV do Executivo, segundo Dulci, seria uma estatal e cumpriria o papel de transmitir programas de interesse social, hoje não abordados pelas TVs comerciais. Ele negou que a idéia seja criar um sistema nacional apenas para divulgar as ações do governo. “As ações do governo falam por si”, afirmou o ministro, lembrando que em vários países “existe TV pública forte, cumprindo o papel que outras redes de TV não têm”.

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Costa explicou que a escolha de um ou outro sistema para a expansão da rede vai depender, entre outros fatores, da participação das Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas. Se houver interesse no projeto, seriam instaladas antenas e os municípios poderiam ter espaço na TV do Executivo, com programas regionais. A maioria dos programas seria de conteúdo do governo federal.

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De acordo com Costa, o Ministério das Comunicações discutirá detalhes do projeto no Conselho Consultivo das Comunicações, que deverá ser criado nesta semana.

Colaborou Renata Veríssimo

O presente da reeleição

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Só não é oficial, mas foi assimilada pelos profissionais do ramo e pelo público em geral a evidência de que o presidente Lula imprimiu ao segundo mandato uma feição própria, que não se confunde com os quatro anos inaugurais do maior governo de todos os tempos.

O quatriênio da reeleição, como já se constata pela amostra dos 73 dias iniciais, lavou a alma presidencial de todas as impurezas dos atritos e crises dos escândalos do mensalão e do caixa 2, da gatunagem da compra de ambulâncias superfaturadas na operação dos sanguessugas e das tramóias petistas. E recebeu a reeleição na bandeja dos mais de 61 milhões de votos como um presente do povo, a dádiva do eleitorado pelo muito que fez em todas as áreas, especialmente na assistência social com a milagreira distribuição de mais de 11 milhões de Bolsas Família.

Ora, presente não impõe o constrangimento da retribuição. Basta o agradecimento do agraciado. E é de desfrutar o mimo até a última gota o que cuida, em tempo integral, o nosso benemérito. Nunca exibiu mais ruidosa descontração no à-vontade que, às vezes, passa da conta, ou do ponto, como no torneio oratório com o presidente Bush. Mas que o inspirou na inédita seqüência, gravada e fotografada, do bate-bola no gramado do estádio do Maracanã e dos três pênaltis batidos, descalço e de calça dobrada, com a habilidade de peladeiro veterano com 61 anos nas costas.

Não são meros instantes. Mas um estado de espírito que anuncia o novo estilo de governo. Ou, pelo menos, os retoques no modelo que entrou para a história e quitou as dívidas dos compromissos de quatro campanhas.

As delongas nas barganhas com os ansiosos partidos e pretendentes ganham a transparência da explicação nos recados, cada vez mais explícitos e diretos que vem repetindo em declarações e conversas. Lula não tem pressa. Reeleição dispensa a reforma ministerial. E para trocar meia dúzia de ministérios e secretários pelos compromissos de apoio não é preciso correr. Ao contrário, o tempo amansa a impaciência, como é exemplo perfeito o recuo do PT e a fritura da ex-prefeita Marta Suplicy, que baixou o topete e aceita qualquer cargo que a preserve do esquecimento.

Certamente não era necessário esperar tanto para a óbvia escolha de Tarso Genro para ministro da Justiça. O gaúcho de fala empolada improvisa explicação para qualquer embaraço que ninguém entende, mas engole com medo de passar por idiota.

Valeu a pena esperar pelo apodrecimento do PR - montado na carcaça do antigo e notório PL, que brilhou na roubalheira do mensalão, e beneficiado pela fusão com o Prona do Enéas - que escorregou no suspeito inchaço fulminante: elegeu 23 deputados e contabiliza 38, atraídos pelo tinir das convicções.

O presidente Lula cuida de outros assuntos mais atrativos. Braceja para consolidar a sonhada liderança continental, plataforma para o salto para os espaços do mundo. Viaja, discursa, diverte-se, solta piadas. Sua missão foi cumprida nos quadros de recordes históricos. Como a marca do PIB, em que batemos o Haiti com o honroso penúltimo lugar na América Latina. Ou a carga tributária que raspa nos 40% contra os 20% da média dos países emergentes.

Detalhes, como o da malha rodoviária em pandarecos. Ou o da perda recordista de florestas primárias no mundo, na companhia ilustre do México, Indonésia e Papua Nova Guiné.

Ninharias. Lula está em outra. Quem não estiver satisfeito queixe-se à ministra Dilma Rousseff. Para boas explicações, procure o novo ministro da Justiça, Tarso Genro.

TOQUEDEPRIMA...

PR incha e levanta suspeitas
De O Globo:

"Um dos pivôs do escândalo do mensalão, o PR (antigo PL), não pára de crescer e volta a levantar suspeitas na Câmara dos Deputados. O partido elegeu 23 deputados em 2006, na fusão com o Prona ganhou mais dois, mas hoje já tem uma bancada de 38. Acusado de oferecer vantagens na liberação de emendas do Orçamento e cargos no governo Lula para atrair deputados, o partido incha e é bombardeado pela oposição, maior vítima da debandada geral. A maior parte dos deputados que foram para o PR saiu de partidos da oposição — PFL, PSDB e PPS.

— Sinto no ar que há algo estranho ocorrendo de novo, e é a mesma sensação que se tinha antes e acabou no mensalão — disse o líder do PPS, Fernando Coruja (SC)."

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Mídia: O Lance! avança
Radar, Veja online

O grupo Lance!, de Walter Mattos Júnior, fechou um acordo com o MSN para que o LanceNet seja o provedor exclusivo de esportes do portal. Nos EUA, um acordo semelhante foi feito entre o MSN e a FoxSports.

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Comissão mandará arquivar CPI do Apagão

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), antecipou ao ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) que a Comissão de Constituição e Justiça vai mandar engavetar o pedido de criação da CPI do Apagão Aéreo.

A CPI foi pedida pelo PSDB, mas por uma estratégia regimental do PT a sua criação foi adiada. Com a artimanha do PT de contestar os motivos da CPI, coube aos integrantes da CCJ da Câmara dizer se havia razões ou não para uma investigação da crise no sistema aéreo brasileiro.

A decisão só sairá amanhã, mas Alves já recebeu o parecer do relator da matéria, Colbert Martins (PMDB-BA). De qualquer forma, Genro pediu esforço redobrado para que a CPI seja definitivamente esquecida.

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De um expert em mensalão

Roberto Jefferson, presidente do PTB, disse que sente no ar a volta do mensalão, esquema descoberto na legislatura passada para a compra de votos e de parlamentares.

Caminhando tranqüilamente em frente ao plenário da Câmara, onde foi cassado por envolvimento com o mensalão, citou como indícios da volta do esquema o inchaço do PR, cuja bancada na Câmara recebeu 13 deputados nas últimas semanas, e a prisão do assessor do deputado Aracely de Paulo (PR-MG) com R$79 mil em dinheiro vivo.

- Onde há fumaça há fogo. Esse filme eu já vi. Os fatos estão se repetindo. Ruim, né, tudo de volta... A minha torcida é para que o presidente Lula tome imediatamente uma atitude.

- Tá todo mundo na picada do mensalão.

Quem seria o Marcos Valério, o operador do suposto mensalão desta vez?

- O Marcos Valério eu não sei, mas o boy é o mesmo... ha, ha, ha, ha –, disse.

Boy é como Jefferson chama o presidente do PR, Valdemar Costa Neto (SP), que renunciou ao mandato na legislatura passada, acusado de articular o mensalão.

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Presidente diz que PT se comportou como partido maduro

SÃO PAULO - O PT teve um comportamento esperado, "de partido grande e maduro", ao recuar em suas reivindicações sobre a composição do ministério do segundo mandato presidencial petista. A avaliação foi feita ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva, enquanto visitava a Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon) no pavilhão de exposições do Anhembi, em São Paulo.

"Penso que não apenas o PT, mas todos os partidos da base aliada têm tido comportamento exemplar e civilizado, todos os partidos sabem que, no fundo no fundo, quem decide mudanças no ministério é o presidente", salientou.

Lula disse ainda não ter pressa e nem uma data definitiva para promover mudanças na equipe de governo, inclusive porque, de acordo com ele, "ninguém pediu uma data para a mudança". "Esse é um problema eminentemente meu, que eu vou resolvendo na medida em que acho que devo", enfatizou.

"Estou convencido de que em poucos momentos na história do Brasil, talvez somente no regime militar, o presidente teve a tranqüilidade para montar o governo como estou tendo", acrescentou.

Irônico, com um sorriso nos lábios, o presidente admitiu poder anunciar os primeiros novos nomes ainda esta semana. "Como também não posso", disse, afastando-se rapidamente dos jornalistas.

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Policiais que atacaram motoboys são punidos

Dois policiais do 3º Batalhão da PM estão sob prisão administrativa por terem entrado em confronto com manifestantes, na segunda-feira, após o enterro do motoboy, Jackson Vieira da Silva de 25 anos, morto por uma bala perdida no sábado. Testemunhas disseram que os tiros foram disparados por policiais militares.

O tumulto aconteceu em frente ao Cemitério de Inhaúma, Zona Norte. Um dos policiais punidos avançou com um carro da PM contra motocicletas usadas para bloquear a rua. O outro apontou um fuzil contra pessoas desarmadas, que reagiram com pedras, e agrediu um dos manifestantes com um soco.

Ainda ontem, eles prestaram depoimento à Corregedoria da PM. Os nomes dos PMs, que responderão a um processo disciplinar, não foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. O relações-públicas da PM, coronel Rogério Seabra, não foi localizado. A confusão foi registrada por um cinegrafista da TV Globo, e as cenas provocaram crítica do governador Sérgio Cabral Filho à ação dos policiais.

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Itamaraty se orgulha de suas filas de INSS

Quem procura o serviço de legalização de documentos da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty para ter diplomas ou atas notariais brasileiros reconhecidos no exterior, enfrenta uma longa fila, que pode durar mais de uma hora. Em pé, em um corredor estreito e sem ventilação, como mostra a foto do advogado de Brasília Renato Guimarães, feita ontem. O setor está sob a responsabilidade do embaixador Manoel Gomes Pereira e do conselheiro Hélio Póvoa Junior. A assessoria do órgão diz que o atendimento ao público é gratuito e feito das 10h30 às 12h30 para que os pedidos sejam processados no mesmo dia e entregues em 24 horas. "Rapidez incomum no serviço público", diz a assessoria.

CPI de Novo. Prá Quê?

Por Plínio Zabeu, Prosa & Política
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Nossos muito bem pagos políticos querem mostrar serviço depois de desmoralizados pelos feitos notáveis na legislatura anterior (a pior da história). No clamor popular, quando toda a nação se curva perante o crime que vem crescendo assustadoramente nos últimos 4 anos, a câmara aprovou alguns progressos quanto a penas impostas a criminosos. Ficarão mais tempo na cadeia, inclusive os famosos “di menó”, tão queridos e considerados por nossas autoridades defensoras dos direitos dos bandidos.

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Ano passado um desastre aéreo com 154 mortos. Basta uma mediana inteligência, para concluir que foi o avião menor que bateu no maior e não o contrário. Os pilotos do jatinho ficaram alguns dias detidos, logo liberados. Ao regressarem à sua terra foram recebidos em tapete vermelho como heróis. Agora a confirmação de que o acidente foi responsabilidade única deles. O que vai acontecer? Nada, uma vez que a justiça deixou que eles se mandassem para sempre.

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Como conseqüência, todos os controladores de vôo do Brasil (muitos deles mal formados, conforme foi mostrado) decidiram por um boicote. E veio o apagão aéreo, de há muito esperado.

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E os deputados inventam agora uma CPI para investigar isso, como se ninguém soubesse as causas.

Claro que o PT tem ojeriza a investigações. Quem não se lembra do esforço governamental para bloquear tudo a partir do caso Waldomiro? Com muito custo foram instaladas CPIs que deram em nada. Ou seja. Quantos foram condenados? Quais as conseqüências? Tem deputados reeleitos. Tem ministro que violou sigilo e foi eleito. Tem publicitário que recebeu milhões de dólares em contas ilegais, livre. Tem o cara que embolsou os 3 mil paus, livrinho da silva. Tem o que recebeu o carro importado. E muitos mais.

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Agora querem fazer CPI. Vai ocorrer briga. Até a Justiça maior foi acionada. Para quê tudo isso se já sabemos de antemão o resultado?

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Enquanto isso o presidente humorista mistura orgasmo feminino com comércio internacional durante visita do chefe americano. E a gente tem que ouvir isso e apenas ficar com vergonha. Os jornalistas americanos simplesmente apagaram das anotações a incrível gafe do despreparado mandatário.

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Uma luz no fim do túnel. Falando de CPI, ao menos a Polícia Federal parece que está aproveitando dados do Banestado (aquela que acabou em nada, já que o relator, também mensaleiro, foi reeleito) e já indiciou alguns que enviaram bilhões de dólares ilegalmente ao exterior. Alguma esperança afinal?

José Arcádio Buendía estava impossível hoje

Reinaldo Azevedo

O Brasil sempre rendeu pouco na literatura fantástica. Podem ver. Quem é o nosso Gabriel García Márquez? Não que eu sinta falta, vejam bem... O escritor mais popular do Brasil antes de Paulo Coelho era Jorge Amado, um Jubiabá aqui, na fase comunista, uma Gabriela ali, já no período, digamos, sensualista. Sei lá, algo em nós não combinava bem com o surrealismo. Até o surgimento de Lula. Ele é o nosso José Arcádio Buendía. Se tudo der certo, estão prometidos bem um cem anos de solidão.

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Lula estava impossível nesta terça. Quando ele fala de improviso, já disse abaixo, é um acontecimento. Ele pára, hesita um pouco e “pum!”. Solta o pensamento. Macondo vai ficando cada vez mais próxima. José Arcádio visitou hoje o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP). E teve um daqueles surtos de pensamento original. Chamou o PAC de “o mais importante projeto de desenvolvimento já feito no país” e anunciou uma “revolução na educação”. A generosidade que tem consigo mesmo é diretamente proporcional à severidade que tem com os outros. Acusou “descaso com a educação nos últimos 30 anos” (não está claro se esse tempo inclui o período 2003-2006), resultado de um “modelo econômico perverso”. E logo ligou a questão à criminalidade: “Acho um absurdo quando se discute reduzir a maioridade penal. Daqui a pouco vão querer punir aqueles que pensam em ter filhos. Ninguém pensa em punir os responsáveis". Não entendi direito, mas acho que Buendía está dizendo que o criminoso não é responsável por seu crime.

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Ainda generoso com a própria obra, declarou: “Como só posso falar até 2010, seria bom que a sociedade brasileira assumisse compromissos [com os jovens e a educação] para não transferirmos a responsabilidade, pois, quando algo não dá certo, já carimbamos em cima de alguém." Não sei se entendem. Ele “carimba em cima” dos antecessores os problemas que estão aí. Mas já está se eximindo de qualquer eventual responsabilidade futura. Ser Lula é estar sempre pronto a acusar e a transferir responsabilidades. Mas com os ombros leves. Vejam aí: considera-se o nosso representante natural, o único com legitimidade para julgar os vivos e os mortos.

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Superávit

Falando a empresários da construção civil, José Arcádio Bundía continuou a encurtar a distância entre o Brasil e Macondo. Em tom quase exasperado, disse que, desta vez, o dinheiro que não for gasto no PAC não vai engordar o superávit primário, não. Nessa hora, tratou o dito-cujo como se fosse um mal; como se houvesse um duto em que o dinheiro do superávit escoasse para as obras e vice-versa.

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Afirmou, cheio de si, todo pimpão, que o dinheiro que não for usado numa área será transferido para outra. Quem conhece como funciona a liberação de recursos públicos sabe que as coisas não são desse jeito. Lula em parte tem razão: seu governo não consegue gastar o que tem porque é incompetente, porque não tem projetos. O mesmo deve acontecer com o tal PAC. A nossa sorte é que ligeireza de José Arcádio Buendía não encontra respaldo na realidade. Ou, claro, alguns espertalhões sairiam governo afora raspando o caixa daqueles que chegassem ao fim do exercício com algum dinheirinho.

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Rezem, crianças. Rezem para que alguns solavancos a que estamos assistindo da economia mundial — vejam lá o setor imobiliário americano assustando os mercados — sejam só resfriados periódicos e habituais. Assim poderemos continuar nessa mediocridade um tanto triste de Macondo. Melhor isso do que o caos, que adviria se Lula precisasse mesmo atuar como um estadista, naqueles momentos em que a história testa a capacidade de decidir. Isso, até agora, não aconteceu. Deus proteja Macondo.

Lula dá ultimato: sem projeto, sem dinheiro do PAC

SÃO PAULO - No discurso de abertura da 15ª Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon) a um grupo de empresários do setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em São Paulo, que os recursos disponibilizados pela administração federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão usados para bancar o superávit primário dos governos. "Nós não ficaremos com dinheiro em caixa esperando para engordar o superávit primário no final do ano", afirmou.

"Nós estamos cansados de ver nos últimos 30 anos ser anunciado o dinheiro e no final de ano o dinheiro volta para o Tesouro porque as prefeituras não tinham projeto, porque não estavam preparadas para construir as obras", concluiu.

Segundo Lula, o Poder Executivo dará aos governadores e prefeitos um prazo para que apresentem propostas executivas para as obras. "Vai ser a lei do pão pão, queijo queijo. Todo mundo vai assinar, vai ter compromisso e, se até tal data não cumpriu, o dinheiro será deslocado para outro lugar que tenha projeto pronto. Porque, quando a gente disponibiliza dinheiro, quer gastar cada centavo."

Dinheiro para isso há. Segundo o presidente, o PAC prevê R$ 170,8 bilhões para infra-estrutura social e urbana nos próximos quatro anos - só na área de habitação serão R$ 106,3 bilhões. "A construção civil é a grande aposta do PAC para acelerar a expansão dos créditos na nossa economia", disse à platéia repleta de empresários da área.

Lula cobrou também dos empresários que eles deixem de brigar, judicialmente, pelas obras para que elas sejam viáveis. Segundo ele, o Executivo federal intervirá nos casos em que guerras de liminares pararem obras e passará os planos ao Exército.

Lula citou como exemplo o caso da Rodovia BR-101 Nordeste, que foi dividida em nove lotes. Na primeira licitação, empresas pararam o processo com ações na Justiça. "Sabe o que eu fiz? Simplesmente, cancelei e dei para o Exército fazer a obra, até que as empresas se acertem e que apresentem um preço factível para construir."

Cobrança
O presidente voltou a dizer no pronunciamento que a taxa de juros cairá e o câmbio se ajustará sem mágicas, após ter sido cobrado pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox.

O empresário pediu medidas para que a taxa de juros fosse reduzida no País. Fox ouviu como resposta: "O Brasil vive um momento mágico na sua macroeconomia, nas suas reservas cambiais, no seu superávit da balança comercial, na nossa política de importação. Sem decreto, sem lei, sem mágica, os juros vão continuar caindo e o câmbio vai se ajustar."

Lula afirmou, porém, não ter se incomodado com as cobranças. "Não pensem que da parte do governo nós ficamos preocupados quando alguém nos cobra alguma coisa porque são essas cobranças que acendem uma luz amarela permitindo que a gente nunca esqueça que nós sempre teremos de dar um passo a mais, mesmo que já tivéssemos feito uma caminhada inteira", declarou.

Alas do PT querem mudar economia

Clarissa Oliveira , Estadão

O 3º Congresso do PT, marcado para o segundo semestre do ano, será palco de críticas à política econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar do recente lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que indicam cinco teses preliminares que serão debatidas no encontro, previsto inicialmente para julho e remarcado para agosto. Apesar de um total de 12 textos estarem em fase final de elaboração, esses cinco são apoiados por grupos como Campo Majoritário, Movimento PT, Articulação de Esquerda e Democracia Socialista. Juntos, eles respondem por quase 80% do Diretório Nacional petista.

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Em geral, as teses reconhecem a importância do PAC como instrumento de desenvolvimento, mas algumas áreas da política econômica continuam sob o fogo cerrado. O Campo Majoritário - grupo liderado por nomes como o ex-ministro José Dirceu e o próprio Lula - foi um dos mais discretos. Mesmo assim, pediu a substituição do foco na estabilidade por um viés desenvolvimentista na tese Construindo um Novo Brasil. “Além da reforma política, da mudança da política econômica - com predominância do desenvolvimento sobre a estabilidade - temos de lutar por uma ampla reforma do Estado brasileiro”, diz o texto.

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Outros grupos foram mais enfáticos. A tese do Movimento PT, integrado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, atribui aos juros e superávit primário os frágeis investimentos em infra-estrutura e ressalta que o PAC ainda é insuficiente. “O grande desafio do segundo mandato é exatamente superar a política econômica do primeiro, adotando um novo modelo, desconcentrador de renda e riqueza e indutor do desenvolvimento equilibrado. As iniciativas adotadas com o PAC já apontam nesse sentido, mas ainda são insuficientes”, diz a tese, que leva o nome Por Todos os Sonhos, Por Todas as Lutas e condena ainda a autonomia do Banco Central. A gestão do BC também aparece no texto O PT e a Revolução Democrática, endossado pelo ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro e pela Democracia Socialista. O órgão, segundo o documento, “deve ser uma instituição da República e sua autonomia técnica deve estar subordinada ao presidente da República”.

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O texto Um Novo Rumo para o PT, apoiado inclusive por membros do Campo Majoritário que optaram por uma tese própria, diz que a discussão econômica não deve se limitar a juros e câmbio. Há, segundo o texto, “desequilíbrios formidáveis” como a dívida pública e o peso da carga tributária no País. A tese a Esperança é Vermelha, apoiada pela Articulação de Esquerda, engrossa o coro. Além de criticar juros e superávit, o texto diz que a política econômica deve “enfrentar especialmente o grande capital financeiro privado”, para combinar crescimento e distribuição de renda.

TOQUEDEPRIMA...

Cara-de-pau
Cláudio Humberto

É de morrer de rir a notícia, no site do DNIT (ex-DNER), sobre a visita de representantes do governo chinês para "conhecer as técnicas do governo brasileiro para a manutenção e recuperação de rodovias". Conta outra...

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Uma amizade que agrada aos franceses
Do Jornal do Brasil:

"A proximidade do governador Sérgio Cabral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está rendendo bons frutos para o Estado do Rio. Empresários franceses, que almoçaram ontem com Cabral, confirmaram que se sentem mais seguros de investir no Rio."

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Governo apressa lançamento de sua TV

Lula promoverá na próxima semana uma reunião para começar a detalhar o projeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, que vai divulgar ações do governo. A intenção, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é que o projeto seja concluído em dois meses. A partir daí começaria a instalação dos equipamentos transmissores em todo o País, para que a TV do Executivo, como vem sendo chamada, entre em operação no final deste ano.

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Igreja Universal compra jornal gaúcho

Pouco menos de um mês após adquirir a TV Guaíba e as rádios Guaíba AM e FM, a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, fechou a compra do jornal "Correio do Povo", o outro meio de comunicação de propriedade do grupo Guaíba, da família Ribeiro.

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Fidel retoma funções políticas
Do Jornal do Brasil:

"Fidel Castro não só está melhor de saúde, como está reassumindo, aos poucos, as funções de chefe de Estado de Cuba. A revelação é de autoridades cubanas e haitianas: o convalescente líder participou, na segunda-feira, de uma reunião entre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o do Haiti, René Préval, por telefone."

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Expresso
Da Folha de S.Paulo:

"Augusto Farias (PTB-AL), que acaba de retornar à Câmara, ignorou a praxe de aguardar sete dias da morte do deputado titular para que o suplente assuma a vaga. O irmão de PC Farias fez questão de tomar posse ontem, um dia depois da morte de Gerônimo da Adefal (PFL)."

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Alunos morrem na porta da escola
Da Folha de S.Paulo:

"Dois estudantes -um no Rio de Janeiro e outro no interior de São Paulo- foram assassinados anteontem à noite na porta de suas escolas. Thiago Oliveira Paulino tinha 18 anos, queria ser jogador de futebol e acabara de ser chamado para testes no time de juniores do Madureira, do Rio. Adenilton da Silva, 19, trabalhava como cozinheiro em Bauru (343 km a noroeste de São Paulo) e estudava à noite. Nenhum deles tinha registro de passagem pela polícia."

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QG não sai do papel
Radar, Veja online

Faltando cerca de 120 dias para o começo dos Jogos Pan Americanos, a Central de Inteligência de alta tecnologia que seria montada e ficaria como legado para a Segurança Pública do Rio de Janeiro, não saiu do papel. Esse QG funcionaria no terceiro andar do prédio da Central do Brasil e concentraria sistemas de interceptação telefônica, câmeras de TV e funcionaria como sede da integração dos sistemas de inteligência das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal. Só a parte física das obras estava orçada em 3 milhões de reais. Na quarta-feira um representante do governador Sérgio Cabral vai a Brasília tratar da liberação das verbas prometidas.

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STF deve garantir a CPI do Apagão Aéreo
De Mariângela Gallucci na agência Estado:

"O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá tomar uma decisão nesta quarta-feira sobre o pedido de deputados de oposição para que seja determinada a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Ele recebeu ontem à noite noite em seu gabinete os autores da ação e defendeu o direito das minorias de investigar, sinalizando que poderá aceitar o pedido dos congressistas.

Durante o encontro com os deputados, Celso de Mello observou que em sete decisões recentes o Supremo reconheceu o direito das minorias parlamentares de apurarem fatos determinados. Seis ações dessas citadas pelo ministro pediam a instalação da CPI dos Bingos e uma questionava uma regra do regulamento da Assembléia Legislativa de São Paulo que mandava submeter ao plenário da Casa um requerimento para abertura de investigação".

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Chinaglia agora defende foro privilegiado
De O Globo:

"O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai desengavetar projeto que assegura foro privilegiado para ex-autoridades processadas por crimes. Ontem, Chinaglia anunciou que incluirá na pauta a proposta de emenda à Constituição que estende o foro privilegiado a todos que já ocuparam cargos públicos. Hoje, o privilégio vale apenas para quem é autoridade."

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Procura-se assessor dos R$ 80 mil
De O Globo:

"A Polícia Civil do Distrito Federal está à procura do assessor parlamentar Emílio de Paula Castilho, sobrinho e funcionário do deputado Aracely de Paula (PR-MG). Castilho foi detido no último sábado com R$ 80 mil em dinheiro, no porta-malas do carro em que viajava de Belo Horizonte para Brasília. Desde segunda-feira, Castilho não aparece em seu endereço, um apartamento funcional que pertence à Câmara, na Asa Sul de Brasília. Vizinhos do assessor disseram ao GLOBO que ele divide o imóvel com o tio e chefe, que decidiu exonerá-lo."

Rebeldes sem causa

por Timothy Halem Nery, Blog Diego Casagrande
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A visita de Bush ao Brasil despertou milhares, talvez milhões, de rebeldes sem causa. Não pode existir outra definição para pessoas que trocam suas horas de trabalho, estudo ou lazer por uma oportunidade de demonstrar seu ódio.Despertou, pois nos últimos quatro anos estavam dormindo. Embora alguns episódios isolados tenham ocorrido, como, por exemplo, a invasão e destruição de um centro de pesquisa da Aracruz Celulose, a organização em praticamente todo o território nacional estava em férias.

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Experimente pegar as fotos ou filmagens dos protestos contra a visita de Bush. Aproveite e busque registros das inúmeras manifestações realizadas no Brasil antes da primeira posse de Lula. Aposto que facilmente serão identificados os seguintes grupos: MST, Via Campesina, alguns sindicatos, centros estudantis de escolas públicas, diretórios acadêmicos de universidades públicas, UNE e partidos políticos defensores da “democracia” via socialismo/comunismo (PT, PSB, PSOL, PSTU e PCdoB). As bandeiras são sempre as mesmas.

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Não pretendo abordar aqui a política e as decisões tomadas pelo presidente americano. Seria muita pretensão analisar, criticar e julgar tais atos, ainda mais que o Brasil enfrenta inúmeros problemas graves.

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Mas a ideologia que alimenta o ódio nessas pessoas, que saem às ruas dispostas a enfrentar forças policiais, depredar bens públicos e atrapalhar quem não participa da “festa”, permite condenar Bush e inocentar tantos criminosos no nosso país. Essa turma, que é a mesma de sempre, gosta é de fazer barulho. Acha o máximo.

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Dentro da “turma do barulho”, é possível distinguir claramente dois grupos: os ignorantes, que servem de massa de manobra, e os mal-intencionados, que são os maestros. Sempre foi assim.

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Enquanto os ignorantes realizam seus protestos, os mal-intencionados comemoram mais alguns meses de férias dos “movimentos sociais”. É lógico que estas manifestações de ódio têm vários objetivos, mas dentre eles está a intenção de mostrar a indignação contra qualquer coisa, menos contra os absurdos praticados pelos tais “maestros”, na nossa sinfonia desafinada.

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Podem apostar: os mesmos que saíram às ruas para gritar “Fora Bush” não gastam um segundo de seu precioso tempo para expressar repúdio à guerra civil que estamos vivendo. Se bobear, utilizam sues neurônios e energia para repetir argumentos patéticos que defendem direitos para assassinos, estupradores, seqüestradores ou traficantes.

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Também não movem uma palha para cobrar de Lula e seus inúmeros ministérios, conselheiros e aliados maior transparência no trato com a coisa pública. Se a corrupção corre solta, o sistema aéreo virou um caos, o bolsa-família garante a popularidade do presidente e a carga tributária alcança níveis nunca antes imagináveis, a culpa deve ser do Bush.

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O pior é que os baderneiros de plantão acreditam que possuem uma causa. Afirmam que lutam por um “ideal”. Talvez não lembrem, ou não tenham tido tempo de estudar, que o “ideal” defendido já matou muito mais do que Bush e sua compulsão por guerras (isso não isenta Bush). Na verdade eles sabem que são apenas rebeldes sem causa.

Pagando mais impostos

Carlos Sardenberg, Portal G1
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Entrevistei hoje na CBN o consultor tributário, Eduardo Fleury: a carga tributária brasileira aumentou 3,3 pontos percentuais do PIB nos quatro anos de Lula. Dá 0,825 ponto por ano.

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Adivinhem qual foi a média de aumento de carga nos oito anos de FHC? Acertaram, a mesma.

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No primeiro ano de FHC, 1995, a carga tributária foi de 28,9% do PIB. Em 2002, último ano, estava em 35,8%.

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Lula, em seu primeiro ano, conseguiu dois milagres: reduziu gastos e cobrou menos impostos. A carga foi de 35,5% em 2003.

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Mas o que se pensava que fosse virtude, era incompetência. Não sabiam gastar. Aprenderam rapidamente e desde 2004, os gastos crescem e a arrecadação de impostos, idem. No ano passado, a carga foi de 38,6% do PIB.

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Diz o ministro Guido Mantega que isso foi resultado do crescimento do país, pois não houve aumento de alíquotas de impostos. É verdade que não houve aumento de alíquotas no ano passado (houve em anos anteriores). Mas a arrecadação subiu porque a cobrança de impostos está concentrada em alguns setores da economia, como combustíveis, telecomunicações, energia. Se esses setores crescem mais que a média do país, a arrecadação de impostos ultrapassa o crescimento médio da economia.

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O que dá na mesma: pagamos mais impostos.

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E pior: revela uma anomalia estrutural. Quando o país cresce, necessariamente aumenta o consumo de combustíveis, telecomunicações e energia. Ou seja, temos um sistema tributário em que a carga aumenta sempre que o país cresce. Se a gente crescesse no ritmo chinês . . .

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Em dinheiro: se a carga tributária tivesse sido, no ano passado, a mesma de 2005, as pessoas e empresas teriam economizado nada menos de R$ 60 bilhões com impostos. Dinheiro que poderia ir para investimentos e/ou consumo privado.

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Finalmente, a repetição do padrão nos governos FHC e Lula mostra que temos um problema anterior ao aumento de impostos: há uma estrutura no setor público que necessariamente leva ao aumento de gastos, muitos obrigatórios.

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Ou seja, falar em reforma tributária sem falar antes em redução dos gastos públicos só pode terminar com . . . aumento de impostos.

Desejo de lei

Carla Rodrigues, NoMínimo

O que separa a civilização da barbárie é a Lei. Viver em sociedade é viver dentro dessa Lei, simbólica e real, definidora e limitadora. É essa lei que todos nós desejamos e os moradores da favela de Rio das Pedras só enxergam, não sem razão, na “polícia mineira”. São invisíveis (alguém aí assistiu “Coisas belas e sujas”, do Stephen Frears?), o poder de Estado os ignora solenemente – do esgoto à segurança, passando pela água encanada e o transporte precário, cuja alternativa também encontram no “paralelo” das vans.

No entanto, seja nas favelas, seja nos condomínios, acordamos todos os dias dispostos a cumprir a promessa de voltar para casa vivos no fim do expediente. Livres de balas perdidas, de assaltos nos ônibus ou nos sinais de trânsito, de seqüestros e barbáries que, acreditamos, só acontecem com os outros. A que Lei recorrer para que esta promessa se cumpra?

Não se vive à margem da Lei –inventa-se outra. É o que temos feito no Rio de Janeiro, seja nas ruas da Zona Sul que instalam uma cancela e contratam seguranças particulares, seja sob a lei da polícia mineira de Rio das Pedras, que garante mais do que as animadas noites de forró ao ar livre. Paga-se um preço alto, altíssimo, por essa lei em vigor – mas a percepção é de que seria pior, muito pior viver no desmando instalado na cidade ou sob as ordens do tráfico de drogas.

Então, para quem não pôde ler, repito o que já escrevi ontem: é perverso que as opções disponíveis sejam o tráfico ou as milícias. Por tudo isso, o debate sobre as milícias está longe de se esgotar nas reações violentas dos leitores que preferiram entender que estou pregando a favor de um poder paralelo violento e sanguinário.


COMENTANDO A NOTICIA: Pior do que suportar tudo isto, é voltar ainda vivo para casa, ligar a tevê e dar de cara com a irresponsabilidade de um cara entronizado na cadeira presidencial há mais de quatro anos, que insiste em dizer que não tem pressa e ainda proferir esta barbaridade: "É preciso que a sociedade brasileira assuma alguns compromissos para não ficarmos transferindo responsabilidades a quem quer que seja”. E você, senhor Lula, quando assumirá compromissos de governar o país e parar de ficar transferindo suas responsabilidades pelo que tem deixado de fazer e apenas culpando os outros?