quinta-feira, março 15, 2007

Lula dá ultimato: sem projeto, sem dinheiro do PAC

SÃO PAULO - No discurso de abertura da 15ª Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon) a um grupo de empresários do setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em São Paulo, que os recursos disponibilizados pela administração federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão usados para bancar o superávit primário dos governos. "Nós não ficaremos com dinheiro em caixa esperando para engordar o superávit primário no final do ano", afirmou.

"Nós estamos cansados de ver nos últimos 30 anos ser anunciado o dinheiro e no final de ano o dinheiro volta para o Tesouro porque as prefeituras não tinham projeto, porque não estavam preparadas para construir as obras", concluiu.

Segundo Lula, o Poder Executivo dará aos governadores e prefeitos um prazo para que apresentem propostas executivas para as obras. "Vai ser a lei do pão pão, queijo queijo. Todo mundo vai assinar, vai ter compromisso e, se até tal data não cumpriu, o dinheiro será deslocado para outro lugar que tenha projeto pronto. Porque, quando a gente disponibiliza dinheiro, quer gastar cada centavo."

Dinheiro para isso há. Segundo o presidente, o PAC prevê R$ 170,8 bilhões para infra-estrutura social e urbana nos próximos quatro anos - só na área de habitação serão R$ 106,3 bilhões. "A construção civil é a grande aposta do PAC para acelerar a expansão dos créditos na nossa economia", disse à platéia repleta de empresários da área.

Lula cobrou também dos empresários que eles deixem de brigar, judicialmente, pelas obras para que elas sejam viáveis. Segundo ele, o Executivo federal intervirá nos casos em que guerras de liminares pararem obras e passará os planos ao Exército.

Lula citou como exemplo o caso da Rodovia BR-101 Nordeste, que foi dividida em nove lotes. Na primeira licitação, empresas pararam o processo com ações na Justiça. "Sabe o que eu fiz? Simplesmente, cancelei e dei para o Exército fazer a obra, até que as empresas se acertem e que apresentem um preço factível para construir."

Cobrança
O presidente voltou a dizer no pronunciamento que a taxa de juros cairá e o câmbio se ajustará sem mágicas, após ter sido cobrado pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox.

O empresário pediu medidas para que a taxa de juros fosse reduzida no País. Fox ouviu como resposta: "O Brasil vive um momento mágico na sua macroeconomia, nas suas reservas cambiais, no seu superávit da balança comercial, na nossa política de importação. Sem decreto, sem lei, sem mágica, os juros vão continuar caindo e o câmbio vai se ajustar."

Lula afirmou, porém, não ter se incomodado com as cobranças. "Não pensem que da parte do governo nós ficamos preocupados quando alguém nos cobra alguma coisa porque são essas cobranças que acendem uma luz amarela permitindo que a gente nunca esqueça que nós sempre teremos de dar um passo a mais, mesmo que já tivéssemos feito uma caminhada inteira", declarou.