quinta-feira, março 15, 2007

Pagando mais impostos

Carlos Sardenberg, Portal G1
.
Entrevistei hoje na CBN o consultor tributário, Eduardo Fleury: a carga tributária brasileira aumentou 3,3 pontos percentuais do PIB nos quatro anos de Lula. Dá 0,825 ponto por ano.
.
Adivinhem qual foi a média de aumento de carga nos oito anos de FHC? Acertaram, a mesma.
.
No primeiro ano de FHC, 1995, a carga tributária foi de 28,9% do PIB. Em 2002, último ano, estava em 35,8%.
.
Lula, em seu primeiro ano, conseguiu dois milagres: reduziu gastos e cobrou menos impostos. A carga foi de 35,5% em 2003.
.
Mas o que se pensava que fosse virtude, era incompetência. Não sabiam gastar. Aprenderam rapidamente e desde 2004, os gastos crescem e a arrecadação de impostos, idem. No ano passado, a carga foi de 38,6% do PIB.
.
Diz o ministro Guido Mantega que isso foi resultado do crescimento do país, pois não houve aumento de alíquotas de impostos. É verdade que não houve aumento de alíquotas no ano passado (houve em anos anteriores). Mas a arrecadação subiu porque a cobrança de impostos está concentrada em alguns setores da economia, como combustíveis, telecomunicações, energia. Se esses setores crescem mais que a média do país, a arrecadação de impostos ultrapassa o crescimento médio da economia.
.
O que dá na mesma: pagamos mais impostos.
.
E pior: revela uma anomalia estrutural. Quando o país cresce, necessariamente aumenta o consumo de combustíveis, telecomunicações e energia. Ou seja, temos um sistema tributário em que a carga aumenta sempre que o país cresce. Se a gente crescesse no ritmo chinês . . .
.
Em dinheiro: se a carga tributária tivesse sido, no ano passado, a mesma de 2005, as pessoas e empresas teriam economizado nada menos de R$ 60 bilhões com impostos. Dinheiro que poderia ir para investimentos e/ou consumo privado.
.
Finalmente, a repetição do padrão nos governos FHC e Lula mostra que temos um problema anterior ao aumento de impostos: há uma estrutura no setor público que necessariamente leva ao aumento de gastos, muitos obrigatórios.
.
Ou seja, falar em reforma tributária sem falar antes em redução dos gastos públicos só pode terminar com . . . aumento de impostos.