quarta-feira, janeiro 31, 2007

Incompetência: estamos entregando a Amazônia. E de graça.

COMENTANDO A NOTICIA:
Desde que inauguramos este espaço, temos pautado nossas atualizações quase diariamente pela diversificação de informações. Desde notinha pequenas de jornais, contendo informação que entendemos importante, até a opinião de jornalistas e especialistas sobre assuntos variados, desde economia até política, principalmente, desde cultura geral até ciências, informática e meio ambiente. Raramente aconteceu de nos dedicarmos a um único assunto como faremos hoje.

Há poucos dias transcrevemos um artigo do jornalista Argemiro Ferreira, da Tribuna da Imprensa sobre a questão da Amazônia ser considerada, nos EUA, como um estado internacionalizado. Publicaram um mapa do Brasil, sem a Amazônia. Constou de um livro didático. Pois bem, o jornalista Argemiro Ferreira contou sua versão.

Porém, a internacionalização da Amazônia não é um assunto novo, recente, feito por ONGs e ambientalistas desocupados. Muitos estudiosos, cientistas e políticos consideram que o Brasil é incompetente demais para preservação do “pulmão” do planeta. No que, aliás, eles estão absolutamente certos, muito embora a Amazônia seja um pedaço do Brasil. Europeus e norte-americanos por décadas a fio, construíram suas civilizações em cima da destruição de seus recursos naturais, florestas inclusive. Hoje, pregam para nós a preservação daquilo que não souberam fazer para si próprios.

Há muito tempo criticamos uma postura que o Brasil têm adotado como forma de preservar aquela imensidão verde. Governo após governo tem se criado “parques nacionais” para permanecerem intocados, além da entrega aos povos indígenas da região, de áreas mais extensas. Entendem que os índios cuidam melhor que a civilização dos “brancos“. E mais: jamais este governo que aí está poderá alegar (como sempre tem feito) que "não sabia de nada": o que não faltam são denúncias, quase diárias, seja na imprensa nacional, ou estrangeira. O que não faltam são avisos de alertas, mas o que sobre mesmo é um governo que trata assunto de suma importância com descaso e inoperância. Nada mais danoso para um país que se deseja livre, moderno e progressista.

Em tese, a ação governamental poderia até ser válida e legítima, não fosse por um pequeníssimo detalhe: o índio, há muito tempo, também, tornou-se um predador. E o que é pior: índio não tem bandeira, não tem pátria. Diariamente, os jornais, mesmo que veladamente, dão conta das “arruaças” que eles têm aprontado com as terras que o governo lhes dá. Fruto disso, a biopirataria na Amazônia, além do contrabando de minerais preciosos e semi-preciosos mais e mais se intensificam. Drasticamente, defendemos uma tese que para alguns pode até parecer absurda, mas que se adotada há mais tempo, fariam da Amazônia um santuário não apenas verde, mas verde-amarelo: que se criasse em sua volta um cinturão militar de vigilância e proteção, e que em seu interior, fossem criados dezenas de laboratórios de extensão universitária para pesquisas. Além da presença maciça de fiscais multi-disciplinares. Ou seja, que a ocupação e exploração decente dos recursos da floresta estivessem protegidos para uso quase que exclusivo pelos brasileiros.

Porém, cada ano que se passa tem sido cada vez mais uma ameaça à nossa soberania sobre a área, o uso indiscriminado do solo e recursos por parte de predadores, nacionais e internacionais, que pensam apenas no lucro. Para eles, que nos danemos com a nossa preocupação de preservação do pulmão do planeta. E cada mais se intensifica esta “degradação” amazônica, dada a incompetência do governo na preservação, vigilância e fiscalização da mais importante reserva florestal do mundo, sob o domínio brasileiro desde o descobrimento.

O Jornal do Brasil vem desde domingo publicando uma série de reportagens sobre os perigos desta incompetência, o preço que talvez tenhamos que pagar por tal omissão e negligência.

COMENTANDO A NOTÍCIA sempre defendeu uma posição de absoluta independência: não somos filiados a nenhum movimento específico na área política. Somos, acima de tudo, brasileiros, que amamos nosso país, e que o desejamos livre, rico e feliz. Não poderíamos, portanto, deixar “passar” esta ameaça sem nos manifestarmos. E aqui vai o aviso: estão privatizando a floresta amazônica, e o que é pior, sem que nada recebamos por ela. A Amazônia, talvez por ignorância, talvez por má fé, talvez por tudo que de ruim representa este governo, está sendo entregue à comunidade internacional. Ou se toma e com muita urgência uma posição firme e drástica, ou corremos o risco de perder aquele pedaço do Brasil antes mesmo que nos demos conta. Não por outra razão, ao longo da fronteira com países latino-americanos, o EUA vem instalando áreas militarizadas. O narco-tráfico, bandeira usada como desculpa, poderia ser combatido de outras formas. A presença intensa de ONGs internacionais em número espantoso, além da atuação de madeireiras e mineradoras internacionais atuando de forma clandestina, já deveriam ter alertado nossos governantes para os perigos que eles representam, todos ali circulando livremente, contrabandeando impunemente, explorando docemente diante de uma fiscalização de mentirinha. Mas não, o governo prefere criticar as privatizações do sistema de telefonia que universalizou o telefone para todos os brasileiros, e deixam que nos levem a Amazônia de mão beijada.

Leiam as reportagens transcritas a seguir e comecem a tomar sua posição crítica perante o governo para que ele saia da inércia e tome atitudes para proteger nossa soberania, já tão ameaçada.

O perigo sobre a Amazônia

Por Jorge Serrão, Alerta Total
Perdas internacionais da “Colônia Brazilis”: País não vê um centavo dos US$ 100 milhões biopirateados na Amazônia

As chamadas “perdas internacionais”, tão denunciadas pelo falecido caudilho Leonel Brizola, ganham contornos reais e objetivos. A biopirataria na Amazônia movimenta US$ 100 milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética. E o Brasil não vê um único centavo proveniente desses recursos. Como se não bastasse, a exploração econômica da colônia Brasil também é legitimada pela bandeira do ambientalismo. ONGs internacionais estão servindo de instrumento político de governos e empresas estrangeiras interessados na desnacionalização da Amazônia.
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Além de agir livremente na região, sem qualquer controle do governo, ONGs como a Greenpeace, WWF, Amigos da Terra e Survival Internacional movem campanhas contra a soberania do Brasil sobre a Amazônia no exterior. Os instrumentos para frear o Brasil, atrasando nosso desenvolvimento, fazem parte de uma estrutura hierárquica de interesses econômicos no eixo Estados Unidos-Europa. Quem denuncia é o jornalista Lorenzo Carrasco, autor de A máfia verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial. Na verdade, tal “eixo” é liderado pela nobreza econômica européia, cujos controladores operam a partir da City de Londres e seus banqueiros amestrados.
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Segundo o livro, a intervenção estrangeira não se dá por meio de tropas militares convencionais. Nesta guerra assimétrica, onde pesam a informação, a desinformação e a contra-informação, as armas são “campanhas ambientalistas” como a do boicote à soja brasileira ou a chantagem por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. A propaganda contra a soja brasileira ecoada por ONGs como o Greenpeace propaga que o grão é a semente do desmatamento da Amazônia. Movida por interesses externos ou não, a organização afeta a exportação do grão pelo Brasil, onde a produção rende R$ 9 bilhões anuais.
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No reportagem do Jornal do Brasil destaca que as organizações não-governamentais são alvo de denúncias constantes de irregularidades, como roubo de material genético e aquisição ilegal de terras públicas para grilagem. Mas, até hoje, poucas investigações resultaram em condenação. A Fundação Amazonas Forever Green foi citada na CPI da Grilagem e teve 172 mil hectares de terras no Sul do Estado de Roraima desapropriados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2001.
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O professor Argemiro Procópio Filho, do departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, que estuda a presença estrangeira na região há 20 anos, denuncia que os garimpos ilegais estão "efervescendo". Segundo o pesquisador, o diamante e o ouro são exportados para os países desenvolvidos, via África, por organizações criminosas internacionais. O professor também acusa empresas e ONGs estrangeiras de se aproximarem de índios para fazer biopirataria. Argemiro Procópio Filho ressalta que a corrupção é desenfreada. E põe o dedo na ferida:
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“Molham-se as mãos das autoridades, e assim as irregularidades continuam”.
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Amazônia onde brasileiro não entra
“Existem espaços na Amazônia em que brasileiro não entra, tem o acesso impedido”.Quem reclama é o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, Rogério Magalhães.
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Magalhães cita como exemplo o Instituto Norte-Americano Smithsonian, conveniado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa): em 2001, o Smithsonian fechou um espaço no terreno do Inpa, impedindo a entrada de qualquer brasileiro.
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“Ninguém sabia o que era pesquisado lá. Era como se fosse um território norte-americano fincado em plena Amazônia. Em um espaço desses, qualquer espécie pode ser analisada sem autorização do governo”.
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Resumo da ópera
A reportagem do JB aponta alguns fatores para o descontrole e o entreguismo na Amazônia:
  • Absoluto descontrole oficial sobre a atuação das ONGs.
  • Ausência do governo nas comunidades mais carentes da Região Norte.
  • Legislação pouco adequada para conter abusos.
  • Conivência do governo e da comunidade acadêmica brasileira com interesses externos.Tudo isso tem feito da Amazônia o celeiro de uma riqueza monumental, que beneficia uma massa de estrangeiros que circula com desenvoltura na floresta.

Amazônia dividida em lotes

Daniel Pereira , Jornal do Brasil

Ameaça - Sem fiscalizar a ocupação estrangeira, governo concede à iniciativa privada direito de explorar florestas e põe em risco soberania do país

Incapaz de controlar a ocupação, de fiscalizar as atividades legais e de combater as ações ilegais dos estrangeiros na Amazônia, o governo pretende recorrer neste ano a uma iniciativa que ameaça ainda mais a soberania na região: quer assinar os primeiros contratos de concessão à iniciativa privada da gestão e exploração econômica de florestas.

Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, 11 florestas podem ser repassadas a empresários ou ao uso de comunidades locais ainda este ano, de acordo com as regras da Lei de Gestão de Florestas Públicas, sancionada no ano passado.

As florestas ficam no Pará (10) e em Rondônia. Despertam o interesse da iniciativa privada. Azevedo diz que representantes dos setores de construção civil e de cosméticos já informaram ao Ministério do Meio Ambiente a disposição de disputar as licitações para as concessões. Os dois segmentos cobiçam, respectivamente, madeiras e óleos. Além disso, bancos privados querem participar - diretamente ou via concessão de empréstimos - de projetos de "desenvolvimento sustentável".

A possibilidade de negócios enfrenta resistências no meio acadêmico e no Congresso. O geógrafo Aziz Ab´Saber e os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) dizem que o governo contribuirá para a desnacionalização da Amazônia ao conceder à iniciativa privada a gestão de florestas. Os ganhos financeiros obtidos pelos empresários em contratos de até 40 anos, reforçam os críticos, ultrapassarão as fronteiras nacionais.

- É o aluguel das florestas. É o primeiro passo para internacionalizar a Amazônia, de maneira legal - critica Cavalcanti.

Líder do PTB no Senado, Cavalcanti declara que o governo não tem estrutura para fiscalizar o que será feito nas áreas sob gestão da iniciativa privada nem saber quais são os verdadeiros beneficiários da exploração econômica.

- Um brasileiro pode ser testa-de-ferro de um estrangeiro que vem à Amazônia fazer pesquisas sobre biodiversidade e produtos farmacêuticos.

Para Mesquita Júnior, o governo corre o risco de contribuir para a internacionalização da Amazônia porque caiu na "esparrela da pseudo-vocação da região para ser fornecedora de matéria-prima bruta". Eleito na mesma chapa da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o senador peemedebista afirma que o governo deveria investir mais no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Transformá-lo em uma espécie de Embrapa do desenvolvimento sustentável. Com pesquisadores e cientistas, o INPA teria condições de explorar a biodiversidade e municiar uma grande indústria farmacêutica nacional.

- O desenvolvimento sustentável será a atividade das populações locais, como trabalhadores escravos, sustentando as grandes corporações - acusa Mesquita Júnior.

Azevedo alega que a lei impede a privatização das florestas nacionais, ao deixar claro que não podem ser vendidas. Ou seja, fecha, e não abre, brechas para a posse do território por estrangeiros.

- A lei resguarda o patrimônio brasileiro e cria regras claras sobre como usá-lo.

Maioria das florestas fica no Pará

Jornal do Brasil

Das onze florestas que podem ser concedidas à iniciativa privada, quatro despontam como favoritas para estrear a modalidade, porque já têm planos de manejo aprovados. São elas: Carajás, Saracá-Taquera, Tapirapé-Aquiri e Jamari. As três primeiras estão localizadas no Pará e a outra, em Rondônia. Juntas, têm 1.257.900 hectares.

Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, ainda não foi decidido se as áreas serão destinadas à iniciativa privada ou ao uso das comunidades locais. Há ainda a possibilidade de adoção, ao mesmo tempo, das duas medidas.

Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, debateu com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, a criação de duas linhas de crédito para financiar atividades nos distritos florestais sustentáveis e concessões de manejo florestal. Nenhuma decisão foi tomada no encontro, no qual foi discutida, por exemplo, a situação de Carajás.

O Ibama elabora o plano de manejo de outras três florestas. Localizadas no Pará, Altamira, Itaituba I e Itaituba II têm 1.372.500 hectares. Amanhã, termina o prazo para inscrição na disputa pelo direito de elaborar planos de manejo de mais quatro florestas situadas no Pará: Trairão, Jamanxin, Crepori e Amaná, cuja área somada é de 2.837.000 hectares.

O governo espera que, em 10 anos, a área máxima sob gestão da iniciativa privada seja de 13 milhões de hectares (cerca de 3% da Amazônia). Além disso, estima que as concessões gerem receita anual de R$ 187 milhões com a cobrança de taxas pelo uso do recurso florestal e arrecadação de R$ 1,9 bilhão ao ano em tributos. A preferência pelo Pará tem justificativa. O projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas foi apresentado em resposta ao assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, na cidade paraense de Anapu. (D.P.)

Jornais destacam reportagens

Camila Áreas, Jornal do Brasil

A repercussão internacional da série de reportagens de denúncia sobre a Amazônia, publicadas desde domingo pelo Jornal do Brasil, ficou a cargo da imprensa latino-americana. Jornais chilenos e argentinos ecoaram as reportagens exclusivas com destaque.

Alvo das denúncias, os Estados Unidos não mencionaram nada sobre o assunto. Nem mesmo o polêmico correspondente americano do The New York Times, Larry Rohter, se pronunciou.

Com o título "A presença militar dos Estados Unidos na região inquieta o Brasil", o jornal argentino La Nación ressalta a possibilidade de que a Amazônia se converta em uma zona de conflitos bélicos em breve.

- As notícias brasileiras sempre nos interessam por questões políticas e estratégicas. Mas neste caso foi a ameaça americana que mais nos chamou atenção - explica Inés Capdevila, editora de Internacional do La Nación.

Para Carlos Turdera, autor da matéria que repercutiu a série do Jornal do Brasil para a Argentina, a imprensa brasileira também pecou:

- É um assunto de peso e que tem muitos desdobramentos na questão de segurança. Fiquei surpreso com a pouca repercussão pela mídia brasileira. Ainda estou tentando entender porque.

O jornal La Nación do Chile afirma que a "Inteligência brasileira está preocupada com a influência americana nas zonas fronteiriças da Amazônia", ressaltando os riscos da espionagem para a segurança nacional.

De férias, Larry Rohter não se pronunciou. Ironicamente, sua última matéria para o The New York Times foi sobre a Amazônia. Um longa crítica à política de Lula para a região.

Parlamentares cobram ações do governo

Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil

A Comissão da Amazônia na Câmara convidará membros do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) para debater o conteúdo do "Relatório de Situação" divulgado com exclusividade pelo Jornal do Brasil na segunda-feira.

O documento, elaborado pelo órgão com a colaboração do Sistema Brasileiro de Inteligência, vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), aponta que a soberania brasileira na região está ameaçada e reafirma as suspeitas de que ONGs e entidades estrangeiras estão tomando a região. O pedido de audiência partiu da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que avaliou como "gravíssimo" o relatório.

- É muito grave, sobretudo nos trechos em que os militares reafirmam as ameaças à soberania nacional por parte de ONGs e entidades estrangeiras - diz a deputada.

Além da GTAM, Vanessa também pretende solicitar a participação dos representantes da Abin e do Ministério da Defesa na audiência, a ser marcada assim que for constituída a comissão na nova legislatura. A deputada espera uma posição contundente do governo em defesa da soberania, similar à tomada em 2005, quando a comunista encaminhou um requerimento ao ministro da Defesa, Waldir Pires, e questionou o suposto plano do governo inglês de privatizar a Amazônia.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também considerou grave o relatório. Reconheceu que a legislação é "frouxa" para combater a ocupação de ONGs estrangeiras e a biopirataria na região. Defendeu a fiscalização e uma atuação do Estado mais intensa na região. Em matéria publicada ontem pelo JB, o ministério do Meio Ambiente admitiu que a biopirataria é a base de um mercado que movimenta US$ 100 milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética. E o Brasil não vê nem um centavo disso.

- O Brasil tem que olhar com carinho para a Amazônia. Existe a ONG ruim e a ONG boa. Precisamos reforçar a fiscalização - disse o senador.

Jucá pretende levar ao presidente Lula um projeto de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) se declarou a favor do uso da Polícia Federal e Forças Armadas para defender as terras amazônicas da desenfreada ocupação:

- Temos que utilizar os aparelhos do Estado para coibir esse tipo de coisa. Além de impostos, o Estado deixa de gerar empregos. A chamada Amazônia Legal tem hoje mais de 20 milhões de habitantes.