quarta-feira, janeiro 31, 2007

Parlamentares cobram ações do governo

Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil

A Comissão da Amazônia na Câmara convidará membros do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) para debater o conteúdo do "Relatório de Situação" divulgado com exclusividade pelo Jornal do Brasil na segunda-feira.

O documento, elaborado pelo órgão com a colaboração do Sistema Brasileiro de Inteligência, vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), aponta que a soberania brasileira na região está ameaçada e reafirma as suspeitas de que ONGs e entidades estrangeiras estão tomando a região. O pedido de audiência partiu da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que avaliou como "gravíssimo" o relatório.

- É muito grave, sobretudo nos trechos em que os militares reafirmam as ameaças à soberania nacional por parte de ONGs e entidades estrangeiras - diz a deputada.

Além da GTAM, Vanessa também pretende solicitar a participação dos representantes da Abin e do Ministério da Defesa na audiência, a ser marcada assim que for constituída a comissão na nova legislatura. A deputada espera uma posição contundente do governo em defesa da soberania, similar à tomada em 2005, quando a comunista encaminhou um requerimento ao ministro da Defesa, Waldir Pires, e questionou o suposto plano do governo inglês de privatizar a Amazônia.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também considerou grave o relatório. Reconheceu que a legislação é "frouxa" para combater a ocupação de ONGs estrangeiras e a biopirataria na região. Defendeu a fiscalização e uma atuação do Estado mais intensa na região. Em matéria publicada ontem pelo JB, o ministério do Meio Ambiente admitiu que a biopirataria é a base de um mercado que movimenta US$ 100 milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética. E o Brasil não vê nem um centavo disso.

- O Brasil tem que olhar com carinho para a Amazônia. Existe a ONG ruim e a ONG boa. Precisamos reforçar a fiscalização - disse o senador.

Jucá pretende levar ao presidente Lula um projeto de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) se declarou a favor do uso da Polícia Federal e Forças Armadas para defender as terras amazônicas da desenfreada ocupação:

- Temos que utilizar os aparelhos do Estado para coibir esse tipo de coisa. Além de impostos, o Estado deixa de gerar empregos. A chamada Amazônia Legal tem hoje mais de 20 milhões de habitantes.