sábado, março 03, 2012

O Lirismo da hipocrisia

Adelson Elias Vasconcellos

Você já deve ter escutado a expressão "lágrimas de crocodilo" em referência a alguém que chora, indicando que o choro é fingido, falso ou hipócrita. Mas por que se diz isso? Será que os crocodilos choram, mesmo?
De acordo com o professor Ari Riboldi, em seu livro "O Bode Expiatório", a origem da expressão é biológica. Mas não tem a ver com fingimento.

Quando o crocodilo está digerindo um animal, a passagem deste pode pressionar com força o céu da boca do réptil, o que comprime suas glândulas lacrimais. Assim, enquanto ele devora a vítima, caem lágrimas de seus olhos.

São lágrimas naturais mas obviamente não significam que o animal se emocione ou sinta pena da sua presa. Daí vem a expressão "lágrimas de crocodilo", querendo dizer que, embora a pessoa chore, suas lágrimas não significam que ela esteja sofrendo, e muitas vezes são mesmo apenas um fingimento.

Claro, a poesia popular também consagrou a expressão, como nesses versos de João Carreiro e Capataz:

Não adianta chorar, não adianta pedir
Você pode implorar, eu não vou desistir
Lagrimas de crocodilo, veneno de serpente
Pra mim não tem valor o passado da gente.

Pois é, esta expressão me veio à mente no justo instante em que,  assistindo a um noticioso na tevê, presenciei a presidente Dilma se debulhando pela saída do companheiro Luiz Sérgio, do Ministério da Pesca,  para dar lugar ao bispo Marcelo Crivella. 

Intransigência minha para com a presidente? Não, e justamente porque esta demissão, a segunda do mesmo ator, digo, do mesmo deputado em um ano, demonstra claramente que, primeiro, ele sequer deveria ter sido nomeado para cargo algum de qualquer ministério. Dois, na vida pública, as pessoas são muitas usadas apenas por conveniências de ocasião. Respeito profissional? Não, nenhum. Respeito ao cidadão que se dispõe a colaborar com seu trabalho?Nem um pouco. Por e dispor das pessoas é, para mim, abusar da confiança e demonstração inequívoca de total desconsideração. 

Não seria pela demissão apenas a lembrança poética acima. E sim pela maneira descortês como ela se produziu: Luiz Sérgio estava em férias e soube de sua demissão por telefone. Não escondeu a revolta diante de funcionários graduados. Frente a presidente, fez um jogo de cena para se mostrar agradecido. 

Portanto, toda aquele teatro mais parecia a emoção de se livrar de um colaborador inútil, do que de tristeza por vê-lo partir. Este povo acha que lágrimas comovem a plateia. Para quem conhece um pouco o íntimo desta gente, não dá para não lembrar da hipocrisia, por mais lírica que possa ser.

Dilma precisa ouvir mais o bom senso e menos o Celso Amorin

Adelson Elias Vasconcellos

Já se disse e vou reafirmar: Amorin não sequer autoridade legal para tentar impor censura aos clubes militares, não tem legitimidade para cercear o direito de expressão dos militares reservistas  e, como se não bastassem, nãotem a menor competência para ocupar o cargo que ocupa. Já como Ministro das Relações Exteriores dos dois mandatos de Lula, Amorin só provocou ações de pura vergonha e constrangimento par ao país. Se ele adora juntar-se às corjas dos ditadores e tiranos que governam isto é problema dele, mas não querer impor estes canalhas  como amigos e parceiros do povo brasileiro que os repudia, dada à sua tradição de amor à liberdade.

Ferindo qualquer princípio de bom senso, a presidente Dilma resolveu seguir Amorin numa empreitada que, além de beirar o ridículo e a ilegalidade,  acabou gerando senão uma crise pelo menos um mal estar totalmente inútil. 

Tivesse na primeira vez, simplesmente, se calado, já que o manifesto embora crítico mas de maneira alguma desrespeitoso em seu conteúdo, e tudo teria se resolvido. Porém, querendo demonstrar mais autoridade do que a lei já lhe faculta, resolveu dar uma demonstração de força desproporcional às críticas recebidas, e desonrosa ao cargo que ocupa em um país democrático.  

A reação foi imediata. Sem fugir um milímetro sequer, a reação veio imediata, de parte dos militares da reserva. Subindo o tom crítico em relação ao manifesto inicial, condenaram a censura imposta, no que estavam no seu direito legítimo de opinarem. Pronto, foi o que bastou para o nanico Amorin  e sua chefe se indignarem, num desvario próprio de caudilhos e governantes autoritários, sem a estrutura e formação básica do que seja uma democracia e um estado de direito. Das 98 assinaturas  iniciais elas já chegaram a mais de 300 e podem aumentar ainda mais, caso o ridículo ministro Amorin insista em aparecer mais do que pode.

Espero sinceramente que tudo acabe sem que o governo Dilma insista nesta demonstração de autoridade. Primeiro por desnecessária. Segundo, porque fere direitos adquiridos dos militares. É pre4ciso que os governantes brasileiros, principalmente os de esquerda, tenham em mente uma coisa: no estado de direito democrático, até eles são submetidos à lei. Nas ditaduras, as leis são determinadas pelos caprichos do tirano de ocasião.  Assim, ou Dilma e Amorin se submetem, e desistem desta cretinice de querer punir seus críticos, até porque eles estão exercendo um direito legítimo previsto em lei desde a década de 80 do século passado, ou acabarão demonstrando que de democracia, além de não entenderem nada, não era por ela que pegaram em armas contra a ditadura militar. 

Aliás, esta é a segunda crise, em dois anos, que se cria com os militares. Este novo embate dos governos petistas,  e agora com adesão de civis a manifesto,  é a repetição da crise instalada no final de 2009 com o texto da Comissão da Verdade sobre apuração de violações de direitos humanos de ambos os lados na ditadura. O então ministro Nelson Jobim (Defesa) ameaçou sair com os comandantes militares, obrigando Lula a mudar o texto para “conflitos políticos” e não “repressão política”.

Para que os leitores possam refletir,  segue em vídeo a reação à censura q eu o governo Dilma quer punir, arbitrariamente. 


De marcha ré

Adelson Elias Vasconcellos

O que  me impressiona no governo petista é a imensa capacidade que eles têm para atuar no sentido contrário do interesse do país.

É o caso, por exemplo, da valorização do real, com amargos prejuízos para a indústria brasileira.  Seria interessante  saber do ministro Mantega o que ele entende por curto prazo. Sim, porque hoje, em uma mesma medida, não só ele mudou o conceito de curto prazo, como ainda aplicou um garrote sobre os exportadores do país. 

Antes, porém, de entrarmos nos detalhes,   vamos a algumas observações interessantes. Desde 2006, a questão cambial tem preocupado a indústria nacional. Ano a ano, ela vem perdendo espaço na balança comercial brasileira,  por conta da substancial perda de competitividade pela apreciação da nossa moeda frente o dólar. Ocorre que a questão cambial  não afeta apenas a nossa moeda. Trata-se de um problema  que atinge o mundo todo. Interessante que o xororó parte apenas do Brasil, e por uma razão; somos ou temos sido incapazes de perceber que há uma série de medidas que poderiam neutralizar a excessiva valorização do real frente ao dólar. Uma delas seria a drástica redução dos juros internos, o que afastaria de vez muitos milhões de dólares  que se sentem atraídos pela remuneração que recebem aqui, o famoso capital motel.  Mas por que os juros se mantém em patamares tão altos? Pela necessidade do governo federal precisar financiar seu déficit,  causado pelo excesso de gastos. Assim, não apenas por temer a inflação, mas pela incapacidade do governo da presidente  Dilma, que hoje cobrou e recomendou aos outros, os países desenvolvidos, seguir suas próprias palavras e conselhos. É fácil recomendar que os outros pratiquem uma política fiscal responsável. Mas nunca é demais lembrar que ela própria, quando cobrada ainda na campanha sobre a necessidade de praticar um rigor fiscal sobre as contas públicas, declarou ser desnecessário por ser algo ultrapassado. Esqueceu da herança maldita que receberia de Lula, POR CONTA DO EXCESSO DE GASTOS. E o que é pior, e assustador, a má qualidade destes gastos.

Por outro lado, também é fácil culpar que a corrupção corrói as finanças públicas, mas como é difícil cortar os desperdícios provocados pelo próprio governo! E isto vem  sendo assim desde o primeiro mandato de Lula, tendo se acentuado estupidamente de 2007 até as eleições de 2010. 

Se houvesse maior rigor e controle pelo governo federal quanto a qualidade dos gastos, se criaria espaço tanto para uma brutal redução de juros quanto para uma sensível diminuição  da carga tributária.  Assim, na raiz do excesso de dólares que ingressam no país encontraremos além da corrupção e do o desperdício, a má qualidade do gasto público. A segunda conseqüência deste mal  é o país não encontrar espaço para praticar uma redução da carga tributária que, apesar de muito alta, é insuficiente para cobrir os gastos do governo.

Ora, com a moeda local excessivamente valorizada e contando com uma carga tributária impiedosa, não há como as indústrias brasileiras competirem lá fora. Outros fatores também pesam e formam o conjunto de componentes do chamado “custo Brasil”.

E tudo isto é culpa do governo federal a quem competiria arrumar suas contas para devolver às  empresas condições tanto lá fora quanto internamente.   

Mas o governo prefere a bravata, o discurso vigarista e a impostura de transferir a terceiros suas próprias  culpas e responsabilidades.

O discurso de hoje, para uma platéia de empresários, e que  já comentamos, revela a cegueira da própria presidente.  A falta de consciência sobre as ações e falta de ações de um governo que se vê cobrado e que não consegue dar respostas adequadas. Então dê-lhe bravatas, berreiro, transferência de responsabilidades, como se tudo isso tivesse o dom de resolver a questão da péssima qualidade do gasto público.

Claro que é preciso, às vezes, mostrar serviço. E aí vem o ministro da fazenda e acaba metendo os pés pelas  mãos.  Tentando conter a entrada excessiva de dólares na economia, ele resolveu mudar o conceito de curto prazo. Para Mantega, curto prazo deve ter, pelo menos, três anos ou mais. Três anos, é? Pois então, agora quem tomar empréstimos lá fora para financiar suas exportações, por prazos de pagamento de até três anos, pagará IOF de 6%. Primeira conseqüência;  o ministro conseguiu cortar  as linhas de financiamento para a exportação. Segunda: tornou a captação de dinheiro para as empresas bem mais caro, já que para não serem tributadas, precisarão tomar empréstimos aqui dentro com os juros mais altos do planeta. Claro que há meios do governo separar o joio do trigo, isto é, distinguir entre o que é capital especulativo do que é  financiamento e investimento produtivos. Só que isto dá trabalho, requer acompanhamento, fiscalização, governança. E num governo com mais de 22 mil cargos sem concurso e ocupados por inúteis, de fato, é difícil arranjar trabalho para entretê-los... 

Mantega, também, disse que a medida puniria o capital especulativo. Ok, mas e quanto ao financiamento à exportação, está sendo punido por conta do quê? Ou será que para Mantega créditos para exportação passaram a ser capital especulativo também?

Ainda segundo Mantega, o BC identificou que muitos recursos especulativos ingressavam no pais disfarçados desse tipo de financiamento para os exportadores. A intenção era driblar a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) na estrada do dinheiro. E nenhum imposto era pago na saída dos recursos.

Por isso, a autoridade monetária estabeleceu que nem instituições financeiras, nem empresas poderão mais fazer esse tipo de operação para os exportadores. Apenas o importador será autorizado a financiar as suas compras nessa modalidade. O prazo, que era ilimitado, foi fixado em 360 dias que é o normal da cadeia produtiva brasileira. Ou seja, os exportadores sérios, tendo em vista que o BC e o Ministério da Fazenda, apesar de saberem quem pratica o drible ao IOF mas omitem de castigá-los, serão punidos, muito embora o país precise exportar, manufaturados principalmente. Os importadores, que ocupam espaços cada vez maiores no comércio, tirando espaço da indústria nacional, será abençoado com a isenção do IOF num prazo mais curto do que o admitido para os exportadores. Ou seja, a política industrial do governo atende aos interesses das indústrias estrangeiras, e dá um chute no traseiro das nossas. 

Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse o ministro, mostra que as intervenções do governo foram eficazes. "O câmbio estaria abaixo de R$ 1,50 se não fossem as medidas", disse. Ele destacou que o Brasil está sólido e estável e, por isso, é normal que haja uma procura pelo Brasil para aplicação de recursos. "Os que trabalham na órbita da especulação devem ser penalizados", afirmou. Errado: a credibilidade do país se deve ao fato de que temos honrado nossos compromissos com o mercado financeiro. De nada vale estabilidade conjugada com calote. E o que atrai o capital especulativo, é sim, goste ou não o ministro, é esta credibilidade conjugada aos juros altos que o país pratica. Experimente o senhor Mantega, por um dia apenas, reduzir os juros a zero, para ver o que acontece? O verdadeiro capital especulativo fugirá daqui feito praga. A pergunta que faço: pode o governo federal abrir mão deste capital? Conseguiria fechar suas contas sem recorrer ao mercado dito especulativo,  mas que tem servido para cobrir os rombos das contas públicas? É claro que não. Assim, vê-se que é o governo, e não o mercado financeiro ou as empresas exportadoras, o grande vilão da apreciação da moeda,  face a enxurrada de dólares que ingressa no país sob tal medida. E é esse tipo de entrada, que o governo sabe bem a procedência, que  deveria ser tributada de forma pesada. Se não o faz é porque precisa dela como oxigênio para equilibrar seus desacertos fiscais. Esta é a realidade. O resto é babaquice misturada com incompetência. 

Xeque em quatro

Alexandre Schwartsman - Valor Econômico

O crescimento industrial em 2011 foi fraco, marcado pela expansão pífia da indústria de transformação, apenas 0,2%. Mesmo este resultado, todavia, não revela a real extensão da questão: seguindo-se a um crescimento robusto no primeiro trimestre do ano passado, a produção manufatureira caiu nos três trimestres seguintes, apesar do desempenho mais favorável no fim de 2011.

Em que pese a ligação entre produção industrial e o Produto Interno Bruto (PIB) ter perdido força nos últimos anos, tal resultado parece ter reforçado a noção que o Banco Central (BC) teria “acertado o cenário” ao apostar suas fichas na crise internacional, que teria efeito de natureza semelhante, embora em escala menor, ao da crise de 2008-09. A redução da produção teria resultado da fraqueza da demanda externa, afetando mais a indústria, por ser este um setor mais exposto ao comércio internacional, em particular exportações.

No entanto, uma investigação mais detalhada revela que os dados não apoiam a conclusão acima. A começar porque, ao contrário do observado em 2008-09, a queda da produção não aparenta ter resultado primordialmente do desempenho das exportações industriais. Àquela época os segmentos industriais com maior exposição ao mercado externo lideraram a redução da produção, fenômeno que não encontra paralelo na situação atual, uma indicação que a natureza da estagnação é distinta da observada no passado.

Ainda que esta observação já indique uma diferença potencialmente relevante entre o desempenho industrial corrente e passado, com consequências que exploraremos à frente, é necessário dar um passo adiante na análise do problema, o que requer um pouco mais de estrutura, a saber, um modelo que permita decompor os impactos sobre a produção local advindos da demanda doméstica, aqui aproximada pelo comportamento das vendas varejistas, e da demanda externa, medida pelas quantidades exportadas de produtos industrializados.

O gráfico mostra os resultados de nossa estimação (omitindo, para fins de clareza de exposição, outras variáveis utilizadas no modelo) revelando que, em contraste com o que se observou durante a fase mais aguda da crise internacional, não foi a fraqueza das exportações de industrializados que trouxe o crescimento manufatureiro para baixo, mas sim, principalmente, a demanda interna (no caso, as vendas varejistas).


Isto dito, resta ainda saber o que restringiu o crescimento das vendas no varejo e, mais importante, suas implicações. A evidência disponível aponta para a elevação das taxas de juros em conjunto com as medidas de restrição ao crédito como os suspeitos mais prováveis. De fato, a desaceleração mais intensa ocorreu nos setores mais sensíveis à taxa de juros e às condições de crédito, em particular no segmento automotivo, uma indicação forte da característica do processo.

Todavia, se isto é verdade (e eu creio que é), quais seriam as decorrências de tal fato?

Considerando que os juros caíram para suas mínimas históricas e que as restrições ao crédito foram afrouxadas no fim de 2011, conclui-se que a demanda doméstica deverá, provavelmente já ao fim deste trimestre, começar a crescer de forma mais vigorosa, fenômeno que deve se fortalecer a partir do segundo trimestre deste ano, a valerem as defasagens habituais entre alterações da política monetária e a resposta da demanda (cerca de dois trimestres).

Como os efeitos contrários dos ventos internacionais são mais fracos do que presumido pelo BC, a aceleração da demanda doméstica deve se traduzir, a exemplo de 2009, em expansão mais vigorosa da indústria. Porém, em contraste com o ocorrido àquela época, a economia brasileira não dispõe da mesma folga de recursos para expandir a produção sem incorrer em pressões inflacionárias.

Não é demais lembrar que a indústria em 2009 partiu de uma situação em que o nível de utilização de capacidade instalada caíra abaixo de 79%, contra um pico de quase 84% no terceiro trimestre de 2008, correndo hoje pouco acima de 81%. Já o desemprego subira para algo mais de 8% em seguida à crise, uma elevação da ordem de 1 ponto percentual. Agora observamos o desemprego (na série livre de influências sazonais) na casa de 5,5%, o mais baixo desde que a série se iniciou em 2002.

Não por acaso, portanto, as próprias projeções do BC já indicam que a queda da inflação medida em 12 meses tem data marcada para acabar, provavelmente no terceiro trimestre de 2012. A partir daí a inflação deve retomar a trajetória ascendente, sem convergência à meta, colocando em xeque a estratégia atual de política monetária.

Gil Castello Branco critica excesso de premiações do governo federal

Instituto Millenium

Em 2011, o governo gastou 119 milhões de reais com premiações. Por outro lado, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, que desenvolve programas de combate à violência contra mulheres, gastou R$ 47,4 milhões no mesmo período.

Na opinião de Gil Castello Branco, especialista do Instituto Millenium e fundador da ONG Contas Abertas, as despesas do governo federal com premiações “são elevadas se comparadas com importantes programas governamentais”.

O especialista defende a manutenção das premiações que, segundo ele, “constituem reconhecimento por relevantes serviços prestados, representando um estímulo para que outras pessoas desenvolvam atividades semelhantes.” Ele criticou as premiações que servem apenas para “bajular” autoridades governamentais . “Essas premiações distribuídas a granel apenas banalizam as homenagens.”

Um levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), publicado no site da ONG Contas Abertas, mostrou que houve um crescimento de 900% desse tipo de despesas nos últimos cinco anos. Entre 2007 e 2011, foram investidos R$ 334,5 milhões em despesas desse tipo.
Branco alerta para a necessidade de rever esse tipo de investimento. “Parece-me necessário que as premiações sejam revistas, mantendo-se aquelas consideradas relevantes e eliminando-se as fúteis e desnecessárias.”

Prêmios nos Ministérios
O Ministério da Cultura (Minc) é a pasta que mais distribui prêmios. Só no ano passado, o Minc gastou R$ 115,5 milhões, ou 97% do total repassado pelo governo, com premiações.

O secretário-executivo do Minc, Vítor Ortiz, defendeu as premiações. Ortiz explica que o Ministério chama de prêmios os editais usados para distribuir recursos por vias públicas. O secretário destacou os Microprojetos Mais Cultura, que abrangem regiões como a Amazônia e o semiárido do país, como exemplo de investimento adequado dos “prêmios”. Outras premiações promovidas pelo Minc são: Prêmio Cultura Hip Hop – Edição Preto Ghóez, Klaus Vianna (dança), Miriam Muniz (teatro) e Carequinha (circo).

O Ministério da Defesa ocupa o segundo lugar em dispêndios desse tipo, destinando R$ 796,5 mil a premiações. A assessoria da pasta informou que os gastos podem estar relacionados a realização dos jogos Mundiais Militares no Rio de Janeiro e a projetos do ITA (Instituto tecnológico da Aeronáutica) e o IME (Instituto Militar de Engenharia).

O terceiro colocado nos gastos com prêmios foi o Ministério da Educação (MEC). O MEC afirma que executou apenas 2,5% do orçamento de R$ 764,5 mil. Segundo a assessoria do órgão, os demais 97,5% (R$ 736.611,26) foram executados por entidades ligadas a pasta como as Universidades Federais e os Institutos Federais de Educação Profissional.

Homens (e mulheres) de preto

Nelson Motta - O Estado de S.Paulo

Como um capitão Nascimento da magistratura, a ministra Eliane Calmon está combatendo os bandidos de toga, os traficantes de sentenças e os vagabundos infiltrados no Judiciário, em defesa da imensa maioria de juízes honestos e competentes que honram a instituição. Por isso é alvo do tiroteio corporativo que tenta fazer de acusações a maus juízes suspeitas sobre toda a classe.

Para merecer os privilégios de que desfrutam, maior rigor é exigido dos que julgam. Nesta nobre função não basta ser honesto, é preciso parecer honesto, ter a integridade, a independência e a competência exigidas pela magistratura, para que a Justiça seja respeitada, e temida, porque sem ela não há democracia.

"Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando tem que julgar colegas", fuzilou a faxineira-chefe. E quem há de contestá-la? Todo mundo entende as relações de amizade que se estabelecem ao longo de muitos anos de trabalho, mas quem escolhe esta carreira - ao contrário de engenheiros, médicos, advogados ou músicos - tem de estar preparado para julgar igualmente a todos, do batedor de carteiras ao presidente da República - e aos seus colegas.

Com razão, ela diz que os juízes de segundo grau, quando enveredam para o mal, são os mais deletérios, porque os de primeira instância, por corrupção ou incompetência, podem ter suas sentenças anuladas pelo colegiado do tribunal superior. Mas é quase impossível um desembargador ser condenado pelos seus pares.

A ministra os conhece bem: "Esses malandros são extremamente simpáticos, não querem se indispor, dizem que o coração não está bom, que estão no fim da vida". Alguém imagina os desembargadores do Tribunal de Justiça, digamos, do Maranhão, condenando à pena máxima - aposentadoria remunerada - algum colega agatunado? Quanta pressão um juiz pode suportar do político que o nomeou?

Por tudo isto a corregedora nacional apoia a emenda constitucional do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para que os desembargadores sejam julgados com isenção, não por seus colegas de tribunal, mas pelos juízes do Conselho Nacional de Justiça.

Lobby, trambiques e cafezinho

Leonardo Souza e Hudson Corrêa, Revista Época

Um auditor que se diz amigo do secretário da Receita Federal foi demitido por tráfico de influência. Uma de suas ações pode elevar o preço da bebida mais tradicional do Brasil

O preço do cafezinho deve subir. E logo. Pouco mais de 3%. Não se trata de aumento de demanda, problemas na safra ou pressão inflacionária. A causa pode estar relacionada a uma das mais resistentes pragas que habitam o poder público brasileiro: o tráfico de influência. Onde? Nada menos que na Receita Federal. Documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA descrevem em detalhes as irregularidades cometidas dentro do órgão responsável pela arrecadação de tributos no país. O autor das irregularidades, Pedro dos Santos Anceles, não está mais nos quadros da Receita. Ex-auditor fiscal, ele foi demitido no final de 2011 por ter repassado a empresas privadas informações restritas do Fisco. Sem apoio interno, Anceles talvez não tivesse conseguido agir com tamanha liberdade. Ele vangloriava-se de ser próximo do próprio secretário do Fisco, Carlos Alberto Barreto. “Nós somos amigos”, disse ele a ÉPOCA. “Ele é uma pessoa bem acessível.”

(Foto: Gregor Schuster)
PREÇO DO CAFEZINHO
Máquina de café em ação. 
Uma amostra de como irregularidades na Receita Federal 
podem afetar o cotidiano dos brasileiros 

A ordem para que Anceles fosse demitido por improbidade administrativa partiu do ministro Guido Mantega (Fazenda), em novembro. A decisão teve por base um relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a exclusão de Anceles do serviço público. O documento descreve um festival de trambiques. Anceles deu palestras e cursos a seus clientes particulares – e foi remunerado por isso –, faltou ao trabalho para prestar consultorias a empresas privadas e participou, como julgador da Receita, do julgamento de um recurso movido por um de seus próprios clientes contra multas do Fisco. O processo contra as práticas de Anceles foi aberto em agosto de 2009 pela Corregedoria da Receita. O período investigado compreende os anos de 2006 e 2007. Nessa época, o superior hierárquico de Anceles era Carlos Alberto Barreto, que ocupava o cargo de secretário adjunto da Receita. Da abertura do processo contra Anceles até o início da gestão de Barreto como o número um do Fisco, em janeiro de 2011, foi coletado vasto material contra o então auditor. Diante desse quadro, era de esperar que Anceles fosse afastado de suas funções enquanto as investigações não fossem concluídas. Mas ocorreu o contrário: ele foi transferido para uma função mais importante.

 (Foto: Ag. Brasil)
AÇÕES PARALELAS 
Pedro dos Santos Anceles, ex-auditor da Receita. 
Ele defendia dentro do Fisco interesses dos clientes que mantinha irregularmente 

O trabalho dos investigadores do Fisco começou a partir da denúncia de outro órgão federal, a Controladoria-Geral da União (CGU). Em janeiro de 2008, técnicos da CGU identificaram que Anceles constava como sócio-administrador de uma empresa privada chamada A Ensinante Ltda. Ele usava a empresa como uma espécie de biombo para repassar informações restritas do Fisco a seus clientes particulares, de acordo com a Corregedoria da Receita. Um dos casos mais graves ocorreu em 2007 e envolveu um fabricante de refrigerantes do Rio Grande do Sul, a CVI Refrigerante Ltda. A empresa fora autuada pelo Fisco em três processos distintos por sonegação de tributos, incluindo PIS e Cofins – contribuições sociais pagas por quase todas as empresas de médio e grande porte. Segundo a corregedoria, Anceles prestou consultoria para a CVI Refrigerante. “Constata-se que a natureza do trabalho prestado é incompatível com o cargo de auditor fiscal e de delegado de julgamento, haja vista que foi verdadeira consultoria tributária, atividade que configura patente conflito de interesses”, escreveram os procuradores da PGFN. Nessa época, Anceles era delegado de julgamento da Receita no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Num dos processos, em que a CVI Refrigerante recorreu da autuação do Fisco, a raposa foi convocada para cuidar do galinheiro. Na primeira instância administrativa, dentro da própria Receita, o caso foi parar justamente nas mãos de Anceles, como presidente da 1a Turma de Julgamento da Delegacia da Receita em Santa Maria.

Chamado a explicar quem o autorizara a dar cursos e palestras para empresas privadas durante seu expediente, Anceles afirmou que não precisava de autorização. Afirmou apenas que seu superior era o então secretário adjunto Carlos Alberto Barreto. Ele também citou Barreto em sua defesa. “Argumenta o indiciado que a declaração do senhor Carlos Alberto de Freitas Barreto, à época dos fatos secretário adjunto da Receita Federal, no sentido de que a DRJ/SM (delegacia de Santa Maria) sempre foi muito produtiva, seria prova de que suas faltas não prejudicaram o serviço.” Barreto negou à Corregedoria ter dado tal declaração ou conhecer as atividades paralelas de Anceles. Mas é fato que Barreto, a partir desse episódio, tomou conhecimento das acusações contra seu subordinado. Barreto foi ouvido pelos integrantes da comissão de inquérito da Corregedoria em 2010 e assumiu como secretário da Receita em janeiro de 2011. Em maio, cinco meses após o início de sua gestão, Anceles foi designado julgador na delegacia da Receita de São Paulo, a mais importante região fiscal do país, responsável por mais de 50% da arrecadação nacional de tributos.

Em São Paulo, a atuação subterrânea de Anceles chegou ao preço do cafezinho. Como? A legislação tributária previa a incidência de PIS e Cofins sobre toda a cadeia produtiva do café, do agricultor à torrefadora. Desde 2010, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entidade que defende os interesses de exportadores e cooperativas de produtores, fazia pressão para que os tributos recaíssem apenas sobre a indústria (torrefação e moagem), eliminando a cobrança nas fases anteriores. No dia 24 de maio, o Cecafé enviou ao Ministério da Fazenda um ofício com sugestões de alterações na legislação. Quatro meses depois, em setembro, o governo editou a Medida Provisória 545, que estabeleceu a cobrança de PIS e Cofins apenas sobre as indústrias. Exatamente como queria o Cecafé, que para atingir seu objetivo contou com a mãozinha do julgador da Receita. O diretor-geral do Cecafé, Guilherme Braga, disse que Anceles trabalhou dentro do Fisco em favor das mudanças na legislação. “Ele (Anceles) é uma das pessoas da Receita que participaram do estudo desse caso (mudança da legislação). Ele é um especialista nessa matéria tributária. Então, é uma pessoa que acompanhou pela Receita.”

O Artigo 332 do Código Penal define da seguinte maneira o crime de tráfico de influência: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. O Cecafé, beneficiado pela MP, tem laços familiares com Pedro Anceles. A entidade é cliente do escritório de advocacia E&E Consultoria e Soluções Tributárias, registrado no nome das filhas de Anceles, as advogadas Eliana Karsten Anceles e Elisângela Karsten Anceles, que confirmou a informação. Procurado por ÉPOCA, Anceles negou ter acompanhado pessoalmente o processo de produção da medida provisória. Disse, porém, que o escritório de consultoria de suas filhas poderia falar sobre a elaboração da MP.

(Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)
TRANSFERÊNCIA
O secretário-geral Carlos Alberto Barreto.
Meses após o início de sua gestão, o auditor investigado
por tráfico de influência foi transferido para um posto mais importante

E por que o cafezinho deve subir? Um mesmo tributo não pode incidir mais de uma vez sobre um mesmo produto. Quando um dos integrantes da cadeia produtiva recolhe o tributo, o elo subsequente passa a ter direito a um crédito no mesmo valor. Num exemplo hipotético, o produtor do grão pagava R$ 10 de PIS/Cofins. Quando o torrefador comprava o café desse produtor, ele passava a ter um crédito tributário de R$ 10, que poderia ser usado para abater o pagamento de outros impostos com a Receita Federal. Em linhas gerais, antes da edição da MP 545, a indústria acumulava 100% de crédito tributário de PIS/Cofins. Com a medida provisória, o produtor deixou de pagar o tributo – e a indústria perdeu esse crédito. Para compensar o setor pela elevação de sua contribuição, o governo criou um crédito de 80% sobre a alíquota do PIS/Cofins, que a indústria pode usar para abater do pagamento de impostos. Tomando por base o exemplo anterior, no lugar de acumular R$ 10 de crédito, a indústria agora passa a acumular R$ 8. Segundo um documento interno da Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), esses “R$ 2” a mais de PIS/Cofins serão repassados ao consumidor. A Abic calcula que o preço do café nas gôndolas dos supermercados suba até 3,44%. De acordo com a associação, o impacto no preço do café deverá ocorrer tão logo a MP 545 passe no Congresso. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro e deve ser votada ainda neste mês no Senado. Todo o conteúdo de medidas provisórias na área tributária é elaborado pela Receita Federal.

A mensagem

Para o governo
Ações como a do auditor Anceles devem ser punidas com rapidez

Para o cidadão
O tráfico de influência no Fisco pode afetar não apenas as contas do governo, mas aspectos do cotidiano
  
A Receita Federal informou, por intermédio de sua assessoria, que a decisão de mudar a forma de tributação sobre o café seguiu parâmetros essencialmente técnicos, com o propósito de combater a sonegação fiscal. De acordo com a assessoria, a Receita decidiu alterar a legislação tributária devido a um esquema de sonegação de R$ 400 milhões, desmontado pela Polícia Federal em junho de 2010 no Espírito Santo e em Minas Gerais. O Fisco negou também que Anceles tenha participado das discussões internas do órgão sobre o assunto. Não é possível afirmar que a atuação de Anceles tenha relação direta com a alteração na legislação. Mas sua movimentação em favor do Cecafé deu-se quando suas ações já justificavam, havia meses, sua saída do Fisco. O secretário da Receita sabia das acusações de tráfico de influência contra Anceles, mas não o afastou. Mais: permitiu que ele fosse transferido para uma posição ainda mais importante, na delegacia de São Paulo.

Interesses diversos circulam no coração da Receita Federal, como ÉPOCA mostrou em reportagem publicada em outubro do ano passado. Um ex-subsecretário da Receita, Marcus Vinicius Neder, participou em 2011 de uma reunião na sala da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) do Fisco. Neder não estava lá na condição de auditor fiscal. Ele deixara a Receita nove meses antes e participou do encontro como advogado de grandes empresas que têm amargado derrotas na Justiça contra autuações bilionárias. A reunião fora organizada pela coordenadora de Tributos, a também auditora da Receita Cláudia Lúcia Pimentel da Silva, número dois na hierarquia da Cosit e cunhada de Neder. Participaram do encontro sete auditores da Receita. Para vários deles, a reunião era uma espécie de lobby institucionalizado pelo Fisco. O sindicato dos auditores estranhou esse tipo de encontro dentro da Receita e soltou uma nota repudiando a reunião da qual Neder participou. Para a entidade, o conflito de interesses estava claro. Só não se sabe se nesses encontros é servido cafezinho. Se for, eles agora ficarão mais caros.

Heraldo, a cor e a alma

Demétrio Magnoli (*) - O Estado de S.Paulo

A retratação, obtida por meio dos tribunais, circula na imprensa e na internet. Nela o blogueiro Paulo Henrique Amorim retira cada uma das infâmias que assacou contra o jornalista Heraldo Pereira, apresentador do Jornal Nacional e comentarista político do Jornal da Globo. No seu blog, entre outras injúrias, Amorim classificou Heraldo como "negro de alma branca" e escreveu que o jornalista "não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde".

Confrontar o poder, dizendo verdades inconvenientes às autoridades - na síntese precisa do intelectual britânico Tony Judt, é essa a responsabilidade dos indivíduos com acesso aos meios de comunicação. Amorim sempre fez o avesso exato disso. A adulação, reservada às autoridades, e a injúria, dirigida aos oposicionistas, são suas ferramentas de trabalho. Não lhe falta coerência: ao longo das oscilações da maré da política, do governo João Figueiredo ao governo Dilma Rousseff, sem exceção, ele invariavelmente derrama elogios aos ocupantes do Palácio do Planalto e ataca os que estão fora do poder. Às vésperas da disputa presidencial de 1998, no comando do jornal da TV Bandeirantes, engajou-se numa estridente campanha de calúnias contra Lula, que retrucou com um processo judicial e obteve desculpas da emissora. Há nove anos, desde que Lula recebeu a faixa de Fernando Henrique Cardoso, o blogueiro consagra seu tempo a cantar-lhe as glórias, a ofender opositores e a clamar contra o jornalismo independente. Funciona: a estatal Correios ajuda a financiar o blog infame.

Amorim não tem importância, a não ser como sintoma de uma época, mas a natureza de sua injúria racial tem. "Negro de alma branca", uma expressão antiga, funciona como marca de ferro em brasa na testa do "traidor da raça". No passado serviu para traçar um círculo de desonra em torno dos negros que ofereceram seus préstimos interessados ao proprietário de escravos ou ao representante dos regimes de segregação racial. Hoje, no contexto das doutrinas racialistas, adquiriu novos significados e finalidades, que se esgueiram em ruelas sombrias, atrás da avenida iluminada da resistência contra a opressão. Brincando com a Justiça, Amorim republica no seu blog um artigo do ativista de movimentos negros Marcos Rezende que, na prática, repete a injúria dirigida contra Heraldo. Custa pouco girar os holofotes e escancarar o cenário que a infâmia almeja conservar oculto.

O líder africânder Daniel Malan, vitorioso nas eleições de 1948, instituiu o apartheid na África do Sul. Amorim e Rezende certamente não o classificariam como "branco de alma negra", pois uma "alma negra" não seria capaz de fazer o mal e, mais obviamente, porque Malan não traiu a sua "raça". Sob a lógica pervertida do pensamento racial, eles o designariam como "branco de alma branca", embutindo numa única expressão sentimentos contraditórios de ódio e admiração. Como fez o mal, o africânder confirmaria que a cor de sua alma é branca. Entretanto, como promoveu os interesses de sua própria "raça", ele figuraria na esfera dos homens respeitáveis. William Du Bois (1868-1963), "pai fundador" do movimento negro americano, congratulou Adolf Hitler, um "branco de alma branca", pela promoção do "orgulho racial" dos arianos.

Confiando numa suposta imunidade propiciada pela cor da pele ou pelo seu cargo de conselheiro do Ministério da Justiça, Rezende converteu-se na voz substituta de Amorim. No artigo inquisitorial de retomada da campanha injuriosa, ele não condena Heraldo por algo que tenha feito, mas por um dever que não teria cumprido: o jornalista é qualificado como "um negro da Casa Grande da Rede Globo", que "não dignifica a sua ancestralidade e origem" pois "nunca fez um comentário quando a emissora se posiciona contra as cotas". No fim, os dois linchadores associados estão dizendo que Heraldo carrega um fardo intelectual derivado da cor de sua pele. Ele estaria obrigado, sob o tacão da injúria, a subscrever a opinião política de Rezende, que é a (atual) opinião de Amorim.

O epíteto lançado contra Heraldo é uma ferramenta destinada a policiar o pensamento, ajustando-o ao dogma da raça e eliminando simbolicamente os indivíduos "desviantes". O economista Thomas Sowell produziu uma obra devastadora sobre as políticas contemporâneas de raça. Ward Connerly, então reitor da Universidade da Califórnia, deflagrou em 1993 uma campanha contra as preferências raciais nas universidades americanas. José Carlos Miranda, do Movimento Negro Socialista, assinou uma carta pública contra os projetos de leis de cotas raciais no Brasil. Sowell é um conservador; Connerly, um libertário; Miranda, um marxista - mas todos rejeitam a ideia de inscrever a raça na lei. Como tantos outros intelectuais e ativistas, eles já foram tachados de "negros de alma branca" pela Santa Inquisição dos novos arautos da raça.

A liberdade humana é a verdadeira vítima dos inquisidores do racialismo. Mas, e aí se encontra o dado crucial, essa forma de negação da liberdade opera sob o critério discriminatório da raça, não segundo a regra do universalismo. Se tivesse a pele branca, Heraldo conservaria o direito de se pronunciar a favor ou contra as políticas de preferências raciais - e também o de não opinar sobre o tema. Como, entretanto, tem a pele negra, Heraldo é detentor de uma gama muito menor de direitos - efetivamente, entre as três opções, só está autorizado a abraçar uma delas.

Sob o ponto de vista do racialismo, as pessoas da "raça branca" são indivíduos livres para pensar, falar e divergir, mas as pessoas da "raça negra" dispõem apenas da curiosa liberdade de se inclinar, obedientemente, diante de seus "líderes raciais", os guardiões da "ancestralidade e origem". Hoje, como nos tempos da segregação oficial americana ou do apartheid sul-africano, o dogma da raça prejudica principalmente os negros.

*Sociólogo e Doutor em Geografia Humana pela USP

Falta algo no logotipo da Ancine: a foice e o martelo

Ricardo Setti, Veja online


O Congresso já fez sua parte, aprovando uma lei, a nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, intervencionista e ajustada à ideologia lulo-petista de que o Estado deve meter o bedelho em tudo, inclusive na vida dos assinantes de TV a cabo. Se insatisfeitos, assinantes podem perfeitamente mudar não apenas o seu pacote de canais, mas também seu fornecedor.

Com o lulo-petismo, isso não é suficiente. O Estado, gordo, cada vez maior, com mais poder e gastando mais, é quem tem que “regular” tudo.

Mas não bastou o Congresso se curvar às direrizes do lulo-petismo. Agora, os camaradas comissários que controlam a Agência Nacional de Cinema (Ancine), encarregados de propor a regulamentação da lei, estão indo muito além do que a própria legislação pretendia.

Em sua proposta de regulamentação — contra a qual operadoras, como a Sky, estão reclamando publicamente, e com razão — a Ancine se auto-concede o poder de qualificar previamente os conteúdos audiovisuais transmitidos pelos canais de TV, decidindo o que deve ou não ser considerado o “conteúdo nacional” mencionado pela lei.

Os camaradas comissários já resolveram, por exemplo, que entrevistas (mesmo que feitas por jornalistas brasileiros, com personagens brasileiros) e comentários (mesmo se produzidos por especialistas ou jornalistas brasileiros) não são aptos para cumprir a quota semanal de três horas e meia de “conteúdo nacional” no horário nobre (das 19 às 23 horas).

Repito: brasileiros entrevistando brasileiros, ou brasileiros comentando a realidade brasileira, a Ancine não quer considerar “conteúdo nacional”.

As meninas do vôlei: 
na TV a cabo, suas partidas não são consideradas "conteúdo nacional"

Programas de auditório, mesmo com apresentadores brasileiros, e macacas de auditório pátrias, não preenchem o requisito de “conteúdo nacional”. (Nem o lixo televisivo autenticamente brasileiro é levado em conta pelos comissários da Ancine).

Canais de esporte, mesmo que, supostamente, passem 24 horas por dia tratando do Corinthians, do Flamengo, da seleção brasileira de vôlei feminino ou da equipe olímpica de nado sincronizado, não servem para os camaradas comissários. Isso, para eles, não é “conteúdo nacional”.

Entre outras barbaridades controladoras mais — e já vou parando por aqui –, os camaradas comissários querem reservar aos canais “brasileiros” posição de numeração entre os 50 primeiros do controle remoto, logo após os canais abertos — e, claro, os canais públicos, aqueles que o contribuinte paga para que existam, nele brilhem governantes, políticos e magistrados, mas que ninguém assiste.

A Ancine está com o símbolo errado, este que coloquei no começo do post. Deveria incluir, nele, a foice e o martelo.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Vou incluir mais exemplo escandaloso de verdadeiro absurdo, que fere de forma estúpida qualquer lógica. Um noticiário produzido por canal brasileiro, editado e composto por jornalistas brasileiros, para estes energúmenos não é considerado "conteúdo nacional".

Vai ver que "conteúdo nacional" para estes cretinos é aquilo que estes borra-botas tem dentro da cabeça e que cheira muito mal. 

Verba de precatórios fica parada em conta do Tribunal de Justiça de SP

Fausto Macedo e Marcelo Godoy, de O Estado de S. Paulo

Prefeitura depositou R$ 1,17 bi na conta do tribunal, mas só 20% chegou às mãos dos credores

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo depositou R$ 1,17 bilhão, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em conta do Tribunal de Justiça do Estado para pagamento de precatórios, mas o dinheiro está praticamente parado - apenas cerca de 20% desse montante foi levantado pelos credores.

O TJ alega graves dificuldades em sua estrutura para dar conta da verificação de valores e a montanha de pagamentos. Os pagamentos começaram em março de 2011 e, até agora, o total liberado é de R$ 258,89 milhões.

Nesta sexta-feira, 2, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, reúne-se com o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. O tema central do encontro é o atraso da corte paulista em dar curso aos processos de pagamento dos precatórios. “É uma agenda positiva, não tem nenhuma divergência, nenhuma discrepância”, observou Sartori. “Meu relacionamento com a ministra é bastante cordial. Os precatórios estão atrasados porque não temos estrutura, é esse o problema. Eu quero resolver.”

O dinheiro dos precatórios é repassado aos TJs por força da Emenda 62, de 2009. Credores protestam contra a lentidão dos desembolsos e ressaltam que uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os tribunais a firmar convênios com bancos oficiais para operarem as contas especiais, mediante repasse de porcentual a ser definido no convênio quanto aos ganhos auferidos com as aplicações financeiras realizadas com os valores depositados.

Para os credores que estão na fila há anos, os tribunais teriam interesse em retardar os pagamentos dos precatórios. O parágrafo 3.ª do artigo 8.º da Resolução 123 do CNJ prevê que “os rendimentos auferidos em função do convênio devem ser rateados entre os tribunais, na mesma proporção do volume monetário dos precatórios que possuam”.

Parte desse dinheiro da aplicação de recursos de precatórios teria sido utilizada em 2010 para obras em edifícios de alguns tribunais. “Não sei exatamente se existe alguma destinação nesse sentido, o que eu sei é que a conta do Banco do Brasil onde estão depositados esses valores (dos precatórios) rende como qualquer poupança e o dinheiro vai para o credor. Não fica com o tribunal”, declarou o desembargador Venicio Salles, coordenador do Departamento de Precatórios do TJ paulista.

Custeios. 
Salles observa que “existiu algum tempo atrás um convênio para que todos os depósitos judiciais tivesse destinação para o próprio tribunal”.

“Garanto que todo o rendimento normal da conta vai para os precatoristas”, afirma Salles. “Se tem um plus eu não sei, eu só cuido de precatórios. Todas as contas têm remuneração da poupança que é repassada aos precatoristas ou aos devedores.”

Ivan Sartori confirmou que “uma parte (do dinheiro aplicado) é utilizada para despesas de custeios e investimentos”.

A Prefeitura de São Paulo informou que está cumprindo integralmente a Emenda 62 e deposita todo mês 2,55% da receita líquida corrente para pagamento das dívidas judiciais.

Em 2011, o Município depositou na conta do TJ cerca de R$ 680 milhões para pagamento dos precatórios.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Vejam isso: "...O TJ alega graves dificuldades em sua estrutura para dar conta da verificação de valores e a montanha de pagamentos. Os pagamentos começaram em março de 2011 e, até agora, o total liberado é de R$ 258,89 milhões..."

Ora, de quanto tempo a Justiça precisa para conferir aquilo que ela própria decidiu, meu Deus? Sim, porque precatório, por definição, é divida líquida e certa, com ação transitada e julgada. 

Tem gente na fila de espera há quarenta anos!!! QUARENTA ANOS!!!!   Será que, neste tempo todo, a "estrutura" deficiente da Justiça não conseguiu conferir uma decisão dela mesma? 

Olha, dada aquela faculdade prevista no  parágrafo 3.ª do artigo 8.º da Resolução 123 do CNJ de que “os rendimentos auferidos em função do convênio devem ser rateados entre os tribunais, na mesma proporção do volume monetário dos precatórios que possuam”, a gente até desconfia se há de fato interesse da justiça em pagar. É de uma estupidez sem conta este dispositivo. Esta remuneração extra não tem que ser rateada com tribunal coisa nenhuma. Deveria reverter integralmente aos credores do Estado  inadimplente, condenado a pagar, e que conta com uma favores legais em excesso para protelar  e deixar de honrar seus compromissos para com a sociedade.  

Ratear rendimentos auferidos sobre dinheiro alheio, mesmo que a lei não qualifique como tal, quero crer ser apropriação indébita e um incentivo vergonhoso a que se adie mais ainda obrigações assim definidas pela própria Justiça.

Digo mais: a se manter o estado de coisas no pé em que estão, é de se suspeitar, sim, do "real interesse" da Justiça em  repassar a quem direito, um dinheiro que não lhe pertence.  

E se os chineses estiverem certos?

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Nem convém falar assim, em público, mas há momentos em que o pensamento rompe nossas barreiras e cogita da eficácia do despotismo esclarecido. A gente observa a desgraça que políticos democraticamente eleitos espalham pelo mundo afora e imagina: e se tivéssemos um líder com capacidade intelectual e visão de futuro absolutamente extraordinárias, uma pessoa do bem, com senso de justiça social? Esse líder, com poderes absolutos – quer dizer, sem os constrangimentos de lidar com políticos interesseiros e populistas – não poderia fazer um imenso bem ao país?

Está falando da China – é, pelo menos, o que se diz lá mesmo. O primeiro déspota teria sido Deng Xiao Ping, que no final dos anos 70 venceu a camarilha dos herdeiros de Mao, e lançou as reformas econômicas pró-capitalismo que trouxeram a China à posição de hoje. Além disso, Deng teria solucionado muito bem um problema difícil para todos os déspotas, esclarecidos ou não, que é a sucessão.

Deng não deixou um sucessor, mas um grupo, um sistema, instalado no Partido Comunista. Assim, a China emplacou três décadas crescendo a taxas anuais de 10% e, mais importante, retirou da pobreza algo como 800 milhões de pessoas – os chineses que hoje vivem na parte urbana e desenvolvida.

E, para deixar o leitor ainda mais perturbado com este pensamento tão incorreto quanto tentador, o sistema chinês oferece neste momento mais duas demonstrações de sua eficiência política e visão de futuro. Primeira, a sucessão: ao longo deste ano, de maneira organizada e pré-anunciada, serão substituídos o presidente do país e chefe do partido, Hu Jintao, e o primeiro-ministro, Wen Jiabao.

A outra demonstração é um surpreendente estudo estratégico que o governo chinês encomendou junto ao Banco Mundial – e que foi preparado por economistas do banco e do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho de Estado da China. O título: “China 2030, construindo uma sociedade de alta renda, moderna, harmoniosa e criativa.”

É o que parece, uma tentativa de antecipar o futuro, um documento de 468 páginas, “pensando” como a China pode saltar de um país de renda média para alta, ou seja, de emergente para rico. Parte da constatação de que o modelo dos últimos 30 anos – trabalho duro, salário baixo, muita economia, pouco consumo, tudo exportado – não vale mais. Trata-se, pois, de uma troca organizada de sistema.

Reparem: o Banco Mundial é parte do sistema financeiro global, junto com o FMI e Banco de Compensações Internacionais, o banco central dos bancos centrais. Logo, trata-se do coração do capitalismo global. E, como seria de se esperar, o estudo sugere menos estado e mais mercado, menos governo agindo diretamente na economia e na sociedade e mais espaço para a ação dos indivíduos.

Prestaram atenção? Esse é o estudo preparado com a autorização e o apoio do Conselho de Estado da ditadura do PC chinês. Claro, o relatório não propõe a derrubada da ditadura e a introdução da democracia, mas sugere que não haverá como escapar de uma sociedade mais aberta, em consequência mesmo do enriquecimento e da formação de cidadãos mais expostos ao mundo.

Tudo considerado, como ficamos? A atual versão chinesa do despotismo esclarecido – regime de monarcas europeus do século 18 – pode ser repetida em outros países?

A resposta mais comum é “não”. De maneira geral, entende-se que o caso chinês é único sob diversos aspectos. Por exemplo, como sair do desastre sangrento do período maoista para uma democracia liberal clássica, em um país de mais de um bilhão de pessoas, em situações tão diferentes? E como promover a mudança dramática de uma economia rural muito pobre para outra industrializada sem uma marcha forçada pelo regime?

Finalmente, a China seria única pela sorte. Acabou que o poder ficou nas mãos de um Deng Xiao Ping. E se a luta interna tivesse terminado com a vitória da viúva de Mao, Jiang Qing? Isso poderia perfeitamente ter acontecido e a China hoje seria uma imensa Coreia do Norte.

O que nos leva ao outro lado da história. Não se podem colocar as fichas em um regime que depende tanto de acasos históricos. Se começa com um déspota estúpido e mau caráter, fica quase impossível derrubá-lo. Observem como é difícil afastar os ditadores dos países árabes. No Brasil, já tivemos ditaduras variadas, mas não esclarecidas.

Além disso, é preciso colocar na balança os custos da expansão chinesa, a começar pelas pessoas assassinadas na Praça Tiananmen, que justamente reivindicavam mais abertura e benefícios econômicos. É difícil, entretanto, fazer esse balanço: a ditadura esconde seu passivo.

Em resumo: a China já está aí, se prepara para o futuro e ainda nos perturba. Na economia e na política.
A China se prepara para o futuro e ainda nos perturba.

O Proer europeu

Ricardo Galuppo - Brasil Econômico 

O Banco Central Europeu – veja só – vai emprestar nada menos do que € 530 bilhões para ajudar 800 bancos do continente a superar a crise. É muito dinheiro. Com esses recursos, segundo o italiano Mario Draghi, presidente da instituição, os bancos poderão aumentar o crédito às empresas.

E, também, comprar títulos de governos que, nos últimos meses, enfrentam dificuldades para se financiar.

(Tais títulos, é bom lembrar, além de dar aos governos o fôlego de que necessitam para tocar a vida, renderiam bons lucros para os bancos. Afinal, os países em dificuldades foram rebaixados pelas agências de classificação de risco e isso os obriga a pagar juros maiores pelos papéis que oferecem ao mercado.)

Cerca de três anos atrás, nos momentos iniciais da crise que ainda hoje afeta a economia de boa parte do mundo, o sistema financeiro europeu utilizou os recursos que recebeu de seu Banco Central (cerca de € 490 bilhões) para quitar seus próprios compromissos.

Desta vez, o dinheiro deverá ser utilizado para recuperar a economia. Seja como for, é inevitável comparar a iniciativa europeia de socorrer os bancos com o velho, criticado e brasileiríssimo Proer.

Nos anos 1990, o programa impediu que a bancarrota se alastrasse pelo sistema financeiro nacional. Por aqui, muita gente baixou o sarrafo no Proer, que não passava, segundo essas pessoas, de uma mãozinha do governo estendida na direção de banqueiros em dificuldades.

O problema é que a quebra de um banco não atinge apenas seus acionistas e funcionários.

Ela repercute, também, sobre milhares de pessoas com recursos aplicados naquela instituição – que podem de uma hora para outra se ver privadas das poupanças de uma vida inteira.

Para economias debilitadas, como estão neste momento as de muitos e importantes países europeus, pode-se dizer que a ameaça nº 1, a de uma quebradeira generalizada de bancos, já ficou para trás.

A ameaça nº 2, a do prolongamento da estagnação, motivado pela escassez de recursos para financiar o reerguimento do setor privado.

Num cenário como o europeu, onde a crise exige cortes crescentes nos gastos públicos, a solução de médio prazo para a crise passa, obrigatoriamente, pelo fortalecimento do mercado e pelo estímulo a empresas capazes de gerar empregos. Sem os bancos para emprestar dinheiro, isso se torna mais difícil.

A decisão do Banco Central Europeu nada tem de original – mesmo que, para evitar os críticos de plantão, nos esquivemos de compará-la com o Proer. Depois da quebra do Lehman Brothers, em 2008, o Fed, banco central americano, resolveu se mexer e impedir que outras instituições fossem à lona.

Abriu os cofres e liberou para o Citi, o BofA e outras instituições do país uma ajuda generosa, que girou em torno de US$ 1 trilhão. Se não tivesse agido assim num momento em que tudo parecia ir de mal a pior na maior economia do mundo, talvez o Fed não tivesse condição de anunciar, como fez ontem, a revisão do crescimento no último trimestre do ano passado.

Esperava-se uma expansão de 2,7% – e o número ficou em 3%. Ou seja: para uma economia em dificuldades, dinheiro bem gasto é o melhor oxigênio.

Só quando o Sargento Garcia prender o Zorro

Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo

Uma das grandes ilusões humanas é a de que as coisas não mudam. E que a História se repete como a natureza, com a regularidade natural das estações do ano.

Durante o desfile da Gaviões da Fiel, o ex-presidente do Corinthians Andrés Sánchez afirmou que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, só deixará o cargo quando o Sargento Garcia prender o Zorro. Embora as relações entre política e futebol não sejam lineares, ambos estão sujeitos a um incessante movimento transformador. Quem tem mais dificuldades para reconhecer o câmbio é justamente quem sonha em se perpetuar no poder.

Em 1910, como lembra o historiador Joel Rufino dos Santos, o futebol era jogado no Bangu Athletic Club numa grama que servia ao cricket. Calções e meias eram importados e os jogadores celebravam suas vitórias cantando "when more we drink together, more friends we'll be".

O Sargento Garcia prendeu o Zorro da exclusividade aristocrática e o esporte se tornou popular. Tão popular que no Brasil, em sintonia com os políticos, o País quer projetar a imagem de hegemonia no futebol. A ditadura militar também se interessava pelo tema. Médici deixava-se fotografar fazendo embaixadas e chegou a tentar escalar jogadores na seleção de 1970.

Os tempos são outros: governo popular, ascensão econômica, reconhecimento internacional - tudo converge para transformar a Copa do Mundo numa espécie de vitrine da nova fase brasileira. A Copa de 2014 foi pensada para projetar o Brasil duplamente: crescimento econômico e supremacia no futebol.

No universo das crônicas de Nelson Rodrigues o argumento ganha cores mais vivas: a seleção nacional de futebol é a Pátria em calções e chuteiras a dar rútilas botinadas, para superar um obstáculo que sempre a paralisou, o complexo de vira-latas. A realidade do futebol brasileiro, porém, é de decadência. São dados que transcendem o complexo de vira-latas, transfigurado no discurso oficial como "torcida do contra".

A Fifa rebaixou o Brasil para sétimo lugar no ranking mundial. Mantida esta realidade, a seleção não iria às finais e os gastos de R$ 1 bilhão para reformar o Maracanã teriam sido parcialmente supérfluos, pois os jogadores brasileiros não pisariam no seu gramado em 2014.

O retrospecto fortalece essas previsões. A Copa Sul-Americana mostrou o futebol chileno, com o Universidad de Chile, não só como campeão, mas jogando um futebol muito superior ao dos brasileiros que enfrentou. Era preciso, todavia, ainda uma confirmação do declínio relativo. E ela surgiu no jogo Barcelona x Santos, no Japão. Duas escolas, dois ritmos, uma certeza que o próprio Neymar expressou ao comentar a derrota: "Aprendemos uma lição".

Ao mesmo tempo que amargamos o declínio no gramado, estouram novos escândalos envolvendo os dirigentes do futebol brasileiro. Na Inglaterra, Ricardo Teixeira e João Havelange foram denunciados muitas vezes pela imprensa. Pesam contra eles denúncias de corrupção, processos na Justiça suíça e, recentemente, o presidente da CBF teria faturado para si parte dos lucros da partida Brasil x Portugal, realizada em Brasília. Num movimento para escapar do Sargento Garcia, Teixeira transferiu sua riqueza para Miami, onde vai operar empresa numa mansão recém-comprada. Não é o primeiro nem o último. Quase todos acabam em Miami.

Há alguns fatores ainda por explicar nesse processo. Ligados mais no futebol do que na política, os brasileiros ainda não manifestaram oposição maciça aos dirigentes que enriquecem e, simultaneamente, afundam o esporte.

Documentei a primeira manifestação contra Ricardo Teixeira, no dia em que foram sorteadas as chaves da Copa, no Rio de Janeiro. A partir dali, há apenas uma campanha na internet. Aquele sorteio é um caso para estudar a relação política-futebol. O governo do Estado e a prefeitura investiram R$ 30 milhões na festa. O aluguel de uma cadeira custou R$ 245, o preço de uma cadeira nova.

Um segundo fator de perplexidade é que a política brasileira, tão atenta ao futebol, não registra interesse especial por seu declínio. Há críticas à CBF e também à condução das obras da Copa. Mas um país que tensiona seus recursos para realizar a Copa do Mundo e a vê como uma projeção de poder talvez esteja confundindo o ritmo do futebol com o ritmo da economia.

A tese de alguns defensores do governo é que o crescimento econômico torna a corrupção política secundária. A satisfação material aumenta a tolerância com os desvios, que hoje se descrevem com um termo mais suave: malfeitos. Como se a CBF fosse um partido aliado em apuros, o governo comporta-se com Teixeira como fez com os ministros demissionários: espera que apodreça e caia, como os outros frutos do realismo político.

A Copa do Mundo coincide com as eleições presidenciais. Não há relação direta entre prestígio do governo e da seleção nacional. Em vários momentos o Brasil perdeu no futebol e o candidato do governo se reelegeu.
Em 2014 a Copa será aqui, o governo esforçou-se para trazê-la e se dispõe a gastar bilhões para realizá-la. Sua alternativa, em caso de fracasso nos campos, é afirmar o crescimento econômico e transferir a derrota para a CBF, uma entidade privada. Um último recurso seria contar com o Sobrenatural de Almeida, o personagem criado por Nelson Rodrigues que desafia a lógica e parece ter nascido para o futebol, um esporte cheio de lances imprevisíveis.

A julgar pelo retrospecto, a Copa do Mundo no Brasil tende a confirmar a hegemonia do futebol europeu. No Velho Continente a economia declina, mas seu futebol ainda está no topo do ranking mundial.

Há quem pareça mesmo acreditar que as mudanças no esporte brasileiro só virão quando o Sargento Garcia prender o Zorro. Numa jogada audaciosa como a realização da Copa do Mundo, a multidão dos amantes do futebol pode se indignar com o atraso que os cartolas representam. Nesse caso, a única boa notícia que os espera são os baixos preços relativos dos imóveis em Miami.

Estado laico não pode imprimir dinheiro com uma frase religiosa?

Marcelo Dolzany da Costa, Tribuna da Imprensa

Um procurador da República ganhou espaço na mídia nacional por causa de uma singela frase despercebida há quase 30 anos. Resolveu advertir as autoridades monetárias, já tão ocupadas com a estabilidade da moeda e o cumprimento das metas fiscais.

Para ele, a frase “Deus seja louvado”, estampada nas cédulas do real, é imprópria ao Estado brasileiro, que é laico e “não pode imprimir o dinheiro com uma frase religiosa”.

O Banco Central já se explicou, mas o dito fiscal da lei, convicto em sua independência funcional, vai agora bater às portas do ministro da Fazenda para exigir retratação. Se atendido, aguardemos a reimpressão de todas as cédulas sem a tal expressão teísta.

Num cenário de colapso da unificação monetária europeia, o zeloso procurador está preocupado com o nome de Deus no dinheiro brazuca. Nossos tribunais aguardarão a bizantinice enquanto decidem outras milhões de causas.

A separação entre a religião e o Estado foi a reação à ingerência papal nos negócios das soberanias europeias. Talvez pelo mimetismo que devotamos às referências saxônicas, qualquer precedente naquelas terras se amoldaria por aqui. A busca, porém, desta vez será vã.

A economia ianque há mais de dois séculos consagra o “Em Deus confiamos” sob o símbolo maçônico do “olho que tudo vê”. Passam os séculos, e os ingleses enchem os pulmões para pedir que “Deus salve a rainha”. Ninguém por lá parece se importar com o nome de Deus.

O tal “politicamente correto” já não é tão imune a críticas. Ateus norte-americanos se confessam “descrentes” na mudança de topônimos e na retirada de símbolos religiosos de prédios públicos.

O procurador alega ofensa aos ateus e agnósticos brasileiros. Ora, se por lá vingasse a tese, o Texas e a Califórnia teriam alterado 90% dos nomes de suas cidades.

Como identificar por outro topônimo a glamourosa capital do cinema, Nuestra Señora de Los Angeles de Porciúncula? Aqui por estes trópicos, imagine outro nome para São Paulo, São Sebastião do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e Salvador. A pequena Exu, berço do centenário rei do baião, renegaria sua raiz iorubá amalgada ao nosso sincretismo. As bandeiras dos Estados seriam reformuladas, pois cruzes, sóis e estrelas também são símbolos religiosos.

O valente Pernambuco se revoltaria ao ver sua flâmula reduzida a um arco-íris, símbolo de outras paixões que não cabe aqui esmiuçar.

Se a independência funcional do procurador me permitisse, recomendaria que ele externasse logo sua angústia à nossa Suprema Corte, que anda se ocupando de temas menores, como a ficha limpa e os poderes investigativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

É fácil: indague-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) se “a Constituição é inconstitucional”, pois foi por obra de seus redatores que se colocou no preâmbulo a invocação da tal “proteção de Deus”. Ficaria tudo resolvido: o Estado não seria apenas laico, mas, também, ateu. Se ateu, baixem-se leis proibindo a todos, crentes e incrédulos, as expressões metafísicas e medievas “Vixe!”, “Nossa!”, “Valha-me, Deus!”. Ninguém teria desculpa para cabular a escola e o trabalho no Natal e na Páscoa. Criminalize-se o consumo de acarajé, abará, barrigas de freira e orelhas de abade!

Edifícios desabam e pessoas morrem na fila da urgência dos hospitais, mas o perigo maior vem do nome de Deus na cédula. É o iluminismo tardio desembarcando na Terra de Santa Cruz.

(*) Marcelo Dolzany da Costa é juiz federal


Transcrito do Jornal O Tempo

O visionário Mercadante

Adelson Elias Vasconcellos

Pois é, bem que a gente avisou: um dia, não muito distante, ainda teria gente com saudades de Haddad como ministro do MEC. Ou seja, a troca no comando da pasta significou, simplesmente, a troca do ruim pelo coisa pior. 

Chega a ser patética a solução que Mercadante encontrou para ajudar os estados e municípios a pagarem o novo piso ridículo do magistério que passou a ser de R$ 1.451,00. Ora, como são poucos os estados e municípios que podem com orgulho exibirem finanças saneadas, grande parte mal consegue honrar sua própria folha, a correção do piso em mais de 22% colocou-os todos numa ciranda maluca. Não por conta apenas deste aumento,mas por que o Congresso, essa madrasta da Nação, resolveu aumentar em 7.000 o número de vereadores já a partir das eleições deste ano. 

Assim, se o prezado eleitor tiver estômago para aguentar a propaganda eleitoral, já aviso: estão autorizados, desde já, a chamarem de mentirosos – além de negar o voto, é claro – para qualquer candidato que, cretinamente, prometer “redução de impostos”. Não vai reduzir e por um única razão: as despesas obrigatórias  vão aumentar.  Sim, por que mais 7.000 vereadores significam aumentar infinitamente o número de assessores, motoristas, secretários e secretárias, novos gabinetes, mais carros, mais combustível, mais material de expediente, telefones,  mobiliário além de todos aqueles penduricalhos que, se não acrescentam nenhum benefício para o país, serve para engordar os salários dos novos gigolôs.

Mas voltando a senhor Mercadante. Tão logo ele anunciou o novo piso, prefeitos de todo o país e alguns governadores meteram a boca no trombone.  Querendo jogar para plateia, Mercadante pensou com seus dois e meio neurônios que funcionam e descobriu a saída: o governo federal vai ajudar a cobrir o piso. E o recurso sairá da onde, ministro? Do pré-sal, 30%  dos recursos do pré-sal servirão para cobrir o reajuste.   Precisei reler uma dúzia de vezes para acreditar que o ministro falava sério.

“Precisamos fortalecer o repasse de recursos de educação para Estados e municípios, e o melhor caminho é o pré-sal. Se vincularmos pelo menos 30% dos recursos do pré-sal para educação, ciência e tecnologia, nós teremos como sustentar uma melhora significativa em todo o sistema educacional pelo menos por uma década”, defendeu Mercadante durante o programa Bom Dia, Ministro.

Pé-sal, é? Bem, não fosse o fato de que sequer o país tem a tecnologia desenvolvida para a extração do petróleo nas camadas do pré-sal, de que ainda se discute os tais royalties,  de que ter a tecnologia é preciso ver na pratica se ela funciona, tirar o bruto lá de baixo e transformá-lo em riqueza e tudo correndo bem, esta riqueza maravilhosa se transformará em dinheiro somente daqui uns dez anos, e o ministro, por certo, poderia ser considerado um gênio que resolveu, num toque de mágica, o problema do péssimo salário pago aos professores. E até lá, ministro, paga como?    

Pois é, não foi só este blogueiro quem desconfiou da solução mágica do ministro. Carlos Brickmann também. É dele o texto a seguir, sob o título “Sonhar, talvez pagar”. Segue abaixo.

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Sonhar, talvez pagar 

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, do PT paulista, descobriu a solução mágica para ajudar Estados e Municípios a pagar R$ 1.451,00 mensais aos professores (como, aliás, se este salário não fosse baixíssimo para a relevância da função que deveria remunerar): usar 30% dos recursos do pré-sal na Educação.

Maravilha! Quando forem superadas as dificuldades ainda existentes para produzir petróleo no pré-sal, quando as instalações estiverem concluídas - poços, tubulações, barcos, etc. - o petróleo será vendido e com parte dos lucros haverá ajuda a Estados e Municípios para que paguem os mega-salários de R$ 1.451,00 dos professores. Demora; mas, se os professores sobreviveram até agora ganhando menos do que isso, ficarão felizes em saber que um dia talvez recebam a fortuna mensal citada. Também, claro, entenderão que petróleo submarino, ainda mais no pré-sal, pode criar problemas, gerar atrasos, essas coisas. E explicarão tudo direitinho ao padeiro, ao açougueiro e ao cobrador de impostos.

Alô, Aloízio! Mercadante é professor e sabe que professores precisam ganhar bem, não apenas por eles, mas para que tenham condições de estudar, ensinar, educar. Mas talvez não saiba que R$ 1.451,00 mensais estão longe de ser um bom salário (cada senador, por exemplo, custa mais de R$ 100 mil mensais, e ninguém lhes pede que aguardem o pré-sal). Talvez não saiba que falta dinheiro para professores, mas não para nomear nos municípios, Estados, União. 

Enquanto a solução ficar para o futuro, o Brasil continuará sendo só o país do futuro.

Dúvida cruel 1
A Disney tem dois enormes parques nos Estados Unidos: Disneyland e Disneyworld. Há uma Disneyworld em Paris, outra em Tóquio. A Universal tem um grande parque temático em Orlando, EUA; ali por perto há o monumental Busch Gardens - que tem, também, parques de diversões espalhados pelo mundo. Alguém já ouviu falar de um acidente como o do Hopi Hari nesses parques? Não, os gringos não são melhores do que nós: é que lá a fiscalização existe.

Dúvida cruel 2
Qual o nome dos proprietários do Hopi Hari? Fala-se ora num fundo de investimentos, ora num grupo chamado Íntegra, mas informação precisa, nada. Quando automóveis da multinacional Mitsubishi apresentaram falhas acima do aceitável, o presidente da corporação deu entrevista assumindo a culpa. 

Será o Hopi Hari mais importante que a Mitsubishi, para que seus donos sejam tão discretos?

A semente da tragédia
Quer ver uma série inacreditável de declarações de boas intenções? Vá ao site do Hopi Hari -http://www.hopihari.com.br/institucional/default.aspx. Uma empresa que tem há dez anos a cadeira de um brinquedo perigoso com defeito, sem qualquer identificação, coloca em seus princípios algo como "Ética- o nosso compromisso é com a transparência, coerência e respeito ao indivíduo". 

Pode? Veja a Visão e os Valores do parque no sempre atento Blog da Marli Gonçalves, emhttp://marligo.wordpress.com.

Vale a pena ler - é muito descaramento.

O ídolo das minhocas
O novo ministro da Pesca, senador Marcelo Crivella, do PRB fluminense, já se definiu: não sabe nem botar uma minhoca no anzol. Também não sabe que pesca, como atividade econômica de porte, não se faz com vara, minhoca e anzol. Já a presidente Dilma Rousseff não se definiu. Sua escolha é estranha: 

1 - Crivella é evangélico, mas não conversa com todos os evangélicos (Silas Malafaia, cuja Assembleia de Deus - Vitória em Cristo tem crescido muito, e Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, que num culto interditou a Via Dutra- não se dão com Edir Macedo, da Universal, tio de Crivella);

2 - Crivella é do PRB, mas se o PRB obrigar seu candidato à Prefeitura paulistana, Celso Russomanno, a apoiar o petista Fernando Haddad, jogará Malafaia e Valdemiro do lado oposto da luta, com argumentos religiosos - como aborto, ou o kit gay que Haddad quis distribuir nas escolas. Russomanno, bem nas pesquisas, não parece feliz em ser usado como moeda de troca. Diz que não desiste.

3 - Se não é para conversar com evangélicos, nem obter alianças em São Paulo, nem tratar de temas como minhocas no anzol, por que Crivella na Pesca?

Maldade pura
Há quem diga que Dilma queria mesmo era se livrar de Luiz Sérgio, o ministro anterior. E, para isso, nomeou o primeiro político de que se lembrou.

Surra em Alckmin
O governador Geraldo Alckmin tomou uma surra brava onde o Palácio deveria ser invencível: seus dois candidatos ao Conselho da Fundação Padre Anchieta, que mantém a TV Cultura e é mantida pelo Governo, não alcançaram votos suficientes para se eleger. O presidente da Fundação, João Sayad, já foi ministro de Sarney, secretário de Marta Suplicy, do PT, e é ligado a José Serra. Os representantes do prefeito Kassab não apareceram para votar. Alckmin que se cuide.

Sem crise
Não se preocupe com a rebelião do PMDB contra Dilma. O partido está mesmo insatisfeito, mas nada que uma caneta e um Diário Oficial não resolvam.

Todo este ministério prá que, afinal?

Comentando a Notícia

Comentando a Notícia já publicou aqui um resumo bem apanhado de reportagem da revista VEJA sobre a estrutura ministerial do governo Dilma. É um espanto e, não como há negar, um verdadeiro cabedal de desperdícios de recursos públicos para a manutenção de pastas tanto inúteis quanto sem função alguma. Quer dizer, função alguma propriamente não, elas servem para pendurar gentalha incompetente, indicada pelos partidos  da base político e nada mais. Serventia para o país? Zero vezes zero, já descontada a inflação. 

Pois bem, o país nas últimas semanas tem sido varrido por notícias informando dos atrasos  indesculpáveis quanto aos preparativos empreendidos pelo país para sediar a Copa de 2014. Hoje, se pudesse, a FIFA riscaria o  Brasil do mapa. Dos estádios em reformas e construção, os casos mais críticos são o de Manaus, Natal e Porto Alegre. Este, então, as obras não andam já faz dois anos. Há uma queda de braço entre o Internacional, dono do estádio Beira-Rio, a empreiteira Andrade Gutierrez, escolhida para as reformas e o Banrisul, banco estatal que liberaria os recursos necessários para o empreendimento.

Além dos agentes da Copa no Rio Grande Sul, temos ainda uma comissão escolhida pelo governo e CBF, além da coordenação geral do Ministério dos Esportes. Ou seja, gente para acompanhar, fiscalizar, agilizar e resolver dificuldades naturais na organização de um evento do porte de uma Copa do Mundo, é que não falta. 

Pois bem, pressionada pelas autoridades gaúchas, a empreiteira jogou a culpa para o agente repassador dos recursos, que, por sua vez, se defendeu dizendo que a empreiteira não ofereceu as garantias necessárias para o empréstimo que será superior a R$ 200 milhões. 

Chuta prá cá, chuta lá, e o imbróglio acabou gerando uma  crise que já ameaçava a realização dos jogos no Beira-Rio.  Diante da ameaça que era real, a presidente Dilma resolveu entrar na dança, chamou a Andrade Gutierrez para um papo tipo reprimenda, chamou o governador Tarso a assumir sua parcela de responsabilidade (sim, logo ele!) e, ao que parece e depois das carraspanas presidenciais, a coisa agora vai. Pelo é o que esperam os gaúchos.

Pergunta: onde esteve neste tempo todo o ministro dos esportes que não se juntou  ao governador Tarso Genro para agilizar a solução dos problemas? Para que ministro se, os problemas que são de sua alçada resolver, precisam da  intervenção presidencial para funcionar e andar? 

Quando lá em cima me referi a gentalha inútil era justamente neste sentido. Não há porque a presidente Dilma ser envolvida a intervir para resolver problemas que, em volta da mesa, tanto o governador gaúcho com o Ministro dos Esportes, e mais os diretores do Banrisul, além da empreiteira e os dirigentes do Internacional poderiam ter resolvido tranquilamente. 

Isto só prova que esta quantidade  de ministros, ministérios, assessores, secretários, etc, etc, etc, fruto de nomeações de compadrio, sem levar em conta a capacidade, muita ou pouca,  dos escolhidos,  muito mais atrapalha pelo seu excesso do que contribui  para melhorar a gestão pública. Aliás, dona Dilma deveria saber disto, mas, ao que parece, se mostra impotente para dar melhor racionalidade à esta mastodôntica à sua volta. 

Assim, não raro, precisa, como no caso do estádio Beira-Rio juntar a sua turma e fazer ela própria o serviço que seria de responsabilidade de seus ministros. Não me admira, também, a falta de atitude daquele personagem que Tarso Genro encarna. Aliás, petistas gaúchos no poder são sempre sinônimos de encrenca, quando na oposição são baderneiros até o último grau de irracionalidade e não perdem oportunidade para boicotar o governo de seus adversários. Mas basta que assumam o poder para mostrarem as garras de sua incompetência doentia.  

Só para lembrar, eis o que escreveu o Cláudio Humberto, sobre os petistas no governo gaúcho..

Beira-Rio pode virar ‘caso Ford’ de Tarso Genro
A omissão do governador gaúcho Tarso Genro (PT) no impasse que paralisou as obras e ameaçou excluir o estádio Beira-Rio da Copa das Confederações, provocou a interferência pessoal da presidenta Dilma, indignada também com a empreiteira Andrade Gutierrez. O Planalto vê semelhanças com a idiotice petista, no governo de Olívio Dutra, que levou o Rio Grande do Sul a perder uma fábrica da Ford para a Bahia.

Na Bahia, o petista Olívio Dutra até já foi alvo de irônicas homenagens. O PT-RS também rejeitou a Laminadora de Aço e a Good Year.

A construtora divulgou nota atribuindo o atraso ao Banrisul, banco do governo gaúcho. Dilma explodiu, irritada: “A brincadeira acaba aqui”.

Após ouvir poucas e boas, Tarso Genro voltou a conversar com a Andrade Gutierrez. E agora ele promete que o estádio ficará pronto.

 “É o meu clube, meu Estado!”, gritou a colorada Dilma. A empreiteira, que recebeu R$ 393 milhões da União em 2011, prometeu resolver.