Adelson Elias Vasconcellos
O que me impressiona no governo petista é a imensa capacidade que eles têm para atuar no sentido contrário do interesse do país.
É o caso, por exemplo, da valorização do real, com amargos prejuízos para a indústria brasileira. Seria interessante saber do ministro Mantega o que ele entende por curto prazo. Sim, porque hoje, em uma mesma medida, não só ele mudou o conceito de curto prazo, como ainda aplicou um garrote sobre os exportadores do país.
Antes, porém, de entrarmos nos detalhes, vamos a algumas observações interessantes. Desde 2006, a questão cambial tem preocupado a indústria nacional. Ano a ano, ela vem perdendo espaço na balança comercial brasileira, por conta da substancial perda de competitividade pela apreciação da nossa moeda frente o dólar. Ocorre que a questão cambial não afeta apenas a nossa moeda. Trata-se de um problema que atinge o mundo todo. Interessante que o xororó parte apenas do Brasil, e por uma razão; somos ou temos sido incapazes de perceber que há uma série de medidas que poderiam neutralizar a excessiva valorização do real frente ao dólar. Uma delas seria a drástica redução dos juros internos, o que afastaria de vez muitos milhões de dólares que se sentem atraídos pela remuneração que recebem aqui, o famoso capital motel. Mas por que os juros se mantém em patamares tão altos? Pela necessidade do governo federal precisar financiar seu déficit, causado pelo excesso de gastos. Assim, não apenas por temer a inflação, mas pela incapacidade do governo da presidente Dilma, que hoje cobrou e recomendou aos outros, os países desenvolvidos, seguir suas próprias palavras e conselhos. É fácil recomendar que os outros pratiquem uma política fiscal responsável. Mas nunca é demais lembrar que ela própria, quando cobrada ainda na campanha sobre a necessidade de praticar um rigor fiscal sobre as contas públicas, declarou ser desnecessário por ser algo ultrapassado. Esqueceu da herança maldita que receberia de Lula, POR CONTA DO EXCESSO DE GASTOS. E o que é pior, e assustador, a má qualidade destes gastos.
Por outro lado, também é fácil culpar que a corrupção corrói as finanças públicas, mas como é difícil cortar os desperdícios provocados pelo próprio governo! E isto vem sendo assim desde o primeiro mandato de Lula, tendo se acentuado estupidamente de 2007 até as eleições de 2010.
Se houvesse maior rigor e controle pelo governo federal quanto a qualidade dos gastos, se criaria espaço tanto para uma brutal redução de juros quanto para uma sensível diminuição da carga tributária. Assim, na raiz do excesso de dólares que ingressam no país encontraremos além da corrupção e do o desperdício, a má qualidade do gasto público. A segunda conseqüência deste mal é o país não encontrar espaço para praticar uma redução da carga tributária que, apesar de muito alta, é insuficiente para cobrir os gastos do governo.
Ora, com a moeda local excessivamente valorizada e contando com uma carga tributária impiedosa, não há como as indústrias brasileiras competirem lá fora. Outros fatores também pesam e formam o conjunto de componentes do chamado “custo Brasil”.
E tudo isto é culpa do governo federal a quem competiria arrumar suas contas para devolver às empresas condições tanto lá fora quanto internamente.
Mas o governo prefere a bravata, o discurso vigarista e a impostura de transferir a terceiros suas próprias culpas e responsabilidades.
O discurso de hoje, para uma platéia de empresários, e que já comentamos, revela a cegueira da própria presidente. A falta de consciência sobre as ações e falta de ações de um governo que se vê cobrado e que não consegue dar respostas adequadas. Então dê-lhe bravatas, berreiro, transferência de responsabilidades, como se tudo isso tivesse o dom de resolver a questão da péssima qualidade do gasto público.
Claro que é preciso, às vezes, mostrar serviço. E aí vem o ministro da fazenda e acaba metendo os pés pelas mãos. Tentando conter a entrada excessiva de dólares na economia, ele resolveu mudar o conceito de curto prazo. Para Mantega, curto prazo deve ter, pelo menos, três anos ou mais. Três anos, é? Pois então, agora quem tomar empréstimos lá fora para financiar suas exportações, por prazos de pagamento de até três anos, pagará IOF de 6%. Primeira conseqüência; o ministro conseguiu cortar as linhas de financiamento para a exportação. Segunda: tornou a captação de dinheiro para as empresas bem mais caro, já que para não serem tributadas, precisarão tomar empréstimos aqui dentro com os juros mais altos do planeta. Claro que há meios do governo separar o joio do trigo, isto é, distinguir entre o que é capital especulativo do que é financiamento e investimento produtivos. Só que isto dá trabalho, requer acompanhamento, fiscalização, governança. E num governo com mais de 22 mil cargos sem concurso e ocupados por inúteis, de fato, é difícil arranjar trabalho para entretê-los...
Mantega, também, disse que a medida puniria o capital especulativo. Ok, mas e quanto ao financiamento à exportação, está sendo punido por conta do quê? Ou será que para Mantega créditos para exportação passaram a ser capital especulativo também?
Ainda segundo Mantega, o BC identificou que muitos recursos especulativos ingressavam no pais disfarçados desse tipo de financiamento para os exportadores. A intenção era driblar a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) na estrada do dinheiro. E nenhum imposto era pago na saída dos recursos.
Por isso, a autoridade monetária estabeleceu que nem instituições financeiras, nem empresas poderão mais fazer esse tipo de operação para os exportadores. Apenas o importador será autorizado a financiar as suas compras nessa modalidade. O prazo, que era ilimitado, foi fixado em 360 dias que é o normal da cadeia produtiva brasileira. Ou seja, os exportadores sérios, tendo em vista que o BC e o Ministério da Fazenda, apesar de saberem quem pratica o drible ao IOF mas omitem de castigá-los, serão punidos, muito embora o país precise exportar, manufaturados principalmente. Os importadores, que ocupam espaços cada vez maiores no comércio, tirando espaço da indústria nacional, será abençoado com a isenção do IOF num prazo mais curto do que o admitido para os exportadores. Ou seja, a política industrial do governo atende aos interesses das indústrias estrangeiras, e dá um chute no traseiro das nossas.
Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse o ministro, mostra que as intervenções do governo foram eficazes. "O câmbio estaria abaixo de R$ 1,50 se não fossem as medidas", disse. Ele destacou que o Brasil está sólido e estável e, por isso, é normal que haja uma procura pelo Brasil para aplicação de recursos. "Os que trabalham na órbita da especulação devem ser penalizados", afirmou. Errado: a credibilidade do país se deve ao fato de que temos honrado nossos compromissos com o mercado financeiro. De nada vale estabilidade conjugada com calote. E o que atrai o capital especulativo, é sim, goste ou não o ministro, é esta credibilidade conjugada aos juros altos que o país pratica. Experimente o senhor Mantega, por um dia apenas, reduzir os juros a zero, para ver o que acontece? O verdadeiro capital especulativo fugirá daqui feito praga. A pergunta que faço: pode o governo federal abrir mão deste capital? Conseguiria fechar suas contas sem recorrer ao mercado dito especulativo, mas que tem servido para cobrir os rombos das contas públicas? É claro que não. Assim, vê-se que é o governo, e não o mercado financeiro ou as empresas exportadoras, o grande vilão da apreciação da moeda, face a enxurrada de dólares que ingressa no país sob tal medida. E é esse tipo de entrada, que o governo sabe bem a procedência, que deveria ser tributada de forma pesada. Se não o faz é porque precisa dela como oxigênio para equilibrar seus desacertos fiscais. Esta é a realidade. O resto é babaquice misturada com incompetência.