sábado, março 03, 2012

O custo da isenção no país dos impostos

Claudio Carneiro, Opinião & Notícia

Praticamos e consumimos bens a preços recheados de cobiça – tanto governamental quanto empresarial. 

Apesar dos incentivos fiscais, iPhone4 brasileiro
 custará o mesmo que importado

Está pra nascer quem vai entender certos acordos firmados entre o governo e empresas de tecnologia que buscam abrir fileiras no país. Em nome da empregabilidade de alguns projetos, cria-se todo o tipo de isenções – jamais concedidos, por exemplo, a empreendedores bem intencionados. Com incentivos fiscais para fabricar o iPhone 4 da Apple em Jundiaí, a Foxconn anunciou que vai precificar seu carro-chefe 100% nacional nos padrões praticados via importação. Em outras palavras: apesar de todo o “mole” dado pelo governo, o iPhone 4 de 8GB custará o mesmo que o produto importado – em torno de R$ 1.800,00.

Está certo que o preço ao consumidor depende de uma planilha de custos do empresário. Em nome de 1.300 empregos, o produto foi enquadrado no Processo Produtivo Básico (PPB), da Lei de Informática, um benefício que reduz o IPI de 15% para 3%. Hipnotizadas pela ideia de transferência de tecnologia, nossas autoridades não interferem nos preços a serem praticados pelo novo entrante que traz ao país investimentos da ordem de US$ 12 bilhões e mais 4% que faturar – aplicado em pesquisa e desenvolvimento.

O próprio secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida, entende que o valor ainda é alto porque a produção do iPhone está começando agora, mas aposta na queda dos preços nos próximos meses. Não se sabe sobre a cessão do terreno da planta da Apple em Jundiaí, mas sabe-se que o governo do Rio de Janeiro ofereceu à Foxconn uma área de mais de dois milhões de metros quadrados para a instalação de fábrica idêntica em Campo Grande, bairro de vocação industrial na zona Oeste da capital.

É certo que a Foxconn ainda terá um caminhão de impostos para pagar – igualzinho a mim e a você. Os impostos estaduais de São Paulo, por exemplo, atingem 46,7% do preço do produto no país que mais cobra impostos em todo o mundo. Fruto do desejo de milhões de usuários brasileiros – o que aumenta seu “potencial hype” – o iPhone 4 obedece ainda à velha e moderna lei de mercado: quanto menor a oferta e maior for a procura, mais o produto se valoriza e seu preço vai às nuvens – diferente dos Estados Unidos onde já é considerado “popular”.

O valor agregado da cobiça
Ocorre que lá, no país da concorrência, sucumbe quem não tem os melhores preços, os melhores serviços ou soluções. Não somente iPhones custam mais aqui do que lá, mas também roupas, carrinhos de bebê e, acredite, até mesmo consultas médicas. Nas terras de Barack Obama, um Toyota Corolla não custa mais de US$ 18 mil. Vai ver o preço por aqui… Para ouvir a palavra de um médico brasileiro de primeira linha esperam-se alguns meses pela consulta que, invariavelmente custa mais de R$ 1 mil – dependendo de sua especialidade. A mesma consulta com especialistas norte-americanos custa um quarto do valor e paga-se a viagem com o restante – e um pouco mais – com a vantagem de fazer turismo por alguns dias.

Como se vê, praticamos e consumimos bens a preços recheados de cobiça – tanto governamental quanto empresarial. Talvez um dia tenhamos valores mais justos que não considerem fatores tão fúteis como modismos e urgência de consumismo – mesmo que seja impossível derrubar a boa e velha lei da oferta e da procura.