Geralda Doca e Danilo Fariello – O Globo
Presidente da Infraero diz que São Paulo terá capacidade aeroportuária atingida em 2030
BRASÍLIA - O governo estuda conceder ao setor privado pelo menos quatro novos aeroportos, em Porto Alegre, no Recife, em Salvador e em Rio Branco. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, os aeroportos existentes nessas cidades têm algum tipo de restrição para se expandir e terão chegado ao limite da sua capacidade em até dez anos.
Em Porto Alegre, por exemplo, a decisão de construir um novo terminal poderá ser tomada ainda este semestre, disse ele. O aeroporto Salgado Filho tem restrição de pista, que impede o recebimento de cargas e a ampliação esbarra nas novas regras internacionais de segurança, que entram em vigor neste mês. Há mais de 400 obstáculos (construções) que impedem nova obra.
— Já passou da hora de construir um novo aeroporto em Porto Alegre — disse Gustavo do Vale, ao participar de audiência na comissão de Infraestrutura do Senado ontem, sobre o leilão de Guarulhos, Brasília e Viracopos, realizado no início do mês passado.
Ele defendeu que é preciso pensar na concessão de novos aeroportos, porque esse tipo de obra leva entre oito e dez anos. Também já está no radar do governo a construção de um novo terminal em São Paulo para atender a demanda a partir de 2030, mesmo com as concessões de Guarulhos e Viracopos. Os cálculos apontam para um excedente de 30 milhões de passageiros que estariam sem assistência.
O presidente da estatal afirmou que o modelo de concessão desses aeroportos deverá seguir os moldes do adotado no leilão recente: 51% do negócio é do setor privado e 49% da Infraero.
Entre os aeroportos já existentes a serem concedidos, os próximos da fila serão Galeão (Tom Jobim), com previsão de concessão no segundo semestre, segundo fontes do governo do Estado; e Confins (Belo Horizonte). O aeroporto de Curitiba também está no radar do governo. No curto prazo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) quer definir uma política de estímulo à ampliação e construção de aeroportos regionais.
A meta é elevar o número de aeroportos que atendem aeronaves de médio porte dos atuais 130 para mais de 200 em prazo de quatro anos. Com essa expansão, o governo quer ter um aeroporto de boa qualidade em cidades-polo, que atendam usuários em um raio de 100 quilômetros. Assim, prevê-se que 95% da população brasileira estará atendida pela aviação regional nesse prazo.
Nesses aeroportos serão investidos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Esse fundo deverá receber cerca de R$ 1 bilhão por ano ao longo dos próximos 25 anos , por conta do valor total de R$ 24,5 bilhões em outorgas dos leilões de Viracopos, Guarulhos e Brasília, no início de fevereiro.
Durante a audiência no Senado, o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, defendeu o leilão de Guarulhos, Brasília e Viracopos, alegando que apesar dos ágios elevados, as concessionárias terão condição de pagar o valor de outorga e realizar os investimentos previstos porque os aeroportos são lucrativos.
Ele rebateu as criticas sobre a exclusão da disputa de grandes operadores aeroportuários internacionais e alegou que nada impede que essas empresas possam entrar no processo em algum momento.
Bittencourt destacou, ainda que as empresas vencedoras têm experiência internacional e já participam de concessões nos setores de energia e rodovia. Ele afirmou que o governo não fez uma qualificação prévia dos interessados, porque isso poderia atrasar o processo com disputas judiciais. Também não analisou o plano de negócios para evitar brechas para pedidos de reequilíbrio econômicos-financeiros dos contratos, caso eles deem errado.
— Nossa expectativa é de bons projetos realizados em pouco tempo — destacou o ministro, numa audiência morna, sem a presença de parlamentares da oposição.