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ENQUANTO ISSO...
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quinta-feira, janeiro 11, 2007
Fraude na pesquisa de alimentos pela indústria
Descoberta influência em pesquisas de alimentos financiadas pela indústria
The New York Times
Pesquisas financiadas pela indústria de alimentos são muito mais prováveis de produzirem resultados favoráveis do que pesquisas financiadas independentes, segundo um relatório que será publicado terça-feira.
O relatório, publicado no jornal crítico Medicina PloS, é o primeiro estudo sistemático de influências em pesquisas nutricionais.
Dos 24 estudos de refrigerantes, leites e sucos financiados pela indústria, 21 tinham resultados favoráveis ou neutros para a indústria, e três foram desfavoráveis, de acordo com a pesquisa liderada pelo Dr. David S. Ludwig, diretor do Programa de Peso Adequado para a Vida no Hospital Boston para Crianças e um professor associado na Escola de Medicina Harvard.
Dos 52 estudos sem financiamento da indústria, 32 foram favoráveis ou neutros para a indústria, e 20 foram desfavoráveis.
As influências foram similares nas descobertas dos remédios.
Propensões em pesquisas nutricionais, de acordo com Ludwig, podem ser mais prejudiciais do que nas pesquisas de remédios, porque comida afeta a todos.
“Esses conflitos podem produzir uma inclinação muito grande na literatura cientifica, influenciar as diretrizes governamentais alimentícias, que são baseadas na ciência”, ele disse em uma entrevista. “Elas também influenciam nos conselhos que os provedores de cuidados de saúde dão para seus pacientes, e as regulamentações da FDA de declarações de comida. Isso é uma grande ameaça para a saúde pública”.
A Associação Americana de Bebidas, que patrocinou ao menos uma pesquisa no artigo, disse que os autores têm suas próprias influências. “Isso é outro ataque à indústria por ativistas que demonstraram suas próprias influências em sua análise olhando somente para as fontes de financiamento e não julgando a pesquisa pelos seus próprios méritos”, falou a presidente do grupo de comércio, Susan K. Neely, em uma declaração.
O novo estudo olhou para pesquisas publicadas em jornais científicos de 1999 a 2003. Estudos sobre leite, sucos e refrigerantes foram escolhidos, segundo Ludwig, porque eles lidam com uma área controvérsia que envolve crianças e produtos bastante lucráveis.
De 206 artigos, 111 mencionaram seus patrocinadores. Dois investigadores sem conhecimento dos patrocinadores, que escreveram ou publicaram os artigos, ou até mesmo os títulos dos artigos, classificaram suas conclusões como favoráveis, neutras ou não favoráveis à indústria.
Outro investigador, sem conhecimento das conclusões dos artigos, estipulou as fontes de financiamentos e se os patrocinadores ganham ou perdem de conclusões favoráveis.
Um estudo de bebidas carbônicas de 2003, publicado no Diário Internacional de Ciências dos Alimentos e Nutrição e financiado pela Associação Americana de Bebidas, quando era conhecida como a Associação Nacional de Refrigerantes, descobriu que meninos com pesos altos não consumiam mais refrigerantes normais do que meninos que não estavam acima do peso mas bebiam mais refrigerantes dietéticos.
A indústria do refrigerante citou a pesquisa para reforçar sua posição de que refrigerantes não estavam relacionados com obesidade. “Meus co-autores e eu confiamos fortemente no método científico para garantir que não tivéssemos influência em nossos estudos”, disse Richard A. Forshee, o autor líder do estudo e o vice-diretor no Centro de Políticas para Comida, Nutrição e Agricultura na Universidade de Maryland.
Também em 2003, um estudo de refrigerantes nos Arquivos de Pediatria e Medicina Adolescente descobriu uma relação direta entre o número de refrigerantes consumidos e obesidades. Fundações patrocinaram esse estudo.
“Para pessoas que acreditam que a ciência é completamente objetiva, esses resultados podem ser um grande choque”, disse o professor Marion Nestlé, do Departamento de Nutrição, Estudos dos Alimentos e Saúde Pública na Universidade de Nova York.
Marian Burros
The New York Times
Pesquisas financiadas pela indústria de alimentos são muito mais prováveis de produzirem resultados favoráveis do que pesquisas financiadas independentes, segundo um relatório que será publicado terça-feira.
O relatório, publicado no jornal crítico Medicina PloS, é o primeiro estudo sistemático de influências em pesquisas nutricionais.
Dos 24 estudos de refrigerantes, leites e sucos financiados pela indústria, 21 tinham resultados favoráveis ou neutros para a indústria, e três foram desfavoráveis, de acordo com a pesquisa liderada pelo Dr. David S. Ludwig, diretor do Programa de Peso Adequado para a Vida no Hospital Boston para Crianças e um professor associado na Escola de Medicina Harvard.
Dos 52 estudos sem financiamento da indústria, 32 foram favoráveis ou neutros para a indústria, e 20 foram desfavoráveis.
As influências foram similares nas descobertas dos remédios.
Propensões em pesquisas nutricionais, de acordo com Ludwig, podem ser mais prejudiciais do que nas pesquisas de remédios, porque comida afeta a todos.
“Esses conflitos podem produzir uma inclinação muito grande na literatura cientifica, influenciar as diretrizes governamentais alimentícias, que são baseadas na ciência”, ele disse em uma entrevista. “Elas também influenciam nos conselhos que os provedores de cuidados de saúde dão para seus pacientes, e as regulamentações da FDA de declarações de comida. Isso é uma grande ameaça para a saúde pública”.
A Associação Americana de Bebidas, que patrocinou ao menos uma pesquisa no artigo, disse que os autores têm suas próprias influências. “Isso é outro ataque à indústria por ativistas que demonstraram suas próprias influências em sua análise olhando somente para as fontes de financiamento e não julgando a pesquisa pelos seus próprios méritos”, falou a presidente do grupo de comércio, Susan K. Neely, em uma declaração.
O novo estudo olhou para pesquisas publicadas em jornais científicos de 1999 a 2003. Estudos sobre leite, sucos e refrigerantes foram escolhidos, segundo Ludwig, porque eles lidam com uma área controvérsia que envolve crianças e produtos bastante lucráveis.
De 206 artigos, 111 mencionaram seus patrocinadores. Dois investigadores sem conhecimento dos patrocinadores, que escreveram ou publicaram os artigos, ou até mesmo os títulos dos artigos, classificaram suas conclusões como favoráveis, neutras ou não favoráveis à indústria.
Outro investigador, sem conhecimento das conclusões dos artigos, estipulou as fontes de financiamentos e se os patrocinadores ganham ou perdem de conclusões favoráveis.
Um estudo de bebidas carbônicas de 2003, publicado no Diário Internacional de Ciências dos Alimentos e Nutrição e financiado pela Associação Americana de Bebidas, quando era conhecida como a Associação Nacional de Refrigerantes, descobriu que meninos com pesos altos não consumiam mais refrigerantes normais do que meninos que não estavam acima do peso mas bebiam mais refrigerantes dietéticos.
A indústria do refrigerante citou a pesquisa para reforçar sua posição de que refrigerantes não estavam relacionados com obesidade. “Meus co-autores e eu confiamos fortemente no método científico para garantir que não tivéssemos influência em nossos estudos”, disse Richard A. Forshee, o autor líder do estudo e o vice-diretor no Centro de Políticas para Comida, Nutrição e Agricultura na Universidade de Maryland.
Também em 2003, um estudo de refrigerantes nos Arquivos de Pediatria e Medicina Adolescente descobriu uma relação direta entre o número de refrigerantes consumidos e obesidades. Fundações patrocinaram esse estudo.
“Para pessoas que acreditam que a ciência é completamente objetiva, esses resultados podem ser um grande choque”, disse o professor Marion Nestlé, do Departamento de Nutrição, Estudos dos Alimentos e Saúde Pública na Universidade de Nova York.
Marian Burros
TOQUEDEPRIMA...
Bovespa cai forte; decisão sobre rodovias deve pesar
Fonte: Agência Estado
A Bolsa de Valores de São Paulo abriu em baixa de mais de 1%, expressando o nervosismo dos investidores com a queda contínua dos preços do petróleo em Londres e Nova York. Segundo operadores, também estaria pesando hoje a decisão do governo brasileiro de desistir de privatizar sete trechos de rodovias federais.
Às 11h07, o Ibovespa - principal índice da Bolsa paulista - caía 1,52%, a 41.3700 pontos. Os investidores aguardam a divulgação do nível dos estoques semanais de petróleo e derivados nos EUA, às 13h30 (de Brasília), o que tende a adicionar volatilidade aos negócios. As principais bolsas na Europa também operam em baixa, afetadas pela desvalorização das ações das empresas petrolíferas.
Na Ásia, as perdas foram generalizadas, com vendas mais agressivas na Bolsa da Indonésia, que caiu 4%. Os operadores do mercado asiático atribuíram o movimento a um ajuste dos fundos de hedge, que estariam realizando lucros para cobertura de perdas nos futuros de petróleo e de outras commodities.
No mercado doméstico, as ações das empresas que pretendiam participar das licitações das rodovias federais, como CCR e OHL, devem passar por um ajuste negativo. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo pretende administrar sozinho as praças de pedágio que deverão ser instaladas em rodovias como Fernão Dias (BR-381, que liga São Paulo a Belo Horizonte) e Régis Bittencourt (BR-116, no trecho entre Curitiba e São Paulo).
Segundo avaliação do departamento de análise da corretora Socopa, a falta de transparência do governo em relação a este processo de privatização é o pior fator desta decisão, que poderá acarretar forte redução do investimento privado no setor de concessões rodoviárias e ferroviárias. "O mercado deverá lembrar claramente do discurso populista e estrategicamente montado a fim de 'destravar os gargalos' da produção industrial e agroindustrial brasileira", diz a corretora.
Fonte: Agência Estado
A Bolsa de Valores de São Paulo abriu em baixa de mais de 1%, expressando o nervosismo dos investidores com a queda contínua dos preços do petróleo em Londres e Nova York. Segundo operadores, também estaria pesando hoje a decisão do governo brasileiro de desistir de privatizar sete trechos de rodovias federais.
Às 11h07, o Ibovespa - principal índice da Bolsa paulista - caía 1,52%, a 41.3700 pontos. Os investidores aguardam a divulgação do nível dos estoques semanais de petróleo e derivados nos EUA, às 13h30 (de Brasília), o que tende a adicionar volatilidade aos negócios. As principais bolsas na Europa também operam em baixa, afetadas pela desvalorização das ações das empresas petrolíferas.
Na Ásia, as perdas foram generalizadas, com vendas mais agressivas na Bolsa da Indonésia, que caiu 4%. Os operadores do mercado asiático atribuíram o movimento a um ajuste dos fundos de hedge, que estariam realizando lucros para cobertura de perdas nos futuros de petróleo e de outras commodities.
No mercado doméstico, as ações das empresas que pretendiam participar das licitações das rodovias federais, como CCR e OHL, devem passar por um ajuste negativo. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo pretende administrar sozinho as praças de pedágio que deverão ser instaladas em rodovias como Fernão Dias (BR-381, que liga São Paulo a Belo Horizonte) e Régis Bittencourt (BR-116, no trecho entre Curitiba e São Paulo).
Segundo avaliação do departamento de análise da corretora Socopa, a falta de transparência do governo em relação a este processo de privatização é o pior fator desta decisão, que poderá acarretar forte redução do investimento privado no setor de concessões rodoviárias e ferroviárias. "O mercado deverá lembrar claramente do discurso populista e estrategicamente montado a fim de 'destravar os gargalos' da produção industrial e agroindustrial brasileira", diz a corretora.
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Economista aposta em mesmice econômica
A economia brasileira ainda registrará em 2007 a inércia de fatores tanto positivos quanto negativos observados em 2006. De acordo com o economista-chefe da Fator Corretora de Valores, Vladimir Caramaschi, pelo lado impulsionados do PIB continuarão ascendentes a massa salarial e o crédito, embora esse último possa crescer em ritmo menor. Também contribuirão para a expansão econômica a recuperação da safra agrícola e a continuidade de aumento dos investimentos, puxados pelo setor de construção civil e pela compra de máquinas e equipamentos.
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Copom será peso para economia, aponta FGV
A perspectiva de que o Banco Central (BC) reduza o ritmo do corte de juro nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) vai gerar um efeito de desaceleração na economia no médio prazo. A avaliação é do professor da Escola de Administração Pública e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio, José Cezar Castanhar. "O Brasil vai continuar correndo a maratona com um paralelepípedo nas mãos", comparou.
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Projeção do PIB de 2006 cai para 2,73%
O primeiro relatório de mercado produzido em 2007 traz projeções ainda menos otimistas para o crescimento da economia. Conforme o relatório de mercado produzido pelo Banco Central em 5 de janeiro, analistas reduziram a aposta de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,74% para 2,73% no acumulado dos 12 meses de 2006. Para o PIB em 2007, a expectativa foi mantida em 3,50%.
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China vai virar a balança com Brasil em 2007
Apesar da disparada do saldo comercial, País exibe dificuldade na competição com os asiáticos. A balança comercial brasileira voltou a surpreender no ano passado, com um superávit de US$ 46,07 bilhões.em 2006), o Brasil deverá registrar, pela primeira vez, déficit comercial com o país asiático, montante que pode superar US$ 500 milhões.
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Saldo de câmbio salta 93%, aponta BC
O ano de 2006 terminou com saldo de US$ 37,270 bilhões no movimento de câmbio. A informação foi divulgada há pouco pelo Banco Central. O número é 93% superior aos US$ 19,310 bilhões registrados em 2005. O movimento de câmbio mede a entrada e saída de recursos em moeda estrangeira nas contas do comércio exterior e financeira.
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Multado em R$ 1 mi ruralista de MT por trabalho escravo
Agência Estado
A Justiça do Trabalho condenou um empresário rural de Mato Grosso a pagar multa de R$ 1 milhão por tratar empregados como escravos. A propriedade em que os episódios aconteceram fica em São Félix do Araguaia.
A decisão foi considerada histórica - não pela quantia arbitrada, mas pelo fato de o juiz João Humberto Cesário ter reconhecido na decisão que "houve de fato trabalho escravo e não situação análoga".
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra o fazendeiro Gilberto Luiz Rezende no dia 9 de junho de 2000. Cabe recurso no Tribunal Regional do Trabalho. Na condenação, o juiz determinou ao empresário adequar sua fazenda imediatamente, mesmo que recorra.
O trabalhador da fazenda Noel Antunes Loureiro, em depoimento, contou que quis sair do serviço, mas ele foi solicitado a esperar três dias. Em seguida, mandaram que ele arrumasse seus pertences e o conduziram sob mira de um revólver ao aterro de uma represa, onde foi torturado, com tentativa de enforcamento.
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Economista aposta em mesmice econômica
A economia brasileira ainda registrará em 2007 a inércia de fatores tanto positivos quanto negativos observados em 2006. De acordo com o economista-chefe da Fator Corretora de Valores, Vladimir Caramaschi, pelo lado impulsionados do PIB continuarão ascendentes a massa salarial e o crédito, embora esse último possa crescer em ritmo menor. Também contribuirão para a expansão econômica a recuperação da safra agrícola e a continuidade de aumento dos investimentos, puxados pelo setor de construção civil e pela compra de máquinas e equipamentos.
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Copom será peso para economia, aponta FGV
A perspectiva de que o Banco Central (BC) reduza o ritmo do corte de juro nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) vai gerar um efeito de desaceleração na economia no médio prazo. A avaliação é do professor da Escola de Administração Pública e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio, José Cezar Castanhar. "O Brasil vai continuar correndo a maratona com um paralelepípedo nas mãos", comparou.
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Projeção do PIB de 2006 cai para 2,73%
O primeiro relatório de mercado produzido em 2007 traz projeções ainda menos otimistas para o crescimento da economia. Conforme o relatório de mercado produzido pelo Banco Central em 5 de janeiro, analistas reduziram a aposta de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,74% para 2,73% no acumulado dos 12 meses de 2006. Para o PIB em 2007, a expectativa foi mantida em 3,50%.
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China vai virar a balança com Brasil em 2007
Apesar da disparada do saldo comercial, País exibe dificuldade na competição com os asiáticos. A balança comercial brasileira voltou a surpreender no ano passado, com um superávit de US$ 46,07 bilhões.em 2006), o Brasil deverá registrar, pela primeira vez, déficit comercial com o país asiático, montante que pode superar US$ 500 milhões.
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Saldo de câmbio salta 93%, aponta BC
O ano de 2006 terminou com saldo de US$ 37,270 bilhões no movimento de câmbio. A informação foi divulgada há pouco pelo Banco Central. O número é 93% superior aos US$ 19,310 bilhões registrados em 2005. O movimento de câmbio mede a entrada e saída de recursos em moeda estrangeira nas contas do comércio exterior e financeira.
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Multado em R$ 1 mi ruralista de MT por trabalho escravo
Agência Estado
A Justiça do Trabalho condenou um empresário rural de Mato Grosso a pagar multa de R$ 1 milhão por tratar empregados como escravos. A propriedade em que os episódios aconteceram fica em São Félix do Araguaia.
A decisão foi considerada histórica - não pela quantia arbitrada, mas pelo fato de o juiz João Humberto Cesário ter reconhecido na decisão que "houve de fato trabalho escravo e não situação análoga".
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra o fazendeiro Gilberto Luiz Rezende no dia 9 de junho de 2000. Cabe recurso no Tribunal Regional do Trabalho. Na condenação, o juiz determinou ao empresário adequar sua fazenda imediatamente, mesmo que recorra.
O trabalhador da fazenda Noel Antunes Loureiro, em depoimento, contou que quis sair do serviço, mas ele foi solicitado a esperar três dias. Em seguida, mandaram que ele arrumasse seus pertences e o conduziram sob mira de um revólver ao aterro de uma represa, onde foi torturado, com tentativa de enforcamento.
Hora de investir pesado no refino
A tão alardeada auto-suficiência do Brasil em petróleo ainda não ocorreu. Dados revelados por este jornal na semana passada indicam que as importações de petróleo bruto no ano passado alcançaram US$ 9,087 bilhões, deixando um déficit de US$ 2,193 bilhões, uma vez que as exportações brasileiras de óleo não ultrapassaram US$ 6,984 bilhões. Esse déficit, porém, é inferior ao de 2005 (US$ 3,501 bilhões), apesar do aumento do preço médio do óleo importado no ano passado. Quanto aos derivados, o total das importações (US$ 6,112 bilhões) praticamente empatou com o das exportações (US$ 6,111 bilhões). É conhecido o fato de que o Brasil exporta petróleo pesado, cuja cotação no mercado internacional é inferior à do petróleo leve importado, mais adequado ao processamento pelas refinarias instaladas no País.
Segundo o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, a auto-suficiência em petróleo será atingida apenas nos doze meses a terminar em fevereiro deste ano. Entende-se com isso que haverá um equilíbrio entre as importações e as exportações, já que as refinarias instaladas não terão ainda capacidade para processar toda a produção nacional.
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Segundo o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, a auto-suficiência em petróleo será atingida apenas nos doze meses a terminar em fevereiro deste ano. Entende-se com isso que haverá um equilíbrio entre as importações e as exportações, já que as refinarias instaladas não terão ainda capacidade para processar toda a produção nacional.
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É preciso deixar bem claro que o déficit na área do petróleo não causa preocupação sob o aspecto cambial para o País, cuja balança comercial fechou o ano passado com um gordo superávit de US$ 46,07 bilhões. Já vão longe os tempos em que o saldo negativo causado pelo petróleo ameaçava não só o desenvolvimento do País, mas mesmo a condução normal dos negócios, como na década de 70, quando se chegou a cogitar racionamento de combustíveis. Sob esse ponto de vista, a auto-suficiência tem um sentido mais simbólico de uma luta que o Brasil vem travando há décadas.
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O que realmente impressiona é que, ao mesmo tempo que se elevou substancialmente a produção nacional de petróleo, a capacidade das refinarias de processar o produto somente se ampliou graças a adaptações técnicas nas refinarias. Os projetos de novas unidades de refino permanece no papel, como ocorre com a refinaria projetada para o porto de Suape (PE). Existe ainda outro projeto de uma refinaria denominada de Premium, cuja localização ainda não foi decidida.
A Petrobras tem programado para este ano vultosos investimentos no País, sendo US$ 3,7 bilhões para conversão de refinarias para aumentar a capacidade de processamento de óleo pesado e US$ 2,7 bilhões para ampliar o parque existente e começar efetivamente a construção da unidade de Suape. Tais investimentos não deixam de ser importantes, mas nos parece que tem faltado ousadia aos nossos governos (e não apenas ao atual) nessa área. Segundo afirma o consultor Humberto Guimarães, baseando-se em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil registrou um saldo negativo na área do petróleo de US$ 23 bilhões de 1999 a 2006 (gastos de US$ 40 bilhões e receita de US$ 17 bilhões). Esse dinheiro é suficiente para construir dez refinarias, diz ele.
Não havendo mais constrangimento externo, não é certamente difícil levantar os financiamentos necessários, especialmente pela Petrobras, com um "rating" tão bom. É evidente também que não haveria dificuldade para a estatal buscar parcerias, não só com a venezuelana PDVSA, mas com grandes consórcios nacionais e/ou estrangeiros. Acresce que a capacidade mundial de refino de petróleo está aquém da demanda.
Esta é, definitivamente, uma oportunidade de investimentos de vulto, enquadrando-se entre aqueles que possibilitariam o Brasil a crescer aceleradamente e a se credenciar como um "player" de muito maior relevo no mercado internacional.
Já que o governo fala tanto em mudança, chegou a hora de acabar com regionalismos, como a disputa de estados para ter instalada uma refinaria em seu território, o que, certamente, atrasou a unidade prevista para o Nordeste. Trabalhar para vencer as desigualdades regionais é essencial, mas não tem mais cabimento o "estadualismo", que tem sido um estorvo ao desenvolvimento nacional.
kicker: Construir refinarias de petróleo no Brasil é uma enorme oportunidade de investimento para consórcios nacionais e/ou estrangeiros
A Petrobras tem programado para este ano vultosos investimentos no País, sendo US$ 3,7 bilhões para conversão de refinarias para aumentar a capacidade de processamento de óleo pesado e US$ 2,7 bilhões para ampliar o parque existente e começar efetivamente a construção da unidade de Suape. Tais investimentos não deixam de ser importantes, mas nos parece que tem faltado ousadia aos nossos governos (e não apenas ao atual) nessa área. Segundo afirma o consultor Humberto Guimarães, baseando-se em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil registrou um saldo negativo na área do petróleo de US$ 23 bilhões de 1999 a 2006 (gastos de US$ 40 bilhões e receita de US$ 17 bilhões). Esse dinheiro é suficiente para construir dez refinarias, diz ele.
Não havendo mais constrangimento externo, não é certamente difícil levantar os financiamentos necessários, especialmente pela Petrobras, com um "rating" tão bom. É evidente também que não haveria dificuldade para a estatal buscar parcerias, não só com a venezuelana PDVSA, mas com grandes consórcios nacionais e/ou estrangeiros. Acresce que a capacidade mundial de refino de petróleo está aquém da demanda.
Esta é, definitivamente, uma oportunidade de investimentos de vulto, enquadrando-se entre aqueles que possibilitariam o Brasil a crescer aceleradamente e a se credenciar como um "player" de muito maior relevo no mercado internacional.
Já que o governo fala tanto em mudança, chegou a hora de acabar com regionalismos, como a disputa de estados para ter instalada uma refinaria em seu território, o que, certamente, atrasou a unidade prevista para o Nordeste. Trabalhar para vencer as desigualdades regionais é essencial, mas não tem mais cabimento o "estadualismo", que tem sido um estorvo ao desenvolvimento nacional.
kicker: Construir refinarias de petróleo no Brasil é uma enorme oportunidade de investimento para consórcios nacionais e/ou estrangeiros
Déficit está estimado em R$ 1,4 bilhão
Gazeta Mercantil
Queda nos preços do petróleo resulta em grande perda da arrecadação prevista para o ano. Quando o cobertor da administração pública é curto, até mesmo aquilo que promete ser solução para as finanças estaduais torna-se um pesadelo. A queda dos preços do petróleo no mercado internacional é o mais novo fantasma a atormentar o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy.
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Queda nos preços do petróleo resulta em grande perda da arrecadação prevista para o ano. Quando o cobertor da administração pública é curto, até mesmo aquilo que promete ser solução para as finanças estaduais torna-se um pesadelo. A queda dos preços do petróleo no mercado internacional é o mais novo fantasma a atormentar o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy.
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O ex-secretário do Tesouro Nacional anunciou sexta-feira que a queda de quase US$ 30 dos preços do petróleo nos últimos meses contribuiu para reduzir em cerca de R$ 700 milhões a estimativa de receita do Estado para este ano. Ao todo, o novo secretário calcula um rombo de até R$ 1,4 bilhão nas despesas do governo, que já começam a dificultar o pagamento do funcionalismo estadual.
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Além de prever menor receita (R$ 700 milhões) com os royalties do petróleo, cuja arrecadação estava prevista em cerca de R$ 6,1 bilhões no orçamento deste ano, o secretário revelou que o aumento das despesas correntes também demandarão a adoção de medidas administrativas para aumentar a arrecadação de impostos.
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Pagos pelas empresas de petróleo a prefeituras e governos estaduais, a título de compensação ambiental, os royalties são calculados a partir de estimativas como quantidade de óleo e gás produzida no local e preços do petróleo no mercado internacional. Sexta-feira, o preço do barril acentuou uma tendência de queda sinalizada desde o ano passado, quando chegou a cerca de US$ 80.
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Despesas
Entre 2003 e o ano passado, revelou Levy, as despesas do Estado cresceram 39%, ao saltar de R$ 23,11 bilhões para R$ 32,14 bilhões. Só com pessoal (ativos e inativos), justificou, o gasto aumentou 25,4% no mesmo período, passando de R$ 11,03 bilhões para R$ 13,3 bilhões. "Há receitas que no Orçamento estão mais altas do que talvez se realizem e as despesas de custeio cresceram muito no último ano", justificou Levy.
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Entre 2003 e o ano passado, revelou Levy, as despesas do Estado cresceram 39%, ao saltar de R$ 23,11 bilhões para R$ 32,14 bilhões. Só com pessoal (ativos e inativos), justificou, o gasto aumentou 25,4% no mesmo período, passando de R$ 11,03 bilhões para R$ 13,3 bilhões. "Há receitas que no Orçamento estão mais altas do que talvez se realizem e as despesas de custeio cresceram muito no último ano", justificou Levy.
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Embora a nova gestão ainda não tenha concluído a auditoria nas contas do governo fluminense, o secretário antecipou algumas medidas que deverão ser adotadas nos próximos meses. Uma delas, já decidida, é suspender a nova emissão de Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios (FDICs), também de R$ 700 milhões, prevista para este ano. Esses fundos, cujo lançamento visa antecipar receitas estaduais futuras, têm como garantia a receita futura com royalties de petróleo. A emissão desses papéis, coordenada por bancos, visa garantir recursos para quitação do passivo com aposentadorias e pensões do funcionalismo estadual, o Rio Previdência. Para Levy, tais emissões contribuem com uma solução de curto prazo, mas criam um outro problema de longo prazo, ao aprofundar um rombo nas contas futuras. Além disso, acrescentou o secretário, como a operação tinha sido estruturada no fim do governo anterior, o desconto cobrado pelas instituições gestoras da operação era muito caro.
Decreto
Para garantir o pagamento, hoje, dos servidores que ganham até R$ 500, o novo governador do Rio, Sérgio Cabral, publicou na sexta-feira o decreto 40.502, que destina R$ 120 milhões previstos originalmente para quitar dívidas com fornecedores. Na prática, a medida anula um decreto publicado pela governadora Rosinha Matheus no último dia 26 de dezembro (42.465), que determina a vinculação de receitas estaduais para esse fim.
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Decreto
Para garantir o pagamento, hoje, dos servidores que ganham até R$ 500, o novo governador do Rio, Sérgio Cabral, publicou na sexta-feira o decreto 40.502, que destina R$ 120 milhões previstos originalmente para quitar dívidas com fornecedores. Na prática, a medida anula um decreto publicado pela governadora Rosinha Matheus no último dia 26 de dezembro (42.465), que determina a vinculação de receitas estaduais para esse fim.
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O problema, como admitiu Levy, será pagar o restante dos servidores estaduais, entre amanhã e quarta-feira. O secretário informou que tais compromissos deverão ser honrados com os recursos arrecadados até quarta-feira. Levy não quis adiantar, no entanto, quanto a ex-governadora deixou em caixa para a atual gestão. Limitou-se a revelar que o buraco para este ano gira em torno de R$ 1,4 bilhão. "Quanto ao restante dos salários, vamos depender da receita do dia 10 para pagar", confirmou o secretário. "Até o dia 10, deve ter alguma receita, mas vai ser tempo real. Sem essas medidas alternativas, seria muito difícil, praticamente impossível."
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Contrariada com as declarações do novo governador Sérgio Cabral, e com os números apresentados por Levy, a governadora Rosinha Matheus atacou o novo secretário de Fazenda, a quem classificou de mentiroso. A governadora desmentiu que não haja recursos, hoje, para pagamento do funcionalismo estadual, conforme anunciado por Levy. Rosinha disse dispor de extratos bancários que comprovam a existência dos recursos.
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"Vamos fazer o jogo da verdade", desafiou a ex-governadora. "O senhor Levy apresenta os extratos bancários e as previsões de receita até o dia 10 e veremos quem está mentindo para a população."
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Levy procurou evitar polêmica com Rosinha, ao se limitar a responder que não havia chamado a ex-governadora de mentirosa. Tal discussão, de acordo com o secretário, não leva a lugar nenhum.
Bill Gates anuncia experiências conectadas
Veja Online
Bill Gates, presidente da Microsoft, acredita que o estilo de vida superconectado finalmente tornou-se uma realidade. Na noite deste domingo ele abriu a Consumer Electronic Show, feira de tecnologia que se realiza em Las Vegas e reúne fabricantes do setor de produtos eletrônicos, considerada a mais importante do mundo. No discurso de abertura do evento, ele reconheceu que a popularização da conectividade teve um progresso lento, mas ressaltou o fato de que as pessoas nunca estiveram tão conectadas quanto agora.
Segundo o executivo, "experiências conectadas" agora são a parte mais importante das novas tecnologias. "Os jovens hoje passam mais tempo diante de seus PCs do que em frente à TV", disse. Como prova da chegada da era digital, mencionou as tecnologias que permitem comunicação entre aparelhos, o desenvolvimento de hardware que pode reconhecer dados digitais e também o envolvimento da indústria do entretenimento nesta nova era de consumo de mídia.
Em cenários diferentes no palco, fez uma demonstração da casa conectada. Mostrou como é possível interagir com os equipamentos na cozinha para fazer uma receita e demostrou como o vídeo pode transformar o ambiente do quarto por meio de imagens projetadas nas paredes. "Nossa ambição é dar experiências de conexão aos usuários 24 horas por dia", disse ele.
O executivo falou também Xbox 360, game lançado em novembro de 2005 que compete com o PlayStation 3, da Sony, e Wii, da Nintendo. Explicou que o aparelho, no futuro, será compatível com a televisão transmitida via internet (IPTV), criando um "equipamento para a sala de estar que faz tudo". Robbie Boch, presidente responsável pela área de entretenimento da Microsoft, apresentou números do XBox 360. Segundo ele, até agora foram vendidos 10,4 milhões de consoles em 37 países e estão disponíveis 160 games em alta definição.
Lançamentos - Com o tema "experiências conectadas", a palestra de Gates foi pautada pelo lançamento do Windows Vista, segundo ele, "o maior investimento já colocado num software". Para falar sobre o novo sistema operacional, Gates chamou ao palco Justin Hutchinson, gerente de produto da Microsoft. Além de mostrar algumas das principais características do sistema, ele divertiu a platéia com os recursos do serviço de mapas Live Search, apresentando Las Vegas em três dimensões.
Outra novidade foi o Sync, programa que conecta o celular ao rádio do carro e que deve ser integrado em veículos da marca Ford ainda neste ano. Ele permite transmitir contatos e arquivos de música para o carro, assim como "ouvir" mensagens de texto recebidas.
Bill Gates, presidente da Microsoft, acredita que o estilo de vida superconectado finalmente tornou-se uma realidade. Na noite deste domingo ele abriu a Consumer Electronic Show, feira de tecnologia que se realiza em Las Vegas e reúne fabricantes do setor de produtos eletrônicos, considerada a mais importante do mundo. No discurso de abertura do evento, ele reconheceu que a popularização da conectividade teve um progresso lento, mas ressaltou o fato de que as pessoas nunca estiveram tão conectadas quanto agora.
Segundo o executivo, "experiências conectadas" agora são a parte mais importante das novas tecnologias. "Os jovens hoje passam mais tempo diante de seus PCs do que em frente à TV", disse. Como prova da chegada da era digital, mencionou as tecnologias que permitem comunicação entre aparelhos, o desenvolvimento de hardware que pode reconhecer dados digitais e também o envolvimento da indústria do entretenimento nesta nova era de consumo de mídia.
Em cenários diferentes no palco, fez uma demonstração da casa conectada. Mostrou como é possível interagir com os equipamentos na cozinha para fazer uma receita e demostrou como o vídeo pode transformar o ambiente do quarto por meio de imagens projetadas nas paredes. "Nossa ambição é dar experiências de conexão aos usuários 24 horas por dia", disse ele.
O executivo falou também Xbox 360, game lançado em novembro de 2005 que compete com o PlayStation 3, da Sony, e Wii, da Nintendo. Explicou que o aparelho, no futuro, será compatível com a televisão transmitida via internet (IPTV), criando um "equipamento para a sala de estar que faz tudo". Robbie Boch, presidente responsável pela área de entretenimento da Microsoft, apresentou números do XBox 360. Segundo ele, até agora foram vendidos 10,4 milhões de consoles em 37 países e estão disponíveis 160 games em alta definição.
Lançamentos - Com o tema "experiências conectadas", a palestra de Gates foi pautada pelo lançamento do Windows Vista, segundo ele, "o maior investimento já colocado num software". Para falar sobre o novo sistema operacional, Gates chamou ao palco Justin Hutchinson, gerente de produto da Microsoft. Além de mostrar algumas das principais características do sistema, ele divertiu a platéia com os recursos do serviço de mapas Live Search, apresentando Las Vegas em três dimensões.
Outra novidade foi o Sync, programa que conecta o celular ao rádio do carro e que deve ser integrado em veículos da marca Ford ainda neste ano. Ele permite transmitir contatos e arquivos de música para o carro, assim como "ouvir" mensagens de texto recebidas.
Meirelles é questionado sobre medidas para o Brasil crescer
Jamil Chade, Estadão Online
Em apresentação nesta segunda aos demais presidentes de BC, a mensagem de Henrique Meirelles foi de que "a economia do Brasil está em uma nova fase"
BASILÉIA, Suíça - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi questionado nesta segunda-feira pelos principais representantes das finanças internacionais sobre que medidas o País adotaria para crescer a taxas mais elevadas. Meirelles apenas anunciou que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) está ainda em "estudo" e que não poderia dar detalhes. Mas já se antecipou e tranqüilizou os xerifes dos mercados internacionais garantindo que as medidas não significarão uma mudança no rumo macroeconômico do País. "O Brasil mantém seu compromisso com a estabilidade de preços e fiscal", afirmou.
O recado de que os compromissos serão mantidos é o mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará aos empresários de todo o mundo no final do mês no Fórum Econômico de Davos.
Participando do encontro com os demais presidentes de BCs de todo o mundo na Basiléia, Meirelles foi cobrado pelos banqueiros diante das taxas baixas de crescimento, em comparação aos demais países emergentes. "Dei indicações de que Brasil está estudando medidas para acelerar crescimento e que serão anunciadas no final do mês. Mas disse que não significariam irresponsabilidades. Indiquei que o País está comprometido com responsabilidade fiscal e monetária. O Brasil hoje não admite e não contempla desequilíbrios em sua economia, como inflação elevada ou déficit fiscais e comerciais elevadas", disse.
Segundo Meirelles, Lula não abre mão de três compromissos: responsabilidade fiscal, inflação na meta e distribuição de renda. O BC, porém, reconhece que novas medidas serão necessárias para permitir que o País cresça mais. A previsão do governo, antes das medidas do PAC, é de um aumento do PIB de 3,8% em 2007, contra uma projeção para a economia mundial de 4,9%. Já o Banco de Compensações Internacionais (BIS) aposta em um crescimento brasileiro de 3,4% neste ano.
"O fato de não haver uma perspectiva de crise, com estabilidade e inflação baixa, já garante certo crescimento e aumento gradativo da produção e dos investimentos. Mas para que possamos crescer a taxas ainda mais elevadas, será necessário adotar medidas para destravar a produção", disse Meirelles, que garante que o BC atua em "sintonia fina" com o governo.
Importação
O presidente do Banco Central ainda reconheceu que, hoje, parte da demanda no País, que cresce a 5%, está sendo suprida por importações, diante do baixo crescimento da produção. Mas Meirelles acredita que o fenômeno ainda não afetará o superávit comercial. Para ele, diante do saldo positivo na balança, o Brasil "tem ainda alguns anos pela frente" antes de enfrentar esse problema".
Em sua apresentação nesta segunda aos demais presidentes de BC, a mensagem de Meirelles foi de que "a economia do Brasil está em uma nova fase".
Sem o padrão de "arrancadas e freadas", empresas podem se planejar, o que está resultando em um aumento gradual dos investimentos. Outro resultado destacado por Meirelles seria o aumento do poder de compra do trabalhador e da demanda doméstica.
Inflação
Meirelles ainda insistiu que não há país que cresça com inflação alta e que estabilidade de preços é precondição para crescer. Ele citou os casos da China, Coréia do Sul, Cingapura e Índia que tiveram inflação baixa em 2006 e altas taxas de crescimento. A exceção fica por conta da Argentina, com uma inflação de 12,8% e um crescimento de 8,4%. "Portanto, o Brasil está no caminho certo", afirmou.
No BC, o sentimento ainda é de que não será apenas a queda dos juros, de 25% para 13,25%, que permitirá que o País cresça às mesmas taxas que a China.
Diretoria
Meirelles continua sendo evasivo sobre sua permanência no cargo de presidente do BC. Mas já adiantou que, se for mantido, irá conversar com cada diretor para tomar uma definição sobre sua equipe. "A partir do momento em que o presidente defina sua composição de ministério, vamos sentar com cada diretor do banco, ver os projetos pessoais e meu plano de trabalho para chegar a uma definição", concluiu.
Meirelles, porém, não viu com bons olhos a idéia de modificar o sistema de votação do Comitê de Política Monetária (Copom). Delfim Neto sugeriu que, na Ata do Copom, fosse esclarecido não apenas o voto de cada integrante, mas também quem teria votado de que forma. "Todos os sistemas tem méritos e defeitos. No Brasil, não anunciamos os nomes dos membros que tomaram as decisões, mas o placar, e mais importante, o motivo de cada voto", afirmou Meirelles.
"O sistema tem funcionado bem e uma das lições dos BCs é de não mudar a metodologia com muita freqüência. A estabilidade de regras é importante e uma mudança não se justifica", concluiu.
Em apresentação nesta segunda aos demais presidentes de BC, a mensagem de Henrique Meirelles foi de que "a economia do Brasil está em uma nova fase"
BASILÉIA, Suíça - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi questionado nesta segunda-feira pelos principais representantes das finanças internacionais sobre que medidas o País adotaria para crescer a taxas mais elevadas. Meirelles apenas anunciou que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) está ainda em "estudo" e que não poderia dar detalhes. Mas já se antecipou e tranqüilizou os xerifes dos mercados internacionais garantindo que as medidas não significarão uma mudança no rumo macroeconômico do País. "O Brasil mantém seu compromisso com a estabilidade de preços e fiscal", afirmou.
O recado de que os compromissos serão mantidos é o mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará aos empresários de todo o mundo no final do mês no Fórum Econômico de Davos.
Participando do encontro com os demais presidentes de BCs de todo o mundo na Basiléia, Meirelles foi cobrado pelos banqueiros diante das taxas baixas de crescimento, em comparação aos demais países emergentes. "Dei indicações de que Brasil está estudando medidas para acelerar crescimento e que serão anunciadas no final do mês. Mas disse que não significariam irresponsabilidades. Indiquei que o País está comprometido com responsabilidade fiscal e monetária. O Brasil hoje não admite e não contempla desequilíbrios em sua economia, como inflação elevada ou déficit fiscais e comerciais elevadas", disse.
Segundo Meirelles, Lula não abre mão de três compromissos: responsabilidade fiscal, inflação na meta e distribuição de renda. O BC, porém, reconhece que novas medidas serão necessárias para permitir que o País cresça mais. A previsão do governo, antes das medidas do PAC, é de um aumento do PIB de 3,8% em 2007, contra uma projeção para a economia mundial de 4,9%. Já o Banco de Compensações Internacionais (BIS) aposta em um crescimento brasileiro de 3,4% neste ano.
"O fato de não haver uma perspectiva de crise, com estabilidade e inflação baixa, já garante certo crescimento e aumento gradativo da produção e dos investimentos. Mas para que possamos crescer a taxas ainda mais elevadas, será necessário adotar medidas para destravar a produção", disse Meirelles, que garante que o BC atua em "sintonia fina" com o governo.
Importação
O presidente do Banco Central ainda reconheceu que, hoje, parte da demanda no País, que cresce a 5%, está sendo suprida por importações, diante do baixo crescimento da produção. Mas Meirelles acredita que o fenômeno ainda não afetará o superávit comercial. Para ele, diante do saldo positivo na balança, o Brasil "tem ainda alguns anos pela frente" antes de enfrentar esse problema".
Em sua apresentação nesta segunda aos demais presidentes de BC, a mensagem de Meirelles foi de que "a economia do Brasil está em uma nova fase".
Sem o padrão de "arrancadas e freadas", empresas podem se planejar, o que está resultando em um aumento gradual dos investimentos. Outro resultado destacado por Meirelles seria o aumento do poder de compra do trabalhador e da demanda doméstica.
Inflação
Meirelles ainda insistiu que não há país que cresça com inflação alta e que estabilidade de preços é precondição para crescer. Ele citou os casos da China, Coréia do Sul, Cingapura e Índia que tiveram inflação baixa em 2006 e altas taxas de crescimento. A exceção fica por conta da Argentina, com uma inflação de 12,8% e um crescimento de 8,4%. "Portanto, o Brasil está no caminho certo", afirmou.
No BC, o sentimento ainda é de que não será apenas a queda dos juros, de 25% para 13,25%, que permitirá que o País cresça às mesmas taxas que a China.
Diretoria
Meirelles continua sendo evasivo sobre sua permanência no cargo de presidente do BC. Mas já adiantou que, se for mantido, irá conversar com cada diretor para tomar uma definição sobre sua equipe. "A partir do momento em que o presidente defina sua composição de ministério, vamos sentar com cada diretor do banco, ver os projetos pessoais e meu plano de trabalho para chegar a uma definição", concluiu.
Meirelles, porém, não viu com bons olhos a idéia de modificar o sistema de votação do Comitê de Política Monetária (Copom). Delfim Neto sugeriu que, na Ata do Copom, fosse esclarecido não apenas o voto de cada integrante, mas também quem teria votado de que forma. "Todos os sistemas tem méritos e defeitos. No Brasil, não anunciamos os nomes dos membros que tomaram as decisões, mas o placar, e mais importante, o motivo de cada voto", afirmou Meirelles.
"O sistema tem funcionado bem e uma das lições dos BCs é de não mudar a metodologia com muita freqüência. A estabilidade de regras é importante e uma mudança não se justifica", concluiu.
Setor de álcool duvida que governo reduza mistura
Gustavo Porto e Fabíola Salvador, Estadão Online
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"Seria um tiro no pé; pois a primeira coisa a acontecer seria o aumento do preço da gasolina, que gera muito mais inflação", afirmou um representante da Única
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RIBEIRÃO PRETO - As ameaças feitas na sexta-feira pelo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, de que o governo poderia reduzir a mistura do álcool anidro à gasolina, hoje em 23%, não abalaram o setor produtivo do combustível. Os usineiros duvidam que o governo cumpra a decisão, mesmo se o preço do álcool hidratado seguir com novas altas nas unidades produtoras e aos consumidores e avaliam que a decisão seria um desastre político. "Seria um tiro no pé; pois a primeira coisa a acontecer seria o aumento do preço da gasolina, que gera muito mais inflação", afirmou um representante da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), principal entidade do setor. Por lei, a mistura pode variar de 20% a 25%.
Para piorar, a redução da mistura não iria impedir o avanço do hidratado, utilizado nos veículos a álcool e flexfuel, já que os estoques de ambos os combustíveis são suficientes para a entressafra. A redução na mistura do anidro poderia, por outro lado, aquecer a exportação desse tipo de álcool combustível, como ocorreu em janeiro do ano passado.
Para se proteger das críticas, a Unica prepara um levantamento para ser divulgado até esta terça-feira, no qual pretende mostrar que os preços do álcool nas bombas dos postos de combustível subiram mais do que os das usinas desde dezembro. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o preço médio do litro do hidratado avançou 16,26% entre a última semana de novembro e sexta-feira, saltando de R$ 0,74659 para R$ 0,86799 nas usinas paulistas. Nos postos, o aumento mínimo teria sido de 20% no período.
Já o usineiro Maurílio Biagi Filho, cobrou novamente do governo um estoque estratégico de álcool, que poderia ser comercializado durante a entressafra de cana-de-açúcar, forçando a queda nos preços. "O governo deveria fazer estoque, não faz e aí fica sem moral e rosnando", disse Biagi. "O governo e o consumidor sabiam que o preço do álcool aumentaria na entressafra como cairia na safra; mas não há razão para que aconteça um aumento tão grande como ocorreu em 2006", completou.
Na sexta-feira, a Unica divulgou nota na qual relata que, em comparação com igual período do ano passado, quando o litro do hidratado custava R$ 1,03484 e o do anidro valia R$ 1,08401, houve queda de 16,1% e 19,0%, respectivamente, na semana passada nas usinas.
Sem surpresa
A alta dos preços do álcool hidratado e anidro na semana passada não surpreendeu técnicos do Ministério da Agricultura. "O presidente Lula sabia que as cotações poderiam subir mais um pouco", contou o diretor do Departamento do Açúcar e Álcool da Secretaria de Produção e Agroenergia da pasta, Ângelo Bressan. Na última quinta-feira, o presidente chamou o ministro Luís Carlos Guedes Pinto no Palácio do Planalto e cobrou esclarecimentos sobre as altas sucessivas no preço do combustível.
No encontro, o ministro informou ao presidente, segundo Bressan, que a tendência era de novas altas. "Mas as cotações não vão subir muito mais do que isso", garantiu o diretor. Na avaliação do ministério, quatro fatores deram suporte às cotações. O primeiro fator é o preço do álcool relativamente favorável em comparação com o da gasolina. O crescimento da demanda decorrente do período de festas de fim de ano e as férias escolares, o incremento da frota de carros bicombustíveis e o apagão aéreo, o que levou a população a optar pelo transporte rodoviário, também foram citados.
Apesar da variação positiva, o diretor ressaltou que "não há crise" e que a oscilação é normal para o período de entressafra. A safra 2007/08 de cana-de-açúcar da região centro-sul só começa a ser esmagada em abril. Ele lembrou ainda que as cotações atuais são 20% a 25% inferiores às praticadas no mesmo período do ano passado, reflexo da safra recorde e do bom volume estocado. Para Bressan, a situação atual não justifica uma intervenção por parte do governo.
Baixa
Em plena escalada do preço do álcool combustível, o ministério sofreu uma baixa, com a saída do presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Conselho do Agronegócio (Consagro), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, que pediu demissão do cargo consultivo. O pedido foi feito ao ministro Luís Carlos Guedes Pinto entre o final de novembro e o início de dezembro, mas Carvalho foi convencido a ficar no cargo até o final do ano passado, já que estava prevista uma reforma ministerial com o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não ocorreu.
"A minha decisão ocorreu porque meu ciclo no cargo acabou. Comuniquei o ministro e ele me pediu que ficasse até o final do ano passado; o período já venceu e não posso mais responder pela Câmara", disse Carvalho. Apesar de ter deixado a presidência da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, Carvalho ainda consta no comando do órgão no portal do Ministério da Agricultura.
Ligado ao ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, Carvalho foi indicado por ele para presidir a Câmara Setorial em 2003 por ser representante do setor produtivo, o que é exigência do cargo. Entre as sugestões feitas pelo órgão sob sua coordenação, Carvalho cita estudos sobre a projeção de oferta e demanda de combustíveis no País e políticas de redução e isonomia de alíquotas de ICMS entre estados. Outra proposta, ainda não viabilizada, foi a dos contratos futuros para o álcool, que poderiam servir para retirar o combustível na safra e recolocá-lo no mercado na entressafra, como agora, estabilizando o preço.
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RIBEIRÃO PRETO - As ameaças feitas na sexta-feira pelo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, de que o governo poderia reduzir a mistura do álcool anidro à gasolina, hoje em 23%, não abalaram o setor produtivo do combustível. Os usineiros duvidam que o governo cumpra a decisão, mesmo se o preço do álcool hidratado seguir com novas altas nas unidades produtoras e aos consumidores e avaliam que a decisão seria um desastre político. "Seria um tiro no pé; pois a primeira coisa a acontecer seria o aumento do preço da gasolina, que gera muito mais inflação", afirmou um representante da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), principal entidade do setor. Por lei, a mistura pode variar de 20% a 25%.
Para piorar, a redução da mistura não iria impedir o avanço do hidratado, utilizado nos veículos a álcool e flexfuel, já que os estoques de ambos os combustíveis são suficientes para a entressafra. A redução na mistura do anidro poderia, por outro lado, aquecer a exportação desse tipo de álcool combustível, como ocorreu em janeiro do ano passado.
Para se proteger das críticas, a Unica prepara um levantamento para ser divulgado até esta terça-feira, no qual pretende mostrar que os preços do álcool nas bombas dos postos de combustível subiram mais do que os das usinas desde dezembro. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o preço médio do litro do hidratado avançou 16,26% entre a última semana de novembro e sexta-feira, saltando de R$ 0,74659 para R$ 0,86799 nas usinas paulistas. Nos postos, o aumento mínimo teria sido de 20% no período.
Já o usineiro Maurílio Biagi Filho, cobrou novamente do governo um estoque estratégico de álcool, que poderia ser comercializado durante a entressafra de cana-de-açúcar, forçando a queda nos preços. "O governo deveria fazer estoque, não faz e aí fica sem moral e rosnando", disse Biagi. "O governo e o consumidor sabiam que o preço do álcool aumentaria na entressafra como cairia na safra; mas não há razão para que aconteça um aumento tão grande como ocorreu em 2006", completou.
Na sexta-feira, a Unica divulgou nota na qual relata que, em comparação com igual período do ano passado, quando o litro do hidratado custava R$ 1,03484 e o do anidro valia R$ 1,08401, houve queda de 16,1% e 19,0%, respectivamente, na semana passada nas usinas.
Sem surpresa
A alta dos preços do álcool hidratado e anidro na semana passada não surpreendeu técnicos do Ministério da Agricultura. "O presidente Lula sabia que as cotações poderiam subir mais um pouco", contou o diretor do Departamento do Açúcar e Álcool da Secretaria de Produção e Agroenergia da pasta, Ângelo Bressan. Na última quinta-feira, o presidente chamou o ministro Luís Carlos Guedes Pinto no Palácio do Planalto e cobrou esclarecimentos sobre as altas sucessivas no preço do combustível.
No encontro, o ministro informou ao presidente, segundo Bressan, que a tendência era de novas altas. "Mas as cotações não vão subir muito mais do que isso", garantiu o diretor. Na avaliação do ministério, quatro fatores deram suporte às cotações. O primeiro fator é o preço do álcool relativamente favorável em comparação com o da gasolina. O crescimento da demanda decorrente do período de festas de fim de ano e as férias escolares, o incremento da frota de carros bicombustíveis e o apagão aéreo, o que levou a população a optar pelo transporte rodoviário, também foram citados.
Apesar da variação positiva, o diretor ressaltou que "não há crise" e que a oscilação é normal para o período de entressafra. A safra 2007/08 de cana-de-açúcar da região centro-sul só começa a ser esmagada em abril. Ele lembrou ainda que as cotações atuais são 20% a 25% inferiores às praticadas no mesmo período do ano passado, reflexo da safra recorde e do bom volume estocado. Para Bressan, a situação atual não justifica uma intervenção por parte do governo.
Baixa
Em plena escalada do preço do álcool combustível, o ministério sofreu uma baixa, com a saída do presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Conselho do Agronegócio (Consagro), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, que pediu demissão do cargo consultivo. O pedido foi feito ao ministro Luís Carlos Guedes Pinto entre o final de novembro e o início de dezembro, mas Carvalho foi convencido a ficar no cargo até o final do ano passado, já que estava prevista uma reforma ministerial com o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não ocorreu.
"A minha decisão ocorreu porque meu ciclo no cargo acabou. Comuniquei o ministro e ele me pediu que ficasse até o final do ano passado; o período já venceu e não posso mais responder pela Câmara", disse Carvalho. Apesar de ter deixado a presidência da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, Carvalho ainda consta no comando do órgão no portal do Ministério da Agricultura.
Ligado ao ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, Carvalho foi indicado por ele para presidir a Câmara Setorial em 2003 por ser representante do setor produtivo, o que é exigência do cargo. Entre as sugestões feitas pelo órgão sob sua coordenação, Carvalho cita estudos sobre a projeção de oferta e demanda de combustíveis no País e políticas de redução e isonomia de alíquotas de ICMS entre estados. Outra proposta, ainda não viabilizada, foi a dos contratos futuros para o álcool, que poderiam servir para retirar o combustível na safra e recolocá-lo no mercado na entressafra, como agora, estabilizando o preço.
Uma idéia de Hanna Arendt em Havana
por Paulo Moreira Leite, Estadão Online
Num táxi, pergunto se a revolução cumpriu seus objetivos ou se foi uma decepção. “A classe média foi muito prejudicada e quase eliminada,” me diz o motorista, ex-funcionário do Ministério da Pesca, membro dos Comitês de Defesa da Revolução, o organismo de base do governo, abrigo dos aliados incondicionais de Fidel. “Meu pai era um grande médico, tinha uma grande clínica privada. Mas perdeu muito. Em compensação, para o povo, os mais humildes, a vida ficou muito melhor.”
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Num táxi, pergunto se a revolução cumpriu seus objetivos ou se foi uma decepção. “A classe média foi muito prejudicada e quase eliminada,” me diz o motorista, ex-funcionário do Ministério da Pesca, membro dos Comitês de Defesa da Revolução, o organismo de base do governo, abrigo dos aliados incondicionais de Fidel. “Meu pai era um grande médico, tinha uma grande clínica privada. Mas perdeu muito. Em compensação, para o povo, os mais humildes, a vida ficou muito melhor.”
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(Minha experiência ensina que se deve desconfiar de entrevistas com motoristas de táxi. Eles estão ali para fazer a vontade do freguês e dizem qualquer coisa, pois sabem que ninguém tem oportunidade de conferir coisa alguma. Mas este sujeito, que iria encontrar outras vezes, merece um crédito superior à média)
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Penso em Hanna Arendt, uma das grandes estudiosas das ditaduras do século XX, quando olho para aqueles cubanos que pedem ajuda para trabalhar no exterior, naqueles que vão para o serviço nos camelos, ônibus imensos e lotados, nos feirantes que me perguntam pelas marcas de automóvel que circulam no Brasil, no trabalhador de uma fábrica de charutos que me dizia que “a vida no seu país deve ser muito melhor.”
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Também lembro dela quando vejo, pela televisão, militantes da Federação Estudantil Universitária, a UNE local, inteiramente controlada pelo Partido Comunista, falando que é preciso misturar-se ao povo, defender seus interesses, compreendê-lo. Ali estão os candidatos a dirigentes de Cuba enquanto o regime seguir como está. Hoje eles fazem o papel de correia de transmissão da política do partido.
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Eu me pergunto se esse discurso governista dos estudantes, inevitável durante toda luta pela tomada do poder, quando as entidades se alinham com as forças em conflito e politizam ao extremo, não se torna desnaturado e perverso depois disso. Penso se não seria razoável esperar de estudantes, intelectuais e professores um empenho maior por seus interesses específicos, socialmente legítimos e historicamente justificáveis. Também imagino – como se não estivessem numa ditadura – que eles poderiam justificar seus ganhos e sua função com uma postura crítica, de quem antecipa problemas, enxerga soluções e mostra dificuldades inesperadas. Em conversa com um pesquisador estrangeiro, descubro que muitos acadêmicos de outros países chegam a falsificar os objetivos de suas investigações em Cuba – pelo receio de não receber autorização para passar uma temporada acadêmica por lá.
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Em conversa com um intelectual cubano, que se define como marxista e revolucionário, ouço uma confissão ao mesmo tempo sincera e deprimente. Eu gostaria de ouvir seus comentários sobre mudanças possíveis no país mas ele se esquiva do tema “por que isso poderia me prejudicar.” Após uma pausa, sem que eu dissesse nada, ele admite que esse silêncio não é bom para ninguém: “Eu não falo porque não quero me prejudicar. Mas me prejudico porque não falo e, ficando em silêncio, ajudo a manter essa situação que me prejudica.”
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Hanna Arendt explicou que as grandes ditaduras do século XX se consolidaram pela destruição das classes sociais e pela criação de uma sociedade de massas indistintas, desenraizadas, incapazes de defender seus próprios interesses, valores e diferenças.
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Numa visão capaz de surpreender o conservadorismo provinciano de muitas latitudes, sua idéia central é que a democracia precisa da luta de classes para sobreviver, o que implica em sindicatos fortes, partidos políticos comprometidos com interesses claros e assim por diante. Não há nada disso em Cuba, uma sociedade politicamente esterilizada -- como tão bem descreveu aquele intelectual ao falar de si próprio.
TOQUEDEPRIMA...
Alianças aproximam Lula de novos escândalos, diz senadora
Estadão
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Estadão
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Para Heloísa Helena, alianças feitas pelo presidente para o 2º mandato também o afastam ainda mais da esquerda. É o que ela chama de ´coalizão neoliberal´
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), em entrevista ao site Congresso em Foco, afirmou que não vê mais salvação para o governo Lula. Para a ex-petista, as alianças feitas pelo presidente para o segundo mandato o afastam ainda mais da esquerda e o aproximam de novos escândalos. "O conglomerado de forças políticas que se associam no novo governo consegue ser pior do que no primeiro", afirma a senadora. É o que ela chama de "coalizão neoliberal".
Heloísa Helena deixará o Senado este ano e retornará a Maceió, onde lecionará Epidemiologia para duas turmas na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), ainda segundo o site. Sobre seus planos políticos, continuará na presidência do PSOL e pretende trabalhar na construção do partido que ajudou a fundar após a expulsão do PT. Mas ela afirmou que ainda é cedo para se falar em uma nova candidatura. A senadora concorreu à Presidência da República nas últimas eleições.
Em meados de dezembro, Heloísa Helena fez um discurso emocionado de despedida no Senado, com direito a apartes de tucanos que combatia em nome do PT, como os senadores Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE), seus colegas de oposição durante o governo Lula. A partir do próximo dia 1º, sua vaga será ocupada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRTB-AL).
A senadora também não acredita na inocência do presidente Lula nos escândalos que envolveram seu governo, como o do mensalão - valor pago mensalmente a parlamentares para aprovarem os projetos do governo. "Ele (Lula) é uma figura muito inteligente, espertíssima e, exatamente por isso, era impossível ter acontecido qualquer coisa no governo do PT sem a coordenação e o comando do presidente", disse em entrevista ao Congresso em Foco.
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Conversão da estrela
A atriz Carolina Dieckman entra essa semana na etapa final de estudos de seu processo de conversão ao judaísmo.
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PETROBRAS: Licitação polêmica está por um fio
Foi dura a conversa entre o empresário German Efromovich e o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, na tarde de sexta-feira passada. O assunto da reunião era a polêmica concorrência para a construção da plataforma P-55. No final, Efromovich recuou da idéia de processar a Petrobras. E Duque aceitou que os técnicos do estaleiro Mauá-Jurong, de Efromovich, que fora desclassificado da concorrência, tenham chance de explicar alguns pontos da proposta apresentada, num encontro previsto para ocorrer esta semana. Mas a reunião pode não ter muita importância: a concorrência caminha para ser cancelada pela própria Petrobras, que ainda teme contestações judiciais e problemas futuros no TCU.
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VARIG aumenta a frota
A Varig vai anunciar depois do Carnaval a compra, via leasing, de 20 aviões. A direção da empresa espera fechar no segundo semestre a aquisição de mais 20 aviões em operação semelhante. Com isso, pretende fechar 2007 com uma frota de mais de 40 modelos novos.
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Começa prazo para declarar dívida no Refis 3
Fernando Nakagawa - InvestNews
Começa nesta terça-feira, dia 9, o prazo para que empresas declarem suas dívidas com a Receita Federal que está no Programa Excepcional (Paex), mais conhecido como Refis 3. O prazo para a declaração termina às 20h da sexta-feira que antecede o Carnaval, em 16 de fevereiro.
O prazo já estava previsto na implantação do programa, cuja adesão terminou em setembro de 2006. O período de três meses foi dado pelo Fisco para que as empresas pudessem contabilizar e consolidar suas dívidas.
Conforme o perfil e obrigações das empresas, o envio das informações terá de ser feito com a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica ou a Declaração Paex. Empresas que desistiram de ações judiciais também deverão declarar os valores envolvidos.
Por fim, empresas com filiais têm de entregar uma declaração para cada estabelecimento - um para a matriz e outra para a filial, por exemplo.
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), em entrevista ao site Congresso em Foco, afirmou que não vê mais salvação para o governo Lula. Para a ex-petista, as alianças feitas pelo presidente para o segundo mandato o afastam ainda mais da esquerda e o aproximam de novos escândalos. "O conglomerado de forças políticas que se associam no novo governo consegue ser pior do que no primeiro", afirma a senadora. É o que ela chama de "coalizão neoliberal".
Heloísa Helena deixará o Senado este ano e retornará a Maceió, onde lecionará Epidemiologia para duas turmas na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), ainda segundo o site. Sobre seus planos políticos, continuará na presidência do PSOL e pretende trabalhar na construção do partido que ajudou a fundar após a expulsão do PT. Mas ela afirmou que ainda é cedo para se falar em uma nova candidatura. A senadora concorreu à Presidência da República nas últimas eleições.
Em meados de dezembro, Heloísa Helena fez um discurso emocionado de despedida no Senado, com direito a apartes de tucanos que combatia em nome do PT, como os senadores Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE), seus colegas de oposição durante o governo Lula. A partir do próximo dia 1º, sua vaga será ocupada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRTB-AL).
A senadora também não acredita na inocência do presidente Lula nos escândalos que envolveram seu governo, como o do mensalão - valor pago mensalmente a parlamentares para aprovarem os projetos do governo. "Ele (Lula) é uma figura muito inteligente, espertíssima e, exatamente por isso, era impossível ter acontecido qualquer coisa no governo do PT sem a coordenação e o comando do presidente", disse em entrevista ao Congresso em Foco.
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Conversão da estrela
A atriz Carolina Dieckman entra essa semana na etapa final de estudos de seu processo de conversão ao judaísmo.
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PETROBRAS: Licitação polêmica está por um fio
Foi dura a conversa entre o empresário German Efromovich e o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, na tarde de sexta-feira passada. O assunto da reunião era a polêmica concorrência para a construção da plataforma P-55. No final, Efromovich recuou da idéia de processar a Petrobras. E Duque aceitou que os técnicos do estaleiro Mauá-Jurong, de Efromovich, que fora desclassificado da concorrência, tenham chance de explicar alguns pontos da proposta apresentada, num encontro previsto para ocorrer esta semana. Mas a reunião pode não ter muita importância: a concorrência caminha para ser cancelada pela própria Petrobras, que ainda teme contestações judiciais e problemas futuros no TCU.
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VARIG aumenta a frota
A Varig vai anunciar depois do Carnaval a compra, via leasing, de 20 aviões. A direção da empresa espera fechar no segundo semestre a aquisição de mais 20 aviões em operação semelhante. Com isso, pretende fechar 2007 com uma frota de mais de 40 modelos novos.
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Começa prazo para declarar dívida no Refis 3
Fernando Nakagawa - InvestNews
Começa nesta terça-feira, dia 9, o prazo para que empresas declarem suas dívidas com a Receita Federal que está no Programa Excepcional (Paex), mais conhecido como Refis 3. O prazo para a declaração termina às 20h da sexta-feira que antecede o Carnaval, em 16 de fevereiro.
O prazo já estava previsto na implantação do programa, cuja adesão terminou em setembro de 2006. O período de três meses foi dado pelo Fisco para que as empresas pudessem contabilizar e consolidar suas dívidas.
Conforme o perfil e obrigações das empresas, o envio das informações terá de ser feito com a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica ou a Declaração Paex. Empresas que desistiram de ações judiciais também deverão declarar os valores envolvidos.
Por fim, empresas com filiais têm de entregar uma declaração para cada estabelecimento - um para a matriz e outra para a filial, por exemplo.
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Cigarro e celular
Radar, Veja Online
A Souza Cruz acaba de fechar uma parceria inédita com a Vivo. A fabricante de cigarros vai assumir a distribuição de cartões pré-pagos da companhia telefônica. A operação começa em São Paulo, onde a Souza Cruz possui a bobagem de 216 000 pontos de venda espalhados pelo estado. A escolha foi estratégica. Em cerca de 80% desses pontos é possível reabastecer estoques em menos de 24 horas. Logística - cada vez mais esse é o nome do jogo.
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Cigarro e celular
Radar, Veja Online
A Souza Cruz acaba de fechar uma parceria inédita com a Vivo. A fabricante de cigarros vai assumir a distribuição de cartões pré-pagos da companhia telefônica. A operação começa em São Paulo, onde a Souza Cruz possui a bobagem de 216 000 pontos de venda espalhados pelo estado. A escolha foi estratégica. Em cerca de 80% desses pontos é possível reabastecer estoques em menos de 24 horas. Logística - cada vez mais esse é o nome do jogo.
O que sabemos... O que faremos?
Mário César de Camargo, empresário gráfico, administrador de empresas e bacharel em Direito
A recente reunião da diretora de Risco Soberano da Standard & Poor's, Lisa Schineller, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, repetiu situação retratada em piadas sobre consultores e seus clientes. A especialista disse tudo o que todos os brasileiros sabem e que o governo diz que está resolvendo. Vejamos: "O setor público tem despesa muito elevada e a carga tributária é alta. Oitenta e cinco por cento da receita tributária federal são utilizados para cobrir as despesas totais da União".
Apesar do otimismo de Schineller de que o debate fiscal, intensificado a partir do segundo turno das eleições presidenciais, sinalize a melhora das contas públicas, ela não conseguiu disfarçar a preocupação, compartilhada pelos brasileiros, quanto a dois aspectos: a dívida líquida, de 49,5% do PIB, e os juros do seu serviço, que abocanham 20% das receitas. Finalmente, a diretora da Standard & Poor's proferiu indefectível sentença: "O Brasil precisa crescer de modo sustentado".
A especialista levou à sua agência as promessas do ministro de que o governo deverá empenhar-se para solucionar as questões que emperram a economia nacional. Sim, as mesmas promessas que a sociedade deste país ouve dos candidatos a cada eleição. Talvez menos cética do que os "vacinados" brasileiros, Schineller salientou que sua organização poderá melhorar a nota atribuída ao Brasil quanto ao cenário para investimentos. Que bom!
Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - mais matemáticos e menos diplomáticos do que as análises de Schineller - reiteram que a moça tem razão quanto à necessidade de o Brasil crescer: a expansão da economia nacional deverá ser de 3,1% em 2006, 3,8% em 2007 e 4% em 2008, muito aquém, portanto, dos anseios dos setores produtivos. A informação só não foi mais dolorosa porque também não representava grande novidade...
Quanto ao clima para negócios, dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), divulgados em meados do ano, revelam queda, em 2005, nas intenções de investimento no Estado de São Paulo, termômetro da economia brasileira: "O clima de instabilidade que vigorou no país, principalmente no terceiro trimestre de 2005, também se refletiu nos resultados da Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo. No ano, foram confirmados investimentos de US$ 11 bilhões, representando recuo de 29,6% sobre os US$ 15,6 bilhões de 2004 e de 14,4% sobre o menor valor anual alcançado até então pela pesquisa, US$ 12,8 bilhões em 2003".
Especialistas e organismos internacionais e nacionais de alta credibilidade confirmam, com diferentes estatísticas e teses, os diagnósticos, anseios e reivindicações dos agentes produtivos: a política monetarista de controle da inflação, implantada há 12 anos, já cumpriu sua missão e se esgotou como modelo de gestão econômica; e a irresponsabilidade fiscal do governo já não pode ser disfarçada pelas estatísticas ufanistas relativas à conquista de superávit primário.
Já que sabemos tudo isto, é pertinente argüir: o que faremos para mudar o destino desta nação? Começar a escrever a resposta com redentora redução das despesas públicas, aplicando a economia auferida em investimentos e equilíbrio fiscal, seria um gesto muito bem-vindo do segundo mandato do presidente Lula.
A recente reunião da diretora de Risco Soberano da Standard & Poor's, Lisa Schineller, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, repetiu situação retratada em piadas sobre consultores e seus clientes. A especialista disse tudo o que todos os brasileiros sabem e que o governo diz que está resolvendo. Vejamos: "O setor público tem despesa muito elevada e a carga tributária é alta. Oitenta e cinco por cento da receita tributária federal são utilizados para cobrir as despesas totais da União".
Apesar do otimismo de Schineller de que o debate fiscal, intensificado a partir do segundo turno das eleições presidenciais, sinalize a melhora das contas públicas, ela não conseguiu disfarçar a preocupação, compartilhada pelos brasileiros, quanto a dois aspectos: a dívida líquida, de 49,5% do PIB, e os juros do seu serviço, que abocanham 20% das receitas. Finalmente, a diretora da Standard & Poor's proferiu indefectível sentença: "O Brasil precisa crescer de modo sustentado".
A especialista levou à sua agência as promessas do ministro de que o governo deverá empenhar-se para solucionar as questões que emperram a economia nacional. Sim, as mesmas promessas que a sociedade deste país ouve dos candidatos a cada eleição. Talvez menos cética do que os "vacinados" brasileiros, Schineller salientou que sua organização poderá melhorar a nota atribuída ao Brasil quanto ao cenário para investimentos. Que bom!
Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - mais matemáticos e menos diplomáticos do que as análises de Schineller - reiteram que a moça tem razão quanto à necessidade de o Brasil crescer: a expansão da economia nacional deverá ser de 3,1% em 2006, 3,8% em 2007 e 4% em 2008, muito aquém, portanto, dos anseios dos setores produtivos. A informação só não foi mais dolorosa porque também não representava grande novidade...
Quanto ao clima para negócios, dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), divulgados em meados do ano, revelam queda, em 2005, nas intenções de investimento no Estado de São Paulo, termômetro da economia brasileira: "O clima de instabilidade que vigorou no país, principalmente no terceiro trimestre de 2005, também se refletiu nos resultados da Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo. No ano, foram confirmados investimentos de US$ 11 bilhões, representando recuo de 29,6% sobre os US$ 15,6 bilhões de 2004 e de 14,4% sobre o menor valor anual alcançado até então pela pesquisa, US$ 12,8 bilhões em 2003".
Especialistas e organismos internacionais e nacionais de alta credibilidade confirmam, com diferentes estatísticas e teses, os diagnósticos, anseios e reivindicações dos agentes produtivos: a política monetarista de controle da inflação, implantada há 12 anos, já cumpriu sua missão e se esgotou como modelo de gestão econômica; e a irresponsabilidade fiscal do governo já não pode ser disfarçada pelas estatísticas ufanistas relativas à conquista de superávit primário.
Já que sabemos tudo isto, é pertinente argüir: o que faremos para mudar o destino desta nação? Começar a escrever a resposta com redentora redução das despesas públicas, aplicando a economia auferida em investimentos e equilíbrio fiscal, seria um gesto muito bem-vindo do segundo mandato do presidente Lula.
Escolhas caolhas
Ubiratan Iorio, economista, Jornal do Brasil
Nos últimos dias de 2006, assistimos ao confronto entre dois lobbies, o dos esportes e o da cultura (sic), cada um reivindicando para si uma fatia maior dos recursos dos contribuintes. O presidente, mostrando mais uma vez que na hora de decidir sobre qualquer assunto sério enfrenta enormes dificuldades, resolveu repartir ao meio o prêmio aos dois setores, na forma de isenções fiscais. Metade para cada um! Decisão sábia? Escolha correta? Será?
Aprende-se, na primeira aula de qualquer curso introdutório de economia, que essa ciência nasce da inexorável dicotomia entre necessidades e recursos para provê-las, os segundos sendo sempre insuficientes para satisfazer à totalidade das primeiras. Isto significa que temos sempre que fazer escolhas, elegendo algumas alternativas e abandonando outras. Tal imposição, naturalmente, vale para um cidadão, uma família, uma empresa e também para o setor público, embora muitos, principalmente as maritacas que detestam o mercado - mesmo sem saber o que isso significa - acreditem piamente que as burras do Estado são inexauríveis.
Fazemos escolhas durante toda a nossa vida, desde o berço, quando, por exemplo, escolhemos brincar com uma bola tricolor ao invés de uma rubro-negra (sábia escolha!), até pouco antes da morte, quando podemos preferir a fé contrita ou a vaidade irrestrita. Há fatores objetivos, como preços dos bens e renda, e subjetivos, como gostos e preferências, por trás de cada escolha, o que nos leva a assegurar que uma opção boa para João pode não ser a melhor para Pedro. Quando as escolhas são feitas no âmbito do setor público, os fatores objetivos são os recursos orçamentários disponíveis e a necessidade social relativa das diversas alternativas e o fator subjetivo é de natureza política. Aí reside o problema.
Ao resolver incentivar a cultura (sic) e o esporte, outras opções são necessariamente descartadas. É claro que todos gostamos de assistir a uma boa peça de teatro ou a um bom filme e vibramos quando um atleta brasileiro sobe no pódio, mas o que temos que ter em mente nessas horas é que, inelutavelmente, o governo, ao destinar verbas para esses setores, deixará de aplicá-las em outros, como segurança, hospitais, escolas e estradas. O problema é que as peças teatrais, os filmes e as vitórias de atletas serão vistos e apreciados, mas as alternativas descartadas não o serão. Em Cuba abundam medalhas olímpicas, mas também racionamentos de produtos básicos...
Todos deveriam ter consciência plena de que cada tostão público destinado a finalidades que deveriam ser exercidas no âmbito privado - como cultura (sic) e esportes - significa um tostão a menos aplicado em fins que pertencem por sua natureza às atribuições do Estado.
Assim, um filme produzido com dinheiro público - mesmo que seja de boa qualidade - significa, infelizmente, leitos a menos em hospitais, ou computadores a menos em escolas, ou policiais a menos na cidade, ou buracos a mais nas ruas e estradas; a vitória de um atleta custeado pelos contribuintes, mesmo nos enchendo de orgulho, pode significar mais crimes, ou a morte de pacientes por falta de recursos na rede hospitalar, ou professoras decepcionadas abandonando a profissão por serem mal remuneradas, ou acidentes provocados por crateras abertas em vias públicas.
Quanto tem custado ao contribuinte fluminense, em termos, por exemplo, do melhor aparelhamento da polícia, posto de lado, o Maracanã? E qual o custo alternativo imposto aos cidadãos de nossa maltratada cidade pelo novo estádio do Engenho de Dentro, em termos da negligência para com o ensino público fundamental? Quais os verdadeiros ônus, para os brasileiros de todos os Estados e municípios, de escolhas caolhas como a de destinar o nosso dinheiro para cultura (sic) e esportes, quando há tanta gente passando por necessidades?
Por ser difícil fazer esse cálculo e não se perceber que os recursos são sempre escassos, é que o capim da demagogia e a praga do atraso vicejam sempre com vigor.
Nos últimos dias de 2006, assistimos ao confronto entre dois lobbies, o dos esportes e o da cultura (sic), cada um reivindicando para si uma fatia maior dos recursos dos contribuintes. O presidente, mostrando mais uma vez que na hora de decidir sobre qualquer assunto sério enfrenta enormes dificuldades, resolveu repartir ao meio o prêmio aos dois setores, na forma de isenções fiscais. Metade para cada um! Decisão sábia? Escolha correta? Será?
Aprende-se, na primeira aula de qualquer curso introdutório de economia, que essa ciência nasce da inexorável dicotomia entre necessidades e recursos para provê-las, os segundos sendo sempre insuficientes para satisfazer à totalidade das primeiras. Isto significa que temos sempre que fazer escolhas, elegendo algumas alternativas e abandonando outras. Tal imposição, naturalmente, vale para um cidadão, uma família, uma empresa e também para o setor público, embora muitos, principalmente as maritacas que detestam o mercado - mesmo sem saber o que isso significa - acreditem piamente que as burras do Estado são inexauríveis.
Fazemos escolhas durante toda a nossa vida, desde o berço, quando, por exemplo, escolhemos brincar com uma bola tricolor ao invés de uma rubro-negra (sábia escolha!), até pouco antes da morte, quando podemos preferir a fé contrita ou a vaidade irrestrita. Há fatores objetivos, como preços dos bens e renda, e subjetivos, como gostos e preferências, por trás de cada escolha, o que nos leva a assegurar que uma opção boa para João pode não ser a melhor para Pedro. Quando as escolhas são feitas no âmbito do setor público, os fatores objetivos são os recursos orçamentários disponíveis e a necessidade social relativa das diversas alternativas e o fator subjetivo é de natureza política. Aí reside o problema.
Ao resolver incentivar a cultura (sic) e o esporte, outras opções são necessariamente descartadas. É claro que todos gostamos de assistir a uma boa peça de teatro ou a um bom filme e vibramos quando um atleta brasileiro sobe no pódio, mas o que temos que ter em mente nessas horas é que, inelutavelmente, o governo, ao destinar verbas para esses setores, deixará de aplicá-las em outros, como segurança, hospitais, escolas e estradas. O problema é que as peças teatrais, os filmes e as vitórias de atletas serão vistos e apreciados, mas as alternativas descartadas não o serão. Em Cuba abundam medalhas olímpicas, mas também racionamentos de produtos básicos...
Todos deveriam ter consciência plena de que cada tostão público destinado a finalidades que deveriam ser exercidas no âmbito privado - como cultura (sic) e esportes - significa um tostão a menos aplicado em fins que pertencem por sua natureza às atribuições do Estado.
Assim, um filme produzido com dinheiro público - mesmo que seja de boa qualidade - significa, infelizmente, leitos a menos em hospitais, ou computadores a menos em escolas, ou policiais a menos na cidade, ou buracos a mais nas ruas e estradas; a vitória de um atleta custeado pelos contribuintes, mesmo nos enchendo de orgulho, pode significar mais crimes, ou a morte de pacientes por falta de recursos na rede hospitalar, ou professoras decepcionadas abandonando a profissão por serem mal remuneradas, ou acidentes provocados por crateras abertas em vias públicas.
Quanto tem custado ao contribuinte fluminense, em termos, por exemplo, do melhor aparelhamento da polícia, posto de lado, o Maracanã? E qual o custo alternativo imposto aos cidadãos de nossa maltratada cidade pelo novo estádio do Engenho de Dentro, em termos da negligência para com o ensino público fundamental? Quais os verdadeiros ônus, para os brasileiros de todos os Estados e municípios, de escolhas caolhas como a de destinar o nosso dinheiro para cultura (sic) e esportes, quando há tanta gente passando por necessidades?
Por ser difícil fazer esse cálculo e não se perceber que os recursos são sempre escassos, é que o capim da demagogia e a praga do atraso vicejam sempre com vigor.
Brasil desconhece pacto entre Venezuela, Bolívia e Cuba
Fonte: Agência Estado
O Ministério das Relações Exteriores recebeu com estranheza a informação de que Venezuela, Bolívia e Cuba teriam formado uma espécie de coalizão para atuar em defesa de posições comuns na Organização Mundial do Comércio (OMC). O principal negociador do Brasil na OMC, ministro Roberto Azevêdo, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, informou à AE que não há evidências sobre tal coordenação entre os três vizinhos sul-americanos nas discussões gerais da Rodada Doha e nem mesmo dentro do G-20, o grupo de economias em desenvolvimento que atua em conjunto nas negociações agrícolas, sob a liderança do Brasil e da Índia.
"Mesmo que essa coordenação venha a acontecer, devemos levar em conta que qualquer aliança na OMC é pragmática e permutável. Ou seja, a coalizão é formada para a discussão de questões tópicas e sua composição pode mudar a qualquer momento", afirmou Azevedo.
A estranheza do Itamaraty sobre tal aliança está embasada principalmente no fato de os interesses da Venezuela, da Bolívia e de Cuba não serem coincidentes na própria Rodada Doha. Em comum, esses três países são membros do G-20. Mas, até mesmo dentro desse grupo, estão dispersos nas suas duas divisões.
A Venezuela e Cuba alinham-se com o subgrupo que defende uma posição mais protecionista em relação à agricultura familiar - a frente liderada pela Índia e a Indonésia. A Bolívia alinha-se à posição dos grandes exportadores agrícolas do Mercosul, liderada pelo Brasil, que exigem ampla abertura de mercados do setor e limitações rígidas às exceções.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Até parece que o pessoal do governo não lê jornal!! É impressionante a capacidade que eles têm para negar fatos de domínio público ! A tal aliança, apenas para lembrar, foi formada logo após Evo Morales haver assumido o governo da Bolívia, com direito a fotos, cumprimentos, carícias, faltando apenas beijinhos na testa dos “figurões”. Portanto, sem essa gente: nós ainda não perdemos nem o juízo nem a memória ! E de mais a mais, o que tem de tão significativo assim em admitir o conhecimento da aliança ? No que isto os prejudica ? Em nada, é só a mania de fazer molecagens com a informação. Coisa da qual este governo, aliás, é expert.
O Ministério das Relações Exteriores recebeu com estranheza a informação de que Venezuela, Bolívia e Cuba teriam formado uma espécie de coalizão para atuar em defesa de posições comuns na Organização Mundial do Comércio (OMC). O principal negociador do Brasil na OMC, ministro Roberto Azevêdo, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, informou à AE que não há evidências sobre tal coordenação entre os três vizinhos sul-americanos nas discussões gerais da Rodada Doha e nem mesmo dentro do G-20, o grupo de economias em desenvolvimento que atua em conjunto nas negociações agrícolas, sob a liderança do Brasil e da Índia.
"Mesmo que essa coordenação venha a acontecer, devemos levar em conta que qualquer aliança na OMC é pragmática e permutável. Ou seja, a coalizão é formada para a discussão de questões tópicas e sua composição pode mudar a qualquer momento", afirmou Azevedo.
A estranheza do Itamaraty sobre tal aliança está embasada principalmente no fato de os interesses da Venezuela, da Bolívia e de Cuba não serem coincidentes na própria Rodada Doha. Em comum, esses três países são membros do G-20. Mas, até mesmo dentro desse grupo, estão dispersos nas suas duas divisões.
A Venezuela e Cuba alinham-se com o subgrupo que defende uma posição mais protecionista em relação à agricultura familiar - a frente liderada pela Índia e a Indonésia. A Bolívia alinha-se à posição dos grandes exportadores agrícolas do Mercosul, liderada pelo Brasil, que exigem ampla abertura de mercados do setor e limitações rígidas às exceções.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Até parece que o pessoal do governo não lê jornal!! É impressionante a capacidade que eles têm para negar fatos de domínio público ! A tal aliança, apenas para lembrar, foi formada logo após Evo Morales haver assumido o governo da Bolívia, com direito a fotos, cumprimentos, carícias, faltando apenas beijinhos na testa dos “figurões”. Portanto, sem essa gente: nós ainda não perdemos nem o juízo nem a memória ! E de mais a mais, o que tem de tão significativo assim em admitir o conhecimento da aliança ? No que isto os prejudica ? Em nada, é só a mania de fazer molecagens com a informação. Coisa da qual este governo, aliás, é expert.
ENQUANTO ISSO...
Chávez: "meia-volta, volver"
Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo
O coronel da reserva Hugo Chávez, que toma posse para um novo mandato hoje, está promovendo uma nova reviravolta na Venezuela. Uma "meia-volta, volver", bem ao estilo militar, para rever contratos, reestatizar e nacionalizar empresas privatizadas nos anos 90, tirar a autonomia do Banco Central e intervir em canais de TV hostis a seu regime.
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Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo
O coronel da reserva Hugo Chávez, que toma posse para um novo mandato hoje, está promovendo uma nova reviravolta na Venezuela. Uma "meia-volta, volver", bem ao estilo militar, para rever contratos, reestatizar e nacionalizar empresas privatizadas nos anos 90, tirar a autonomia do Banco Central e intervir em canais de TV hostis a seu regime.
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Há, aí, um risco econômico e um risco político. O econômico já se faz sentir, pois a onda de nacionalização e a insegurança jurídica puxadas pela Venezuela e pela Bolívia de Evo Morales significaram o seguinte: segundo a Unctad (órgão da ONU para desenvolvimento), a América Latina foi a única região do mundo que perdeu investimento estrangeiro direto em 2006. É o medo.O risco político é o de fechamento econômico e endurecimento político do regime, à la Fidel Castro. Entre as possibilidades, a Venezuela aponta para o fim da alternância do poder, com a reeleição infinita de Chávez, e da liberdade de imprensa. A renovação da concessão da RCTV, uma espécie de Rede Globo venezuelana, por exemplo, não saiu.
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O "fenômeno Chávez" teve todo o sentido no final dos anos 90, marcados pelo "neoliberalismo" que concentrou o poder internacional nos EUA e a renda local na América Latina, com medidas fortemente técnicas e nenhuma sensibilidade social. Além, evidentemente, de um descalabro ético que atravessou os poderes venezuelanos durante décadas. O país escapou da praga das ditaduras militares que varreu no continente. Mas não da praga da corrupção.
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Sabemos todos, pois, porque Chávez chegou ao poder. Mas, se havia dúvidas sobre aonde ele quer chegar, elas estão se dirimindo uma a uma. Ele próprio anunciou apoio à (sua...) reeleição sem limites e, agora, a intenção de produzir a "República Socialista do século 21" --um socialismo experimental, sem precedentes, voluntarista e fortemente concentrado no rei, ou no ditador ou seja lá no que for em que Chávez esteja se transformando. A diferença é que ele tem legitimidade. Foi eleito sucessivamente por voto popular, é um mito entre a gente pobre venezuelana.
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E no Brasil? Como o governo Lula reage às investidas de Chávez contra contratos, liberalidade econômica e liberdade política? Lavando as mãos.
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Do ponto de vista político, há uma questão ideológica. Por mais que façam um governo "comportado", Lula e os seus torcem para que os avanços socialistas de Chávez dêem certo e se alastrem por Bolívia, Equador ou mesmo Argentina, onde Néstor Kirchner tem se mostrado um bom aliado da Venezuela. Desde que... isso não prejudique os interesses brasileiros nem embace a liderança natural do Brasil no continente.
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Do ponto de vista econômico, Chávez é o parceiro que o Brasil pediu a Deus. Hoje, o Brasil exporta US$ 1 bilhão a mais para a Venezuela do que para a França e também para o Reino Unido, dois dos principais parceiros comerciais do país. De janeiro a novembro de 2006, foram US$ 3,3 bilhões. Não é pouco. A Venezuela com Chávez virou uma espécie de paraíso para produtos, serviços e empreiteiras brasileiras.
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Então, ficamos assim: enquanto Chávez apronta das suas dentro da Venezuela, a gente deixa pra lá e vai lucrando com a política "bolivariana" que vira as costas para os EUA e de frente para o sul do continente. E "virar de frente para o sul" significa virar de frente para o Brasil, que tem, grosso modo, metade da superfície, da população e do PIB da América do Sul. Ou seja: Chávez é meio esquisitão, mas é excelente para a economia brasileira. Enquanto, claro, não acaba com investimentos internacionais na América Latina e, por tabela, no Brasil.
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PS - A reunião de cúpula do Mercosul, nos dias 18 e 19, no Rio, vai ser um furor. E não apenas por causa da guerra civil do Estado...
Enquanto isso...
Pego de surpresa, governo Lula se cala
Valor Econômico
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Enquanto isso...
Pego de surpresa, governo Lula se cala
Valor Econômico
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Foi recebido como uma delicadíssima questão política no Palácio do Planalto o anúncio de que Hugo Chávez pedirá mais poderes para avançar com o socialismo na Venezuela. Os ministros foram orientados pelo Planalto a calar-se sobre o tema. "O governo não vai se pronunciar", disse o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, único a comentar o caso. "O importante é que qualquer decisão seja tomada dentro dos princípios constitucionais do país".
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"É assunto interno", limitou-se a dizer o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, surpreendido, como o restante do governo, pelas declarações de Chávez. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, estão de férias. Ambos terão de se preparar rapidamente, porém, para as repercussões da atitude de Chávez sobre o Mercosul, que terá sua reunião de cúpula na próxima semana, com direito a voz para o presidente venezuelano, o mais novo membro do bloco.
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As declarações de Chávez, que deve ser uma das estrelas da reunião, provocam constrangimentos ao governo, mas, para os mais otimistas, consolidam a posição do Brasil como um dos mercados mais estáveis e atraentes para o capital estrangeiro na região.
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Antes de Chávez, o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, já havia revisto privatizações, retomando para o Estado as concessões dos Correios e de serviços de saneamento, além de adotar decisões antimercado. Das três maiores economias do Mercosul, portanto, só o Brasil tem mantido intocáveis as privatizações.
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Há simpatia no governo com aspectos do projeto socialista de Chávez, mas Lula e assessores têm insistido com o venezuelano para a necessidade de aparar as arestas com a oposição, dar espaço a vozes discordantes e cumprir estritamente as normas constitucionais.
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As declarações de Chávez contra a liberdade de mercado podem criar problemas, porém, nas negociações do Mercosul com parceiros internacionais, para atração de investimentos. Na última reunião para um acordo comercial entre União Européia e Mercosul, os europeus manifestaram preocupações com entrada da Venezuela.
Chávez pede lei especial e anuncia nacionalizações
Agências internacionais
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Presidente venezuelano recém reeleito disse que irá nacionalizar elétricas e teles
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CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta segunda-feira que irá pedir ao Congresso poderes especiais para legislar e anunciou a nacionalização os setores eletricidade, telefonia e água do país, incluídas nestes ramos empresas privatizadas no passado.
Chávez, reeleito em dezembro de 2006 com 63% dos votos, deve tomar posse oficialmente na quarta-feira e tem maioria no Congresso. Entre as empresas citadas pelo presidente venezuelano está a CANTV, a maior operadora de telefonia da Venezuela.
"Que se nacionalize a Compañía Anónima Nacional Teléfonos de Venezuela (CANTV), senhor vice-presidente, a nação deve recuperar a propriedade dos meios estratégicos, de soberania, de segurança e de defesa", disse. Segundo ele, o projeto de transformar a Venezuela em Estado Socialista "não tem marcha à ré".
"Adianto minha solicitação de uma Lei Habilitante revolucionária ... Já temos o documento preparado, estamos fazendo as últimas revisões para enviá-lo nos próximos dias à Assembléia Nacional e solicitar poderes especiais, para fazermos no gabinete um conjunto de leis revolucionárias", acrescentou, afirmando que as leis que seu governo irá elaborar este ano "devem impactar com uma potência muito maior a atual situação econômica do país".
"Recuperemos a propriedade social sobre os meios estratégicos de produção".
Advertências antigas
Chávez, que vinha advertindo sobre a possibilidade de nacionalizar a CANTV - cujo sócio estratégico é a norte-americana Verizon -, questionou sua privatização em 1991. A empresa estava à espera de que reguladores venezuelanos aprovassem uma oferta pública de aquisição sobre a CANTV lançada em 2006 pelas empresas mexicanas América Móvil e Telmex como parte de um acordo de compra dos ativos latino-americanos de Verizon.
A notícia sobre a eventual nacionalização da CANTV produziu a queda de 14,2% suas ações na Bolsa de Valores de Nova York.
O ADR (recibos de ação negociado nos EUA) da CANTV despencou 14,2% em Nova York, para US$ 16,84, após o anúncio e teve a negociação suspensa na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse). Pouco antes do anúncio, o papel subia 0,7%. Um porta-voz da Nyse não soube dizer se a comercialização dos ADRs de outras companhias venezuelanas serão suspensos.
Outros alvos
Além da CANTV - que é a maior empresa de capital aberto da Venezuela - a decisão anunciada nesta segunda-feira por deve afetar também a Eletricidad de Caracas, empresa controlada pelo grupo americano AES Corp.
Chávez ameaçou nacionalizar a CANTV em agosto, caso a empresa, que foi privatizada em 1991, não ajustasse suas aposentadorias aos níveis atuais do salário mínimo.
Renúncia na OEA
Ainda nesta segunda-feira, o presidente venezuelano pediu a renúncia do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). José Miguel Insulza havia mostrado preocupação pela decisão de Caracas de não renovar a concessão de um canal privado de televisão.
O presidente fez declarações duras contra o máximo representante da OEA, a quem classificou de "insosso" por criticar a não renovação da licença à Radio Caracas Televisión (RCTV), canal que Chávez acusa de "golpista".
Durante o discurso desta segunda, o presidente venezuelano também criticou a autonomia do Banco Central venezuelano e prometeu ampliar o controle sobre essa instituição. "O Banco Central não deve ser independente - isso é uma idéia neoliberal", disse o líder venezuelano.
Novo gabinete
No total, 26 dos 27 ministros do governo chavista prestaram juramento nesta segunda-feira. Apenas o nome do novo titular do Ministério da Integração e Comércio Exterior ainda não foi anunciado. Do velho gabinete, apenas 10 ministros não foram destituídos pelo presidente que, segundo analistas, privilegiou os políticos mais radicais na mudança.
Também prestou juramento o novo vice presidente, Jorge Rodríguez, que esteve na direção do Conselho Nacional Eleitoral em 2004, quando foi realizado o referendo no qual a população confirmou que queria manter Chávez no poder.
Na Venezuela, o vice é nomeado pelo presidente depois de eleito. O ex-vice José Vicente Rangel era o civil de maior influência no regime chavista. Ele assumiu o cargo em 2002, logo depois do golpe fracassado contra Chávez, com a dupla tarefa de construir pontes de diálogo com a oposição e impedir novos levantes.
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CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta segunda-feira que irá pedir ao Congresso poderes especiais para legislar e anunciou a nacionalização os setores eletricidade, telefonia e água do país, incluídas nestes ramos empresas privatizadas no passado.
Chávez, reeleito em dezembro de 2006 com 63% dos votos, deve tomar posse oficialmente na quarta-feira e tem maioria no Congresso. Entre as empresas citadas pelo presidente venezuelano está a CANTV, a maior operadora de telefonia da Venezuela.
"Que se nacionalize a Compañía Anónima Nacional Teléfonos de Venezuela (CANTV), senhor vice-presidente, a nação deve recuperar a propriedade dos meios estratégicos, de soberania, de segurança e de defesa", disse. Segundo ele, o projeto de transformar a Venezuela em Estado Socialista "não tem marcha à ré".
"Adianto minha solicitação de uma Lei Habilitante revolucionária ... Já temos o documento preparado, estamos fazendo as últimas revisões para enviá-lo nos próximos dias à Assembléia Nacional e solicitar poderes especiais, para fazermos no gabinete um conjunto de leis revolucionárias", acrescentou, afirmando que as leis que seu governo irá elaborar este ano "devem impactar com uma potência muito maior a atual situação econômica do país".
"Recuperemos a propriedade social sobre os meios estratégicos de produção".
Advertências antigas
Chávez, que vinha advertindo sobre a possibilidade de nacionalizar a CANTV - cujo sócio estratégico é a norte-americana Verizon -, questionou sua privatização em 1991. A empresa estava à espera de que reguladores venezuelanos aprovassem uma oferta pública de aquisição sobre a CANTV lançada em 2006 pelas empresas mexicanas América Móvil e Telmex como parte de um acordo de compra dos ativos latino-americanos de Verizon.
A notícia sobre a eventual nacionalização da CANTV produziu a queda de 14,2% suas ações na Bolsa de Valores de Nova York.
O ADR (recibos de ação negociado nos EUA) da CANTV despencou 14,2% em Nova York, para US$ 16,84, após o anúncio e teve a negociação suspensa na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse). Pouco antes do anúncio, o papel subia 0,7%. Um porta-voz da Nyse não soube dizer se a comercialização dos ADRs de outras companhias venezuelanas serão suspensos.
Outros alvos
Além da CANTV - que é a maior empresa de capital aberto da Venezuela - a decisão anunciada nesta segunda-feira por deve afetar também a Eletricidad de Caracas, empresa controlada pelo grupo americano AES Corp.
Chávez ameaçou nacionalizar a CANTV em agosto, caso a empresa, que foi privatizada em 1991, não ajustasse suas aposentadorias aos níveis atuais do salário mínimo.
Renúncia na OEA
Ainda nesta segunda-feira, o presidente venezuelano pediu a renúncia do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). José Miguel Insulza havia mostrado preocupação pela decisão de Caracas de não renovar a concessão de um canal privado de televisão.
O presidente fez declarações duras contra o máximo representante da OEA, a quem classificou de "insosso" por criticar a não renovação da licença à Radio Caracas Televisión (RCTV), canal que Chávez acusa de "golpista".
Durante o discurso desta segunda, o presidente venezuelano também criticou a autonomia do Banco Central venezuelano e prometeu ampliar o controle sobre essa instituição. "O Banco Central não deve ser independente - isso é uma idéia neoliberal", disse o líder venezuelano.
Novo gabinete
No total, 26 dos 27 ministros do governo chavista prestaram juramento nesta segunda-feira. Apenas o nome do novo titular do Ministério da Integração e Comércio Exterior ainda não foi anunciado. Do velho gabinete, apenas 10 ministros não foram destituídos pelo presidente que, segundo analistas, privilegiou os políticos mais radicais na mudança.
Também prestou juramento o novo vice presidente, Jorge Rodríguez, que esteve na direção do Conselho Nacional Eleitoral em 2004, quando foi realizado o referendo no qual a população confirmou que queria manter Chávez no poder.
Na Venezuela, o vice é nomeado pelo presidente depois de eleito. O ex-vice José Vicente Rangel era o civil de maior influência no regime chavista. Ele assumiu o cargo em 2002, logo depois do golpe fracassado contra Chávez, com a dupla tarefa de construir pontes de diálogo com a oposição e impedir novos levantes.
TOQUEDEPRIMA...
Justiça de São Paulo reconhece ação ajuizada em nome de feto
Da Agência Estado
O desembargador José Mário Antônio Cardinale, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu uma ação ajuizada pela Defensoria Pública em nome de um bebê que ainda está para nascer. A decisão foi baseada no entendimento de que "feto pode solicitar judicialmente seus direitos mesmo sem ter personalidade jurídica". Para o desembargador, o feto pode defender o direito à vida por ser parte ativa.
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Da Agência Estado
O desembargador José Mário Antônio Cardinale, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu uma ação ajuizada pela Defensoria Pública em nome de um bebê que ainda está para nascer. A decisão foi baseada no entendimento de que "feto pode solicitar judicialmente seus direitos mesmo sem ter personalidade jurídica". Para o desembargador, o feto pode defender o direito à vida por ser parte ativa.
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A ação foi ajuizada pelo defensor público Marcelo Carneiro Novaes. Em vez de propor ação em nome de uma presidiária, o defensor colocou o feto de apenas 15 semanas como autor do processo. Segundo ele, a mulher não estava recebendo o atendimento de pré-natal adequado. Assim, o pedido foi feito em nome do bebê porque o acompanhamento é destinado a garantir a vida e a saúde a ele, assim como à sua mãe.
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Congresso tem mais de 100 vetos presidenciais pendentes
Da FolhaNews
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O Congresso Nacional tem 105 vetos presidenciais pendentes de deliberação. No dia 7 de fevereiro, vence o prazo de tramitação de nove vetos, entre eles ao Projeto de Lei de Conversão, que trata do aumento das remunerações para servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Congresso tem mais de 100 vetos presidenciais pendentes
Da FolhaNews
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O Congresso Nacional tem 105 vetos presidenciais pendentes de deliberação. No dia 7 de fevereiro, vence o prazo de tramitação de nove vetos, entre eles ao Projeto de Lei de Conversão, que trata do aumento das remunerações para servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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O Legislativo tem a prerrogativa de discordar do presidente da República quando este se recusa a sancionar um projeto, no todo ou em parte, sob o argumento de inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público.
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A manutenção ou rejeição do veto depende de deliberação dos deputados e senadores, em sessão conjunta, por escrutínio secreto. Para que o veto seja rejeitado, é necessária maioria dos membros de cada Casa – 41 senadores e 257 deputados.
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A Constituição estabelece, no entanto, que a sessão conjunta para apreciação do veto deve ser realizada no prazo de 30 dias a contar de seu recebimento. Esgotado o prazo, o veto é colocado na ordem do dia da sessão imediata, não prosseguindo com as demais proposições, até sua votação final, ressalvadas as matérias de relevância e urgência.
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Papa fala do Brasil e alerta para 'riscos da democracia'
Assimina Vlahou, BBC Brasil
O papa Bento 16 disse que é preciso "alertar contra os riscos de que o exercício da democracia se transforme na ditadura do relativismo, propondo modelos antropológicos incompatíveis com a natureza e a dignidade do homem”. O comentário foi feito em discurso nesta segunda-feira no trecho em que o papa falava das eleições que ocorreram no ano passado em países da América Latina, como no Brasil. Falando a 175 embaixadores de países que mantêm relações diplomáticas com o Vaticano, Bento 16 afirmou que a democracia deve “promover o desenvolvimento, respeitando todas os componentes da sociedade”. O papa não forneceu detalhes sobre os modelos antropológicos que considera incompatíveis com a natureza e a dignidade do homem.
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Papa fala do Brasil e alerta para 'riscos da democracia'
Assimina Vlahou, BBC Brasil
O papa Bento 16 disse que é preciso "alertar contra os riscos de que o exercício da democracia se transforme na ditadura do relativismo, propondo modelos antropológicos incompatíveis com a natureza e a dignidade do homem”. O comentário foi feito em discurso nesta segunda-feira no trecho em que o papa falava das eleições que ocorreram no ano passado em países da América Latina, como no Brasil. Falando a 175 embaixadores de países que mantêm relações diplomáticas com o Vaticano, Bento 16 afirmou que a democracia deve “promover o desenvolvimento, respeitando todas os componentes da sociedade”. O papa não forneceu detalhes sobre os modelos antropológicos que considera incompatíveis com a natureza e a dignidade do homem.
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"Casamento"
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Em outro trecho de seu discurso, porém, ao falar sobre a situação na África, Bento 16 se disse preocupado com as ameaças à família "fundada no casamento entre homem e mulher". "Desenvolvem-se ameaças contra a estrutura natural da família, fundada no casamento entre homem e mulher. E tentativas de relativizá-la, dando-lhe o mesmo estatuto de formas de união radicalmente diferentes. Tudo isso constitui uma ofensa à família e contribui a desestabilizá-la, violando sua especificidade e papel social único”, afirmou Bento 16.
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Ainda sobre América Latina, Bento 16 elogiou "progressos" ocorridos na região nos últimos anos. "A melhora de alguns índices econômicos, o compromisso na luta contra o tráfico de drogas e a corrupção, os processos distintos de integração, os esforços para melhorar o acesso a educação, combater o desemprego e reduzir as desigualdades na distribuição de renda são índices que devem ser destacados com satisfação", disse ele.
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Para o papa "se estes processos se consolidarem, poderão contribuir de maneira determinante para vencer a pobreza que aflige vários setores da população e aumentar a estabilidade institucional". O papa fez ainda um apelo para que exista uma maior integração internacional com Cuba. "Deixem que Cuba se abra para o mundo e deixem que o mundo se abra para Cuba".
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Visita ao Brasil
Em seu discurso aos diplomatas, Bento 16 também confirmou oficialmente a próxima viagem ao Brasil. "A visita apostólica que farei no próximo mês de maio ao Brasil me dará a oportunidade de olhar para este grande país, que me aguarda com alegria, e para a América Latina e o Caribe", disse ele em um discurso feito para diplomatas no Vaticano.
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Brasil se dispõe a intermediar futura transição em Cuba
Agência Brasil
O futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos ainda não assumiu o cargo, mas já se posiciona quanto a uma eventual transição de governo cubana. Antônio de Aguiar Patriota assumirá o posto de embaixador brasileiro em Washington nas próximas semanas.
Em entrevista à Agência Brasil, Patriota revela que o País está pronto para intermediar uma futura transição de poder em Cuba.
"Considero que haja um papel a ser desempenhado pelo Brasil na busca de uma transição para a democracia que seja a mais tranqüila possível", avalia o futuro embaixador. Para Patriota, o Brasil não pode se isentar de temas importantes da agenda internacional, ainda mais os geograficamente próximos.
O embaixador também aposta em um diálogo com os EUA. "Tenho certeza de que o governo norte-americano terá muito interesse em ouvir as nossas ponderações e análises".
Ainda referente à superpotência americana, Patriota ressalta o reconhecimento das missões brasileiras no Haiti e aponta o biocombustível como interesse mútuo das duas nações.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo plenário do Senado, Patriota ocupava o cargo de sub secretário-geral de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores.
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PMDB e PT fecham pacto sobre aumento
Em reunião secreta realizada ontem, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), arrancou do presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e do líder do PT, Henrique Fontana, o compromisso de não criticarem o aumento de 91% nos subsídios dos deputados. Chinaglia já avisou ao baixo clero que uma de suas primeiras medidas, caso seja eleito presidente da Câmara, será engordar o contracheque dos parlamentares. Temer e Fontana estão fechados quanto à equiparação com os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em seu discurso aos diplomatas, Bento 16 também confirmou oficialmente a próxima viagem ao Brasil. "A visita apostólica que farei no próximo mês de maio ao Brasil me dará a oportunidade de olhar para este grande país, que me aguarda com alegria, e para a América Latina e o Caribe", disse ele em um discurso feito para diplomatas no Vaticano.
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Brasil se dispõe a intermediar futura transição em Cuba
Agência Brasil
O futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos ainda não assumiu o cargo, mas já se posiciona quanto a uma eventual transição de governo cubana. Antônio de Aguiar Patriota assumirá o posto de embaixador brasileiro em Washington nas próximas semanas.
Em entrevista à Agência Brasil, Patriota revela que o País está pronto para intermediar uma futura transição de poder em Cuba.
"Considero que haja um papel a ser desempenhado pelo Brasil na busca de uma transição para a democracia que seja a mais tranqüila possível", avalia o futuro embaixador. Para Patriota, o Brasil não pode se isentar de temas importantes da agenda internacional, ainda mais os geograficamente próximos.
O embaixador também aposta em um diálogo com os EUA. "Tenho certeza de que o governo norte-americano terá muito interesse em ouvir as nossas ponderações e análises".
Ainda referente à superpotência americana, Patriota ressalta o reconhecimento das missões brasileiras no Haiti e aponta o biocombustível como interesse mútuo das duas nações.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo plenário do Senado, Patriota ocupava o cargo de sub secretário-geral de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores.
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PMDB e PT fecham pacto sobre aumento
Em reunião secreta realizada ontem, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), arrancou do presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e do líder do PT, Henrique Fontana, o compromisso de não criticarem o aumento de 91% nos subsídios dos deputados. Chinaglia já avisou ao baixo clero que uma de suas primeiras medidas, caso seja eleito presidente da Câmara, será engordar o contracheque dos parlamentares. Temer e Fontana estão fechados quanto à equiparação com os ministros do Supremo Tribunal Federal.
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