Gazeta Mercantil
Queda nos preços do petróleo resulta em grande perda da arrecadação prevista para o ano. Quando o cobertor da administração pública é curto, até mesmo aquilo que promete ser solução para as finanças estaduais torna-se um pesadelo. A queda dos preços do petróleo no mercado internacional é o mais novo fantasma a atormentar o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy.
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Queda nos preços do petróleo resulta em grande perda da arrecadação prevista para o ano. Quando o cobertor da administração pública é curto, até mesmo aquilo que promete ser solução para as finanças estaduais torna-se um pesadelo. A queda dos preços do petróleo no mercado internacional é o mais novo fantasma a atormentar o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy.
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O ex-secretário do Tesouro Nacional anunciou sexta-feira que a queda de quase US$ 30 dos preços do petróleo nos últimos meses contribuiu para reduzir em cerca de R$ 700 milhões a estimativa de receita do Estado para este ano. Ao todo, o novo secretário calcula um rombo de até R$ 1,4 bilhão nas despesas do governo, que já começam a dificultar o pagamento do funcionalismo estadual.
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Além de prever menor receita (R$ 700 milhões) com os royalties do petróleo, cuja arrecadação estava prevista em cerca de R$ 6,1 bilhões no orçamento deste ano, o secretário revelou que o aumento das despesas correntes também demandarão a adoção de medidas administrativas para aumentar a arrecadação de impostos.
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Pagos pelas empresas de petróleo a prefeituras e governos estaduais, a título de compensação ambiental, os royalties são calculados a partir de estimativas como quantidade de óleo e gás produzida no local e preços do petróleo no mercado internacional. Sexta-feira, o preço do barril acentuou uma tendência de queda sinalizada desde o ano passado, quando chegou a cerca de US$ 80.
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Despesas
Entre 2003 e o ano passado, revelou Levy, as despesas do Estado cresceram 39%, ao saltar de R$ 23,11 bilhões para R$ 32,14 bilhões. Só com pessoal (ativos e inativos), justificou, o gasto aumentou 25,4% no mesmo período, passando de R$ 11,03 bilhões para R$ 13,3 bilhões. "Há receitas que no Orçamento estão mais altas do que talvez se realizem e as despesas de custeio cresceram muito no último ano", justificou Levy.
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Entre 2003 e o ano passado, revelou Levy, as despesas do Estado cresceram 39%, ao saltar de R$ 23,11 bilhões para R$ 32,14 bilhões. Só com pessoal (ativos e inativos), justificou, o gasto aumentou 25,4% no mesmo período, passando de R$ 11,03 bilhões para R$ 13,3 bilhões. "Há receitas que no Orçamento estão mais altas do que talvez se realizem e as despesas de custeio cresceram muito no último ano", justificou Levy.
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Embora a nova gestão ainda não tenha concluído a auditoria nas contas do governo fluminense, o secretário antecipou algumas medidas que deverão ser adotadas nos próximos meses. Uma delas, já decidida, é suspender a nova emissão de Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios (FDICs), também de R$ 700 milhões, prevista para este ano. Esses fundos, cujo lançamento visa antecipar receitas estaduais futuras, têm como garantia a receita futura com royalties de petróleo. A emissão desses papéis, coordenada por bancos, visa garantir recursos para quitação do passivo com aposentadorias e pensões do funcionalismo estadual, o Rio Previdência. Para Levy, tais emissões contribuem com uma solução de curto prazo, mas criam um outro problema de longo prazo, ao aprofundar um rombo nas contas futuras. Além disso, acrescentou o secretário, como a operação tinha sido estruturada no fim do governo anterior, o desconto cobrado pelas instituições gestoras da operação era muito caro.
Decreto
Para garantir o pagamento, hoje, dos servidores que ganham até R$ 500, o novo governador do Rio, Sérgio Cabral, publicou na sexta-feira o decreto 40.502, que destina R$ 120 milhões previstos originalmente para quitar dívidas com fornecedores. Na prática, a medida anula um decreto publicado pela governadora Rosinha Matheus no último dia 26 de dezembro (42.465), que determina a vinculação de receitas estaduais para esse fim.
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Decreto
Para garantir o pagamento, hoje, dos servidores que ganham até R$ 500, o novo governador do Rio, Sérgio Cabral, publicou na sexta-feira o decreto 40.502, que destina R$ 120 milhões previstos originalmente para quitar dívidas com fornecedores. Na prática, a medida anula um decreto publicado pela governadora Rosinha Matheus no último dia 26 de dezembro (42.465), que determina a vinculação de receitas estaduais para esse fim.
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O problema, como admitiu Levy, será pagar o restante dos servidores estaduais, entre amanhã e quarta-feira. O secretário informou que tais compromissos deverão ser honrados com os recursos arrecadados até quarta-feira. Levy não quis adiantar, no entanto, quanto a ex-governadora deixou em caixa para a atual gestão. Limitou-se a revelar que o buraco para este ano gira em torno de R$ 1,4 bilhão. "Quanto ao restante dos salários, vamos depender da receita do dia 10 para pagar", confirmou o secretário. "Até o dia 10, deve ter alguma receita, mas vai ser tempo real. Sem essas medidas alternativas, seria muito difícil, praticamente impossível."
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Contrariada com as declarações do novo governador Sérgio Cabral, e com os números apresentados por Levy, a governadora Rosinha Matheus atacou o novo secretário de Fazenda, a quem classificou de mentiroso. A governadora desmentiu que não haja recursos, hoje, para pagamento do funcionalismo estadual, conforme anunciado por Levy. Rosinha disse dispor de extratos bancários que comprovam a existência dos recursos.
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"Vamos fazer o jogo da verdade", desafiou a ex-governadora. "O senhor Levy apresenta os extratos bancários e as previsões de receita até o dia 10 e veremos quem está mentindo para a população."
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Levy procurou evitar polêmica com Rosinha, ao se limitar a responder que não havia chamado a ex-governadora de mentirosa. Tal discussão, de acordo com o secretário, não leva a lugar nenhum.