Programas sociais e desemprego: fantasias, realidades e necessidades.

Adelson Elias Vasconcellos

Há muita notícia que deveria servir mais como alerta mas, no fundo, porque incompletas, acabam desinformando muito mais. É o caso do nível de desemprego.

O Ministério do Trabalho divulgou ser 6,2% o seu atual, o que para a chapa governista tem sido motivo de comemoração e de chamada em sua campanha.

Só que o índice divulgado, transformado em números de desempregados, resulta em 7 milhões de pessoas sem trabalho. E muitos esquecem que, anualmente, desembarcam na corrida por emprego no país, cerca de 1 milhão de jovens que, simplesmente, não encontram colocação.

A Folha de São Paulo, numa primorosa reportagem semana passada, informou outro dado alarmante. Mais de dois em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 20 anos se encontravam numa espécie de limbo em 2009, à margem da crescente inclusão educacional e laboral registrada no país em anos recentes: não estudavam nem trabalhavam.

A reportagem de Erica Fraga informa, também que “(...) Essa geração "nem-nem" (tradução livre do termo ni-ni, "ni estudian ni trabajan", usado em espanhol) representa uma parcela crescente dos jovens de 18 a 20 anos. Eram 22,5% dessa faixa etária em 2001 e 24,1% em 2009 (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas).

Nesse mesmo período, a taxa de desemprego no país recuou de 9,3% para 8,4%. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo pesquisador Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper.

Segundo especialistas, essa tendência é resultado de várias causas. Entre elas, paradoxalmente, o maior aquecimento no mercado de trabalho --que tem acirrado a competição-- e o aumento significativo de transferências do governo para famílias de renda mais baixa(...)”.

Vejam o gráfico abaixo e a evolução da maça de jovens fora das escolas e do trabalho como tem crescido nos oitos anos do governo Lula.

Ou seja, alguma coisa precisa ser mudada. E com urgência. Seja no plano educacional, seja nos programas sociais, o que se tem é um resultado não meramente casual, fruto de uma crise temporária.

Em outra reportagem do jornal O Globo, constatamos que este total de jovens de 18 anos excluídos, por assim dizer, é consequência dos 15% de jovens foras das escolas de ensino médio, localizados na faixa etária imediatamente anterior.

Enquanto 98% de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão na escola, 15% dos jovens de 15 a 17 anos desistiram de estudar. O abandono é refletido no número de matrículas da série final. Se comparado ao da série inicial, o total é 35,5% menor.

De acordo com o Censo Escolar, em 2007 ingressaram no ensino médio 3.440.048 estudantes. Já em 2009, foram efetuadas 2.218.830 matrículas na série final. Quando não há reprovações, um aluno conclui o ensino médio em três anos - cursos profissionalizantes podem durar mais - e, pela previsão, as turmas de 2007 se formariam em 2009. Na Região Centro-Oeste, a diferença entre as matrículas é de 37% e no Sul chega a 38,53%. O Sudeste tem o menor percentual: 34,68%. Nordeste e Norte possuem índices iguais: 35,7%.

- O total de matrículas mostra o abandono do ensino médio na última década. A taxa de escolaridade dos jovens entre 15 e 17 é muito baixa. Isso já é sentido até no ensino superior, onde há vagas ociosas. Nas instituições particulares chega a superar 50%. O total só não é pior porque alunos de outras faixas etárias, mais velhos, têm ingressado. O ensino médio precisa ser repensado para manter os jovens estudando - diz o vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), João Ferreira de Oliveira.

Convenhamos, não há mesmo o que comemorar. Pelo contrário: se as escolas precisam ser repensadas para sejam atraentes aos jovens para que lá se mantenham, por outro lado, os programas sociais precisam ser revistos para que estes mesmos jovens se sintam compelidos ao mercado de trabalho, como forma de construção de suas vidas.

O que não pode, e é precisamente esta a nossa crítica em relação aos critérios adotados pelo atual governo em relação a programas sociais, é tais programas servirem de único meio de subsistência para as pessoas. Veja-se o caso do seguro desemprego: ele é limitado a seis meses. Depois disso, a pessoa sabe que precisará arranjar um novo emprego para se manter. Programa sociais devem ser vistos como emergenciais e não como único meio de vida. Para tanto, os governos devem proporcionar as competentes portas de saídas, para que os tais programas não se transformem em assistencialismo que, como vemos, os números estão a indicar.

Ninguém deseja que o pobre permaneça nesta condição eternamente. Por isso, compete que os governantes criem oportunidades para que todos possam melhorar seu padrão. A partir daí, tem que haver a recompensa derivada do esforço individual, senão acaba ocorrendo a acomodação e perda de ambição natural de cada um ir em busca de sua sobrevivência e melhoria às próprias custas.

Chega a ser ridícula e patética a colocação de que aumentos reais de salário mínimo prejudicam as contas públicas. Errado. O que prejudica não é o salário mínimo, e sim o mau uso que se faz do restante da arrecadação federal que é má aplicada e em prioridades erradas. Tanto que, desde o primeiro mandato de Fernando Henrique e que Lula deu sequencia nos seus quase oito anos de governo, o salário vem sendo reajustado em níveis reais, portanto, acima da inflação, e o país não quebrou por conta disto. E o déficit da previdência? Bem, o déficit já existia antes e, se analisarmos adequadamente, a forma como o governo utiliza as contribuições sociais, veremos que o bicho não é tão feio quanto parece, conforme já provamos aqui. Além disto, o aalto déficit deriva muito mais do desequilibrio do setor público do que do setor privado. E o que torna atrativo a busca de emprego? Salário. Todo jovem sonha com sua independência financeira. Assim, se o primeiro emprego lhe garante manter-se minimamente, e ainda o impulsiona a estudar, buscando qualificar-se para se tornar um profissional realizado, esse é o caminho a ser perseguido. Mas, com salário que mal cobre despesas de primeira linha, com sistema de ensino que não lhe prepara sequer adequadamente em conhecimentos primários, que atrativo terá este jovem para apostar em si mesmo?

Se, como vemos hoje, o Estado provê todas as necessidades para este jovem, fica a pergunta: trabalhar e estudar prá quê? Não se trata de se criticar os programas sociais, mas reparem no excesso de bolsa isto e bolsa aquilo criados pelos governos federal, estaduais e municipais! Juntem tudo e veja o que fica: fica um enorme apelo e incentivo a não se precisar nem trabalhar nem estudar, já que o Estado, em todos os seus níveis, dota o indivíduo de tudo que necessita, sem que este indivíduo precise despender o mínimo esforço, a não ser existir, para manter-se.

Antes que algum espertinho faça uma leitura torta do meu texto, deixo claro: não estou dizendo para acabar com os programa sociais. O que defendo, e os números me autorizam a fazê-lo, é que os objetivos quanto a serem emergenciais para socorrer famílias em estado de pobreza ou de pobreza extrema num primeiro momento, se justificavam,mas tinham pontes para que estas famílias pudessem melhor se qualificarem para se inserirem no mercado de trabalho com competência mínima ao menos, e que foram retiradas, ficando uma dependência prejudicial para a autodeterminação das pessoas. E, além da retirada destas pontes, os programas foram sendo empilhados sem nenhum critério, tornando esta dependência ainda mais perigosa, porque também se criou um sistema de crédito barato e subsidiado para fins de consumo, o que afastou destas pessoas a necessidade de se tornarem ativas no mercado de trabalho.

Se, num primeiro momento isto produz resultados nas urnas, para o futuro do país acaba se transformando numa perigosa bomba relógio, porque estaríamos criando uma enorme fatia da sociedade como párias eternas. Pergunto: onde está a justiça social neste caso? Justiça seria se, a par de socorrer indivíduos em situações adversas, também lhes fossem fornecidas ferramentas úteis para sua autopromoção e crescimento, ao ponto de poderem andar com suas próprias pernas.

E vejam que interessante: de um certo tempo para cá, o país está precisando importar mão de obra qualificada, dada a insuficiência do mercado brasileiro de prover as necessidades das empresas. Há poucos dias mostrei que o governo Lula tem usado pouco os recursos do FAT que é destinado justamente para promover cursos de qualificação de trabalhadores. Incrível é que Lula, apesar do crescimento da economia e das necessidades do mercado de trabalho atualmente, conseguiu gastar menos em qualificação do que Fernando Henrique até oito anos atrás. Eis aí uma das pontes que mais deveriam ser empregadas como complemento aos programas sociais e que Lula, por motivos eleitoreiros, simplesmente abandonou. Prefere manter as pessoas atreladas à dependência financeira do Estado, do que em emancipá-kas para se tornarem pessoas melhores para si mesmas e para a sociedade. Por isso os números acima reproduzidos sobre a geração nem-nem não surpreendem. São consequência de políticas públicas equivocadas e que merecem atenção e reparo urgente.

No ano passado, houve mais de 17 milhões de demissões no país

Comentando a Notícia

O texto a seguir, foi extraído de um artigo do jornalista Pedro do Coutto, publicado na Tribuna da Imprensa, e complementa o artigo acima. Vocês verão que o jornalista nos faz uma advertência quanto a um estudo que deveria ser feito para que pudéssemos melhor avaliar se, de fato, o país está gerando NOVOS EMPREGOS, ou estamos apenas reciclando o mercado com uma forma de rotatividade de vagas, isto é, pessoas simplesmente pulando de um galho para outro.

A sensação que se tem é que há, mesmo novas vagas sendo criadas em determinadas atividades que tem recebido incentivos do governo em programas específicos, como a construção civil, cujos recursos para financiamento, ampliaram-se bastante nos últimos anos. Porém, é preciso cuidado neste ponto, já que havia um enorme contingente de pessoas desocupadas, provenientes de outras atividades, que desempregarem ou por modernização de sua produção, ou fruto de fusão com outras empresas, ou por Mauá desempenho de gestão, ou, ainda, por dificuldades financeiras provenientes de dificuldades crescentes de exportação, tendo em vista a valorização da moeda, que torna os produtos manufaturados brasileiros menos competitivos lá fora.

Portanto, sem que se tenha melhor avaliação sobre o que realmente no mercado de trabalho, olharmos de forma simples para os números absolutos do emprego, não representa dizer que o país está sanando os seus problemas de mão de obra ociosa.

Também quero chamar a atenção para uma questão que o Pedro do Coutto aborda com muita propriedade: a dos reajustes das contas do FGTS. Sem que se perceba, o governo está faturando em cima dos trabalhadores, uma espécie de confisco disfarçado. Leiam o artigo e reflitam sobre ele para que se tenha a real dimensão entre o discurso oficial, e a realidade. Vejam o caso do salário mínimo: o governo anuncia aumentos reais e faz disto uma bela publicidade. Tudo bem, é um capital político importante que ele cobra. Por outro lado, e é aí que a informação precisa ser correta, precisamos ter em mente que, do aumento que é concedido, quarenta por cento retornam para o governo na forma de impostos cobrados de diferentes maneiras. Então no fundo, o governo está agindo para aumentar sua própria arrecadação, não é verdade? Pensem sobre isso...

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No ano passado, 2009, foram efetuadas nada menos que 17 milhões e 371 mil demissões no país, que causaram saques na conta global do FGTS no valor de 30,9 bilhões de reais. Três milhões e 611 mil trabalhadores e servidores públicos regidos pela CLT completaram o tempo de serviços e se aposentaram, sacando assim seus saldos. Essas duas rubricas conduzem a um montante de 37,5 bilhões aproximadamente. Apesar dessa movimentação, o Fundo de Garantia operou com um resultado positivo da ordem de 6,9 bilhões. A arrecadação alcançou 54,7 bilhões de reais. Esses dados estão contidos no balanço do FGTS, assinado pela presidente da Caixa Econômica, Maria Fernanda Ramos Coelho, e publicado no Diário Oficial de 2 de agosto, da página 24 à página 36.

O total de demissões sem justa causa é um indicador social muito importante, pois ele vem assinalar, sobretudo o elevado grau de mobilidade social da mão de obra brasileira, formada por praticamente 100 milhões de pessoas, quase a metade da população. Por isso, quando o governo, através do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anuncia as admissões, temos que compará-las às demissões. Estas, pelo relatório da CEF, nós sabemos que foram 17, 3 milhões. Quantas são as admissões? São anunciadas em bloco, mensalmente, como se fossem totalmente adicionais ao mercado de trabalho e não – como ocorre – parcialmente substitutivas. Ou seja: as deslocações de um emprego para outro são maiores que a criação de posto novos. Vale a pena ser feita uma pesquisa séria nesse sentido. Deixo a idéia para o IBGE.

Mas o conforto entre entradas e saídas não é ainda totalmente satisfatório para se medir a existência de algum grau de progresso social. É preciso comparar-se a média salarial dos que foram dispensados com a média salarial dos que reingressaram ou então iniciaram suas jornadas. Claro. Porque se a oferta de mão de obra for maior do que a demanda, o valor do trabalho humano vai baixar. Lei da oferta (abundante) e da procura (escassa). Como se constata, este tema possui várias faces como um cubo. Isso de um lado. De outro, temos que incluir como ponto de análise a questão demográfica. O Brasil tem quase 200 milhões de habitantes. A taxa de nascimentos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é de 1,9 por cento ao ano para um índice de mortalidade de 0,6 por cento. Desta forma, a cada doze meses incorporam-se à população 2 milhões de homens e mulheres.

Como a força nacional de trabalho representa metade do número de habitantes, conclui-se facilmente que o governo tem que agir para que o mercado de empregos absorva, por anos, pelo menos, 1 milhão de jovens. Isso para empatar. Mas o empate, como em certas decisões do futebol, neste caso nos desclassifica. Temos que empregar mais de 1 milhão para descontarmos o déficit social que nos envolve. Se empregarmos menos de 1 milhão estaremos sendo derrotados. Todos nós. O país permanecerá subdesenvolvido. É preciso romper esta barreira.

Não só a da equação entre emprego e população. Mas outra, esta relativa à correção dos saldos das contas individuais do FGTS. Estão sendo realinhadas à base de 0,24 por cento ao mês. Ou 3 por cento ao ano. Mas a inflação anual do IBGE atinge velocidade de 5 por cento. A diferença de 2 por cento fica com a Caixa Econômica Federal. Como o volume do FGTS – o relatório também revela – é de 235 bilhões de reais, o resultado da descapitalização dos empregados e da consequente capitalização da CEF fica em torno de 11,7 bilhões. Menos dinheiro em nosso bolso. Vai para a Caixa você também, como diz o jingle da publicidade.

Diálogo de farsantes.

Na República Vil, Cafajeste e Mau Caráter são amigos antigos. No meio da semana se falaram ao telefone:


-Alô? Quem fala?

-Aqui é Mau Caráter. E aí, quem?

-Oi, é Cafajeste, Mau Caráter. Tudo em cima?

-Oba, Cafa. Tudo tranquilo. Novidades?

-Cê viu o noticiário?

-Sobre o Careca?

-É.

-Vi. Parece que acertaram a cabeça do homi mesmo, né?

-É. E aí, vai mudar o que cê disse?

-Eu? Nunca. Vou até tirar uns sarros do Careca.

-Mas...

-Mas nada, Cafajeste. Agora vou deitar e rolar.

-Mas se a turma do noticiário...

-Não esquenta, não. Minha palavra é mais forte com a turma.

-Não fica chato?

-Nada! Cafinha, escuta: qualé mesmo meu nome?

-Mau caráter, uai...

-Então...Não esquenta. Manda ver.

Cai a ligação. Vida que segue...

O estilo desfaz o homem

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

Daqui a oito dias, no próximo domingo antes das 9h da noite, o presidente Luiz Inácio da Silva começará a vivenciar o passado, as urnas apontem a eleição de Dilma Rousseff ou de José Serra para lhe suceder na chefia da Nação.

É inexorável: eleito, as atenções se voltam para o novo, o próximo, aquele que de fato traduz mais que uma expectativa, representa o poder em si. Político baiano da velha guarda, Afrísio Vieira Lima tem a seguinte filosofia: "Ninguém atende ao telefone ou à porta perguntando quem foi, todo mundo quer saber quem é."

Pois é. Face à evidência de que a natureza humana não falha, o mundo político não foge à regra. No momento seguinte à proclamação do resultado, o País - quiçá o mundo - voltará toda a sua atenção para a fala, os planos, os gestos, as vontades, os pensamentos, a biografia, a família, os amigos e tudo o mais que diga respeito à pessoa que a partir do primeiro dia de 2011 dará expediente no principal gabinete do Palácio do Planalto.

Quando a gente vê um presidente tomar a iniciativa de se desmoralizar em público apenas porque não resiste ao impulso de insultar o adversário, a boa notícia é que falta pouco tempo para que esse estilo comece a fazer parte de referências pretéritas.

Abstraindo-se juízo de valor a respeito de Dilma e Serra, chegará ao fundo do poço que o presidente Lula se deu ao desfrute de frequentar na semana passada. Pela simples razão de que é impossível.

A novidade não esteve na distorção dos fatos - isso já faz parte da rotina. O ineditismo foi o desmantelo da farsa. Melhor dizer, das farsas, pois foram duas: uma engendrada com vagar, outra montada às pressas. Ambas malsucedidas, não duraram 24 horas.

No começo da semana, quando já se anunciara o adiamento do fim da sindicância da Casa Civil sobre Erenice Guerra para depois das eleições, eis que a Polícia Federal ressuscitou o caso da quebra do sigilo fiscal de parentes e correligionários do candidato Serra, anunciando a identificação do responsável: Amaury Ribeiro Jr., jornalista que à época do crime trabalhava no jornal Estado de Minas.

O PT tentou legitimar, assim, uma versão que fazia circular desde junho quando se descobriu que os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, apareceram em um dossiê que chegou ao jornal Folha de S. Paulo como originário do PT.

A versão - não de todo inverossímil, diga-se - era a de que as informações haviam sido reunidas por Amaury a serviço do Estado de Minas para municiar Aécio Neves de dados contra José Serra, que, por sua vez, mandara investigá-lo.

Segundo um delegado e o superintendente da PF, Amaury dissera em seu depoimento que o trabalho visava a "proteger" Aécio. Antes da entrevista dos dois, o presidente da República anunciava que naquele dia a Polícia Federal teria novidades.

Pois no dia seguinte, sabe-se que nem Amaury estava a serviço do Estado de Minas na ocasião nem citara no depoimento o nome de Aécio Neves. Ou seja, o presidente Lula comandara uma falácia e a PF aceitara se prestar ao serviço, acrescentando que as investigações estavam encerradas.

Foi desmentida em seguida pelo Ministério Público, que avisou que a polícia não estava autorizada a determinar o rumo e os prazos das investigações.

Não satisfeito, depois da pancadaria promovida por petistas contra uma passeata do candidato tucano no Rio, o presidente resolveu acusar o adversário de ser um farsante. Precipitou-se, insultou o candidato em termos zombeteiros, desqualificou um médico de respeitável reputação, foi de uma falta de modos ainda pior que o habitual.

Isso tudo para quê? Para ser logo em seguida desmentido pelos fatos exibidos no noticiário de televisão com a maior audiência do País, o Jornal Nacional.

Tudo isso sem necessidade, pois pelas pesquisas sua candidata está com 12 milhões de intenções de voto de vantagem sobre o adversário.

Tudo isso pelo exercício de um estilo abusivo que não conhece limites, mas que daqui a oito dias começará a perceber que o poder passa e a ausência dele dói.

O que será, que será, que não tem vergonha, não tem limite

Bolívar Lamounier, Portal Exame

Se há uma área à qual o chavão predileto do Lula se aplica plenamente, é a quantidade de escândalos no governo e no partido que o apoia. Realmente, período comparável aos últimos 7 anos e 10 meses, ”nunca antes na história desse país” se havia registrado.

Como explicar esse fenômeno ? Que fator ou fatores comuns haverá por trás dessa cascata de corrupção e desmandos a que temos assistido desde praticamente o início do governo Lula ?

Sim, os petistas têm uma explicação prêt-a-porter : o que houve foram tentativas de desgastar o governo, para impedir os “avanços” que ele se propôs implantar ; tudo o que se tem designado como corrupção foi inventado por jornalistas a soldo de uma conluio de elites e da mídia.

Obviamente sem pretender esgotar o assunto, eu prefiro tentar entendê-lo por um prisma sociológico, isto é, através de algumas características do PT como organização. Noutra oportunidade, espero completar este texto analisando o perfil que Lula veio a encarnar como presidente .

Primeiro, um ranço totalitário de que o PT nunca quis ou conseguiu se livrar. Como todo partido imbuído de uma missão escatológica – a de conduzir o povo a uma espécie de paraíso terreno -, ele em alguma medida assumiu a consequência lógica : esse fim quase-divino justifica os meios.

O petista típico, aquele que mergulhou fundo no palavrório do partido, representa a vida social de uma maneira muito peculiar . Ele só consegue concebê-la em termos de um esquema binário e maniqueísta : o “povo”, necessariamente bom, e a “elite”, necessariamente má .

Do que acabo de expor decorre um entendimento profundamente anti-institucional da política e da democracia.

O povo, essa entidade abstrata, genérica, imaginária, obviamente não fala por si e não tem como agir como uma força coletiva autônoma. Quem pensa e age por ele ? O PT, é claro.

Falar pelo povo e conduzi-lo a seu destino histórico, ao paraíso terreno – eis a missão que o PT atribui a si mesmo, e a mais ninguém. E quem assume uma missão como essa, semi-divina, não pode se preocupar a todo momento com limites jurídicos ; com regras de conduta próprias da política “burguesa” ; com meras instituições .

No limite, a própria periodicidade dos mandatos e a alternância no poder são postas em questão : como pode um partido imbuído de fins escatológicos admitir paradas ou “retrocessos” ao longo de seu caminho ?

Os aspectos que abordei acima dizem respeito à filosofia (ou à mitologia) do PT, tomado aqui como exemplo de partido socialista, desses que se inserem ambiguamente na democracia representativa, indecisos entre aceitá-la de coração ou permanecer na beirada, ruminando um projeto revolucionário.

Mas o partido de carne e osso é outra coisa. É uma organização. Um partido de massas, principalmente, mantém um extenso rol de burocratas, técnicos e pesquisadores, especialistas em comunicação, sem esquecer os militantes remunerados, os arapongas e sabe Deus o que mais.

Socialmente, seus membros não provêm de uma camada homogênea, mas têm, em média, um apetite acentuado pelas benesses e prebendas que o poder oferece.

Quem estudou magnificamente esta questão, no início do século 20, foi Robert Michels, autor de um livro pioneiro sobre partidos políticos. No Brasil, Leôncio Martins Rodrigues tem destacado este lado da questão em estudos também excelentes.

No caso do PT, é fácil imaginar a pressão gerada de baixo para cima pelas demandas de seus sindicalistas, seus profissionais liberais, estudantes incertos quanto a sua futura inserção no mercado de trabalho etc. etc., à medida em que o partido foi conquistando prefeituras, governos estaduais e finalmente a presidência, com toda a imensa rede de influências que o governo federal proporciona em todo o país.

Isto aqui é uma página de blog, não uma dissertação acadêmica. Mas não custa lembrar como o glorioso “novo sindicalismo” de algum tempo atrás, que vergastava com a maior disposição a estrutura sindical corporativista e o imposto sindical, legados da ditadura getulista, foi mudando, virando CUT, mudando mais um pouco, mudando devagarinho até desistir de qualquer mudança e se aninhar por completo no governo de Luís Inácio.

Erenice Guerra e seu clã, não serão outra notável ilustração do processo de ascensão social que venho descrevendo ?

Como é que essa gente toda - com tanto apetite, com seu escasso apreço pelas regras do jogo democrático, com um resto ainda radioativo de maluquice escatológica – , como e por que iria abandonar o velho cacoete totalitário de exaltar os fins e degradar os meios ?

Intrigas de estado

Gustavo Ribeiro, Revista Veja

Diálogos entre autoridades revelam que o ministério da justiça, o mais antigo e tradicional da república, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossiês contra adversários

RELAÇÕES PERIGOSAS:

As conversas às quais VEJA teve acesso mostram que o braço direito do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e a candidata à Presidência Dilma Rousseff tentaram usar o Ministério da Justiça para executar “tarefas absurdas” (Montagem Sambaphoto/Folhapress)

Estamos a menos de uma semana das eleições e, como escreveu o correspondente Stuart Grudgings, da agência noticiosa Reuters, políticos e jornalistas correrão às bancas mais próximas para ver se será esta a edição de VEJA que vai abalar a liderança de Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais. Embora a análise do funcionário da Reuters demonstre um total desconhecimento do que seja jornalismo, atividade em que os fatos fazem as notícias e não o contrário, ele acertou em seu diagnóstico a respeito da ansiedade que as capas de VEJA provocam no meio político. A reportagem que se vai ler a seguir não foge à regra. Ela revela, talvez da maneira mais clara até hoje, o tipo de governo produzido pela mentalidade petista de se apossar do estado, aparelhá-lo e usá-lo em seu benefício partidário. VEJA já havia demonstrado nas reportagens “O polvo no poder” e “A alegria do polvo” como a Casa Civil fora transformada em um balcão de negócios, em que maços de dinheiro vivo apareciam nas gavetas de escritórios a poucos metros da sala do presidente da República. A presente reportagem relata as tentativas ousadas de petistas de alto coturno de conspurcar um dos mais antigos e venerandos ministérios da República, o da Justiça.

Jose Cruz/Abril

“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês.

(...) Eu quase fui preso como um dos aloprados.”

Pedro Abramovay, atual secretário nacional de Justiça,

em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior

É conhecido o desprezo que o PT nutre pelas instituições republicanas, mas o que se tentou no Ministério da Justiça, criado em 1822 por dom Pedro I, ultrapassa todas as fronteiras da decência. Em quase 200 anos de história, o ministério foi chefiado por homens da estatura de Rui Barbosa, Tancredo Neves e quatro futuros presidentes da República. O PT viu na tradicional instituição apenas mais um aparelho a serviço de seu projeto de poder. Como ensina Franklin Martins, ministro da Supressão da Verdade, “às favas com a ética” quando ela interfere nos interesses políticos e partidários dos atuais donos do poder. VEJA teve acesso a conversas entre autoridades da pasta que revelam a dimensão do desprezo petista pelas instituições. Os diálogos mostram essas autoridades incomodadas com a natureza dos pedidos que vinham recebendo do Palácio do Planalto. Pelo que é falado, não se pode deduzir que o Ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal, cedeu integralmente às descabidas investidas palacianas. “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados”, disse Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior. Abramovay é considerado um servidor público exemplar, um “diamante da República”, como a ele se referiu um ex-ministro. Aos 30 anos, chegou ao Ministério da Justiça no início do governo Lula pelas mãos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. A frase dele pode confirmar essa boa reputação, caso sua “canseira” tenha se limitado a receber pedidos e não a atender a eles. De toda forma, deveria ter denunciado as ordens impertinentes e nada republicanas de “produzir dossiês”.

Mesmo um alto funcionário com excelente imagem não pode ficar ao mesmo tempo com a esmola e o santo. Em algumas passagens da conversa, Abramovay se mostra assustado diante das pressões externas e diz que pensa em deixar o governo. Não deixou. Existem momentos em que é preciso escolher. Antes de chegar ao ministério, ele trabalhou no gabinete da ex-prefeita Marta Suplicy, na liderança do PT no Senado e com o senador Aloizio Mercadante. Vem dessa etapa da carreira a explicação para a parte da frase em que ele diz “quase fui preso como um dos aloprados”. A frase nos leva de volta à campanha eleitoral de 2006, quando petistas foram presos em um hotel ao tentar comprar um dossiê falso contra José Serra. A seu interlocutor, Abramovay sugere ter participado do episódio e se arrependido, a ponto de temer pedidos semelhantes vindos agora do Palácio do Planalto. Ele disse que quase foi preso na época do escândalo e que, por isso, teve de se esconder para evitar problemas. “Deu ‘bolo’ a história do dossiê”, comenta. Em pelo menos três ocasiões, Abramovay afirma que não está disposto a novamente agir de forma oficiosa. E justificou: “...os caras são irresponsáveis”.

Dida Sampaio/AE

“O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele realmente me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo.”

Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça

Os diálogos aos quais a reportagem teve acesso foram gravados legalmente e periciados para afastar a hipótese de manipulação. As ordens emanam do coração do governo — do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e da candidata a presidente, Dilma Rousseff. A conversa mais longa durou cinquenta minutos e aconteceu em janeiro deste ano, no gabinete do então secretário nacional de Justiça e antecessor de Abramovay no cargo, Romeu Tuma Júnior. Os interlocutores discutem a sucessão do ex-ministro Tarso Genro. Ao comentar sobre o próprio futuro, Abramovay revela o desejo de trabalhar na ONU. Em tom de desabafo, o advogado afirmava que já não conseguia conviver com a pressão. Segundo ele, a situação só ia piorar com a nomeação para o cargo de Luiz Paulo Barreto, então secretário executivo, pela falta de força política do novo ministro, funcionário de carreira da pasta, em que também angariou excelente reputação. “Isso (o cargo de ministro) é maior que o Luiz Paulo. (...) Agora eles vão pedir... para mim... pedir para a Polícia (Federal)”, desabafou.

Procurado por VEJA, Abramovay disse: “Nunca recebi pedido algum para fazer dossiês, nunca participei de nenhum suposto grupo de inteligência da campanha da candidata Dilma Rousseff e nunca tive de me esconder — ao contrário, desde 2003 sempre exerci funções públicas”. Romeu Tuma Júnior, seu interlocutor, porém, confirmou integralmente o teor das conversas: “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele me disse que recebia pedidos de Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”. Acrescentou Tuma: “Há um jogo pesado de interesses escusos. Para atingir determinados alvos, lança-se mão, inclusive, de métodos ilegais de investigação. Ou você faz o que lhe é pedido sem questionar, ou passa a ser perseguido. Foi o que aconteceu comigo”, afirma o ex-secretário, que deixou a pasta em junho, depois que vieram a público denúncias de que teria relacionamento com a máfia chinesa. Tuma Júnior atribui a investigação contra si — formalmente arquivada por falta de provas — a uma tentativa de intimidação por parte de pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Ele não quis revelar quais seriam esses interesses: “Mas posso assegurar que está tudo devidamente documentado”.

Sergio Lima/Folhapress

 Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa (à dir.), se valeu do aparato policial para monitorar autoridades. O ministro suspeitou que ele próprio houvesse sido vítima de grampos ilegais e que até o presidente Lula tivesse sido constrangido por Corrêa

O clima de desconfiança no Ministério da Justiça contaminou até o mais alto escalão. A certa altura das conversas, o chefe da pasta, Luiz Paulo Barreto, manifesta suspeita de que seu subordinado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, o espione. Em inúmeras ocasiões, Barreto revelou a seus assessores não ter ascendência sobre Corrêa. O ministro chega a expressar em voz alta sua desconfiança de que o diretor da PF tem tanto poder que se dá ao luxo de decidir sobre inquéritos envolvendo pessoas da antessala do presidente da República. Um desses casos é relatado por Barreto em conversa no seu próprio gabinete, ocorrida em meados de maio. À sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, Barreto fala sobre o possível indiciamento de Gilberto Carvalho, braço direito do presidente Lula. Em 2008, a PF interceptou telefonemas em que o chefe de gabinete da Presidência conversava com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos investigados na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

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Em um dos diálogos, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto (à esq.), sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, e o então secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior conversam sobre a origem do poder do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa — que teria conseguido, entre outras coisas, evitar o indiciamento de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula.

Gláucia de Paula

O Gilberto (Carvalho, chefe de gabinete da Presidência) foi indiciado?

Ministro Luiz Paulo Barreto

O processo foi travado. Deu m... (...) O negócio do grampo. O Luiz Fernando falou pra não se preocupar.

Gláucia de Paula

Tem certeza disso?

Ministro Luiz Paulo Barreto

O ministro Márcio (Thomaz Bastos) que me contou isso. O Gilberto (Carvalho) me contou isso.

Tuma

Esse cara tem alguma coisa, não é possível (...).

O ministro, que diz ter tido conhecimento do indiciamento pelo próprio Gilberto Carvalho, revela que o diretor da PF promoveu uma encenação para iludi-lo, numa manobra para mostrar que seu poder emanava de fora da hierarquia do Ministério da Justiça. A conversa toma um rumo inesperado. Um dos interlocutores fica curioso para saber a fonte real de poder de Luiz Fernando, que lhe dá cobertura até para desafiar seu próprio chefe sem temor de represálias. “Ele deve ter alguma coisa...”, afirma. Procurado, Luiz Paulo Barreto informou que não comentaria nada antes de ter acesso ao áudio da conversa. Gilberto Carvalho negou que já tenha feito algum pedido a Pedro Abramovay, a mesma resposta de Dilma Rousseff. As conversas e sua vinda a público funcionam como o poder de limpeza da luz do sol sobre os porões. Elas são reveladoras da triste realidade vivida por instituições respeitadas quando passam a ser aparelhadas por integrantes de um projeto de poder.

Fotomontagem 

O quartel-general da pré-campanha de Dilma Rousseff foi usado para espionar adversários. A mando de Luiz Lanzetta (à esq.), o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr. (abaixo) comprou a quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge (à dir.), e de aliados de José Serra

Outra demonstração disso surgiu na semana passada, quando a Polícia Federal forneceu a mais recente prova de quanto pode ser perniciosa a simbiose entre partido e governo. Na quarta-feira, depois de revelado que o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr., integrante do “grupo de inteligência” da campanha de Dilma, foi o responsável pela violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge e de outros integrantes do PSDB, o militante petista Lula, atualmente ocupando a Presidência da República, anunciou ao país que a PF faria revelações sobre o caso — antegozando o fato de que um delegado, devidamente brifado sobre o que deveria dizer, jogaria suspeitas das patifarias de Amaury Ribeiro sobre os ombros do PSDB. Mais uma vez, a feitiçaria dos petistas resultou em um tiro no próprio pé. Nunca aprendem que, uma vez aberta a caixa de Pandora, os fantasmas escapam e voam sem controle.

Em junho passado, VEJA revelou que o comitê de campanha de Dilma Rousseff arregimentou um grupo de arapongas para espionar o candidato José Serra, seus familiares e amigos. A tropa começou os trabalhos com o que considerava um grande trunfo, um dossiê intitulado “Operação Caribe”, produzido por Amaury e que narrava supostas transações financeiras de pessoas ligadas ao PSDB. As únicas peças do dossiê fajuto que não podiam ser lidas no Google haviam sido obtidas de forma preguiçosa e venal, compradas de bandidos com acesso a funcionários da Receita Federal — e pagas com dinheiro vivo. Os dados fiscais violados serviram de subsídio para o tal relatório que circulou no comitê de campanha. Como “previu” o militante petista que ora ocupa a Presidência da República, horas depois de sua entrevista apareceram as tais “novidades”. Um delegado anunciou que, com a identificação de Amaury, o caso estava encerrado, já que o ex-jornalista, ao violar o sigilo, ainda era funcionário do jornal O Estado de Minas, portanto não haveria nenhuma ligação com a campanha do PT. O delegado Alessandro Moretti foi o escolhido apenas para comunicar à nação as graves revelações obtidas pelo trabalho policial — formalmente ele não participou do inquérito. A lealdade no caso era mais vital do que o profissionalismo policial. Número dois na diretoria de Inteligência da PF, Moretti é produto direto do aparelhamento na Polícia Federal. 

Mentiras, política, universidade

Roberto Romano – Agência Estado

Na busca do verdadeiro reside a essência universitária. Norberto Bobbio dizia existir um anti-Estado quando setores políticos e sociais agem ao arrepio das leis e da transparência democrática. Também é possível afirmar que a ordem acadêmica que renega seu múnus - a pesquisa acima das assertivas ideológicas, religiosas ou políticas - gera uma antiuniversidade.

Cientista que aceita e patrocina a distorção de enunciados e de atos atraiçoa a sua missão: vencer o sofisma e o fanatismo que castigam indivíduos ou grupos. Tomás de Aquino, ao receber o aviso de certo frade sobre um boi voador, incontinenti se dirigiu à janela para verificar o fenômeno. Vieram as caçoadas do brincalhão. "Prefiro acreditar que um boi voa, pois não aceito que um religioso minta", observou Tomás de Aquino. Quem age de maneira decorosa sempre opta inicialmente por atribuir veracidade aos professores. Se eles mentem ou aceitam a mentira, deixam sua condição, passam ao estatuto de sofistas.

É certo que algumas "classes e profissões forçam os seus representantes a mentir, como, por exemplo, os teólogos, os políticos, as prostitutas, os diplomatas, os poetas, os jornalistas, os advogados, os artistas, os fabricantes de alimentos, os operadores da bolsa, (...) os falsificadores, os gigolôs, os generais, os cozinheiros, os traficantes de vinho" - cf. Victoria Camps, in Carlos Castilla del Pino (Org.): El Discurso de la Mentira, Madrid, Alianza, 1988.

Mentiras profissionais são partilhadas. Nelas a vítima assume a aparência, não exige a plena verdade. Temos aí algo lícito ou ilícito, segundo o caso. Torquato Acetto escreveu, em 1641, um livro cujo título já elucida o ponto: Sobre a Dissimulação Honesta. Pior é a mentira como ato de violência e poder. É o que pregou, na mesma ocasião, Gabriel Naudé, com o pior maquiavelismo, nas Considerações Políticas sobre os Golpes de Estado.

As falsidades mencionadas são convencionais. A mentira real identifica-se com a injustiça do poder, uma violência só justificada pela submissão do violentado. Nela as duas partes - falsário e vítima - sabem que estão mentindo um para o outro, mas ao dominado só resta aderir. Existe mentira jurídica e política se a competência linguística é assimétrica: mente-se à criança, ao doente, ao fraco, ao vulnerável, ao que depende de tutores. A mentira é possibilitada pela dominação religiosa ou ideológica. Na democracia, a competência linguística é simétrica e compartilhada.

Montaigne define a mentira como "valentia diante de Deus e covardia diante dos homens". Sendo assim, impera a assimetria discursiva entre cidadania e governos. E temos o poder de quem decide sobre o que pode ser ouvido e compreendido pelos governados. Mentira é não dizer a verdade a quem tem direito a ela. Assim, a censura à imprensa, sobretudo quando emana de juízes, mostra que uma sociedade não é democrática, pois nela se recusa aos governados o direito à verdade. O censor imagina-se acima do corpo cidadão. Tirania, eis o nome de tal prática na ética ocidental. No Brasil existem juízes censores, o que basta para mostrar o quanto nossa democracia é frágil.

Voltemos aos universitários e professores. Eles não devem nem podem tolerar, na própria vida e na coletiva, atos deliberadamente cometidos no campo da mentira, mesmo que tudo seja feito para maior glória do povo, do partido ou mesmo da divindade. "Deus não precisa de nossa mentira", dizia Santo Agostinho contra quem ousava inventar desculpas para o Ser que é a própria Verdade. Grandes causas, cultura, valores, quando defendidos com dolo, transformam-se imediatamente no contrário.

Agora, a realidade acadêmica de hoje, em clima eleitoral. Alguns professores universitários se reuniram na Sala dos Estudantes (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) para apoiar uma candidatura à Presidência da República. O ato, que ocorreu no dia 8 de outubro de 2010, é ilegal, pois é vetado o uso de próprios públicos para fins político-partidários (artigo 73 da Lei n.º 9.504/97). A ilegalidade foi cometida até mesmo por ilustres juristas. O pior é a desculpa usada para obter a referida sala: os estudantes afiançaram que nela fariam um regular "estudo de grupo".

Os intelectuais que endossaram o ato não desconhecem a lei. Eles também não podem ignorar a mendacidade praticada pelos estudantes, pois juntos organizaram a manifestação. Seria desgraça em demasia se professores do Direito desprezassem a norma legal. Pior é a atitude de professores de Ética e Política que, em plena consciência, aplaudem um truque onde reluz a mentira. Tudo vale em nome da causa?

Muito regrediu o Estado brasileiro em nossos tempos, rumo às trevas. Renasce entre nós todo o ódio trazido pelas religiosidades autoritárias, as quais retomam a face obscurantista. O avanço de bispos católicos e pastores na seara política se faz em prejuízo da ordem estatal, da sociedade e das próprias igrejas ou seitas.

No Estado, a plena soberania sai arranhada. Na sociedade, a intolerância gera frutos malditos. Nas próprias igrejas, a hegemonia dos retrógrados afasta os que respeitam crenças alheias. A divisão nas hostes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) indica algo inédito na história daquele plenário. E Igreja Católica sem união conduz ao desarrazoado das massas. "Não se deve usar Deus como punhal", disse certa feita Denis Diderot.

Um nume reduzido a instrumento de luta política é pura mentira.

Uma universidade que permite no seu interior truques ignóbeis é pura mentira.

Saibamos evitar, com prudência máxima, tais ameaças à nossa frágil democracia.

(*) Filósofo, Professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual De Campinas (UNICAMP), Autor, entre outros livros, de 'O Caldeirão De Medeia' (Perspectiva)

O assédio petista à mídia

Agência Estado

As tentativas de controlar os meios de comunicação no Brasil podem ser abertas ou camufladas. Nos últimos dias, surgiram exemplos das duas modalidades. No primeiro caso, amplamente noticiado, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, o projeto de uma deputada petista que institui no Estado um Conselho de Comunicação Social - na linha prevista pela aparelhada Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, sob os auspícios do Planalto. As suas diretrizes frequentaram brevemente o programa da candidata Dilma Rousseff, antes de serem expurgadas por evidente inconveniência eleitoral.

A segunda manobra, que tenta encobrir a sua verdadeira natureza, foi uma ação direta de inconstitucionalidade "por omissão", impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a mesma que no começo do atual governo quis emplacar o policialesco Conselho Nacional de Jornalismo, e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert). As entidades assinalam que a revogação da Lei de Imprensa pelo próprio STF deixou sem regulamentação o direito de resposta na mídia e pedem que o vazio seja preenchido. À primeira vista, pode parecer uma demanda de todo procedente. Mas não é, como se verá adiante.

Já o pretendido conselho cearense, que depende da sanção do governador Cid Gomes, do PSB, quer fiscalizar os meios de comunicação do Estado, criar condições para a "democratização" da informação e orientar a distribuição das verbas publicitárias estaduais considerando a "qualidade e pluralismo" da programação dos órgãos da mídia eletrônica. Os controladores, reguladores e, em última análise, vigias do sistema serão 25 conselheiros, dos quais 18 da sociedade civil, incluindo representantes dos meios de comunicação, sindicatos e consumidores. Eles julgarão o desempenho e a conduta ética da mídia local com base na Constituição, Declaração dos Direitos Humanos "e outros tratados internacionais".

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Claylson Martins, nega que o órgão tenha pretensões censórias, já que as eventuais sanções a que estiverem expostas dependerão do Judiciário - como se pudesse ser de outra forma no Estado Democrático de Direito. Mas o palavreado apaziguador não engana. Para o diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, a proposta é "obscurantista, autoritária e inconstitucional". "Quem deve controlar os veículos de comunicação deve ser a sua audiência", argumenta. "Não cabe a nenhum órgão do Estado exercer esse papel."

Enquanto a intenção de assediar a imprensa é manifesta na iniciativa do PT do Ceará, os petistas da Fenaj escolheram um caminho mais sinuoso para o mesmo objetivo. Isso porque a ação por eles impetrada no Supremo Tribunal vai além da correção da lacuna legal sobre o direito de resposta, com o fim da Lei de Imprensa. Quando cobram a regulamentação da matéria, dão ao termo "direito de resposta" um sentido ameaçador, que extrapola o artigo 5.º da Constituição, que o consagrou. A ação cita dois outros artigos que tratam da mídia eletrônica e que não guardam relação com a faculdade de as pessoas publicarem na imprensa as suas versões dos fatos ou situações em conexão com os quais se viram citadas.

Um artigo é o 221, segundo o qual a programação das emissoras deve dar preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, respeitados os valores éticos e sociais da pessoa e da família. O outro artigo é o que o precede, que determina que lei federal deve garantir ao público a possibilidade de se defender de programações que contrariem o disposto no texto anterior. Assim, na interpretação da Fenaj, a lei deveria dar a cada espectador ou ouvinte o direito à divulgação de suas opiniões, nos próprios canais e estações, sobre os respectivos programas. Não é preciso nenhum voo de imaginação para imaginar a avalanche de pressões orquestradas contra a mídia eletrônica se o Congresso aprovar a legislação reivindicada - o que pedem que o STF induza, em regime de urgência.

Educação; realidades do Brasil e da Coréia do Sul

Marcelo Remígio, Efrém Ribeiro e Isabela Martin, O Globo

Na Coréia do Sul, 97% dos estudantes concluem o ensino médio. No Brasil, 15% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

" O total de matrículas mostra o abandono do ensino médio na última década "

RIO DE JANEIRO - A descida das escadarias do Morro Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, é rápida. Pontualmente, o balconista Lenon Pereira, 19 anos, sai de casa às 11h40m, todos os dias, para trabalhar em uma padaria. Ele é um dos muitos jovens brasileiros que, para gerar renda ou por falta de interesse, trocaram a sala de aula do ensino médio por um emprego. Enquanto 98% de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão na escola, 15% dos jovens de 15 a 17 anos desistiram de estudar. O abandono é refletido no número de matrículas da série final. Se comparado ao da série inicial, o total é 35,5% menor.

De acordo com o Censo Escolar, em 2007 ingressaram no ensino médio 3.440.048 estudantes. Já em 2009, foram efetuadas 2.218.830 matrículas na série final. Quando não há reprovações, um aluno conclui o ensino médio em três anos - cursos profissionalizantes podem durar mais - e, pela previsão, as turmas de 2007 se formariam em 2009. Na Região Centro-Oeste, a diferença entre as matrículas é de 37% e no Sul chega a 38,53%. O Sudeste tem o menor percentual: 34,68%. Nordeste e Norte possuem índices iguais: 35,7%.

- O total de matrículas mostra o abandono do ensino médio na última década. A taxa de escolaridade dos jovens entre 15 e 17 é muito baixa. Isso já é sentido até no ensino superior, onde há vagas ociosas. Nas instituições particulares chega a superar 50%. O total só não é pior porque alunos de outras faixas etárias, mais velhos, têm ingressado. O ensino médio precisa ser repensado para manter os jovens estudando - diz o vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), João Ferreira de Oliveira.

A 'febre educacional' que salvou a Coreia do Sul

Claudia Sarmento, O Globo

TÓQUIO - Até a década de 60, recém-saída de uma guerra que levou a uma divisão trágica de seu território, a Coreia do Sul era uma economia agrária, pobre. Nos últimos 40 anos, o país deslanchou e se tornou um dos maiores PIBs da Ásia, transformando-se numa potência hi-tech cujos produtos competem de igual para igual com os japoneses, por exemplo. O foco na educação é apontado como um dos pontos fundamentais do rápido desenvolvimento coreano.

Hoje o ensino no país é olhado como um modelo para o mundo. Até o presidente Barack Obama, num discurso que ficou famoso, pediu que os EUA sigam o exemplo das crianças sul-coreanas, que passam, em média, pelo menos um mês a mais nas escolas anualmente do que os alunos americanos.

Há uma série de fatores envolvidos no crescimento de um país, mas os analistas concordam que os investimentos em educação e na formação de capital humano foram os principais combustíveis da arrancada de Seul. O desenvolvimento educacional sul-coreano, a partir dos anos 60, precedeu e guiou o econômico. A expansão do ensino ocorreu de um modo sem precedentes. Em 1945, com o fim da colonização japonesa, apenas 22% da população eram alfabetizadas. Esse índice hoje é superior a 98%. A excelência das escolas sul-coreanas é atestada por vários estudos mundiais, e a sociedade abraçou a ideia de educar para crescer. Para os pais coreanos, a educação dos filhos é prioridade absoluta e levou à criação de uma expressão entre os analistas que se debruçam sobre a receita coreana: febre educacional.

Na universidade, 60% dos jovens

Os alunos sul-coreanos estão entre os melhores do mundo em matemática, ciência e leitura, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 97% dos estudantes completam o ensino médio - o mais alto percentual entre todos os países pesquisados. E o índice de pessoas com nível universitário, entre 25 e 34 anos, também é impressionante: 60%.

MEC proíbe relógio, lápis e borracha na sala de prova do Enem

Isis Brum - Jornal da Tarde

Preocupação dos candidatos é com a administração do tempo; em média, estudante tem três minutos por questão 

 Aline Massuca/AE - 6/12/2009

Vestibulandos foram surpreendidos com a proibição durante as provas,

que serão aplicadas em novembro

Nada de relógios, lápis preto e borracha no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O edital do exame proíbe o vestibulando de levar para a sala de prova qualquer um desses objetos. A medida pode comprometer a administração do tempo durante o exame, um dos principais desafios dos candidatos no Enem. Em média, o estudante tem três minutos para resolver cada questão e uma hora para elaboração a redação.

Responsável pelo Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), não explicou as razões do veto. A assessoria de imprensa do Inep informou apenas que “todas as informações referentes (às proibições) constam no edital do exame”.

Na visão de alunos e professores, as novas proibições podem ter relação com o sistema de segurança para que não haja vazamento da prova, o que marcou o Enem no ano passado. Há, em concursos públicos, precedente de relógios serem usados para passar cola. Em 2009, o Enem tinha restrições só quanto ao uso de relógios com calculadora, mas ainda era permitido portar os modelos simples, digitais e analógicos, com ponteiros. Os estudantes também não poderão usar grafite, lapiseira e apontador. Isso significa fazer cálculos e a redação à tinta e não poder errar na hora de marcar uma alternativa no gabarito.

Para o coordenador de vestibulares do cursinho Anglo, Alberto Francisco do Nascimento, a medida parece uma tentativa de tornar o Enem – maior vestibular do País, com 4,6 milhões de inscritos – mais seguro. “Mas virou neura”, aponta. “Daqui a pouco, vão pedir para que os alunos usem roupa transparente para evitar o uso de algum dispositivo eletrônico (na vestimenta)”, ironiza.

Com as mudanças, as principais dúvidas dos candidatos se relacionam ao controle do tempo e se haverá mais espaço em branco para as contas a caneta – pois, até a mudança deste ano, os rabiscos numéricos podiam ser apagados.

“O aluno que fica muito preocupado com o tempo vai se sentir mais angustiado”, diz. “Agora, eu levaria uma ampulheta. Há restrições para ampulhetas?”

Consultor do Universitário Sistema Educacional, Valdemar Scofaro questiona como será feita a leitura ótica do gabarito marcado com caneta. “O grafite é lido... Precisa verificar como isso vai ser feito”, destaca. Para ele, no entanto, o Inep tem suas razões para ampliar o veto ao uso de alguns objetos para garantir a segurança do exame. “Tem muito aluno que passa o tempo tentando descobrir uma forma de burlar o vestibular ao invés de estudar.”

Não é o caso de João Guilherme Caldas Steinstraesser, de 17 anos, que irá fazer o Enem pela terceira vez. “Acho que vão colocar o horário na lousa a cada meia hora, como acontece em alguns simulados. Ruim vai ser passar o gabarito direto, à tinta”, reclama.

PARA SABER MAIS

- 4,6 milhões estudantes estão inscritos no Enem de 2010, que será realizado em 6 e 7 de novembro. O exame será composto por quatro provas objetivas – cada uma com 45 questões de múltipla escolha – e uma redação

- No primeiro dia, serão avaliados os conhecimentos de ciências humanas e de ciências da natureza: 90 questões e um tempo máximo de 4h30 de prova. No segundo, os inscritos farão provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Serão 90 questões, uma redação e tempo máximo de 5h30

- No dia 6, a prova será realizada das 13h às 17h30 e, no dia 7, das 13h às 18h30. Os portões abrem às 12h e fecham às 12h55

REAÇÃO

"E se eu fizer uma conta de matemática enorme e errar? Vai faltar espaço"- JUN TANIGUCHI, 19 anos -ESTUDANTE

"Acho que vão colocar o horário na lousa a cada meia hora, como acontece em alguns simulados"- JOÃO GUILHERME CALDAS, 17 anos - ESTUDANTE

"As regras eram normais, como em qualquer vestibular. Agora, eles proíbem até lápis. Estou indignada”- FERNANDA DELOSI ROCHA, 18 ANOS - ESTUDANTE

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Proibir o uso de lápis, lapiseira e borracha posso resumir em JUMENTICE. Não há outro termo mais imbecil do que este para qualificar este descritério. Até parece que o nível de ensino brasileiro tem lá esta qualificação toda para impedir que os alunos usem lápis e borracha para fazerem seus rascunhos antes de apontarem a resposta final. Ou seja, os caras ao invés de avançarem, regridem. E o que é pior: sem dar nenhuma explicação ou apresentar uma justificativa minimamente sensata para esta JUMENTICE.

Pouca margem

Merval Pereira, O Globo

Desta vez, os institutos de pesquisa têm que estar errados duplamente para que haja uma surpresa no dia 31 e Serra se eleja presidente da República. Ou então acontecer o que os especialistas chamam de “terceira onda”, o que nem sempre acontece, mas aconteceu no primeiro turno, com o crescimento de Marina Silva nos últimos dias, mas também de Serra, que pegou os institutos de calça na mão.

As pesquisas mostram, unanimemente, uma diferença de 12 pontos nos votos válidos a favor de Dilma Rousseff, e apenas o Instituto Sensus coloca essa diferença em 5 pontos, praticamente na margem de erro para um empate técnico.

O erro duplo das pesquisas tem que acontecer no desvio da metodologia, que no primeiro turno fez com que eles dessem até 8 pontos a mais para Dilma, e na curva de tendência, que foi a alegação dos pesquisadores para reduzir os danos causados pelo vexame dos resultados errados muito além da margem de erro.

Apanhados errando até na boca de urna — caso do Ibope —, os pesquisadores alegaram que as pesquisas não são ciência exata e que o que apontam é a tendência. Nesse caso, teriam acertado porque mostraram Dilma perdendo força na última semana, Marina crescendo e Serra em tendência de alta.

Hoje, as pesquisas mostram uma tendência contrária, com Dilma em ascensão um pouco além da margem de erro e Serra em queda, dentro da margem de erro.

O PSDB contesta esses resultados e garante ter levantamentos que mostram que a disputa está no mínimo empatada, quando não favorável a Serra na margem de erro. A favor da assessoria de Serra o fato de que esse mesmo acompanhamento, no primeiro turno, acertou na mosca, contra tudo o que diziam os institutos de pesquisa, que mostravam a vitória de Dilma no primeiro turno.

O problema maior para Serra é que seu esforço para vencer tem de ser muito superior ao de Dilma, e não comporta erros, por menores que sejam. A margem de manobra da candidata oficial é muito maior, além do fato de que o governo está usando toda a força de sua máquina para alavancar Dilma.

O caso de Minas é emblemático. O ex-governador Aécio Neves deu uma demonstração de força elegendo seu candidato Antonio Anastasia e o senador Itamar Franco, do PPS. Mesmo assim, Dilma venceu em Minas com cerca de 1,5 milhão de votos de diferença. O empenho de Aécio nesse 2 turno é inegável, e pesquisas mostram que ele já conseguiu virar o resultado na capital, onde Marina venceu e Dilma ficou em segundo.

Mas no restante do estado ainda não há resultados concretos da mobilização do ex-governador, pelo menos que se traduzam em índices suficientes para virar a disputa.

Da mesma maneira em SP, onde o PSDB venceu e tem a máquina trabalhando para Serra, a diferença de 700 mil votos no 1 turno ainda não foi ampliada de maneira a compensar as vitórias de Dilma em Minas e no Rio. Em 2006, o hoje governador eleito Geraldo Alckmin venceu a eleição em SP por 3,8 milhões de votos, e com isso venceu no Sudeste, apesar de ter sido derrotado em Minas, no Rio e no Espírito Santo.

Como as pesquisas mostram que hoje os dois candidatos estão em empate técnico no Sudeste, isso sinaliza que até o momento não houve a ampliação da vantagem de Serra para 3 milhões ou 4 milhões de votos em São Paulo. Ou então a diferença em favor de Dilma se ampliou no Rio ou em Minas.

Toda a estratégia do PSDB neste segundo turno se baseia $ampliação da vantagem em São Paulo e na reversão da situação em Minas. Até esta semana, havia um tom otimista na virada mineira, e havia até quem tivesse esperança de tirar vantagem de até 2 milhões de votos para Serra no estado, o que seria roubar de Dilma de 3 milhões a 3,5 milhões de votos neste segundo turno.

Neste momento da campanha, esse resultado parece otimista em excesso, e os tucanos mineiros já trabalham com a hipótese de reduzir a diferença em Minas, mesmo sem vencer.

Isso porque o presidente Lula está jogando todo o seu prestígio e a expectativa de poder futuro em cima dos prefeitos que, no primeiro turno, apoiaram o voto Dilmasia (Dilma e Anastasia) e, neste segundo turno, estavam tentados a seguir Aécio no apoio a Serra.

Pelas contas tucanas, para compensar a derrota acachapante que sofrerão no Nordeste — hoje Dilma, grosso modo, vence na região em todas as pesquisas por cerca de 5 a 6 milhões de votos de diferença — o PSDB tem que vencer na Região Sul com uma diferença de 2,5 milhões de votos, e abrir 3 milhões a 4 milhões de votos de frente em São Paulo.

Os votos do Norte e do Centro-Oeste se compensariam, zerando a conta, o que levaria a decisão para Minas e Rio. Pelas contas iniciais, a diferença que Aécio conseguisse tirar em Minas poderia compensar o tamanho da vitória de Dilma no Rio, além da esperança de que os votos de Marina fossem na sua maioria para Serra.

Como se vê, a conta que daria uma vitória para o PSDB é bastante apertada e quase não comporta margem de erro. Os estrategistas da campanha de Serra, porém, consideram que no momento a situação está empatada, e contam com a tal “terceira onda” na última semana de campanha.

O caso da agressão sofrida por Serra no Rio acabou se tornando o foco da discussão com a acusação infeliz do presidente Lula de que o candidato oposicionista teria criado uma farsa. Como se fosse aceitável o fato de um candidato a presidente da República ser interceptado por militantes de outro partido que tentavam impedir sua manifestação. Mesmo que não tivesse acontecido nem o “evento bolinha”, nem o “evento fita” — na peculiar definição do perito Molina —, teria havido um ato de selvageria inaceitável em uma democracia.

A repercussão do episódio pode ter efeito em setores do eleitorado no Sudeste — que é onde está se disputando a decisão final —, especialmente diante do comportamento inaceitável do presidente da República. Assim como no 1 turno, as atitudes agressivas de Lula em diversos comícios, pregando a “extinção” de adversários e considerando-se dono da “opinião pública”, foi um dos fatores que fizeram a candidata oficial perder votos.

Mas esse mesmo eleitorado terá pela frente uma prova de fogo à sua cidadania com o feriadão. A abstenção no Sul e no Sudeste, onde o tucano está em boa situação, pode definir a eleição, assim como no 1 turno a abstenção no Nordeste e no Norte, regiões fortes de Dilma, teve um papel importante para impedir que a eleição se resolvesse naquele domingo.

Bispo diz que ''PT é o partido da morte''

Fausto Macedo - O Estado de São Paulo

Para Bergonzini, que fez 2 milhões de cópias do folheto 'apelo a todos brasileiros e brasileiras', o PT aceita aborto até 9º mês de gravidez

"O PT é o partido da mentira, o PT é o partido da morte", afirmou ontem d. Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo diocesano de Guarulhos, na Grande São Paulo. "O PT descrimina o aborto, aceita o aborto até o nono mês de gravidez. Isso é assassinato de ser humano que não tem nem o direito de se defender."

D. Luiz é a voz dentro da Igreja católica que desconforta Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, e a coloca no centro da polêmica sobre o aborto. É dele a iniciativa de fazer 2 milhões de cópias do folheto "apelo a todos os brasileiros e brasileiras".

Mais que um libelo contra a interrupção da gravidez, o documento é uma recomendação expressa aos brasileiros para que "nas próximas eleições deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários ao aborto". Não cita nominalmente a petista, mas é a ela que se refere claramente.

"Eu tenho uma palavra só, eu não tenho duas ou três palavras como a dona Dilma tem. Ela apresentou três planos de governo, o segundo mascara o primeiro e o terceiro mascara o segundo", disse d. Luiz, na casa episcopal, onde recebeu a imprensa para falar pela primeira vez sobre a ação da Polícia Federal que, há uma semana, confiscou 1 milhão de folhetos por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A corte acolheu liminarmente ação cautelar do PT que alegou ser alvo de documento apócrifo e falso. "Foi uma violência contra a Igreja", reprova o bispo. Mas ele não recua. Por meio dos advogados da Mitra de Guarulhos, João Carlos Biagini e Roberto Victalino de Brito Filho, o bispo requer ao TSE que revogue a decisão provisória e determine a imediata devolução da papelada que mandou fazer na Gráfica Plana, no Cambuci, em São Paulo.

Nos templos. Se recuperar os panfletos, que considera pertencer à Igreja, d. Luiz planeja distribuir um a um nas portas e nos arredores dos templos nos limites de sua Diocese e mesmo além. "Eu sou pela verdade. Pela verdade eu morro se preciso for, pela Igreja eu morro, pela minha consciência eu morro. Não tenho medo. Estou enfrentando situação difícil, mas vou continuar." A seu rebanho ele prega: "Não vote na Dilma."

Indigna-o a acusação do PT, de que seu apelo é uma falsificação. O documento, observa, é oficial da Igreja, assinado por três bispos e aprovado pelas Comissões Diocesanas de Defesa da Vida. "O PT é o partido da mentira. Dilma sempre declarou que era um absurdo não liberar o aborto. Agora ela é até muito católica. É lógico, depois das pesquisas ela mudou de opinião. Me acusam de mentir sobre esses fatos verdadeiros. O PT é o partido da morte. Diante de tanta manipulação espero que o povo enxergue a verdade e vote certo."

Ressalta que não está fazendo campanha ou pedindo votos para José Serra (PSDB), antagonista de Dilma. Conhece o tucano que, como ministro da Saúde, passou pela cidade. "Mas nunca tomei uma taça de vinho com ele, nem mesmo copo d"água."

Sua missão, diz, é promover o evangelho e a doutrina cristã. Apresenta-se como sacerdote do Altíssimo. "Na defesa da vida vou até a morte. Nunca pedi que votem ou não votem em Serra. Eu digo que não votem na Dilma. Há outras opções, o voto nulo, o branco. Sou político, tenho direito de ser, mas não partidário."

Sua diocese abriga 1,3 milhão de habitantes, espalhados em 341 quilômetros quadrados. É a segunda maior do Estado, com 36 igrejas e 50 capelas. Ele considera "contrassenso" o fato de o presidente Lula ter oferecido abrigo à mulher iraniana condenada à morte por apedrejamento. "O governo oferece até asilo político para uma senhora condenada em seu País. Aqui aceita que se mate crianças nossas, que não cometeram crime algum, e em grande quantidade."

Pressões não o inibem. Carta anônima chegou a seu retiro, a 23 de setembro, postada na agência Central dos Correios, um manuscrito que atribui a petistas violências e morte. "Não tenho medo." São muitas, "pelo menos 300", as manifestações de solidariedade que tem recebido - elas chegam por e-mails, telefonemas, cartas e telegramas, até de d. Evaristo Arns. "De político não chegou nenhuma mensagem."

E os R$ 30 mil investidos na impressão, de onde saíram? "Doações espontâneas que chegaram a mim, doações de pessoas não ligadas a partidos. Gente que me deu ajuda com essa finalidade, de fazer folhetos. Teve sobra, vou doar à Diocese."

Não o incomoda o fato de a gráfica do Cambuci pertencer a empresário casado com uma filiada do PSDB, irmã de Sérgio Kobayashi, que integra a campanha de Serra. "Essa mesma gráfica imprimiu jornais e panfletos para candidatos do PT."

D. Luiz diz respeitar "a opinião e a posição" de qualquer cidadão. "Não sou desses que manda sequestrar impressos, que amordaça a imprensa, como infelizmente acontece em nosso País hoje. Estou com a consciência tranquila de ter feito a minha obrigação. A minha posição é esta: não pode votar na Dilma. Se ela vencer vou lamentar. Vou respeitá-la como presidente, mas vou continuar minha luta. Eu tenho uma palavra só, contra o aborto. É uma norma pétrea. Não vou ceder."

Fora dos limites da lei

Ruy Fabiano, Blog do Noblat

O tom e os limites de uma campanha eleitoral são dados pela lei. Em regra, campanha eleitoral é passional e, em alguns momentos, até irracional. A eficácia dos limites depende do grau de eficiência e presteza da Justiça Eleitoral.

A conjunção entre lei desrespeitada e Justiça ineficaz, vigente no país, é fatal. Quando, à frente dos que desdenham desses limites, e até fazem chacota deles, está o presidente da República, não há como impedir que a campanha ingresse no terreno do imponderável. É onde estamos, conforme mostram os fatos desta semana.

A pré-campanha eleitoral, segundo a lei, começaria em maio deste ano; em julho, a campanha propriamente dita. Antes, ainda conforme a lei, era vedado aos partidos apresentar candidatos e muito menos pedir votos. Bem antes disso, ainda em 2008, Lula já ignorava esse limite, anunciando sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. E passava a desfilar, país afora, com ela a tiracolo, apresentando-a como sua sucessora.

Ajustou uma agenda de inaugurações de obras, mesmo, em alguns casos, não havendo ainda o que inaugurar, colocando a máquina administrativa do governo a serviço de sua candidata. Palanques festivos eram armados, com a militância em torno, com bandeiras e faixas aclamando o nome de Dilma.

Há quanto a isso numerosos vídeos que circularam na internet durante todo esse período e foram fartamente registrados nos jornais, revistas e telejornais.

Lula dizia nessas ocasiões que, se quisessem que o país continuasse a produzir obras importantes, a progredir, deveria optar por Dilma. As interpelações judiciais começaram na sequência, mas demoraram a produzir efeitos. Somente este ano, as multas começaram. E foram recebidas com desdém pelo presidente.

De fato, irrisórias, a considerar os gastos de uma campanha, não assustavam, nem impediam que Lula continuasse a reincidir. Chegou a dizer, a uma plateia que repetia em coro o nome de Dilma, num evento eleitoral antecipado, que queria saber quem iria pagar sua multa. Os militantes levantavam a mão na plateia, em escárnio à legislação e à Justiça.

O resultado não demorou: a certa altura, todos, em alguma medida, passaram a desconsiderar a lei. Se ela não valia para a candidata oficial, e se a Justiça se mostrava impotente para deter o processo, o jeito era aderir. E essa adesão foi a primeira quebra do padrão moral da campanha. Outras viriam, sempre sob a liderança do presidente da República, que, empenhado em vencer, mandou às favas a liturgia do cargo – e a lei.

A proximidade do pleito fez com que o tom dos discursos esquentasse, violando também os limites da lei e do decoro. A referência continuou a ser o presidente da República, o que é inevitável, pela primazia do cargo que ocupa.

Num comício em Santa Catarina pediu que um partido adversário, o DEM, fosse “extirpado”. Em outros, citou nominalmente os adversários que queria banidos da cena política.

Em outros, apresentou o candidato do PSDB como “inimigo do povo”, e apelou para a perigosa divisão do país entre ricos e pobres, incitando a luta de classes. Essa retórica é multiplicada pela militâncias, nas ruas e na internet.

Diante disso, não surpreendem os acontecimentos de quarta-feira, no Rio de Janeiro, quando um grupo de militantes do PT tentou barrar fisicamente uma passeata de campanha do PSDB, de que participava o candidato José Serra.

Atingido por um rolo de fita crepe, Serra acabou no centro de uma polêmica insólita, reverberada pelo presidente da República: teria sido uma simples bolinha de papel, seguida de uma encenação. O presidente chamou-o de “mentiroso”, baseando-se em informação falsa, que, no mínimo, teria o dever de confirmar. A rigor, cabia-lhe o papel oposto, de condenar o episódio e pedir calma a todos. Fez o contrário -, confirmada a agressão, silenciou.

O centro da questão, no entanto, não era a bolinha ou a fita de crepe, mas o enfrentamento físico da militância petista, que não tem o direito de impedir que a campanha adversária realize manifestações. A violência saiu da retórica para o desforço físico.

No dia seguinte, em Curitiba, foi lançado um balão com água na direção da candidata do PT, sem atingi-la. O que importa, porém, é que o padrão de violência se estabeleceu e a eleição, a duas semanas de seu desfecho, entra num diapasão preocupante.

O que dela ficará, seja qual for o resultado, é a quebra de compostura do cargo de presidente da República, como nunca antes se viu neste país. Quem o suceder terá que recompô-la.