Adelson Elias Vasconcellos
Há muita notícia que deveria servir mais como alerta mas, no fundo, porque incompletas, acabam desinformando muito mais. É o caso do nível de desemprego.
O Ministério do Trabalho divulgou ser 6,2% o seu atual, o que para a chapa governista tem sido motivo de comemoração e de chamada em sua campanha.
Só que o índice divulgado, transformado em números de desempregados, resulta em 7 milhões de pessoas sem trabalho. E muitos esquecem que, anualmente, desembarcam na corrida por emprego no país, cerca de 1 milhão de jovens que, simplesmente, não encontram colocação.
A Folha de São Paulo, numa primorosa reportagem semana passada, informou outro dado alarmante. Mais de dois em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 20 anos se encontravam numa espécie de limbo em 2009, à margem da crescente inclusão educacional e laboral registrada no país em anos recentes: não estudavam nem trabalhavam.
A reportagem de Erica Fraga informa, também que “(...) Essa geração "nem-nem" (tradução livre do termo ni-ni, "ni estudian ni trabajan", usado em espanhol) representa uma parcela crescente dos jovens de 18 a 20 anos. Eram 22,5% dessa faixa etária em 2001 e 24,1% em 2009 (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas).
Nesse mesmo período, a taxa de desemprego no país recuou de 9,3% para 8,4%. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo pesquisador Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Segundo especialistas, essa tendência é resultado de várias causas. Entre elas, paradoxalmente, o maior aquecimento no mercado de trabalho --que tem acirrado a competição-- e o aumento significativo de transferências do governo para famílias de renda mais baixa(...)”.
Vejam o gráfico abaixo e a evolução da maça de jovens fora das escolas e do trabalho como tem crescido nos oitos anos do governo Lula.
Ou seja, alguma coisa precisa ser mudada. E com urgência. Seja no plano educacional, seja nos programas sociais, o que se tem é um resultado não meramente casual, fruto de uma crise temporária.
Em outra reportagem do jornal O Globo, constatamos que este total de jovens de 18 anos excluídos, por assim dizer, é consequência dos 15% de jovens foras das escolas de ensino médio, localizados na faixa etária imediatamente anterior.
Enquanto 98% de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão na escola, 15% dos jovens de 15 a 17 anos desistiram de estudar. O abandono é refletido no número de matrículas da série final. Se comparado ao da série inicial, o total é 35,5% menor.
De acordo com o Censo Escolar, em 2007 ingressaram no ensino médio 3.440.048 estudantes. Já em 2009, foram efetuadas 2.218.830 matrículas na série final. Quando não há reprovações, um aluno conclui o ensino médio em três anos - cursos profissionalizantes podem durar mais - e, pela previsão, as turmas de 2007 se formariam em 2009. Na Região Centro-Oeste, a diferença entre as matrículas é de 37% e no Sul chega a 38,53%. O Sudeste tem o menor percentual: 34,68%. Nordeste e Norte possuem índices iguais: 35,7%.
- O total de matrículas mostra o abandono do ensino médio na última década. A taxa de escolaridade dos jovens entre 15 e 17 é muito baixa. Isso já é sentido até no ensino superior, onde há vagas ociosas. Nas instituições particulares chega a superar 50%. O total só não é pior porque alunos de outras faixas etárias, mais velhos, têm ingressado. O ensino médio precisa ser repensado para manter os jovens estudando - diz o vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), João Ferreira de Oliveira.
Convenhamos, não há mesmo o que comemorar. Pelo contrário: se as escolas precisam ser repensadas para sejam atraentes aos jovens para que lá se mantenham, por outro lado, os programas sociais precisam ser revistos para que estes mesmos jovens se sintam compelidos ao mercado de trabalho, como forma de construção de suas vidas.
O que não pode, e é precisamente esta a nossa crítica em relação aos critérios adotados pelo atual governo em relação a programas sociais, é tais programas servirem de único meio de subsistência para as pessoas. Veja-se o caso do seguro desemprego: ele é limitado a seis meses. Depois disso, a pessoa sabe que precisará arranjar um novo emprego para se manter. Programa sociais devem ser vistos como emergenciais e não como único meio de vida. Para tanto, os governos devem proporcionar as competentes portas de saídas, para que os tais programas não se transformem em assistencialismo que, como vemos, os números estão a indicar.
Ninguém deseja que o pobre permaneça nesta condição eternamente. Por isso, compete que os governantes criem oportunidades para que todos possam melhorar seu padrão. A partir daí, tem que haver a recompensa derivada do esforço individual, senão acaba ocorrendo a acomodação e perda de ambição natural de cada um ir em busca de sua sobrevivência e melhoria às próprias custas.
Chega a ser ridícula e patética a colocação de que aumentos reais de salário mínimo prejudicam as contas públicas. Errado. O que prejudica não é o salário mínimo, e sim o mau uso que se faz do restante da arrecadação federal que é má aplicada e em prioridades erradas. Tanto que, desde o primeiro mandato de Fernando Henrique e que Lula deu sequencia nos seus quase oito anos de governo, o salário vem sendo reajustado em níveis reais, portanto, acima da inflação, e o país não quebrou por conta disto. E o déficit da previdência? Bem, o déficit já existia antes e, se analisarmos adequadamente, a forma como o governo utiliza as contribuições sociais, veremos que o bicho não é tão feio quanto parece, conforme já provamos aqui. Além disto, o aalto déficit deriva muito mais do desequilibrio do setor público do que do setor privado. E o que torna atrativo a busca de emprego? Salário. Todo jovem sonha com sua independência financeira. Assim, se o primeiro emprego lhe garante manter-se minimamente, e ainda o impulsiona a estudar, buscando qualificar-se para se tornar um profissional realizado, esse é o caminho a ser perseguido. Mas, com salário que mal cobre despesas de primeira linha, com sistema de ensino que não lhe prepara sequer adequadamente em conhecimentos primários, que atrativo terá este jovem para apostar em si mesmo?
Se, como vemos hoje, o Estado provê todas as necessidades para este jovem, fica a pergunta: trabalhar e estudar prá quê? Não se trata de se criticar os programas sociais, mas reparem no excesso de bolsa isto e bolsa aquilo criados pelos governos federal, estaduais e municipais! Juntem tudo e veja o que fica: fica um enorme apelo e incentivo a não se precisar nem trabalhar nem estudar, já que o Estado, em todos os seus níveis, dota o indivíduo de tudo que necessita, sem que este indivíduo precise despender o mínimo esforço, a não ser existir, para manter-se.
Antes que algum espertinho faça uma leitura torta do meu texto, deixo claro: não estou dizendo para acabar com os programa sociais. O que defendo, e os números me autorizam a fazê-lo, é que os objetivos quanto a serem emergenciais para socorrer famílias em estado de pobreza ou de pobreza extrema num primeiro momento, se justificavam,mas tinham pontes para que estas famílias pudessem melhor se qualificarem para se inserirem no mercado de trabalho com competência mínima ao menos, e que foram retiradas, ficando uma dependência prejudicial para a autodeterminação das pessoas. E, além da retirada destas pontes, os programas foram sendo empilhados sem nenhum critério, tornando esta dependência ainda mais perigosa, porque também se criou um sistema de crédito barato e subsidiado para fins de consumo, o que afastou destas pessoas a necessidade de se tornarem ativas no mercado de trabalho.
Se, num primeiro momento isto produz resultados nas urnas, para o futuro do país acaba se transformando numa perigosa bomba relógio, porque estaríamos criando uma enorme fatia da sociedade como párias eternas. Pergunto: onde está a justiça social neste caso? Justiça seria se, a par de socorrer indivíduos em situações adversas, também lhes fossem fornecidas ferramentas úteis para sua autopromoção e crescimento, ao ponto de poderem andar com suas próprias pernas.
E vejam que interessante: de um certo tempo para cá, o país está precisando importar mão de obra qualificada, dada a insuficiência do mercado brasileiro de prover as necessidades das empresas. Há poucos dias mostrei que o governo Lula tem usado pouco os recursos do FAT que é destinado justamente para promover cursos de qualificação de trabalhadores. Incrível é que Lula, apesar do crescimento da economia e das necessidades do mercado de trabalho atualmente, conseguiu gastar menos em qualificação do que Fernando Henrique até oito anos atrás. Eis aí uma das pontes que mais deveriam ser empregadas como complemento aos programas sociais e que Lula, por motivos eleitoreiros, simplesmente abandonou. Prefere manter as pessoas atreladas à dependência financeira do Estado, do que em emancipá-kas para se tornarem pessoas melhores para si mesmas e para a sociedade. Por isso os números acima reproduzidos sobre a geração nem-nem não surpreendem. São consequência de políticas públicas equivocadas e que merecem atenção e reparo urgente.