O povo cassa mandatos

Villas-Bôas Corrêa, repórter político do JB

O ímpeto e o desembaraço com que o presidente Lula se atira, sacolejando o saco das nomeações no segundo escalão para tentar barrar a instalação da CPI do Apagão ou restringi-la à Câmara, de dócil e saciada maioria - cruzando com o desmoralizante índice de 1% de credibilidade do Congresso na última pesquisa CNT/Sensus, deveria merecer uma análise da oposição, com a sinceridade de quem se confessa ou conversa diante do espelho.

Para começo de papo, a simples definição dos campos de atuação no plenário parlamentar: o governo joga na retranca, defendendo-se, e na articulação de votos para a aprovação de projetos do seu interesse; a oposição ataca, acusa, agride, esperneia para conquistar a opinião pública e tentar virar o placar na próxima eleição.

O governo não precisa do Congresso para viver. Basta-lhe a tranqüilidade do controle majoritário.

Mas, para a oposição, o Congresso é vital, a sua tribuna para os recados ao voto. Ora, é elementar que o guerreiro cuide das suas armas, do fio das espadas à mira das metralhadoras.

O diploma do senador, do deputado federal e estadual ou do vereador é conquistado e abonado pelo voto. Elementar, meu caro. Pois, não parece. A indiferença fingida ou apenas cínica com que o xingamento do 1% passou batido pelos frouxos comentários dos poucos que reagiram e a passividade despistadora da maioria, deixam claro que os representantes do povo perderam a credencial para falar em seu nome. Não são representantes do povo, mas cassados pela nauseada indignação de 99% do eleitorado.

Adiante. Se a oposição cair em si e sobreviver ao trambolhão, soou a hora com desesperante atraso de rever as táticas e partir para a recuperação da tribuna perdida.

Os donos dos comandos das duas Mesas Diretores, os líderes que se revezam no controle das bancadas e os técnicos das soluções mirabolantes e milionárias montaram um fantástico sistema de divulgação das atividades dos detentores de mandatos: jornais, publicações, estações de rádio e de televisão. Certamente que não é o caso de criticar o esforço para aproximar o Legislativo do distinto público que paga a conta.

Os mofinos resultados advertem para o equívoco na montagem da badalação. O sino anda de badalo frouxo. Não agüenta a barulheira infernal dos escândalos, das CPIs que escoaram na cascata das absolvições das barganhas do "eu salvo o seu, você livra a cara do meu", do bailarico da sumida dona Ângela Guadagnin, da roubalheira das ambulâncias e a miuçalha da compra e venda de mandatos na feira livre do início da atual legislatura.

É pouco ou não é tudo. Nos cochichos das tramóias das mordomias, o descaro saltou a cerca de todos os limites. O desprezo nacional pela instituição que não se dá ao respeito, ferve na surda repugnância por calhordices como a restauração da semana parlamentar de três dias úteis, das terças às quintas-feiras, e o meia-volta, volver, do espasmo moralizador da exigência da presença às segundas-feiras. O argumento é um primor de caradurismo: não adianta marcar sessão se ninguém comparece.

O governo joga pesado. Na fase dourada do segundo mandato, Lula desdenha, e com razão, da queda de 57% para 49% da avaliação de ótimo e bom do seu desempenho na pesquisa do Ibope. E que certamente será compensado com as adesões que douram a coesa bancada majoritária. A turma dos pesos pesados impõe o desrespeito: Paulo Maluf, Orestes Quércia, Newton Cardoso, às turras com a esposa em incidente policial; Jader Barbalho, em vigorosa ascensão no controle das posições na máquina amazônica.

O governo está como gosta, bailando nas nuvens. Se a oposição sonha com 2010, deixe de frescura das picuinhas de candidatos, arregace as mangas e vá à luta, com a faxina da casa antes de conversar com o povo.

As péssimas práticas de governadores petistas

Editorial do Valor Econômico
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Ou foi a opção preferencial pela política institucional, onde o que importa é exclusivamente o poder; ou a excessiva elasticidade para fazer alianças; ou a banalização do ilícito que, teoricamente, perpassaria a opção pelo poder institucional - ou tudo isso junto. Independente das causas, o fato é que, ou o PT perdeu os mecanismos de controle sobre os seus filiados, ou começou a achar normal o que antes, se não era considerado ilegal, dentro do partido era tido como imoral: a nomeação de parentes; uma partilha de poder sem nenhum cuidado ético; e uma visão do Estado como extensão do particular.

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Não fosse assim, alguma providência teria sido tomada, por exemplo, contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zéca do PT, que cumpriu oito anos de mandato sob acusações - provadas pelo Diário Oficial - de contratação de parentes e outras coisas mais e terminou com a "aceitação" de uma aposentadoria, aprovada pela Assembléia no apagar das luzes de seu governo.Não houvesse ocorrido alguma mudança nos parâmetros do PT sobre o que é ilegal e ético, o consultor-geral do Pará, Carlos Botelho, escalado pela governadora Ana Júlia Carepa para defendê-la de acusações de nepotismo e favorecimento de amigos, não teria usado uma justificativa que, no mínimo, é irônica: "Isso é perfumaria", afirmou.

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Em parte, ele tem razão. Carepa, que assumiu no dia 1º de janeiro deste ano, presenteou não apenas a família com cargos no governo, mas nomeou como assessoras sua cabeleireira e sua esteticista. Perfumaria, de fato: a governadora não se descuidou da maquiagem. Mas não pegou bem. As duas foram retiradas do decreto de nomeação. Não houve nenhum constrangimento, todavia, na contratação do namorado, do ex-marido, do irmão do ex-marido, da ex-mulher do ex-cunhado e de seus irmãos Luiz Roberto Vasconcelos Carepa e José Otávio de Vasconcelos Carepa. Segundo o consultor-geral do governo, "ex-marido, ex-cunhado e ex-mulher de ex-cunhado não são parentes". Namorado também não é parente. Irmão é, mas os dois foram contratados por secretários de governo, e por isso a governadora não põe na sua cota de nepotismo.Como aliança é aliança, e sua vitória foi obtida graças ao apoio do deputado Jader Barbalho (PMDB) - que no passado teve de renunciar a um mandato de senador para não perder os direitos políticos por malversação de dinheiro público -, o político teve também direito à sua cota: oito amigos em secretarias e empresas públicas. O indicado por Jader para a Junta Comercial é seu companheiro de cela: José Guedes Tourinho chegou a ser preso com seu padrinho quando estourou o escândalo da Sudam.

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Provavelmente, será na casa alugada num condomínio de luxo pela governadora que ela e seu aliado pemedebista tratarão dos interesses comuns aos dois partidos. Com a benção de Brasília. O próprio presidente Lula disse que Barbalho foi "injustiçado".

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Os exageros da governadora, que tão cedo se adaptou aos usos e costumes da política paraense, sequer mereceram atenção da direção nacional do PT - assim como não se percebeu a desaprovação da direção nacional a nenhum desmando do ex-governador Zéca do PT. Afinal, essas duas omissões não ficam devendo em nada ao comportamento do partido quando viu parte de sua direção nacional envolvida no escândalo do "mensalão".

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Para um partido que, durante décadas, tentou afirmar-se junto à opinião pública como o único capaz de resistir às tentações do poder, chega a ser patética a omissão dedicada a esses exageros dos petistas que conquistaram posições de destaque na vida nacional. As instâncias criadas na origem do partido, que teoricamente deveriam cuidar dos deslizes não apenas ideológicos, mas éticos, de seus pares, viraram adorno no estatuto do partido.

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O problema é que, ao se omitir perante casos escandalosos como esses, a direção petista não apenas está aceitando desvios de conduta, mas colocando toda a sua militância - e a maioria não abusou do poder, ou sequer teve acesso a ele - no mesmo saco. Fazem todos hoje parte da máxima que "todos os políticos são iguais" - inclusive aqueles que não sucumbiram ao oportunismo ou à falta de ética. O PT adota hoje tudo o que condenava ontem. Sem remorsos.

Por quê não fazer a reforma tributária já?

Adelson Elias Vasconcellos

O segundo mandato de Lula, após três meses e meio, e sabendo-se que o próprio já está há quatro anos, tinha a obrigação de ter iniciado com um ritmo maior nos trabalhos, na implantação de projetos e discussão de programas a serem ainda desenvolvidos e implantados. Independente das atrapalhadas, para se dizer o mínimo, Lula, até pelos ministros que se mantém, até pelos ventos favoráveis da economia mundial, sem nenhuma crise a não ser esporádicos dois espirros na China este anos, e na Ásia em agosto do ano passado, tinha a obrigação de apresentar um país melhor, com um ritmo de crescimento maior, e uma situação em termos internos bem melhor.

E por quê? Primeiro, que a política econômica, tão festivamente comemorada por Lula continua sendo a mesma da implantada por FHC, com pequenas variáveis, mas sem mexer no mérito. Graças a ela, o país vive uma situação inigualável de estabilidade econômica que há muito não se via. E não por méritos de Lula, é porque ele não alternativas. Porque se tivesse, estejam certos, já teria mexido há muito tempo. Isto apesar dos protestos da ala mais radical do partido.

E se na economia não se pode fazer muita coisa (até dá, mas quem disse que Lula está aí para correr riscos!), então o negócio é inventara. Qualquer bobagem serve para encher o tempo. Assim, no primeiro mandato, Lula inventou de criar um racismo interno que não havia. Até hoje se discute, mas a política ridícula foi implantada. Agora, levanta-se o manto sagrado, verdadeiro tabu para o brasileiro, que é o caso do aborto. Ambos já comentamos aqui.

Depois, Lula tratou de implantar um dos mais canalhas sistemas assistencialistas que se tem notícia. Vejam: FHC implantou uma rede de proteção social para atender o flagelo de miseráveis que vivem no país, de norte a sul. Mas, criou portas de saída, para permitir que não houvesse a acomodação e cada um pudesse encontrasse seus próprios caminhos. Lula jogou isto tudo no lixo e escancarou a porteira. Resultado: praticamente dobrou o número de beneficiados diretos. Moral da história: pode-se seguramente dizer que cerca de 25% da população brasileira vive de algum programa assistencialista do governo. É muito. Isto, no curto prazo, serve para frear alguma convulsão social. Mas no longo e médios prazos, e sem portas de saída e fiscalização, cria um percentual muito grande de pessoas que se acomodarão na frágil camada de verniz que lhe foi dada para dizer-se cidadão. Se você agregar a este beneficiados o quinhão de funcionários públicos nos níveis federais, estadual e municipal, em todos os níveis e instâncias, além dos terceirizados, empresas estatais, mais os beneficiários que recebem pensões e aposentadorias, chegaremos aos impressionantes cinqüenta por cento da população. Do restante, quantos efetivamente tem situação regular para pagar impostos, taxas, e outros assaltos mais fruto dos quais o governo destinará a montanha de dinheiro para sustentar toda esta estrutura de pessoas vivendo às suas expensas ?

De outro lado, dos que trabalham precisaremos descontar ainda 50% do efetivo, por serem trabalhadores informais, vivendo na “clandestinidade”, sem situação formal, sem contribuir para previdência social, mas que um dia, por causa da idade, haverão de bater nas portas do INSS para receberem algum tipo de benefício.

Aonde eu quero chegar ? É nesta maçaroca que o país precisa mexer, e com rapidez. Precisamos desatar os nós que fazem com cerca de 15% da população trabalhe para a manutenção e sustento do restante. Sem dúvida, alguma coisa está errada. E já não falo apenas do déficit previdenciário, coisa da qual especialistas, prós e contras, discutem sem parar, mas solução que é bom, nada. Falo dos encargos demasiados que pesam sobre as folhas de pagamentos das empresas. O mercado encontrou no caminho da terceirização um modo de sofrer em escala menor o castigo que o estado impõem tanto para quem tr5abalho quanto para quem produz. A terceirização virou agora o alvo do governo: quer por que quer explorar o quanto possa para arrecadar mais. E os milhões de desempregados, não vai se fazer nada ? E os baixos salários mirados a partir do salário mínimo não vai fazer nada ? E as portas de saída do paternalismo, não tocará em nada ? E os quase cinqüenta milhões de informais, também não ? Ou seja, o governo que deveria buscar caminhos que trouxessem dos informais e colocassem no mercado de trabalho também formal os 10% de desempregados, vai continuar insistindo em punir os que se regularizaram, os que se mantém legalizados, tudo para não pagar o preço político de flexibilizar os custos do trabalho e da produção. Resumo: 15% continuaram sustentando os restantes 85% .

Neste nó, ainda há uma agravante, e esta de cunho específico do governo Lula: o governo federal não para de gastar. Não se tratam de investimentos, de gastos sociais. São despesas correntes, jogadas no ralo do desperdício, do desvio e da corrupção. Um governo que se arvora de ter reservas de quase 120 bilhões de dólares, e esquece de dizer a que custo. Que trocou uma dívida externa a 6% ao no de juros, por outro interna ao absurdo custo de 20% ! Em quatro anos, esta dívida extrapolou e dobrou seu tamanho. Com tal política de juros, apesar da baixa inflação, o governo já sabendo dos ingressos de dólares oriundos da balança, ainda desonerou o ingresso de dólares para financiamento da dívida pública. Moral da história: o real está sobrevalorizado em relação ao dólar. Primeiro, perdemos rentabilidade na exportação de manufaturados até que eles sumiram da pauta de exportações. A agropecuária só não padece por conta do alto valor das comoditties no mercado internacional. E pouco a pouco, os importados, não aqueles necessários para a promoção tecnológica, os como no caso do trigo por insuficiência da produção local no atendimento à demanda, porcarias mesmos, quinquilharias começam a infestar nossas importações e afetando o mercado interno com visíveis para pequena e médias empresas que se endividam, que fecham as portas e acabam com o emprego. Tudo para frear a inflação ! Santo Deus, como se os juros já não fossem suficientes !

Quanto mais tempo o governo Lula demorar para promover uma revolução no sistema tributário, sejam na quantidades e alíquotas cobradas, sejam na forma e nos prazos com que arrecada, ou seja, se o governo não der fôlego à produção e ao trabalho, caminhamos rapidamente para uma sinuca de bico.

Já não se vai falar aqui da reforma política, que é um capítulo à parte. Porém, o país precisa revisar o tamanho do estado e seu custo para a sociedade realmente produtiva. Aquela que gera renda e produz riquezas. Porque ou se aumenta este contingente e se fortalece seus agentes, ou jogaremos fora toda esta estabilidade econômica duramente conquistada. Porque, senhores, não se pode ser perverso com descomunal incompetência e falta de visão e responsabilidade. Não há como se sustentar esta maluquice ao longo do tempo. Assim, quando se fala da a previdência, ou de sua reforma, estamos atacando um dos fatores do grande problema brasileiro. Quando se fala da reforma tributária, estamos falando também de apenas um dos elementos desagregadores que conduzem inevitavelmente o país a se manter estagnado. Observem que enquanto nosso crescimento mal atende asa necessidades do crescimento demográfico, a arrecadação de impostos cresce na razão de cerca de 20% ao ano. Sem dúvida, um exagero, para uma economia que mal chega ao crescimento entre 3 a 4% anuais, e isto mantido nos últimos 25 anos.

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Claro que há espaço para esta arrecadação continuar crescendo e muito, na razão direta de que os sistemas de arrecadação se tornam cada vez mais eficientes. Conjugue-se a este aspecto, o muito que se sonega e termos razões para crer que a arrecadação tende a manter este crescimento por algum tempo ainda. Porém, e no dia em que esta sonegação for muito menor, como pretende o governo se sustentar aumentando ainda mais sua ganância sobre os agentes de produção ? E neste dia, quanto representará carga tributária sobre o PIB brasileiro ? Não é por nada, mas há muito se desconfia que a carga supere a casa dos 40% fácil, fácil.

E na raiz desta perversidade está o custo Brasil. Agora reúnam tudo o que vocês sabem sobre as mazelas cometidas nos poderes da República, a falta de responsabilidade na administração do dinheiro público, os privilégios, as imoralidades, desvios, corrupção, superfaturamento, etc, etc, etc. O próprio Estado perdulário, impõem à sociedade este sistema caduco. E disto poucos falam, pouco se discute, e nada se faz. Assim, estejam certos, 15% tendem a sustentar por muito tempo ainda os 85% restantes da população do país. Isto, pelo menos, enquanto Lula e o petê estiverem no poder. Agora respondam: o que falta para o Brasil ser uma república socialista integralmente ? Apenas 15%. Só isso.

TOQUEDEPRIMA...

Foco nos populares
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Empolgada com os resultados do Oi Paggo, sistema pelo qual as pessoas podem pagar contas em lojas e restaurantes usando o telefone celular, a Oi finaliza testes para abrir dentro de dois meses o sistema para pessoas físicas. O foco é o mercado informal de varejo, ou seja, permitir que as pessoas paguem contas em camelôs e ambulantes via telefone. A empresa também avança no projeto Oi PDV, que pretende extinguir os cartões de recarga para pré-pagos. A partir de maio, a empresa começará a instalar uma espécie de caixa em ônibus que circulam por várias capitais onde se poderá recarregar o aparelho.

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Lula e Chávez lançam União das Nações da América do Sul

A Cúpula Energética Sul-Americana, formada por 12 presidentes, reuniu-se nesta terça-feira na Venezuela para a criação da União das Nações da América do Sul, substituindo a extinta comunidade Sul-americana de Nações, que teria o objetivo de resolver problemas energéticos da região.

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que o chefe do gabinete de Lula, Marco Aurélio Garcia, vai comandar a secretaria executiva permanente do novo órgão. Garcia não quis comentar a respeito do assunto.

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Lula afirmou que o texto final da cúpula energética vai abordar a importância do uso de combustíveis renováveis e defendeu o protocolo de Kioto: “O Brasil quer que todos os países do mundo cumpram o protocolo de Kioto, que prevê a mistura de combustíveis não poluentes à gasolina para ajudar na despoluição do planeta.”

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Você tem sede de quê ...?:

“Se querem fazer gentileza, façam com seus chapéus. O PMDB não abre mão de indicar o presidente ou o relator da CPI do Apagão Aéreo.”

Do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN)

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Aprendiz de Sarney no Maranhão
Cláudio Humberto

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que derrotou os Sarney denunciando o nepotismo, esqueceu rápido: a mulher é secretária de Ação Social; a sobrinha, secretária particular; um irmão dirige o porto de Itaqui, outro é conselheiro do Tribunal de Contas. O terceiro, Wagner, é secretário em Brasília. Quatro Lagos, assessores, são parentes diretos do chefe da Casa Civil, Anderson Lago, primo-irmão. A mãe, aos 80, está na lista.

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Vai durar pouco
Felipe Recondo

Depois de acabar com as sessões de plenário nas segundas-feiras, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), indicou que as sessões de terça-feira de manhã também terão vida curta.

- Isso (sessão às terças de manhã) não funciona como castigo, funciona como necessidade de trabalho. Então, quando marcamos para terça de manhã é na mesma linha de votar, no menor tempo possível, os temas decisivos para o País, já que o Executivo fez a opção pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ou seja, depois de concluída a votação do PAC, os deputados podem voltar a trabalhar apenas a partir de terça-feira à tarde.

Tradicionalmente, os trabalhos na Câmara começam na terça-feira à tarde, mas Chinaglia, quando assumiu a presidência, instituiu as sessões às segundas. Foi pressionado pelos líderes e extinguiu o trabalho no começo da semana. Em compensação, agendou sessões para todas as terças pela manhã.

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Brasil busca fechar acordo na área nuclear com Índia
De O Estado de S.Paulo

"O Brasil negocia um acordo de cooperação nuclear com a Índia e indicou que seria seu aliado na tentativa de convencer os principais fornecedores de urânio do mundo a facilitar o fluxo do produto para usinas indianas. O anúncio foi feito em Nova Délhi pelo chanceler Celso Amorim, no fim da semana passada."

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Para 65%, não houve melhora na renda e no emprego
Da Folha de S.Paulo

"A maioria dos brasileiros não sentiu melhora no emprego e na renda neste ano, apesar de o governo prever expansão maior da economia para 2007.

Levantamento da Ipsos/Opinion com mil consumidores entre os dias 23 e 30 de março deste ano mostra que 65% deles não sentiram melhora no emprego e na renda. Para 29% deles houve melhora. E 6% delas não souberam informar.

Nas regiões Sudeste e Sul, o percentual das pessoas que não viram melhora no emprego e na renda sobe para 71% e 73%, respectivamente. Isto é, os consumidores das regiões mais ricas sentem menos os efeitos de eventual melhora na economia.

Nas regiões Norte e Nordeste e Centro Oeste, a Ipsos/Opinion constatou, a pedido do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), que são menores os percentuais de consumidores que não sentiram efeito na renda e no emprego -os percentuais são 51% e 60%, respectivamente."

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A franquia se expande
Lauro Jardim, Radar, Veja online

O setor de franquia no Brasil registrou um faturamento de 39,8 bilhões de reais no ano passado, segundo levantamento recém-concluído pela Associação Brasileira de Franchising e que será divulgado amanhã. O resultado significou um crescimento de 11% em 2006 em relação ao ano anterior. O setor gerou 11 000 novos postos de trabalho, totalizando cerca de 564 000 empregos em todo o país.

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Anarquizou
Cláudio Humberto

A Agência Nacional de Aviação Civil achou relevante perguntar, em seu concurso, "qual a obra de Bruna Surfistinha". Prostituição não valia. A resposta certa era Doce Veneno do Escorpião, livro da ex-call girl.

Sobre a secretaria de longo prazo.

"Intelequitual" pode assumir pasta do "Longo Prazo".
Estaremos todos mortos mesmo. Que sorte!
Reinaldo Azevedo

A jornalista Renata Lo Prete informou no Painel, da Folha, nesta quarta, que Lula vai convidar o professor Roberto Mangabeira Unger para a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo. Ele é filiado ao PRB partido do “bispo” Edir Macedo, da seita neopentecostal Igreja Universal do Reino de Deus, e também do vice-presidente da República, José Alencar.

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O nome da pasta é uma delícia. Já morei em Brasília. Há lá uma localidade chamada “Setor de Áreas Isoladas”. Sugiro que a sede da secretaria de Mangabeira fique à esquerda da Área Isolada de quem entra... Uma das características dos neopentecostais é atribuir grande valor aos chamados carismas, inspirados pelo Espírito Santo. Um deles é a GLOSSOLALIA, que permite ao crente falar “línguas estranhas”. Mangabeira está na legenda certa. Quase ninguém entende nem o que ele fala nem o que ele escreve.

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Neto do udenista Otávio Mangabeira — aquele que disse que a democracia brasileira era uma plantinha tenra —, ele é formado em direito e fez carreira meteórica na Universidade Harvard, tendo morado boa parte da vida nos EUA, daí aquele seu sotaque, digamos, universal. Já emprestou suas teses ao PDT de Brizola, sem sucesso, e a Ciro Gomes, idem. Ex-crítico severo do PT, de seu corporativismo e de seu mercadismo, nunca ninguém entendeu direito que diabos ele quer para o Brasil. Quando era candidato a cardeal Richelieu de Ciro, volta e meia, fazia uma pregação que cheirava a um by pass na democracia representativa. Mais de uma vez, defendeu que o Príncipe falasse com o povo sem a mediação “conservadora” dos partidos ou das entidades de classe. Ciro, claro, adorava.

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Unger entra naquela categoria chamada “intelectuais”. Ora, para que servem os intelectuais? Para pensar o longo prazo — quando estaremos todos mortos, já disse certo lorde. Melhor assim. O risco é quando os intelectuais ameaçam interferir no cotidiano dos vivos.

Projeto de mudança de plano sem carência dorme na ANS

Luciana Gondim, Jornal do Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prometeu, mas até agora não cumpriu. Há nove anos, os brasileiros reivindicam a possibilidade de trocar de plano de saúde sem ter que cumprir novo prazo de carência. Pressionada por instituições de defesa do consumidor, a ANS garantiu, em agosto do ano passado, que agilizaria a aprovação do mecanismo da portabilidade, mas, oito meses depois, não há qualquer perspectiva de solução.

- O problema é que essa questão da portabilidade é estratégica - afirma o diretor-presidente da ANS, Gilson Calemann. - O debate já está maduro, mas sua aprovação depende muito do momento do Congresso, em especial dos temas que ocupam a pauta de votações.

De acordo com a ANS, hoje já são setenta projetos com propostas de alteração da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/98) tramitando na Câmara, e outros 14 no Senado.

- O deputado Henrique Fontana (PT-RS) está tentando agregar todos esses projetos em um único, mas, sinceramente, não vemos um horizonte de curto prazo - admite Calemann.

O projeto está parado há tanto tempo que, ao ser procurado pelo JB, o presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos Abrahão, alegou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que como nem a ANS nem o Congresso deram andamento à proposta da portabilidade, o tema deixou, por enquanto, de fazer parte dos estudos e de avaliações por parte da confederação.

Enquanto o Congresso e a ANS tentam chegar a uma conclusão sobre como alterar a legislação sem lesar a saúde das operadoras, as queixas contra os planos ocupam, há sete anos consecutivos, o topo do ranking de reclamações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

- A portabilidade, que deveria ser imposição legal, acabou virando estratégia de marketing entre as operadoras dos planos de saúde, que anunciam, como vantagem para conquistar novos clientes, a cobertura do período de carência da concorrência - observa a coordenadora executiva do Idec, Marilena Lazzarini.

Além da falta de cobertura durante a migração de um plano para outro, Marilena lembra de um outro problema, que deveria ter sido solucionado pela legislação, mas que, na prática, não é respeitado pelas operadoras.

- Para proteger o usuário do plano, foi criada a figura do agravo, que é um acréscimo ao valor da prestação mensal do plano de saúde em função da doença preexistente. Quem optasse por essa modalidade, pagaria uma mensalidade maior, mas seria atendido em todas as necessidades, sem as restrições impostas para aqueles que optarem pela cobertura parcial temporária (a carência de dois anos). Isso, no entanto, está longe de acontecer na prática - explica.

De acordo com levantamento do Idec, os aumentos abusivos aprovados pela ANS, sempre superiores à inflação, associados à falta de cobertura para doenças crônicas e o descredenciamento repentino de hospitais, são os principais alvos de reclamação.

A diferença entre o reajuste dos planos de saúde e o índice geral de inflação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido de 2000 a junho do ano passado, superou os 50 pontos percentuais. Em seis anos, os contratos novos foram reajustados em 86,17%, enquanto os aumentos dos contratos antigos das maiores operadoras foram de 115,37%, no caso da Sul América; 114,86%, Bradesco e Itauseg; 104,87%, Amil; e 103,43%, Golden Cross.

O Idec alerta que, além do reajuste anual e do aumento por faixas etárias, algumas operadoras tentam aplicar outro reajuste, ilegal, sob a alegação de que o número de procedimentos e atendimentos cobertos foi maior do que o previsto em determinado período.

Para auxiliar a parcela da população, estimada pelo IBGE em 20%, que pode pagar por um plano de saúde, a se defender dos abusos das operadoras, o Idec lançou uma cartilha com orientações, que está disponível para download gratuito no site www.idec.org.br.

TOQUEDEPRIMA...

Empresário implica Sarney em caixa 2

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Ao receber a comissão de deputados estaduais do Amapá, que está acompanhando o desenrolar da Operação Antídoto, da Polícia Federal, o procurador-chefe da República, Rodrigo Santos, confidenciou aos parlamentares que durante seu depoimento o empresário Nivaldo Aranha Silva, proprietário da Globo Distribuidora de Medicamentos, afirmou que recebeu R$ 1 milhão de uma fatura e devolveu R$ 600 mil para o caixa 2 das campanhas do governador Waldez Góes e do senador José Sarney (PMDB-AP). Mas, na hora de assinar o depoimento, voltou atrás e pediu para retirar o nome do senador. A comissão era formada pelos deputados Jorge Salomão (DEM), Michel JK (PSDB), Camilo Capiberibe (PSB), Moisés Souza (PSL) e Dalto Martins (PMDB). O procurador disse que vai mandar quebrar o sigilo da Globo para comprovar a entrada e saída logo depois do dinheiro.

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Dólar baixo faz aumentar desemprego nas regiões metropolitanas

Levantamento realizado pela Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) diz que mais de 3 milhões de cidadãos estão desempregados em seis regiões metropolitanas do país – Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.

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O número corresponde a 15,9% da população dessas regiões, superando a taxa do mês anterior, que era de 15,3%. Segundo avaliação da Dieese, o dólar barato está reduzindo as exportações e desestimulando a indústria.

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O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, disse que o desemprego deve crescer mais: "Pode até haver geração de postos de trabalho, mas a tendência é que mais pessoas voltem a procurar trabalho a partir de março, o que provoca efeitos estatísticos de aumento do desemprego", afirmou.

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Fiscais libertam 583 trabalhadores escravos no País
Agência Brasil

De janeiro a março deste ano, 583 pessoas que trabalhavam em condições análogas ao trabalho escravo foram libertadas pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2006, o número de pessoas libertadas nos três primeiros meses foi menor: 565 trabalhadores. O balanço foi divulgado nesta terça-feira pela assessoria de comunicação da pasta.

No primeiro trimestre deste ano, o trabalho do grupo móvel garantiu o pagamento de quase R$ 918 mil de verbas trabalhistas indenizatórias. Foram realizadas 17 operações em 40 fazendas do País. No mesmo período de 2006, foram fiscalizadas 51 fazendas em 21 operações, totalizando quase R$ 763 mil em indenizações.

O Pará foi o Estado que registrou o maior número de trabalhadores libertados: 192. Depois vem Piauí (155), Bahia (97), Maranhão (78), Goiás (36) e Mato Grosso (25).

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Este ano, a atuação do grupo móvel resultou também na formalização do trabalho de 590 empregados, que tiveram o registro em carteira. No primeiro trimestre de 2006, o número foi maior: 987 empregados. Foi maior também o número de autos de infração: 544 contra 483 deste ano.

As atividades que mais têm empregado em condições de trabalho escravo são pecuária, agricultura, madeira, carvão e exploração vegetal. Os trabalhadores, ao serem resgatados, recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem, além de serem orientados juridicamente e incluídos em programas do governo federal.

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Detectado sinal de água em planeta extra-solar
Redação Terra

Um astrônomo americano anunciou nesta terça-feira que detectou vestígios de água na atmosfera de um planeta fora do Sistema Solar pela primeira vez. A descoberta, que será publicada no Astrophysical Journal, confirma antigas teorias que dizem que o vapor d'água deve estar presente na atmosfera de quase todos os planetas extra-solares já conhecidos.

O planeta em questão é o HD209458b, a cerca de 150 anos-luz da Terra. Usando observações já feitas pelo telescópio Hubble e novas teorias, Barman encontrou forte evidência de absorção de água na atmosfera do planeta. Para chegar a essa conclusão, o astrônomo aproveitou o fato de que o HD209458b dá uma volta completa em torno de sua estrela a cada 3,5 dias terrestres e, quando passa na frente dela, pode ser visto da Terra.

A análise da variação do brilho da estrela antes e depois de o planeta passar por ela permite que sejam encontrados vestígios de certos compostos presentes na atmosfera do planeta. Nesse caso, a análise feita por Barman encontrou sinais de água.

"Sabemos que o vapor d'água existe na atmosfera de um planeta extra-solar e há boas razões para acreditar que outros planetas extra-solares contêm vapor d'água também", disse Travis Barman, astrônomo do Observatório Lowell, no Arizona, entrevista ao site Space.com.

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CPI no Senado?
Radar online

As lideranças do DEM e do PSDB convocaram há pouco os cardeais dos dois partidos para uma reunião decisiva sobre a CPI do Apagão Aéreo. Amadureceu nos últimos dias a idéia de se protocolar um pedido de investigação semelhante também no Senado Federal para, na pior das hipóteses, negociar depois uma comissão mista com representantes das duas casas. O argumento a favor desse caminho é que no Senado a margem de manobra da bancada do governo é menor. PTB e PDT, por exemplo, que são governistas na Câmara, tem uma posição mais ambígua no Senado.

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'PAC' bilionário na Petrobras

Monta-se um bilionário "PAC (Plataforma Arrumada para Companheiros)" na Petrobras, cujo diretor de Serviços, Renato Duque, é mesmo engenhoso. A estatal decidiu encomendar sua plataforma P-56 ao mesmo fabricante da P-51 sem licitação, alegando que os projetos são idênticos. O consórcio companheiro das gigantes Fells e Odebrecht, sob os auspícios da notória Ultratec, terá assim o contrato de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 3 bilhões).

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Lula cria grupo para viabilizar a TV pública
De O Globo:

"Pela primeira vez desde que a proposta de criação de uma TV pública foi apresentada como uma meta de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem de uma reunião com ministros para tratar do assunto. Ele decidiu criar um grupo de trabalho para apresentar em 30 dias o modelo de gestão, de financiamento e de rede da TV pública. O governo pretende aproveitar o debate tecnológico da TV digital para discutir a implantação da televisão pública.

—- Sincronia com a implantação da TV digital significa que existe uma percepção de que o debate sobre a TV pública precisa aproveitar este momento em que também está sendo implantada a TV digital. Se for perdida essa oportunidade, depois o processo poderá ser muito dificultado, até pelas dificuldades técnicas. O debate será levado ao mesmo tempo. A (idéia é que) implantação da TV pública não seja ultrapassada pela superveniência da TV digital — disse o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, ao relatar a decisão da reunião."

Secretária de Lula: as invasões são legítimas

Secretária de Lula acha legítima invasão de supostos sem-teto. Tal PT, quais oposições?
Reinaldo Azevedo

Por Eduardo Scolese, na Folha. Volto em seguida:

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A secretária nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, 44, afirmou ontem que são "legítimas" as diferentes ações dos movimentos de sem-teto pelo país. Filiada ao PT, ela compara as manifestações, como acampamentos e invasões a prédios, às promovidas por militantes do Greenpeace.A afirmação foi feita ontem, quando movimentos de todo o país promoveram invasões, bloqueios de vias e atos em pelo menos 11 Estados -MG, SP, BA, AL, PE, MA, CE, RJ, SE, PR e SC- e no Distrito Federal."São manifestações que são legítimas no sentido de chamar a atenção da sociedade para esse tema, assim como o Greenpeace se amarra no casco de um navio. Cada movimento da sociedade e cada organização tem a sua estratégia de manifestação", disse a secretária nacional do Ministério das Cidades.(...)As invasões promovidas ontem em todo o país foram convocadas pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP). O objetivo, segundo o movimento, é cobrar dos governos municipais, estadual e federal programas de moradia popular.

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As invasões foram pacíficas e, em sua maioria, duraram só algumas horas. Em São Paulo, foram três invasões e uma tentativa frustrada, além de duas manifestações. As ações conjuntas foram decididas em assembléia nacional, com as mais de 270 entidades que compõem a União, há cinco meses.O movimento diz não ter ligações com partidos políticos e se mantém com recursos de ONGs ligadas à Igreja Católica, principalmente fora do Brasil, e com a contribuição de militantes. Uma parte substancial das lideranças é filiada ao PT.

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Volto

Entendam bem. Temos um Ministério do Desenvolvimento Agrário que estimula a invasão de terra e entrega o Incra ao MST; um ministro da Defesa que, junto com o presidente, incentiva a quebra da disciplina e da hierarquia militares; uma secretária da Igualdade Racial que acha legítimo certo racismo; uma secretária nacional de Habitação que, na prática, incentiva a invasão de prédios urbanos. Isso é loucura, maluquice, burrice, estupidez? Não! Isso é método. Trata-se de um modo racional e calculado de fazer política. Não! Não acuso uma conspiração, uma decisão tomada nas sombras, nada disso. O PT assume a sua condição de partido dos “movimentos sociais”. E um partido dos “movimentos” tem a sua face de ação direta, que não pode esperar pela mediação institucional.

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Censuro, posts abaixo, a decisão do governador José Serra de criar um grupo executivo para ampliar medidas de reparação racial — ou supostamente racial, já que cor de pele não é raça — em São Paulo. Como digo lá, censuro no mérito (não creio em discriminação positiva; ela sempre é negativa) e também na oportunidade. Ao fazê-lo, o PSDB se alinha com certa militância ligada aos tais “movimentos sociais” que sempre terão uma direção: o PT. Ainda que o PSDB, o DEM ou qualquer outro partido se esforçassem para ter o seu, vá lá, “braço popular”, isso jamais aconteceria porque se trata, felizmente, de entendimentos distintos do que vêm a ser a sociedade e a política. Serra pode impor aquelas cotas se quiser. À frente de querer “justiça”, o movimento é fração de um projeto de poder. E é o do PT.

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Vejam lá o que diz a secretária: “Cada movimento da sociedade e cada organização tem a sua estratégia de manifestação". Entenderam? Para dona Inês, a sociedade é o quê? Ora, é um conjunto de “movimentos”, que vão impondo a sua agenda e a sua pauta no grito, no berro. Quem não grita e não berra não é “movimento” e, portanto, não é nada; não merece nem mesmo ser ouvido. A forma mais acabada que o petismo tem de exercer essa sua “democracia” são os seus tais “orçamentos participativos”. Como eles funcionam? Uma parcela mínima do orçamento é debatido com a “comunidade”. Qual comunidade? A comunidade dos petistas dos vários bairros e núcleos que se organizam. Se você quer ser “participativo”, tem de ser um deles.

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Inexiste para o petista a democracia do cidadão comum, não-mobilizado, que cuida da sua própria vida e da de sua família, ciente de que suas garantias e seus direitos estão consubstanciados num conjunto de leis. Nada! Isso pra eles é bobagem. O indivíduo só passa a existir à medida que ganha uma identidade reivindicadora, que assume um ethos coletivista, que se põe a serviço de uma causa — a causa, evidentemente, do partido.
É claro que essa mística a que me refiro vale para essa massa de manobra, geralmente gente, com efeito, pobre e ignorante, que ganha, no entanto, a sensação de pertencer a alguma coisa. Já comparei aqui e volto a fazê-lo: o PT tem uma estrutura muito parecida com a dessas igrejas neopentecostais que brotam por aí aos montes (mais novas do que o meu uísque). Da mesma sorte, os dirigentes da Igreja Petista não têm a mesma ingenuidade dos fiéis. Seus “pastores”, “bispos”, “reverendos” e “apóstolos”, se preciso, conseguem ser muito pragmáticos. Mas têm de manter nos fiéis a esperança. Por isso, estimulam esse “tome o que lhe faz falta; é um direito”.
Onde as oposições erram? Ainda não aprenderam a falar ao “cidadão-ninguém”, àquele não mobilizado, ao que não sai gritando por aí “fogo na floresta” — ou, o que é pior, botando fogo na floresta. Querem um exemplo? Os 3,4 milhões de pessoas jurídicas que estão na bica de serem achacadas ou humilhadas por fiscais da Receita não vão para as ruas ocupar prédios públicos, não tomam dos outros o que não lhes pertence, não praticam o assalto social. E, por isso, ninguém dá bola para elas. Mais do que isso: as lideranças de oposição deixam que sejam sacrificadas no altar do petismo, como carneiros.

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Enquanto isso, a tigrada sai por aí botando fogo no circo. Todos eles têm uma profissão: são “discriminados”. E, é claro, são petistas. E impõem a sua agenda tanto a “seus” governos como aos governos dos “adversários”.

Mudanças na diretoria do BC estão encerradas

Fábio Graner, Estadão online

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que, com a saída do diretor de Política Monetária, Rodrigo Azevedo, está encerrada a fase de mudanças na diretoria da autoridade monetária.

"Conversei com os diretores e estendi o convite para permanecerem na diretoria do BC. Por razão de ordem pessoal, o Rodrigo decidiu voltar à iniciativa privada e para o lugar dele já indiquei o Mário Gomes Torós. Os demais diretores aceitaram o convite para permanecer", declarou Meirelles.

Ele acrescentou que os diretores que ficam permanecerão em suas funções atuais, inclusive os dois diretores que acumulam funções, como Gustavo Matos do Vale, que acumula as diretorias de Administração e Liquidação, e Mário Mesquita, que controla as pastas de Política Econômica e Assuntos Especiais.

Meirelles considerou a substituição de Azevedo como um processo absolutamente normal, apesar de ela ocorrer em um momento de forte questionamento sobre a política cambial que é executada pela diretoria de Azevedo. "Se fôssemos esperar que no mundo econômico não houvesse controvérsia, não poderíamos fazer mudanças", argumentou.

Política
Ele afirmou que as políticas do BC continuam, normalmente, mesmo com a substituição de Azevedo. Segundo Meirelles, especificamente referindo-se ao Comitê de Política Monetária (Copom), o fato de a saída de Azevedo marcar a segunda substituição na ala considerada ortodoxa do banco - a primeira baixa foi a saída de Afonso Beviláqua - não há mudança no perfil de atuação da autoridade monetária. "Não é a mudança de dois diretores que vai alterar o perfil do grupo", disse.

"A política do Copom é da instituição", acrescentou Meirelles, lembrando que os votos da diretoria colegiada são individuais, mas respaldados por toda uma metodologia institucional do BC.

De acordo com o presidente do BC, a política cambial também não vai sofrer mudanças. "A diretoria de Política Monetária não define a política cambial, ela executa. A política cambial é definida pelo governo", disse Meirelles. O diretor demissionário Rodrigo Azevedo defendeu a política cambial em curso, que tem sido alvo de duras críticas por conta da valorização do real ante o dólar.

"A política cambial seguida pelo governo tem sido bem-sucedida em seus objetivos. Ela tem permitido um reforço da resistência a choques, particularmente, pela acumulação de reservas, e preserva o regime de câmbio flutuante", disse Azevedo. "No meu entender, a política cambial atende o arcabouço definido pelo governo", declarou.

CCJ estende delação premiada a condenados

Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto de lei que estende o benefício da redução de pena aos condenados presos que colaborarem para a solução de crimes - a chamada delação premiada.

Pela proposta, o condenado que colaborar com informações para a Justiça que sirva para identificar autores ou participantes de crimes terá a sua pena reduzida em, no máximo, um terço e, no mínimo, um quinto. O benefício só vale para os condenados que ajudarem a elucidar crimes cuja pena máxima é superior a oito anos - ou seja, crimes mais graves.

O projeto foi aprovado simbolicamente com os votos contrários dos deputados Vicente Arruda (PR-CE) e Paulo Maluf (PP-SP). "Sou contra esse projeto porque não acredito nas palavras de bandido", disse Maluf, ao argumentar que "não é possível se acreditar" em palavra de doleiros. "O bom juiz não deve acreditar nem na palavra dos bandidos nem dos que estão soltos. O juiz tem de olhar as provas", rebateu o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Em 2005, o ex-prefeito e o seu filho Flávio Maluf ficaram presos durante 40 dias acusados de crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. A prisão preventiva foi decretada depois de gravações telefônicas mostrarem uma tentativa de Flávio de manipular depoimento do doleiro Vivaldo Alves, que diz ter movimentado US$ 161 milhões dos Maluf nos Estados Unidos.

Atualmente, o benefício da delação premiada só atinge quem é acusado ou é indiciado. Para esse grupo, a redução de pena varia de dois terços a um terço. "Fizemos questão de fazer uma diferenciação na redução da pena para quem colabora ainda na fase de acusação ou indiciamento e para aqueles que resolvem fazer a delação premiada depois de condenados, que terão direito a uma redução menor de pena", disse o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), relator da proposta na CCJ. O projeto de lei cria ainda a figura do "crime de denunciação caluniosa em delação premiada" com pena de dois a oito anos de reclusão.

"Criamos um novo tipo penal que é para punir quem faz delação mentirosa", explicou ACM Neto. "Tem gente que faz delação premiada só para tumultuar as investigações. Essas pessoas passarão a ser punidas", observou Cardozo. Pelo projeto, o condenado que colaborar voluntariamente com a investigação e o processo na identificação de autores ou participantes de crimes, na localização de vítima com vida e na recuperação total ou parcial do produto de crime, cuja pena máxima seja superior a oito anos terá a pena reduzida de um quinto a um terço.

"Por esse projeto, o condenado pode colaborar para elucidação de um crime que ele tenha participado ou que ele ouviu histórias na prisão", afirmou ACM Neto. O projeto aprovado na segunda-feira na CCJ da Câmara faz parte do pacote de segurança elaborado pelo Senado no ano passado, no auge das ações do Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo. A proposta agora será votada pelo plenário da Câmara e depois voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificada pelos deputados.

Que Água Você Bebe?

Por Laurence Bittencourt Leite, Prosa & Política
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O grande mal, talvez insolúvel das democracias, e isso é um paradoxo, é que ela é uma porta permanentemente aberta para o surgimento de demagogos e populistas. Esse é o caminho fácil, e que tem sido o comum ao longo da história do nosso país e da América Latina como um todo. A questão diante do dilema é: o que fazer? Como enfrentar esse “mal”? Pela ditadura? Claro que não. A pretensão totalitária já foi pensada por gente como Sócrates, Platão, Hobbes, Marx, e colocada em prática por gente como Lênin, Stalin, Mao, Hitler, Fidel. Todos tendo em comum (variando de grau) o ódio à democracia, tida como um retrato irreal e pernicioso da realidade, burguesa como tal, capaz de provocar desvios de uma suposta ordem ideal que busca levar as massas à autoconsciência. Mas essa autoconsciência, tão desejada, oh, se tornou um monstro pernicioso quando posta em prática.

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As massas são ineducadas e vivem de paixões. Claro que a Europa rica (primeiro mundo) conseguiu uma espécie de conciliação via liberdades individuais, sendo este o grande remédio para tentações coletivistas e totalitárias. Basta pensarmos teoricamente em John Locke que deu a virada de mesa condenando inclusive os tais “direitos divinos”, e que na prática foi levada ao extremo pelos Estados Unidos que mesmo sendo o “novo mundo” foi quem deu o exemplo prático, através de uma elite formadora que construiu uma Constituição livrando o peso do Estado das costas do indivíduo, impedindo o surgimento de demagogos e populistas, prezando pelas liberdades privadas. O Estado sempre foi visto como o mal, acertadamente, por gente como Thomas Jefferson, George Washington, o próprio James Madison, ou Thomas Payne. Percebam que diferente de nós, lá não tem, por exemplo, Ministro da Educação, da Cultura, ou do Turismo, mas é lá que tem os maiores e melhores museus, universidades, e no turismo, mesmo não tendo “morro do careca” (foto) ou preocupações ambientais é onde reside o grosso da fatia do turismo do mundo.

Mas por que estou falando tudo isto aqui? Por causa da tentativa de aprovação pela prefeitura de Natal do novo Plano Diretor. Tudo organizado, para defender o “patrimônio do povo”. Mas que patrimônio do povo? Do povo ou deles, os políticos? O prefeito quer aprovar o novo Plano Diretor paralisando os investimentos em Natal, para evitar “especulação imobiliária” e para não retirar a visão da Praia de Ponta Negra por causa da construção de edifícios.Mas um dos jornais locais, “Tribuna do Norte”, deu como destaque (não vi ninguém mencionar fato) recentemente que entrou em nosso Estado nos últimos anos, mais de 1 bilhão de Euros. Eu falei 1 bilhão de euros. E isso sem precisar mostrar ou ter “Agenda do Crescimento” que é o novo plano do governo do estado. Mas adianta? E só mentes imbecis para dizer que se devem podar os estrangeiros especuladores. E para quê? Para ter nossas paisagens livres. Jesus! Não há saída para isso! É inadmissível. No entanto, em outros momentos, adoramos aplaudir e falar dos estrangeiros. Inclusive viajando para lá. Com dinheiro de quem? Às custas de quem? Desse mesmo povo que eles, os políticos, dizem defender o patrimônio. Por acaso a “nossa” água também entra no “patrimônio do povo?”. Seria bom perguntar aos nossos deputados e vereadores (e mesmo aos jornalistas locais que defendem isso) se eles bebem a água da Companhia de Água e Esgoto (estatal) direto da torneira, ou se compram água privada, mineral? Mais uma vez o privado. Discurso é bom e fácil, mas a prática é outra. A prática deles é pela iniciativa privada, igual ocorre na saúde, na educação e na segurança. Ou seja, apelam para a iniciativa privada, mas fazem o discurso contra ela. Claro, para eles, o bom, para as massas o sobejo. No entanto, os poluidores americanos, e europeus ricos, tomam água da própria torneira de lá. E isso não sendo ambientalistas.

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Mas a demagogia e os feudos estão instalados na discussão do “novo” Plano Diretor, como de resto em nosso país, e na América Latina. Claro, aqui o caminho mais fácil sempre foi a política. Entendemos: iniciativa privada dar trabalho, coisa que eles não querem. E tomem entrar na política. Os nossos órgãos de comunicação locais é o exemplo. A própria ex-TV Cabugi (hoje, Inter Tv, filiada da Rede Globo) quando teve que se profissionalizar (senão iria fechar) teve que demitir funcionários. Mas na política não precisa. E deve ser bom a política, pela disputa para entrar nela. Vide agora também Micarla de Souza que abandonou o gerenciamento da TV Ponta Negra e foi ser candidata a deputada estadual (eleita). Ou mesmo o atual deputado federal Nélio Dias, imagine, dono de uma antiga fábrica de confecções, COTÊ. Não deu certo. Faliu. Hoje, na política. Iniciativa privada não é fácil. Esse é um retrato três por quatro do nosso atraso. E ainda faço mais uma perguntinha: quem é mais útil para o nosso Estado, Aluízio Alves ou Nevaldo Rocha. Jesus! Se forem pesquisar vai dar de barbada o político. Mas o mundo real está com Nevaldo, empresário de sucesso, que tem só em nosso estado, duas lojas Riachuelo, uma industria Guararapes, e agora ergue um Shopping moderno sem um vintém do governo. Quantos funcionários? É o mundo real. Na política eles podem ter 100 mil funcionários, mas para produzir o quê? Nada. Quem paga a conta de todos eles, é a iniciativa privada, onde só sobrevive quem tem competência, apesar do governo. Na política, é tudo fácil e confortável. Confortabilíssimo. E tome discurso. O novo Plano Diretor é mais uma excrescência. Aonde vai parar tudo isso? Aonde?

TOQUEDEPRIMA...

Delinqüência verbal

“Não queremos uma ou duas CPIs, queremos zero, nenhuma CPI.”

Deputado José Múcio (PTB-PE), líder do governo, sobre CPIs do Apagão Aéreo

COMENTANDO A NOTICIA: Dentro do velho jargão popular: quem tem rabo, tem medo. É possível sim deduzir da afirmação cretina do José Múcio, o quanto de sacanagem está se tentando ocultar do conhecimento público. Sendo assim, cada vez mais se torna necessária a instalação da CPI. Estejam certos: sacanagem aqui é pouco para a sujeirada toda escondida embaixo do tapete.

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Falou e disse:

“O governo quis se livrar da guilhotina ao tentar barrar a CPI na Câmara. Agora, não tem mais jeito: vai cortar o pescoço e os pés.”

Do vice-líder do Democratas, deputado José Carlos Aleluia (BA), sobre a CPI do caos aéreo

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Ricardoteixeirismo
Mauro Braga e Redação, Tribuna de Imprensa

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O presidente da CBF espetacularmente quer romper o contrato com a Vivo. Diz que está perdendo dinheiro. Mas ele mesmo foi à Suíça e conseguiu com Joseph Blater concretizar um escândalo. A Globo, que oferecera 90 milhões de dólares pela exclusividade das Copas de 2010 e 2014, foi ultrapassada. (MB)

A Record ofereceu 180 milhões de dólares pelas duas Copas. Isso mesmo, o dobro. A Globo não hesitou: embarcou Teixeira num avião, e lá na Suíça ele e Blater decidiram: preferiram os 90 milhões da Globo, recusaram os 180 milhões da Record. Por isso é que dizem: "No capitalismo, nem um almoço é de graça". Nem uma viagem à Suíça.

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Família unida na Previdência

Nomeada no início do mês para o Ministério da Previdência, Cristiane de Oliveira Leite não tem do que reclamar: deixou para trás o Ministério do Trabalho e assumiu como assessora do ministro Luiz Marinho, de quem o maridão, Lúcio da Silva Santos, é secretário-executivo adjunto. E ainda ganhou o encargo de substituta eventual do chefe de gabinete, DAS 101.5.

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Fogueira das vaidades
Lauro Jardim, Radar, Veja online

A ex-diretora do Museu Nacional de Belas Artes Heloísa Lustosa entrou com ação por danos morais na 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra seu sucessor na instituição, Paulo Herkenhoff, ex-curador do MoMA. Ela diz que no ano passado, durante uma entrevista coletiva logo após deixar o cargo, Herkenhoff teria insinuado que o incêndio do Museu de Arte Moderna do Rio, ocorrido quando Heloísa era diretora da instituição foi responsabilidade dela. A ex-diretora anexou aos autos relatórios de perícia feito à época excluindo a possibilidade do incêndio ter ocorrido por falha administrativa.

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O incêndio do MAM, ocorrido dia 8 de julho de 1978 foi uma das maiores tragédias das artes plásticas brasileiras. Nunca se soube se foi causado por falha elétrica ou por um cigarro. As chamas destruíram 90% do acervo, incluindo obras-primas de Picasso - como uma cabeça cubista e um famoso retrato de Dora Marr -, além de trabalhos de Miró, Salvador Dalí, Max Ernst e René Magritte, entre outros.

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STJ mantém decisão de falência da Transbrasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça está mantendo a decisão declaratória da falência da Transbrasil, por três votos. Há pouco o ministro Ari Pargendler pediu vistas do processo, mas tudo indica que o advogado da Transbrasil e compadre do presidente Lula, Roberto Teixeira, será derrotado.

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Truculência: Chinaglia acaba com ato da indústria têxtil

A Associação Brasileira de Indústria Têxtil (ABIT) tentava chamar a atenção do Congresso Nacional para os sérios problemas que atravessa o setor por falta de políticas adequadas. Pensando nisso, resolveu organizar um coquetel em forma de protesto civilizado: modelos contratadas e máquinas de costura seriam expostas na parte externa do salão Nobre da Câmara dos Deputados. Depois de tudo pronto, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com seu jeito truculento de ser, mandou retirar tudo a menos de uma hora da solenidade... E a Casa era do povo...

COMENTANDO A NOTICIA: Para mim, nenhuma surpresa. Conforme já se disse aqui tantas vezes, trata-se do jeito canalha de ser... Próprio e característico de um delinqüente decadente e degradante. Sem dúvida, um tipinho muito menor do que o cargo que ocupa.

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CCJ do Senado aprova cinco medidas “anti-violência”

A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira, cinco de 17 propostas do pacote “anti-violência”. Elas tratam de sigilo de dados, pena alternativa, lavagem de dinheiro, mão de obra prisional, etc. A redução da idade penal não foi apreciada pelos parlamentares.

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Dos cinco, dois precisam de votação na Câmara e dois vão para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), para entrarem em vigor. A CCJ rejeitou a proposta que iria permitir a descentralização penal em alguns casos.

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Um dos projetos aprovados pela Comissão é do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e inclui o recolhimento domiciliar entre essas penas, permitindo que o juiz troque a punição de prisão pelo compromisso de freqüência de curso escolar ou profissionalizante em caso de condenações inferiores a seis meses.

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Uma proposta do senador Demóstenes Torres (DEM-SP) não considera sigilosos os dados cadastrais, como nome, endereço residencial, comercial, estado civil, número do registro de identidade e cadastro de pessoas físicas.

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Outro projeto, de autoria de Gilvam Borgem (PMDB-PB), dá incentivos fiscais para empresas que empregarem presos ou ajudarem na formação de mão-de-obra dos mesmos, com limite de 30% de trabalhadores sob esse regime. A proposta vai para a CAE.

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O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) propôs o financiamento de sistemas de investigação, através do Fundo Nacional de Segurança Pública.

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Também foi aprovada lei subindo para 18 anos o tempo máximo de reclusão por lavagem de dinheiro. Estabelece que a fiança para este tipo de irregularidade deve ser proporcional ao dinheiro usado de forma ilícita. O projeto também será avaliado pela CAE.

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TCU suspende licitação dos Correios
De O Estado de S.Paulo:

Por considerar que as regras estão viciadas e não ver motivo para que o contrato tenha o valor reajustado em 61%, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) suspender a licitação para a escolha da empresa que substituirá a Skymaster Airlines no atendimento ao serviço das linhas da Rede Postal Noturna (RPN). Em despacho do ministro Raimundo Carreiro, o TCU disse ver na licitação ''indícios consistentes de irregularidades.

COMENTANDO A NOTICIA: Não adianta: este governo Lula parece que não aprende nada mesmo. Já não bastaram as vigarices cometidas durante o primeiro mandato e que resultaram quando descobertas no escândalo do mensalão ? Ato contínuo o que os malandros fazem ? Continuam a praticar as mesmas vigarices. É isto que dá termos uma Justiça omissa e negligente para com os crimes que se praticam na classe política: é um convite franco para os crimes se repetirem. E depois ainda querem condenar os ladrões de margarina e xampu ? Tomem vergonha, senhores juízes. Tomem vergonha !!!

O que Mangabeira pensava do governo Lula

Adelson Elias Vasconcellos

Pois bem, vocês devem ter lido que Lula vai criar uma Secretaria de Ações de Longo Prazo (?). Com que finalidade, sei lá. Acredito que Lula deva estar preocupado com índice de 10% no desemprego, e pretenda assim, reduzir este índice, à força de abrigasr no governo todos os companheiros, cooptados e novos alinhados perdidos na selva do capitalismo cruel. É a ideologia dos novos tempos. Se vai dar certo, não sei. Sei é que no fim, como somos nós contribuintes que acabamos pagando a conta, acabará que os impostos não terão espaço algum para serem reduzidos. Não se para de gastar. E gasto inútil, bem se vê.

Sei também que, o de que menos precisamos, é de um estado maior ainda do que já é. Paquidérmico e perdulário, quanto maior o tornarem além da maior a despesa que ele consumirá, maior dificuldade de gestão honesta e racional se terá. Já nos basta, porque demasiada além da conta, a caótica gestão que hoje se pratica. Para a tal inútil secretaria, apresenta-se como provável ocupante o senhor Roberto Mangabeira Unger.

Confiram na reportagem da Folha São Paulo:

“Lula deve convidar Mangabeira Unger para Secretaria

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o presidente Lula deve convidar na próxima quinta-feira Mangabeira Unger para assumir a Secretaria de Ações de Longo Prazo, uma pasta com status de ministério.

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Unger é fundador e vice-presidente do PRB, partido do vice-presidente da República José Alencar, e foi o coordenador do programa de governo do então candidato à presidência da República Ciro Gomes (PSB-CE), em 2002. A secretaria deve abrigar o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o NAE (Núcleo dos Assuntos Estratégicos), antes vinculados ao ministério do Planejamento. O NAE já foi controlado pelo ex-ministro Luiz Gushiken.”

Mas afinal quem é o dito cujo? Em resumo tomamos emprestado uma pequena biografia editada por Reinaldo Azevedo em seu blog:

“Neto do udenista Otávio Mangabeira — aquele que disse que a democracia brasileira era uma plantinha tenra —, ele é formado em direito e fez carreira meteórica na Universidade Harvard, tendo morado boa parte da vida nos EUA, daí aquele seu sotaque, digamos, universal. Já emprestou suas teses ao PDT de Brizola, sem sucesso, e a Ciro Gomes, idem. Ex-crítico severo do PT, de seu corporativismo e de seu mercadismo, nunca ninguém entendeu direito que diabos ele quer para o Brasil.”

Pois bem. Unger vai fazer companhia à galeria de “ressuscitados” de Lula, gente que o criticou e agora vai andar de braços dados esquecendo-se do passado de críticas. Assim, já temos apenas para exemplificar, Geddel Lima, Jader Barbalho, Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e Orestes Quércia, para ficar apenas nos “graudões”.

Então leiam o que Mangabeira Unger, este bravo, pensava sobre Lula e seu governo há um ano e meio atrás. O artigo a seguir foi assinado pelo próprio e publicado na Folha de S. Paulo em 15 de novembro de 2005.
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Pôr fim ao governo Lula
Roberto Mangabeira Unger

Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.

Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas.

Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem,em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.

Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.
Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.

Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.
Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.

Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.

Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.

Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.

Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas.

Comentando
Pois prá ver né: o sujeito que escreve e defende coisas do tipo ”(...) Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas(..)”, e depois vem e se alia àquele a quem combateu ferozmente e acusou como o mais corrupto presidente da história (no que estava absolutamente certo), e nem bem passados um ano e meio do que escreveu, se prontifica a aceitar um cargo de Secretário, em nível de ministro de estado, para a Secretaria de Ações de Longo Prazo, merece crédito ? Tanto a aliança é indecorosa quanto o próprio cargo é de descomunal inutilidade.

Mas é assim que, de mediocridade em mediocridade, de imbecilidade em imbecilidade, de cretinice em cretinice, se vai desconstruindo o país do futuro. Já estamos na retaguarda do bloco dos países emergentes em matéria de crescimento. Estamos à deriva em matéria de liderança continental, que sempre ocupamos sem precisarmos apresentar candidatura formal para tanto. Era uma posição natural pela grandeza e riqueza, como também posição de absoluta independência em relação aos latinos. Agora, estamos empatando dinheiro a rodo em projetos inúteis, rasgando nossa diplomacia para ficar no baixo ventre do servilismo capenga e idiota, levando pé na bunda de mentes naturalmente subalternas, mas que insistimos em qualificar como líderes de porra nenhuma.

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Agimos no ressurgimento do anacronismo caudilhesco que tanto mal já fez para a América Latina mas que insistimos em emprestar uma mística de redenção salvadora, quando na verdade não passa de uma aventura infantil e mistificadora, a enterrar de vez o pouco de esperança que se nutriu no início deste século, para o surgimento de um continente alimentado de riqueza, progresso e liberdade. A partir de novos “príncipes” alimentados à atraso e caducidade, mais nos distanciamos da civilização que comanda os novos tempos. Enquanto no Primeiro Mundo se anda na velocidade da luz, aqui, há ainda os perturbados de consciência que sonham com charretes movidas a tração animal. Dada sua visão de mundo, até que, se os colocarem a puxar as ditas cujas, o papel lhes assenta melhor. Não se poderiam arranjar melhores jumentos.

Ações de longo prazo num governo de inteligência curta

Adelson Elias Vasconcellos

Pois é, não faltava mais nada em termos de montagem de governo, e agora Lula sapeca na nossa inteligência (claro bancado pelo bolso nosso cada dia mais ralo), uma Secretaria de Ações de Longo Prazo. Quero crer que Lula tenta neste segundo mandato reduzir a qualquer custo o índice de 10% de desemprego, a custo de muito emprego público. Tamanha estrutura de governo está a indicar uma enorme estrutura de poder. Ao custo do país.

Isto meus amigos representa dizer o seguinte: na ordem direta em que crescem as despesas correntes do governo, como se vê pela estrutura montada por Lula em ministérios inúteis e secretarias ridículas, estaremos longe do dia em que se pagará menos impostos neste país.

E nada disso resulta em melhoria de vida para o povo. Nada. Tudo apenas para acomodar aliados de última hora, companheirada de todas as horas, em espaços governamentais loteados com o específico fim de se acomodar um poder em lugar de um governo. Pela estrutura se imagina que se faz muito. Mas o que mais se faz é besteira pura com custos maiores para o país.

Já nem vou falar do provável ocupante do cargo. Mais inútil do que o cargo, será o ocupante a fazer de conta que desempenha um papel importante. Mais um a saciar-se nas gordas tetas federais. E cadê a oposição para combater esta palhaçada ? Ações de longo prazo é, em que sentido ? Econômico, político, social, religioso? Nada. Coisa de índio. Índio charlatão, cuja vaidade e arrogância está acima do interesse de uma política pública dedicada a nos tirar do atraso. Um presidente com tamanho grau de beligerância deveria ser impedido de conduzir carrinho de pipoca. Primeiro, porque a pipoca terá pouco sal, segundo porque vai custar mais caro, terceiro porque a embalagem bonita não conseguirá a porcaria que se esconde dentro dela.

E assim, de ação ridícula em ação imbecil, Lula vai levando seu segundo mandato para o ridículo cada vez mais insano. Cadê a reforma política tão alardeada ainda na campanha eleitoral ? E aqui, me permitam fazer um parênteses: Lula, tentando copiar o “bom” exemplo de Chavez, insistiu na necessidade de se produzir uma reforma política em que se permitisse ao Executivo convocar plebiscitos e consultas populares, ao que chamou de democracia participativa. Montado em cima de uma política assistencialista cretina, e contando com índices de aprovação acima do que merece, imaginava que este seria o caminho para a realização de seu projeto de poder. Esqueceu de combinar com o povo. E acredito que pelos resultados de recentes pesquisas, o povo deu um recado desencantador para Lula: ele quer a redução da maioridade penal (Lula é contra). Ele não quer a descriminalização do aborto (Lula é favor). Acho que, se sair uma reforma política, a questão do plebiscito ficará de fora. O povo brasileiro parece ser mais conservador do que imaginam as mentes “iluminadas” dos sábios petistas.

Voltemos. Claro que se sabe que para o país dar um salto em seu desenvolvimento, precisamos terminar um ciclo de reformas iniciadas com FHC, mas que Lula insiste em empurrar com a barriga, por absoluta incompetência de um lado, misturada com covardia de outro. E esta covardia é pela simples razão de que Lula não quer correr o risco político de promovê-las. Com tal atitude, Lula ficará ainda mais longe de ser aclamado como “estadista”, título que ele tanto persegue. Mas isto talvez agora nem conte mais. Ele, se for preciso, se autoproclama e pronto. Para tanto, eis a necessidade de contar com um bom Ministério da Propaganda, de um lado, e uma Secretaria de Ações de Longo Prazo, de outro.

Isto me deixa um pouco preocupado com o que pode vir depois de Lula: não será fácil desmontar este aparato principesco todo que Lula armou. Isto dará além de muita, mas muita dor de cabeça, um custo por demasiado oneroso. Repor o Estado brasileiro na normalidade será uma tarefa quase anormal. O gigantismo do Estado, os milhares de cargos inúteis e dispendiosos, a falta de políticas públicas na área de serviços, o empobrecimento dos serviços existentes, a mentalidade doentia com que a máquina conduz estes mesmos serviços, a política fascista espalhada de norte a sul por onde quer que a carruagem presidencial desfile, não é uma tarefa que vá depender unicamente do presidente. Vai depender e muito do apoio que este presidente receber da sociedade. Num país em que dois terços não têm acesso à informação qualificada, em que um terço é composto de analfabetos totais e informais, acreditem, convencer este povo a aceitar uma política de governo diferente, demandará num trabalho colossal.

Não por outra razão cada dia mais e mais jovens brasileiros estão arrumando suas malas e partindo para outros países. Grande maioria indo para Europa, Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Alguns ainda querem formar-se para irem melhor preparados. Outros nem isso querem esperar. Vão estudar e formar-se lá fora mesmo. Ou seja, estamos condenando o Brasil a perder sua capacidade de renovação. Ficaremos velhos não apenas em idade, mas em mentalidade e forças. E isto representa bem o significado deste imbecil ato de se criar uma secretaria para ações de longo prazo. Não é a secretaria em si, sua finalidade e o trabalho (haverá algum?) que fará para justificar sua existência. É a ideologia que se esconde por detrás desta imbecilidade.

Nossos jovens olham para dentro do país em que nasceram e vêem o quê ? Aquilo que se ouve mais nas ruas: no Brasil só ladrão vence. Como vamos retrucar a esta sabedoria ? Ouve-se diariamente nos noticiários escândalos tais e tais, presos tantos e quantos, e ninguém é julgado, condenado e cumpre pena, a não ser ladrão de pote de margarina. Bilhões são roubados, desviados e nada acontece. Políticos de todas as ignorâncias se auto-promovem a custo do erário. Cada qual defende mais e mais seu próprio quinhão e o povo que se dane e se contente com bolsa família. Os salários no país cada vez mais indecentes, indignos e imorais, e incapazes de proporcionar uma vida de qualidade a quem deles depende. Que alternativa resta para um jovem cheio de sonhos e dotado de muita energia para lutar na realização destes sonhos ?

E dentre os que ficam o que se vê ? Uma mortandade cada dia mais sem limites, o sub-emprego, o sub-salário, o submundo, a sub-decência, a sub-dignidade, a sub-cidadania. Uma vida cada mais sub em tudo, capitaneada por uma elite política (incluindo todos os do executivo, legislativo e judiciário) totalmente dissociada de sua real responsabilidade. Sendo assim, e a continuar o atual estado de coisas, logo mais seremos um país de submundo, governado por dementados. Em vez de sermos o país futuro, e antes que ele chegue, nos tornaremos um país sucateado. Totalmente depreciado. Olhem à sua volta e percebam o quanto estamos “involuindo”, o quanto estamos perdendo o controle, o quanto estamos nos tornando cada vez mais ridículos, medíocres e apatetados. País selvagem com povo selvagem e inculto. Seria interessante que nossas elites tomassem um pouco mais de cuidados: logo mais restarão apenas eles próprios para recolherem seu próprio lixo... O perigo é eles se confundirem com a própria imundície... Mas, neste caso, quem restará ou se importará para perceber e reparar o engano ?

ENQUANTO ISSO...

Lula ameaça Morales
Da Folha de S.Paulo

Numa ríspida conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales disse ontem que pretende retomar as duas refinarias da Petrobras em 1º de maio sem pagar pelo valor total. Em resposta, ouviu que, se isso ocorrer, o Brasil deixará de investir na Bolívia e aconselhará outros países a fazer o mesmo. O encontro foi tido como o pior entre os dois mandatários, segundo fontes de ambos os governos.

A Folha apurou que, durante a conversa, ocorrida na Primeira Cúpula Energética da Comunidade Sul-Americana de Nações, Morales afirmou a intenção do governo boliviano de pagar menos da metade do preços das plantas, cujo valor é estimado de US$ 160 milhões a US$ 180 milhões. Além disso, o pagamento seria feito após a nacionalização das refinarias.

Morales disse que, desta vez, não haverá uso de forças militares, como ocorreu quando foi anunciada a nacionalização.

Lula disse que as condições são inaceitáveis e provocariam o encerramento de projetos futuros da Petrobras na Bolívia.


Enquanto isso...

Lula apela pela retomada de investimento na Bolívia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou ontem à Braskem que retome o projeto do pólo gás-químico na Bolívia, suspenso desde a nacionalização do setor de óleo e gás no país.

Na Venezuela, onde participou de solenidade de lançamento da pedra fundamental de um pólo petroquímico da Braskem na cidade de Barcelona, Lula dirigiu-se diretamente a Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, quando falava sobre a necessidade de investimentos em países sul-americanos: "Eu já falei ao Emílio, já falei à direção da Braskem, que é preciso construir um pólo petroquímico também na Bolívia", discursou Lula, que participou do evento ao lado dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Nicanor Duarte (Paraguai), reunidos para a Cúpula Energética da América do Sul, que será realizada no balneário de Isla Margarita.

Petrobras e Braskem chegaram a desenhar um projeto de pólo gás-químico na fronteira entre Bolívia e Brasil, que custaria US$ 1,3 bilhão para produzir 600 mil toneladas anuais de resinas termoplásticas. O recrudescimento das relações entre Bolívia e as companhias estrangeiras do setor de petróleo, porém, levou à suspensão das negociações. As duas companhias, então, partiram para outros projetos: a Petrobras foi tocar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Braskem uniu-se aos venezuelanos.

Após a cerimônia de domingo, durante a qual anunciou investimentos de US$ 3 bilhões em parceria com a Pequiven, o presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, argumentou que é cedo para pensar na retomada do projeto boliviano.

"Precisamos entender como vai ficar a relação entre a YPFB (estatal boliviana) e a Petrobras", afirmou, dizendo que o pólo gás-químico só é viável com a ampliação do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) em pelo menos cinco milhões de metros cúbicos por dia. Lula disse que mostrou o projeto ao presidente da Bolívia, Evo Morales, durante sua última visita ao Brasil, quando o governo brasileiro aceitou pagar mais pelo gás boliviano. "Mas, às vezes, as coisas demoram a acontecer. Nem sempre à vontade política se reflete nas empresas", lamentou o presidente, dirigindo-se a Morales.

O fato, porém, é que as empresas estrangeiras com atuação na Bolívia ainda contabilizam os prejuízos do processo de nacionalização do processo de petróleo e gás no país vizinho, que transferiu à YPFB a propriedade da produção no país, com redução de margens de lucro.

Desde então, todos os investimentos estão paralisados e a Bolívia vem contando com apoio da Venezuela para anunciar projetos de industrialização do gás. Embora já tenha falado em voltar a estudar a ampliação do duto, a Petrobras ainda não sente segurança para retomar os investimentos na Bolívia. Para tanto, dizem executivos da empresa, é preciso que os novos contratos de exploração e produção entrem em vigor. Mesmo assim, especialistas acreditam que a retomada da confiança ainda levará tempo.

Para o diretor da Braskem, Alexandrino de Alencar, ainda há condições de mercado para a construção do pólo boliviano, mas o projeto teria de ser adiado, uma vez que novas plantas estão previstas para a região. "O mercado brasileiro de resinas cresce 400 mil toneladas por ano, mas cada fábrica terá de entrar em seu tempo", afirmou. Lula pediu investimentos também no Paraguai, sempre buscando "descobrir o potencial de cada país".

O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, viajou à Venezuela de carona com Lula. "Quem sabe em um tempo não muito distante, a América do Sul, que era exportadora de matéria-prima, se transforme em região exportadora de tecnologia e conhecimento", disse o presidente brasileiro.


COMENTANDO A NOTICIA: Cada dia mais e mais fica difícil saber para que lado Lula quer direcionar seu governo. Principalmente na questão da política externa. É já um valor considerável os investimentos que temos realizados em países como Bolívia, Venezuela, Equador, Paraguai, Argentina, até Angola, onde com financiamento do BNDES, ajudamos a restaurar mais de 8 mil quilômetros de rodovias, sabendo-se o estado precário que se encontram as nossas. Todos os investimentos, sem exceção são de retorno duvidoso. Porque realizados em países que se caracterizam em não pagar dívidas e respeitar contratos. Vejam o caso de Angola: por quais razões teria o governo brasileiro9 preferido investir dinheiro na restauração da malha rodoviária daquele país, enquanto simplesmente abandonou às do Brasil Na Bolívia, depois do chute no traseiro sem que o governo tivesse esboçado um mínimo de providências no sentido de defender os interesses brasileiros, várias foram as oportunidades que Lula abriu a carteira de financiamento do BNDES em favor daquele país.

Alguém precisa lembrar a Lula que ele foi eleito presidente do Brasil, e que portanto o nosso interesse deve ser prioritário em suas ações de governo. Ainda não existe o cargo de Presidente das Américas. Portanto, apesar da amizade que o possa ligar à Chavez, Morales e Kirchner, nada justifica que Lula relegue o Brasil a um segundo amplo em sua política externa. Até porque, acreditamos que todo o dinheiro que ele já aplicou e investiu nestes países, se aplicados internamente em saneamento básico, por exemplo, ou na restauração de nossas rodovias, teria somado muitos mais pontos em seu governo junto ao eleitorado, do que agir de forma tão absurda da porta prá fora como ele vem agindo.

Portanto, de nada vale ele ficar tentando dar uma de machão para cima do índio boliviano. Nesta semana mesmo o Senado, por recomendação presidencial, aprovou a remessa de 10 milhões para a Bolívia, dinheiro este que vai e não volta mais. É só Morales fazer charminho para Lula derreter-se. Sua subserviência no continente já dá o que falar. O pior que tudo isto se faz sem que a maior parte da população tome conhecimento. A falta de informação qualificada por parte de quase dois terços da população brasileira, é a porta de entrada para se justificar o índice de aprovação deste desgoverno. Soubesse o país todo, a realidade do se passa no sub-mundo do Planalto, e por certo Lula teria enormes dificuldades para continuar praticando seu esporte favorito: a mentira.

Programa Brasil Alfabetizado patrocina turmas fantasmas

O Globo Online
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Uma das vitrines do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Brasil Alfabetizado, tem turmas e alunos-fantasmas. Segundo reportagem publicada no jornal O GLOBO nesta segunda-feira, tratam-se de pessoas cujos nomes constam no cadastro do Ministério da Educação (MEC), sem que tenham se matriculado nos cursos nem freqüentem as aulas.
Lançado em 2003 com o objetivo de erradicar o analfabetismo, o Brasil Alfabetizado já consumiu cerca de R$ 700 milhões, dinheiro suficiente para atender sete milhões de jovens e adultos. O índice de analfabetismo no país, porém, continua acima de dois dígitos: 10,9% da população acima de 15 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o equivalente a 14,9 milhões de pessoas, sendo 1,8 milhão com menos de 30 anos, em 2005.

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A localidade de Engenho das Lajes, na divisa do Distrito Federal com Goiás, deveria ter quatro turmas com 97 alunos do Brasil Alfabetizado. É o que prevê convênio firmado entre o MEC e o governo do Distrito Federal, no ano passado. Informados pelo GLOBO na última sexta-feira de que seus nomes aparecem na lista, seis moradores ficaram surpresos. Eles disseram não ter feito inscrição nem assistido a alguma aula.

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A notícia sobre a existência das turmas surpreendeu também o gerente de Distribuição do Pró-Família, Davi Diones Lobato. O Pró-Família entrega cestas básicas, de casa em casa, justamente à população pobre e analfabeta. Ao ver a lista do MEC, Lobato disse conhecer 73 dos 97 nomes cadastrados. Ele afirmou que nenhum deles freqüentou cursos do Brasil Alfabetizado nos últimos meses.O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, diz que a seleção dos alunos é responsabilidade dos parceiros, no caso a Secretaria de Educação do DF. Segundo ele, pesquisas amostrais realizadas pelo governo atestam que 85% delas existem, embora a evasão ou o excesso de faltas reduzam em até 50% o tamanho das turmas ao longo do curso:

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O GLOBO esteve no local onde funcionariam as quatro turmas, mas o Centro Comunitário estava fechado às 21h, quando uma turma deveria estar saindo, e a seguinte, entrando.

Eles se sentem no poder

por Orlando Tambosi, Blog Diego Casagrande
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A afoiteza com que grupos organizados como o MST, exército particular de João Pedro Stédile, invadem qualquer propriedade, não é de espantar. É o braço armado - ainda que de foice - do lulo-petismo. Transita bem no Incra e nos ministérios, tem cobertura de setores político-partidários. Pressiona só porque os líderes querem garantir participação no orçamento da União, não porque estejam preocupados com distribuição de terras.

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Essa tal de “luta pela terra”, aliás, é retórica: mais de 80 por cento da população brasileira é urbana, isto é, nada mais tem a ver com a roça. Por mais pobre que seja, ela não quer voltar ao idílico campo sonhado pelo MST e os "teólogos libertadores" da Igreja Católica, portadores de uma mensagem que, talvez, iluminasse ainda seus avós. Isto sugere que, caso estivesse na presidência, Stédile seria o nosso Pol Pot, o genocida do Camboja que desmantelou as cidades, obrigando a população a regressar ao campo. Resultado: um milhão de mortos (aproximadamente metade da população do país).Pois bem, a afoiteza é tanta que ontem um bando do exército de Stédile invadiu terras do Exército (o verdadeiro) no Oeste de Santa Catarina. A coisa durou menos de 24 horas porque as Forças Armadas enviaram tanques e tropas. A turma da foice "amarelou" e foi promover arruaças em outro local. O fato ocorrido em Santa Catarina, e que se espalha pelo país, indica que não vivemos efetivamente num Estado de Direito.

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Mas o que mais espanta, na verdade, é que este mesmo "sentimento" de que agora tudo é permitido transitou para a marginalidade. Os bandidos e foragidos das prisões se sentem igualmente no poder. Para além da garantia de impunidade, a criminalidade cresce também em função do incentivo que alguns grupos organizados (inclusive o tal crime organizado) captam na atual conjuntura, leniente com a violação das leis. Tais setores são em geral considerados - via discurso politicamente correto - "vítimas" da sociedade, da célebre "injustiça social".

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Em poucas palavras, parece que o tal livre-arbítrio não funciona quando alguém escolhe o caminho do crime. Se você é cidadão honesto e age corretamente, então você possui livre-arbítrio. Mas se você é bandido, é "vítima" da sociedade, não tem vontade própria, coitadinho. A você, todos os privilégios, todo a atenção de algumas entidades públicas ou não-governamentais que acreditam na sua "reabilitação".

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Cito como exemplo desse incentivo difuso à infração das leis (nós chegamos lá, gente, estamos no poder!) a desfaçatez com que bandidos principiantes assaltam, aqui em Florianópolis, bares e restaurantes apinhados de gente. Já se pode dizer que virou uma modalidade típica da "Ilha da Magia", embora a polícia e os jornais não comentem. O que os leva a tais façanhas que, racionalmente, deveriam ser temerárias? Ora, a certeza de que dificilmente serão presos, porque não há vigilância do poder público. E, no caso de a polícia chegar, é mais fácil escapar: qual é o policial que vai atirar num restaurante cheio de gente?

TOQUEDEPRIMA...

Fernando Henrique desconfia de proposta de Lula à oposição

Após Lula pedir para dialogar com a oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que desconfia desse tipo de articulação do governo. “Como vamos dialogar se o presidente Lula me ataca por nada?”, perguntou o ex-presidente no seminário “A reinvenção do futuro das grandes metrópoles e a nova agenda de desenvolvimento econômico e social da América Latina", no Rio de Janeiro.

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Sobre a articulação da Câmara para acabar com a reeleição para cargos executivos, FHC afirmou que um mandato de quatro anos é insuficiente para um governo, mesmo mudando para cinco anos os mandatos, ele pensa que não basta. O ex-presidente defendeu que não se façam mudanças institucionais com a freqüência que vem ocorrendo no país.

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Irmão de ministro de STJ é preso no Rio

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o advogado Virgílio de Oliveira Medina, irmão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina. No ano passado, o ministro concedeu liminar que liberou 900 máquinas caça-níqueis que haviam sido apreendidas na operação da PF Vegas 2. A liminar, no entanto, foi cassada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie.A PF captou, através de grampo, conversas telefônicas entre Vírgilio e Sérgio Luzio Marques de Araújo, advogado representante dos bingos, ambos presos. Na gravação, feita na véspera da decisão do ministro, o irmão do ministro cobrava dinheiro pela concessão da liminar.

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O desembargador José Eduardo Carreira Alvim é outro preso na operação. À época em que ele era vice-presidente do TRF-RJ (Tribunal Regional Federal) ele também concedeu liminar liberando caça-níqueis. As prisões fazem parte da Operação Hurricane da PF, realizada no Rio de Janeiro.

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Presidente da OAB considera “golpista” manobra para aumentar mandato de Lula

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou nesta semana que, apesar de ser favorável ao fim da reeleição e ao aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos, não é aceitável que a medida seja válida para o atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

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“A eventual prorrogação do mandato atual, sem a devida consulta popular, seria uma grave violação à Constituição Federal, com cheiro de golpe”, afirmou Britto, ao comentar as negociações envolvendo governistas e tucanos para terminar com a reeleição.

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O presidente da OAB ainda afirmou que é patente a desigualdade na reeleição e que ela é prejudicial ao Estado Democrático de Direito. “E uma experiência que deve ser revogada completamente da nossa história”, disse.

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Depois da prisão, a demissão

Jaime Vieira Lima, tio do ministro Geddel Vieira Lima, foi demitido hoje do cargo de coordenador da Superintendência de Biodiversidade, Floresta e Unidades de Conservação do governo da Bahia. O salário de Jaime era de R$ 1.997,00. Ontem, Jaime foi preso pela Polícia Federal na operação Arara-Preta, acusado de tráfico internacional de animais.

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Auditoria detecta fraudes em exames de mamografia
Do G1, em São Paulo, com informações da Globo News

Uma auditoria realizada no ano passado pelo Ministério da Saúde, entre os meses de março e abril, detectou irregularidades na documentação de 79 exames de mamografia num hospital credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió (AL). O hospital teria usado nomes de pessoas famosas para forjar atendimentos supostamente não realizados e que foram pagos pelo governo.

Após identificar a irregularidade, a Secretaria de Saúde de Maceió (gestora do SUS na capital alagoana) pediu a auditoria. Na lista aparecem os nomes da cantora baiana Ivete Sangalo e das atrizes Letícia Spiller, Solange Couto, Lília Cabral, Rafaela Fischer, Juliana Paes e Vera Holtz.

A notícia pegou de surpresa as artistas envolvidas. A atriz Vera Holtz disse que nunca esteve em Maceió. "Soube da notícia pela imprensa. Então todas nós tivemos mamografias em Maceió?", questionou.

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A mesma pergunta foi lançada por Eduardo Scott, assessor de imprensa da cantora baiana Ivete Sangalo. "Como eles não perceram logo que se tratava de uma farsa? Você acha que Juliana Paes, por exemplo, ia viajar do Rio para Maceió para fazer mamografia?" Ele afirmou que também foi avisado da notícia pela imprensa e que estava aguardando receber alguma notificação oficial sobre o caso.

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A Secretaria de Saúde de Maceió já encaminhou o relatório da auditoria ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo a direção do hospital, as irregularidades foram cometidas por um laboratório terceirizado, responsável pela realização dos exames.

Os donos do laboratório não foram encontrados. De acordo com funcionários, eles estariam participando de um congresso fora do estado.

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A ronda dos bancos
Carlos Sardenberg, Portal G1

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Novidade na praça: o Santander poderia ficar com o Banco Real.

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Seguinte: há, lá na Europa, uma negociação de fusão/aquisição entre o inglês Barclays e o ABN holandês, dono aqui no Brasil do Real e do Sudameris.A novidade é que o negócio está sendo atravessado por um consórcio formado pelo Royal Bank of Scotland mais o Santander espanhol e o holandês Fortis NV, para adquirir o ABN. Nesse esquema, as operações globais do ABN seriam fatiadas e o Santander ficaria com a parte brasileira (Real e Sudameris).

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A ver: mas no mercado se dá como muito provável que o ABN será vendido e/ou incorporado.

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Também é provável que ocorram mais concentrações no Brasil.

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Os carbonários
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Já são três os jovens brasileiros que aderiram às Farc, na Colômbia, e desapareceram. Vladimir Machado Bittar, Antônio Marcelo Manzoni e Radamés Sebastião Pereira eram militantes do PT em São Paulo e, em 2002, imbuídos de um nostálgico espírito revolucionário resolveram abandonar suas famílias e engajaram-se na guerrilha colombiana. Há mais de três anos, ninguém tem notícias deles.

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A mãe de Vladimir, Marli Bittar, militante antiga do PT e representante dos parentes dos desaparecidos, cansou de percorrer os gabinetes do governo em busca de auxílio e foi ao Congresso onde recebeu apoio dos deputados Augusto Carvalho e Fernando Gabeira. Na semana que vem Carvalho vai protocolar no Itamaraty e no Ministério da Justiça requerimentos exigindo que as autoridades diplomáticas do Brasil cobrem informações do governo da Colômbia.