Adelson Elias Vasconcellos
O segundo mandato de Lula, após três meses e meio, e sabendo-se que o próprio já está há quatro anos, tinha a obrigação de ter iniciado com um ritmo maior nos trabalhos, na implantação de projetos e discussão de programas a serem ainda desenvolvidos e implantados. Independente das atrapalhadas, para se dizer o mínimo, Lula, até pelos ministros que se mantém, até pelos ventos favoráveis da economia mundial, sem nenhuma crise a não ser esporádicos dois espirros na China este anos, e na Ásia em agosto do ano passado, tinha a obrigação de apresentar um país melhor, com um ritmo de crescimento maior, e uma situação em termos internos bem melhor.
E por quê? Primeiro, que a política econômica, tão festivamente comemorada por Lula continua sendo a mesma da implantada por FHC, com pequenas variáveis, mas sem mexer no mérito. Graças a ela, o país vive uma situação inigualável de estabilidade econômica que há muito não se via. E não por méritos de Lula, é porque ele não alternativas. Porque se tivesse, estejam certos, já teria mexido há muito tempo. Isto apesar dos protestos da ala mais radical do partido.
E se na economia não se pode fazer muita coisa (até dá, mas quem disse que Lula está aí para correr riscos!), então o negócio é inventara. Qualquer bobagem serve para encher o tempo. Assim, no primeiro mandato, Lula inventou de criar um racismo interno que não havia. Até hoje se discute, mas a política ridícula foi implantada. Agora, levanta-se o manto sagrado, verdadeiro tabu para o brasileiro, que é o caso do aborto. Ambos já comentamos aqui.
Depois, Lula tratou de implantar um dos mais canalhas sistemas assistencialistas que se tem notícia. Vejam: FHC implantou uma rede de proteção social para atender o flagelo de miseráveis que vivem no país, de norte a sul. Mas, criou portas de saída, para permitir que não houvesse a acomodação e cada um pudesse encontrasse seus próprios caminhos. Lula jogou isto tudo no lixo e escancarou a porteira. Resultado: praticamente dobrou o número de beneficiados diretos. Moral da história: pode-se seguramente dizer que cerca de 25% da população brasileira vive de algum programa assistencialista do governo. É muito. Isto, no curto prazo, serve para frear alguma convulsão social. Mas no longo e médios prazos, e sem portas de saída e fiscalização, cria um percentual muito grande de pessoas que se acomodarão na frágil camada de verniz que lhe foi dada para dizer-se cidadão. Se você agregar a este beneficiados o quinhão de funcionários públicos nos níveis federais, estadual e municipal, em todos os níveis e instâncias, além dos terceirizados, empresas estatais, mais os beneficiários que recebem pensões e aposentadorias, chegaremos aos impressionantes cinqüenta por cento da população. Do restante, quantos efetivamente tem situação regular para pagar impostos, taxas, e outros assaltos mais fruto dos quais o governo destinará a montanha de dinheiro para sustentar toda esta estrutura de pessoas vivendo às suas expensas ?
De outro lado, dos que trabalham precisaremos descontar ainda 50% do efetivo, por serem trabalhadores informais, vivendo na “clandestinidade”, sem situação formal, sem contribuir para previdência social, mas que um dia, por causa da idade, haverão de bater nas portas do INSS para receberem algum tipo de benefício.
Aonde eu quero chegar ? É nesta maçaroca que o país precisa mexer, e com rapidez. Precisamos desatar os nós que fazem com cerca de 15% da população trabalhe para a manutenção e sustento do restante. Sem dúvida, alguma coisa está errada. E já não falo apenas do déficit previdenciário, coisa da qual especialistas, prós e contras, discutem sem parar, mas solução que é bom, nada. Falo dos encargos demasiados que pesam sobre as folhas de pagamentos das empresas. O mercado encontrou no caminho da terceirização um modo de sofrer em escala menor o castigo que o estado impõem tanto para quem tr5abalho quanto para quem produz. A terceirização virou agora o alvo do governo: quer por que quer explorar o quanto possa para arrecadar mais. E os milhões de desempregados, não vai se fazer nada ? E os baixos salários mirados a partir do salário mínimo não vai fazer nada ? E as portas de saída do paternalismo, não tocará em nada ? E os quase cinqüenta milhões de informais, também não ? Ou seja, o governo que deveria buscar caminhos que trouxessem dos informais e colocassem no mercado de trabalho também formal os 10% de desempregados, vai continuar insistindo em punir os que se regularizaram, os que se mantém legalizados, tudo para não pagar o preço político de flexibilizar os custos do trabalho e da produção. Resumo: 15% continuaram sustentando os restantes 85% .
Neste nó, ainda há uma agravante, e esta de cunho específico do governo Lula: o governo federal não para de gastar. Não se tratam de investimentos, de gastos sociais. São despesas correntes, jogadas no ralo do desperdício, do desvio e da corrupção. Um governo que se arvora de ter reservas de quase 120 bilhões de dólares, e esquece de dizer a que custo. Que trocou uma dívida externa a 6% ao no de juros, por outro interna ao absurdo custo de 20% ! Em quatro anos, esta dívida extrapolou e dobrou seu tamanho. Com tal política de juros, apesar da baixa inflação, o governo já sabendo dos ingressos de dólares oriundos da balança, ainda desonerou o ingresso de dólares para financiamento da dívida pública. Moral da história: o real está sobrevalorizado em relação ao dólar. Primeiro, perdemos rentabilidade na exportação de manufaturados até que eles sumiram da pauta de exportações. A agropecuária só não padece por conta do alto valor das comoditties no mercado internacional. E pouco a pouco, os importados, não aqueles necessários para a promoção tecnológica, os como no caso do trigo por insuficiência da produção local no atendimento à demanda, porcarias mesmos, quinquilharias começam a infestar nossas importações e afetando o mercado interno com visíveis para pequena e médias empresas que se endividam, que fecham as portas e acabam com o emprego. Tudo para frear a inflação ! Santo Deus, como se os juros já não fossem suficientes !
Quanto mais tempo o governo Lula demorar para promover uma revolução no sistema tributário, sejam na quantidades e alíquotas cobradas, sejam na forma e nos prazos com que arrecada, ou seja, se o governo não der fôlego à produção e ao trabalho, caminhamos rapidamente para uma sinuca de bico.
Já não se vai falar aqui da reforma política, que é um capítulo à parte. Porém, o país precisa revisar o tamanho do estado e seu custo para a sociedade realmente produtiva. Aquela que gera renda e produz riquezas. Porque ou se aumenta este contingente e se fortalece seus agentes, ou jogaremos fora toda esta estabilidade econômica duramente conquistada. Porque, senhores, não se pode ser perverso com descomunal incompetência e falta de visão e responsabilidade. Não há como se sustentar esta maluquice ao longo do tempo. Assim, quando se fala da a previdência, ou de sua reforma, estamos atacando um dos fatores do grande problema brasileiro. Quando se fala da reforma tributária, estamos falando também de apenas um dos elementos desagregadores que conduzem inevitavelmente o país a se manter estagnado. Observem que enquanto nosso crescimento mal atende asa necessidades do crescimento demográfico, a arrecadação de impostos cresce na razão de cerca de 20% ao ano. Sem dúvida, um exagero, para uma economia que mal chega ao crescimento entre 3 a 4% anuais, e isto mantido nos últimos 25 anos.
O segundo mandato de Lula, após três meses e meio, e sabendo-se que o próprio já está há quatro anos, tinha a obrigação de ter iniciado com um ritmo maior nos trabalhos, na implantação de projetos e discussão de programas a serem ainda desenvolvidos e implantados. Independente das atrapalhadas, para se dizer o mínimo, Lula, até pelos ministros que se mantém, até pelos ventos favoráveis da economia mundial, sem nenhuma crise a não ser esporádicos dois espirros na China este anos, e na Ásia em agosto do ano passado, tinha a obrigação de apresentar um país melhor, com um ritmo de crescimento maior, e uma situação em termos internos bem melhor.
E por quê? Primeiro, que a política econômica, tão festivamente comemorada por Lula continua sendo a mesma da implantada por FHC, com pequenas variáveis, mas sem mexer no mérito. Graças a ela, o país vive uma situação inigualável de estabilidade econômica que há muito não se via. E não por méritos de Lula, é porque ele não alternativas. Porque se tivesse, estejam certos, já teria mexido há muito tempo. Isto apesar dos protestos da ala mais radical do partido.
E se na economia não se pode fazer muita coisa (até dá, mas quem disse que Lula está aí para correr riscos!), então o negócio é inventara. Qualquer bobagem serve para encher o tempo. Assim, no primeiro mandato, Lula inventou de criar um racismo interno que não havia. Até hoje se discute, mas a política ridícula foi implantada. Agora, levanta-se o manto sagrado, verdadeiro tabu para o brasileiro, que é o caso do aborto. Ambos já comentamos aqui.
Depois, Lula tratou de implantar um dos mais canalhas sistemas assistencialistas que se tem notícia. Vejam: FHC implantou uma rede de proteção social para atender o flagelo de miseráveis que vivem no país, de norte a sul. Mas, criou portas de saída, para permitir que não houvesse a acomodação e cada um pudesse encontrasse seus próprios caminhos. Lula jogou isto tudo no lixo e escancarou a porteira. Resultado: praticamente dobrou o número de beneficiados diretos. Moral da história: pode-se seguramente dizer que cerca de 25% da população brasileira vive de algum programa assistencialista do governo. É muito. Isto, no curto prazo, serve para frear alguma convulsão social. Mas no longo e médios prazos, e sem portas de saída e fiscalização, cria um percentual muito grande de pessoas que se acomodarão na frágil camada de verniz que lhe foi dada para dizer-se cidadão. Se você agregar a este beneficiados o quinhão de funcionários públicos nos níveis federais, estadual e municipal, em todos os níveis e instâncias, além dos terceirizados, empresas estatais, mais os beneficiários que recebem pensões e aposentadorias, chegaremos aos impressionantes cinqüenta por cento da população. Do restante, quantos efetivamente tem situação regular para pagar impostos, taxas, e outros assaltos mais fruto dos quais o governo destinará a montanha de dinheiro para sustentar toda esta estrutura de pessoas vivendo às suas expensas ?
De outro lado, dos que trabalham precisaremos descontar ainda 50% do efetivo, por serem trabalhadores informais, vivendo na “clandestinidade”, sem situação formal, sem contribuir para previdência social, mas que um dia, por causa da idade, haverão de bater nas portas do INSS para receberem algum tipo de benefício.
Aonde eu quero chegar ? É nesta maçaroca que o país precisa mexer, e com rapidez. Precisamos desatar os nós que fazem com cerca de 15% da população trabalhe para a manutenção e sustento do restante. Sem dúvida, alguma coisa está errada. E já não falo apenas do déficit previdenciário, coisa da qual especialistas, prós e contras, discutem sem parar, mas solução que é bom, nada. Falo dos encargos demasiados que pesam sobre as folhas de pagamentos das empresas. O mercado encontrou no caminho da terceirização um modo de sofrer em escala menor o castigo que o estado impõem tanto para quem tr5abalho quanto para quem produz. A terceirização virou agora o alvo do governo: quer por que quer explorar o quanto possa para arrecadar mais. E os milhões de desempregados, não vai se fazer nada ? E os baixos salários mirados a partir do salário mínimo não vai fazer nada ? E as portas de saída do paternalismo, não tocará em nada ? E os quase cinqüenta milhões de informais, também não ? Ou seja, o governo que deveria buscar caminhos que trouxessem dos informais e colocassem no mercado de trabalho também formal os 10% de desempregados, vai continuar insistindo em punir os que se regularizaram, os que se mantém legalizados, tudo para não pagar o preço político de flexibilizar os custos do trabalho e da produção. Resumo: 15% continuaram sustentando os restantes 85% .
Neste nó, ainda há uma agravante, e esta de cunho específico do governo Lula: o governo federal não para de gastar. Não se tratam de investimentos, de gastos sociais. São despesas correntes, jogadas no ralo do desperdício, do desvio e da corrupção. Um governo que se arvora de ter reservas de quase 120 bilhões de dólares, e esquece de dizer a que custo. Que trocou uma dívida externa a 6% ao no de juros, por outro interna ao absurdo custo de 20% ! Em quatro anos, esta dívida extrapolou e dobrou seu tamanho. Com tal política de juros, apesar da baixa inflação, o governo já sabendo dos ingressos de dólares oriundos da balança, ainda desonerou o ingresso de dólares para financiamento da dívida pública. Moral da história: o real está sobrevalorizado em relação ao dólar. Primeiro, perdemos rentabilidade na exportação de manufaturados até que eles sumiram da pauta de exportações. A agropecuária só não padece por conta do alto valor das comoditties no mercado internacional. E pouco a pouco, os importados, não aqueles necessários para a promoção tecnológica, os como no caso do trigo por insuficiência da produção local no atendimento à demanda, porcarias mesmos, quinquilharias começam a infestar nossas importações e afetando o mercado interno com visíveis para pequena e médias empresas que se endividam, que fecham as portas e acabam com o emprego. Tudo para frear a inflação ! Santo Deus, como se os juros já não fossem suficientes !
Quanto mais tempo o governo Lula demorar para promover uma revolução no sistema tributário, sejam na quantidades e alíquotas cobradas, sejam na forma e nos prazos com que arrecada, ou seja, se o governo não der fôlego à produção e ao trabalho, caminhamos rapidamente para uma sinuca de bico.
Já não se vai falar aqui da reforma política, que é um capítulo à parte. Porém, o país precisa revisar o tamanho do estado e seu custo para a sociedade realmente produtiva. Aquela que gera renda e produz riquezas. Porque ou se aumenta este contingente e se fortalece seus agentes, ou jogaremos fora toda esta estabilidade econômica duramente conquistada. Porque, senhores, não se pode ser perverso com descomunal incompetência e falta de visão e responsabilidade. Não há como se sustentar esta maluquice ao longo do tempo. Assim, quando se fala da a previdência, ou de sua reforma, estamos atacando um dos fatores do grande problema brasileiro. Quando se fala da reforma tributária, estamos falando também de apenas um dos elementos desagregadores que conduzem inevitavelmente o país a se manter estagnado. Observem que enquanto nosso crescimento mal atende asa necessidades do crescimento demográfico, a arrecadação de impostos cresce na razão de cerca de 20% ao ano. Sem dúvida, um exagero, para uma economia que mal chega ao crescimento entre 3 a 4% anuais, e isto mantido nos últimos 25 anos.
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Claro que há espaço para esta arrecadação continuar crescendo e muito, na razão direta de que os sistemas de arrecadação se tornam cada vez mais eficientes. Conjugue-se a este aspecto, o muito que se sonega e termos razões para crer que a arrecadação tende a manter este crescimento por algum tempo ainda. Porém, e no dia em que esta sonegação for muito menor, como pretende o governo se sustentar aumentando ainda mais sua ganância sobre os agentes de produção ? E neste dia, quanto representará carga tributária sobre o PIB brasileiro ? Não é por nada, mas há muito se desconfia que a carga supere a casa dos 40% fácil, fácil.
E na raiz desta perversidade está o custo Brasil. Agora reúnam tudo o que vocês sabem sobre as mazelas cometidas nos poderes da República, a falta de responsabilidade na administração do dinheiro público, os privilégios, as imoralidades, desvios, corrupção, superfaturamento, etc, etc, etc. O próprio Estado perdulário, impõem à sociedade este sistema caduco. E disto poucos falam, pouco se discute, e nada se faz. Assim, estejam certos, 15% tendem a sustentar por muito tempo ainda os 85% restantes da população do país. Isto, pelo menos, enquanto Lula e o petê estiverem no poder. Agora respondam: o que falta para o Brasil ser uma república socialista integralmente ? Apenas 15%. Só isso.
Claro que há espaço para esta arrecadação continuar crescendo e muito, na razão direta de que os sistemas de arrecadação se tornam cada vez mais eficientes. Conjugue-se a este aspecto, o muito que se sonega e termos razões para crer que a arrecadação tende a manter este crescimento por algum tempo ainda. Porém, e no dia em que esta sonegação for muito menor, como pretende o governo se sustentar aumentando ainda mais sua ganância sobre os agentes de produção ? E neste dia, quanto representará carga tributária sobre o PIB brasileiro ? Não é por nada, mas há muito se desconfia que a carga supere a casa dos 40% fácil, fácil.
E na raiz desta perversidade está o custo Brasil. Agora reúnam tudo o que vocês sabem sobre as mazelas cometidas nos poderes da República, a falta de responsabilidade na administração do dinheiro público, os privilégios, as imoralidades, desvios, corrupção, superfaturamento, etc, etc, etc. O próprio Estado perdulário, impõem à sociedade este sistema caduco. E disto poucos falam, pouco se discute, e nada se faz. Assim, estejam certos, 15% tendem a sustentar por muito tempo ainda os 85% restantes da população do país. Isto, pelo menos, enquanto Lula e o petê estiverem no poder. Agora respondam: o que falta para o Brasil ser uma república socialista integralmente ? Apenas 15%. Só isso.