O pobre é só pretexto

 Editorial

O Estado de S. Paulo

Depois de sua aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/21, que limita o pagamento dos precatórios e altera as regras do teto de gastos, foi encaminhada ao Senado. A expectativa do governo é de que seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. Se a proposta original já era um escândalo – sem fazer o dever de casa, o Executivo federal deseja institucionalizar o calote –, a cada dia acrescem-se novos contornos de irresponsabilidade e de oportunismo eleitoral.

De cara, a PEC dos Precatórios é antirrepublicana. O governo Bolsonaro deseja uma autorização para não cumprir obrigações reconhecidas pela Justiça. Durante o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tratou uma vez mais o tema com inexatidão e irresponsabilidade. “O que é a PEC dos Precatórios? São dívidas que remontam 30, 40 anos, e que de repente o STF falou que nós temos que pagar de uma vez só”, disse.

Não foi de repente, tampouco foi o Supremo quem decidiu que o governo tem de “pagar de uma só vez”. Todos – pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público – devem cumprir as obrigações reconhecidas pela Justiça. A manobra agora tentada pelo governo Bolsonaro (mudar a Constituição para não ter de pagar o que deve) afronta a segurança jurídica e prejudica o ambiente de negócios. Quer mudar as regras do jogo depois de o jogo já ter terminado. 

A PEC 23/21 é uma evidente irresponsabilidade, a merecer imediata rejeição. Para se tornar menos indigesta, o governo federal atribuiu-lhe suposta finalidade social. Segundo o Palácio do Planalto, o calote dos precatórios, combinado com o abandono da regra fiscal relativa ao teto de gastos, seria medida necessária para o pagamento do programa de transferência de renda para a população carente.

A pretensa finalidade social da PEC dos Precatórios foi desmentida várias vezes por especialistas em contas públicas, que apresentaram alternativas para a continuidade do programa social, sem precisar abandonar o teto de gastos. No entanto, o governo federal não se interessou por esses outros caminhos, uma vez que não dariam a Jair Bolsonaro precisamente o que ele mais almeja.

Com a PEC dos Precatórios, o presidente Bolsonaro não quer dinheiro para pagar o Bolsa Família (ou o Auxílio Brasil). Se fosse para isso apenas, não precisaria alterar as regras constitucionais. O objetivo do governo federal é ter autorização para realizar no ano que vem – ano de eleições – outros gastos, eleitoralmente interessantes. No mês passado, veio à tona a articulação, por parte de alguns deputados, para que a aprovação da PEC 23/21 permitisse aumentar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões, além de incluir emendas de relator no valor de R$ 16 bilhões.

Agora, a execução dessa modalidade de emenda foi suspensa por decisão do Supremo. Mas a questão de fundo permanece. Com o discurso de que é preciso ter dinheiro para programa social, tenta-se ampliar as verbas para outras finalidades. Algumas delas são tão escusas, tão pouco transparentes, que sua execução foi barrada pelo Judiciário.

E o descaramento só aumenta. Durante a viagem a Dubai, o presidente Bolsonaro admitiu que o espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios é muito maior do que o necessário para pagar o Auxílio Brasil e – vejam só – o governo pensa até em conceder aumento ao funcionalismo público. “Dá para atender a população mais carente, dá para atender a questão orçamentária e pensamos até, dado o espaço que está sobrando, em atender até em parte os servidores”, disse.

Este é o governo Bolsonaro: prefere não honrar as dívidas reconhecidas pela Justiça para conceder aumento, em ano eleitoral, a servidor público. E a manobra é realizada sob suposta motivação social. Jair Bolsonaro consegue ser a cabal farsa de suas promessas. Na campanha, vende antipetismo; no governo, entrega a essência do lulopetismo: vale-se dos pobres para seus interesses eleitorais, mesmo que isso destrua o País.

O caminho trilhado na economia brasileira para a estagflação

 Luana Meneghetti 

Veja online

Cenário é previsto por bancos; economistas alertam que elevar a Selic não deve arrefecer preço dos combustíveis, um dos vilões da inflação

 //Getty Images 

Aumento da gasolina - 

Combustível mais caro para os carros e falta de combustível para impulsionar a economia, esse deve ser o cenário do próximo ano. O baixo crescimento econômico combinado com a inflação alta são os principais ingredientes para chamada estagflação, uma conjuntura desfavorável para a economia. O que não faltam são projeções que indicam que o Brasil caminha a tal direção. A maior sinalização veio com o recuo de 0,14% no terceiro trimestre medido pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) e as projeções de um PIB abaixo de 1% para o próximo ano pelo Boletim Focus, divulgados nesta terça-feira, 16, enquanto as projeções de inflação avançam semanalmente para cima, bastante pressionada principalmente pelos combustíveis.

Grandes marcas do mercado financeiro como o Goldman Sachs e o Banco Ourinvest projetam estagflação para a economia brasileira no próximo ano. Ambos os bancos indicam uma inflação entre 4,9% a 5% e PIB abaixo de 1% ou menos em 2022. “É um crescimento baixo, que indica estagnação da economia com agravante da inflação”, apontou o Banco Ourinvest. Segundo os economistas entrevistados por VEJA, o cenário de estagflação deve se instaurar no segundo semestre de 2022.

O problema não é exclusivo do Brasil, é global, o que pode dificultar ainda mais a tarefa de estabilização dos preços e a retomada econômica, quando comparada à situação de outros anos, quando o ajuste de fatores internos era suficiente para a retomada. “Agora não são só pressões internas, mas também externas. É um cenário global e muito mais desafiador”, diz Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos.

Fatores externos como a crise hídrica e o preço dos combustíveis devem continuar pressionando a inflação por aqui. O preço dos combustíveis vai continuar com fortes aumentos nos próximos meses. “Continuaremos com pressão no preço do petróleo no mercado internacional, pois os próximos meses são de grande consumo no hemisfério norte. Isso deve continuar forçando maiores altas, devendo seguir até o final do primeiro trimestre de 2022”, diz Joni Vargas, especialista da Zahl Investimentos.

Com alta de 10,67% no IPCA em doze meses, a inflação deve bater a casa de 4,79% em 2022, próximo ao teto da meta, de 5%, e distante do centro da meta de 3,5%. Para arrefecer a alta dos preços, a expectativa é que a taxa básica de juros (Selic), hoje em 7,75%, possa alcançar 11% ao ano. Economistas dizem que aumentar os juros é um “remédio amargo”, pelos seus conhecidos efeitos nefastos para o crescimento econômico. Essa é a primeira vez que o Boletim Focus revisa o PIB para abaixo de 1%, em 0,93%. Não bastasse essa projeção do mercado, o indicador do próprio Banco Central sinaliza uma recessão técnica no próximo ano. A combinação de inflação com alta na taxa de juros remete ao Brasil de 2015, quando o IPCA alcançou mais de 10% e a Selic, 14,25% ao ano, levando a uma retração de 3,5% na economia.

Mas as questões internas também são fundamentais para a atual piora das perspectivas. Embora a pandemia tenha causado desequilíbrios na cadeia produtiva, afetando o preço dos produtos em todo o mundo, o cenário para o Brasil não era tão pessimista. Com a queda dos casos de Covid-19 e a alta adesão da população brasileira à vacinação, as perspectivas de retomada econômica até eram bastante positivas por aqui. No primeiro semestre do ano, diversas instituições bancárias projetavam um câmbio abaixo de 5,00 reais. Mas os riscos fiscais com a PEC dos Precatórios e o furo do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) deterioraram as perspectivas de retomada econômica, que seria de extrema importância em um momento de pós-pandemia. “O dólar aqui ficou mais caro nos últimos meses principalmente por conta dos ruídos políticos e fiscais”, diz Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos. O dólar chegou a bater mais de 5,70 reais com o abandono da responsabilidade fiscal pelo governo.

O preço dos combustíveis no Brasil acompanha a variação internacional do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Por isso, incertezas no cenário interno, ao desvalorizar o real frente ao dólar, contribuem para maiores pressões inflacionários em preços já bastante inflados, como os combustíveis. Por conta desses fatores externos e da postura presidencial, com atitudes populistas em busca da reeleição, economistas alertam que o BC deve fazer uma elevação controlada da taxa de juros. Embora a alta da Selic seja o único remédio para a inflação, subir demais os juros pode não arrefecer esses preços e ainda prejudicar o crescimento econômico do país, que hoje também enfrenta um elevado nível de desempregados, de mais de 14 milhões. “É preciso tomar cuidado com esse remédio amargo, porque ele não vai fazer o preço da gasolina abaixar”, diz Carvalho, da Valor Investimentos. Afinal, como se explicou acima, a cotação do petróleo é de teor internacional.

Por que a curva de juros sinaliza risco de recessão no Brasil em 2022

 Eduardo Cucolo

Folha de São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pela primeira vez desde a recessão de 2014-2016, o Brasil está vendo um movimento no mercado de juros que, em outros países, é considerado como um sinal que antecipa um período de contração econômica.

Trata-se da chamada inversão da curva de juros, aquele momento em que um investimento de curto prazo, de dois anos, por exemplo, tem uma remuneração superior ao de uma aplicação de prazo mais longo. Pela lógica financeira, o longo prazo deve oferecer retorno acima do de curto prazo, e não o contrário.

Dados do banco central dos Estados Unidos -mais especificamente do Federal Reserve de Nova York- mostram que, desde o final da década de 1960, a inversão da curva de juros precedeu todas as recessões americanas.

No Brasil, não há um histórico de dados que permita fazer tal comparação, mas um trabalho dos economistas Gilberto Borça Jr., Gabriel Galípolo e Igor Rocha mostra que o mesmo movimento ocorreu, pela última vez, nos anos de 2015 e 2016 e está se repetindo agora.

Para eles, isso eleva as chances de que o país enfrente uma nova recessão, ou em um período de crescimento quase nulo, em 2022. Cria-se ainda um cenário que reforça a atratividade de investimentos em renda fixa de curto prazo, em detrimento de ativos de maior risco e do financiamento da atividade produtiva.

Curvas de juros inclinadas negativamente mostram a expectativa de aumento muito forte do custo do dinheiro no curto prazo. Isso adia investimento e consumo, enfraquece a economia e pode até provocar contração da atividade, levando o BC (Banco Central), posteriormente, a reduzir as taxas para reaquecer a demanda.

Considerando o NTN-F (papel do tesouro prefixado com juros semestrais), por exemplo, as taxas anuais estavam em 4,25% para 2023 e 6,83% para 2031 em janeiro deste ano. Chegaram a 9,18% e 11,10%, respectivamente, no começo de outubro, enquanto o BC mantinha um ritmo de um ponto percentual de aumento da taxa básica.

Quando as discussões sobre rompimento do teto de gastos ganharam força, no final do mês passado, e o BC acelerou o ritmo de aperto monetário, a taxa mais curta saltou para 12,16%. A mais longa teve alta mais suave, para 11,63%.

O movimento coincidiu com a revisão das projeções de crescimento para 2022 feitas por várias instituições, algumas já falando em contração da atividade.

O trabalho dos três economistas mostra que o mesmo movimento ocorreu com a curva de juros dos títulos atrelados à inflação, novamente, voltando ao cenário de 2015 e 2016.

"Momentos de aperto monetário muito forte e célere, como agora, caracterizam-se por inversão da curva de juros", afirma Gilberto Borça Jr., mestre em Economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). "O Banco Central subindo juros de uma maneira mais célere fez com que a curva se invertesse."

Segundo ele, uma volta da curva para sua inclinação positiva pode ocorrer no caso de a autoridade monetária conseguir colocar a inflação, atualmente acima de 10%, para mais próxima da meta -o limite para 2022 é de 5%. Ou, na pior hipótese, se o mercado ajustar os juros de longo prazo para cima, caso haja a percepção de que o Brasil vai conviver com taxas mais altas por mais tempo.

Ele lista uma série de outros sinais que corroboram as expectativas de que há risco de recessão em 2022, como piora no cenário externo para economias emergentes, mercado de trabalho ainda fraco e piora geral das condições financeiras.

Borça Jr. explica que umas das principais atividades do sistema financeiro é captar recursos no curto prazo a um custo mais baixo para emprestar o dinheiro a prazos mais longos, ganhando com a diferença. Se a curva está invertida, segundo ele, o banco não consegue transformar esse custo de curto prazo em um ativo rentável a longo prazo.

O economista Gabriel Galípolo, coautor do estudo, afirma que o mesmo vale para quem investe em um empreendimento com retorno de longo prazo, que precisa ser adiado até que o custo de captação seja compatível com a taxa de retorno.

"O juros que ele vai pagar para captar o empréstimo está maior que a remuneração de um projeto de concessão. Então você posterga investimentos. É como um sujeito que fica com o dinheiro na poupança e tem dívida no cheque especial."

Galípolo afirma que as duas últimas inversões da curva refletem momentos de insegurança em relação à situação econômica presente e que os próximos anos vão ser especialmente restritivos do ponto de vista de liquidez e crédito.

"Quando esse prêmio mais alto se faz proporcional ao longo de toda curva, ou seja, quando a curva inteira se desloca, já é ruim. Quando há essa disfuncionalidade, dando prêmio maior para um período mais imediato na renda fixa, você reduz ainda mais investimentos em Bolsa, no mercado imobiliário e torna mais caro começar qualquer tipo de empreendimento."

Em relatório divulgado nesta semana, Camilla Dolle, da área de renda fixa da XP, afirma que o Brasil vive um momento em que o descontrole fiscal leva o Banco Central a elevar a taxa Selic bem acima do chamado "juro neutro" para controlar as expectativas de inflação. Mas que o mercado não acredita em descontrole fiscal permanente, pois, nesse caso, os títulos mais longos deveriam embutir esse prêmio de risco, e a curva deveria manter o formato ascendente.

A curva atual sinaliza a expectativa de que a taxa básica suba dos atuais 7,75% ao ano para 13,5% em 2022 e caia para 12% em 2023, onde permaneceria por bastante tempo. Mas o alívio monetário pode ser maior que o precificado pelo mercado, segundo ela.

Por outro lado, o mercado pode passar a precificar esse risco de descontrole fiscal permanente em algum momento, considerando a eleição presidencial do ano que vem.

"Caso isso se concretize, o cenário poderia se tornar pior para as taxas de juros mais longas", afirma Dolle.

Bolsonaro e ministros vendem um Brasil distante do real em Dubai

 Felipe Frazão, enviado especial a Dubai

O Estado de São Paulo

 O presidente Jair Bolsonaro e seus ministros passaram a imagem de um País distante do real a autoridades do governo dos Emirados Árabes Unidos e empresários locais durante a viagem a Dubai. Na abertura do fórum Invest in Brazil, nesta segunda-feira, dia 15, Bolsonaro disse que a Amazônia “não pega fogo”, enquanto o chanceler Carlos França sustentou que o governo é bem sucedido na proteção ao meio ambiente. Atrás dos “petrodólares”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os juros estão baixos, apesar do ciclo de alta da taxa Selic, que chegou a 7,75% e deve atingir um patamar acima de 10% no ano que vem, conforme projeções de economistas e bancos privados.

“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato, e uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico, até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser floresta úmida, não pega fogo”, afirmou Bolsonaro, repetindo argumento sem validade científica, adotado por ele depois da repercussão mundial da série de incêndios florestais no País, nos primeiros dois anos de governo.

Bolsonaro disse aos potenciais investidores que a Amazônia é “fantástica” e um “paraíso na terra”. Ele repetiu que mais de 90% da vegetação está preservada. Bolsonaro reclamou das críticas e cobranças de líderes mundiais e ativistas pela proteção do bioma.

“A Amazônia é um patrimônio, a Amazônia é brasileira, e vocês lá comprovarão isso e trarão realmente uma imagem que condiz com a realidade. Os ataques que o Brasil sofre quando se fala em Amazônia não são justos. A Amazônia é fantástica”, afirmou o presidente da República.

Ao contrário do discurso do governo, dados do sistema de monitoramento Deter mostram nova alta em outubro, com 877 quilômetros quadrados de vegetação devastada, 5% a mais que no ano passado e recorde para o mês.

Pouco antes de o presidente falar, ministros se revezaram no palanque árabe, tentando promover uma imagem positiva do governo. O chanceler Carlos França também abordou as políticas verdes e citou que a operação das Forças Armadas e de segurança pública, já encerrada, teve sucesso na Amazônia e que a legislação nacional garante “grande proteção” ao meio ambiente.

“Temos no Brasil uma agricultura que é exemplar, e um Código Florestal que garante grande proteção ao meio ambiente. Desde 2019, o governo com apoio das Forças Armadas e de segurança pública tem incrementado políticas contra crimes ambientais. Os desafios de cuidar do meio ambiente num País continental como o Brasil são imensos, mas o governo brasileiro tem envidado esforços bem sucedidos nesse sentido”, disse o ministro das Relações Exteriores.

Pouco antes, a ministra da Mudança Climática e Meio Ambiente dos Emirados Árabes Unidos, Mariam Almheiri, havia citado os esforços do país para a transição energética e proteção de manguezais e do elo entre comércio global e meio ambiente.

Bolsonaro disse que o Brasil está de portas abertas para negócios principalmente na agricultura e infraestrutura. O presidente disse que os árabes são os parceiros preferidos do Brasil e que já considera os Emirados Árabes Unidos seu “segundo país”.

Bolsonaro ainda aproveitou para mais uma vez promover o avião KC-390 Millennium - segundo o presidente, é o que a Embraer “tem de melhor no momento”. A declaração é mais uma forma de tentar minimizar o mal-estar com a empresa, após o Comando da Aeronáutica decidir unilateralmente reduzir a compra dos cargueiros encomendados à companhia, de 28 para 15 unidades. A Força Aérea local, segundo fontes do governo brasileiro, tem interesse em adotar a aeronave em sua frota.

“O Brasil cada vez mais conquista a segurança e credibilidade junto ao mundo”, discursou o presidente. “Temos um ministro da Economia que tem coração, mas é muito sério com a questão fiscal em nosso País.”

O titular da Economia, Paulo Guedes, havia discursado antes e tem sido contestado por ceder à pressão política com a proximidade das eleições pela mudança na política do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação.

Guedes também disse que a Economia está crescendo, apesar das constantes projeções para baixo de economistas e instituições financeiras, e do aumento da taxa de juros promovido pelo Banco Central para tentar conter a alta da inflação. O ministro disse que o Brasil tinha “muito juros” no passado e que agora estão “mais baixos”. Segundo ele, além do crescimento de 5,5% neste ano, o Brasil tem mais de 100 bilhões de dólares de investimento estrutural contratados nos próximos.

“A economia era um paraíso dos rentistas, e o inferno dos empreendedores. Agora o Brasil está virando um paraíso para os empreendedores. Os juros estão mais baixos, a economia está crescendo mais rápido, e o eixo de crescimento vai ser o setor privado”, afirmou Guedes. “O Brasil foi uma das economias que menos caíram, voltaram mais rápido, criaram mais empregos, estamos crescendo também acima da média mundial, graças à orientação de nosso presidente de não deixar nenhum brasileiro para trás durante a pandemia. Não faltou dinheiro para a saúde, mas ao mesmo tempo prosseguimos com as reformas estruturantes.”

O ministro voltou a dizer que deseja atrair os “petrodólares” para o País, principalmente para infraestrutura, e disse aos árabes que eles podem ser os “sócios ideais” para os recursos naturais do Brasil.

“Vendo essa demonstração de capacidade de reciclagem de petrodólares, vendo como no meio das areias do deserto toda essa riqueza emergiu, são sócios ideais para os recursos naturais que temos no Brasil. Precisamos dessa parceria no Brasil. Seremos sócios na criação e na reciclagem desses recursos”, disse Guedes, que citou ainda a privatização do Porto de Santos (SP) como oportunidade.

Guedes disse que o Brasil no passado “afundou numa armadilha de excesso de intervenção estatal” e que Bolsonaro lhe deu a responsabilidade de trocar o eixo de crescimento da economia. Segundo ele, o governo já removeu os “privilégios” da previdência social.

“O Brasil prossegue com as reformas. Banco Central independente, gatilhos fiscais, marco regulatório do gás natural, do petróleo, das ferrovias, seguimos fazendo a transformação e esperamos que os senhores participem dessa mudança”, disse o titular da Economia. “Vocês têm vocação milenar para comércio e finanças. O Brasil precisa desse eixo. Vocês são nosso hub de exportação em direção à Ásia e da mesma forma o hub de reciclagem desses petrodólares, desses recursos em direção às Américas.”

Conforme Guedes, o País está começando a se abrir de novo economicamente, e o governo estima que irá atingir o patamar de meio trilhão de dólares em comércio neste ano.

Bolsonaro mente na cara dura

 Vicente Vilardaga

Revista ISTOÉ

 

Jair Bolsonaro disse que a Amazônia não pega fogo, que 90% da floresta está preservada, igualzinho aos tempos do descobrimento, ou que as chamas que vemos ali são pura elucubração de algum esquerdista que quer destruir seu governo. Só fake news. Com um sorriso maroto nos lábios, ele fez seu discurso para empresários nas Arábias, em Dubai, e mais uma vez lançou a sua lábia delirante.

Tentando esconder seus crimes contra a natureza, ele inventa, muda a realidade com desfaçatez e tenta seduzir os petrodólares com mentiras deslavadas. Enquanto os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram uma devastação sem precedentes, ele alardeia que tudo é fantasia, que a floresta é úmida e não pega fogo.

É sempre assim. Ele mente sobre o coronavírus, minimizando a doença e as vacinas, mente sobre a urna eletrônica, que diz que não funciona, e mente sobre os incêndios na floresta que se multiplicam a olhos vistos e vêm assombrando os brasileiros nos últimos meses e anos.

Quando tem a oportunidade de falar perante o mundo algo de proveitoso, aproveita para mudar os fatos e fazer marketing de seu governo, que orquestra um pacto sinistro de destruição do meio ambiente.

A mentira é o impulso fundamental do presidente, é o lugar da racionalidade humana onde ele mais se sente à vontade e quando mais o seu discurso flui. Quando mente, percebe-se um Bolsonaro aliviado, um intelectual às avessas que não dá bandeira e cuja grande alegria é estar mentindo na cara dura.

Bolsonaro sabe que a repetição de uma mentira indefinidamente é a melhor forma de convertê-la em verdade e é o que vem fazendo em relação à destruição da Amazônia e a tudo que se refere à ciência. Ele quer impor no Brasil e internacionalmente um discurso fraudulento que ignora a evidência dos fatos.

Mas é só pensar um pouco para verificar que tudo não passa de uma fantasia delirante de Bolsonaro, de um grande trambique ideológico.

“Não tem pão? Coma osso”: brasileiros fazem novo protesto contra governo em frente à embaixada de Paris

 RFI

 A embaixada do Brasil em Paris voltou a ser alvo neste domingo (14) de um novo protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Com o tema “Não tem pão? Coma osso”, brasileiros residentes na França instalaram na fachada do prédio 25 quilos de ossos, faixas, pés de galinha e 40 panelas velhas para denunciar a volta da fome ao país.

 © Liliane Mutti

Este foi o quarto protesto em forma de instalação artística realizado pelos coletivos Alerta França Brasil/MD18 e Ubuntu Audiovisual Amigos do MST desde o início da pandemia de Covid-19. Eles escolhem com frequência o domingo, que é um dia em que a embaixada está fechada e o policiamento é menor, para evitar atritos.

Em comunicado, os organizadores explicaram que o ato faz para a opinião pública francesa um “retrato da tragédia brasileira”. Realizado na véspera da comemoração da Proclamação de República, ele denuncia a política sanitária, econômica e social ultraliberal do governo, que é responsável por “cinco milhões de pessoas passando fome; 19 milhões de famílias na miséria; 14 milhões de cidadãos desempregados (…) e mais de 600 mil mortos por Covid”.

A jornalista e escritora Marcia Camargos, representante do grupo militante Alerta França/Brasil, declarou à RFI que “este é mais um grito contra a necropolítica do governo de extrema direita. No Brasil do genocida, morre-se de Covid ou de fome. Vida ou Bolsonaro”.

Panelas vazias e ossos

As faixas instaladas na fachada traziam os dados dessa “situação desastrosa do país” e slogans como: ““Tá caro? Culpa do Bolsonaro”; “Não tem pão, coma osso”. Nas grades do prédio, foram amarrados panelas vazias, ossos e boi e pés de galinha, que são os “alimentos que grande parte da população tem sido obrigada a consumir para não morrer de fome”.

Os organizadores concluem que “não há nada a comemorar nesse 15 de novembro, Dia Nacional da República, proclamada em 1889.

A ideia inicial de fazer uma instalação artística em forma de protesto em frente da embaixada brasileira de foi do artista plástico Julio Villani, radiado em Paris. Em maio da 2020, ele pintou e instalou vários painéis na fachada do prédio, em protesto contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Depois disso, os grupos de brasileiros residentes na França realizaram vários atos parecidos no local em defesa da “democracia”.

O legado de destruição que Bolsonaro deixará ao Brasil

 Germano Oliveira

Revista ISTOÉ 

Quando Bolsonaro assumiu o governo, disse claramente que iria desconstruir o que havia sido feito até então, acabando com o que ele acreditava ser o problema brasileiro: o status quo, o cenário reinante na política sócio econômica nacional. Ele afirmava que mudaria o establishment reinante, mas ninguém imaginava que ele estava disposto a destruir o País sem colocar nada no lugar. Ou seja, ele desmantelou a Nação e não está deixando pedra sobre pedra. Vai deixar um legado de terra arrasada para os futuros governantes que o sucederão em 2023.

Não haverá um único segmento que o capitão deixará inatacável. A saúde ficará com uma herança de 610 mil mortos pela Covid, sem contar com os mais de 20 milhões de doentes que ainda fazem fisioterapia porque a vacina demorou a ser comprada por ele e muita gente ficou em estado grave nos hospitais sem necessidade. Enquanto as pessoas ficavam sem oxigênio nos leitos, ele preferia receitar cloroquina. Um criminoso. Mas, isso, já é sobejamente conhecido e agora é a Justiça quem vai decidir o que fazer com suas charlatanices.

O que mais nos choca agora é que o capitão está permitindo que os madeireiros, os mineradores, os intrusos nas aldeias indígenas e os destruidores da Amazônia intensifiquem o desmate de nossas florestas. Dias depois de o governo ir ao encontro na COP-26 dizer que preservava nossas matas, de forma mentirosa, o Inpe divulga que graças ao descaso do governo Bolsonaro, foram desmatados neste mês de outubro um total de 877 kms2 da floresta amazônica, o que representa um aumento de 5% em relação a outubro do ano passado, quando foram cortados 836 kms2 de matas. Recordes atrás de recordes. Uma vergonha mundial. De 2015 a 2018, antes de Bolsonaro, a média não passava de 500 km2. Como todos sabem, a Amazônia é o pulmão do mundo e Bolsonaro é uma ameaça ao meio ambiente do planeta.

Mas, Bolsonaro faz mais do que isso: está desenvolvendo uma política econômica que vai destruir o futuro dos 220 milhões de brasileiros, sobretudo dos mais pobres. Para pagar um auxílio eleitoreiro aos mais carentes, ele vai acabar com a responsabilidade fiscal, vai dar uma pedalada nos precatórios, vai acabar com o teto de gastos, com o controle das finanças públicas, e permitirá que a economia arrebente a partir do ano que vem. Ou seja, a inflação subirá ainda mais, os juros serão estratosféricos e o PIB cairá em até 1%. Portanto, é o cenário da estagflação, o mais temido pelos economistas, pois nesse caso a economia para, as empresas quebram, o desemprego aumenta e o caos se instala.

Diante desse quadro, não há dúvidas de que o estrago deixado por Bolsonaro ao País será muito maior do que o deixado por Dilma em 2015 e 2016: uma recessão brutal de quase 8%. Bolsonaro conseguirá deixar um País destroçado como herança para o próximo presidente. Isso tudo, sem contar, com a tragédia político-partidária que ele delegará: a entrega do comando da administração do País aos inescrupulosos integrantes do Centrão, que se apossaram do cofre público da União para locupletar seus beneficiários. E para coroar esse processo, o capitão ingressará no PL de Valdemar Costa Neto, um dos políticos mais corruptos da história recente: a saída para os brasileiros de bem é não permitir que o mandatário não se reeleja. Mais quatro anos na mão dessa gente será comprometer as nossas futuras gerações.

Mentirômetro do governo dispara em Dubai. Guedes diz que o Brasil cresce acima da média, o país terá recessão no ano que vem

 Míriam Leitão

O Globo

O mentirômetro do governo Bolsonaro aumentou muito em Dubai. O ministro Paulo Guedes  afirmou nesta segunda-feira a investidores e empresários em Dubai, nos Emirados Árabes, que o Brasil está "crescendo acima da média mundial".

Ano que vem, o Brasil vai crescer menos do que os países em desenvolvimento, a América Latina e a média mundial. Na verdade, o grande risco é o Brasil ter recessão em 2022. Os economistas estão fazendo seus cálculos e acreditam que o ano começa crescendo um pouco, e depois afunda no terceiro e quarto trimestres. 

Bolsonaro mente a investidores em Dubai e diz que Amazônia 'não pega fogo' e que 'ataques' 'não são justos'

Em vez de ficar criando versão falsa dos fatos, seria melhor falar a verdade. O Brasil tem um grande potencial para atrair investimento, o problema é que este governo sabota o que nos torna atraente nestas discussões, como o potencial ambiental. 

Guedes também disse que o problema da inflação é com o Banco Central. Está errado. O combate à inflação é também com o ministro da Economia. Mas o Banco Central está jogando sozinho.

Não fazer injustiça

 Ives Gandra da Silva Martins

O Estado de S. Paulo

Na área jurídica, não poucas pessoas têm a impressão de que a função do Poder Judiciário é fazer justiça. Aos meus alunos da Universidade Mackenzie e do Centro de Extensão Universitária sempre ensinei ser essa uma falsa visão da função judicante. Fazer justiça, não poucas vezes, é uma forma de fazer injustiça. Quando se demora o julgamento de um réu preso e inocente, quando se deixa um cidadão encarcerado além do tempo de condenação, quando se criam infrações penais por preferências ideológicas ou inimizades pessoais, quando se interfere em competências que são de outros Poderes, usando a força incontestável da caneta, por mais culta ou erudita que seja a decisão, a justiça dos justos é injusta.

Bastiat, na primeira metade do século 19, escreveu um pequeno e antológico livro intitulado A lei. Nele, após analisar os arcabouços do processo legislativo e a forma como a maior parte das leis era feita à época, concluiu que a verdadeira função da lei seria não fazer injustiça, mais do que fazer justiça.

Com exceção dos ministros da Suprema Corte, cuja escolha é política e dependente de um homem só, todo o processo seletivo para a magistratura é extremamente complexo, durando, para ser um juiz substituto de primeiro grau, em torno de um ano as sucessivas provas eliminatórias, em que aproximadamente 2% dos candidatos são aprovados.

Eu mesmo, tendo participado de três bancas examinadoras para magistratura (2 federais e 1 estadual), sei quão rigorosos e difíceis são os exames a que são submetidos os postulantes, pois terão de ser julgadores da sociedade em suas divergências levadas a juízo.

São, portanto, superiormente preparados, quando passam pelas 3, 4 ou 5 provas eliminatórias, até o exame oral.

A própria escolha para os tribunais de 2.ª instância ou superiores segue uma linha em que o merecimento ou antiguidade, para os primeiros, e o merecimento do trabalho, para os tribunais brasilienses, são aferidos.

O denominado Quinto Constitucional de preenchimento de vagas para os colegiados, por advogados e membros do Ministério Público, tem um tríplice processo seletivo, ou seja, dos órgãos de classe em lista sêxtupla, em lista tríplice do tribunal e do Poder Executivo. Não se discutem, portanto, nem a competência nem a idoneidade, que, nos concursos públicos para a magistratura, é também o candidato investigado, meticulosamente.

O que há de perguntar no momento é se a justiça que se tem feito no País tem implicado em não se fazer injustiça.

Causou-me má impressão pesquisa realizada por jornal da Capital em que a rejeição ao Poder Judiciário tem crescido, praticamente 1/3 considerando boa sua atuação, 1/3 regular e quase 1/3 ruim ou péssima – levantamento em que os próprios analistas declararam que a rejeição ao Poder Judiciário tem crescido.

Por outro lado, em outro levantamento do mesmo veículo 63% da população entendia que o Poder Judiciário, no seu ativismo judicial, coloca em risco a democracia.

Por fim, numa terceira aferição, também da mesma agência de pesquisa, as Forças Armadas, a Igreja Católica e o próprio Ministério Público eram instituições mais respeitadas que o Poder Judiciário no País.

Ora, quando se tem um Poder Judiciário que, segundo levantamento de outro veículo, meses atrás, declarou que custava ao povo 1,34% do PIB – ante 0,14%, nos EUA, e uma média entre 0,2% e 0,4%, na maioria das nações –, é de perguntar se, não obstante a qualidade dos magistrados, a justiça praticada pelo nosso Poder Judiciário tem permitido que não se faça injustiça à população.

Se a qualidade de conhecimento dos magistrados não se discute, se no Pretório Excelso todos os seus componentes ostentam brilhante currículo e o perfil de juristas respeitados, se a idoneidade moral é também indiscutível, a que atribuir esta turvação da imagem e esta crescente rejeição da população, se não a impressões que se tem de que, ao adotarem os seus juízes o consequencialismo jurídico ou o neoconstitucionalismo, doutrina contestada em muitas universidades, que desembocam num crescente ativismo judicial, a sociedade passou a ver nos magistrados da Suprema Corte um poder político, e não técnico, hospedeiro das preferências desta ou daquela corrente ideológica pertinentes aos representantes do povo?

Em outras palavras, deixaram de ver no Judiciário um órgão destinado a julgar justamente, mas, sim, um órgão a adotar postura política com pretensões de interferir no processo político, mesmo que com a intenção, na opinião de alguns, de corrigi-lo.

Creio que esta temática de qual seria a verdadeira função do Poder Judiciário e até onde não fazer injustiça, à luz do direito vigente, deveria ser a preocupação maior de todos os operadores do Direito, mas principalmente dos que têm a responsabilidade de decidir.

Pergunto-me se tal desconfiguração que começa a ocorrer a partir das decisões da Suprema Corte e de um certo ativismo judicial, o que vem sendo alertado por especialistas, não estaria na raiz da visão do povo sobre o Poder Judiciário.

Tais dúvidas continuam a permanecer neste velho professor de 86 anos.

*

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE DIREITO DA FECOMERCIO-SP, É PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE E DAS ESCOLAS DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME) E SUPERIOR DE GUERRA (ESG)

Bolsonaro, um falso católico

 Taísa Szabatura

Revista ISTOÉ 

O presidente Bolsonaro, em sua turnê pela Itália, principalmente por Roma, fez o que poucos – ou nenhum – católico faria: não entrou na Basílica São Pedro, no Vaticano, e também perdeu a oportunidade de falar com o papa Francisco. Para ter contato direto com o pontífice, como aconteceu com o presidente norte-americano, o também católico Joe Biden, era preciso estar totalmente imunizado.

Como Bolsonaro afirmou que as vacinas transformam as pessoas em jacarés ou podem até, em certos casos, transmitir o HIV, ficou isolado. Não buscou nem perdão divino pelos seus crimes, aqueles que alega não ter cometido, apesar das provas coletadas pela CPI da Covid no Senado.

Além do papa, Bolsonaro não aproveitou a viagem a Roma para a cúpula do G20 para se encontrar com outros líderes do bloco, uma das principais razões para ter ido à Europa: ver, ser visto e marcar encontros bilaterais, visando benefícios ao Brasil. O presidente não fez nada disso. Apesar de colocar sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação, ele alega não ter recebido nenhuma vacina contra a Covid, talvez o motivo responsável por seu isolamento. Ninguém parecia querer proximidade com Bolsonaro.

Em vídeo divulgado pela mídia, Bolsonaro aparece sozinho, isolado das rodinhas que incluíam os principais líderes mundiais. Se o objetivo era virar “pária”, como diria o ex-ministro Ernesto Araújo, Bolsonaro conseguiu a alcunha para o País que governa. Em um sinal raro de insignificância, o presidente brasileiro conversou com os garçons que serviam comidas e bebidas no evento.

Foi ainda em Roma que a comitiva presidencial revelou que não iria seguir para a Escócia, com o objetivo de participar da COP 26. O fato de não ter ido a Glasgow, na Escócia, discutir com os líderes mundiais sobre o clima, deu a impressão de que desejava ver a Amazônia em chamas, retalhada em lotes de madeira ou para a produção da pecuária. Assim, Bolsonaro conseguiu ser um zero à esquerda tanto no G20 em Roma, como na COP 26, na Escócia. O presidente brasileiro é inexpressivo e irrelevante.

Além de não visitar o papa e o Vaticano, Bolsonaro não tem atitudes cristãs, pois não respeita o próximo. Mesmo no exterior, sua segurança agrediu jornalistas e ele não criticou os truculentos assessores. Deu seu já clássico sorriso amarelo ao brincar sobre o número de mortos pela Covid do Brasil. Mas, ao não participar do evento que decidirá o futuro do planeta na COP 26, decidiu abandonar o destino do País à própria sorte. Infelizmente, ele governará e nos representará no exterior até o final de 2022. Ao que parece, precisaremos da intervenção divina para suportarmos tanta falta de empatia.

‘Bolsonaro não é de direita, não é nada. É só um populista’, diz Santos Cruz em evento de Moro

 Marcelo de Moraes

O Estado de S.Paulo 

  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

General Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo.

BRASÍLIA — Um dos principais convidados do evento de filiação de Sérgio Moro ao Podemos, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou fortemente o presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ministro. Para ele, Bolsonaro se apresentou na campanha “com um discurso do qual ele não cumpriu nada”.

“Na campanha de 2018, existia um entusiasmo muito grande para encerrar aquele período do PT. O PT estava desgastado por escândalos financeiros, escândalos de corrupção. Então, existia um entusiasmo geral para terminar aquele período e começar um novo. E Bolsonaro se apresentou com um discurso do qual ele não cumpriu nada”, disse o general.

 “Então, ele pegou muito voto anti PT. Não pegou só voto bolsonarista. Tem gente que simpatiza com ele. Normal. Mas tem muita gente que foi com ele porque era anti PT. Esse pessoal está desiludido. Porque ele é tão populista quanto o governo que veio antes. Ele não é de direita. Ele não é nada. Ele é um populista”, criticou.

Para o general, Bolsonaro é o responsável direto pelos problemas envolvendo o esquema do orçamento secreto em troca de apoio no Congresso.

“Esse é o problema. Uma coisa é a negociação política. Outra coisa é compra de apoio. Compra de apoio se chama destruição da democracia. É isso que está acontecendo. O presidente não está incentivando. É ele quem está fazendo. Ele que é o responsável”, afirmou.

Para ele, Moro poderá construir um outro tipo de relação, se for eleito presidente: “Você tem de estabelecer outros padrões de negociação política. Quando você é viciado em negociar só dinheiro e cargo dá nisso aí. Você tem de ter outros padrões de negociação, de respeito”.

Santos Cruz acredita que, se Moro confirmar sua candidatura, terá condições de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro, indicada hoje pelas pesquisas.

“Sem dúvida, ele tem condições. O eleitor é que vai romper. O eleitor é quem vai ter a oportunidade de escolher.”

O general prevê um quadro muito ruim caso Lula ou Bolsonaro vençam em 2022. “Se algum deles ganhar, você já sabe o que vai acontecer. Vão continuar os mensalões, vão continuar os orçamentos secretos. Mas acredito que não vai ser essa a opção do Brasil”, disse o ex-ministro.

Santos Cruz deve se filiar também ao Podemos, mas ainda vai definir para qual cargo pretende concorrer.

Falsas soluções de um governo acuado

 Editorial 

O  Estado de S. Paulo

A alta dos combustíveis, que assombra o cidadão comum por causa de seu forte impacto sobre a inflação, parece assustar ainda mais o presidente Jair Bolsonaro. O problema preocupa Bolsonaro pois a inflação, acompanhada de baixo crescimento e de desemprego alto, coloca em risco seu principal projeto político, o de manter-se no cargo por mais um mandato. Não se espere, porém, que, negando seu currículo político e administrativo, desta vez ele faça o que precisa ser feito. O presidente e seus principais responsáveis continuarão a transferir culpas a terceiros e a buscar algo com que possam iludir o público. 

A tentativa mais recente do governo de mostrar uma preocupação que nunca teve com a situação da população e da economia é a sugestão de criação de um “colchão tributário” – como o designou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em audiência no Senado – para conter a alta dos preços dos combustíveis pagos pelos consumidores. Outros membros do governo já falaram em “fundo de amortecimento” e “fundo de estabilização”.

A ideia é, na essência, a mesma: a criação, com recursos tributários, de um fundo que permita a compensação parcial do impacto de fatores externos e da alta do dólar no preço da gasolina, do diesel e outros derivados.

Não há grande novidade nisso, como não há na insistência com que Bolsonaro tenta culpar a Petrobras pelos sucessivos reajustes dos combustíveis. A medida admitida pelo governo já foi empregada para outros preços e tarifas, no Brasil e em outros países.

Consomem-se recursos do contribuinte – ou de outra fonte de dinheiro público – em fundos de administração geralmente pouco transparente e de resultados modestos, quando algum é alcançado. Se houver alguma redução no preço final do combustível, será depois da vírgula, isto é, nos centavos.

Não se poderia esperar muito mais de um governo que, quando chamado a decidir diante de emergências ou mesmo de problemas menos graves, mostrou incompetência, insensibilidade e irresponsabilidade.

Bolsonaro e seus auxiliares nada farão para conter a disparada do dólar, cuja cotação é impulsionada pela desconfiança generalizada com relação à maneira errática como seu governo vem agindo nos campos econômico e político. E o dólar sobe no momento em que o petróleo e seus derivados alcançam seus preços mais altos em muitos anos no mercado mundial.

Na audiência no Senado, o ministro Bento Albuquerque citou alguns números que mostram a mudança no mercado mundial de petróleo. Em janeiro do ano passado, segundo ele, o barril estava a US$ 66; agora está quase 30% mais caro, cotado a US$ 84. Já o dólar, segundo dados do ministro, teve alta de quase 39% nesse período. Por ser-lhe conveniente, Albuquerque não disse que o dólar ficou muito mais caro em real do que em outras moedas – e essa discrepância tem causa conhecida, que são os desmandos do governo Bolsonaro. A combinação de fatores externos e desgoverno tem custo alto. Só em 2021, a gasolina já subiu mais de 40% para o consumidor brasileiro. 

Esculachos

 Carlos Andreazza

O Globo

Rosa Weber acertou ao suspender a execução da emenda do relator, fachada — para o exercício do orçamento secreto — em que a sociedade Bolsonaro/Lira se pactua.

É cretinice falar, nesse caso, em interferência do Judiciário no Legislativo; e aqui escreve duro crítico dos arreganhos do Supremo legislador. Não desta vez. Desta vez, Weber exerceu o papel de guarda da Constituição, em defesa do arranjo — transparência, publicidade, moralidade e impessoalidade — que dá higidez à coisa pública. Agiu contra a censura — censura ao cidadão — promovida pelo Parlamento; o comando autocrático da Casa do Povo de súbito avaliando que poderia manusear o Orçamento sem que a população pudesse ver.

É para isso que há a Corte constitucional. Para promover o controle de constitucionalidade e afirmar que, na República, estar investido de poder não equivale a uma licença-arbitrariedade; como quando Luís Roberto Barroso obrigou Rodrigo Pacheco a se comportar como presidente do Senado e instaurar a CPI da Covid. Não foi intervenção, mas lembrança, em favor da democracia representativa, de que a Constituição, apesar dos pachecos, estabelece o Legislativo como Poder independente.

Acertou Barroso então. Acerta Weber agora; para a exposição da figura a que se submete o senador Márcio Bittar, relator-geral do Orçamento de 2021, cuja função aceitou tornar alcova para campanha eleitoral de patota.

O Parlamento é Poder autônomo, mas sua autonomia, apesar dos bittares, não significa independência dos princípios constitucionais. A não ser que estejamos de acordo com a possibilidade de o Legislativo, em conluio com o Executivo, forjar um modo discricionário de controle e execução do Orçamento da União cuja natureza consista na falta de transparência para a distribuição de bilhões a aliados de ocasião.

Isso é o próprio descumprimento de preceito fundamental — um esculacho à Constituição aplicado com objetivo de aprovar uma emenda... à Constituição.

Diga-se — sobre interferência de Poder em outro — que, enquanto este artigo era escrito, estava ainda de pé a agenda em que Luiz Fux se reuniria, para tratar da liminar de Weber, com Arthur Lira, parte interessada, o próprio gestor do orçamento secreto, um dia antes de o plenário do STF votar a matéria. Espero que o presidente do Supremo, evitando o lugar de suspeição com que contaminaria o tribunal, tenha cancelado o convescote. Seria esculhambação excessiva até para os seus padrões.

Não estamos no Império, apesar dos fuxes e da maneira como o autocrata Lira sacrifica o processo legislativo. A isso também, embora não diretamente, reagiu Weber, talvez já antecipando posição sobre os mandados de segurança que pedem a anulação da sessão que aprovou a PEC dos Precatórios em primeiro turno. Que se botem os meios do presidente da Câmara ao sol; inclusive para que compreendamos a que custo — de dinheiro público — o trator tão facilmente opera, com parca resistência, a fraude ao regimento da Casa.

Muito mais grave que a licença oportunista para que deputados licenciados votassem remotamente foi o que Lira fez ao achincalhar a estrutura da emenda aglutinativa. Um presidente da Câmara que — em prol de seus compromissos — move-se degradando as regras da Casa que dirige. Também aí se explica a fundamentação da sociedade com Bolsonaro: o deputado despreza a democracia representativa tanto ou mais que o presidente da República.

O episódio esclarece que a blitz pela PEC dos Precatórios nunca foi por abrir fundos ao novo Bolsa Família. Sempre foi — manipulando a urgência da miséria — por mais espaço ao livre fluxo do orçamento secreto no ano eleitoral. Ou se teriam cortado... emendas. Não. E eis o que temos, afinal: em busca de convencer parlamentares a votar por um projeto que, como finalidade, dar-lhes-ia mais emendas em 2022, oferece-lhes mais emendas em 2021.

A ver como a Câmara — a se confirmar o esvaziamento da ferramenta de diplomacia de Lira — tratará a PEC em segundo turno.

Weber pode ter ajudado Pacheco a não precisar demonstrar seu apreço pelo orçamento secreto; um presidente do Congresso que cogitou levar uma PEC, logo essa, diretamente ao plenário. Seria esta a contribuição do novo Juscelino — cujo amor pelas emendas do relator também merece exame — ao conjunto de assaltos formais com que o tanque que preside a Câmara tem dilapidado o rito legislativo: a um projeto constitucionalmente viciado no conteúdo, que pretende incorporar à Constituição a pedalada fiscal que, não faz muito, derrubou Dilma Rousseff, Pacheco somaria a doença de suprimir o debate da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

E por que considera fugir da CCJ? Para driblar outra doença. Para driblar — com uma doença — outra doença. Porque a comissão é presidida por Davi Alcolumbre; que poderia obstar o andamento da PEC — como faz com a sabatina de André Mendonça — não pela virtude de lhe questionar a constitucionalidade, mas para atrapalhar o governo que lhe tirou os acessos ao... orçamento secreto. É circular a história de nossa tragédia.

Muito ajuda quem não atrapalha

 Zeina Latif

O Globo

A ação do Tribunal de Contas é particularmente importante em um país que carece de boa gestão da coisa pública

A ação do Tribunal de Contas é particularmente importante em um país que carece de boa gestão da coisa pública. Sua atribuição é garantir o respeito às normas jurídicas pelas esferas de governo. No entanto, muitas vezes, ele peca, por um lado, por ativismo em excesso, buscando indevido protagonismo nas decisões administrativas; e, por outro, por omissão em sua função de instituição de controle de contas.

Apesar do amplo conjunto de atribuições previsto em lei (Constituição e lei orgânica), há limites salutares para seu poder de intervenção, mas que acabam sendo enfraquecidos na prática.

Um exemplo é o uso das chamadas ações cautelares, como nas intervenções em contratos em plena execução. A Constituição prevê essa possibilidade, mas para circunstâncias específicas, e não como regra. Muitas vezes, as ações têm baixo grau de aderência ao Direito. Argumenta-se que é preciso evitar a consumação do prejuízo por meio de controle prévio. Porém, ao longo do tempo, prejudica-se o investimento público e tende-se a reduzir a competição do setor privado nas licitações públicas ao afastar potenciais players.

Há também indícios de que o órgão fere a autonomia das agências reguladoras ao extrapolar os limites de sua competência, funcionando como instância de revisão regulatória. Penaliza-se, assim, o investimento em infraestrutura.

O órgão por vezes cruza limites estabelecidos para o uso de sanções e na sustação de atos, que só devem ocorrer quando constatada ilegalidade em matéria financeira, orçamentária, contábil ou patrimonial, e não na fiscalização operacional —em que pese a falta de delimitação clara da legislação a esse respeito. Nesse caso, caberia apenas dar ciência de sua avaliação às autoridades competentes, sem impor deveres.

O ativismo do Tribunal de Contas, por vezes, o torna uma espécie de revisor geral de diversas decisões administrativas, o que acaba estimulando a demanda de partes interessadas (associações, sindicatos, partidos políticos) por sua intervenção.

Enfim, são peculiaridades que o distinguem de boa parte de órgãos equivalentes nos demais países. Caberia uma maior dose de autocontenção para afastar intervenções indevidas, inclusive por falta de expertise nos assuntos tratados.

É nesse contexto que se insere recente manifestação do ministro do TCU Augusto Nardes. Segundo matéria do Valor, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro sugeriu a derrubada do teto de gastos por um período entre três e cinco anos para viabilizar o investimento maciço em infraestrutura. O atual patamar de endividamento público permitiria a iniciativa.

Caso fidedigna, a análise padece de fundamentação. Em 2020, a dívida líquida bruta do Brasil fechou em 98,9% do PIB ante 63% nos países emergentes e em desenvolvimento, segundo o FMI.

O segundo ponto é que o investimento público no país costuma ser de baixa qualidade, pouco contribuindo para o crescimento de longo prazo. Pior, boa parte das obras públicas analisadas pelo TCU apresentam severos problemas. Em 2019, 59 das 77 obras analisadas tinham indícios de irregularidades graves, sendo seis delas com recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores. No documento de 2020, foram 31 das 59 fiscalizações, sendo cinco com as recomendações descritas.

Terceiro, o investimento público não é o melhor caminho para atenuar o ciclo econômico, pois são despesas de longo prazo — na ampliação de capacidade instalada (capex) e, posteriormente, na operacionalização (opex).

Quarto, o momento pede o fortalecimento do compromisso com a disciplina fiscal para não alimentar a inflação que ameaça sair do controle e que poderá colocar a Selic em patamares do passado.

Não caberia ao órgão participar desse debate público, mas sim cumprir suas funções de fiscalização, afastando a insegurança jurídica por ele produzida, e, especialmente, para a observância das leis orçamentárias e normas que regem as contas públicas (Lei de Responsabilidade Fiscal, regra do teto) e a contabilização correta dos recursos (afastar “pedaladas”). No passado recente, particularmente no governo Dilma, a instituição demorou a agir.

É crucial o Tribunal de Contas fortalecer suas funções precípuas e afastar posicionamentos que estão fora de sua competência.

(*) A análise baseia-se no livro de Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho, “Tribunal de Contas da União no direito e na realidade”.

O PT de salto alto

 Elio Gaspari

O Globo

O comissariado petista subiu num salto alto e teve uma recaída do negacionismo que já lhe custou a perda do mandato de uma presidente

A um ano da eleição, Lula lidera com folga as pesquisas e vive uma maré de sorte, com a desidratação de Bolsonaro e uma terceira via que tem sobra de nomes e escassez de ideias. Prever resultado eleitoral antes que a campanha imponha sua dinâmica é algo como buscar sinais de vida em Marte. Apesar disso, o comissariado petista subiu num salto alto e teve uma recaída do negacionismo que já lhe custou a perda do mandato de uma presidente.

Aos fatos:

No último domingo, o presidente Daniel Ortega, da Nicarágua, reelegeu-se pela quarta vez. Tem a mulher como vice, e durante a campanha o governo prendeu sete postulantes. Nos últimos anos, o regime sandinista produziu centenas de mortos e milhares de expatriados. Coroando esse processo, conseguiu 76% dos votos.

Na segunda-feira o secretário de relações internacionais do PT, Romênio Pereira saudou o evento dizendo o seguinte:

“Os resultados preliminares, que apontam para a reeleição de Daniel Ortega e Rosario Murillo, da FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), confirmam o apoio da população a um projeto político que tem como principal objetivo a construção de um país socialmente justo e igualitário.”

Em agosto passado, quando Ortega começou a baixar o chanfalho na oposição, Lula se afastou do companheiro, defendendo a alternância de governantes no poder. Parecia que o comissariado se dissociaria das ditaduras de esquerda, mas a nota mostrou que há no PT correntes que vão no sentido oposto. Até aí, seria o jogo jogado, com um secretário de relações internacionais pensando de um jeito, e o guia pensando de outro.

Na quarta-feira, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, publicou uma mensagem esclarecendo a questão em linguagem telegráfica:

“Nota s/ eleições na Nicarágua ñ foi submetida à direção partidária.

Posição PT em relação qq país é defesa da autodeterminação dos povos, contra interferência externa e respeito à democracia, por parte de governo e oposição.

Nossa prioridade é debater o Brasil c/ o povo brasileiro.”

Piorou. A doutora tratou de um aspecto burocrático da nota de louvor a Ortega. Ela não foi submetida “à direção partidária”. E se fosse? Ademais, o secretário de relações internacionais tem direito de falar sobre questões internacionais. 

A última frase (“nossa prioridade é debater o Brasil c/ o povo brasileiro”) não quer dizer nada. Quem glorificou Ortega foi o comissário Romênio Pereira, e se a ditadura nicaraguense, corretamente, não é uma prioridade para o PT, ele pode ficar calado. Tendo falado, ao colocar a questão nesses termos, a doutora sugere que pretende blindar o tema.

Má ideia, sobretudo porque Lula está numa viagem de dez dias à Alemanha, Bélgica, Espanha e França. “Nosso guia” pretendia mostrar aos europeus que o Brasil não é Bolsonaro. Que não seja, mas resta saber qual é o Brasil do PT. Que não é o de Daniel Ortega, isso se sabe, pois ficou 13 anos no poder sem praticar os atentados contra as liberdades públicas que Ortega praticou em poucos meses.

O Brasil de Lula desembocou na crise de 2016 porque o negacionismo do comissariado contaminou seu organismo. Flertando com os Castro em Cuba, com Hugo Chávez na Venezuela e com Muammar Kadafi na Líbia, o comissariado ajudou a produzir Bolsonaro. Subindo num salto alto um ano antes da eleição, leva água para uma eventual reeleição do capitão.

Se o gabinete do ódio quisesse redigir duas notícias falsas sobre a eleição da Nicarágua, não faria melhor. 

Lira errou a mão

A colunista Malu Gaspar revelou que em suas conversas com ministros do Supremo, Lira errou a mão ameaçando cortar verbas do Tribunal. A coisa foi funda, o presidente da Câmara alienou a eventual simpatia de ministros neutros e mutilou a capacidade de articulação de seu principal aliado, o ministro Gilmar Mendes.

Lira tentou dançar forró numa missa.

O futuro do profeta

No seu discurso de filiação ao Podemos, Sergio Moro repisou o bordão do “Brasil, país do futuro”. Esse é um lugar-comum da retórica nacional. Noves fora o fato de que o futuro pode ser oferecido todo dia, sem custo ou compromisso, há um mau-olhado no bordão.

Em 1941, o escritor austríaco Stefan Zweig publicou seu famoso livro “Brasil, um país do futuro”. Ele não deve ter sido a primeira pessoa a qualificar Pindorama dessa maneira, mas popularizou a ideia. Zweig era um festejado escritor e em 1934, um ano depois da ascensão de Hitler ao poder, ele deixou a Alemanha e vagou pelo mundo. Depois de vir para o Brasil pela terceira vez, estabeleceu-se com a mulher em Petrópolis. Na noite de 22 de fevereiro de 1942 os dois mataram-se. Ele tinha 60 anos.

Na nota que deixou, Zweig disse que havia aprendido “a amar mais este país e não gostaria de ter que reconstruir minha vida em outro lugar depois que o mundo da minha própria língua se afundou e se perdeu para mim, e minha pátria espiritual, a Europa, destruiu a si própria. (...)

Deixo saudações a todos os meus amigos: talvez vivam para ver o nascer do sol depois desta longa noite. Eu, mais impaciente, vou embora antes deles.”

A noite era pesada, a Solução Final do extermínio de judeus tinha sido posta em movimento, mas os Estados Unidos haviam entrado na guerra, os alemães haviam sido parados às portas de Moscou, e o Brasil rompera relações com Berlim e Roma.

Vacâncias diplomáticas

As relações de Bolsonaro com o presidente Joe Biden são glaciais. Para piorar, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília está vaga desde junho, e o chanceler Carlos França não se bica com Nestor Forster, embaixador em Washington.

Se pudesse, já o teria trocado.

Moro, Davi e Golias

No seu discurso inaugural, Moro disse que “se necessário, eu lutaria sozinho pelo Brasil e pela Justiça, seria Davi contra Golias”. Esse bordão também é gasto.

Ninguém se oferece para o papel de Golias, mas o juiz da Lava-Jato já viveu os dois papéis.

Como Davi, de sua vara de Curitiba, emparedou grandes empresários e um ex-presidente da República. Como condestável da Operação Lava-Jato, virou Golias: achou que podia tudo, interferiu no resultado da eleição de 2018 e acabou marcado como juiz parcial pelo Supremo. Foi abatido pela funda dos advogados de defesa de Lula. 

Paulo Guedes

O ministro Paulo Guedes já tem problemas demais sobre a mesa. Não precisa somar a esse pacote a percepção de que nutre uma rivalidade obsessiva com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

Campos Neto faz seu serviço como presidente de uma instituição, já Guedes valoriza demais sua própria pessoa.

Nova encrenca

Como se as encrencas de Bolsonaro fossem poucas, sua piada ridícula com o bom dia que deu à mulher, Michelle, terá consequências. Quando ele disse que usava a verba parlamentar na cama, ganhou um gelo de dias.

Bolsonaro mente a investidores em Dubai e diz que Amazônia 'não pega fogo' e que 'ataques' 'não são justos'

 Manoel Ventura

O Globo

Durante evento para captação de negócios, presidente convidou árabes a conhecer 'o Brasil de fato'. Dados oficiais mostram que floresta enfrenta recordes de queimadas e desmatamento

Foto: Alan Santos / Presidência da República/13-11-2021

O presidente Jair Bolsonaro em viagem a Dubai 

BRASÍLIA — Em uma tentativa de melhorar a imagem ambiental do Brasil no exterior, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira a uma plateia de empresários e investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que as críticas recebidas por seu governo nessa área não são justas.

Contrariando dados sobre desmatamento e queimadas reunidos pelo próprio governo, o presidente disse que a floresta amazônica está intocada desde 1500. Afirmou que a Amazônia não “pega fogo ,"por ser uma floresta úmida”.

— Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia, é algo fantástico, até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo. Que os senhores vejam realmente o que ela tem. Com toda certeza, uma viagem inesquecível — afirmou Bolsonaro,  durante a abertura do evento "Invest in Brasil Forum", em Dubai.

Não é a primeira vez que o presidente usa esse argumento para dizer que a Amazônia não pega fogo, mas os dados reunidos por órgãos do governo federal desmentem a fala de Bolsonaro. Apesar de úmida, a Amazônia registra incêndios. Os de maiores proporções não têm origem natural e são provocados pela ação do homem, ligados ao desmatamento, que busca limpar a área derrubada para tomar posse de terras públicas.

Objetivo de combate ao desmatamento é descumprido

Em agosto deste ano, por exemplo, foram registrados 28.060 focos de calor na Amazônia, apontam dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Foi o terceiro maior índice para o mês desde 2010, abaixo apenas de 2019 e 2020. Em junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou o maior número de focos para o mês em 14 anos. 

Foto: Alan Santos/PR 

O presidente Jair Bolsonaro é recebido pelo emir de Dubai 

e primeiro-ministro dos Emirados Árabes, Mohammed bin Rashid Al Maktoum 

  Foto: Alan Santos/PR 

Bolsonaro chegou neste sábado a Dubai 

para visita oficial de uma semana ao Oriente Médio 

  Foto: Alan Santos/PR

Bolsonaro recebe cumprimentos 

do ministro Omar bin Sultan Al Olama 

Entre agosto de 2019 e setembro de 2020, o mesmo Inpe, vinculado ao governo federal, mostrou que mais de um terço dos quase 150 mil focos de queimadas ocorridos na Amazônia no período aconteceram em terras públicas sem destinação.

Além dos registros de focos de queimada, os dados de desmatamento do Inpe também derrubam a tese de Jair Bolsonaro. No mês passado, por exemplo, de acordo com o monitoramento do sistema Deter-B, via satélite, houve o pior resultado para meses de outubro dentro da série histórica, que se iniciou em 2016, com a identificação de 877 km² de área desmatada na Amazônia. 

No ciclo anual de agosto de 2019 a julho de 2020, o governo atual já havia protagonizado o recorde da série histórica do Deter-B, com resultado de 9.216 km² desmatados na região amazônica. Diante disso, o governo estipulou, na época, o objetivo de alcançar uma redução de 10% neste ano, o que não foi cumprido. No último ciclo (de agosto 2020 a julho 2021)o resultado foi de  8.712 km² desmatados, ou seja, número 5,47% menor, metade da meta.

Em agosto, o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia, já havia admitido o fracasso da promessa em agosto, quando afirmou, na ocasião.

—  Provavelmente não vou cumprir aquilo que eu achava que seria o nosso papel de chegar a 10% de redução. Acho que vai dar na faixa de 4% a 5%, uma redução muito pequena, muito irrisória, mas já é um caminho andado.

Mas, para Bolsonaro, as críticas que o seu governo sofre não são justas, conforme afirmou nesta segunda.

— Além de turismo, conhecer aquilo que seria um paraíso aqui na Terra. A Amazônia é um patrimônio, a Amazônia é brasileira. E vocês lá comprovarão isso e trarão realmente uma imagem que condiz com a realidade. Os ataques que o Brasil sofre, quando se fala em Amazônia, não são justos. Lá, mais de 90% daquela área está preservada, está exatamente igual quando foi descoberto no ano de 1500. A Amazônia é fantástica — disse Bolsonaro. 

A fala de Bolsonaro seguiu a cartilha elaborada pelo governo para o evento e revelada pelo GLOBO no início do mês, pintando um Brasil sem desmatamento, sem poluição e com o respeito à legislação ambiental.

Na feira, presidente também defendeu a agricultura do país e convidou investidores de Dubai a se interessarem pela área.

— Temos uma das agriculturas mais pujantes do mundo. Alimentamos mais de 1 bilhão de pessoas pelo mundo. Sabemos da nossa responsabilidade. Todos sabem que qualquer país busca a sua segurança alimentar. O Brasil está de portas abertas para negócios voltados para a agricultura — afirmou.

Bolsonaro ainda afirmou que os países árabes "são um dos parceiros preferidos" pelo Brasil e que já os considera a sua segunda casa.

Mais tarde, na abertura do evento “Dia do Brasil” em Dubai, Bolsonaro repetiu a defesa ao agronegócio que, segundo ele, alimenta um bilhão de pessoas no mundo. Disse que está ganhando “confiança, respeito, consideração e carinho pelo mundo” e voltou a pedir que os investidores visitem a Amazônia. 

No sábado, primeiro dia da viagem oficial ao Oriente Médio, Bolsonaro reclamou que o Brasil teria sido "atacado" na COP 26, a Conferência do Clima organizada pela ONU, em Glasgow. 

Bolsonaro não foi à COP, mas integrantes do governo representaram o país. A gestão de Bolsonaro vem sendo criticada pela comunidade internacional desde 2019, quando começou o governo, em razão da postura do presidente em relação ao meio ambiente.

No mesmo evento, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Apex, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, repetiu a mensagem de Bolsonaro em defesa da sustentabilidade.

França disse que o Brasil se comprometeu, na COP26, com uma meta ambiciosa de redução de emissão de gases de efeito estufa. Ele também mencionou esforços do governo na redução do desmatamento.

— Desde 2019, o governo, com apoio das Forças Armadas, têm implementado políticas contra crimes ambientais. Os desafios de cuidar do meio ambiente num país de dimensões continentais como o Brasil são imensos, mas o Brasil tem envidado esforços bem sucedidos nesse setor — disse França.

Durante a abertura do evento, o presidente também fez propaganda do cargueiro KC-390 fabricado pela Embraer. A aeronave é motivo de atrito entre a fabricante e a Força Aérea Brasileira (FAB), que anunciou a redução da compra de unidades da aeronave – de 28 para 15.

A Embraer declarou que adotará medidas cabíveis em relação ao acordo com a FAB, o que sinaliza um possível litígio na Justiça. O governo deseja abrir uma renegociação com a empresa. 

* Colaborou Lucas Altino

Inflação está perto do pior período do governo Dilma e tem derrotado todas as previsões

  Míriam Leitão

O Globo

| O Globo

 Inflação chega a 10,67% nos 12 meses acumulados até outubro de 2021. 

A inflação de outubro em 1,25% é o pior número no acumulado de 12 meses desde o pico que houve no governo Dilma. Em janeiro de 2016 foi 10,71%. Agora está quatro décimos atrás, em 10,67%. Aquele foi um momento turbulento com o processo do impeachment em andamento. Ela foi afastada em maio.

A inflação dos mais pobres é sempre maior, porque o índice depende mais dos preços de alimentos. O INPC, já chegou a 11%. Em Curitiba a taxa em 12 meses está em 13,48%.

O mais impressionante na inflação deste ano é que ela está imprevisível. A taxa tem derrotado os economistas. Sistematicamente as previsões são superadas, para pior. A previsão mais alta era de que outubro ficaria em 1,19%, e ficou em 1,25%.

A história da inflação este ano é assim: os economistas achavam que em junho seria o pico, em 7%, depois cairia. Foi além disso e continuou subindo. O pico foi sendo remarcada a cada mês. Seria julho, depois agosto e, por fim setembro. A maioria garantia que depois setembro começaria a cair. E outubro é que está sendo o pior mês.

A aposta que fazem agora todos os departamentos econômicos dos bancos e das consultorias é que vai descer ligeiramente este ano, e que no ano que vem haverá forte “desinflação”. O índice ficaria abaixo de 5%. É preciso ter cautela com a projeção.

O que pressionou desta vez foi de novo o item transportes, por causa dos combustíveis, o gás de cozinha, mas até vestuário subiu mais que o previsto. O importante é ter em mente que a inflação está alta, persistente e disseminada.

'Vamos atravessar o ano eleitoral sem uma âncora fiscal', diz economista-chefe do Credit Suisse

 Filipe Serrano

O Estado de São Paulo

 WILTON JUNIOR/ESTADAO

Solange Srour, economista-chefe do Credit Suisse;

 a PEC dos precatórios é muito negativa para o País

A divulgação de resultados fracos no comércio, no setor de serviços e na indústria nas últimas semanas levou o Credit Suisse, um dos principais bancos de investimento do mundo, a revisar a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 0,6% para -0,5% em 2022.

Responsável pelos cálculos, a economista-chefe do banco no País, Solange Srour, afirma em entrevista que a inflação alta e a perspectiva de aumento dos juros são alguns dos fatores que levaram à nova estimativa, porque impedem uma atividade econômica mais forte no ano que vem.

Além disso, a manobra do teto de gastos removeu uma importante proteção contra as incertezas no cenário político, justamente no momento em que a proximidade das eleições presidenciais eleva o temor de um descontrole das contas públicas no próximo governo. "Não coloco na conta uma piora da incerteza que a gente já tem hoje sobre a eleição", afirma a economista na entrevista a seguir.

O que levou à revisão do PIB para 2022, com a estimativa de queda de -0,5%?

São vários fatores. Primeiro, este final de 2021 está se mostrando mais fraco do que a gente imaginava, principalmente o terceiro trimestre. Além disso, as condições financeiras estão mais apertadas. A incerteza fiscal em relação ao teto de gasto, ao auxílio, levou ao aumento da curva de juros. E a curva de juros, é claro, afeta muito o PIB, os investimentos e a confiança. A gente já vê um terceiro e um quarto trimestre fracos por conta desse aumento de juros longo, e não só da Selic (taxa básica de juros). Somado a isso, a inflação está prejudicando o consumo, levando à perda de poder aquisitivo. Os dados de varejo que foram divulgados nesta semana foram bastante ruins. Eles já refletem essa perda do poder de compra. Temos hoje juros mais altos, inflação mais alta, e muita incerteza também sobre o ano que vem.

Esse quadro pode piorar em 2022?

Para 2022, a gente antevê que os juros vão ficar altos. A gente tem uma Selic chegando a 11,5% (no final do ciclo de alta). E a taxa de juros longa vai ficar muito pressionada. Por quê? Porque a gente vai atravessar o ano todo sem ter uma âncora fiscal, dado que o governo mudou o teto de gastos. A PEC dos precatórios, que está sendo, entre aspas, comemorada como uma solução menos pior, é muito negativa. Não teremos uma âncora para atravessar o ano eleitoral. E mostrou que o Brasil pode alterar a Constituição por uma conveniência e uma vontade de aumentar o gasto acima do que o teto permite. E a inflação, que é o problema de 2021, vai permanecer alta. Por isso, a gente diminuiu a projeção de PIB, prevendo uma recessão.

Qual é a previsão do PIB para os próximos trimestres?

Estamos prevendo uma queda no terceiro trimestre, de -0,3%. No quarto, vemos uma alta de 0,1%, que é praticamente uma estabilidade. Agora, no primeiro e no segundo trimestre do ano que vem, a gente prevê uma recessão também. Vão ser dois trimestres negativos, em torno de -0,4%. E no final de 2022, para os dois últimos trimestres, a gente prevê perto de 0%.

Por que a queda pode ser maior no primeiro semestre do ano que vem?

O começo do ano que vem vai ser o pior momento, porque é quando o impacto dessa alta de juros de longo prazo dos últimos meses deve ser mais forte. Se as contas financeiras não piorarem, o final do ano será um pouco melhor. Isso vai depender do debate eleitoral, com certeza. O segundo semestre pode ser pior - ou melhor. Tudo depende da campanha e do debate sobre o que será feito com a economia.

A previsão de recessão em 2022 já leva em conta a incerteza sobre o debate eleitoral?

Não estou colocando na conta uma piora na incerteza que a gente já tem hoje sobre a eleição. Acho que vai ter incerteza, mas isso está no preço. Está nos juros hoje e no câmbio. O que pode piorar é se ficar mais claro que a âncora fiscal não vai voltar, que não vamos conseguir aprovar uma reforma administrativa. Isso vai depender do presidente que for eleito -- e do Congresso que for eleito. É preciso ter um consenso maior na sociedade de que a gente vai precisar continuar a fazer o ajuste. Não parou na (reforma da) Previdência.

Por que a recuperação neste fim de ano está sendo mais fraca do que se esperava?

É a questão da inflação, que diminui o poder de compra, o poder aquisitivo. Isso afeta muito o consumo. O resultado fraco das vendas de varejo foi exatamente isso. Na indústria, a gente está vendo números piores também. Mas, nesse caso, tem um mix de problemas na cadeia de produção, que afeta muito os bens duráveis. E juros altos. É claro que juros altos afetam a confiança do empresário. Quando o empresário vai recompor estoques, aumentar a produção, pensa duas vezes. Se está vendo que o juro está alto, o consumo lá na frente vai cair mais. E toda a incerteza sobre fiscal e eleição afeta o consumo e o investimento também.

Por falar em inflação, vocês ressaltam no relatório o efeito da indexação para uma alta de preços. Qual é o peso dessa inflação inercial?

Para o ano que vem, a nossa projeção é de uma inflação de 6% (medida pelo IPCA). Quase a metade dessa inflação é devida à inércia, que se expressa em reajustes das escolas, dentistas, médicos, e até mesmo de preços administrados. Porque tem muito preço administrado que é relacionado ao IGP-M e ao IPCA. Por isso, é muito difícil a inflação do ano que vem cair fortemente. É claro que a recessão ajuda. Quanto menor for o ritmo de atividade, mais a dificuldade de repassar a inflação. Mas, mesmo com essa recessão, a gente acha que o efeito da inércia vai se manter.

Com a atividade econômica mais fraca e a inflação alta, como o Banco Central deve reagir?

É um dilema. É muito complicado lidar com a inflação alta quando a atividade está mais fraca. Mas a meta do Banco Central é trazer a inflação para perto da meta. E no longo prazo a meta é perto de 3%. Mesmo que a gente tenha essa recessão, a gente está muito longe da meta. Infelizmente, o Banco Central vai ter que subir os juros, senão ele perde credibilidade. É uma situação complicada, mas não tem outra solução. Na verdade, o trabalho do Banco Central precisaria ser ajudado pelo fiscal, mas pelo visto não vai ser.

Por que não?

Ninguém espera no Brasil uma reforma administrativa até final de 2022, por exemplo. Ninguém espera que o teto volte para a indexação original, o que seria muito relevante. A mudança na indexação do teto de gastos é um marco. É um marco do fim da âncora fiscal, do enfraquecimento. Apesar de a gente ter um teto ainda, é um novo teto. Um teto modificado. Apesar de parecer que o mercado agora está um pouco melhor, porque a alternativa à PEC poderia ser pior, não deixa de haver um custo e o custo é: atividade mais fraca e inflação mais alta.

O cenário de inflação acima do teto da meta do Banco Central em 2022, que é de 5%, já está consolidado?

A gente já estava prevendo uma inflação bem acima do teto já faz um tempo. Antes de revisar para 6%, estava com (previsão de) 5,8%, 5,2%. O Focus está perto de 4,6%. Acho que é questão de semanas para ir para cima de 5%, principalmente se a inflação corrente continuar surpreendendo como aconteceu nos últimos dois meses. Daqui a pouco o Banco Central vai ter de abandonar o discurso de (buscar a meta em) 2022. Vai para o discurso de 2023, dizendo que vai fazer o que for necessário para trazer a inflação de 2023 para a meta. E que vai minimizar o desvio de 2022 em relação à meta. A meta mesmo não é mais crível hoje para 2022.

A ilusão do choque da energia barata

 Editorial

O Estado de São Paulo

 Na primeira vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou que o Brasil viveria um “choque da energia barata”, com uma queda nos preços do gás de até 50% que impulsionaria a reindustrialização do País, ainda em 2019, pouca gente acreditou. Muitos temeram o retorno das trágicas e insustentáveis medidas adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff para baixar a conta de luz em 20% em 2012, seguidas por um aumento de 50% em 2015.

Depois de assegurar que o governo não trilharia o mesmo caminho intervencionista, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicou que a redução citada por Guedes ocorreria no médio prazo. Além de esperar um crescimento na produção de gás a partir da exploração do pré-sal, o governo contava com a ampliação da concorrência, à medida que a Petrobras deixasse sua posição dominante no setor. 

Isso permitiria que novas empresas, além das distribuidoras, que atuam em regime de monopólio, passassem a vender gás diretamente aos chamados consumidores livres, como a indústria eletrointensiva. Seria um modelo semelhante ao do setor elétrico, que passaria pela desverticalização e separação das etapas de produção, transporte, distribuição e comercialização, e que poderia resultar em preços mais baixos ao longo dos anos seguintes.

Aos poucos, o País se acostumou a relevar a irrealidade das promessas de Paulo Guedes. A abertura do mercado pouco avançou, com direito a alguns retrocessos. Mas nem o mais pessimista poderia imaginar o cenário que o País vive hoje no setor de energia. A Petrobras anunciou aumentos de até 200% no preço do gás natural para as distribuidoras a partir de 1.º de janeiro, válido para contratos com prazo de seis meses a um ano. Há uma “promoção”: aqueles que aceitarem acordos de quatro anos terão elevação de 100%.

A petroleira se justificou afirmando que o reajuste se deve aos preços internacionais, que subiram 500% neste ano por causa da restrição de oferta. Conflitos entre Rússia e Europa contribuem para piorar o quadro, e o inverno ainda nem chegou por lá. Internamente, a demanda e as importações de gás natural liquefeito aumentaram em razão da necessidade de acionar termoelétricas e evitar apagões.

O diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, disse que o reajuste anunciado pela Petrobras está “descolado da realidade brasileira”. “A gente enxerga que essa é uma posição de agente dominante que só consegue ofertar essa condição por ser a majoritária no mercado”, afirmou. A entidade entrará com representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a estatal para manter as bases dos contratos atuais.

Um regime de mercado passa, necessariamente, por preços livres, definidos entre as partes interessadas na compra e na venda de qualquer produto. Mas esse, infelizmente, não é o caso do Brasil no setor de gás. A Petrobras não detém mais o monopólio de direito, mas mantém uma posição dominante e, portanto, um monopólio de fato. Dois novos fornecedores fecharam contratos de venda do insumo a concessionárias em Pernambuco e no Rio Grande do Norte recentemente, e a perspectiva é que mais negócios sejam firmados. A Petrobras reagiu a isso. 

Para a estatal, os contratos apresentados às distribuidoras oferecem “mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade e conferir mais previsibilidade aos preços do produto, mantendo o alinhamento com o mercado internacional”. De fato, contratos mais longos permitem diluir a alta, mas amarram as distribuidoras e limitam a possibilidade de encontrar o produto mais barato nesse período. É um boicote mal disfarçado à abertura do mercado de gás, com a qual a companhia se comprometeu para não ser punida por condutas anticompetitivas pelo órgão antitruste.

O Cade precisa se pronunciar para não ser desmoralizado pela Petrobras, e não apenas no que diz respeito ao gás. É bom lembrar que termina neste ano o prazo de outro acordo, por meio do qual a empresa aceitou vender 8 de suas 16 refinarias. Até agora, apenas duas operações foram concretizadas.