TOQUEDEPRIMA...

IBGE:setores ligados à agricultura prejudicaram indústria
Por Jacqueline Farid, Agência Estado
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Bens de capital para agricultura acumularam, de janeiro a novembro, queda de 18,7% na produção, em relação à 2005
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O fraco desempenho dos segmentos industriais fornecedores do setor agrícola foi um dos motivos apontados pelo coordenador de indústria do IBGE, Silvio Sales, para explicar por que o setor industrial conseguiu apenas um crescimento "moderado" em 2006.
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Os dados de novembro do ano passado, divulgados nesta sexta-feira (5/1) pelo IBGE, mostraram que a produção da indústria cresceu 3,1% de janeiro a novembro, em ano em que o setor mostrou uma recuperação "discreta".
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Segundo o IBGE, os bens de capital para agricultura acumularam, de janeiro a novembro, queda de 18,7% na produção, ante igual período de 2005. Somente em novembro, a queda da produção desse segmento foi de 7,7%.
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Outro segmento da indústria vinculado ao setor agrícola que registrou mau desempenho de janeiro a novembro de 2006 foi o de abate de aves, com queda de 3,6% da produção no período. Em novembro, essa atividade prosseguiu na trajetória de queda e reduziu a produção em 5,2%.
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Houve continuidade da queda de produção em novembro também no segmento de rações para animais, com recuo de 3,3% ante novembro do ano anterior. No ano, esse segmento acumula queda de 2,0%.
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Também vinculada à agropecuária, a indústria de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas amargou mau resultado em novembro, com queda de 8,3% ante igual mês de 2005 e redução de 17,6% no acumulado de janeiro a novembro ante igual período do ano anterior.
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O segmento de adubos e fertilizantes reagiu em novembro e mostrou um aumento na produção de 15,0% ante igual mês de 2005. O resultado, que para Sales pode sinalizar uma reação nos investimentos dos produtores agrícolas na próxima safra, não impediu que, no acumulado do ano, esse segmento tenha ficado com uma expansão de apenas 1,8% até novembro.
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O resultado não foi ainda pior - de janeiro a outubro o aumento acumulado era de apenas 0,2%, uma estabilidade - por causa do bom resultado de novembro
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Preços das commodities vão recuar este ano, prevê AEB
Por Milton F.da Rocha Filho, Agência Estado

China, que luta para reduzir o ritmo de seu crescimento e os Estados Unidos, que enfrentam a inflação e estão com os juros altos determinam o ritmo de preços
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A tendência neste ano é de que todas as commodities tenham queda de preços no mercado internacional, principalmente por causa do comportamento econômico de dois países líderes nas compras, e que estão com problemas para terem um crescimento mais firme em 2007.
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A avaliação é do diretor executivo da Associação dos Exportadores do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, ao explicar que "tanto a China, que luta para reduzir o ritmo de seu crescimento, como os Estados Unidos, que enfrentam a inflação e estão com os juros altos e que podem aumentar ainda mais, são países que determinam o ritmo de preços das commodities".
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Castro entende que o recuo nos preços das commodities apresentadas ontem no mercado internacional, mostram bem isto. "As quedas já eram esperadas e, por isso mesmo, eu entendo que até as commodities agrícolas serão afetadas pela baixa de preços internacionais, provocadas pelas situações peculiares destes dois países".
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O executivo salientou que a previsão da AEB para o superávit da balança comercial é de 36,1 bilhões de dólares, "em razão da queda das commodities". Ele acredita, ainda, que as exportações brasileiras "só subirão 1% agora em 2007, e eu ainda posso errar".
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Ontem, por exemplo, os preços dos contratos futuros de cobre despencaram 5% no mercado internacional. Já o contrato de petróleo para fevereiro fechou a 58,32 dólares por barril, em baixa de 4,47%, em Nova York
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BC americano vê maior risco ao crescimento econômico
Por Renato Martins, Agência Estado
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Na reunião, foi decidida a manutenção da taxa básica de juros da economia norte-americana em 5,25% ao ano
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Os integrantes do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) viram riscos maiores de desaceleração econômica na reunião realizada em 12 de dezembro, segundo a ata divulgada nesta tarde de quarta-feira (3/1). Na reunião, foi decidida a manutenção da taxa básica de juros da economia norte-americana em 5,25% ao ano.
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Segundo o documento, o fraco setor de moradia e investimentos débeis das empresas afetaram "pesadamente" a atividade. "Vários membros julgaram que o tom fraco dos indicadores que haviam saído implicavam que o risco para a expansão econômica no curto prazo cresceram um pouco e tornaram-se mais amplos do que se pensava anteriormente", diz a ata, sugerindo que os integrantes do Fomc estão adotando uma avaliação mais equilibrada sobre a economia e a inflação.
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Ainda assim, os participantes da reunião concordaram que a inflação permaneceu a preocupação dominante, e que novos apertos monetários poderão ser necessários. Diferentemente das atas de reuniões anteriores, porém, o texto diz que um dos participantes da reunião defendeu que o Fed mantivesse aberta a possibilidade de elevações ou de reduções das taxas de juro, dependendo das perspectivas para o crescimento econômico e para a inflação. A reunião de dezembro foi a quarta consecutiva em que a taxa de juros foi mantida inalterada e o comunicado manteve um tom interpretado pelos mercados como "viés de alta".
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Segundo a ata, os integrantes do Fomc observaram que o nível de emprego mostrou "ganhos sólidos" nos últimos trimestres, mas que o crescimento do nível de emprego "provavelmente sofrerá uma desaceleração no próximo trimestre". Quanto às pressões dos preços, o documento diz que o núcleo da inflação "melhorou modestamente", mas que "quase todos os participantes viam o núcleo da inflação desconfortavelmente alto e destacaram a importância de que ele se modere mais". Embora acreditem que a inflação deva "recuar aos poucos", os membros do Fomc "destacaram que havia uma incerteza considerável quanto ao ritmo provável e a extensão da moderação do núcleo da inflação e que os riscos diante desse caminho desejável permaneciam elevados".

Réquiem para o Iraque

Por Pedro Porfírio, na Tribuna da Imprensa
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"O Oriente Médio é demasiado importante para ser deixado nas mãos dos árabes." Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos EUA
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O circo armado com todos os requintes de sadismo para o enforcamento de Saddam Hussein expõe a mais perversa estratégia de guerra já levada à prática pelos Estados Unidos, cuja política externa de assaltos e saques às riquezas alheias parece ser a única condição de garantia do seu ainda próspero "American Way of Life".
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Não tenha dúvida: cada cena do espetáculo foi milimetricamente concebida pelos serviços de espionagem e guerra suja dos EUA, hoje encabeçados por John Negroponte, com uma folha corrida de fazer inveja aos mais altos esbirros do nazismo. Até ser conduzido ao cargo de diretor nacional de Inteligência, esse inglês naturalizado norte-americano era o embaixador em Badgá, onde montou o projeto sinistro de dominação, à frente de 3 mil assessores e funcionários, o que fez da sua a maior embaixada norte-americana.
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Não se iluda: essa divulgação de uma "gravação de telefone celular" não aconteceu por acaso. Desde que as tropas invasoras puseram as botas no Iraque, naquele dramático 20 de março de 2003, os norte-americanos desenvolvem um projeto que vai muito além de sua mais fértil imaginação: o objetivo final é controlar diretamente todo o Oriente Médio, que segundo a "BP Statistical Review" concentra 61.7% de todas as reservas petrolíferas do planeta.
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Petróleo a qualquer preço
E para consolidar essa dominação, tal como pleiteou o vice-presidente Dick Cheney, em 1999, quando ainda era o presidente da maior companhia de serviços petrolíferos do mundo, a Halliburton, os Estados Unidos não medirão atitudes e nem tomarão conhecimento de valores morais ou escrúpulos.
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Falando no International Petroleum Institute, em Londres, o atual vice de Bush fez um diagnóstico sombrio sobre as perspectivas do mercado de petróleo. Seu pronunciamento foi anotado como uma senha por F. William Engladahl, um especialista independente: "`De acordo com algumas estimativas', declarou Cheney, `haverá uma média de dois por cento de crescimento anual na procura de óleo ao longo dos próximos anos, bem como, conservadoramente, um declínio natural de três por cento na produção das reservas existentes'.
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Cheney concluiu com uma nota alarmante: `Isto significa que em 2010 precisaremos de um acréscimo de 50 milhões de barris por dia'. Isto é o equivalente a mais de seis Arábias Sauditas da dimensão de hoje".
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A invasão do Iraque foi discutida internamente no governo norte-americano como uma questão de vida ou morte. À época, Negroponte, que já se celebrizara por conduzir a mais inescrupulosa intervenção norte-americana - a contratação de mercenários para uma guerra suja contra o governo sandinista da Nicarágua -, era embaixador no Conselho de Segurança da ONU.
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O plano foi elaborado na base do vai ou racha. Mesmo sem o apoio da ONU, as tropas dos Estados Unidos e Inglaterra quase reduziram a pó as grandes cidades iraquianas. Apesar disso, jamais conseguiram se impor diante de uma população que não aceita a agressão e reza todos os dias para se livrar dos impiedosos torturadores que submetem diariamente centenas de cidadãos árabes à humilhação, ao terror e à morte, com um balanço de 665 mil vítimas civis em 3 anos.
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A parte mais desonesta do plano foi explorar diferenças entre sunitas, xiitas e curdos, abrindo caminho a uma guerra civil na qual todos sairão perdendo e acabarão por aceitar qualquer "solução" imposta pela potência ocidental. Daí a transformação da execução de Saddam Hussein numa vingança xiita, "desaconselhada" pela Casa Branca, com os insultos sectários devidamente documentados e divulgados para acirrar mais os ânimos.
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Quem conhece a verdadeira história do Iraque sabe que nunca houve clima de guerra civil entre sunitas e xiitas. São todos islâmicos e é comum casamentos entre seguidores desses ramos da religião fundada por Maomé. Na Síria, a maioria sunita convive fraternalmente com os alauitas, drusos e cristãos, assim como em outros países árabes os bolsões de intolerância religiosa são inexpressivos.
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Xiitas odeiam EUA
Na verdade, não há nenhuma solidariedade entre os invasores e a maioria xiita do Iraque. Esta tem estreitas ligações com o governo do Irã, que teve confrontos muito maiores com os norte-americanos e amargou 8 anos de uma guerra provocada por Saddam Hussein, então com o apoio total do Ocidente e da antiga União Soviética, todos apavorados com a possível influência do regime dos aiatolás.
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Os xiitas têm verdadeira ojeriza pelo Ocidente e o Irã será a próxima bola da vez, logo depois de uma operação preparada contra a Síria, nos próximos seis meses, sob o pretexto de intervenção no Líbano.
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Aliás, os Estados Unidos estão igualmente preocupados com o movimento diplomático de Damasco, que estabeleceu relações diplomáticas com o governo de Bagdá e se apresenta como autoridade moral para facilitar entendimentos entre os iraquianos na direção da paz.
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Como o Iraque de Saddam, a Síria é governada pelo Partido Baath (Renascer), embora os dois países tivessem posturas conflitantes: o núcleo básico desse partido, fundado por Michel Afla e forte no Iraque, não admitia o socialismo, nem alianças com partidos comunistas, como acontece em Damasco. Se a Síria tiver apoio de outros países árabes, poderá jogar um papel capaz de evitar a guerra civil planejada pelos norte-americanos: daí a ameaça de uma intervenção até julho que vem.
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Com relação ao Irã, o que mais preocupa Washington não são tanto os seus progressos nucleares, mas sua proposta de criar a própria bolsa do petróleo dos países produtores, fugindo do controle das bolsas de Nova York e Londres. Mais uma vez, a questão das reservas petrolíferas determina as atitudes norte-americanas.
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Os Estados Unidos estão longe de sair do Iraque e, por conseqüência, do Oriente Médio. Saddam Hussein já não significava muito para o seu povo: todos os segmentos têm razões de sobra para não chorarem sua morte, a não ser lamentar o seu caráter perverso.
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Afinal, desde os tempos de capitão, ele se revelara um militar ambicioso, que acabou tendo mais tarde um papel de destaque na deposição, em 1959, do governo nacionalista do general Abdul Karin Kassen. Entre seus adversários, há quem diga que ele recebeu treinamento da CIA, tanto como Bin Laden, e sua morte, agora, pode ter sido uma espécie de "queima de arquivo". Mais dia, menos dia ele poderia contar uma história tenebrosa de parceria com os norte-americanos, que levou para o túmulo.
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Ainda voltarei ao assunto.

Férias, privilégio dos donos do poder

Villas-Bôas Côrrea, NoMínimo
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Madrugamos no dia 23 de dezembro, antevéspera do Natal, na ansiedade de duas semanas de descanso, programado com cuidados especiais para aproveitar o tempo escasso. Um grupo familiar de dois casais: eu, Regina, minha mulher, o filho Marcos e a nora Angela.
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Com folgada antecedência, prevendo engarrafamento no trajeto até o Aeroporto Tom Jobim, saímos da Gávea às 7h30. Pista livre, meia hora depois passamos pelo check-in, despachamos as bagagens e enfrentamos a provação de 10h30 de espera na balbúrdia da crise na aviação civil.
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Perdemos um dia. Pernoite em Buenos Aires, por conta da Aerolíneas Argentinas, e na manhã de 24 chegamos a Mendoza para quatro dias de surpreendente aprendizado do que é ou pode ser uma cidade média, cercada do verde na sucessão de parques fantásticos, limpos, cuidados pela população e pelo governo, com tráfego intenso nas horas críticas, mas organizado e sob vigilância policial de impecável polidez.
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No carro alugado percorremos centenas de quilômetros na rodovia que se encosta à Cordilheira dos Andes. A presença ruidosa de grupos de brasileiros adverte para o risco de escorregar na basbaquice de descobrir a pólvora.
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Enfrento a arapuca na esperança de despertar a curiosidade dos desatentos para um passeio que merece a qualificação precisa de imperdível. Quilômetros de sucessão de paisagens do imponente maciço de pedra lava os olhos na fascinação da sucessão de quadros de uma riqueza de cores e desenhos formados ao longo de séculos pelas águas que escorrem nos degelos de todos os anos.
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Picos de mais de seis mil metros abrem espaço para a imponência do Aconcágua, eterno desafio às escaladas com várias vítimas.
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Vale a pena arriscar o deslocamento da mandíbula no constrangimento imposto pela inevitável comparação entre a degradação da violência, da insegurança, da sujeira, da irritação da imensa maioria das nossas cidades, com o comportamento educado, cortês, atencioso dos mendocinos.
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E que se repete na Buenos Aires de pazes feitas com o orgulho da recuperação econômica da Argentina, que deu a volta em crise mais grave e profunda do que a nossa e hoje se apresenta com índices de crescimento que se refletem na vertiginosa modernização da capital de modelo parisiense, com novos pontos de concentração de milionários e do comércio de shoppings e lojas luxuosas.
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Mas, em Buenos Aires, entre o Natal e o Ano Novo a presença maciça de brasileiros lota os hotéis e agita as avenidas e ruas com a algazarra da nossa alacridade. A turma conhece o caminho.
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Voltemos um pouco atrás. De Mendoza a Buenos Aires purgamos mais seis horas de espera. Embarcamos com seis malas e chegamos com cinco.Um susto aborrecido que durou menos de um dia: a Aerolineas Argentinas foi rápida e exemplar na localização e entrega em domicílio da mala dos presentes portenhos.Em dois dias de atualização com as novidades políticas da terra, descobri que o desfrute das choradas férias anuais com relativo conforto e respeito está virtualmente estatizado, virou privilégio dos maiorais do governo e, claro, também dos ricos.
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Em mais uma singularidade do presidente Lula, aos seis dias do segundo mandato o governo entrou em férias e dispersou-se pelos quatro cantos do mundo. A começar pelo exausto reeleito que se autoconcedeu dez dias de vadiação por conta da pródiga Viúva. Para que não se diga que o governo ficou acéfalo, a dupla formada pela poderosa ministra Dilma Rousseff e o ascendente ministro Tarso Genro foi informalmente incumbida de tocar a rotina e preparar o plano para as obras prioritárias na arrancada de desenvolvimento prometida para este ano.
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Até lá, na Esplanada dos Ministérios às moscas, ministros e secretários que não sabem se ficam ou serão dispensados, bocejam no tédio do constrangimento: se inventam moda e propõem novidade, serão criticados pelo oferecido açodamento de quem quer continuar roendo o osso delicioso do poder; se não fazem nada justificam a justa avaliação de que não fazem falta nenhuma..Para não ficar de fora da pândega, a Câmara dos Deputados enlameia-se no escândalo da convocação de 23 suplentes de deputados e o Senado de quatro suplentes de senadores para as vagas dos titulares que se licenciam para ocupar cargos no Executivo, durante um mês de recesso parlamentar.
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Para não fazer nada, para bater pernas nos corredores vazios ou lustrar com os fundilhos das calças a poltrona do gabinete privativo do renunciante, cada um dos felizardos sorteados pela mega-sena parlamentar embolsará, além dos subsídios de R$ 12,8 mil, os penduricalhos das mordomias, vantagens, verba indenizatória, verba de gabinete e quatro passagens, num total que beira os R$ 100 mil.
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Convocar e pagar regiamente senadores e deputados para um mês de exercício de mandato com o Congresso fechado, em recesso, é um recorde de caradurismo..Não há dúvida: estamos começando bem o ano novo. Nele entramos pisando firme com o pé direito calçado com o borzeguim oficial.

Cabral descobriu o Rio

Tutty Vasquez, NoMínimo
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Eu ia fazer piada com o Sérgio Cabral. Diria que ele e Lula estão tão afinados que não será surpresa se, neste fim de semana, o governador pedir ajuda ao presidente para passar protetor solar nas costas. Queria só brincar com a política de bom relacionamento que o nosso Serginho vem desenvolvendo com grande sucesso no Rio de Janeiro. Afora o presidente, se dá bem com o Serra, o Aécio, o Hartung... Depois dos Garotinho, o carioca anda em estado de graça com a simpatia do cara que elegeu.
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Como diz a minha ex-namorada Miriam Leitão, “no Rio, até cético está doido para acreditar”. A imprensa anda tão empolgada com o estilo do governador que nem se deu conta que sua excelência, revoltada com as condições de atendimento ao público em vistoria ao Hospital Getúlio Vargas, mandou demitir o médico que fora nomeado há menos de 24h para dar um jeito na situação. Peralá! Não faço a menor idéia se o tal Sebastião Neves é bom médico ou administrador, mas sua demissão não faz o menor sentido dentro do que o governo classifica como “tolerância zero na Saúde”. Que diabos o governador esperava encontrar no Getúlio Vargas?
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Um dia antes, ele já havia classificado como genocídio o que viu no hospital estadual Albert Schweitzer, em Realengo. Se for aos presídios, às delegacias, ao Maracanã, se rodar pelas estradas estaduais, se entrar nas escolas públicas, se caminhar pelo Rio de Janeiro como um cidadão qualquer vai ficar estupefacto com o estado de coisas a que chegamos. Cabe a pergunta: onde diabos andava Sérgio Cabral na época que era senador, deputado, presidente da Assembléia Legislativa, vereador... Vale lembrar que os Garotinho fizeram seu sucessor, Cabral é a continuidade do PMDB no poder.
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E, no entanto, todo dia o carioca abre o “Globo” e lá está ele, o governador, com a máscara facial do estarrecimento pela descoberta do descaso do Estado com a população. Sabe carinha de “eu não sabia”? Sai dessa, governador! O senhor já está eleito, não precisa mais desse expediente de posar de homem bom na primeira página dos jornais. Não lhe cabe denunciar e sim consertar os estragos que todo carioca está careca de saber quais são.
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Na noite de quinta-feira, horas depois de demitir o pobre coitado que acabara de assumir o Getúlio Vargas, gostei de ver o governador no show do Chico Buarque no Canecão. Tomara que não tenha ficado chocado com as coisas que o ex-marido da Marieta diz na letra de “Subúrbio” sobre o lado da cidade onde não tem brisa nem verde-azuis, não tem frescura nem atrevimento, um lugar que não figura no mapa, que é contra-senha, é cara a tapa. Sabe onde é governador? Lá onde não tem moças douradas, não tem turistas, não sai fotos nas revistas. Onde não tem claro-escuro, a luz é dura, a chapa é quente, é pau, é pedra, é fim de linha, é lenha, é fogo, é foda, governador.
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Se melhorar um pouquinho tudo isso, já está bom demais. Não dá é pra fingir que não sabia como é dura a vida do pobre, meu Deus, que pesadelo, vamos acabar com isso já!!! Só aos poetas se permitem delírios como os de Chico Buarque em “Outros sonhos”, sobre um lugar onde “de mão em mão o ladrão relógios distribuía e a polícia já não batia”. Não! Os guris que a gente vê por aí inertes no chão não falam de astronomia, governador. No avesso da montanha, é labirinto. Cuidado para não se perder nos caminhos que levam à presidência em 2010. Ao trabalho!

TOQUEDEPRIMA...

Divórcio amigável será resolvido em cartório
Veja Online
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Divórcios amigáveis e a partilha de bens de heranças poderão ser resolvidos a partir desta terça-feira em cartórios. Com o objetivo de facilitar esses processos e desafogar o Judiciário, foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei, que determina que esses procedimentos sejam feitos em cartórios, contanto que um advogado esteja presente, e não mais na Justiça.
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De acordo com a nova lei, separações e divórcios consensuais podem ser concretizados por meio de uma escritura pública. A condição é que o casal não tenha filhos com menos de 18 anos ou incapazes. Se não houver consenso ou se estiverem envolvidos crianças e adolescentes, o casal ainda terá de procurar a Justiça.
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Com a lei, diminui ainda o prazo de partilha de bens de heranças, separações e divórcios. Em inventários, a divisão costuma levar alguns meses, mesmo em casos consensuais. Com a mudança, os herdeiros não levarão mais do que um dia para lavrar a escritura pública de divisão da herança. Se houver testamento, o caso terá de ir para a Justiça.
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A nova legislação faz parte do conjunto de propostas enviadas ao Congresso com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, racionalizar a sistemática de recursos judiciais e inibir a utilização da Justiça com fins meramente protelatórios. A reforma foi elaborada pela Secretaria de Reforma do Judiciário em conjunto com o Supremo Tribunal Federal, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e entidades de magistrados, promotores e advogados.
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Aneel decide facilitar acesso à tarifa social
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Os consumidores de baixa renda que moram de aluguel terão mais facilidade para receber o benefício da "tarifa social", que permite o desconto de até 60% na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou ontem, no "Diário Oficial" (DO) da União, resolução que permite ao inquilino, que mora numa residência cuja conta de luz ainda permanece no nome do proprietário, usufruir também da tarifa mais baixa.
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Para obter o benefício, o inquilino terá que apresentar uma declaração da distribuidora de energia assegurando que é o morador da residência e responsável pelo pagamento da conta. Desse forma, se o seu consumo estiver dentro da faixa que permite o acesso à tarifa social, poderá ter o desconto da tarifa, que em alguns casos chega a até 60% do valor da conta.
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Pelas regras do setor elétrico, toda residência que tenha ligação monofásica e apresente consumo médio mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh) tem direito automaticamente à tarifa social.
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Técnicos da Aneel explicaram, entretanto, que alguns consumidores de baixa renda que moram de aluguel estavam tendo dificuldades para receber o benefício. O problema vinha ocorrendo nos casos em que a conta de luz era registrada no nome do proprietário.
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Como muitas vezes os proprietários possuem mais de um imóvel, as distribuidoras somavam o consumo de todas as residências em nome desses proprietários. O resultado, em alguns casos, acabava superando os 80 kWh, inviabilizando o acesso do inquilino ao desconto.
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GM vende mais fora dos Estados Unidos
Revista Exame
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Montadora quer cortar gastos para aumentar a lucratividade dos veículos vendidos no exterior
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A General Motors (GM) vendeu mais carros fora dos Estados Unidos pelo segundo ano consecutivo. A montadora quer continuar com a onda de crescimento em mercados estrangeiros.
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A companhia sediada na cidade americana de Detroit deve anunciar nesta sexta-feira (5/1) que suas vendas globais tiveram uma queda ligeira em 2006, segundo o americano The Wall Street Journal. O resultado se deve ao declínio das vendas no país-sede da montadora.
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A maior confiança da GM nos mercados estrangeiros baseia-se na implementação de cortes de gastos agressivos para aumentar a lucratividade do portfólio global da empresa. O presidente da montadora, Rick Wagoner, disse que a montadora quer que os custos fixos da companhia correspondam a 25% da receita em 2010, em comparação com os 34% que representavam em 2005. "Acho que conseguimos reduzir ainda mais que isso", afirma Wagoner.
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O plano é economizar 9 bilhões de dólares em custos estruturais a partir de 2007. Para isso, a GM precisa conquistar mudanças significativas nas negociações com os sindicatos de funcionários. A montadora diz que gasta cerca de 4 bilhões a 5 bilhões de dólares a mais com planos de saúde, em comparação com os seus concorrentes estrangeiros.
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Hoje, a GM tenta manter sua liderança na produção global. A Toyota chega cada vez mais perto da montadora e planeja ultrapassar a sua produção já em 2007, de acordo com as suas projeções.
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Concorrência polêmica
Radar, Veja Online
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Hoje, às 15 horas, o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, vai receber a visita em seu gabinete de um enfurecido German Efromovich. O empresário boliviano naturalizado brasileiro não se conforma com o resultado da concorrência para a construção da plataforma P-55. Anteontem, numa atitude inédita e polêmica, a Petrobras reuniu-se com os dois grupos que apresentaram as propostas financeiras mais baixas e abriu publicamente as propostas de ambos. Em seguida, o consórcio liderado pelo estaleiro Brasfels e pela Odebrecht garantiu que poderia baixar mais a proposta feita - provocando reclamações do outro consórcio, liderado pela Camargo Corrêa. A decisão final da concorrência, porém, ainda não saiu.
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German Efromovich, que não foi chamado para a reunião de anteontem, pois seu grupo teria feito uma proposta pior que as outras, dirá logo mais a Duque que entrará com uma ação na Justiça pedindo a anulação da concorrência.
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A ‘lista de Amorim’
Cláudio Humberto
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O chanceler Celso Amorim poderá entrar 2007 com baita cefaléia: a Procuradoria-Geral da República pediu ao Itamaraty o controle de ponto de cerca de trinta diplomatas. Eles estão em casa ganhando em média R$ 10 mil mensais, há mais de três anos. A chancelaria alega “indisponibilidade de funções para o alto nível” deles, mas o serpentário aponta apadrinhamento e problemas administrativos ou funcionais mantendo a turma no bem-bom.

Ataque às feridas certas

Editorial Jornal do Brasil
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Como muitos previram, inclusive esta página, as primeiras horas do novo governo fluminense mostraram-se especialmente animadoras. Mais do que gestos simbólicos destinados a compatibilizar seus atos imediatos às manifestações de otimismo da população, o governador Sérgio Cabral foi ao ponto certo. Pôs o dedo em duas das mais graves feridas abertas no Rio de Janeiro: saúde e segurança pública.
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No primeiro caso, diagnosticou o descalabro da rede de hospitais e postos de saúde, a começar pelo drama do Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, onde esteve por duas horas na quarta-feira.
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Na segurança, o governador Sérgio Cabral pediu ajuda federal para iniciar a contra-ofensiva clamada há décadas por uma população encarcerada pelo medo. Entre outras iniciativas, acertou o desembarque da Força Nacional de Segurança, formada por tropas de elite. (O grupo foi treinado para enfrentar conflitos deflagrados também em áreas urbanas. Agora poderá mostrar sua eficiência).
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Nenhum desses problemas é novo, mas nova parece ser a conjugação de astros favorável à resolução. Há um empenho bem-vindo e necessário para a união de esforços entre todas as esferas de governo. É inadmissível, por exemplo, que a leniência histórica das autoridades continue a desprezar a vida. Na saúde, conforme o governador constatou, o Estado promove um verdadeiro genocídio. As condições exibidas pelo Albert Schweitzer são só um aperitivo de um quadro de horrores que se espalha por praticamente toda a rede pública de saúde. A constatação de Cabral foi precisa: "O que o Estado faz aqui é cometer assassinatos. É genocídio".
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As palavras traduzem a perversidade imposta à população, sobretudo aos mais pobres. Emergências lotadas, falta de equipamentos e remédios, elevadores quebrados, obras paralisadas e poucos médicos e até a falta de segurança que atemoriza os profissionais da saúde costumam tornar tênue a distância que separa a vida e a morte nos hospitais e ambulatórios. Faltam recursos e competência.
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Para a ofensiva contra a violência, informou-se, por exemplo, que a Força Nacional começará a atuar no combate ao crime pelas divisas do Rio. A tropa se juntará às polícias militar, civil, federal e rodoviária para bloquear rodovias e limites do Estado com os vizinhos do Sudeste e, aos poucos, ocupar espaço na capital. A meta é impedir a entrada de armas e drogas no Rio, fragilizando as facções criminosas e limitando a movimentação de bandidos.
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Ao aceitar o apoio das tropas federais, Cabral demonstra que a desejada tranqüilidade do Rio deve estar acima de vaidades pessoais ou disputas partidárias. Importa aos brasileiros não o direito autoral da contra-ofensiva mas a execução de estratégias sensatas e eficientes, capazes de eliminar as cenas de pavor, destruição e morte como a que o Rio testemunhou há menos de 10 dias.
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Os esforços abarcarão não apenas as forças federais e fluminenses. A elas se integrarão meios disponíveis em outros Estados. Ressalte-se, por exemplo, a criação de um Gabinete Estratégico de Gestão Integrada em Segurança Pública, reunindo representantes dos governos do Rio, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A idéia não é nova. O ex-presidente Fernando Henrique cogitou adotá-la. Também fez parte do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado há dois anos, com alarde, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua implementação, no entanto, especialmente no Rio de Janeiro, foi comprometida por problemas político-partidários.
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Tem-se agora mais uma chance de reduzir a distância entre as palavras e os atos dos novos governos. A oportunidade é única.

Tardia e fundamental

Karla Correia e Valderez Caetano, Jornal do Brasil
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Depois de quase três décadas sem qualquer regra, o que inibiu investimentos na expansão e na melhoria do abastecimento de água e nos serviços de esgotos e contribuiu assim para produzir conseqüências graves à saúde de amplas parcelas da população, o setor de saneamento terá, enfim, um novo marco regulatório. Entre vários outros pontos, determina que Estados e municípios terão que fixar uma Tarifa Social de água e esgoto, em benefício das populações pobres, e que os preços dos serviços passarão pelo crivo de Agências ou Conselhos Regionais. Além disso, as empresas de saneamento terão que abrir as contabilidades para que os usuários dos serviços possam saber se as tarifas cobradas são realmente justas.
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A lei que fixa as diretrizes nacionais de saneamento foi sancionada ontem, com 20 vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Lula prometeu atenção especial às populações das regiões metropolitanas.
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- Vamos tratar com muito carinho essa questão do saneamento nas grandes regiões metropolitanas do país, que é onde estão os problemas graves. As deficiências dos serviços de saneamento nas grandes metrópoles são fruto da irresponsabilidade de muitos e muitos anos de descaso - afirmou o presidente, em alusão ao tratamento dispensado ao saneamento pelos municípios.
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A partir da nova lei, as empresas de saneamento serão obrigadas a estabelecer metas para a universalização dos serviços. Os planos regionais terão que ser concluídos em dois anos.
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- A lei cria mecanismos de controle social sobre as ações de saneamento e coloca o assunto na ordem do dia, o que não acontecia antes - disse o diretor da secretaria Nacional de Saneamento do ministério das Cidades, Marcos Helano Montenegro.
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- Além disso, torna as regras mais claras para atrair o investimento privado.
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Um dos principais vetos à nova lei foi aplicado pelo presidente Lula na regra que favoreceria, com a desoneração do PIS e da Cofins, as empresas que investissem em projetos de saneamento.
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O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator do projeto na Câmara, explicou que o governo ainda pretende dar incentivos fiscais para quem investir no setor. Segundo ele, o dispositivo será criado junto com as demais desonerações que vão ser anunciadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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O presidente da Associação Brasileira do Desenvolvimento da Indústria de Base (ABDIB), Paulo Godoy, disse que o marco regulatório para o saneamento é satisfatório.
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Ele garantiu que a lei é muito importante para atrair novos investidores, mas alertou que, se o governo não desonerar os investimentos, haverá retrocesso. O empresário afirmou ainda que o início dos investimentos vai depender da agilidade dos estados e municípios em implantar os dispositivos legais exigidos pela nova lei.
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- Esperamos que não haja retrocesso. Não há como negar que a nova lei abre caminho para os investimentos. Acho que este é um setor que vai atrair muito investimento - disse.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Em Primeiro lugar, não foi isso, a falta do tal “marco regulatório”, que impediu ou inibiu investimentos em saneamento básico. Isto é papo irresponsável proferido por gente irresponsável para justificar-se perante o eleitorado. Em segundo lugar, quando FHC vetou o projeto de lei o fez porque o tal de petê desconfigurou totalmente o projeto de lei original, que não restou outra alternativa senão vetar o monstro parido pelo Congresso naquela ocasião. Ação semelhante ao que o mesmo tal de petê já havia feito com a Reforma da Previdência que, já no governo, o mesmo petê acabou aprovando projeto muito pior. Portanto, a declaração de Lula além de coisa de delinqüente também foi descabida.
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Na verdade, este papo só nos mostra o quanto Lula além de mentiroso, também não desceu do palanque ao manter esse discurso ressentido e cretino. Voltamos a afirmar: nada, absolutamente nada, impediu os investimentos em saneamento básico. Querem uma prova ? Retornem a fita e recolham as “prestações de contas” feitas por Lula durante a campanha eleitoral em 2006: lá vocês recolherão que "o investimento" em saneamento realizou-se como “nunca dantez neztepaís”. Está lá, escrito e com a indicação de valores. Melhor faria Lula se tomasse vergonha na cara e respeito por si próprio e trabalhasse mais e brataqueasse menos. O progresso deste país agradeceria eternamente. E para encerrar: nos últimos 10 anos, por exemplo, em Cuiabá, por exemplo, os investimentos foram constantes, assim como em São Paulo, Porto Alegre, e em centenas de outras cidades. Poderiam ter sido maiores, não fossem prefeitos incompetentes, os quais muitos respondem por inúmeras irregularidades na administração de seus municípios, junto ao Tribunal de Contas da União.

TOQUEDEPRIMA...

Brasil tem déficit no comércio de petróleo
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No mesmo ano em que a Petrobras anunciou festivamente a “conquista da auto-suficiência” na produção de petróleo, os números começam a revelar uma realidade muito diferente. O Brasil registrou em 2006 déficit na balança comercial do óleo bruto de US$ 2,193 bilhões, com exportações totais de US$ 6,894 bilhões e importações de US$ 9,087 bilhões.

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Segundo o consultor Humberto Guimarães, ouvido pela Gazeta Mercantil, o saldo negativo deve-se à falta de refinarias no país capazes de processar todo o óleo pesado. “Mesmo com a independência, o Brasil continua tendo que exportar petróleo barato (pesado) e importar petróleo caro (todo tipo leve, de melhor qualidade)”, afirma.
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Enquanto estados cortam, governo Lula aumenta gastos
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O governo Lula inicia o segundo mandato com a folha salarial inchada e um rombo na Previdência Social que, este ano, vai superar os R$ 40 bilhões. Chega a parecer uma afronta aos governadores dos estados, que enfrentam crises e prometem cortar gastos.
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Nos últimos quatro anos, a administração petista contratou 111 mil novos funcionários, fazendo a folha salarial saltar de R$ 78,9 bilhões (sem correção monetária), em 2003, para R$ 120,1 bilhões em 2006. Um aumento de 52,22% diante de uma inflação de 28% no período.
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“Apesar de o governo defender como necessárias essas contratações, o clamor por uma reforma fiscal focada no corte de despesas é unânime, em contraditório à atitude do governo”, criticou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady.
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Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga
Folha de S. Paulo
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Sob a justificativa de que é preciso preparar o lançamento do já anunciado pacote de incentivo ao crescimento econômico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o cancelamento das férias de alguns ministros que pretendiam deixar Brasília neste mês.
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Até então, a expectativa era que mais de uma dezena de ministros sairia em descanso, a exemplo de Lula, que fica de férias entre hoje e o dia 15.
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Tarso Genro (Relações Institucionais) afirmou que "houve necessidade de alguns ministros suspenderem as férias em razão das medidas que serão anunciadas no dia 22".
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Apesar da explicação técnica, um outro ministro, que pediu anonimato, disse que o presidente não gostou da repercussão dessa espécie de "recesso branco" -que havia sido autorizado pelo próprio petista. Por essa lógica, um dos objetivos da desistência é tentar evitar a impressão de que o governo está paralisado logo no início do segundo mandato do petista.
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Entre os que planejavam descansar alguns dias em janeiro e desistiram da idéia estão a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci. A assessoria da Casa Civil confirmou a mudança, enquanto a de Dulci disse que ele não planejava sair -mas, na realidade, pensava em tirar quatro ou cinco dias.
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Dilma é uma das responsáveis pelo pacote econômico, enquanto Dulci vai representar Lula em eventos oficiais, como a posse de Daniel Ortega, na Nicarágua, e no Fórum Social Mundial, no Quênia. Outro ministro que ficará sem férias por enquandto é Paulo Bernardo (Planejamento).
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Lula entra em férias a partir do fim da tarde de hoje e, embora o Planalto não tenha informado oficialmente, ele vai descansar com a família no Guarujá, no Forte dos Andradas, área militar restrita e de acesso proibido. Essa base é uma das mais fechadas do país. Diferentemente de outras onde presidentes costumam descansar, como as de Aratu (BA) e da Restinga de Marambaia (RJ), essa não tem nenhum acesso nas proximidades.
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Lula não vai se licenciar do cargo para o período de férias, segundo o ministro. "Ele vai ficar com os quatro celulares ligados", disse Tarso.
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Cancelamento

O próprio Lula havia incentivado seus ministros a tirar alguns dias de folga em janeiro, mas de maneira coordenada para que não saíssem todos juntos. No início da semana, ao menos 13 planejavam sair, mas os planos mudaram depois que o assunto foi divulgado.
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Alguns ministros já saíram antes, em dezembro, como o próprio Tarso, que passará o mês de janeiro em Brasília. O chanceler Celso Amorim é outro que, com agenda cheia, não terá tempo para descansar neste início de segundo mandato.
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O edital da Petrobras
Radar – Veja Online
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Saiu, enfim, o edital que abre a concorrência para uma das maiores contas de publicidade do país - a da Petrobras, que investe 260 milhões de reais por ano em campanhas publicitárias. Há meses o edital era esperado pelo mercado publicitário, mas sempre acabava adiada a sua publicação. Desde 2003, a conta da Petrobras é dividida entre a Duda Propaganda, a Quê e a F/Nazca. As três vão entrar na concorrência - mas, evidentemente, não estarão sozinhas.
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TSE terá que se manifestar sobre suplentes
Tribuna da Imprensa
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de manifestar-se em breve sobre uma consulta na qual o PSL pergunta se está de acordo com o princípio da moralidade pública um suplente assumir vaga no Legislativo durante o período de recesso.
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"Levando-se em conta o princípio da moralidade pública, mostra-se admissível suplente (parlamentar) assumir vaga em Casa Legislativa em recesso, uma vez que não vai exercer o mandato?", indagou na consulta o secretário-geral da comissão executiva nacional do partido, Ronaldo Nóbrega Medeiros.
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O ministro Caputo Bastos, do TSE, analisa a consulta. Durante janeiro, o Tribunal Superior está em recesso. Medidas urgentes são decididas por ministros que estão de plantão. Medeiros protocolou a consulta no tribunal dias após a divulgação da notícia de que 23 suplentes exercerão o mandato tampão de deputado em janeiro a um custo mínimo de R$ 85 mil entre salários, verbas de gabinete, pagamentos de gastos nos estados, auxílio-moradia e despesas com correios e telefones.

'Salvar a Varig era o caminho certo'

Entrevista a Mariana Barbosa
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Luiz Roberto Ayoub, juiz responsável pela recuperação judicial da Varig
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Para o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig e tido como 'anjo da guarda' da companhia, o colapso do setor aéreo às vésperas do Natal serviu como uma espécie de desagravo. 'Ficou demonstrado que salvar a Varig era o caminho certo', afirmou o juiz, que conversou com o Estado às vésperas do réveillon. Apesar de ter ainda apenas 5% do mercado, a empresa promete uma forte expansão neste início de ano e se transformou em uma alternativa possível para equilibrar o chamado duopólio de TAM e Gol que, juntas, controlam mais de 85% do mercado doméstico. A seguir, a entrevista da Ayoub.

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A Varig foi dada quase como morta e agora dá sinais de vida. Qual a avaliação que o senhor faz do processo de recuperação da Varig?
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A Varig teve sua morte anunciada e hoje está salva, em fase de crescimento, trazendo de novo os empregos desejados. Ficou demonstrado que salvar esta empresa era o caminho certo. Nós, do Judiciário, sempre acreditamos que a Varig era uma companhia estratégica, que recolhia tributos, gerava empregos e integrava o País aos quatro cantos do mundo. Aplicamos a lei com essa visão estratégica, pensando nos aspectos sociais. Se houvesse a falência, seria o caos, não haveria emprego, nem a menor chance dos credores receber, pois os ativos não eram suficientes.
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Se a Varig tivesse uma maior presença de mercado hoje, o apagão do Natal teria sido evitado?
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A crise é uma demonstração clara da necessidade de aumento da oferta de serviço com companhias capacitadas para operar nesse mercado. Hoje temos uma restrição de oferta. Mas não adianta aumentar oferta sem estrutura. Agora quem tem autoridade para resolver o problema de infra-estrutura, de controle de espaço aéreo, é o governo.
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Há espaço para a Varig crescer?
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Não sou um especialista, mas pelo que leio, vejo que o mercado comporta mais de três companhias. O setor vem crescendo muito e, quando se oferece oportunidade, a concorrência se acirra e o beneficiado é o consumidor.
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Valeu a pena então salvar a Varig?
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Mais importante que salvar a Varig é reconhecer a eficiência da Lei de Recuperação Judicial, que é estratégica para o desenvolvimento da nação. E essa lei se mostrou idônea, de enorme importância, inclusive para o surgimento e o barateamento do crédito, tão escasso entre nós.
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Uma vez concedido o certificado de habilitação (cheta), a Varig tem agora mais algumas semanas para retomar as rotas domésticas que foram congeladas a tanto custo. O senhor acredita que a empresa retomará a maioria das rotas?
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O prazo está correndo e tenho certeza que Varig vai crescer - e com qualidade. Um investidor que já colocou mais de US$ 100 milhões na empresa, sei lá, não o fez para jogar dinheiro fora. Tenho plena convicção de que a nova administração tem condição de fazer um belo trabalho. Hoje eles estão com dificuldade de encontrar avião. O número de autorizações de vôos que conseguirão preservar vai depender do número de aviões. Essa é uma questão que, ao final, vai interessar a todos nós, pois o aumento da concorrência levará a uma redução dos preços das tarifas. Ao longo da crise da Varig, as tarifas dispararam, o mercado ficou restrito. E hoje a Varig se apresenta como a grande empresa que tem condições de introduzir uma verdadeira concorrência ao setor.
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Nos corredores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília, alguns diretores atribuem parte da crise a um chamado 'efeito Ayoub', que seria a decisão de congelar os slots (autorizações de vôo) e também as áreas da Varig nos aeroportos.
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A Anac assentiu com todas as decisões judiciais reconhecendo que esses slots eram ativos da empresa. Apenas cumpri o prazo regulatório da própria Anac. Mas há um paradoxo nisso. O que se vê no noticiário é uma incapacidade das líderes e também da infra-estrutura de atender à demanda. Neste momento, as companhias estão com dificuldade de encontrar avião. Se você tem uma crise no controle aéreo e se algumas companhias não dão conta de atender a demanda que têm, imagina o que aconteceria se elas tivessem mais slots ainda.

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Mas no caso específico das áreas nos aeroportos, o desconforto do passageiro não teria diminuído se os espaços tivessem sido cedidos às companhias com maior participação de mercado.
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A Infraero monitorou essa questão e, quando solicitou áreas da Varig de forma temporária, o Judiciário concedeu. Com sua recuperação, a Varig agora está pedindo de volta essas áreas. Já determinei à Infraero a devolução.
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O 'anjo da guarda' da Varig funcionou mais uma vez...
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Essa história pegou, mas eu nunca fui anjo da guarda. Apenas repeti uma frase que um dia me disseram, que a Varig estava à beira de falir há décadas,mas que, na última hora, sempre aparecia alguma coisa, um anjo da guarda, para salvá-la. Alguém atribuiu isso a mim, mas não fui eu. Tudo que nós, da comissão de juízes, fizemos se deveu ao apoio que tivemos do presidente do Tribunal de Justiça do Rio e ao respaldo que tivemos do Ministério Público.

Brasil precisa assumir liderança ativa da América Latina

Willian Waack, G1
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Deixa o homem descansar depois de tanto discursar pedindo mais ousadia, coragem, pressa e criatividade aos integrantes de seu governo. A política externa brasileira vai precisar mesmo de tudo isso em 2007.
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Coragem, por exemplo, para chamar pelo nome o que merece ser chamado pelo nome: o governo do Sudão é o responsável por uma brutal limpeza étnica em Darfour, mas o Brasil acha que não é vantajoso acusá-lo de violação de direitos humanos. Está preocupado em se aproximar de países da África.
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Pressa, por exemplo, para frear a desagregação interna do Mercosul promovida pelo "muy amigo" Hugo Chávez. Se o Brasil não acordar logo, o bloco terá perdido o restinho de consistência e capacidade de ação coordenada. Chávez e Morales estão acabando com um projeto que já foi estratégico para Brasil e Argentina.
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Ousadia, por exemplo, para enfrentar o tipo de neo-populismo peronista com o qual Nestor Kirchner, presidente da nossa principal vizinha, a Argentina, transforma o Brasil e suas empresas em bode expiatório para seus próprios problemas. Com eleições aproximando-se por lá, é provável que Kirchner se comporte de maneira ainda mais áspera.
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Criatividade, por exemplo, para encontrar alguma outra forma de fazer com que o Brasil tenha mais voz nos principais assuntos internacionais. Pelo jeito, só nós acreditamos nas negociações da rodada Doha -enquanto todo mundo busca acordos bilaterais, nós continuamos pregando no deserto, abandonados até pelos nossos supostos "parceiros", como Índia e China.
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Lula trata da política externa dos últimos quatro anos com imenso orgulho. É difícil encontrar fatos que justifiquem essa percepção. Os assessores do presidente e os principais dirigentes do Itamaraty reagem amuados às críticas ao "eixo Sul-Sul", à maneira claudicante com que foi contemplada a hostilidade boliviana, ao rolo compressor político desatado por Chávez e à nossa clara insignificância nos principais assuntos internacionais.
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Reiteram que a política externa agora é "soberana". Quando não foi? Lula repetiu em seu discurso de posse, no Congresso, o argumento de que o Brasil agora está mais próximo de seu berço, mais próximo da África. Deixando de lado o fato de que temos igualmente um berço importantíssimo na Europa (e no Japão, e no Oriente Médio...), cabe perguntar: e daí?
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Os velhos clássicos das relações internacionais trazem ainda muitas lições úteis. A política externa de qualquer país é ditada pela sua posição geográfica, pela força militar, pelo poderio econômico -mas também pela cultura, sistema político, participação em alianças e, não vamos nos esquecer, pela vontade de se projetar.
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Nossa posição geográfica, força militar e economia nos deixam distantes dos grandes centros de decisão (mas também dos grandes conflitos). Nossa herança cultural decisiva e nosso sistema político nos colocam dentro daquilo que genericamente se descreve como "mundo cristão ocidental". Isto não significa, reitero, não implica em qualquer alinhamento automático com os países que se dizem líderes do "ocidente".
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O que falta, realmente, é uma vontade de projeção internacional que vá mais além da retórica de 30, 40 ou 50 anos atrás. Falta definir e concentrar nossos esforços nos nossos reais interesses: liderar de fato a América do Sul, competir pela conquista de espaços nos principais mercados do mundo (enfrentando Índia e China), mostrar que somos coerentes na defesa de princípios.
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Para quem acha que os últimos quatro anos foram um sucesso para a nossa política externa, é hora mesmo de descansar.

TOQUEDEPRIMA...

Chuvas: União gastou somente 33% com prevenção
Contas Abertas
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Já diz o ditado, “é melhor prevenir do que remediar”, mas as autoridades parecem não ligar muito para isso. Há mais de uma semana, a região Sudeste sofre com chuvas intensas que já provocaram a morte de pelo menos 29 pessoas. Em 2006, o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres (1027), que realiza obras preventivas, tais como a contenção de encostas e a canalização de córregos, pagou apenas 33,2% da dotação autorizada. No entanto, o Programa Resposta aos Desastres (1029), que atua após as calamidades consumadas, executou 50,4% do seu orçamento. Ambos os programas pertencem ao Ministério da Integração Nacional.
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Somente no Rio de Janeiro e no interior do estado, 11 já foram as vítimas fatais. Em Minas Gerais, 17 pessoas morreram e 78 ficaram feridas. Em São Paulo, um deslizamento de terras matou um menino de seis anos em Jundiaí. A Defesa Civil já decretou estado de emergência em 61 cidades.
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Os números impressionam. No programa 1027, apenas R$ 8,1 milhões do orçamento autorizado para o ano passado (R$ 110,3 milhões) foram pagos. Se somados aos R$ 28,6 milhões pagos de contas pendentes de anos anteriores, chega-se aos 33,2% da dotação autorizada.
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Paradoxalmente, gasta-se mais para consertar os estragos causados pela falta de prevenção. Os recursos aplicados no programa 1029 representam 50,4% da dotação autorizada, incluindo os restos a pagar. Dos R$ 254,5 milhões autorizados, foram pagos, em 2006, R$ 128,3 milhões. Nota-se, portanto, que o governo tem sido mais eficaz na recuperação dos danos causados por desastres, ainda que a execução orçamentária deste programa também não seja das mais animadoras.
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Quando analisadas as ações por programas em cada estado, nota-se que a região Sudeste apresenta baixa execução orçamentária. Em Minas Gerais, por exemplo, dos R$ 2,1 milhões autorizados para o “Apoio a Obras Preventivas de Desastre”, apenas R$ 7 mil foram pagos. Já em São Paulo, para a mesma ação foram destinados R$ 13,8 milhões e apenas R$ 2,8 milhões foram gastos. No Rio de Janeiro não foi diferente. Em Petrópolis, a quantia autorizada (R$ 200 mil) nem sequer foi tocada.
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O caos se repete a cada ano, independente do governo ou do partido no poder. E também não é a primeira vez que o Contas Abertas denuncia a baixa aplicação dos recursos deste programa de prevenção. Em 10 de novembro de 2006, o Contas Abertas publicou matéria sob o título “Chuvas poderão causar desastres”, em que alertou que a execução orçamentária do programa de prevenção era até aquele momento pífia. O alerta, entretanto, não surtiu os resultados que desejávamos.
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Diante desses dados é preocupante a situação dos estados afetados. É necessário que o governo libere os recursos orçamentários destinados ao programa que tem por finalidade prevenir desastres e preservar vidas. O intuito é estar preparado para que situações de emergência não sejam freqüentes.
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Governo não investe tudo o que deveria
Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil
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Descaso repetido, tragédias revividas. Mais uma vez, o governo federal reteve em seus cofres no ano passado os recursos destinados à prevenção de desastres decorrentes das chuvas que todo início de ano assolam a Região Sudeste do país.
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De acordo com o Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi), em 2006 o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, responsável por realizar obras preventivas como a contenção de encostas e a canalização de córregos gastou apenas 33,2% da verba disponível no Orçamento. O levantamento foi feito pela associação Contas Abertas, a pedido do JB.
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A dotação autorizada no Orçamento era de R$ 110 milhões, mas só foram liberados R$ 8,1 milhões. Considerados ainda os restos a pagar de anos anteriores, o valor retido sobe para R$ 36 milhões, o que ainda é muito pouco diante das deficiências das cidades na prevenção de desastres causados por chuvas e outros fenômenos naturais.
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A situação é precária a tal ponto que, nos quatro Estados da região Sudeste, 29 pessoas morreram nos últimos cinco dias.
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Região mais afetada pelas chuvas, a Sudeste foi uma das que mais sofreram pela retenção do dinheiro em Brasília. Para Minas Gerais, do total de R$ 2,1 milhões disponíveis para "Apoio a Obras Preventivas de Desastre", apenas R$ 7 mil foram liberados. Em São Paulo foram aplicados apenas R$ 2,8 milhões dos R$ 13,8 milhões previstos no Orçamento. No Rio de Janeiro, municípios que mais sofrem nesta época do ano com a ação das chuvas não receberam um centavo sequer. É o caso de Petrópolis, Laje do Muriaé e Miracema. Iguaba Grande só recebeu R$ 975.
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O Siafi mostra que, em 2006, o governo preferiu remediar a prevenir. Os programas "Respostas aos Desastres" e "Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres", que atuam nas emergências e no socorro às vítimas, liberou em 2006, do total de R$ 181 milhões empenhados, R$ 128 milhões. Sendo que R$ 51 milhões saíram do Orçamento deste ano. O restante é referente aos chamados restos a pagar. Ou seja: dívidas acumuladas e não pagas em anos anteriores.
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- Houve um duplo descuido: o primeiro, ao contingenciar os recursos. O segundo: há uma grande falta de preparo para analisar e resolver questões urgentes que são vistas como problemas de longo prazo, como o aquecimento global - criticou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante de uma Comissão na Câmara que estudou, no último ano, os efeitos no país de fenômenos climáticos como o El Nino.
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Cinco morrem no Rio: no Sudeste são 20 vítimas
Veja Online
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Cinco pessoas morreram na madrugada desta sexta-feira após desabamento de uma casa provocado pelas fortes chuvas no Rio. Desde a última quarta, os temporais que atingem a região Sudeste já mataram ao menos 20 pessoas, inundando cidades e deixando centenas de desabrigados.
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O desabamento desta madrugada no Rio ocorreu na cidade de Sumidouro. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, suspeita-se que o número de vítimas ainda pode subir, pois há mais desaparecidos no local. Também em Sumidouro, uma barreira caiu na quinta-feira, atingiu um veículo e matou pai e filho.
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Também na madrugada desta sexta, um acidente envolvendo um ônibus de turismo em Minas deixou três mortos, seis feridos graves e mais 40 pessoas com ferimentos leves. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus fazia o trajeto Anchieta (ES)-Belo Horizonte (MG), perdeu o controle e caiu em uma ribanceira.
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Em São Paulo, também nesta quinta, um deslizamento de terra provocado pelas chuvas matou um menino de seis anos em Jundiaí, interior do Estado. O irmão dele, de seis meses, ficou ferido.
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Perguntinha:
E agora, em quem Lula vai por a culpa ? Espera-se que desta vez seja menos canalha. Que assuma sua responsabilidade ao menos uma vez. Observem: em todas as crises que redundaram em prejuízos à população, sempre se encontra por trás, os contingenciamentos de recursos federais. Muito embora previstos no Orçamento. Relembrem alguns casos: a crise na pecuária, com a febre aftosa, principalmente, nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. O governo não havia liberado os recursos para o programa de erradicação e vacinação do gado. No apagão aéreo ? O próprio Tribunal de Contas da União condenou o governo federal. No caso da segurança, então, nem se fala. No casos dos hospitais públicos, mais recentemente, no Sergipe e em Pernambuco, com crianças morrendo por falta de atendimento da rede pública, por problemas de falta de equipamentos ou manutenção dos existentes. A suspensão do fornecimento de água para a população nordestina, que era feita pelo Exército, também, porque o governo simplesmente, ignorou seus deveres para com os cidadãos. E agora, no caso das chuvas. Chuvas que sabemos caem todos os anos. Provocam prejuízos e mortes. E, uma vez mais, vemos que o governo Lula sentado em cima do cofre, simplesmente aplicou um terço dos recursos previstos. E, o que é pior, de forma covarde e irresponsável, se esquiva de culpas e as atribui a governos anteriores, esquecendo-se de que já está aí há quatro anos, e os problemas se repetem. Mas que droga de governo é este ? Prá quê se deseja um presidente que nunca assume suas obrigações e suas próprias culpas ? Mais trabalho, menos discursos, menos omissão e incompetências, é o de que mais precisamos da parte de um presidente que até aqui tem feito da molecagem e da mentira sua marca registrada como governante.

Salário fora da data prevista

Djalma Oliveira
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O governo do estado passou as últimas 48 horas em esforço concentrado para obter receitas e conseguir pagar, ainda neste mês, o salário de dezembro do funcionalismo. A prioridade é o grupo de servidores que recebe até R$ 500 e cujo pagamento está inicialmente previsto para ser depositado na próxima segunda-feira.
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A proposta é levantar dinheiro a partir da cobrança de dívidas e antecipação de receitas. Os recursos deixados em caixa pela ex-governadora Rosinha Garotinho não seriam suficientes para honrar a folha de R$ 658 milhões. Com poucos dias na função, os técnicos acham muito difícil obter os valores necessários para cumprir o calendário deixado pela administração anterior — na terça-feira, sairia o dinheiro para faixas entre R$ 501 e R$ 950 e, na quarta, para aqueles que recebem mais.
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É tido como certo que haverá atraso na liberação dos salários. Os mais altos podem sair até 21 dias após a data prevista. Fontes do governo informam que o grande objetivo da atual equipe é tentar honrar o pagamento até o último dia deste mês.
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O secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, apresenta hoje o levantamento da situação financeira do estado, pedida pelo governador Sérgio Cabral. Levy disse estar surpreso pelo fato de os cofres do estado não estarem em “situação de folga muito grande”, especialmente por causa das receitas vindas do petróleo. Ele atribui a situação à má gestão dos recursos, e não à falta deles. “Estamos estudando alternativas para efetuar os pagamentos”, acrescentou o secretário.
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Segundo Levy, parte do dinheiro deixado por Rosinha já teria outras destinações previstas em lei e não pode ir para os salários. Sindicalistas foram ontem ao Palácio Guanabara em busca de respostas sobre o pagamento. Designado para recebê-los, o assessor especial da Secretaria de Governo, Jorge Gama, disse não ter informações. “Saímos da audiência muito preocupados”, afirmou Maria das Dores Mota, do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe).

A CPMF continuará a mesma

Governo quer CPMF de 0,38%
Cristiana Lobo, G1
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O governo não fez qualquer objeção à aprovação de projeto de emenda constitucional apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propondo a prorrogação da CPMF com redução gradual da alíquota, mas quer tem sua própria proposta: quer a CPMF por mais dez anos e só discutir em 2008 se pode ser iniciado o processo de redução gradual da alíquota. O projeto do senador Tasso Jereissati foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem que a liderança do governo fizesse qualquer reparo. Naquele momento, em novembro passado, o governo ainda não havia tomar posição sobre o assunto.
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Isso é o que prevê o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento - que o governo pretende anunciar no próximo dia 22. O plano prevê várias obras de infraestrutura, especialmente nas áreas de energia e transportes, sempre com recursos públicos, oriundos do Orçamento da União. Para isso, o governo vai precisar ter assegurada a arrecadação de impostos, entre eles, a CPMF.
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A CPMF vence no início de 2008 e para garantir sua arrecadação ano que vem, a proposta deve ser aprovada 90 dias antes portanto, até 31 de setembro deste ano. Esta é uma das razões da preocupação do governo e formar a coalizão com dez partidos para, assim, assegurar uma base de apoio confortável a ponto de aprovar emendas constitucionais, como a da prorrogação da CPMF e também da chamada DRU - Desvinculação de Receitas da União-, que permite ao governo contingenciar verbas vinculadas no orçamento.

Hora de trabalhar, trabalhar!

Opinião, Jornal da Tarde
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Foram reproduzidos com muito destaque pelos jornais nos últimos dias dois slogans lançados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus discursos de posse. Um contém quatro substantivos: “pressa, ousadia, coragem e criatividade”. O outro, três verbos de ação: “crescer, acelerar, incluir”.
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Críticos recalcitrantes discutem a prioridade da pressa, condenada pela sabedoria popular em dois ditados. “A pressa é inimiga da perfeição”, reza um. “O apressado come cru”, define outro. Ainda que a perfeição seja uma tarefa humana inatingível, não é lúcido tornar o exato oposto a ela como uma busca do ideal. Ousadia, como todas as palavras, pode também ter um significado pouco dignificante. Ousados, por exemplo, foram Waldomiro Diniz ao achacar o bingueiro; Marcos Valério ao fazer funcionar o esquema de troca de apoio parlamentar por dinheiro que Roberto Jefferson apelidou de “mensalão”; e os ditos “aloprados” quando tentaram impingir à sociedade o falso dossiê antitucano. Não se pode dizer que nada disso seja construtivo, não é mesmo? Coragem é sempre bom ter, desde que se explicite para quê. E criatividade só é positiva se usada para a construção de algo sólido e útil para a maioria. A criatividade de vender gato por lebre do marketing político, por exemplo, não é algo de que a sociedade brasileira sinta falta.
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Diante da evidência de que o Brasil já cresce, mas a um ritmo frustrante, se comparado com o resto do mundo, é louvável que o governo prometa crescer e acelerar, sem perder de vista a divisão mais equânime dos resultados desse crescimento, prevista no terceiro verbo. Mas o chefe do governo ficou devendo o complemento do advérbio de modo, pois, ao não contar como fará as três coisas, passa a impressão de que ele não conhece bem o caminho das pedras. E, ao gozar dez dias de férias, antes de pegar no batente, o presidente se mostra caudatário da voz pouco laboriosa ironizada por seu conterrâneo Ascenso Ferreira no poema célebre: “Hora de comer, comer; hora de dormir, dormir; hora de trabalhar? Pernas pro ar que ninguém é de ferro.” Se ele trocasse os três verbos por um só, “trabalhar”, o cidadão brasileiro ficaria mais feliz. Principalmente se ele provasse que sabe o que fará e não fizesse, como tem feito, segredo disso.

GameCorp: onde foi parar o dinheiro da Telemar?

por João Luiz Mauad
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© 2007 MidiaSemMascara.org
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O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, no último dia 23/12, ante-véspera do Natal, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2005 da empresa GameCorp S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.121.705/0001-06. Para os que não se lembram, a GameCorp é aquela empresa que tem como sócios a BR4 Participações Ltda – da qual participa o filho do Exmº Presidente da República - e uma subsidiária da Telemar - a Telemar Internet Ltda.
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O primeiro ponto a se destacar é que o referido relatório foi publicado com quase 8 meses de atraso, já que a lei brasileira prevê como prazo legal para a publicação das demonstrações contábeis - para empresas não obrigadas à publicação trimestral - a data de 30 de abril do ano subseqüente ao encerrado.
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Uma rápida e superficial análise econômico-financeira do material disponível na Internet revela alguns dados interessantíssimos, dentre os quais destacaríamos os seguintes:
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1 - Liquidez: Apesar de ter apresentado um prejuízo elevado, os índices de liquidez da sociedade são invejáveis. O ILC (Índice de Liquidez Corrente) apurado foi de 2,48. Este índice é resultado da divisão entre os valores totais do Ativo Circulante (disponibilidades financeiras de curto prazo: $ 2.063.333) e do Passivo Circulante (obrigações de curto prazo: $ 830.475). O resultado encontrado demonstra que o endividamento da empresa com terceiros, especialmente bancos, é muito baixo (somente $ 77.379) e que o enorme prejuízo da "aventura empresarial" foi quase que integralmente financiado por capitais dos sócios.
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2 - Imobilização: O balanço demonstra também um baixo índice de imobilização do capital (perto de 10%), cujo valor declarado é de $ 547.425 (já descontada a depreciação). Esse número é resultado da soma, segundo as notas explicativas dos administradores, dos seguintes itens: Acervo - $ 200.000; Equipamentos de Informática: $ 259.444; Móveis e Equipamentos: $ 58.165; Softwares: $ 12.501; Benfeitorias em imóveis de terceiros: $ 17.315.
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3 - Rentabilidade: Aqui começam os problemas. Mesmo para uma empresa nova, cujo início das atividades, conforme se lê nas notas explicativas, foi em março de 2005, o prejuízo verificado no ano foi imenso, qualquer que seja o ângulo analisado. O resultado líquido do período foi negativo em $ 3.479.623, o que representa 126% da receita bruta da prestação de serviço que somou $ 2.750.023. Prejuízos são normais na atividade empresarial e ocorrem todos os dias. No entanto, produzir perdas superiores ao valor da própria receita bruta não é comum. Vale notar que este resultado fez despencar o patrimônio líquido da empresa - em apenas dez meses de atividade - de $ 5.200.000 para parcos $1.730.377. Trocando em miúdos, os $ 2.500.000 investidos pela Telemar em 31 de janeiro de 2005, equivalentes a 35% do capital social da G.C., valiam, no final do mesmo ano, parcos $ 605.631. Um negócio altamente ruinoso, para dizer o mínimo.
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É interessante destacar que, mesmo na esfera exclusivamente operacional, vale dizer, sem que se computem as despesas indiretas, a GameCorp apresentou um prejuízo de $ 590.071, ou 25% da receita líquida dos serviços prestados que foi de $ 2.358.145. Isso seria, grosso modo, como se um feirante montasse uma barraca de abacaxis em que vendesse cada fruta por um real, mesmo pagando por elas $ 1,25).
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4 - Despesas não operacionais: O prezado leitor investiria dinheiro numa companhia que gasta mais com as atividades "meio" (administrativas) do que com o próprio objeto do negócio? Não? Eu também não. Mas foi justamente isso o que aconteceu com esse colosso do capitalismo tupiniquim. Vejam bem: enquanto os custos diretos dos serviços prestados no ano totalizaram $ 2.948.216, as despesas não-operacionais alcançaram estratosféricos $ 3.487.613. É isso mesmo. Não há qualquer erro aí. A firma do Lulinha gastou 18% a mais com as atividades burocráticas do que no próprio negócio.
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Infelizmente, malgrado tão detalhistas em determinados itens, como a relação do imobilizado ou as obrigações sociais a pagar, as notas explicativas dos administradores não trazem uma linha sequer sobre esta que é a maior rubrica de todo o balanço, o que nos obriga a um exercício exploratório para tentar compreender um pouco melhor o que realmente ocorreu durante o ano de 2005.
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Dentre as obrigações lançadas no passivo circulante, há um item denominado "Obrigações sociais", que vem a ser o somatório dos salários e pró-labores (remuneração dos sócios-gerentes), acrescidos dos encargos sociais sobre eles incidentes, a pagar na época do fechamento do balanço. Uma vez que havia no caixa dinheiro em volumes mais do que suficientes para o pagamento destas despesas, podemos supor que se tratavam de encargos salariais referentes ao mês de dezembro, cujo adimplemento estava previsto para ocorrer no início de janeiro. Ora, se acrescentarmos a estas despesas 1/12 de 13º salário e mais 1/9 de férias (provisões), acharemos um valor mensal provável para as despesas indiretas com pessoal administrativo de, aproximadamente, $ 143.836. Salvo melhor juízo, como houve somente 10 meses de atividade no ano (a partir de março), o total anual com pessoal administrativo girou em torno de $ 1.438.613.
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Se as despesas não-operacionais somaram a bagatela de $ 3.487.613, existe aí uma diferença de aproximadamente $ 2.000.000, cujo destino somente os administradores da companhia podem saber. De concreto, o balanço nos diz que não há despesas financeiras líquidas, já que a empresa operou com um resultado financeiro positivo, derivado de aplicações no mercado aberto, de $ 598.061 (já descontadas as despesas financeiras no montante de $ 28.145). Sobram, então, somente as despesas administrativas correntes, como aluguel, papelaria, cafezinho, luz, gás, telefone, honorários de terceiros (advogados, contadores, etc.) e outras. Como a empresa dispõe de um único estabelecimento, normalmente essas despesas não alcançariam nem 10% dos tais $ 2.000.000, sobram cerca de $ 1.800.000 a serem explicados.
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Problema meu? Talvez, afinal há dinheiro público investido na Telemar, a qual, por sua vez, possui 35% da GameCorp. Com efeito, o mínimo que se poderia requisitar dos administradores da G.C. é que explicassem melhor o péssimo resultado apresentado, principalmente no que se refere às despesas não-operacionais, a fim de que não pairem quaisquer sombras de dúvida sobre a boa aplicação dos recursos (indiretamente públicos) investidos na empresa.
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(*)O autor é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.

TOQUEDEPRIMA...

Garimpo recém-descoberto no AM atrai mais de 3 mil pessoas
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Um garimpo recém-descoberto no Sul do Amazonas já atraiu cerca de 3 mil pessoas em 20 dias ao local. O prefeito da cidade mais próxima, Apuí, a 453 quilômetros de Manaus, teme que o traga malária à cidade porque está ocorrendo desmatamento, além de prostituição e drogas pela entrada de desconhecidos.
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"Os hotéis ficam lotados, o que poderia ser bom para o município, mas está assustando os moradores", disse o prefeito de Apuí, Antônio Roque Longo. O Sul do Amazonas é a área mais desmatada do estado.
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Hoje o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) vai enviar técnicos ao local do suposto garimpo clandestino. "Se forem cerca de 3 mil pessoas não teremos como tirá-las da área, mas sim tentar com o órgão federal que o possa ser legalizado e cessar o desmatamento", disse o chefe de fiscalização em exercício do Ibama, Mário Jorge.
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O garimpo fica a cerca de 80 quilômetros ao norte do Centro de Apuí, às margens do rio Juma e foi descoberto pelos próprios habitantes da cidade. "Hoje (ontem), por exemplo, o hotel já está vazio: o pessoal chega de outras cidades, pernoita em Apuí e cedinho entra na mata com facão para acampar à beira do rio e fazer o garimpo.
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Justiça nega que vá tirar YouTube do ar
Veja Online
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desmentiu, nesta quinta-feira, que tenha determinado a retirado do ar do site YouTube em todo o Brasil. A informação havia sido divulgada pelo advogado Rubens Decoussau Tilkian, que representa a modelo Daniella Cicarelli e seu namorado, Renato Malzoni Filho. O casal move ação na Justiça contra o site de relacionamentos pela exibição de vídeo em que os dois trocam carícias em uma praia da Espanha.
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Em nota, o desembargador do TJSP Ênio Santarelli Zuliani explicou sua decisão a respeito do caso, proferida nesta terça-feira e só divulgada nesta quinta. Segundo Zuliani, o bloqueio determinado por ele não se refere a todo o site, mas apenas ao vídeo que exibe Cicarelli e Malzoni.
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O magistrado determinou que o You Tube colocasse um "filtro na solicitação de acesso ou na entrada da resposta no website americano, de forma a inviabilizar, por completo, o acesso, pelos brasileiros, ao filme do casal", informou o portal G1. Antes de ser informado sobre o desmentido do desembargador, porém, o advogado do casal chegou a afirmar que o You Tube poderia sair do ar "a qualquer momento".
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Os interesses da Globo
Por Flávio Ricco, colaborou José Carlos Nery
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Especialistas em audiência calculam que, já a partir da próxima terça-feira, "Amazônia - de Galvez a Chico Mendes", minissérie de Glória Perez, deve sofrer o primeiro grande abalo em seus índices. Não se trata, ao contrário do que alguém possa imaginar, da reação de alguma outra emissora. A concorrência acontecerá dentro da própria Globo, com a volta do "Big Brother Brasil". "Amazônia", por culpa disso, entrará muito tarde, o que levará milhares de telespectadores - os que precisam acordar cedo no dia seguinte - a ir para a cama sem ela.
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Como "Amazônia" é uma produção de qualidade, que está aí abordando uma parte esquecida de nossa história, há de se perguntar: Por que a Globo não mantém a série no atual horário e deixa o BBB para depois? Interesses comerciais, alguém certamente irá responder. E é isso. O contrato com a Endemol também fixa o produto para exibição imediatamente após a novela.
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Durma-se com um barulho desses. Aliás, é preciso elogiar a coragem de Christiane Torloni, uma das estrelas de "Amazônia" e única até agora a se manifestar sobre o assunto, com críticas a essa postura da Globo. De ruim, deve ficar ainda pior quando voltar o futebol. "Amazônia", lamentavelmente, será empurrada com a barriga para o começo da madrugada.
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Ibope
O índice do primeiro capítulo de Amazônia (34 de média e 50% de participação, na Grande São Paulo) foi recebido com naturalidade pela autora Glória Perez. "Acho que foram ótimos para o horário. Estão dentro da nossa expectativa."
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Glória prossegue: "E num dia de volta de feriado, muita gente não tinha conseguido chegar em casa, os engarrafamentos nas estradas estavam no noticiário! A verdade é que ao escrever minisséries não ficamos naquela expectativa de audiência, como nas novelas: é muito mais importante a repercussão".
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Trilha fora do tom
"Amazônia" vai bem, agradando a muita gente, mas existem críticas à sua trilha sonora. Alguma coisa, por ali, não combina.
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CNJ elabora código de ética para magistrados
Cláudio Humberto
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O Conselho Nacional de Justiça montou uma comissão destinada a elaborar um código de ética para o judiciário. A intenção é evitar desvios de conduta e orientar os magistrados em situações limítrofes ou delicadas. Entre as propostas estão a proibição de receberem presentes de entidades públicas ou privadas envolvidas ou com interesse em alguma disputa judicial e de juízes ocuparem cargos de direção em entidades alheias ao judiciário, como diretorias em faculdades de direito. Outro ponto em discussão é o financiamento de congressos e eventos de magistrados por bancos e instituições privadas. Sobre esse tema, a comissão ainda não chegou a um consenso. Há membros que acreditam que convites para eventos desse tipo devem ser analisados caso a caso.

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Perguntinha: E para o CNJ, quem vai elaborar um código ética ?
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Estilo Aécio
Radar – Veja Online
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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tem seguido os passos do seu colega de Minas, Aécio Neves, não só no estilo de administração. Ontem, na estréia do show de Chico Buarque no Rio, Cabral circulava de calça jeans, camisa social para fora da calça e sem seguranças aparentes, no mesmo estilo do governador mineiro em seus giros pelas ruas do Leblon.

A limitada liderança presidencial

Editorial do Estadão
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O presidente Lula preenche pela metade os requisitos mínimos exigidos de todo chefe de governo e, mais ainda, de todo chefe de governo cujas aspirações à hegemonia tenham o respaldo de uma ascendência reconhecida no âmbito da sociedade política porque não se esgota nem na autoridade inerente ao cargo ocupado nem mesmo na popularidade traduzida em votos. Tais requisitos, naturalmente, consistem em ter o governante uma visão o quanto possível límpida dos fins a alcançar e dos meios aos quais recorrer, pelos quais, no fim das contas, se traçará o perfil de sua gestão. Desse ângulo, Lula é um dirigente e um líder a meias porque sabe o que não quer antes de saber o que quer, quando uma coisa não se confunde com a outra - e, quando sabe onde quer chegar, não sabe ir até lá.
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Isso ficou patente na sua dificuldade em bater o martelo em relação às medidas destinadas a destravar a economia ou, ainda em oficialês, acelerar o crescimento. Já na primeira reunião com a sua equipe ele rejeitou uma proposta depois de outra - além de calar o auxiliar que ousara levantar a questão da reforma da Previdência - e desdenhou do conjunto apresentado como carente de ousadia. Vai sem dizer que ele próprio não iluminou o caminho dos interlocutores com um exemplo claro do que fazer para conciliar austeridade fiscal e inflação baixa com a demarragem do investimento público e o estímulo ao investimento privado. Mas o presidente que sabe o que não quer e apenas tangencia a equação entre fins e meios se dá a ver também no palco político.
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O espetáculo em cartaz - enfadonho como poucos para o público pagante - é o da sucessão na presidência da Câmara, pela qual se engalfinham os deputados Aldo Rebelo, do PC do B, atual ocupante do posto, e Arlindo Chinaglia, do PT de Lula. Até onde se pode confiar no noticiário que atribui ao presidente tais ou quais intenções e preferências, o seu candidato seria Rebelo, que o serviu com diligência como ministro político e com lealdade, sobretudo no caso do mensalão - no comando da Câmara. Mas isso não impediu a bancada petista de 83 deputados de respaldar a pretensão de Chinaglia, criando algo próximo a um fato consumado. Pouparemos o leitor da recapitulação das minudências da disputa e da descrição dos trunfos apregoados por ambos os candidatos.
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Registre-se apenas que a lógica do governo de coligação que Lula decidiu constituir combina escassamente com uma presidência petista na principal casa legislativa, pois é notório que a esmagadora maioria dos parlamentares dos nove partidos da futura base parlamentar do Planalto, além do PT, aderiram a Lula, mas nem por isso se tornaram menos refratários aos seus companheiros. Já em relação a Aldo Rebelo e aos seus 12 colegas de bancada, os receios do centrão lulista são mínimos ou nulos. Uma eleição na Câmara em 1º de fevereiro com dois candidatos governistas teria tudo, portanto, para implodir a coligação antes mesmo de sair do papel. Sabendo que não quer esse desastre, Lula sabe também que só conseguirá evitá-lo se lograr que um dos competidores desista em favor do outro.
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O que ele não parece saber é como tirar um deles da liça sem que o desistente e, no caso de Chinaglia, a bancada petista percam a face. O máximo a que teria chegado, por escassez do poder de persuasão próprio da modalidade de liderança descrita no início deste texto, seria oferecer um Ministério ao perdedor, invertendo a clássica fórmula machadiana das batatas, e tornando a fazer o que fez na montagem do primeiro Gabinete, quando distribuiu prêmios de consolação a companheiros derrotados nas urnas estaduais de 2002. Resta saber se os potenciais consolados da vez não declinarão da oferta pelo rebaixamento nela implícito - nenhuma das Pastas provavelmente disponíveis vale a direção da Câmara, cujo titular, além do mais, é o terceiro hierarca da República.

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Nas conversas em separado com Rebelo e Chinaglia, anteontem, Lula teria lembrado - como se necessário fosse - o efeito Severino na eleição de 2005, resultado da existência de dois candidatos petistas ao cargo. Já o aviltamento do Legislativo - depois dos piores quatro anos de sua história - não está em pauta. Se o nó da disputa traz à tona os limites da hegemonia política de Lula, a campanha em si revela algo pior, como notou ontem, no Estado, a colunista Dora Kramer: a indiferença das elites políticas à desmoralização da instituição parlamentar.

PT perde espaço no segundo mandato

Helena Chagas
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A porteira é fechada, mas nem tanto. O presidente Lula confirmou a aliados e auxiliares que o critério de preenchimento dos cerca de 600 cargos federais de segundo escalão e nas estatais, que estão sendo mapeados pelo Planalto, será diferente do que foi adotado no primeiro mandato, quando setores do PT ocuparam posições estratégicas em todos os níveis de todos os ministérios - independentemente de ter o titular ou não - a ponto de ter mais de 60% desses cargos.
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Mas o critério das nomeações também não será exatamente aquele com que sonham os partidos da coalizão, que querem ganhar o curral de porteira fechada.
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Embora o presidente vá tirar de campo petistas instalados em postos estratégicos de pastas comandadas por outros partidos e tenha avisado que a última palavra e a responsabilidade pelas nomeações serão de cada ministro, Lula, ao convidá-los, vai recomendar que sejam aproveitados nos ministérios quadros de todos os partidos da coalizão, desde que qualificados.
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- Não vai haver nenhuma força política nem alguém que tenha pessoas nomeadas em todos os ministérios. Mas também não tem isso de "porteira fechada". Cada ministro vai montar sua equipe segundo critérios de qualidade técnica, e essas pessoas podem ser de seu partido ou de outros partidos. O governo vai recomendar que os ministros negociem as nomeações com outros partidos da coalizão. Mas a última palavra é do ministro. Nas crises, é ele quem vai responder por tudo - anuncia o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, evitando citar a palavra PT.
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Lula pediu a Tarso e aos ministros Dilma Rousseff e Luiz Dulci para fechar o mapeamento desses cargos nos próximos dez dias, até seu retorno das férias. Embora neguem, esses ministros também estão tratando de algumas nomeações para fechar o quebra-cabeças do primeiro escalão, que Lula pretende nomear no início de fevereiro. Mas o maior trabalho tem sido mapear os mais de 600 postos DAS e cargos comissionados no segundo escalão dos ministérios, nos estados e nas estatais, que costumam ser alvo da cobiça de todos os aliados em todos os governos. Apesar de a maioria estar hoje nas mãos do PT, há cargos nas mãos de quase todos os partidos da coalizão governista. Para completar o trabalho, Dilma e Dulci desistiram de tirar folga nesse período, conforme planejavam.
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A intenção dos ministros é entregar ao presidente não só um levantamento, mas uma avaliação qualitativa do desempenho dos atuais ocupantes da maioria desses cargos para que o presidente tenha uma visão conjunta da administração na remontagem do governo.

TOQUEDEPRIMA...

Anac irá monitorar reservas de passagens aéreas
Tribuna da Imprensa
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O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, informou ontem durante café da manhã com a imprensa que a agência vai realizar uma auditoria na TAM por 30 dias. Ele também informou que a Anac continuará fazendo monitoramento nos sistemas de reservas das empresas para evitar problemas nos aeroportos nos próximos feriados.
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Segundo Zuanazzi, a Anac fez uma monitoração no banco de dados de reservas após o período do Natal para evitar nova crise no Ano Novo em todas as empresas do setor, mas agora vai realizar uma auditoria na TAM para verificar o que aconteceu no período do Natal.
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"Vamos, sim, fazer o que nunca aconteceu, o monitoramento das reservas das empresas", disse ele, explicando que Anac vai ter acesso online aos sistemas de reservas das companhias áreas. Toda vez que houver uma grande previsão de movimentação nos aeroportos, como no Carnaval, a Anac vai acessar os sistemas para verificar se podem existir problemas.
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"É monitoramento", emendou Denise Abreu, diretora da Anac. "Não é intervenção. Monitorar não é intervir. Monitorar é agir preventivamente verificando com o monitorado se existem problemas que podem levar as empresas a infligir a lei", disse Denise. "É uma prevenção", insistiu ela.
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Zuanazzi explicou que esse sistema não será contínuo, durante 24 horas por dia. "Isso nós vamos fazer nos momentos de pico", disse o presidente, que classificou como "sucesso" a operação desencadeada pela Anac durante os feriado do Ano Novo.
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Golpe no comando
Radar, Veja Online
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Os principais líderes das quadrilhas que comandam o tráfico de drogas nas favelas cariocas estão sendo transferidos neste momento do Complexo de Gericinó (ex-Bangu) para a Penitenciária Federal de Catanduva (PR). É uma operação sigilosa da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, que foi decidida no início da semana. O governador Sérgio Cabral está no Palácio Laranjeiras e acompanha pelo celular toda a operação, que começou por volta das 13 horas.
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Lula admite que eleição será teste para coalizão
Tribuna da Imprensa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que a eleição para presidente da Câmara, marcada para dia 1º, será o grande teste da coalizão do governo. Lula tem demonstrado "preocupação e angústia", segundo um auxiliar direto, com a disputa pelo posto entre o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), candidato à reeleição, e o candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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"A preocupação do presidente é que o resultado da eleição seja uma resposta concreta do Parlamento de apoio à coalizão", afirmou o deputado Nelson Trad (PMDB-MS), depois de participar de uma reunião no Palácio do Planalto com Lula, o novo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e outros dez parlamentares peemedebistas da Região Centro-Oeste. "O presidente disse que a disputa será o grande teste", prosseguiu.
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Hoje, Lula embarca para o Guarujá, na Baixada Santista (SP), onde ficará dez dias em férias. "Na volta das férias, ele vai resolver a reforma ministerial e voltar a conversar com os dois", confirmou um assessor, no fim da tarde.
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Ontem, ao comentar a disputa na Casa, Lula evitou enaltecer um candidato em detrimento de outro. Segundo os políticos que estiveram com o presidente, ele procurou enaltecer tanto as qualidades do presidente da Casa, a quem destacou a lealdade, quanto do candidato do PT de São Paulo, de quem disse ser amigo há 30 anos.
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Ameaças de greve como reação a cortes de novos governadores
Tribuna da Imprensa
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Funcionários públicos de pelo menos dois estados já falam em entrar em greve, como protesto pelos cortes e pela suspensão de salários anunciados pelos novos governadores. No Ceará, os servidores estaduais ameaçam parar já na segunda-feira. No Rio Grande do Sul, sindicalistas discutem abertamente uma paralisação.
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O governador cearense, Cid Gomes (PSB), anunciou no seu primeiro dia de mandato um pacote de medidas que inclui a suspensão de convênios até o final do mês, a redução de 25% da despesas com comissionados e o adiamento do pagamento do salário do funcionalismo relativo a dezembro. As empresas terceirizadas têm anunciado disposição de continuar prestando serviços ao Estado, mas os servidores falam em parar na próxima semana.
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O ex-secretário da Fazenda José Maria Mendes suspendeu as férias e voltou do Rio Grande do Sul para apresentar sua versão sobre a crise do Estado. Ele acusou a nova administração de tentar "fazer palanque" com a questão dos salários dos servidores. E garantiu ter deixado dinheiro suficiente para pagar a folha de dezembro, que, segundo ele, é de R$ 240 milhões - pelas suas contas, ainda sobrariam R$ 119 milhões.
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No final da tarde de ontem, o atual secretário, Mauro Filho, rebateu. Segundo ele, para isso o estado teria que lançar mão de recursos que não fazem parte da Conta do Tesouro, inclusive contraindo empréstimo. "Achamos melhor consertar o problema do que fazer arranjos", comentou.
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No Rio Grande do Sul, o funcionalismo teme que a governadora Yeda Crusius (PSDB) leve adiante a proposta de congelar o salário do funcionalismo por dois anos. Há temor de que haja atrasos nos pagamentos. "As pessoas estão indignadas e se vierem a uma assembléia será para tomar uma posição drástica", prevê o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RGS (Fessergs), Sérgio Arnoud. A disposição é semelhante no Centro dos Professores do estado, avisa a presidente Simone Goldschmidt. "A categoria está ingressando em férias, mas as pessoas já falam em parar se os salários começarem a atrasar."
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Simone lembra que vários governos já assumiram falando em dificuldades financeiras, mas todos mantiveram o pagamento do funcionalismo em dia. Sob a mesma explicação de que serão cobrados sacrifícios de todos para zerar o déficit das finanças públicas, estimado em R$ 2,3 bilhões, técnicos do governo já avisaram que com a receita prevista só será possível pagar nove das 13 folhas de salários do ano. Além disso, a governadora poderá decretar nos próximos dias o congelamento dos vencimentos.
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Arnoud quer marcar uma audiência para pedir a Yeda que poupe de medidas tão radicais os cerca de 250 mil funcionários - incluídos os inativos. Os argumentos: os servidores não recebem aumentos reais há mais de 12 anos, desde o governo do pedetista Alceu Collares (de 2001 a 2004) e 85% deles ganham menos de R$ 1,5 mil por mês. Também são indispensáveis à prestação de serviços de educação, saúde e segurança à população. Se Yeda insistir no congelamento, o segundo passo do funcionalismo será contestar a medida na Justiça, alegando que a Constituição estabelece a correção anual dos salários.
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Ao mesmo tempo, cogita-se reagir com paralisações. Os fornecedores do estado, que vêm recebendo com atraso, ainda não têm definição sobre o que vão fazer se os pagamentos de produtos e serviços forem suspensos. Yeda tem dito que no regime de caixa que está adotando todos os desembolsos estão condicionados à disponibilidade de dinheiro. Quando faltarem recursos, a quitação de dívidas será feita de acordo com uma ordem de prioridades a ser estabelecida pelo governo - o que quer dizer que haverá uma lista de espera.