Contas Abertas
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Já diz o ditado, “é melhor prevenir do que remediar”, mas as autoridades parecem não ligar muito para isso. Há mais de uma semana, a região Sudeste sofre com chuvas intensas que já provocaram a morte de pelo menos 29 pessoas. Em 2006, o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres (1027), que realiza obras preventivas, tais como a contenção de encostas e a canalização de córregos, pagou apenas 33,2% da dotação autorizada. No entanto, o Programa Resposta aos Desastres (1029), que atua após as calamidades consumadas, executou 50,4% do seu orçamento. Ambos os programas pertencem ao Ministério da Integração Nacional.
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Somente no Rio de Janeiro e no interior do estado, 11 já foram as vítimas fatais. Em Minas Gerais, 17 pessoas morreram e 78 ficaram feridas. Em São Paulo, um deslizamento de terras matou um menino de seis anos em Jundiaí. A Defesa Civil já decretou estado de emergência em 61 cidades.
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Os números impressionam. No programa 1027, apenas R$ 8,1 milhões do orçamento autorizado para o ano passado (R$ 110,3 milhões) foram pagos. Se somados aos R$ 28,6 milhões pagos de contas pendentes de anos anteriores, chega-se aos 33,2% da dotação autorizada.
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Paradoxalmente, gasta-se mais para consertar os estragos causados pela falta de prevenção. Os recursos aplicados no programa 1029 representam 50,4% da dotação autorizada, incluindo os restos a pagar. Dos R$ 254,5 milhões autorizados, foram pagos, em 2006, R$ 128,3 milhões. Nota-se, portanto, que o governo tem sido mais eficaz na recuperação dos danos causados por desastres, ainda que a execução orçamentária deste programa também não seja das mais animadoras.
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Quando analisadas as ações por programas em cada estado, nota-se que a região Sudeste apresenta baixa execução orçamentária. Em Minas Gerais, por exemplo, dos R$ 2,1 milhões autorizados para o “Apoio a Obras Preventivas de Desastre”, apenas R$ 7 mil foram pagos. Já em São Paulo, para a mesma ação foram destinados R$ 13,8 milhões e apenas R$ 2,8 milhões foram gastos. No Rio de Janeiro não foi diferente. Em Petrópolis, a quantia autorizada (R$ 200 mil) nem sequer foi tocada.
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O caos se repete a cada ano, independente do governo ou do partido no poder. E também não é a primeira vez que o Contas Abertas denuncia a baixa aplicação dos recursos deste programa de prevenção. Em 10 de novembro de 2006, o Contas Abertas publicou matéria sob o título “Chuvas poderão causar desastres”, em que alertou que a execução orçamentária do programa de prevenção era até aquele momento pífia. O alerta, entretanto, não surtiu os resultados que desejávamos.
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Diante desses dados é preocupante a situação dos estados afetados. É necessário que o governo libere os recursos orçamentários destinados ao programa que tem por finalidade prevenir desastres e preservar vidas. O intuito é estar preparado para que situações de emergência não sejam freqüentes.
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Governo não investe tudo o que deveria
Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil
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Descaso repetido, tragédias revividas. Mais uma vez, o governo federal reteve em seus cofres no ano passado os recursos destinados à prevenção de desastres decorrentes das chuvas que todo início de ano assolam a Região Sudeste do país.
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De acordo com o Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi), em 2006 o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, responsável por realizar obras preventivas como a contenção de encostas e a canalização de córregos gastou apenas 33,2% da verba disponível no Orçamento. O levantamento foi feito pela associação Contas Abertas, a pedido do JB.
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A dotação autorizada no Orçamento era de R$ 110 milhões, mas só foram liberados R$ 8,1 milhões. Considerados ainda os restos a pagar de anos anteriores, o valor retido sobe para R$ 36 milhões, o que ainda é muito pouco diante das deficiências das cidades na prevenção de desastres causados por chuvas e outros fenômenos naturais.
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A situação é precária a tal ponto que, nos quatro Estados da região Sudeste, 29 pessoas morreram nos últimos cinco dias.
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Região mais afetada pelas chuvas, a Sudeste foi uma das que mais sofreram pela retenção do dinheiro em Brasília. Para Minas Gerais, do total de R$ 2,1 milhões disponíveis para "Apoio a Obras Preventivas de Desastre", apenas R$ 7 mil foram liberados. Em São Paulo foram aplicados apenas R$ 2,8 milhões dos R$ 13,8 milhões previstos no Orçamento. No Rio de Janeiro, municípios que mais sofrem nesta época do ano com a ação das chuvas não receberam um centavo sequer. É o caso de Petrópolis, Laje do Muriaé e Miracema. Iguaba Grande só recebeu R$ 975.
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O Siafi mostra que, em 2006, o governo preferiu remediar a prevenir. Os programas "Respostas aos Desastres" e "Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres", que atuam nas emergências e no socorro às vítimas, liberou em 2006, do total de R$ 181 milhões empenhados, R$ 128 milhões. Sendo que R$ 51 milhões saíram do Orçamento deste ano. O restante é referente aos chamados restos a pagar. Ou seja: dívidas acumuladas e não pagas em anos anteriores.
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- Houve um duplo descuido: o primeiro, ao contingenciar os recursos. O segundo: há uma grande falta de preparo para analisar e resolver questões urgentes que são vistas como problemas de longo prazo, como o aquecimento global - criticou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante de uma Comissão na Câmara que estudou, no último ano, os efeitos no país de fenômenos climáticos como o El Nino.
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Cinco morrem no Rio: no Sudeste são 20 vítimas
Veja Online
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Cinco pessoas morreram na madrugada desta sexta-feira após desabamento de uma casa provocado pelas fortes chuvas no Rio. Desde a última quarta, os temporais que atingem a região Sudeste já mataram ao menos 20 pessoas, inundando cidades e deixando centenas de desabrigados.
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O desabamento desta madrugada no Rio ocorreu na cidade de Sumidouro. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, suspeita-se que o número de vítimas ainda pode subir, pois há mais desaparecidos no local. Também em Sumidouro, uma barreira caiu na quinta-feira, atingiu um veículo e matou pai e filho.
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Também na madrugada desta sexta, um acidente envolvendo um ônibus de turismo em Minas deixou três mortos, seis feridos graves e mais 40 pessoas com ferimentos leves. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus fazia o trajeto Anchieta (ES)-Belo Horizonte (MG), perdeu o controle e caiu em uma ribanceira.
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Em São Paulo, também nesta quinta, um deslizamento de terra provocado pelas chuvas matou um menino de seis anos em Jundiaí, interior do Estado. O irmão dele, de seis meses, ficou ferido.
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Perguntinha:
E agora, em quem Lula vai por a culpa ? Espera-se que desta vez seja menos canalha. Que assuma sua responsabilidade ao menos uma vez. Observem: em todas as crises que redundaram em prejuízos à população, sempre se encontra por trás, os contingenciamentos de recursos federais. Muito embora previstos no Orçamento. Relembrem alguns casos: a crise na pecuária, com a febre aftosa, principalmente, nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. O governo não havia liberado os recursos para o programa de erradicação e vacinação do gado. No apagão aéreo ? O próprio Tribunal de Contas da União condenou o governo federal. No caso da segurança, então, nem se fala. No casos dos hospitais públicos, mais recentemente, no Sergipe e em Pernambuco, com crianças morrendo por falta de atendimento da rede pública, por problemas de falta de equipamentos ou manutenção dos existentes. A suspensão do fornecimento de água para a população nordestina, que era feita pelo Exército, também, porque o governo simplesmente, ignorou seus deveres para com os cidadãos. E agora, no caso das chuvas. Chuvas que sabemos caem todos os anos. Provocam prejuízos e mortes. E, uma vez mais, vemos que o governo Lula sentado em cima do cofre, simplesmente aplicou um terço dos recursos previstos. E, o que é pior, de forma covarde e irresponsável, se esquiva de culpas e as atribui a governos anteriores, esquecendo-se de que já está aí há quatro anos, e os problemas se repetem. Mas que droga de governo é este ? Prá quê se deseja um presidente que nunca assume suas obrigações e suas próprias culpas ? Mais trabalho, menos discursos, menos omissão e incompetências, é o de que mais precisamos da parte de um presidente que até aqui tem feito da molecagem e da mentira sua marca registrada como governante.
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Governo não investe tudo o que deveria
Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil
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Descaso repetido, tragédias revividas. Mais uma vez, o governo federal reteve em seus cofres no ano passado os recursos destinados à prevenção de desastres decorrentes das chuvas que todo início de ano assolam a Região Sudeste do país.
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De acordo com o Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi), em 2006 o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, responsável por realizar obras preventivas como a contenção de encostas e a canalização de córregos gastou apenas 33,2% da verba disponível no Orçamento. O levantamento foi feito pela associação Contas Abertas, a pedido do JB.
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A dotação autorizada no Orçamento era de R$ 110 milhões, mas só foram liberados R$ 8,1 milhões. Considerados ainda os restos a pagar de anos anteriores, o valor retido sobe para R$ 36 milhões, o que ainda é muito pouco diante das deficiências das cidades na prevenção de desastres causados por chuvas e outros fenômenos naturais.
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A situação é precária a tal ponto que, nos quatro Estados da região Sudeste, 29 pessoas morreram nos últimos cinco dias.
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Região mais afetada pelas chuvas, a Sudeste foi uma das que mais sofreram pela retenção do dinheiro em Brasília. Para Minas Gerais, do total de R$ 2,1 milhões disponíveis para "Apoio a Obras Preventivas de Desastre", apenas R$ 7 mil foram liberados. Em São Paulo foram aplicados apenas R$ 2,8 milhões dos R$ 13,8 milhões previstos no Orçamento. No Rio de Janeiro, municípios que mais sofrem nesta época do ano com a ação das chuvas não receberam um centavo sequer. É o caso de Petrópolis, Laje do Muriaé e Miracema. Iguaba Grande só recebeu R$ 975.
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O Siafi mostra que, em 2006, o governo preferiu remediar a prevenir. Os programas "Respostas aos Desastres" e "Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres", que atuam nas emergências e no socorro às vítimas, liberou em 2006, do total de R$ 181 milhões empenhados, R$ 128 milhões. Sendo que R$ 51 milhões saíram do Orçamento deste ano. O restante é referente aos chamados restos a pagar. Ou seja: dívidas acumuladas e não pagas em anos anteriores.
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- Houve um duplo descuido: o primeiro, ao contingenciar os recursos. O segundo: há uma grande falta de preparo para analisar e resolver questões urgentes que são vistas como problemas de longo prazo, como o aquecimento global - criticou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante de uma Comissão na Câmara que estudou, no último ano, os efeitos no país de fenômenos climáticos como o El Nino.
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Cinco morrem no Rio: no Sudeste são 20 vítimas
Veja Online
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Cinco pessoas morreram na madrugada desta sexta-feira após desabamento de uma casa provocado pelas fortes chuvas no Rio. Desde a última quarta, os temporais que atingem a região Sudeste já mataram ao menos 20 pessoas, inundando cidades e deixando centenas de desabrigados.
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O desabamento desta madrugada no Rio ocorreu na cidade de Sumidouro. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, suspeita-se que o número de vítimas ainda pode subir, pois há mais desaparecidos no local. Também em Sumidouro, uma barreira caiu na quinta-feira, atingiu um veículo e matou pai e filho.
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Também na madrugada desta sexta, um acidente envolvendo um ônibus de turismo em Minas deixou três mortos, seis feridos graves e mais 40 pessoas com ferimentos leves. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus fazia o trajeto Anchieta (ES)-Belo Horizonte (MG), perdeu o controle e caiu em uma ribanceira.
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Em São Paulo, também nesta quinta, um deslizamento de terra provocado pelas chuvas matou um menino de seis anos em Jundiaí, interior do Estado. O irmão dele, de seis meses, ficou ferido.
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Perguntinha:
E agora, em quem Lula vai por a culpa ? Espera-se que desta vez seja menos canalha. Que assuma sua responsabilidade ao menos uma vez. Observem: em todas as crises que redundaram em prejuízos à população, sempre se encontra por trás, os contingenciamentos de recursos federais. Muito embora previstos no Orçamento. Relembrem alguns casos: a crise na pecuária, com a febre aftosa, principalmente, nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. O governo não havia liberado os recursos para o programa de erradicação e vacinação do gado. No apagão aéreo ? O próprio Tribunal de Contas da União condenou o governo federal. No caso da segurança, então, nem se fala. No casos dos hospitais públicos, mais recentemente, no Sergipe e em Pernambuco, com crianças morrendo por falta de atendimento da rede pública, por problemas de falta de equipamentos ou manutenção dos existentes. A suspensão do fornecimento de água para a população nordestina, que era feita pelo Exército, também, porque o governo simplesmente, ignorou seus deveres para com os cidadãos. E agora, no caso das chuvas. Chuvas que sabemos caem todos os anos. Provocam prejuízos e mortes. E, uma vez mais, vemos que o governo Lula sentado em cima do cofre, simplesmente aplicou um terço dos recursos previstos. E, o que é pior, de forma covarde e irresponsável, se esquiva de culpas e as atribui a governos anteriores, esquecendo-se de que já está aí há quatro anos, e os problemas se repetem. Mas que droga de governo é este ? Prá quê se deseja um presidente que nunca assume suas obrigações e suas próprias culpas ? Mais trabalho, menos discursos, menos omissão e incompetências, é o de que mais precisamos da parte de um presidente que até aqui tem feito da molecagem e da mentira sua marca registrada como governante.