Governo quer CPMF de 0,38%
Cristiana Lobo, G1
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O governo não fez qualquer objeção à aprovação de projeto de emenda constitucional apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propondo a prorrogação da CPMF com redução gradual da alíquota, mas quer tem sua própria proposta: quer a CPMF por mais dez anos e só discutir em 2008 se pode ser iniciado o processo de redução gradual da alíquota. O projeto do senador Tasso Jereissati foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem que a liderança do governo fizesse qualquer reparo. Naquele momento, em novembro passado, o governo ainda não havia tomar posição sobre o assunto.
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Isso é o que prevê o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento - que o governo pretende anunciar no próximo dia 22. O plano prevê várias obras de infraestrutura, especialmente nas áreas de energia e transportes, sempre com recursos públicos, oriundos do Orçamento da União. Para isso, o governo vai precisar ter assegurada a arrecadação de impostos, entre eles, a CPMF.
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A CPMF vence no início de 2008 e para garantir sua arrecadação ano que vem, a proposta deve ser aprovada 90 dias antes portanto, até 31 de setembro deste ano. Esta é uma das razões da preocupação do governo e formar a coalizão com dez partidos para, assim, assegurar uma base de apoio confortável a ponto de aprovar emendas constitucionais, como a da prorrogação da CPMF e também da chamada DRU - Desvinculação de Receitas da União-, que permite ao governo contingenciar verbas vinculadas no orçamento.
Cristiana Lobo, G1
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O governo não fez qualquer objeção à aprovação de projeto de emenda constitucional apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propondo a prorrogação da CPMF com redução gradual da alíquota, mas quer tem sua própria proposta: quer a CPMF por mais dez anos e só discutir em 2008 se pode ser iniciado o processo de redução gradual da alíquota. O projeto do senador Tasso Jereissati foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem que a liderança do governo fizesse qualquer reparo. Naquele momento, em novembro passado, o governo ainda não havia tomar posição sobre o assunto.
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Isso é o que prevê o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento - que o governo pretende anunciar no próximo dia 22. O plano prevê várias obras de infraestrutura, especialmente nas áreas de energia e transportes, sempre com recursos públicos, oriundos do Orçamento da União. Para isso, o governo vai precisar ter assegurada a arrecadação de impostos, entre eles, a CPMF.
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A CPMF vence no início de 2008 e para garantir sua arrecadação ano que vem, a proposta deve ser aprovada 90 dias antes portanto, até 31 de setembro deste ano. Esta é uma das razões da preocupação do governo e formar a coalizão com dez partidos para, assim, assegurar uma base de apoio confortável a ponto de aprovar emendas constitucionais, como a da prorrogação da CPMF e também da chamada DRU - Desvinculação de Receitas da União-, que permite ao governo contingenciar verbas vinculadas no orçamento.