Quando os atos não correspondem aos fatos...

COMENTANDO A NOTÍCIA:
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No comentário que fizemos abaixo, "Orelha de brasileiro não é penico", sobre as declarações infelizes da ministra Dilma em relação ao apagão aéreo, criticamos a defesa que a ministra faz questão de exteriorizar em relação à ANAC, que hoje inclusive divulgou seu relatório investigativo sobre os atropelos natalinos e, como era de se esperar culpou quem ? Claro, a TAM. Nunca que a ANAC iria culpar-se a si mesma, ninguém poderia esperar tal grandeza ! Como também, ninguém há de esperar deste governo que, nas crises que venha sofrer, assim como nas que já sofreu, irá ele culpar seus próprios agentes! Eles acham que estão acima do bem e do mal, muito embora o mal é tudo o que saibam produzir ...
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Em se tratando de Lula e seu petê, o culpado sempre mora ao lado, no quintal do vizinho. Lula ficou quatro anos culpando FHC e, quando isto não foi possível, arranjou alguns “aloprados” que, com o carinho do criminalista de plantão no Ministério da Justiça, tratou de amenizar as culpas e os crimes para, ao invés de enviar todo mundo para o inferno, com algumas benzidas de código penal, no máximo foi meia dúzia ir estagiar no purgatório. Afinal, cagada boa é a que ninguém descobre que fomos nós que fizemos.
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Pois bem, o Contas Abertas divulgou ontem um relatório onde a gente constata que a ANAC, orgulho de ser governamental, torrou mais dinheiro com passagens aéreas e diárias do que com fiscalização ! O relatório segue abaixo. É uma festa só !!! Às nossas custas, é claro ...
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Divirtam-se, já que chorar, vai chorar para quem, prô bispo ? Não adianta, ele é petista e não viaja de avião... Só em lombo de burro...!
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Anac gasta mais com passagens e diárias do que com fiscalização
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Contas Abertas, no Blog Diego Casagrande
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A crise aérea que se prolonga há mais de dois meses expôs os vários órgãos públicos relacionados ao tema. Entre eles, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), criada em 2005 e implantada em março de 2006. O exame detalhado da execução orçamentária da Anac neste ano revela algumas curiosidades. Com “Passagens Aéreas e Diárias”, até 27 de dezembro, foram despendidos R$ 10,5 milhões, o que representa 15% de todo o orçamento da Anac. A título de comparação, as despesas com passagens e diárias superam todos os gastos do órgão com pessoal e encargos sociais (R$ 8,8 milhões) ou o dispêndio integral com a ação 2912 - “Fiscalização da Aviação Civil” (R$ 7,4 milhões).

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O orçamento da Anac, unidade orçamentária 52201, para este ano é de R$ 87,6 milhões, dos quais até o último dia 27 tinham sido pagos R$ 63,7 milhões. Coincidentemente ou não, 30% do orçamento foi empenhado (compromissos assumidos para posteriores pagamentos) neste mês de dezembro quando a crise foi agravada pela grande quantidade de viagens decorrentes dos festejos de natal e ano novo.
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Em síntese, a execução orçamentária da Anac é dividida em 13,8% para “Pessoal e Encargos Sociais”, 66,2% para “Outras Despesas Correntes” e 20% para “Investimentos”. A execução orçamentária, em sua maior parte, ocorre através de “Destaques”, ou seja, repasses orçamentários efetuados pela Anac para outros órgãos que efetivamente realizam as despesas.
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Entre os dispêndios relevantes efetuados com o orçamento da Anac estão os pagamentos destinados ao Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional no Brasil. Em 2006, já foram pagos ao escritório R$ 11,3 milhões com a finalidade de “apoio técnico, recursos humanos, equipamentos, capacitação de pessoal e outros insumos necessários a manutenção dos sistemas de aviação civil brasileiro e ao seu desenvolvimento internacional”.
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Para instalar-se em Brasília, a Anac adquiriu este ano R$ 1,9 milhão em móveis. No período de julho a dezembro foram comprados 50 estações de trabalho, 258 mesas, 503 poltronas, 58 armários, 37 arquivos, 17 longarinas e 15 sofanetes. Entre as aquisições, encontram-se, por exemplo, seis poltronas giratórias no valor unitário de R$ 4.430,00 e 155 mesas de 1,50m x 1,50m no valor de R$ 3.930,00 cada.
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Na compra de aparelhos e utensílios domésticos, o orçamento da Anac pagou R$ 60.829,88. Entre os equipamentos adquiridos encontramos fornos elétricos, câmera digital, cama box solteiro, torradeiras, refrigeradores, microondas (com tecla pipoca), TV de 21” com função game, DVD player karaokê, equipamentos que se existissem nos aeroportos poderiam ter amenizado a espera dos vôos atrasados ou cancelados.
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No programa de “Desenvolvimento da Aviação Civil” foram adquiridas 12 aeronaves AMT-600, 12 garfos para reboque no solo e 12 cursos de adaptação e mecânica das aeronaves, no valor de R$ 1,9 milhão, praticamente o mesmo valor do mobiliário comprado. Embora o momento não seja propício para muitas comemorações, a Anac efetuou gastos na rubrica “Festividades e Homenagens”. Em outubro compromissou R$ 7.500,00 para “serviço de sonorização compreendendo o fornecimento de equipamento e sua operacionalização para a solenidade da entrega de duas aeronaves AMT-600 ao aeroclube do Pará, realizada no dia 27 de outubro de 2006, praticamente um mês depois da queda do Boeing da Gol.
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É importante ressaltar que o Contas Abertas, ao detalhar e divulgar essas informações, não o faz denunciando eventual ilegalidade nesses dispêndios, os quais, em princípio, são legais. O questionamento possível relaciona-se à prioridade ou à qualidade do gasto. No momento em que se debate a eficiência de todas as entidades, públicas e privadas, envolvidas com o sistema aéreo, faz-se necessário absoluta transparência nos gastos do Comando da Aeronáutica, da Infraero e da Anac para que os recursos, em conjunto, sejam otimizados. No caso da Anac, é conveniente lembrar que o seu orçamento é proveniente, em sua maior parte, das rendas do Fundo Aeroviário, abastecido por tarifas pagas por passageiros e empresas aéreas. O orçamento da Anac previsto para o próximo ano é de aproximadamente R$ 150 milhões.

Orelha de brasileiro não é penico

Ministra Dilma, de boca fechada não sai besteira !
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COMENTANDO A NOTÍCIA
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O setor aéreo brasileiro, a partir dos pacotaços econômicos de Sarney e Collor, passaram a viver colapsos econômicos por conta do congelamento de tarifas, ao contrário da disparada de custos por conta do aumento internacional de combustíveis, carga tributária maluca além, é claro, dos juros internos, que pouco a pouco foram corroendo gorduras financeiras, provocando déficits seqüenciais de caixa, asfixiamento da saúde econômica, e por conta disto tudo, perda de competitividade. Assim, vimos o descalabro da TRANSBRASIL e em seguida da VASP. A VARIG, por conta de sua tradição e grandeza, ainda conseguiu se manter por algum tempo, mas também ela viu as dificuldades bater-lhe às portas. Neste espaço, surgiram empresas menores que, com menor estrutura , puderam exercer enorme pressão no mercado com tarifas menores e serviços quase iguais.
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Porém, diga-se de passagem, o mercado da aviação comercial no Brasil jamais foi monopolista. Pelo menos nos últimos 40 anos. Sempre houve empresas competindo entre si por passageiros e espaços. Cada uma conquistava uma participação e todas mantinham o atendimento à demanda em boa dose.
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Contudo, com a escalada inflacionária na segunda metade da década de 80 e primeira da década de 90, as empresas de aviação se viram impedidas de transferir os crescentes custos de operação para as tarifas por intervenção governamental, o que desregulou o mercado como um todo. Claro que, por sua conta, o governo não ofereceu a mesma reciprocidade: continuou aumentando sem calibre suas “cobranças”, de tarifas aeroportuárias aos combustíveis. Não tendo como safar-se, as empresas recorreram à Justiça, tendo a VARIG vencido sua ação, tornando-se credora da União em mais de 4,0 BILHÕES de reais. Nem por isso, o governo aliviou o pé: além de insistir em receber o que a VARIG lhe devia, jamais admitiu um encontro de contas, ação decente que daria àquela companhia aérea fôlego suficiente para continuar operando. E ainda numa fúria desmedida e inaceitável, fechou-lhe as portas do BNDES, último recurso com o qual a VARIG poderia sobreviver. Quebrou e acabou vendida por meia dúzia de tostões, tudo sob o patrocínio deste governo decrépito que entra em seu segundo período de mandato.
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Ora, com que então, este governo já apontado em relatório pelo TCU como o principal responsável pela crise do apagão aéreo que tem atormentado milhares de brasileiros há mais de 60 dias , por não ter investido em modernização de equipamentos, softwares e recursos humanos, muito embora os recursos estivessem previstos no orçamento federal, vem agora primeiro culpar as chuvas, depois a Aeronáutica, depois os passageiros e, não mais havendo nenhum argumento coerente, culpa as companhias aéreas ? E com que moral a ministra Dilma vem ainda, não bastassem as derrapadas governamentais, afirmar tratar-se de um mercado monopolista ! Ora, faça-nos o favor, ministra: de boca fechada, certamente, não saem asneiras e tolices. E o que são a TAM, a própria VARIG, menor, mas operando, a GOL e a BRA ? Acaso não são companhias brasileiras de aviação comercial disputando espaço entre si ? Onde o monopólio, então ? Das duas uma, ou a ministra não sabe nada de mercado de aviação, ou não sabe o real significado do termo monopólio ! Aliás, particularmente, acredito que ambas as hipóteses sejam verdadeiras.
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Mais: não contente, a ministra vem afirmar que graças a ANAC o mercado vai melhorar, que não existem regras claras neste mercado, etc, etc. Primeiro, para uma agência reguladora de um determinado mercado atuar a contento, precisa ter independência e agir tecnicamente. O que o governo fez ? Nomeou um incompetente para dirigir a agência e politizá-la. A primeira coisa que o apadrinhado fez foi criar crise de autoridade entre os controladores civis e militares. E daí prá frente o que se configurou foi uma bela confusão e total indisciplina. Na verdade o que está acontecendo com a ANAC é o mesmo que está acontecendo com todas as demais agências reguladoras e instituições governamentais: sua politização e aparelhamento político-sindical. Só poderia dar nesta confusão e balbúrdia que estamos assistindo. E cadê governo para vir a público dar um mínimo de satisfação ? Cadê governo para tomar decisões em favor não dos apadrinhados políticos, mas sim em favor dos brasileiros usuários dos serviços públicos, pelos quais pagam taxas exorbitantes e a maior carga tributária do planeta, com retorno zero ?
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Preferível seria a ministra ficar de boca fechada para não cair no ridículo de insultar a inteligência alheia. Se não têm competência para resolver o problema delegue a que tem, e não fique a entupir nossos ouvidos com merdas federais, porque orelha de brasileiro não é penico. O respeito que merecemos é uma obrigação de quem é pago por nós para prestar um serviço à Nação. Não está contente com seu salário ? Vá procurar outra ocupação com melhor remuneração ! Não está satisfeita com a função que exerce ? Vá se ocupar de coisas que lhe dêem maior prazer e retorno. Mas se ficar na função atual, e porque quem lhe paga o salário é todo o povo brasileiro, primeiro respeite-nos: você é que é nossa empregada. Segundo, cumpra com suas obrigações, por ser nosso direito sermos assistidos por pessoas qualificadas. Terceiro, chega de mentiras, enrolações e sandices: faça a coisa certa, trabalhe ! Ocupe-se menos com o aparelhamento do estado em favor de gentalha sem a menor competência para as funções nomeadas, muito menos interesse em trabalhar, e dedique-se mais a enfrentar dificuldades com real intenção de superá-las. Do contrário, dê seu espaço a quem o faça com maior qualificação e melhor propósito.
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A seguir, leiam a declaração da ministra publicada no Jornal do Brasil Online, e em seguida, comentário do Giulio Sanmartini do Prosa & Política. E já que a ministra fez referência às tais agências, vejam o que este desgoverno de acefalóides anda aprontando com elas, no artigo de Glauco Fonseca.

Os apagões da ministra...

Dilma critica caráter monopolista das empresas de aviação
Agência JB
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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saiu em defesa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e criticou o caráter 'monopolista' das empresas de aviação civil. Dilma defendeu regras claras para o setor, dizendo que o problema aéreo é muito complexo. Rebatendo críticas, sobretudo da oposição, a ministra afirmou que o governo dá importância às agências reguladoras e que a Anac ainda é uma agência nova.
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- A Anac tem menos de um ano e pegou um setor monopolista sem uma política de aviação clara - disse a jornalistas, nesta quinta-feira. Dilma comparou a Anac à Aneel em seu início. Ela lembrou que a agência do setor elétrico foi muito criticada no passado e hoje é um órgão maduro. Outro alvo de críticas constantes, o ministro Waldir Pires, da Defesa, foi defendido por Dilma com o argumento de que ele não pode ser responsabilizado pela crise.
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COMENTÁRIO DO PROSA & POLÍTICA:

Cai a máscara

Dentro do oceano de incompetências que cercam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 1° de janeiro de 2003, onde ele, incansável, nada de braçadas, fazendo e dizendo sua besteira de cada dia; parecia destoar Dilma Rouseff, inicialmente ministra das Minas e Energia; depois com o escândalo do mesalão, que nem lhe passou perto, assumiu poderoso cargo de ministra Chefe do Gabinete Civil. Tudo nela transpirava seriedade e eficiência. Todavia, suas declarações "que a crise aérea foi positiva, pois alertou que o setor deve ser reestruturado”. foi desculpa mais esfarrapada e irresponsável que já foi dita sobre o assunto e, é de ressaltar a quantidade de besteiras que foram “obradas” durante o apagão.

A ministra mostrou que não é séria, é mau humorada; não é eficiente, é apressadinha.
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Falência múltipla de órgãos
Blog do Glauco Fonseca
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A máscara de oxigênio já caiu diante da ANAC mais de 20 vezes apenas nos últimos 20 dias. Ela e seu presidente, o petista gaúcho Milton Zuanazzi, estão respirando por equipamento e, mesmo já tendo permissão para pousar, preferem ainda ficar zoando por aí. A ANATEL idem. Virou medalhão de troca, desta vez sem um talento treinado para dar as explanações incabíveis. A ANEEL também faz de conta que regula e que se preocupa com o setor de energia elétrica de modo independente. Para lembrar das ações da ANVISA (vigilância sanitária) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), basta recordar que o país está completamente parado na saúde, mas saltita de veloz no que se refere aos custos desatados das mensalidades dos planos de saúde privados, na rasgação irrestrita de contratos e na queda livre da qualidade dos serviços prestados pelas empresas.
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As demais Agências Nacionais disto ou daquilo outro, a escolher, estão: ou a mercê do governo Lula ou totalmente inoperantes. Exemplos? A ANCINE virou uma espécie de Embrafilme da companheirada. Já a Agência Espacial Brasileira, esta sim foi para o espaço e se esqueceu de voltar. O contrário ocorre com a AN do petróleo. Está à disposição do PT 24 horas. Nas outras 24, quem manda lá é a Petrobrás.
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As agências reguladoras são apenas café pequeno num oceano de ineficiências e desvarios de dinheiro público. Carecem de competência até mesmo para encenarem alguma atividade envolvendo corrupção. Para um processo corrompido e cheio de irregularidades, tem que ter mesmo uma boa estatal, como os Correios, a Caixa, o Banco do Brasil, a Petrobrás, a Infraero, todas já nossas conhecidas. Só que hoje via noticiário policial.
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É o grande apagão nacional, muito mais perto e se aprochegando. O apagão de Lula, do PT, da ética dos companheiros, da moral petista de cueca cheia de dólar. O apagão do espetáculo do crescimento, o apagão do PIB, o apagão de uma esperança vendida a varejo. Com eles, o apagão derradeiro do pouco que restava de credibilidade ao congresso, o apagão da legitimidade e da independência do Ministério Público, o apagão da eficiência e da impessoalidade do poder judiciário, o apagão da lei, da ordem jurídica e da predominância do que é legal. Escurece também, por fadiga, a força da informação, em plena era da mesma. Depois das revoluções industrial, comercial, francesa, russa, a revolução da Internet aderna silenciosa num mar calmo de tanta idiotia e apatia nacionais. O subjugo daqueles que são pobres através da cativação eleitoreira terá um preço muito alto a pagar daqui a poucos anos.
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Restará, em alguns anos, a constatação do grande Cícero (106 – 43 a.C.): “os homens decidem mais problemas através do ódio, do amor, da luxúria, da ira, do sofrimento, da alegria, da esperança, do medo, da ilusão ou qualquer outra emoção, do que por causa da realidade, da autoridade ou de qualquer padrão legal, precedente judicial ou estatuto”. Concordando com Cícero, o grande Lulu Santos completa: “assim caminha a humanidade, com passo de formiga e sem vontade”.

TOQUEDEPRIMA...

Dilma fala em punição a passageiro que desiste de viagem
Leonencio Nossa, Estadão Online
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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta quinta-feira, indiretamente, a punição não só para o overbooking (venda de passagens em número maior que o de assentos disponíveis nos aviões), mas também para o chamado "no show" (desistência da viagem por parte do passageiro e serve de argumento às empresas para a prática do overbooking): "Dizem - a imprensa diz - que o overbooking e o ´no show´ são faces da mesma moeda. Existe overbooking porque o ´no show´ não é punido. Alguns países punem quem pratica o ´no show´ e trucidam quem pratica overbooking."
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Dilma Rousseff destacou que "qualquer área tem de ter regulação" e disse que não tinha idéia sobre os gargalos no setor, o que possibilitaria prever os problemas. "Eu, particularmente, não tinha idéia disso, pois não sou do ramo e nunca tratei dessa questão." Ela evitou dar opinião sobre a proposta de desmilitarização do sistema de controle do setor aéreo, dizendo que não possui elementos para falar sobre isso.
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A ministra qualificou o problema do setor aéreo de "complexo" e defendeu a permanência do ministro da Defesa, Waldir Pires, no cargo. Disse ainda que é necessária uma reestruturação do setor, com regras claras e uma política eficiente de aviação civil.
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Para Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deveria regular o setor, tem pouco tempo de funcionamento e ainda não passou por um processo de amadurecimento. "A Anac tem menos de um ano. Pegou um setor monopolista, sem política de aviação clara", avaliou. A ministra disse que a Varig "era a política de aviação civil" no País, mas faliu por não conseguir, segundo ela, se adaptar à evolução do mercado, que hoje é mais competitivo.
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COMENTANDO A NOTICIA: Acho que a ministra Dilma devia estar ou de porre, ou não conseguiu curar-se da ressaca das festas natalinas. “Obrigar passageiro a viajar porque comprou o bilhete”, faça-me o favor, ministra ! Se comprou e não embargou, respeite-lhe a vontade ! Existem mil e um motivos para alguém, à última hora, deixar de embarcar, na sua maioria, perfeitamente justificáveis. Largue de mão este ranço autoritário !!! E já que você diz e reconhece não entender do assunto e nunca ter tratado desta “questão”, suas opiniões são pura pirotecnia, verdadeiro chute no saco !
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Analistas duvidam dos números oficiais
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O resultado das contas fiscais do setor público consolidado de novembro, de R$ 5,606 bilhões, foi recebido com reservas por alguns analistas do mercado. Segundo levantamento feito ontem pela Agência Estado, as previsões apontavam para um superávit de R$ 1,8 bilhão a R$ 4 bilhões. Ou seja, nem o teto das expectativas contemplava um valor tão expressivo quanto o divulgado ontem pelo Banco Central.
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Dois são os pontos que suscitaram as dúvidas dos analistas: o resultado muito acima das previsões para o superávit das empresas estatais federais e a redução da dívida na proporção do PIB, que ao cair para 49,3%, levou os analistas a concluir que o governo considerou em seus cálculos uma expansão de 5% do PIB em 2006.
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Isso, mesmo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, tendo afirmado que a taxa contemplada no cálculo foi a de 3%, segundo consta no último relatório de inflação. Para o sócio-diretor da Global Financial Advisor, Miguel Daoud, fica claro que o governo superestimou o crescimento do PIB .
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Conforme pondera, tomando como base o valor da dívida líquida, de R$ 1,047 trilhão, o seu percentual de 49,3% na proporção do PIB eleva o total da economia nacional para R$ 2,124 trilhões em 2006, que se comparados com o R$ 1,937 trilhão de 2005 mostra uma expansão de 5%. A economista-chefe da Mellon Global, Solange Srour, pondera que o governo usa para efeito de cálculo do superávit primário a taxa de crescimento nominal do PIB e não a real.
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Critérios distorcem resultados
Para Srour, não há nenhum problema nisso, e ela destaca também o desempenho acima do esperado pelas estatais."Mas é aí que está o problema", afirma Daoud. De acordo com ele, se o governo usa o PIB nominal para calcular o superávit, os resultados saem distorcidos, já que o desembolso para o pagamento da dívida é real e não nominal. "Continuo achando que são critérios adotados que distorcem as informações. Peguemos como exemplo os desembolsos para pagamento da dívida. Estamos falando de 49,3% do PIB e isso é real, não tem nada de nominal", contesta Daoud.
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Mais comedida na sua análise, a economista-chefe do BES Investimento, Sandra Utsumi, limita-se a dizer que em algum momento o governo terá de explicar para as agências de rating os superávits primários acima das expectativas. "Quanto à forma de o governo contabilizar o primário, do ponto de vista do resultado, é positivo, mas para que o País conquiste o investment grade algumas coisas terão de ser explicadas", diz a economista. Ela acrescentou que a taxa de arrecadação tem sido cada vez menor.
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Estatais
Quanto ao desempenho das estatais federais em novembro, o superávit de R$ 2,883 bilhões causou estranheza porque veio muito acima até da mais otimista das previsões, que apontavam para algo em torno de R$ 1 bilhão ante um déficit efetivo em novembro de R$ 715 milhões. Para Sandra Utsumi, o governo tem transferido os resultados das estatais para os cofres do Tesouro para cobrir as saídas para pagamento de juros, o que reduz a capacidade de investimentos destas empresas.
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A analista de contas públicas da Rosenberg & Associados, Fernanda Feil, também diz não ter entendido a conta do governo para o cálculo de um superávit primário do setor público consolidado em novembro. "Retiro o que disse ontem, de que o governo não conseguiria cumprir a meta fiscal em 2006. Se for mantida essa arte de reproduzir dinheiro, a meta será cumprida sim", disse a economista, que projetava um superávit de R$ 2,9 bilhões para o setor público consolidado no mês passado.
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"Não me parece plausível este resultado fiscal de novembro porque vejo muito aumento de gastos", diz a economista, acrescentando que fica mais preocupada com o que poderá ocorrer em dezembro, quando será paga a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo. "Estou chocada com este número", diz. O que mais intriga a analista da Rosenberg em relação aos números divulgados ontem é o superávit de R$ 2,883 bilhões realizado pelas estatais federais no mês passado. "Nem a previsão mais otimista mostrava um resultado deste tamanho", afirma Fernanda.