domingo, dezembro 17, 2006

Entre o abismo e a modernidade.

Por Adelson Elias Vasconcellos
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Final de ano normalmente serve para, além das festas, das alegrias de confraternização com amigos e familiares, realizarmos um balanço de nossas vidas, de nosso trabalho, das empresas, do país, do bairro, da cidade. É aquele solene momento de revisar conceitos, desenhar novos planos, mudar estratégias para as coisas que deram errado, ou que não aconteceram, possam ser revertidas no ano seguinte.
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Acrescentamos neste balanço umas pitadas de sonhos, de metas que às vezes não passarão de boas intenções. Afinal, ninguém muda por decreto, podemos até desejá-las, mas as mudanças e os sonhos são frutos de uma brutal transformação interior, que nem sempre estamos dispostos a consentir. Mudar, muito e sempre, nos obrigará a abandonar velhos hábitos, costumes e vícios, os quais estão tão arraigados em nossa vida, em nossa personalidade que simplesmente os por de lado provocariam revoluções em atos, pensamentos e sentimentos tão nossos que a simples idéia de não conviver com eles todos nos assusta, nos amedronta, nos provoca calafrios, e assim, acabamos abandonando projetos e muitas vezes nos frustrando diante da impossibilidade de fazer acontecer nossa melhoria, ou capazes de provocar, quando muito, pequenas mudanças de atitude. Acabamos acomodados no lugar comum, na base do “sou assim mesmo, não tem jeito”. Jeito, na verdade, tem, nós é que não queremos renunciar, nos falta muitas vezes a força de vontade necessária para que as mudanças se processem e se concretizem. Isto, além de normal, é também humano.
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Neste dezembro de 2006, por exemplo, muitos analisam o ano que passou, as coisas boas e ruins que aconteceram com a nossa vida de brasileiros, tomando por base apenas o período dos últimos doze meses. De minha parte, prefiro olhar pela ótica dos últimos 48 meses, porque eles nos dão a pista do que poderemos esperar, ou não, nos próximos 48 meses, ou 4 anos. Parece muito? Não, por certo que não. O período entre 2003 e 2006 representou o primeiro mandato de Lula como presidente. “Noves fora” os discursos, as balelas, o papo furado, o que nos interessa avaliar é o quanto o país andou, em que condições esta caminhada aconteceu, porque isto é o prenúncio do que podemos ou não esperar do que virá pela frente.
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Então vejamos: Lula passou seu primeiro mandato todo comparando seu governo com o de FHC. É justa a comparação ? Não, não é. Primeiro, porque o país que FHC recebeu em 1994 é totalmente diferente do Brasil que Lula recebeu em 2003. Já analisamos isto inúmeras vezes mas vale a lembrança: o país vivia num atoleiro sem fim da inflação indomável, da vulnerabilidade das contas externas, do endividamento excessivo, do descontrole fiscal permissivo e histórico das finanças públicas, renda em queda, etc., etc., etc. Lula, assumiu um país com o Estado equilibrado, a estabilidade econômica conquistada, divida externa renegociada, indicadores sociais em elevação, qualidade de vida idem, e sem crises internacionais (com FHC aconteceram cinco Rússia, México, Turquia, Tigres Asiáticos e Argentina) . E, principalmente, com uma prosperidade econômica mundial como não se via há mais de trinta anos, antes da primeira crise do petróleo, ainda na década de 70. Dentre os emergentes, clube ao qual pertencemos, a média de crescimento anual tem sido superior a 5% anuais. Pois bem, no balanço que fazemos do governo Lula, a média dos quatro anos chega à impressionante cifra de... 2,6% ! Simplesmente, ridículo. E não se vá reclamar de herança maldita porque esta não houve. Até pelo contrário. Vá se reclamar isto sim da opção feita de se manter o mercado na situação atual, com o modelo atual porque isso era imperativo para garantir não o crescimento econômico necessário e possível, e sim uma certa estabilidade necessária para a reeleição. E isto. O mais que se diga é papo furado. Faltou ímpeto, vontade, criatividade e até um pouco de agressividade e coragem para correr-se os riscos necessários permitindo, em mudanças que não se fizeram, e que eram indispensáveis, que pudéssemos almejar algo melhor do que um crescimento haitiano. Que além da miséria histórica ainda vive uma conturbada e prolongada guerra civil ! A inépcia e a incompetência de se governar fica flagrante no dado concreto de que Lula, com tudo a favor cresceu quase o tanto que FHC, fosse no primeiro ou no segundo mandato.
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Ah, sim, Lula apregoa que agora vamos em frente com 5% já 2.007 ? Babaquice. Ele mesmo já está revendo este índice para menos. É impossível sem reduzir o tamanho do Estado em termos de despesas e custo fazer este trem andar com mais velocidade. Para ir mais, precisa remover os bois da linha. Precisa recuperar a capacidade de investimento público. Precisa entender que o Estado, por não produzir nada, tem por obrigação ser indutor do crescimento. As políticas nacionalistas já ficaram no passado. Não mais são admissíveis no mundo e no tempo em que vivemos. Qual a marca deste mandato então ? Numa palavra, mediocridade ! E podendo acenar com a modernidade, tem gente preocupada em “democratizar” a imprensa, tem gente perdendo tempo em rever a lei de anistia, tem gente preocupada em projetos de infra-estrutura conjugados com a ... Venezuela ! Quando um país deseja amadurecer para poder crescer e oferecer melhor qualidade de vida aos seus cidadãos, não pode omitir-se à chacina que ocorre no Sudão, como o governo tem feito. Não pode andar abraçado a debilóides decadentes e deprimentes do tipo ditador Fidel Castro. Não pode dar abraços e afagos em índios malucos tipo Evo Morales, e não pode andar irmanado a moleques do tipo Hugo Chaves. Um país interessado em buscar crescimento sustentável tem que estar voltado a manutenção do estado de direito, e não do estado de caos. Tem que propor e buscar parcerias capazes de lhe proporcionar retornos em comércio e investimentos, tem que estar dedicado em fortalecer seu mercado interno e não destruí-lo por ser contrário a economia de mercado. Enquanto houver retrocesso ideológico misturando-se com os interesse de Estado, vamos manter a mediocridade pela qual o atual governo fez sua opção.
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No balanço que se faz neste dezembro de 2006 o que mais surpreende é que o governo que está aí já há quatro anos, ainda não tem traçado um projeto para os próximos quatro anos que nele deverá permanecer. Durante a campanha eleitoral Lula trouxe ao debate nacional uma tal reforma política. Perguntem-lhe o desenho desta reforma política, e não se ouvirá de Lula nada além de pequenos remendos que em nada mudarão ou aperfeiçoarão as instituições.
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Na primeira reunião que promoveu do tal Conselho Político, quarta-feira - 13, pediu propostas no prazo de 45 dias! Ele mesmo não trouxe sequer uma mísera sugestão ou um esboço ao menos para que todos se debruçassem sobre ele e a partir dele pudessem abrir caminho para uma reforma minimamente decente ou sequer digna do nome. Na economia, não se tem nada, além da mesmice. A Ministra Dilma canta aos quatros ventos que tem um programa para a infra-estrutura, hoje sucateada e abandonada, tendo como mérito o tal programa investimentos da ordem de 70 bi para os próximos anos. As tais Parceria Público Privadas, hoje louvadas com o apanágio de todos os nossos males (ao lado da tal reforma política) não passa de uma bela carta de intenções, sem nada concreto, e sem regras claras o suficientes, capazes de assegurarem à iniciativa privada um mínimo de retorno para investimentos vultuosos. Uma das grandes realizações do governo FHC foi a implantação de agências reguladoras, as quais o PT ora submete debaixo do poder político dos diferentes ministérios, roubando destas agências a independência indispensável para frutificar os investimentos cada vez mais minguados.
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E quais serão os ministros responsáveis para tocarem os tais planos e programas mirabolantes que ainda não se sabe quais são (sequer existem) ? Pois bem, se esperará até passarem as chuvas de março quando for terminando o verão ? Parece que sim, pois o presidente ainda aguardará as eleições das presidências da Câmara e do Senado para definição do seu ministério como um todo. E tais eleições acontecerão em fevereiro de 2007. Como os ministros serão escolhidos, discutirão planos, assumirão e demandarão um certo tempo para se situarem em seus cargos, anotem: o Brasil do Lula-II nascerá em abril do ano que vem. Convenhamos que é jogar muito tempo no lixo para um país que tem pressa em resolver suas principais questões.
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Este é o balanço neste dezembro de 2006: estamos nos encaminhando talvez até para crescer em menor velocidade e, assim, vermos aumentar a distância que nos separa do mundo civilizado do primeiro mundo. E o que é pior, conforme já dissemos e alertamos inúmeras vezes: estamos ficando distantes até de muitos emergentes, os quais com menos recursos e riquezas do que nós, mas que com competência, trabalho sério e honesto, e menos discurso pueril e vazio, estão nos empurrando cada vez mais para a rabeira do progresso. Num país em que o seu judiciário torna-se cada dia mais um confraria de privilegiados, em que o legislativo aliena-se cada vez mais do interesse que os deveria conduzir, comportando-se mais como um bando de moleques preocupados apenas em amealhar ganhos pessoais e vantagens irresponsáveis e indecorosas, e se tem à cabeceira do executivo um hipócrita, loquaz mentiroso, subserviente do que existe de pior e mais retrógrado no grupamento de nações do planeta, que povoou o Estado com desclassificados e delinqüentes de todos os gêneros e espécies, fica difícil sermos otimistas quanto aos próximos quatro anos. E para piorar o desastre, sequer resta-nos a esperança de uma oposição competente, disposta a oferecer alternativas diferentes das que estão aí. Querem um exemplo ? Analisem o comportamento dos políticos do PSDB e PFL no capítulo vergonhoso escrito pelo Congresso nesta semana com relação ao indecente, despropositado e imoral aumento de 91,0 % nos seus próprios salários.
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Santo Deus ! Este silêncio consentido é pior do que qualquer barulheira feita pelo PT quando na oposição. Quem perde é o país, as instituições, e a própria dinâmica democrática para um país que se quer livre e soberano. Ou retornamos ao bom senso da classe dirigente brasileira ou caminharemos rapidamente para a porta do atraso pelo qual já passaram tantas nações miseráveis do planeta. Como diz o jornalista Reinaldo Azevedo, o país vive um perigoso processo de “desinstitucionalização”. Analise-se as marcas da nossa violência urbana e rural. Reflita-se sobre os “grandes” projetos ausentes do poder público. Visualize-se a cada vez mais esquálida capacidade intelectual de nossos jovens estudantes. O abandono total dos serviços públicos naquilo que existe de mais essencial para uma vida por mínima que seja de dignidade para os seus cidadãos. Avalie-se a enxurrada de escândalos e mais escândalos e corrupção de que acha repleto os poderes da república, e em qualquer nível, e sem uma mísera punição que fosse. Impunidade total.
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E quando se vive neste perigoso limiar da faca e da navalha, acreditem, a degradação torna-se inevitável e traz de arrasto convulsão social e ruptura institucional. Ninguém torce ou deseja isto. Porém, mesmo que se evite o mal maior, não podemos também, por outro lado, nutrir esperanças de que sairemos do cadafalso, pelo menos no curto prazo. É perigoso sim o momento que a inércia governamental está nos conduzindo. Uma análise de comportamento da sociedade brasileira tem este cheiro. Estamos perdendo o senso de civilidade, de respeito e submissão à lei e à ordem, estamos nos distanciando dos elementos indispensáveis para o progresso de qualquer nação que são os instrumentos da educação básica deste povo. Ficamos arredios ao cumprimento de um mínimo de regras indispensáveis à harmonia social dentre as pessoas. Todos colocam-se acima do bem estar comum, cada qual querendo apenas manter seus privilégios ao custo da miséria coletiva. E os sinais vitais que este paciente quase na UTI da miséria moral tem apresentado, não são nada alentadores. Daí porque precisaríamos urgentemente encontrar outra via alternativa que parece que PSDB e PFL não estão querendo representar. E sem oposição, acreditem, a democracia simplesmente murcha, e em seu lugar o que sobrevive é o espetáculo da indigência e da delinqüência pelo qual Lula e seu petê parecem querer arrastar-nos com tanta volúpia e disposição.
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Portanto, este dezembro de 2006 precisa representar uma retomada de consciência capaz de alentar nossa capacidade de nos indignarmos e salvarmos um mínimo que seja nossos valores morais mais relevantes. Do contrário, o balanço apresentará um resultado tenebroso: a de que estamos finalmente atingindo a ponta da estrada que nos levará para a cubanização de um país que outrora jogou no lixo a chance de ser livre e próspero. Mais do que nunca, precisamos de vozes que despertem esta consciência adormecida em berço esplêndido. ACORDA BRASIL !

Inocência Latina

Por Márcio C. Coimbra, no Alerta Total
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A América Latina passa por um período sombrio. Candidaturas que não se alinham com os valores democráticos têm sido sistematicamente eleitas e reeleitas nos últimos meses. As recentes vitórias de Daniel Ortega na Nicarágua e Rafael Correa no Equador são os exemplos mais recentes deste perigo coletivista. Aqueles que ainda não sucumbiram a tentação populista ou livraram-se por pouco deste novo socialismo mascarado, enganam-se quando pensam estar imunizados quanto ao mal que paira desde o México até a Argentina.
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No Brasil, em especial, me pareceu triste a vitória de Lula, depois de meses de exposição de uma espécie de corrupção rasteira nascida dentro do Palácio do Planalto que segue corroendo a democracia. A vitória de Lula me fez questionar nossa dignidade e nossa capacidade de gerar um País melhor.Passei definitivamente a questionar nossa qualidade como nação ou povo, submisso, passivo, que beira a ignorância. Avalizamos a corrupção,autorizamos o desvio de nossos impostos, encaminhando o principal beneficiário da organização criminosa petista para um segundo mandato.
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Definitivamente parece claro que o brasileiro não gosta de seu próprio País. Como muitos, desisti do Brasil, deixei meu País. Se antes de Lula já pensava no Brasil como um lugar duvidoso e quase inviável, depois de sua eleição e agora recondução, estou certo que não vamos a lugar algum. Entretanto, vale lembrar que a derrota moral brasileira, amparada pelo populismo rasteiro,não é uma exclusividade tupiniquim. Ela se espalha por toda a América Latina. Lula, Morales, Chávez, Correa, Kirchner, Ortega, Castro seguidos de seus amigos, por enquanto derrotados pelas urnas, Obrador e Humala,representam o maior perigo já vivido neste continente.
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O que mais assusta neste momento é o grau de ingenuidade das oposições latino-americanas. Em Madri, onde mantenho contato com diversos membros da oposição a esses regimes populistas, percebo um certo grau inocência em diversas análises. Os únicos que realmente já perceberam o tamanho do perigo são os cubanos, que há décadas sofrem nas mãos do ditador Castro e os venezuelanos, que enxergam pouco a pouco suas liberdades sendo limitadas e cortadas pelo regime "bolivariano" autoritário de Hugo Chávez.
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Não nos iludamos, o futuro não é sombrio apenas para Cuba e Venezuela. Morales, que humilhou a Petrobrás a mando de Hugo Chávez, colocando o Brasil de joelhos perante a Bolívia com a complacência de Lula, incitou o povo boliviano ao extremo, rompendo com a institucionalidade democrática elevando diversos presidentes a renúncia, até chegar ao poder. Enganam-se os peruanos que acreditam em um governo tranqüilo de Alan Garcia. Ollanta Humala não dará trégua ao presidente do Peru. Da mesma forma, López Obrador não descansará enquanto não desestabilizar o governo de Felipe Calderón no México, como já tem demonstrado desde a eleição.
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Quem acredita, como ouvi emMadri, que "o México é diferente da Bolívia e resistirá" não conhece aengenharia e o financiamento com que contam os populistas de Chávez naAmérica Latina. A estratégia é corroer a democracia e desestabilizar as instituições. Uma vez no poder, a tática é manter as pessoas na miséria e na pobreza,dependentes da ajuda do Estado, para que estes governos sigam se reelegendo,como aconteceu com Lula e ocorrerá tranquilamente com Kirchner. A única forma capaz de preservar as liberdades e a democracia é alavancar os instrumentos de livre-comércio, acelerar a abertura comercial, tornando a população destes países mais rica e próspera, com acesso claro a informação,para que possuam maior discernimento.
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Não é uma vacina contra o populismo,mas o melhor remédio conhecido até os dias de hoje. Foi assim que o México terminou com um reinado "democrático" de mais de 70 anos do PRI e o Chile encontrou sua estabilidade. A eleição apertada de Calderón contra o candidato chavista é a prova de que é possível lutar contra este mal esquerdista e paternalista que destrói a capacidade das pessoas de pensar.Portanto, Alan García e Felipe Calderón devem estabelecer e ampliar seus acordos de livre-comércio com nações prósperas se desejam terminar seus mandatos. De outra forma, o avanço chavista patrocinado pelo petróleo continuará a se espalhar. Um destino negro se avizinha para a América Latina. As oposições precisam perder a ingenuidade e começar a trabalhar deforma decente, inclusive no Brasil.
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Artigo redigido em 28.11.2006. Em Madri, Espanha. Márcio Chalegre Coimbra. Analista político. Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Ação Política pela Universidad Francisco de Vitória e Universidad Rey Juan Carlos, em pesquisa para Fundación FAES, em Madri, Espanha.

A Síndrome de João Goulart

Por Jorge Serrão, no Alerta Total
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O presidente Lula da Silva provocou gargalhadas na platéia presente ao luxuoso Hotel Unique, em São Paulo, ao ser homenageado ontem à noite pela revista "IstoÉ", publicada pela Editora Três, que tem se mostrado boa aliada do governo..Lula afirmou que a "evolução da espécie humana" caminha para o centro, no que diz respeito ao espectro político. Segundo o petista, reeleito para mais quatro anos e historicamente ligado à esquerda, "se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista, é porque ela tem problemas".
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Lula acrescentou: “Quem é mais de direita vai ficando mais ao centro e quem é mais de esquerda vai ficando social-democrata, menos à esquerda”.
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Levou ao delírio a platéia de puxa-sacos, ministros, artistas, esportistas, banqueiros, empresários, deputados, senadores e socialites.
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O presidente deu sinais de estar sofrendo da Síndrome de João Goulart. Na década de 60, o presidente derrubado pelos militares em 1964 contava a mesma lorota. Agia como esquerda, mas negava.
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A declaração de Lula deveria provocar a ira de seus aliados radicalóides no Foro de São Paulo. Mas ninguém vai ficar com raiva dele. Lula segue a arte da guerra, dissimulando. O otário é quem acreditar no que ele fala.

Adianta explicar isso?

Por Laurence Bittencourt Leite, jornalista
Publicação no Prosa & Política
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Umas das frases lapidares de Freud para explicar a civilização é a de que a civilização teve inicio quando o humano em vez de lançar uma flecha, lançou um palavrão. Foi uma das primeiras formas de contenção, segundo o pai da psicanálise. Freud claro era um gentleman. Mas eu diria mais seguindo essa linda de racicíonio: que a civilização começou mesmo quando o ser humano passou de caçador nômade para agricultor. Foi um gesto e um ato econômico (aliás, toda contenção como ensinou Freud é um gesto econômico) e não político. Explicarei isso mais à frente. E como isso é correto. A política é luta permanente pelo poder. Levou a quê? Basta pensar nos exemplos. Alguns querem por a culpa nas guerras capitalistas. Humm.
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Bom, mas basta seguir também o meu raciocínio e ver que ao se tornar agricultor, o homem passou a plantar, criar animais (domesticados), colher, comer, trocar. O comércio é fruto disso, e gera a troca e cria laços sociais. É fácil perceber isso. A civilização é um ato, portanto, de economia para Freud e não político. Mas adianta explicar isso? Querem outro exemplo: basta ver as cidades do interior aqui mesmo do nosso Estado: Política e religião. Olha o atraso. E a prosperidade só vem com o comércio, ou seja, com a economia.
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Adianta explicar isso? E mesmo nos municípios que tem uma carga de royalties (economia de novo), que seria para investir em infra-estrutura, o que vemos são cidades onde falta o mínimo. Mas para ser totalmente verdadeiro, isso se aplica mesmo ao resto do país. E no entanto...Vão para onde esses recursos? Para onde? Tudo isso é fácil de enxergar. Mas os nossos “analistas” continuam incentivando a política. Eles precisam de lideres. O incrível é que alguns desses não cansam de dizer que o nosso Estado é pobre em recursos, etc, etc, mas não se perguntam o por quê? Ai eles fecham os olhos ou não tem coragem de responder. E a resposta é única: porque nos falta justamente a iniciativa privada. Vide São Paulo. Onde há mais iniciativa privada, maior é a arrecadação. Aqui entre nós, Jesus. Mas vamos depender de Lula, do Estado e do município. Adianta explicar isso, é essa a pergunta? Outra pergunta que devemos fazer sempre é: quem ganha com a política? Essa é a pergunta capital. Talvez pudéssemos dizer: os mesmos. Os de sempre. Os grupos. E haja exclusão. Eles nem se dão conta disso. O nazismo fez isso. O fascismo também. Os comunistas idem. Quem inclui?
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Outros, Jesus, adoram dizer que política é para “pobre”. A demagogia é a norma. A ignorância também. Claro, para pobre, mas desde que tenham os ricos para pagar a conta. Jesus. Quanta charlatanice. E desde que claro, principalmente, as elites políticas, incluindo as socialistas continuem ricas. Os pobres, devem permanecer pobres, para manter ricos a elite política. É uma questão dialética, se quiserem. Marx talvez entendesse. Mas adianta insistir nisso? Eles percebem a contradição? Não. Não querem. Estão todos doidos para se beneficiar disso. Alguns já se beneficiam. E tome atraso. Por que claro, pode-se ficar rico pelo Estado, humm, haja “mãozinha”, mas não pela iniciativa privada, pelo capitalismo. Porque se um pobre desses for para frente por esforço próprio, a política, como disse uma vez Delfin Neto, morre. A frase dele era: se o Brasil progride, Brasília morre. Pelo visto, agora com Lula...E tome política.
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Seguindo em frente podemos dizer que depois da fase agrícola inicial, foi preciso que o ser humano para conseguir contabilizar seus ganhos inventasse a escrita. Isso é fato. Estou resumindo, óbvio, mas é um pouco de historia da comunicação. Saímos do não verbal, para o verbal, escrita, alfabeto, etc. Sem a escrita como reter ganhos, perdas, pagamentos? A escrita, foi outro avanço pautado em fatores econômicos. Adianta? Qualquer livro sobre a historia da comunicação humana permite verificar tais conquistas. A própria democracia é o avanço político do capitalismo. Pode não ser o melhor, mas é o único que deu certo. Agora basta pensar: qual o avanço econômico do socialismo? Do fascismo? Do nazismo? Foram regimes exclusivamente políticos. No auge do nazismo era norma usar como defesa do Führer (o guia) dizer que Hitler tinha erguido a Alemanha. Humm. Pensem no PT de Lula. Medindo as proporções às vezes o sentimento (megalômano) parece ser o mesmo. E no entanto, o país nunca esteve tão ruim. E no entanto os nazistas...Mas era moda (até Bernard Shaw caiu nessa) entre intelectuais europeus até inícios dos anos sessenta, dizer que o que motivava as guerras eram fatores econômicos. Humm. Hitler, Mussolini, Mao, Stalin, todos usaram o capitalismo para fazer suas atrocidades e criar o estado policial. Hoje, claro, intelectuais civilizados não embarcam mais nessa. Mas adianta? E vejam bem, o capitalismo debaixo de todas as pressões se renova, se adapta, basta ver as empresas que se preocupam com menos poluentes etc, etc, para dizer o mínimo. O contribuinte é levado em consideração, senão a empresa fale. Já o setor público. Jesus. Basta pensar aqui no nosso país, ou aqui no nosso Estado: falta de saneamento básico, poluição dos rios, descaso na educação, na saúde, estrada. E o dinheiro para onde vai? Sai governo e entra governo, e não há respeito ou renovação. Mas vamos defender a política. Apesar de tudo, feliz natal.

Depois da vírgula

Por Jayme Copstein, para Prosa & Política
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Quem especula com a rejeição das contas de campanha pelo TSE, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato, tomou bonde errado. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já antecipou em parte a decisão sobre uma das irregularidades apontadas, a das contribuições de concessionárias do serviço público.
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A irregularidade maior nas contas de Lula são 10 milhões de reais doados oito empresas vinculadas concessões públicas. Contudo, ontem, ao julgar as contas do governador eleito José Serra, cujo balanço acusa 700 mil reais de doações desta natureza, concluiu pela legalidade, porque a legislação não é muito clara em suas definições.
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Serra não foi também o primeiro beneficiado com esta interpretação. Já antes dele, o deputado José Mentor, do PT, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e, mais recentemente, o governador Aécio Neves (PSDB) foram favorecidos por essas acrobáticas interpretações.
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Quem tinha razão era um empresário poderoso dos anos 60, 70, que pedia aos seus advogados a leitura das proibições de determinada lei. Quando os bacharéis começavam a recitar a lengalenga, ele cortava: “Comecem daquele ponto que diz – porém...”
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O grande problema da Justiça brasileira é que, aqui, todas as leis começam com letra maiúscula, como devem, mas só valem de fato a partir de alguma virgulazinha perdida logo adiante.

É a taxa de câmbio, estúpido!

Por José Paulo Kupfer, no Economínimo, NoMónimo
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Depois da compra da canadense Inco pela Vale do Rio Doce, por estonteantes US$ 18 bilhões, agora é a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que parte firme para cima da anglo-holandesa Corus, com uma oferta de US$ 9,6 bilhões. Mas, se esses dois negócios são os mais faiscantes, isso não quer dizer que são os únicos na mesma direção. Ao contrário, o empuxo daqui para fora está fortíssimo.
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Ao longo deste ano, outros investimentos brasileiros tomaram o rumo do exterior, muitos em direção à China. Tudo somado, foram aplicados em atividades produtivas fora do País, apenas em 2006, mais de US$ 20 bilhões. É realmente um fenômeno que produzirá algo inédito: pela primeira vez na história, os investimentos diretos brasileiros no exterior serão maiores do que os investimentos estrangeiros no Brasil, que não devem passar de US$ 15 bilhões em 2006.
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Parte dos investimentos estrangeiros no Brasil também retomou o caminho de casa. Entre 2003 e outubro de 2006, deixaram o País algo perto de US$ 20 bilhões em investimentos produtivos, por força de encerramento de atividades ou, mais freqüentemente, venda de ativos para brasileiros. O desinvestimento estrangeiro no período, que se intensificou no ano passado e neste, representa mais do dobro do total que bateu asas entre 1999 e 2002.
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Também houve um forte incremento nas remessas de lucros e dividendos. As remessas, em 2006, serão recordes, alcançando US$ 15 bilhões. Culminarão uma escalada que começou em 2004, com o envio para o exterior de US$ 8,3 bilhões, como lucros e dividendos, e avançou para US$ 10,6 bilhões, em 2005.
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Dizem que esse movimento todo reflete dúvidas sobre o crescimento sustentável do mercado doméstico, a alta carga tributária, os riscos de apagões na infra-estrutura e as incertezas jurídicas que rondam os tribunais brasileiros. Dizem também que, no caso dos investimentos diretos brasileiros no exterior, a explicação está no fortalecimento de empresas nacionais, sobretudo as privatizadas.
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Pode ser e, certamente, em parte é mesmo. Só que, como os biquínis, este tipo de explicação mostra tudo menos o essencial: a taxa de câmbio valorizada. O fato é que estão todos – brasileiros e estrangeiros – correndo para levar reais para fora, ao mesmo tempo em que os interessados em aplicar recursos produtivos no Brasil preferem pensar duas vezes antes de trazer o dinheiro para cá.
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É fácil entender o cálculo dos investidores. Com o dólar, por exemplo, a R$ 2, R$ 100 milhões valem US$ 50 milhões. Com o câmbio a R$ 3, os mesmos R$ 100 milhões, valeriam US$ 33 milhões – 44% menos. Na outra mão de direção, ocorre o inverso. Com o dólar a R$ 2, US$ 100 milhões entrariam no País como R$ 200 milhões. Com o câmbio a R$ 3, os mesmos US$ 100 milhões, se transformariam em R$ 300 milhões – 50% a mais.
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Em resumo, o câmbio valorizado encarece os investimentos externos diretos no Brasil e barateia tanto os desinvestimentos e as remessas de lucros quanto os investimentos brasileiros no exterior. Mas, como somos um país muito rico e habitado por milionários, nada mais adequado como política econômica do que manter o câmbio valorizado, insistindo numa taxa de juros fora do bom senso. Afinal, agindo assim, garantimos uma inflação sempre no chão – o que é o mais importante de tudo.
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O professor Mário Henrique Simonsen, brilhante economista liberal e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, nos idos dos anos 70 e 80, do alto de sua visão monetarista da economia não se cansava de repetir: “a inflação aleija, mas o câmbio mata”. Eram tempos de teorias econômicas menos metidas a besta e, sobretudo, de economistas mais ajuizados, que não brincavam com o câmbio.
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Gente ingrata
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Deu no “O Globo” de domingo que o Bolsa Família está desestimulando as pessoas a trabalhar. As reclamações partem da agricultura, da construção civil e de contratadores de empregados domésticos. A reportagem informa que trabalhadores estão deixando de fazer bicos e de aceitar subemprego. Há até mesmo casos de rejeição de trabalho formal!
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O alerta, segundo o jornal, partiu de cafeicultores do Espírito Santo, mas situações semelhantes estão acontecendo em vários estados do Norte e do Nordeste. “Por causa desse programa social, a situação ficou complicada e está cada vez mais difícil ter mão-de-obra”, disse o presidente da cooperativa de cafeicultores do Espírito Santos, Antonio Joaquim. No Piauí também aumentam as reclamações contra beneficiários do Bolsa Família porque muitos não aceitam mais fazer limpeza de roça e serviços como lavagem de roupa.
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É mesmo de se perguntar onde vamos parar com essa gente indolente e ignorante agora esnobando ofertas de trabalho tão precário que, em certos casos, chega à semi-escravidão. Vejam só se é possível o governo gastar rios de dinheiro com um assistencialismo barato desse e não satisfeito ainda criar dificuldades para quem precisa contratar mão-de-obra.

Balanço da cidadania 2006

por Jorge Maranhão, para o Instituto Millenium
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Em ano de grandes agitações políticas e medíocre em crescimento econômico, um balanço do estado da cidadania brasileira viria bem a calhar ao lado da enxurrada de retrospectivas que a mídia exibe todo dezembro. Se há tantos balanços financeiros das empresas, que interessam particularmente aos cidadãos investidores, mais ainda deveria haver dos governos que se encerram, das conquistas e fracassos de suas políticas setoriais, que interessam a todos os cidadãos eleitores.
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As grandes empresas brasileiras seguem ousadas rumo a um mundão de conquistas nos mercados globais. Mas, tirando a bolha de crescimento dos mercados do Norte/Nordeste, às expensas das bolsas da Viúva, os mercados internos das demais regiões permanecem devagar, quase parando. E a economia amargando um empate, já na prorrogação, para salvar da desonra nacional a lanterninha do crescimento entre todos os países emergentes.Na vida política, segue o show surrealista do Cirque des sans-loi, onde a trupe de deputados ilusionistas e senadores contorcionistas evoluem com a maior desfaçatez e cinismo na larga avenida da impunidade corporativa.
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E não apenas suas excelências parlamentares comem do fel da vergonha nacional. No finalzinho deste ano de arrepiar até mesmo os mais calvos cidadãos, chega a vetusta magistratura e nos brinda com a sua quota-parte de corporativismo, ao julgar em causa própria aumentos de seus já privilegiados holerites. Como mancheteou o Globo, o poder judiciário brasileiro, sempre avesso ao interesse da opinião pública, e às sorrelfas do controle social da cidadania, constrói mais palácios do que presídios!
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Mas ainda que se evidenciem os sinais de exaustão da opinião pública por conta de debates eleitorais tão diversionistas e superficiais, a cidadania tem se esforçado em se ver pelos olhos da mídia, faltando apenas que o olhar da própria mídia lhe seja também mais recíproco. Como disse aqui mesmo o mestre Zuenir Ventura, a mídia ainda dá muita importância ao inquilino do palácio do Planalto, como se o poder se resumisse a ele, em detrimento dos demais poderes, sendo que o legislativo só aparece no noticiário policial e o judiciário quase nunca aparece. Resultado: fica reforçado nosso imaginário paternalista, caudilhista e sebastianista em detrimento da responsabilidade social da mídia na contribuição para a construção dos valores universais da democracia no imaginário cultural brasileiro. Fora a percepção geral de nossa vocação para o fracasso, de que nada vale a pena, reduzindo a vida política a tema de programa de humor e que traz como efeito colateral a desmobilização e omissão da cidadania.
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Mas a boa notícia é que nunca se lancetou tão prontamente os tumores pustulentos de nossa cultura política. Nunca ficou tão clara a grita geral por responsabilidade fiscal, civil, ambiental, social e sobretudo política. Tenho dito, inclusive, que se trata de um sintoma de desejar responder tão simplesmente à lei. Que estamos fartos da cultura de impunidade. Que desejamos desenvolver uma cultura de plena cidadania quando, no cotidiano da vida das calçadas, não toleramos mais que proprietários de cães não recolham seus excrementos do passeio público. E, na macro dimensão do país, também não queremos mais sujar os pés, não estamos mais dispostos a sustentar governos perdulários que não nos prestam contas claramente de como torram nossos impostos. Nem engolir mais a miséria de nossa desqualificada representação política. Se o cidadão eleitor do estado da Paraíba mandou pra casa um senador envolvido com a quadrilha dos sanguessugas, a decisão de impunidade reduzida a um pito escolar de seus coleguinhas pouco importa. Cedo ou tarde também serão julgados. Como foram quatorze dos dezenove mensaleiros pelo veredicto final dos cidadãos eleitores muito mais atentos às suas prerrogativas de cidadania. E nesse aspecto, a indignação e repúdio da opinião pública refletida na mídia é a grande conquista da cidadania neste ano que não passou em branco.

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Petrobras para alcançar meta deve elevar ritmo de produção
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A Petrobras tem a necessidade de aumentar a produção de petróleo em cerca de 300 mil barris diários anualmente, nos próximos cinco anos, para cumprir as metas previstas no seu planejamento estratégico para 2011. Deste total, 150 mil são destinados a repor campos em declínio e a outra metade para suprir o crescimento do mercado, fazendo com que a produção atual salte de 1,8 milhão de barris diários para cerca de 2,3 milhões de barris de óleo, apenas no Brasil.
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Esse robusto aumento na produção será alcançado através da ampliação das atividades offshore (em alto mar) especialmente na bacia de Campos, com o lançamento de quase uma dezena de plataformas gigantes, que demandam investimentos de até US$ 1 bilhão cada uma. Em extenso relatório, com 52 páginas, avaliando as perspectivas da estatal para os próximos cinco anos, o Credit Suisse, avaliou que para a companhia atender a essa demanda, será necessária a instalação pelo menos duas plataformas gigantes (de 180 mil barris por dia) ou três de porte médio (100 mil barris por dia) a cada ano.
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Aporte
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Somente com esse aporte no seu portfólio, a empresa poderá garantir a manutenção da auto-suficiência nacional em petróleo, destaca o relatório do banco, assinado pelos analistas Emerson Leite e Vinicius Canheu. Nos últimos quatro anos, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras inaugurou 10 plataformas de exploração e produção de petróleo e possui pelo menos mais oito já contratadas, para serem entregues até 2009. Entre essas plataformas estão as consideradas "gigantes", como foi a P-50, instalada em abril de 2006, ou como será a P-52, que começa a operar em 2007.
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Campos de óleo e de gás natural
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Paralelo a essas plataformas gigantes, que levam mais de dois anos para serem construídas (com conteúdo nacional superior aos 50%), a estatal está estrategicamente procurando acelerar a entrada em operação de campos, especialmente de óleo leve e gás natural, com o afretamento de unidades de médio porte (100 mil barris por dia) ou mesmo a construção de unidades genéricas (que se adaptam a vários campos seqüencialmente e não são desenhados de forma a atender a um especificamente).
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Na avaliação do CS, essa nova estratégia da estatal traz aos seus projetos maior flexibilidade operacional. "Essa flexibilidade deverá ajudar a mitigar os riscos para os novos empreendimentos e para o cumprimento das metas previstas pela empresa", avalia o banco de investimento. A maior flexibilidade operacional pela empresa é bem vista pelo banco, que avalia que dará maior mobilidade para a estatal, por poderem ser utilizados em diferentes campos, com as mais diversas profundidades.
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A desvantagem é que uma unidade genérica, do tipo que está sendo encomendada pela estatal e deverá entrar em produção nos próximos dois anos, é que a durabilidade de sua produção é de um período de 10 anos, ante 20 a 25 anos das de grande porte. Na avaliação da instituição financeira, o ideal é utilizar essas unidades para ter melhor conhecimento da área e durante o período em que uma unidade tradicional estiver sendo construída.
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Gás
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O FPSO de gás poderá produzir 10 milhões de metros cúbicos por dia, além de 30 mil barris de óleo. Além dessas duas unidades, que serão utilizadas em dois campos no sul do Espírito Santo, que ainda tem que ter sua comercialidade declarada à ANP, a Petrobras ainda está afretando uma outra unidade, chamada Pipa, para ser utilizada em diferentes áreas.
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Mãozinha
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A PDV Marina, subsidiária da estatal venezuelana PDVSA, vai construir dez petroleiros no Brasil, assessorada pela construtora Andrade Gutiérrez.
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PT foge do controle
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O presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, afirma diante de jornalistas que a candidatura de Arlindo Chinaglia pode ser retirada a favor da base aliada. Na reunião com o presidente do PMDB, Michel Temer, e com lideranças do PSB, PTB, PP e PL, Garcia mudou o discurso e prometeu de tudo para que banquem a candidatura de Chinaglia.
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Artigo de luxo
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O Ministério dos Transportes vai adquirir para a Marinha Mercante 40 microcomputadores HP por “módicos” R$ 4,5 milhões.
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A grana
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Vendo as listas das empresas que financiam campanhas no Brasil podemos dizer que as nossas eleições são mesmo uma grande empreitada.
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Que inveja ! Quanta vergonha, Lula !
Maioria de emergentes vai crescer acima de 5%

De O Estado de S.Paulo
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"Os países em desenvolvimento vão ter um crescimento médio de 7% em 2006, uma das taxas mais altas da história”.
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A previsão é d o relatório 'Perspectivas Econômicas Globais de 2007', divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird). Em 2007 e 2008, o crescimento vai desacelerar, mas ainda ficará acima de 6% - o dobro do avanço do Produto Interno Bruto (PIB) dos países ricos, que é de 2,6% em média. De acordo com os economistas do banco, 75 entre 120 países emergentes vão crescer mais do que 5% em 2006 - coincidentemente, a meta de crescimento do governo brasileiro para o próximo ano.
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'Os países emergentes serão responsáveis por uma parcela cada vez maior do crescimento mundial', diz François Bourguignon, economista chefe do Banco Mundial. 'Nos últimos três anos, a taxa de crescimento mundial foi 3%, e dois terços desses crescimento foi originado nos países em desenvolvimento.'"

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Amorim rebate críticas de Chávez
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BUENOS AIRES - O chanceler Celso Amorim qualificou de "impaciente" o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e deu respostas irônicas às críticas formuladas pelo governante venezuelano contra o Mercosul e a Comunidade Andina. "Essas manifestações de impaciência com relação às demoras burocráticas são bem-vindas. Nós também temos essa preocupação, mas cada um tem seu estilo", afirmou Amorim durante entrevista coletiva aos jornalistas brasileiros em Buenos Aires.
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"Quando não há vontade política, não adianta nenhum viagra para resolver o problema", respondeu Amorim à metáfora utilizada por Chávez, no último sábado, de que os países da região "precisam de um viagra político para essa integração". Chávez classificou o Mercosul e a Comunidade Andina, projetos prioritários da diplomacia brasileira, como "duas máquinas que não servem para nada" para a integração continental, porque faltam ações concretas.
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Amorim disse que algumas sugestões de Chávez, como a criação de uma secretaria permanente para a Comunidade Sul-americana de Nações, também é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E fez questão de marcar as diferenças entre Lula e Chávez ao dizer que "cada presidente tem seu estilo, cada um tem sua história de vida; talvez seja porque Lula teve que enfrentar quatro eleições antes de ser eleito e por isso seja mais paciente".
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Cúpula de Cochabamba não foi fracasso
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O chanceler brasileiro também discordou da avaliação de que a cúpula de Cochabamba, Bolívia, no último fim de semana, tenha sido um fracasso, como afirmou Chávez. "Foi um êxito e o documento assinado foi muito bom", qualificou Amorim, completando que Evo Morales fez uma boa condução da reunião e o tratamento dispensado ao presidente Lula foi "impecável".
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Sobre os ataques de Chávez contra os projetos de integração defendidos por Lula, Amorim disse que não considera que sejam por uma disputa pela liderança regional. "Não é um campeonato de futebol, uma Copa dos Libertadores. Todos nós estamos trabalhando pela integração sul-americana", afirmou.
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Fracasso de Doha seria uma tragédia
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O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, alertou ontem, em Buenos Aires, que um fracasso das negociações para a abertura do comércio no âmbito da Rodada de Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), "seria uma tragédia, não só para o Brasil ou Argentina, que somos exportadores de alimentos, mas para o sistema multilateral". Amorim manifestou sua expectativa de avanço nas negociações em três ou quatro meses, "para que possamos passar para outras fases".
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Em entrevista coletiva após se reunir com o chanceler argentino, Jorge Taiana, Amorim disse que "se os países não conseguirem resolver os problemas multilaterais do comércio não poderão resolver outras questões graves, como a fome na África, o narcotráfico e o terrorismo". Ele fez um apelo para que os países desenvolvidos "tenham um gesto de grandeza", numa referência à negativa dos Estados Unidos, União Européia e Japão em desarmar suas estruturas de subsídios agrícolas, que impedem o avanço das negociações de liberalização do comércio.
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É pelo comércio que haverá uma integração saudável. Os poucos bilhões de dólares que significam os subsídios agrícolas não são nada diante dos US$ 50 bilhões anuais que são necessários para implementar as metas do milênio", avaliou o chanceler. Ele argumentou que os subsídios agrícolas atendem interesses específicos de alguns produtores, enquanto as metas do milênio atendem os interesses de toda a população.
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Metas
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As metas do milênio foram aprovadas pelas Nações Unidas em setembro de 2000. O Brasil, em conjunto com 190 países da ONU, assinou o pacto e estabeleceu um compromisso compartilhado com a sustentabilidade do Planeta. Trata-se de um conjunto de 8 macro objetivos, a serem atingidos pelos países até o ano de 2015, por meio de ações concretas dos governos e da sociedade.
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Para o chanceler argentino, Jorge Taiana, só haverá algum sinal das negociações de Doha em janeiro. "Precisamos esperar até o começo do ano que vem para ver se haverá alguma flexibilidade por parte dos países desenvolvidos", afirmou completando que a posição do Mercosul será a mesma. O bloco regional mantém a decisão de proteger seu mercado enquanto não houver abertura dos países desenvolvidos para os produtos agrícolas regionais.
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Congresso: fim de 'extra' sem chances
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O senador Jefferson Péres (PDT-AM) quer que as mesas diretoras do Senado e da Câmara acabem de vez com a chamada "verba indenizatória", que gera distorções. A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, serve para ressarcir os parlamentares de despesas, mediante a apresentação de recibos e notas fiscais, e se transformou em uma espécie de "completamento salarial" para suas excelências. Por isso essa proposta de Péres não deve vingar.
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Previdência contesta TCU sobre gastos indevidos
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BRASÍLIA - Embora reconheça a existência de pagamentos irregulares de benefícios previdenciários, o Ministério da Previdência Social contesta o cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou, na semana passada, gastos indevidos de R$ 33,5 bilhões, em 2005, nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Segundo técnicos do INSS, responsável pelo pagamento de 23,5 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios, a amostra de 55,4 mil benefícios pré-selecionados para a auditoria do TCU era "direcionada" e não aleatória, considerando que os casos escolhidos já tinham algum indício de irregularidade.
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Por essa razão, afirmam os técnicos, o resultado da auditoria, que identificou irregularidade em 23% da amostra analisada, não pode ser extrapolado para todos os 23,5 milhões de benefícios do INSS. Dos 55,4 mil benefícios selecionados, o TCU analisou em detalhe cerca de 7 mil.
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Dentre esses que foram examinados com mais cuidado, o Tribunal constatou irregularidades em 1,6 mil benefícios. Com base nessa conta, o relator da auditoria no TCU, ministro Marcos Vilaça, observou que R$ 33,5 bilhões, ou 23% dos R$ 146 bilhões das despesas totais do INSS em 2005, poderiam ter sido pagos irregularmente. Mas essa conclusão só seria válida, na avaliação do INSS, se a auditoria tivesse sido feita com base em uma amostra de benefícios escolhidos ao acaso, como determinam as regras da estatística.
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É o que ocorre nas pesquisas de intenção de voto feitas em período eleitoral pelos institutos de sondagem de opinião pública.
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Debate
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Os dirigentes do INSS não quiseram se manifestar publicamente para não alimentar polêmica com o TCU. O valor de irregularidades apontado pelo tribunal chega a 80% do déficit estimado para o INSS neste ano, de R$ 42 bilhões. A Previdência está no centro de um debate que envolve, de um lado, os que defendem uma nova reforma estrutural do sistema e os que afirmam que apenas medidas de melhoria de gestão seriam suficientes para fechar o rombo.
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O ministério se alinha com essa segunda corrente. No relatório aprovado pelo TCU na quarta-feira da semana passada, o ministro Marcos Vilaça explicou que a seleção dos 55,4 mil benefícios ocorreu após o cruzamento de dados do INSS, dos registros de óbitos dos cartórios e do Ministério da Previdência, além dos números de CPFs inscritos na Receita Federal e dos eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A partir daí, foram selecionados os casos de duplicidade de benefícios, homônimos, pagamentos superiores aos teto da Previdência (atualmente em R$ 2,8 mil), segurados cujos cadastros têm dados não informados, como endereço, CPF ou filiação. A conclusão do tribunal foi que o sistema da Previdência é bastante frágil e recomendou uma série de medidas para sanar os problemas.
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O Ministério reconhece a fragilidade do sistema e afirma que está trabalhando para superá-la. Uma das ações em andamento é o recadastramento de segurados, que está sendo feito desde o ano passado e só deverá estar concluído em julho de 2007. O INSS espera convocar até lá 17 milhões de aposentados e pensionistas e, se for mantido o ritmo atual de cortes de benefícios indevidos por causa do censo, a economia prevista é de apenas R$ 1,5 bilhão.

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Sobrou para Sandy e Júnior
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Após fazer a festa de milhares de crianças e adolescentes na tarde do último sábado, o show da dupla Sandy e Júnior é questionado no Ministério Público do Distrito Federal.
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Promovido pelo Governo do Distrito Federal, o espetáculo não passou por licitação para a escolha da produtora.
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O pedido de abertura de inquérito civil público foi impetrado ontem pelo presidente do PT-DF, deputado distrital Chico Vigilante.
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Câmara barra projeto da impunidade
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BRASÍLIA - O temor de mais um desgaste político impediu ontem que a Câmara levasse adiante o projeto da Mesa Diretora que, na prática, impediria a reabertura de processos de cassação contra deputados acusados de envolvimento em irregularidades e não julgados. A proposta beneficiaria, diretamente, cinco deputados acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas que foram reeleitos, e os deputados eleitos Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o Paulo Rocha (PT-PA), supostamente envolvidos no esquema de "mensalão".
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O "projeto pizza", como foi apelidado na Casa, condicionava a possibilidade de reabertura de processo de cassação à apresentação de um "fato novo", acabando com a regra atual que permite a continuidade da ação por decisão do presidente da Câmara ou a reapresentação da denúncia por algum partido.
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A norma atual foi usada por duas vezes, permitindo a reabertura de processos de nulidade de mandato mesmo com a mudança de Legislatura (os quatro anos).
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A idéia constou da pauta de votação do plenário, mas foi retirada ontem, depois de protestos de alguns líderes partidários durante uma reunião com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Os líderes do PT na Casa, Henrique Fontana (RS), do PMDB, Wilson Santiago (PB), do PP, Mário Negromonte (BA), do PSC, Pastor Amarildo (TO), e do PC do B, Inácio Arruda (CE), assinaram o pedido de urgência do líder do PL, Luciano Castro (RR) para que o texto fosse votado ontem.
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O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), avisou que apresentará um novo pedido de cassação de Costa Neto, assim que ele assumir o novo mandato em 1º de fevereiro. Rocha, que também renunciou ao mandato, deverá ser alvo de processo de cassação. Castro ainda argumentou a favor da proposição no encontro de líderes, mas ficou sozinho. "O projeto daria um indulto de Natal aos parlamentares denunciados. É um projeto equivocado. A eleição concede um mandato e não uma anistia ao malfeito de ninguém", protestou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
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O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), classificou o projeto de inconstitucional. Segundo Aleluia, a Constituição especifica as condições em que pode ser aberto um processo de perda de mandato de parlamentar, e projeto de resolução não tem poder para alterar uma norma constitucional.
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Ele antecipou que, se essa proposta fosse aprovada pelo plenário da Câmara, o PFL pediria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decretasse a inconstitucionalidade. Os líderes do PFL, Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, Jutahy Magalhães Júnior (BA), também se posicionaram contra a proposta.
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ter sido surpreendido com a proposta e a condenou. "Imaginávamos que os processos continuariam na próxima Legislatura, mas, com essa mudança, não irão mais", afirmou.
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Dos 67 deputados que respondem a processo de cassação no colegiado, cinco foram reeleitos. São eles: João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Welington Fagundes (PL-MT) e Welington Roberto (PL-PB).
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Sanguessugas: CPI serve pizza brotinho
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A CPI dos Sanguessugas aprovou, por unanimidade, no final da manhã de hoje, o relatório final do senador Amir Lando (PMDB-RO). O relatório inocenta o presidente Lula e o deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato derrotado ao governo de São Paulo, de participação na compra do dossiê. Segundo o relator, eles não tinham conhecimento do plano. Seis pessoas foram indicadas para indiciamento pelo Ministério Público por formação de quadrilha pela tentativa de compra do dossiê anti-tucano: os petistas Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Expedito Veloso, Oswaldo Bargas e Valdebran Padilha, além do ex-agente da Polícia Federal Gedimar Passos. Amir Lando pediu também o indiciamento por tráfico de influência, corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa do empresário Abel Pereira, do ex-diretor da ANTT José Airton Cirilo, de Raimundo Lacerda Filho e José Caubi Diniz, acusados de operarem a compra de ambulâncias superfaturadas da Planam. Quanto aos 72 parlamentares responsabilizados no relatório parcial por envolvimento com a máfia das ambulâncias, o relator sugere que eles sejam acionados na justiça comum porque, em sua análise, não cometeram crime político. Segundo o presidente da Comissão, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), “a CPI não acabou em pizza”.
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Lula abandona ato do Parlamento do Mercosul
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Após a leitura do seu discurso, o presidente Lula abandonou há alguns minutos a sessão solene de instalação do Parlamento do Mercosul, no Senado Federal. Ele não esperou pelas intervenções dos presidente da Câmara e do Senado, deputado Aldo Rebelo e senador Renan Calheiros, tampouco pelo discurso do senador Gonzáles Nuñez, que assumirá a presidência do Parlamento do Mercosul até a primeira sessão do órgão. A saída de Lula foi considerada uma descortesia ao novo órgão legislativo e aos parlamentares de vários países presentes à sessão.
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Médicos peritos vão processar o INSS
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Os peritos do INSS decidiram partir para a briga judicial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos entra hoje com ação contra o INSS e o Ministério Público, que chancelou o acordo que pôs fim à greve realizada em outubro. Dos dez pontos reivindicados – e aceitos -, apenas um foi cumprido: o envio dos laudos por correio.
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Dúvida sobre reputação 'ilibada' no TC-PA
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Recém-empossado no Tribunal de Contas de Belém (PA), o ex-deputado tucano Zeca Araújo enfrenta ação na Justiça questionando seu “notório saber” e “reputação ilibada”. Essas qualificações são exigidas por lei para o ocupante do cargo de conselheiro do TC. Zeca não foi encontrado para se pronunciar sobre o processo.

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Tarso diz que governo é de centro - esquerda
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ROMA - O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse ontem, na Itália, que o governo do presidente Lula não é de esquerda, mas de centro - esquerda. Segundo ele, o segundo mandato continuará a ter forte inflexão centrista. "A delegação dada pelo processo eleitoral é muito clara. Nem todos os partidos da esquerda reunida têm a maioria no Parlamento ou a maioria dos votos no País. Aplicar mecanicamente um projeto de esquerda seria infiel à representação", justificou Tarso.
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Ao encerrar uma viagem de seis dias para articular a colaboração entre o Conselho Nacional da Economia e do Trabalho, da Itália, e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) brasileiro, Tarso disse que no segundo mandato de Lula a política governamental será mais progressista e democrática, avançando em questões como desenvolvimento social. "A característica da esquerda moderna é a sua capacidade de ter uma política econômica forte e distribuir a renda. No segundo mandato criaremos mais renda, aumentaremos a taxa de empregos privilegiando a política pública e a educação."
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Jogo de forças
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O ministro comentou que na democracia moderna existe um equilíbrio de forças entre a direita e a esquerda, mas que o centro é fundamental. Frisou, porém, que o PT não deve ser de centro e falou sobre o projeto para reunir o PMDB. "Antes o PMDB se auto-anulava, porque uma metade votava contra e a outra a favor do governo. É necessário que o PMDB seja um partido centrista, progressista e democrático para que faça suas alianças, ora com a esquerda, ora com a direita, mas que tenha uma união para dar estabilidade democrática ao governo do País", disse.
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O ministro contestou as especulações de que o PT estaria preocupado com o número de ministérios. " O PT não manifestou esse tipo de preocupação. Muito pelo contrário, porque certamente terá responsabilidades ministeriais. O presidente também já disse que o PMDB é bem-vindo e é necessário um partido centrista", comentou. "Para o PT, a coalizão não é um problema e sim solução."
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O ministro discordou de avaliações segundo as quais a tendência centrista do governo Lula guarda semelhanças com a política adotada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "O mandato de Fernando Henrique Cardoso não foi centrista e sim de centro - direita. Isso é muito claro", afirmou. "Todas as forças políticas que o apoiaram apresentavam um programa privatizante e se adequaram de maneira plena às diretrizes do consenso de Washington, que lesionaram de modo grave as finanças e a economia do País."
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FHC: para presidente "centro é o Delfim"
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SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu com ironias aos comentários do presidente Lula de que, com a idade, "as pessoas caminham para o centro". "Eu ouvi o Lula dizer que não é mais de esquerda. Ele agora é de centro. E centro, para ele, é o Delfim. Que maravilha, hein?", comentou Fernando Henrique, em entrevista à rádio CBN, referindo-se ao deputado Delfim Netto (PMDB-SP), que foi ministro da Fazenda no regime militar.
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FH disse que vê "com desalento enorme" o que está ocorrendo no País. "Parece que a lei não vale mais. Não tem sanguessuga, não tem dossiê, não tem culpado. Cada um aumenta o salário como quer, não há regra. Tem de dar uma virada nisso. Desse jeito não se sustenta uma democracia." Fernando Henrique atacou a tese de que não há crescimento porque não se respeita a democracia. "Não. Você não tem crescimento porque não se respeita a lei." Para ele, o setor privado tem medo de investir, "pois a qualquer momento pode haver uma arbitrariedade". Ele apoiou a proposta do presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), de que o partido precisa "voltar a ter propostas" e "defendê-las com crença".
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Alencar diz que ditadura é assunto "encerrado"
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BRASÍLIA - O vice-presidente José Alencar afirmou ontem que está "encerrado" o capítulo sobre o regime militar brasileiro (1964-1985). Em entrevista no Palácio do Planalto, ele disse "lamentar" pelas mortes de adversários da ditadura, especialmente jovens de Minas Gerais que estão na lista dos desaparecidos, mas se posicionou contra o julgamento de criminosos que estão na reserva das Forças Armadas.
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Alencar também se posicionou contra a punição aos que mataram nos anos seguintes ao golpe de 1964. "Olha, isso é uma questão que pode ser levantada", disse. "Na democracia tudo pode ser levantado e pode ser discutido", completou. "Agora, eu digo para você que, a coisa no Brasil, pela nossa tradição e cultura, foi encerrada."
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A uma afirmação de um repórter sobre jovens que tinham sido mortos por se oporem ao regime, Alencar foi lacônico: "Eu sei. Lamento". Ele também evitou comentar sobre os arquivos em poder das Forças Armadas, que podem ajudar a localizar os corpos dos desaparecidos políticos e explicar melhor o que ocorreu nos porões do regime. "A história do Brasil merece que todos nós nos imbuamos do propósito de fazer este País cada vez melhor para os jovens que estão chegando aí."
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Alencar, no entanto, não economizou palavras para repudiar outro regime sangrento, o de Augusto Pinochet, no Chile, de 1973 a 1990. "Lá no Chile tem uma divisão. Nós, que somos democratas, abominamos o que foi feito pelo Pinochet, a quebra dos direitos políticos", afirmou.
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Embora tenha ex-guerrilheiros no primeiro escalão, como a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo Lula atendeu ao pedido das Forças Armadas de manter trancados os arquivos da ditadura. A divulgação dos documentos é considerada por analistas como necessária para consolidação do regime democrático.
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No domingo, o Planalto chegou a divulgar nota dura contra o regime Pinochet. "O general Augusto Pinochet simbolizou um período sombrio na história da América do Sul. Foi uma longa noite em que as luzes da democracia desapareceram, apagadas por golpes autoritários", destacou a nota.
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Sobre a ditadura dos generais brasileiros, no entanto, o Planalto desde o governo José Sarney, passando por Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso mantém o silêncio.
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Povo quebrado
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Pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio) apontou que 34% dos entrevistados que têm dívidas não têm como pagá-las.
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Os dados são de novembro deste ano.
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No mesmo período do ano passado, esse índice era de 19%. Segundo o diretor executivo da Fecomercio, Antonio Carlos Borges, o elevado índice de endividamento, os juros altos e a expansão do crédito são as principais causas para o consumidor não quitar as dívidas.
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Dívida preocupante
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O índice preocupa porque pode inibir o consumo no final do ano.
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Dos entrevistados pela Fecomercio neste mês, 61% têm dívidas, sendo que 43% estão em atraso.
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A pesquisa da Fecomercio mostra ainda que as mulheres estão mais endividadas, 62% delas têm dívidas, contra 60,4% dos homens entrevistados.
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O levantamento também mostra que os endividados estão com 32% da renda comprometida e que 52% disseram que o prazo de pagamento previsto das dívidas varia entre três meses e um ano. Para a Fecomercio, o 13° salário pode dar novo fôlego aos devedores.
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Pelo menos 67% dos entrevistados afirmaram que pretendem pagar total ou parcialmente os débitos. No mês anterior, este percentual era de 64%.
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TCU: problemas e soluções para crise aérea
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A auditoria do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades no sistema de controle do espaço aéreo brasileiro (Sisceab). O tribunal detectou, entre outros problemas, fragilidade na articulação institucional, insuficiência de recursos para investimento no controle do tráfego aéreo e de discrepância na distribuição das receitas destinadas ao Sisceab e deficiência na gestão de pessoal e de equipamento de controle de tráfego aéreo. Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, considerando o teto anual de noventa milhões para retenção, é possível verificar que nos últimos seis anos a Infraero deixou de repassar ao Comando da Aeronáutica cerca de R$ 582 milhões. Entre outras medidas, o tribunal determinou ao Ministério da Defesa, ao Comando da Aeronáutica, à Infraero e à Agência Nacional de Aviação Civil que tomem providências para fortalecer a atuação articulada na implementação da política nacional de aviação. O TCU também determinou que os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa e a Casa Civil da Presidência da República estudem com urgência a conveniência da criação de carreira específica de controlador de vôo, abrangendo: seleção, capacitação, remuneração e ambiente de trabalho, aí incluindo o regime de dedicação exclusiva.
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Juristas condenam reajuste de parlamentares
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O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdcons), Flávio Pansieri, criticou hoje duramente o reajuste concedido pelos deputados e senadores aos próprios salários. "Neste momento temos que manifestar nossa indignação contra a insensibilidade e a pequenez republicana do Congresso". E acrescentou Pansieri: "infelizmente os nossos parlamentares ainda não descobriram que nem tudo que é legal e moral. Não se pode entender que o Legislativo possa requerer qualquer forma de apoio coletivo, depois de um ano de tantas denúncias e de pouca atividade para a sociedade".
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Renan: novo salário não aumentará despesa. É mesmo ?!!!
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Logo após reunião conjunta com deputados e senadores que definiu que o salário dos parlamentares irá se equiparar ao teto do Judiciário, R$ 24,6 mil, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a medida será efetuada sem aumento de gastos para o Senado, em virtude de outras medidas de contenção de despesas. Segundo o presidente do Senado, já foram cortados R$ 24 milhões de gastos no ano passado, e esse ano o número pode chegar aos R$ 50 milhões. Com as medidas previstas, o aumento dos salários não vai significar gastos maiores com as casas do Congresso.
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Justiça federal interdita BR-153
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O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da Justiça Federal em Uberlândia, determinou a interdição do trecho da BR-153, compreendido entre Trevão (MG) e Prata (MG), a partir de hoje até o dia 13 de janeiro de 2007. O juiz decidiu que o Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transporte deve efetuar obras para tapar os buracos que causem riscos de acidentes na rodovia. O descumprimento da decisão resultará no pagamento de multa diária de cinco mil reais.

TOQUEDEPRIMA...

Com a palavra o usuário: a crise acabou ou não ?
O Ministro diz que crise aérea "está ficando no passado"

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Felipe Neves
da Folha Online

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O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse nesta segunda-feira que o governo já tomou as medidas necessárias para superar a crise no tráfego aéreo brasileiro.
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Ele demonstrou bom humor quando questionado se estava atrasado por causa de dificuldades de embarque. Aos risos ele respondeu: "Isso está começando a ficar no passado."
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Em Brasília, no entanto, Waldir Pires teria dito ao ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes que os passageiros precisarão de fé para voar no fim de ano. "Ele me disse que é necessário muita fé e rezar um pouco para tudo dar certo", disse Nardes após audiência com o ministro.
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Na terça-feira, Nardes apresentará no TCU um relatório sobre o setor aéreo. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional.
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Pires também afirmou que o governo "imagina" que a crise estará totalmente solucionada até o Natal. "Nós estamos na luta completa para que tudo se tranqüilize, se normalize, para que os cidadãos e cidadãs tenha liberdade de vôo."
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Na visão do ministro, os problemas enfrentados são "graves" para a população brasileira, mas "nada de excepcional". "São problemas de alguma natureza que imaginamos que seja resolvida rapidamente."
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Pires está em São Paulo participando de um evento de uma revista de circulação nacional que vai conceder um prêmio ao presidente Lula.
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Susto no ‘Sucatinha’
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Edison Lobão (PFL-MA) tomaram um grande susto, na madrugada de ontem, ao retornarem de São Paulo a bordo do Boeing 737 da FAB, o “Sucatinha”. O comandante fez o avião arremeter duas vezes, ao tentar pousar em Brasília, cuja pista estava muito escorregadia. Os dois viveram momentos de grande apreensão, mas o avião acabou aterrissando sem maiores problemas.
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Malandragem que deu certo
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Dois anos depois, o Tribunal de Contas da União reconheceu a procedência de notícia sobre uma malandragem: para participar da licitação de R$ 64 milhões de transmissão de energia entre Londrina e Araraquara, a espanhola Abengoa S/A usou atestados técnicos de parceiros brasileiros, venceu e os dispensou. A obra já está pronta, mas o TCU quer punição.
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No governo, a ética do vale-tudo
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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República considerou legal o uso de veículos oficiais pelos ministros Márcio Thomaz Bastos, Waldir Pires e Márcio Fortes que, em plena campanha, foram à festa de aniversário do presidente Lula. Para a Comissão, o ato não teve caráter político-partidário e, além disso, a regulamentação do uso de carro oficial leva em conta questões de segurança e “a atividade político-eleitoral da autoridade não poderá resultar em prejuízo de sua função pública”. Por isso arquivou a representação do líder tucano Arthur Virgílio (AM). Quem assinou a comunicação foi o presidente em exercício da Comissão, Marcílio Marques Moreira. Comentário do senador Arthur Virgílio: “O ministro Marcílio foi meu professor no Instituto Rio Branco. Respeito-o e o estimo muito. Mas tudo isso me leva a reforçar a consciência de que a reeleição foi um mal para o País. A partir dessa decisão, todos terão boas desculpas para abuso no uso de carros oficiais... e outros abusos.”
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Aprovado relatório do TCU que culpa governo Lula por apagão aéreo
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Foi aprovado na tarde desta terça-feira (12.12) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, o relatório do ministro Augusto Nardes que apontou o contingenciamento de recursos e a falta de organização e planejamento por parte do governo como principais motivos que levaram à crise do setor aéreo. “A crise, que está sendo chamada de apagão aéreo, não foi obra do acaso, mas de uma sucessão de erros e dificuldades de gestão", apontou Nardes.
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"Uma parte significativa dos recursos orçamentários foi contingenciada, dificultando os investimentos em projetos, equipamentos e pessoal", explica o ministro. Ele baseou seu levantamento em dados repassados pelo Ministério da Defesa, pelo Comando da Aeronáutica, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Infraero.
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Governo perde mais uma e comissão aprova mínimo de R$ 375
Publicado no Congresso em Foco
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social apresentado ao orçamento de 2007. O parecer do senador Leomar Quintanilha (PCdoB-TO) prevê aumento do salário mínimo para R$ 375 em abril.
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Quintanilha, no relatório encaminhado, não acatou sugestão do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Tesouro Nacional pagasse todos os benefícios “que não são frutos de contribuição”. Como exemplo, o parlamentar citou a aposentadoria rural concedida a pessoas que nunca contribuíram para a Previdência, mas que recebem o benefício do caixa da Previdência.
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“Especialistas apontam que a concessão de benefícios sem a contribuição correspondente é uma das principais causas do déficit da Previdência, que está hoje em R$ 46 bilhões. Havendo contribuição, haverá repartição”, ressaltou Barros.
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Entretanto, Quintanilha afirmou que vai recomendar ao relator-geral do orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atenção ao pedido de Barros.
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O valor de R$ 375 foi questionado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Preocupados com o impacto do aumento nas contas da Previdência, eles chegaram a defender publicamente outro valor, R$ 363, correspondente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
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Há duas semanas, no entanto, Raupp anunciou acordo com o governo em torno do valor de R$ 375 e da correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas.
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Indenização – Será coincidência ?
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Jacó Bittar é o mais novo contemplado com indenizações políticas.
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Um dos fundadores do PT, receberá R$ 7.000 mensais por perseguição sofrida no regime militar.
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Os filhos de Bittar são sócios de Fábio Luiz da Silva, filho de Lula, o Lulinha, na Gamecorp.
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Juizados de fachada
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A Ordem dos Advogados do Brasil quer coibir o crescimento das câmaras de arbitragem de fachada.
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A OAB denuncia que são muitos os casos de empresas que se declaram "tribunais" e que oferecem cursos nos quais, ao final, o participante recebe uma carteirinha de "juiz" arbitral, semelhante às carteiras de juízes.
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Para combater os abusos, o Ministério da Justiça lança hoje uma cartilha que explica o que é a arbitragem e alerta sobre as câmaras de fachada.
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Briga feia
Do Blog Alerta Total
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Virou uma guerra do sem fim a briga entre a Rede Bandeirantes e a Editora Abril.
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Na semana passada, a Abril conseguiu recurso suspendendo a publicação de um direito de resposta da Band na revista Veja.
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Já a Band mantém uma seção especial em seu site denominada “Caso Abril”, reunindo matérias do “Jornal da Band” que acompanham a ação que a empresa move contra a Abril por calúnia e difamação.
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Apartheid no meio

A reportagem em destaque no site informa que o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, de São Paulo, pediu para analisar os registros acionários da Abril, entre eles a compra de 30% da empresa pelo grupo sul-africano Naspers.
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O “Jornal da Band” alega que o Naspers apoiou o apartheid na África do Sul.
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A Band mostra um documento da Associação de Imprensa Sul-africana (Sapa) em que jornalistas do grupo pedem desculpas por terem apoiado o regime de segregação racial.
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Cade não investiga
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Outra reportagem da Band traz o título “Justiça criminal e Cade investigam Grupo Abril”.
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“Só que o Cade não investiga ninguém”, conforme revela a assessora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Adriana Bohrer.
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“Empresas que detém um capital superior a R$ 400 milhões ou a 20% do mercado devem apresentar alterações na participação acionária ao Cade. E isso foi feito pela Abril”.
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O Cade aprovou, sem restrições, a transação acionária da Abril. Após a aprovação, a instituição só re-avalia o contrato se houver alteração entre os acionistas, o que não ocorreu.
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A compra de 30% das ações da Abril pela Naspers foi consumada em maio deste ano, em acordo com o Artigo 222 da Constituição Federal, que determina que pelo menos 70% do capital de uma empresa de comunicação seja de brasileiros natos ou naturalizados.
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Outra briga feia
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O jornalista e apresentador Paulo Henrique Amorim teve sua queixa-crime contra o colunista Diogo Mainardi aceita pela juiza Cristina Elena Varela Werlang, da Vara Criminal do Foro Regional XI – Pinheiros da Comarca de São Paulo..Em seu blog, Amorim informa que o colunista da Veja deverá se apresentar à justiça no dia 5 de junho:
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“A partir de agora, ele é réu. Se vai ser condenado ou não, é outra história”.
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Motivo da briga
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No artigo “A voz do PT”, Mainardi afirmara que “Paulo Henrique Amorim e Mino Carta se engajaram pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas”.
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No texto, ele fala o mesmo de Franklin Martins e acusa o portal iG de estar “pronto para difundir a propaganda do governo”.
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Ao portal Comunique-se, Mainardi detonou:
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“Jornalista que processa jornalista é maricas. Questões de imprensa devem ser resolvidas na imprensa, e não nos tribunais. Por isso nunca processei um colega, embora já tenha sido muito difamado. Meu comentário não se refere a ninguém em particular”.

Roubar é mais crime do que matar !

COMENTANDO A NOTICIA:
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Nesta semana tivemos no noticiário, dois casos para a gente refletir sobre os critério e procedimentos legais que norteiam nossa vida brasileira: de um lado, a pedido do Ministério Público Federal, foi decretada a prisão do jornalista Pimenta Neves, pelo assassinato brutal, frio, premeditado e covarde de sua ex-namorada, Sandra Gomide, cuja setença sofreu ligeira redução para 18 anos de prisão. De outro lado, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do Banco Santos, condenado a 21 anos de prisão por crime financeiro.
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Assim, ladrão neste país, merece ser castigado com maior rigor do que assassinos frios. Dinheiro, na Justiça, vale mais do que vidas. Resta saber se a condenação de Edemar Cid Ferreira foi realmente por crime financeiro ou pela burrice por se deixar pegar.
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No caso do jornalista, condenado pela Justiça, lhe foi consentido responder em liberdade a recurso impetrado por sua defesa. Apesar de condenado, apesar de ser réu confesso, somente agora a Justiça acordou. Ou será que foi para dar-lhe tempo de fugir ? Permanece solto. Já Edemar não teve e não pode contar com a mesma sorte. Condenado, não teve a mesma complacência...
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Afinal, você conhece algum político corrupto preso e condenado neste país ? Pois é, esta é a Justiça Brasileira. Vá se entender !!!
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Maior condenação
Do Blog Alerta Total
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Aos 63 anos de idade, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que controlava o Banco Santos, foi condenado a 21 anos de prisão sob acusação de ter praticado os crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e desvio de recursos públicos - no caso, verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
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Foi a pena mais longa a que um banqueiro foi condenado no Brasil, e Edemar Cid Ferreira ainda entrou para a reduzida lista de banqueiros condenados à prisão por crimes do colarinho branco no País da impunidade.
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O ex-dono do falido Banco Santos foi apanhado ontem em sua casa, de onde seguiu para ver o sol nascer quadrado no Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo.
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Fica preso mesmo?
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A sentença do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, foi proferida menos de 18 meses após o Ministério Público oferecer a denúncia.
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O filho do banqueiro, Rodrigo Rodrigues, também foi preso depois de sentenciado a 16 anos, pelos mesmos crimes do pai.
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Um sobrinho do ex-banqueiro e dois diretores do Banco Santos também tiveram a prisão decretada, e são considerados foragidos pela Justiça.
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Novo museu do Colarinho
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A sentença da Justiça Federal determina ainda a desocupação imediata da mansão de Ferreira, já que considera que a casa foi construída com dinheiro desviado do Banco Santos.
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O local deve ser transformado em um museu em até 60 dias.
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O ex-banqueiro teve a prisão preventiva decretada pela primeira vez em 26 de maio a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o acusava de ocultar obras de arte de sua coleção e tentar obstruir o andamento do processo criminal que corre contra ele na Justiça.
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O advogado de Edemar, Arnaldo Malheiros Filho, afirmou que vai recorrer da sentença..O rombo no banco
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O Banco Santos, com rombo estimado em quase R$ 3 bilhões, teve sua falência decretada em 20 de setembro do ano passado, após quase um ano sob intervenção extrajudicial.
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Os credores perderam cerca de US$ 1 bilhão de reais aplicados em bancos controlados por Cid Ferreira ou ligados a ele.
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O Banco Central decretou intervenção no Banco Santos no dia 12 de novembro de 2004, quando o rombo estimado na época era de "apenas" R$ 700 milhões.

Os riscos de um apagão

Por Valdo Cruz, Folha online
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Elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, o Planejamento do Setor Elétrico brasileiro a ser discutido hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra que, se as obras planejadas não forem implementadas, o país corre o risco de não ter energia elétrica suficiente a partir de 2011.
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Pelos cálculos feitos por técnicos do ministério, naquele ano a carga de energia gerada no país seria deficitária em 1,2%. Em números, o país estaria gerando em média 61.851 megawatts, enquanto a demanda por energia no país seria de 62.612 megawatts .
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O quadro iria se agudizando nos anos seguintes. No último analisado pelo ministério, o consumo de energia elétrica projetado para 2015 teria um buraco de 17,5%, equivalente a 13.499 megawatts médios.
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Esse cenário se materializaria, claro, se o país ficasse totalmente paralisado em termos de obras de geração de energia. Atualmente, há projetos para evitar esse risco de novo apagão. Como executá-los será um dos temas da reunião de hoje na Granja do Torto entre o presidente Lula e sua equipe.
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Entre eles, estão quatro considerados essenciais pelo Ministério de Minas e Energia para atender a demanda futura de energia: as duas usinas hidrelétricas do rio Madeira (RO), a de Belo Monte (PA) e a usina nuclear de Angra 3, todas ainda ou sem licenciamento ambiental ou com problemas na Justiça.
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O plano completo para geração de energia hidráulica elaborado pelo ministério prevê investimentos da ordem de R$ 35,8 bilhões até 2016, mas os técnicos consideram as três hidrelétricas acima como prioritárias, além da nuclear, para atender a demanda futura no país.
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Pelos cálculos do Planejamento do Setor Elétrico, o consumo de energia elétrica no país aumentaria 31,1% até 2010 e 76,1% até 2015. Esses dados foram obtidos por meio de um levantamento de previsão de investimentos em todas as regiões do país. Pelos parâmetros utilizados, para cada 1% de crescimento do PIB, a procura por energia sobe 1,2%.
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Ao apresentar seu plano, o ministro Silas Rondeau vai defender a execução desses projetos por considerá-los uma fonte de energia mais barata e menos poluente. Segundo ele, se as obras dessas usinas hidrelétricas ficarem paralisadas ou não saírem do papel - a construção de uma unidade leva em torno de cinco anos -, há sempre a possibilidade de adotar um plano B para evitar a falta de energia no país a partir de 2011.
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Essa alternativa seria construir usinas termelétricas, movidas a óleo combustível ou diesel, num prazo de dezoito meses. O problema é que se trata de uma energia mais cara e mais poluente. Segundo o ministério, aí deve se concentrar a discussão no momento de se definir como acelerar os investimentos no setor elétrico.
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Ao apresentar sua proposta, o ministério deseja evitar passar uma imagem de despreocupação com os impactos ambientais, mas entre suas idéias uma pode ser encarada pelo Ministério do Meio Ambiente exatamente como uma política de desenvolvimento a qualquer custo.
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Os técnicos de Minas e Energia elaboraram um projeto de lei criando as Reservas Estratégicas dos Potenciais de Energia Hidráulica. Pelo texto inicial, as terras situadas nessas áreas seriam destinadas preferencialmente à exploração de energia elétrica.
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Com isso, eles querem tanto acelerar a liberação de licenças ambientais como facilitar a posterior construção de linhas de transmissão para escoar a energia produzida pelas hidrelétricas. Segundo seus estudos, vários projetos de usinas hoje estão ou em áreas de proteção (ambientais ou indígenas) ou cercadas por elas.
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No primeiro caso, fica difícil obter as licenças ambientais. No segundo, a usina é construída, mas o custo de implantação de linhas de transmissão fica muito elevado já que elas precisam contornar as áreas de proteção ambiental ou indígena.
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Marina Silva (Meio Ambiente), com certeza, verá com ressalvas, no mínimo, a idéia desse projeto. Seus amigos garantem, porém, que ela não é uma xiita como alguns colegas de governo tentam classificá-la. Ela se posiciona mais, alegam, numa linha de desenvolvimento ambiental e economicamente sustentável.
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O fato, porém, é que o presidente Lula mostra, hoje, uma inclinação maior para o lado daqueles que desejam acelerar as obras de infra-estrutura. Não passando por cima do meio ambiente, mas exigindo pressa nos estudos ambientais e licenças, como também na definição de políticas compensatórias em alguns casos diante da inevitabilidade de um dano considerável ao meio ambiente a ser provocado por determinados projetos.
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Na busca de apoio para seu projeto, o Ministério de Minas e Energia compilou dados indicando que do potencial hidrelétrico inexplorado no país, 43% concentram-se na região Norte. E que a área inundada desse potencial representaria menos de 1% do território nacional.
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Quem vai ganhar a disputa. Talvez fiquemos num empate. O resultado deve sair hoje da reunião do presidente Lula com sua equipe.
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Gás
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Dentro do Planejamento do Setor Elétrico, para se evitar a falta de energia no país, a curto e médio prazos será essencial investir na produção de gás natural até 2008 para as usinas termelétricas. O plano elaborado pelo ministro Silas Rondeau prevê antecipar a produção de gás nas bacias de Santos, Espírito Santo e Rio de Janeiro, além de importar GNL (Gás Natural Liquefeito).
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Estão previstos investimentos da ordem de R$ 16,6 bilhões para produção de 24 milhões de metros cúbicos do combustível. Outros R$ 10,5 bilhões seriam aplicados em gasodutos.
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Com esses projetos, seria possível atender o aumento de demanda de energia até 2010. Depois seriam necessários os grandes projetos de hidrelétricas, como as já citadas do rio Madeira e a de Belo Monte.

TOQUEDEPRIMA...

Futebol - Fifa diz que Canadá pode sediar a Copa de 2014
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Se o Brasil não apresentar um plano consistente para receber a Copa em 2014, a Fifa levará o evento para o Canadá. A declaração é do presidente da entidade, Joseph Blatter, e foi feita em Genebra na quarta-feira. O Canadá aceita o desafio, informa Dominique Maestracci, vice-presidente da Associação Canadense de Futebol. Mesmo sem ter tradição no esporte, o país já se prepara para organizar o Mundial Sub-20 em 2007 e é candidato a receber o torneio feminino em 2011.
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"Se a Fifa já nos deu o Sub-20 e estamos na briga pelo Mundial Feminino, quer dizer que nos considera bem organizados", afirmou Maestracci ao jornal O Estado de S.Paulo. "Se Blatter disser que a Copa é nossa, é claro que vamos comemorar." Maestracci não confirmou se o Canadá apresentará oficialmente candidatura para 2014. Ele deixou claro que, se a Fifa pedir, o Canadá apresentará a candidatura e passará oficialmente a concorrer com o Brasil. Tanto Maestracci quanto o técnico da seleção, Steven Hart, dizem que Blatter só quis pôr pressão no Brasil. "A Fifa é uma organização muito política", disse Hart. "Até agora as pessoas se perguntam se a África do Sul estará pronta para 2010".
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Juvenil
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O Mundial Sub-20 será realizado entre 30 de junho e 22 de julho do ano que vem, em Montreal, Ottawa, Toronto, Edmonton, Burnaby e Victoria. Para receber a segunda competição mais importante da Fifa, essas cidades reformaram estádios e melhoraram a infra-estrutura. Novos estádios serão construídos também em Montreal e Vancouver, que têm times na Série B do campeonato norte-americano de futebol.
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O Impact, de Montreal, e o Wildcats, de Vancouver, construirão a partir de 2007 estádios com capacidade para mais de 25 mil pessoas. Maestracci garantiu que o Estádio Olímpico de Montreal, erguido para os jogos de 1976 e com capacidade para mais de 45 mil pessoas, também é uma boa opção. O mesmo vale para o Commonwealth Stadium, em Edmonton, para mais de 60 mil torcedores. Há ainda o Rogers Centre de Toronto, sede de times de beisebol e futebol americano. Toronto, principal cidade canadense, ganhará mais um estádio em maio. O Canadá é o país do hóquei, mas o futebol é o esporte que mais cresceu e ganhou adeptos nos últimos anos, principalmente pela imigração de árabes e latinos.
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Ediouro assume a Nova Fronteira
Radar on line – Revista Veja On line
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A Ediouro é a nova controladora da Editora Nova Fronteira, que publica João Ubaldo Ribeiro, entre outros. Em junho de 2005, a Ediouro comprou 50% da tradicional editora, fundada por Carlos Lacerda nos anos 60 e que era dirigida por seu neto, Carlos Augusto. Hoje, Jorge Carneiro (dono da Ediouro) selou a aquisição dos outros 50% e contratou o executivo Mauro Palermo para tocar o negócio.
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Mídia - Tanure e a Três
Radar online
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Continuam avançando as negociações entre o empresário Nelson Tanure (dono do Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil e da Rede CNT), e Domingos Alzugaray, proprietário da Editora Três. Acredita-se que a venda da Três possa ser anunciada no início do ano que vem.
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MPF-MA: ação contra ECT, Bradesco e BC
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O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil pública contra o Banco Bradesco, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Banco Central do Brasil. O objetivo é apurar a responsabilidade da ECT pelos constantes crimes praticados contra suas agencies estaduais, na função de correspondentes bancárias do Bradesco, no exercício do Banco Postal. Das 169 agências que funcionam como Banco Postal, 79 já foram alvo de assaltos e arrombamentos. Apenas 14 possuem vigilância armada, 55 possuem sistema de captura de imagem eletrônico e ainda há 51 agências sem dispositivo de fechadura de retardo eletrônico em seus cofres. O MPF quer que o Bradesco e os Correios façam as adaptações de segurança necessárias e que o Banco Central fiscalize o funcionamento dos bancos, como é obrigado fazer.
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Aeronáutica parou de formar controladores
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Antigamente, sargentos controladores de tráfego aéreo eram formados pela Aeronáutica após um curso de dois anos. Antigamente. Desde 1998, quando o curso foi fechado, nenhum oficial controlador foi formado. E os que existiam, foram para a reserva. Deu no que deu.
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Chefe da AGU sob pressão
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O chefe da Advocacia-Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro, que já entregou o cargo ao presidente Lula, tem resistido às pressões para realizar a transposição de centenas de assistentes jurídicos, quase todos com ingresso no serviço público sem concurso, para o cargo de advogado da União. Os processos avolumam-se em sua mesa.
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‘Máfia’ vai para o MPF
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O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), avisou que os processos não julgados dos deputados sanguessugas serão encaminhados para o Ministério Público Federal.
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Lula decide manter Okamotto no Sebrae
Folha de S. Paulo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apoiar a recondução do diretor-presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), Paulo Okamotto, seu amigo e ex-tesoureiro em campanhas eleitorais..A decisão foi informada ontem ao ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), que desejava controlar o órgão como forma de se fortalecer para o segundo mandato. Lula, porém, disse que desejava manter o amigo no posto sob o argumento de que ele contava com o apoio de empresários.
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A audiência entre Lula e Furlan foi mais um gesto do presidente para tentar manter o ministro no governo. A tendência, hoje, é que Furlan permaneça. No entanto, ainda negocia em quais condições. Por exemplo: pediu a Lula que indique o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
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Desde que assumiu o cargo, Furlan nunca teve controle sobre o banco, apesar de a instituição ser formalmente ligada à sua pasta. Primeiro presidente do BNDES na gestão Lula, o economista Carlos Lessa protagonizou disputas públicas com o ministro. Acabou substituído por um nome ligado ao próprio presidente -Guido Mantega. Ao sair do cargo para assumir a Fazenda, Guido indicou seu sucessor, o atual presidente do órgão, Demian Fiocca.
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Agora, Furlan tem dito considerar fundamental controlar o banco para implementar um programa de desenvolvimento mais vigoroso para o segundo mandato. Sem isso, dificilmente ficará no governo.
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Indiciamento.Paulo Okamotto teve pedido de indiciamento aprovado pela CPI dos Bingos, em junho último, depois de se apresentar como responsável pelo pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente Lula com o PT.
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A oposição apostava na permanência de Okamotto no Sebrae pelos segredos estratégicos que ele guardaria do PT e da vida financeira de Lula. Se fosse desalojado do Sebrae, Lula teria de encontrar outra lugar para ele.

Últimos suspiros

Por Márcio Accioly, no Alerta Total
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A revista Veja do último dia 25 de outubro (número 1979), trouxe, em suas páginas amarelas, entrevista com o cientista inglês James Lovelock, 86 anos, que não causou a repercussão que seria de se esperar.
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Lovelock afirmou que nosso planeta chegou a ponto de irreversibilidade, no que se refere à destruição de sua camada de ozônio, frisando que o superaquecimento irá tornar a Terra praticamente sem condições de ser habitada, ali por volta de 2040. Daqui a 34 anos, portanto.
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Ele garantiu que antes do final do século XXI, “cerca de 80% da humanidade desaparecerão” e os 20% restantes irão protagonizar “formidáveis correntes migratórias para o Ártico”.
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A colocação vem bem a calhar, no instante em que se discute o crescimento econômico de um país extremamente rico como o nosso, refreado, no entanto, por ter sempre demonstrado vocação de pigmeu.
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Governada em largos períodos por vigaristas, ladrões contumazes e alcoólatras irresponsáveis (desde a descoberta e fundação do Estado), a terra tupiniquim poderá, pelo menos como consolo, alegar sua contribuição mínima no desastre global que se avizinha.
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No começo deste ano de 2006, a revista “Super Interessante” relançou no mercado cinco DVDs com a série Cosmos, produzida pelo astrônomo norte-americano Carl Sagan (1934-96), em que previa tal desastre e fazia séria advertência..Produzida há 25 anos, a série faz no DVD de número dois um estudo comparativo entre dois planetas de nosso Sistema Solar, Terra e Vênus. E o título do episódio é bem sugestivo: “Céu e Inferno”.
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No final daquele episódio, numa atualização efetuada dez anos depois, Sagan revela sua preocupação com os perigos do efeito estufa, em função da queima de combustíveis fósseis (carvão, gás e petróleo), lançando dióxido de carbono na atmosfera e superaquecendo nosso planeta. O clima ficaria insuportável. Como em Vênus.
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Que providências foram tomadas desde então? Nenhuma! Naquela época, projeções realizadas através de computadores falavam a respeito da morte de florestas, “esterilização de áreas de cultivo”, inundações das cidades litorâneas e números impensáveis de refugiados do meio-ambiente.
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O problema é que os fatos estão se precipitando em velocidade espantosa, embora as chamadas autoridades pareçam ainda não se ter dado conta da imensidão do desastre! Mas agora é tarde (segundo os estudiosos do tema) e Inês é morta!
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Certa feita, o insuperável líder indiano, Mahatma Gandhi (1869-1948), ouvia de empolgado interlocutor as vantagens de um desenvolvimento econômico que colocasse seu país em igualdade de condições com o Império Britânico, depois de conquistada a independência.
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Depois de ouvir pacientemente, o sábio hindu levantou os olhos de sua roca e perguntou quantos planetas seriam necessários para que os países da Terra se igualassem ao mesmo nível da grande potência de então. Ficou sem resposta. E o interlocutor não alcançou a extensão do seu raciocínio.
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Hoje, com mais de seis bilhões de pessoas para alimentar (quando se imagina que dois bilhões seriam o ideal), florestas quase totalmente devastadas, rios e oceanos poluídos, resta pouco espaço de tempo para a Terra se recuperar das agressões sofridas.Os líderes fracassaram e a boiada vai de olhos fechados em direção à ruína.