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Após fazer a festa de milhares de crianças e adolescentes na tarde do último sábado, o show da dupla Sandy e Júnior é questionado no Ministério Público do Distrito Federal.
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Promovido pelo Governo do Distrito Federal, o espetáculo não passou por licitação para a escolha da produtora.
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O pedido de abertura de inquérito civil público foi impetrado ontem pelo presidente do PT-DF, deputado distrital Chico Vigilante.
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Câmara barra projeto da impunidade
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BRASÍLIA - O temor de mais um desgaste político impediu ontem que a Câmara levasse adiante o projeto da Mesa Diretora que, na prática, impediria a reabertura de processos de cassação contra deputados acusados de envolvimento em irregularidades e não julgados. A proposta beneficiaria, diretamente, cinco deputados acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas que foram reeleitos, e os deputados eleitos Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o Paulo Rocha (PT-PA), supostamente envolvidos no esquema de "mensalão".
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O "projeto pizza", como foi apelidado na Casa, condicionava a possibilidade de reabertura de processo de cassação à apresentação de um "fato novo", acabando com a regra atual que permite a continuidade da ação por decisão do presidente da Câmara ou a reapresentação da denúncia por algum partido.
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A norma atual foi usada por duas vezes, permitindo a reabertura de processos de nulidade de mandato mesmo com a mudança de Legislatura (os quatro anos).
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A idéia constou da pauta de votação do plenário, mas foi retirada ontem, depois de protestos de alguns líderes partidários durante uma reunião com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Os líderes do PT na Casa, Henrique Fontana (RS), do PMDB, Wilson Santiago (PB), do PP, Mário Negromonte (BA), do PSC, Pastor Amarildo (TO), e do PC do B, Inácio Arruda (CE), assinaram o pedido de urgência do líder do PL, Luciano Castro (RR) para que o texto fosse votado ontem.
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O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), avisou que apresentará um novo pedido de cassação de Costa Neto, assim que ele assumir o novo mandato em 1º de fevereiro. Rocha, que também renunciou ao mandato, deverá ser alvo de processo de cassação. Castro ainda argumentou a favor da proposição no encontro de líderes, mas ficou sozinho. "O projeto daria um indulto de Natal aos parlamentares denunciados. É um projeto equivocado. A eleição concede um mandato e não uma anistia ao malfeito de ninguém", protestou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
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O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), classificou o projeto de inconstitucional. Segundo Aleluia, a Constituição especifica as condições em que pode ser aberto um processo de perda de mandato de parlamentar, e projeto de resolução não tem poder para alterar uma norma constitucional.
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Ele antecipou que, se essa proposta fosse aprovada pelo plenário da Câmara, o PFL pediria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decretasse a inconstitucionalidade. Os líderes do PFL, Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, Jutahy Magalhães Júnior (BA), também se posicionaram contra a proposta.
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ter sido surpreendido com a proposta e a condenou. "Imaginávamos que os processos continuariam na próxima Legislatura, mas, com essa mudança, não irão mais", afirmou.
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Dos 67 deputados que respondem a processo de cassação no colegiado, cinco foram reeleitos. São eles: João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Welington Fagundes (PL-MT) e Welington Roberto (PL-PB).
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Sanguessugas: CPI serve pizza brotinho
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A CPI dos Sanguessugas aprovou, por unanimidade, no final da manhã de hoje, o relatório final do senador Amir Lando (PMDB-RO). O relatório inocenta o presidente Lula e o deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato derrotado ao governo de São Paulo, de participação na compra do dossiê. Segundo o relator, eles não tinham conhecimento do plano. Seis pessoas foram indicadas para indiciamento pelo Ministério Público por formação de quadrilha pela tentativa de compra do dossiê anti-tucano: os petistas Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Expedito Veloso, Oswaldo Bargas e Valdebran Padilha, além do ex-agente da Polícia Federal Gedimar Passos. Amir Lando pediu também o indiciamento por tráfico de influência, corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa do empresário Abel Pereira, do ex-diretor da ANTT José Airton Cirilo, de Raimundo Lacerda Filho e José Caubi Diniz, acusados de operarem a compra de ambulâncias superfaturadas da Planam. Quanto aos 72 parlamentares responsabilizados no relatório parcial por envolvimento com a máfia das ambulâncias, o relator sugere que eles sejam acionados na justiça comum porque, em sua análise, não cometeram crime político. Segundo o presidente da Comissão, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), “a CPI não acabou em pizza”.
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Lula abandona ato do Parlamento do Mercosul
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Após a leitura do seu discurso, o presidente Lula abandonou há alguns minutos a sessão solene de instalação do Parlamento do Mercosul, no Senado Federal. Ele não esperou pelas intervenções dos presidente da Câmara e do Senado, deputado Aldo Rebelo e senador Renan Calheiros, tampouco pelo discurso do senador Gonzáles Nuñez, que assumirá a presidência do Parlamento do Mercosul até a primeira sessão do órgão. A saída de Lula foi considerada uma descortesia ao novo órgão legislativo e aos parlamentares de vários países presentes à sessão.
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Médicos peritos vão processar o INSS
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Os peritos do INSS decidiram partir para a briga judicial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos entra hoje com ação contra o INSS e o Ministério Público, que chancelou o acordo que pôs fim à greve realizada em outubro. Dos dez pontos reivindicados – e aceitos -, apenas um foi cumprido: o envio dos laudos por correio.
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Dúvida sobre reputação 'ilibada' no TC-PA
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Recém-empossado no Tribunal de Contas de Belém (PA), o ex-deputado tucano Zeca Araújo enfrenta ação na Justiça questionando seu “notório saber” e “reputação ilibada”. Essas qualificações são exigidas por lei para o ocupante do cargo de conselheiro do TC. Zeca não foi encontrado para se pronunciar sobre o processo.
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Câmara barra projeto da impunidade
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BRASÍLIA - O temor de mais um desgaste político impediu ontem que a Câmara levasse adiante o projeto da Mesa Diretora que, na prática, impediria a reabertura de processos de cassação contra deputados acusados de envolvimento em irregularidades e não julgados. A proposta beneficiaria, diretamente, cinco deputados acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas que foram reeleitos, e os deputados eleitos Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o Paulo Rocha (PT-PA), supostamente envolvidos no esquema de "mensalão".
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O "projeto pizza", como foi apelidado na Casa, condicionava a possibilidade de reabertura de processo de cassação à apresentação de um "fato novo", acabando com a regra atual que permite a continuidade da ação por decisão do presidente da Câmara ou a reapresentação da denúncia por algum partido.
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A norma atual foi usada por duas vezes, permitindo a reabertura de processos de nulidade de mandato mesmo com a mudança de Legislatura (os quatro anos).
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A idéia constou da pauta de votação do plenário, mas foi retirada ontem, depois de protestos de alguns líderes partidários durante uma reunião com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Os líderes do PT na Casa, Henrique Fontana (RS), do PMDB, Wilson Santiago (PB), do PP, Mário Negromonte (BA), do PSC, Pastor Amarildo (TO), e do PC do B, Inácio Arruda (CE), assinaram o pedido de urgência do líder do PL, Luciano Castro (RR) para que o texto fosse votado ontem.
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O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), avisou que apresentará um novo pedido de cassação de Costa Neto, assim que ele assumir o novo mandato em 1º de fevereiro. Rocha, que também renunciou ao mandato, deverá ser alvo de processo de cassação. Castro ainda argumentou a favor da proposição no encontro de líderes, mas ficou sozinho. "O projeto daria um indulto de Natal aos parlamentares denunciados. É um projeto equivocado. A eleição concede um mandato e não uma anistia ao malfeito de ninguém", protestou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
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O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), classificou o projeto de inconstitucional. Segundo Aleluia, a Constituição especifica as condições em que pode ser aberto um processo de perda de mandato de parlamentar, e projeto de resolução não tem poder para alterar uma norma constitucional.
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Ele antecipou que, se essa proposta fosse aprovada pelo plenário da Câmara, o PFL pediria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decretasse a inconstitucionalidade. Os líderes do PFL, Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, Jutahy Magalhães Júnior (BA), também se posicionaram contra a proposta.
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ter sido surpreendido com a proposta e a condenou. "Imaginávamos que os processos continuariam na próxima Legislatura, mas, com essa mudança, não irão mais", afirmou.
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Dos 67 deputados que respondem a processo de cassação no colegiado, cinco foram reeleitos. São eles: João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Welington Fagundes (PL-MT) e Welington Roberto (PL-PB).
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Sanguessugas: CPI serve pizza brotinho
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A CPI dos Sanguessugas aprovou, por unanimidade, no final da manhã de hoje, o relatório final do senador Amir Lando (PMDB-RO). O relatório inocenta o presidente Lula e o deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato derrotado ao governo de São Paulo, de participação na compra do dossiê. Segundo o relator, eles não tinham conhecimento do plano. Seis pessoas foram indicadas para indiciamento pelo Ministério Público por formação de quadrilha pela tentativa de compra do dossiê anti-tucano: os petistas Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Expedito Veloso, Oswaldo Bargas e Valdebran Padilha, além do ex-agente da Polícia Federal Gedimar Passos. Amir Lando pediu também o indiciamento por tráfico de influência, corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa do empresário Abel Pereira, do ex-diretor da ANTT José Airton Cirilo, de Raimundo Lacerda Filho e José Caubi Diniz, acusados de operarem a compra de ambulâncias superfaturadas da Planam. Quanto aos 72 parlamentares responsabilizados no relatório parcial por envolvimento com a máfia das ambulâncias, o relator sugere que eles sejam acionados na justiça comum porque, em sua análise, não cometeram crime político. Segundo o presidente da Comissão, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), “a CPI não acabou em pizza”.
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Lula abandona ato do Parlamento do Mercosul
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Após a leitura do seu discurso, o presidente Lula abandonou há alguns minutos a sessão solene de instalação do Parlamento do Mercosul, no Senado Federal. Ele não esperou pelas intervenções dos presidente da Câmara e do Senado, deputado Aldo Rebelo e senador Renan Calheiros, tampouco pelo discurso do senador Gonzáles Nuñez, que assumirá a presidência do Parlamento do Mercosul até a primeira sessão do órgão. A saída de Lula foi considerada uma descortesia ao novo órgão legislativo e aos parlamentares de vários países presentes à sessão.
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Médicos peritos vão processar o INSS
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Os peritos do INSS decidiram partir para a briga judicial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos entra hoje com ação contra o INSS e o Ministério Público, que chancelou o acordo que pôs fim à greve realizada em outubro. Dos dez pontos reivindicados – e aceitos -, apenas um foi cumprido: o envio dos laudos por correio.
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Dúvida sobre reputação 'ilibada' no TC-PA
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Recém-empossado no Tribunal de Contas de Belém (PA), o ex-deputado tucano Zeca Araújo enfrenta ação na Justiça questionando seu “notório saber” e “reputação ilibada”. Essas qualificações são exigidas por lei para o ocupante do cargo de conselheiro do TC. Zeca não foi encontrado para se pronunciar sobre o processo.