Amorim rebate críticas de Chávez
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BUENOS AIRES - O chanceler Celso Amorim qualificou de "impaciente" o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e deu respostas irônicas às críticas formuladas pelo governante venezuelano contra o Mercosul e a Comunidade Andina. "Essas manifestações de impaciência com relação às demoras burocráticas são bem-vindas. Nós também temos essa preocupação, mas cada um tem seu estilo", afirmou Amorim durante entrevista coletiva aos jornalistas brasileiros em Buenos Aires.
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"Quando não há vontade política, não adianta nenhum viagra para resolver o problema", respondeu Amorim à metáfora utilizada por Chávez, no último sábado, de que os países da região "precisam de um viagra político para essa integração". Chávez classificou o Mercosul e a Comunidade Andina, projetos prioritários da diplomacia brasileira, como "duas máquinas que não servem para nada" para a integração continental, porque faltam ações concretas.
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Amorim disse que algumas sugestões de Chávez, como a criação de uma secretaria permanente para a Comunidade Sul-americana de Nações, também é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E fez questão de marcar as diferenças entre Lula e Chávez ao dizer que "cada presidente tem seu estilo, cada um tem sua história de vida; talvez seja porque Lula teve que enfrentar quatro eleições antes de ser eleito e por isso seja mais paciente".
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Cúpula de Cochabamba não foi fracasso
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O chanceler brasileiro também discordou da avaliação de que a cúpula de Cochabamba, Bolívia, no último fim de semana, tenha sido um fracasso, como afirmou Chávez. "Foi um êxito e o documento assinado foi muito bom", qualificou Amorim, completando que Evo Morales fez uma boa condução da reunião e o tratamento dispensado ao presidente Lula foi "impecável".
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Sobre os ataques de Chávez contra os projetos de integração defendidos por Lula, Amorim disse que não considera que sejam por uma disputa pela liderança regional. "Não é um campeonato de futebol, uma Copa dos Libertadores. Todos nós estamos trabalhando pela integração sul-americana", afirmou.
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Fracasso de Doha seria uma tragédia
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O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, alertou ontem, em Buenos Aires, que um fracasso das negociações para a abertura do comércio no âmbito da Rodada de Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), "seria uma tragédia, não só para o Brasil ou Argentina, que somos exportadores de alimentos, mas para o sistema multilateral". Amorim manifestou sua expectativa de avanço nas negociações em três ou quatro meses, "para que possamos passar para outras fases".
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Em entrevista coletiva após se reunir com o chanceler argentino, Jorge Taiana, Amorim disse que "se os países não conseguirem resolver os problemas multilaterais do comércio não poderão resolver outras questões graves, como a fome na África, o narcotráfico e o terrorismo". Ele fez um apelo para que os países desenvolvidos "tenham um gesto de grandeza", numa referência à negativa dos Estados Unidos, União Européia e Japão em desarmar suas estruturas de subsídios agrícolas, que impedem o avanço das negociações de liberalização do comércio.
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É pelo comércio que haverá uma integração saudável. Os poucos bilhões de dólares que significam os subsídios agrícolas não são nada diante dos US$ 50 bilhões anuais que são necessários para implementar as metas do milênio", avaliou o chanceler. Ele argumentou que os subsídios agrícolas atendem interesses específicos de alguns produtores, enquanto as metas do milênio atendem os interesses de toda a população.
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Metas
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As metas do milênio foram aprovadas pelas Nações Unidas em setembro de 2000. O Brasil, em conjunto com 190 países da ONU, assinou o pacto e estabeleceu um compromisso compartilhado com a sustentabilidade do Planeta. Trata-se de um conjunto de 8 macro objetivos, a serem atingidos pelos países até o ano de 2015, por meio de ações concretas dos governos e da sociedade.
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Para o chanceler argentino, Jorge Taiana, só haverá algum sinal das negociações de Doha em janeiro. "Precisamos esperar até o começo do ano que vem para ver se haverá alguma flexibilidade por parte dos países desenvolvidos", afirmou completando que a posição do Mercosul será a mesma. O bloco regional mantém a decisão de proteger seu mercado enquanto não houver abertura dos países desenvolvidos para os produtos agrícolas regionais.
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Congresso: fim de 'extra' sem chances
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O senador Jefferson Péres (PDT-AM) quer que as mesas diretoras do Senado e da Câmara acabem de vez com a chamada "verba indenizatória", que gera distorções. A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, serve para ressarcir os parlamentares de despesas, mediante a apresentação de recibos e notas fiscais, e se transformou em uma espécie de "completamento salarial" para suas excelências. Por isso essa proposta de Péres não deve vingar.
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Previdência contesta TCU sobre gastos indevidos
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BRASÍLIA - Embora reconheça a existência de pagamentos irregulares de benefícios previdenciários, o Ministério da Previdência Social contesta o cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou, na semana passada, gastos indevidos de R$ 33,5 bilhões, em 2005, nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Segundo técnicos do INSS, responsável pelo pagamento de 23,5 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios, a amostra de 55,4 mil benefícios pré-selecionados para a auditoria do TCU era "direcionada" e não aleatória, considerando que os casos escolhidos já tinham algum indício de irregularidade.
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Por essa razão, afirmam os técnicos, o resultado da auditoria, que identificou irregularidade em 23% da amostra analisada, não pode ser extrapolado para todos os 23,5 milhões de benefícios do INSS. Dos 55,4 mil benefícios selecionados, o TCU analisou em detalhe cerca de 7 mil.
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Dentre esses que foram examinados com mais cuidado, o Tribunal constatou irregularidades em 1,6 mil benefícios. Com base nessa conta, o relator da auditoria no TCU, ministro Marcos Vilaça, observou que R$ 33,5 bilhões, ou 23% dos R$ 146 bilhões das despesas totais do INSS em 2005, poderiam ter sido pagos irregularmente. Mas essa conclusão só seria válida, na avaliação do INSS, se a auditoria tivesse sido feita com base em uma amostra de benefícios escolhidos ao acaso, como determinam as regras da estatística.
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É o que ocorre nas pesquisas de intenção de voto feitas em período eleitoral pelos institutos de sondagem de opinião pública.
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Debate
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Os dirigentes do INSS não quiseram se manifestar publicamente para não alimentar polêmica com o TCU. O valor de irregularidades apontado pelo tribunal chega a 80% do déficit estimado para o INSS neste ano, de R$ 42 bilhões. A Previdência está no centro de um debate que envolve, de um lado, os que defendem uma nova reforma estrutural do sistema e os que afirmam que apenas medidas de melhoria de gestão seriam suficientes para fechar o rombo.
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O ministério se alinha com essa segunda corrente. No relatório aprovado pelo TCU na quarta-feira da semana passada, o ministro Marcos Vilaça explicou que a seleção dos 55,4 mil benefícios ocorreu após o cruzamento de dados do INSS, dos registros de óbitos dos cartórios e do Ministério da Previdência, além dos números de CPFs inscritos na Receita Federal e dos eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A partir daí, foram selecionados os casos de duplicidade de benefícios, homônimos, pagamentos superiores aos teto da Previdência (atualmente em R$ 2,8 mil), segurados cujos cadastros têm dados não informados, como endereço, CPF ou filiação. A conclusão do tribunal foi que o sistema da Previdência é bastante frágil e recomendou uma série de medidas para sanar os problemas.
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O Ministério reconhece a fragilidade do sistema e afirma que está trabalhando para superá-la. Uma das ações em andamento é o recadastramento de segurados, que está sendo feito desde o ano passado e só deverá estar concluído em julho de 2007. O INSS espera convocar até lá 17 milhões de aposentados e pensionistas e, se for mantido o ritmo atual de cortes de benefícios indevidos por causa do censo, a economia prevista é de apenas R$ 1,5 bilhão.
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BUENOS AIRES - O chanceler Celso Amorim qualificou de "impaciente" o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e deu respostas irônicas às críticas formuladas pelo governante venezuelano contra o Mercosul e a Comunidade Andina. "Essas manifestações de impaciência com relação às demoras burocráticas são bem-vindas. Nós também temos essa preocupação, mas cada um tem seu estilo", afirmou Amorim durante entrevista coletiva aos jornalistas brasileiros em Buenos Aires.
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"Quando não há vontade política, não adianta nenhum viagra para resolver o problema", respondeu Amorim à metáfora utilizada por Chávez, no último sábado, de que os países da região "precisam de um viagra político para essa integração". Chávez classificou o Mercosul e a Comunidade Andina, projetos prioritários da diplomacia brasileira, como "duas máquinas que não servem para nada" para a integração continental, porque faltam ações concretas.
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Amorim disse que algumas sugestões de Chávez, como a criação de uma secretaria permanente para a Comunidade Sul-americana de Nações, também é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E fez questão de marcar as diferenças entre Lula e Chávez ao dizer que "cada presidente tem seu estilo, cada um tem sua história de vida; talvez seja porque Lula teve que enfrentar quatro eleições antes de ser eleito e por isso seja mais paciente".
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Cúpula de Cochabamba não foi fracasso
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O chanceler brasileiro também discordou da avaliação de que a cúpula de Cochabamba, Bolívia, no último fim de semana, tenha sido um fracasso, como afirmou Chávez. "Foi um êxito e o documento assinado foi muito bom", qualificou Amorim, completando que Evo Morales fez uma boa condução da reunião e o tratamento dispensado ao presidente Lula foi "impecável".
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Sobre os ataques de Chávez contra os projetos de integração defendidos por Lula, Amorim disse que não considera que sejam por uma disputa pela liderança regional. "Não é um campeonato de futebol, uma Copa dos Libertadores. Todos nós estamos trabalhando pela integração sul-americana", afirmou.
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Fracasso de Doha seria uma tragédia
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O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, alertou ontem, em Buenos Aires, que um fracasso das negociações para a abertura do comércio no âmbito da Rodada de Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), "seria uma tragédia, não só para o Brasil ou Argentina, que somos exportadores de alimentos, mas para o sistema multilateral". Amorim manifestou sua expectativa de avanço nas negociações em três ou quatro meses, "para que possamos passar para outras fases".
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Em entrevista coletiva após se reunir com o chanceler argentino, Jorge Taiana, Amorim disse que "se os países não conseguirem resolver os problemas multilaterais do comércio não poderão resolver outras questões graves, como a fome na África, o narcotráfico e o terrorismo". Ele fez um apelo para que os países desenvolvidos "tenham um gesto de grandeza", numa referência à negativa dos Estados Unidos, União Européia e Japão em desarmar suas estruturas de subsídios agrícolas, que impedem o avanço das negociações de liberalização do comércio.
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É pelo comércio que haverá uma integração saudável. Os poucos bilhões de dólares que significam os subsídios agrícolas não são nada diante dos US$ 50 bilhões anuais que são necessários para implementar as metas do milênio", avaliou o chanceler. Ele argumentou que os subsídios agrícolas atendem interesses específicos de alguns produtores, enquanto as metas do milênio atendem os interesses de toda a população.
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Metas
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As metas do milênio foram aprovadas pelas Nações Unidas em setembro de 2000. O Brasil, em conjunto com 190 países da ONU, assinou o pacto e estabeleceu um compromisso compartilhado com a sustentabilidade do Planeta. Trata-se de um conjunto de 8 macro objetivos, a serem atingidos pelos países até o ano de 2015, por meio de ações concretas dos governos e da sociedade.
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Para o chanceler argentino, Jorge Taiana, só haverá algum sinal das negociações de Doha em janeiro. "Precisamos esperar até o começo do ano que vem para ver se haverá alguma flexibilidade por parte dos países desenvolvidos", afirmou completando que a posição do Mercosul será a mesma. O bloco regional mantém a decisão de proteger seu mercado enquanto não houver abertura dos países desenvolvidos para os produtos agrícolas regionais.
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Congresso: fim de 'extra' sem chances
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O senador Jefferson Péres (PDT-AM) quer que as mesas diretoras do Senado e da Câmara acabem de vez com a chamada "verba indenizatória", que gera distorções. A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, serve para ressarcir os parlamentares de despesas, mediante a apresentação de recibos e notas fiscais, e se transformou em uma espécie de "completamento salarial" para suas excelências. Por isso essa proposta de Péres não deve vingar.
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Previdência contesta TCU sobre gastos indevidos
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BRASÍLIA - Embora reconheça a existência de pagamentos irregulares de benefícios previdenciários, o Ministério da Previdência Social contesta o cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou, na semana passada, gastos indevidos de R$ 33,5 bilhões, em 2005, nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Segundo técnicos do INSS, responsável pelo pagamento de 23,5 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios, a amostra de 55,4 mil benefícios pré-selecionados para a auditoria do TCU era "direcionada" e não aleatória, considerando que os casos escolhidos já tinham algum indício de irregularidade.
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Por essa razão, afirmam os técnicos, o resultado da auditoria, que identificou irregularidade em 23% da amostra analisada, não pode ser extrapolado para todos os 23,5 milhões de benefícios do INSS. Dos 55,4 mil benefícios selecionados, o TCU analisou em detalhe cerca de 7 mil.
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Dentre esses que foram examinados com mais cuidado, o Tribunal constatou irregularidades em 1,6 mil benefícios. Com base nessa conta, o relator da auditoria no TCU, ministro Marcos Vilaça, observou que R$ 33,5 bilhões, ou 23% dos R$ 146 bilhões das despesas totais do INSS em 2005, poderiam ter sido pagos irregularmente. Mas essa conclusão só seria válida, na avaliação do INSS, se a auditoria tivesse sido feita com base em uma amostra de benefícios escolhidos ao acaso, como determinam as regras da estatística.
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É o que ocorre nas pesquisas de intenção de voto feitas em período eleitoral pelos institutos de sondagem de opinião pública.
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Debate
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Os dirigentes do INSS não quiseram se manifestar publicamente para não alimentar polêmica com o TCU. O valor de irregularidades apontado pelo tribunal chega a 80% do déficit estimado para o INSS neste ano, de R$ 42 bilhões. A Previdência está no centro de um debate que envolve, de um lado, os que defendem uma nova reforma estrutural do sistema e os que afirmam que apenas medidas de melhoria de gestão seriam suficientes para fechar o rombo.
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O ministério se alinha com essa segunda corrente. No relatório aprovado pelo TCU na quarta-feira da semana passada, o ministro Marcos Vilaça explicou que a seleção dos 55,4 mil benefícios ocorreu após o cruzamento de dados do INSS, dos registros de óbitos dos cartórios e do Ministério da Previdência, além dos números de CPFs inscritos na Receita Federal e dos eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A partir daí, foram selecionados os casos de duplicidade de benefícios, homônimos, pagamentos superiores aos teto da Previdência (atualmente em R$ 2,8 mil), segurados cujos cadastros têm dados não informados, como endereço, CPF ou filiação. A conclusão do tribunal foi que o sistema da Previdência é bastante frágil e recomendou uma série de medidas para sanar os problemas.
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O Ministério reconhece a fragilidade do sistema e afirma que está trabalhando para superá-la. Uma das ações em andamento é o recadastramento de segurados, que está sendo feito desde o ano passado e só deverá estar concluído em julho de 2007. O INSS espera convocar até lá 17 milhões de aposentados e pensionistas e, se for mantido o ritmo atual de cortes de benefícios indevidos por causa do censo, a economia prevista é de apenas R$ 1,5 bilhão.