domingo, dezembro 17, 2006

TOQUEDEPRIMA...

Com a palavra o usuário: a crise acabou ou não ?
O Ministro diz que crise aérea "está ficando no passado"

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Felipe Neves
da Folha Online

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O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse nesta segunda-feira que o governo já tomou as medidas necessárias para superar a crise no tráfego aéreo brasileiro.
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Ele demonstrou bom humor quando questionado se estava atrasado por causa de dificuldades de embarque. Aos risos ele respondeu: "Isso está começando a ficar no passado."
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Em Brasília, no entanto, Waldir Pires teria dito ao ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes que os passageiros precisarão de fé para voar no fim de ano. "Ele me disse que é necessário muita fé e rezar um pouco para tudo dar certo", disse Nardes após audiência com o ministro.
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Na terça-feira, Nardes apresentará no TCU um relatório sobre o setor aéreo. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional.
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Pires também afirmou que o governo "imagina" que a crise estará totalmente solucionada até o Natal. "Nós estamos na luta completa para que tudo se tranqüilize, se normalize, para que os cidadãos e cidadãs tenha liberdade de vôo."
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Na visão do ministro, os problemas enfrentados são "graves" para a população brasileira, mas "nada de excepcional". "São problemas de alguma natureza que imaginamos que seja resolvida rapidamente."
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Pires está em São Paulo participando de um evento de uma revista de circulação nacional que vai conceder um prêmio ao presidente Lula.
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Susto no ‘Sucatinha’
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Edison Lobão (PFL-MA) tomaram um grande susto, na madrugada de ontem, ao retornarem de São Paulo a bordo do Boeing 737 da FAB, o “Sucatinha”. O comandante fez o avião arremeter duas vezes, ao tentar pousar em Brasília, cuja pista estava muito escorregadia. Os dois viveram momentos de grande apreensão, mas o avião acabou aterrissando sem maiores problemas.
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Malandragem que deu certo
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Dois anos depois, o Tribunal de Contas da União reconheceu a procedência de notícia sobre uma malandragem: para participar da licitação de R$ 64 milhões de transmissão de energia entre Londrina e Araraquara, a espanhola Abengoa S/A usou atestados técnicos de parceiros brasileiros, venceu e os dispensou. A obra já está pronta, mas o TCU quer punição.
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No governo, a ética do vale-tudo
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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República considerou legal o uso de veículos oficiais pelos ministros Márcio Thomaz Bastos, Waldir Pires e Márcio Fortes que, em plena campanha, foram à festa de aniversário do presidente Lula. Para a Comissão, o ato não teve caráter político-partidário e, além disso, a regulamentação do uso de carro oficial leva em conta questões de segurança e “a atividade político-eleitoral da autoridade não poderá resultar em prejuízo de sua função pública”. Por isso arquivou a representação do líder tucano Arthur Virgílio (AM). Quem assinou a comunicação foi o presidente em exercício da Comissão, Marcílio Marques Moreira. Comentário do senador Arthur Virgílio: “O ministro Marcílio foi meu professor no Instituto Rio Branco. Respeito-o e o estimo muito. Mas tudo isso me leva a reforçar a consciência de que a reeleição foi um mal para o País. A partir dessa decisão, todos terão boas desculpas para abuso no uso de carros oficiais... e outros abusos.”
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Aprovado relatório do TCU que culpa governo Lula por apagão aéreo
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Foi aprovado na tarde desta terça-feira (12.12) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, o relatório do ministro Augusto Nardes que apontou o contingenciamento de recursos e a falta de organização e planejamento por parte do governo como principais motivos que levaram à crise do setor aéreo. “A crise, que está sendo chamada de apagão aéreo, não foi obra do acaso, mas de uma sucessão de erros e dificuldades de gestão", apontou Nardes.
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"Uma parte significativa dos recursos orçamentários foi contingenciada, dificultando os investimentos em projetos, equipamentos e pessoal", explica o ministro. Ele baseou seu levantamento em dados repassados pelo Ministério da Defesa, pelo Comando da Aeronáutica, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Infraero.
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Governo perde mais uma e comissão aprova mínimo de R$ 375
Publicado no Congresso em Foco
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social apresentado ao orçamento de 2007. O parecer do senador Leomar Quintanilha (PCdoB-TO) prevê aumento do salário mínimo para R$ 375 em abril.
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Quintanilha, no relatório encaminhado, não acatou sugestão do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Tesouro Nacional pagasse todos os benefícios “que não são frutos de contribuição”. Como exemplo, o parlamentar citou a aposentadoria rural concedida a pessoas que nunca contribuíram para a Previdência, mas que recebem o benefício do caixa da Previdência.
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“Especialistas apontam que a concessão de benefícios sem a contribuição correspondente é uma das principais causas do déficit da Previdência, que está hoje em R$ 46 bilhões. Havendo contribuição, haverá repartição”, ressaltou Barros.
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Entretanto, Quintanilha afirmou que vai recomendar ao relator-geral do orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atenção ao pedido de Barros.
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O valor de R$ 375 foi questionado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Preocupados com o impacto do aumento nas contas da Previdência, eles chegaram a defender publicamente outro valor, R$ 363, correspondente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
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Há duas semanas, no entanto, Raupp anunciou acordo com o governo em torno do valor de R$ 375 e da correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas.
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Indenização – Será coincidência ?
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Jacó Bittar é o mais novo contemplado com indenizações políticas.
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Um dos fundadores do PT, receberá R$ 7.000 mensais por perseguição sofrida no regime militar.
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Os filhos de Bittar são sócios de Fábio Luiz da Silva, filho de Lula, o Lulinha, na Gamecorp.
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Juizados de fachada
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A Ordem dos Advogados do Brasil quer coibir o crescimento das câmaras de arbitragem de fachada.
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A OAB denuncia que são muitos os casos de empresas que se declaram "tribunais" e que oferecem cursos nos quais, ao final, o participante recebe uma carteirinha de "juiz" arbitral, semelhante às carteiras de juízes.
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Para combater os abusos, o Ministério da Justiça lança hoje uma cartilha que explica o que é a arbitragem e alerta sobre as câmaras de fachada.
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Briga feia
Do Blog Alerta Total
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Virou uma guerra do sem fim a briga entre a Rede Bandeirantes e a Editora Abril.
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Na semana passada, a Abril conseguiu recurso suspendendo a publicação de um direito de resposta da Band na revista Veja.
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Já a Band mantém uma seção especial em seu site denominada “Caso Abril”, reunindo matérias do “Jornal da Band” que acompanham a ação que a empresa move contra a Abril por calúnia e difamação.
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Apartheid no meio

A reportagem em destaque no site informa que o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, de São Paulo, pediu para analisar os registros acionários da Abril, entre eles a compra de 30% da empresa pelo grupo sul-africano Naspers.
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O “Jornal da Band” alega que o Naspers apoiou o apartheid na África do Sul.
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A Band mostra um documento da Associação de Imprensa Sul-africana (Sapa) em que jornalistas do grupo pedem desculpas por terem apoiado o regime de segregação racial.
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Cade não investiga
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Outra reportagem da Band traz o título “Justiça criminal e Cade investigam Grupo Abril”.
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“Só que o Cade não investiga ninguém”, conforme revela a assessora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Adriana Bohrer.
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“Empresas que detém um capital superior a R$ 400 milhões ou a 20% do mercado devem apresentar alterações na participação acionária ao Cade. E isso foi feito pela Abril”.
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O Cade aprovou, sem restrições, a transação acionária da Abril. Após a aprovação, a instituição só re-avalia o contrato se houver alteração entre os acionistas, o que não ocorreu.
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A compra de 30% das ações da Abril pela Naspers foi consumada em maio deste ano, em acordo com o Artigo 222 da Constituição Federal, que determina que pelo menos 70% do capital de uma empresa de comunicação seja de brasileiros natos ou naturalizados.
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Outra briga feia
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O jornalista e apresentador Paulo Henrique Amorim teve sua queixa-crime contra o colunista Diogo Mainardi aceita pela juiza Cristina Elena Varela Werlang, da Vara Criminal do Foro Regional XI – Pinheiros da Comarca de São Paulo..Em seu blog, Amorim informa que o colunista da Veja deverá se apresentar à justiça no dia 5 de junho:
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“A partir de agora, ele é réu. Se vai ser condenado ou não, é outra história”.
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Motivo da briga
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No artigo “A voz do PT”, Mainardi afirmara que “Paulo Henrique Amorim e Mino Carta se engajaram pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas”.
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No texto, ele fala o mesmo de Franklin Martins e acusa o portal iG de estar “pronto para difundir a propaganda do governo”.
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Ao portal Comunique-se, Mainardi detonou:
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“Jornalista que processa jornalista é maricas. Questões de imprensa devem ser resolvidas na imprensa, e não nos tribunais. Por isso nunca processei um colega, embora já tenha sido muito difamado. Meu comentário não se refere a ninguém em particular”.