Terceiro mandato

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Não adianta buscar sinais de fumaça porque o homem fuma escondido, mas parece claro que, à medida que o tempo passa, mais se solidifica entre seus auxiliares palacianos a inevitabilidade do terceiro mandato. Inexiste, nas hostes do PT, um candidato natural, alguém de que se fale ser o candidato inconteste à sucessão de Lula. Poderiam ter sido José Dirceu ou Antônio Palocci, não fossem as artes do destino que levaram à defenestração de ambos. Olhando-se do planalto, nota-se como a planície é estéril.

Ao mesmo tempo, poucos acreditam que o candidato poderá surgir de outro partido. O petismo rejeita, desde já, Ciro Gomes, Aécio Neves (se tiver entrado para o PMDB) e, com maiores razões, Nelson Jobim. Lula colocaria o PT em frangalhos caso traduzisse em fatos a enganosa ilusão de apoiar alguém de fora.

Sendo assim, registram-se duas vertentes na legenda unificada pela obstinação de permanecer 20 ou 30 anos no poder: os que acreditam em milagres, imaginando possível a vitória de Marta Suplicy, Tarso Genro ou Jacques Wagner, e os dispostos a sacrificar a lei e a ética, pregando um terceiro mandato.

Não foi sem motivo que levantaram a abominável sugestão de se convocar uma Constituinte Exclusiva, a ser eleita junto com prefeitos e vereadores, em 2008. Acima e além da fidelidade partidária, do financiamento público das campanhas, da votação em listas partidárias e da cláusula de barreira, seria incluído o fim da reeleição com o respectivo aumento dos mandatos presidenciais, de quatro para cinco anos. Nessa hipótese, conforme juristas de aluguel já preparados para exarar seus pareceres, zeraria tudo.

Começaríamos nova etapa, uma Nova República. E se o apagador limpou o quadro-negro, todos os brasileiros poderiam concorrer. Com Constituinte Exclusiva ou sem ela, a proposta começa a pegar feito sarampo nos tempos em que não havia vacina...

Calvície enrustida
Se arrependimento fizesse cair cabelo, o presidente Lula estaria careca. Porque raras vezes em nossa História recente viu-se igual festival de fisiologismo explícito. De um lado estão os partidos da base oficial, no Congresso. De outro, o Palácio do Planalto. Encontram-se empenhados em triste queda de braço em torno de nomeações para diretorias de empresas estatais e para a administração federal direta, em troca da garantia da aprovação de projetos de interesse do governo.

Não fosse o horror do tráfego aéreo, mais a crise que envolve o senador Renan Calheiros e a desmoralização das instituições políticas, teria alcançado índices jamais vistos no noticiário. A gente se pergunta como o presidente deixou-se envolver nessa trama do "toma lá, dá cá", loteando o Executivo para manter ilusória maioria no Legislativo.

Com raras exceções, os dirigentes partidários perderam a compostura, na medida em que ameaçam não votar propostas de interesse nacional se não receberem compensações, expressas na designação de apadrinhados para o exercício de funções que não se encontram preparados para exercer. Há quem suponha Lula no limite de sua capacidade de ceder a tantas pressões. Deveria pagar para ver.

Queimaram tudo
A história é velha, mas merece ser recontada. No auge da expansão árabe, lá pelos anos setecentos depois de Cristo, o general Ibn-El-Abbas iniciou a conquista do Egito para o Islã. Avançou feito faca na manteiga pelo continente africano, queimando e arrasando o que via pela frente.

Deteve-se, porém, às portas de Alexandria. Era a capital do mundo. Diante da fabulosa biblioteca, considerada a maior da época, contendo até originais de Homero, o general hesitou. Mandou um correio a Bagdá, consultando o califa sobre o que fazer. A resposta veio logo: "Se todos esses escritos concordam com o Alcorão, devem ser queimados porque são supérfluos. Se discordam, também devem ser queimados por serem perniciosos..."

Conta a crônica que durante meses os fornos das mil termas de Alexandria foram alimentados pelo acervo da biblioteca. Por que se repete essa história? Porque o PT encontra-se às vésperas da maior de suas convenções, quando deverá consagrar o princípio já posto em prática há algum tempo, de que o Brasil divide-se entre antes e depois de sua chegada ao poder. Tudo o que havia antes em matéria de prática política é supérfluo. E tudo o que virá depois será pernicioso, caso desenvolvido fora das diretrizes do partido. A pergunta que se faz é se o califa deu as ordens.

Mobilização já

por Ipojuca Pontes, site Diego Casagrande

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A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - vai completar 12 anos. Criada em outubro de 1996 para financiar serviços e ações de saúde, então - como hoje - precários, o debate em torno de sua prorrogação, em votação na Câmara Federal depois do recesso parlamentar, promete ser dos mais aquecidos.

De início, criada a CPMF, o governo FHC estabeleceu, por um período de treze meses, a vigência temporária da alíquota de 0,20% sobre a movimentação financeira das contas dos clientes nas instituições bancárias. Posteriormente, como previsível, os governos de FHC e Lula não só mantiveram como ampliaram os percentuais da contribuição. De forma gradativa, a partir de sucessivas emendas constitucionais, a máquina do governo elevou o valor das alíquotas, nos anos subseqüentes, para os índices de 024%, 034%, 036% e, finalmente, 038% - patamar em que hoje está fixado ninguém sabe até quanto.

Para muitos tributaristas, a manutenção da CPMF é uma violência contra princípios constitucionais tributários. Entre outros motivos, porque ela, transformada irregularmente em imposto, antes de incidir sobre a circulação da riqueza, incide sobre a movimentação de dinheiro - o que nem sempre é a mesma coisa. Por outro lado, a CPMF, cuja arrecadação deveria ser destinado ao Fundo Nacional da Saúde, sempre deficitário, passou, por força da Lei No. 9.539/97, a suprir os rombos da Previdência Social e, mais tarde, a abastecer os cofres do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Com a prática, o governo foge ao preceito constitucional de que, sendo uma contribuição social, o montante do dinheiro arrecadado teria de ser obrigatoriamente destinado ao custeio da despesa para a qual foi criada.

Agora, diante da discussão da proposta de emenda constitucional encaminhada pelo governo à Câmara, que prorroga a vigência da CPMF até 2011, a sociedade produtiva do País se mobiliza com o objetivo de pedir aos parlamentares o fim da contribuição, tida como "provisória". Com efeito, inúmeras associações e entidades de classe - entre elas, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil(CACB) - vêm se empenhando na promoção de seminários, debates e na organização de abaixo assinado para que o tributo seja extinto o quanto antes.

Para os integrantes do Departamento de Pesquisas e Estudos da Fiesp, por exemplo, a "manutenção da contribuição provisória não tem mais sentido", tendo em vista o "permanente desperdício dos gastos públicos". Os seus pesquisadores entendem que a prorrogação de CPMF "inibe o investimento e desestimula a expansão do crédito", o que, por sua vez, impede o crescimento econômico e eleva o índice de desemprego -- de resto já elevado.

Mais precisamente as análises Fiesp, feitas a partir de dados precisos e cálculos comparativos, concluem o seguinte: 1) com a vigência da contribuição financeira os pobres pagam mais tributos de que os ricos; 2) a rigor, a economia informal, pela agilidade, nunca é atingida pela CPMF; e 3) é falsa a idéia de que a contribuição é o único instrumento que o governo detém para combater a sonegação. O próprio presidente da Fiesp, o Sr. Paulo Skaf, afirma: "Passados 11 anos de sua criação, corremos o risco de que a CPMF se torne definitiva, contrariando o desejo da população brasileira, que é de ser desonerada, liberada deste ônus".

Mas, no momento, o aparato fiscal do governo Lula encontra adversários mais poderosos do que os empresários: os governos estaduais, com firme vontade, querem também partilhar dos fáusticos recursos da CPMF, cuja arrecadação da contribuição para o próximo ano está projetada em R$ 38 bilhões. Para desagrado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o relatório do deputado Eduardo Cunha enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerou constitucional a divisão dos recursos do tributo com estados e municípios. O governo central, óbvio, é contra a partilha. O ministro Mantega, se esquivando do parecer do relatório, diz que o dinheiro da contribuição já vem sendo repartido com o financiamento da saúde, que vai para os estados por intermédio do SUS – o Sistema Único de Saúde, criado no pressuposto de assistir à saúde da população mais carente. Por isso, o Planalto já iniciou a operação de guerra não só para ter a prorrogação da CPMF aprovada, como anular a "firme vontade" dos estados e municípios.

E sejamos realistas: no atual estágio da vida política brasileira, os argumentos do governo são mais do que convincentes: promete a aceleração nos estados de nomeações dos cargos públicos federais e a "desova" de R$ 3,5 bilhões, divididos em quatro parcelas R$ 540 milhões, para as emendas individuais de parlamentares ao Orçamento da União. Para quem vai embolsar, ao cabo de quatro anos, mais de R$ 15 bilhões – não é, em absoluto, mau negócio.

O mais espantoso de tudo é que tanto governo quanto boa parte dos parlamentares, neste sinistro jogo de acomodação política, parecem ignorar que indivíduos e a sociedade produtiva se encontram exauridos com a carga tributária que todos reconhecem francamente absurda. "O governo não pode abrir mão" – repete, como num estribilho monótono, a burocracia do Planalto. Diante de tal índice de insensibilidade, o que esperar?

Nos Estados Unidos, país cuja constituição tem como princípio básico limitar o poder coercitivo do governo sobre a vida das pessoas, ocorre um fato singular. O fazendeiro Ed Brown e sua mulher, Elaine, armados até os dentes, preferem morrer a pagar tributos atrasados: "Esse tipo de cobrança é um abuso e a população precisa reagir contra isso" – diz ele.

Não devemos chegar a tanto, é claro. Mas a proposta apontada pela Fiesp é uma boa alternativa.

A charanga dos sacripantas

Ubiratan Iorio, economista, Jornal do Brasil

O 'lulopetismo', hoje incrustado no Estado, sempre teve o totalitarismo socialista de Cuba como objetivo de longo prazo, a ser imposto ao povo brasileiro. Não é por outro motivo que, ao primeiro sinal de insatisfação popular com o presidente apedeuta - aquele que não ouve com os ouvidos, mas com as "orelhas" - recorre logo à surrada artimanha do contra-ataque, acusando a exaurida classe média de tramar um "golpe de direita", que é como tenta desqualificar o movimento "Cansei".

Não é por outra razão que está criando uma rede de televisão estatal, desperdiçando recursos escassos, subtraídos da educação analfabeta, da saúde doente, da segurança insegura e da infra-estrutura desestruturada, para formar uma rede oficial de exaltação ao regime e ao líder iletrado, para mostrá-los, respectivamente, como o Éden e o Descobridor.

Não é por outro intuito que o seu ex-ministro chefe da Casa Civil, relatado pelo procurador da República como formador de quadrilha, defende, aqui mesmo no pluralista JB, aberrações como o Conselho Nacional de Jornalismo e a Ancinav, e sugere que o Estado precisa estabelecer um "controle social" (por parte da "sociedade dos seus amigos", decerto) sobre os meios de comunicação.

Não é por outro escopo que repatria os pugilistas cubanos evadidos da delegação de seu país e aqui inexplicavelmente aprisionados por terem cometido o "crime" de desejarem abandonar a sua terra. E não é por outra causa que atribui os fracassos contundentes do governo a uma pretensa orquestração da "Grande Imprensa", que reputa de "conservadora".

Os sacripantas do lulopetismo - imitações das personagens violentas e de caráter fraco dos poemas Orlando Innamorato, de Matteo-Maria Boiardo (1434-1494) e Orlando Furioso, de Luigi Ariosto (1474-1533) - que se arvoram em porta-vozes das "democracias populares", quando, na verdade, não passam de locutores do totalitarismo esquerdista, demonstram sobejamente, em cada discurso (começando pelas tolices presidenciais) ou declaração, em cada entrevista ou artigo, que não estão preparados para conviverem com a discordância verdadeiramente democrática. Karl Popper os desmascarou, em seu brilhante A sociedade aberta e seus inimigos, mas quem, "neste país", dá-se ao trabalho de estudar o grande filósofo e economista austríaco, se nem 1% dos que se dizem esquerdistas sequer leram o outro Karl, aquele do Das Kapital?

Lula e seus acólitos por interesse desrespeitam seguidamente o imenso contingente de cidadãos que, democraticamente, discordam deles e de seu modelo construtivista de país, que prima pela supremacia do Estado sobre os indivíduos. Assim, convocam a militância - esta, sim, teleguiada - contra a "direita" e a "imprensa", emulando com os nazistas, que lançavam a SS contra seus opositores, e com Chávez, que joga irmãos contra irmãos.

Por isso, qualquer atitude contrária ao governo é acusada de "tentativa de golpe" contra o melhor presidente desde que o infante dom Henrique, conforme a lenda, fundou, no Algarve, por volta de 1417, a Escola Náutica de Sagres...

Seu ícone Fidel, pelo menos, já atingiu o estágio cínico-caquético-revolucionário que o dispensa de qualquer máscara: "Oposição para quê, se o povo está conosco"?

Os mesmos que, há poucos anos, vociferavam "fora Sarney", "fora Collor", "fora FMI", "fora FHC" e, de resto, "fora qualquer coisa", alegando que o faziam como "manifestações democráticas", ao ouvirem o primeiro "fora Lula", acusam-no de tentativa de golpe. Na charanga dos sacripantas, o vento que venta lá não pode ventar cá...

Quem viveu as agruras de um regime fechado - embora muito menos do que os idolatrados pelo lulopetismo - sabe que a melhor arma das sociedades abertas é o voto. Inácio da Silva deve governar (verbo que é mera força de expressão, pois desde 2003 o país espera por seu governo) até 31 de dezembro de 2010. Dois meses antes, não mais apenas cansados, mas exaustos, exangues, exânimes, estafados, estropiados, extenuados, falidos e mal pagos, por conta de sua incompetência apavorante e fanfarronice arrogante, a era das trevas acabará. Pelas urnas!

Organização internacional critica "autoritarismo"

SÃO PAULO - Depois dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), mais uma organização internacional de defesa da liberdade de imprensa reagiu ontem ao tratamento dado à mídia brasileira pelo PT e pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Overseas Press Club of America (OPC), criado em Nova York em 1939, encaminhou uma carta a Lula na qual condena o que chama de "crescente autoritarismo" de seu segundo mandato.

Ao listar atos de "violência" cometidos contra membros da imprensa brasileira, a organização aponta a existência de uma "censura preventiva" no País. Assim como ocorreu no documento divulgado em 2 de agosto pelo RSF, a nova carta é mais uma resposta à resolução aprovada, no fim do mês passado, pela Executiva Nacional do PT, convocando filiados a reagirem ao que classificou como uma ofensiva articulada pela mídia e pela oposição para prejudicar o partido e o governo.

"Essa resolução, grosseira como é, tem ominosas implicações na essencial liberdade da imprensa e deveria ser reconsiderada e abandonada. Ela é vista como um reflexo do crescente autoritarismo de seu segundo mandato e ameaça seu bom nome - assim como a democracia do Brasil", diz o texto, endereçado a Lula e assinado pelos membros do Comitê de Liberdade de Imprensa Jacqueline Albert-Simon e Larry Martz.

Na carta, o OPC afirma que a mídia brasileira tem criticado o governo, mas insistiu em que o mesmo tratamento é dado à oposição. "É assim que deve ser", prossegue a entidade, que também se diz atordoada pela "crescente e profunda indiferença" manifestada pelo governo com relação à leitura da Constituição de 1988, que protege os direitos civis e a liberdade de expressão.

"Censura preventiva"
Ao enumerar exemplos de "censura preventiva", o OPC citou episódios como a morte do jornalista Ajuricaba Monassa, espancado por um vereador em Guapimirim (RJ). A entidade faz referência a outras agressões e a decisões judiciais que avalia como prejudiciais à atuação da imprensa.

"Instituições globais e empresas, assim como governos e cidadãos comuns, são cautelosos em relação aos que limitam a liberdade", completa a entidade, pedindo a Lula que "fortaleça suas declarações de comprometimento com a imprensa livre".

Procurada para comentar o documento, a Presidência da República se limitou a dizer que ainda não recebeu a carta do OPC. Cópia do documento foi postada no site da organização na internet com data de domingo. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, não retornou recados e pedidos de entrevista.

O Filinto do Guaíba

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Deputado federal do PMDB do Ceará, Paes de Andrade foi à Alemanha, em 1973, participar de uma celebração internacional sobre o fim da Segunda Guerra Mundial. Sentado ao lado do representante diplomático do Brasil, estava em um banquete em Bonn, oferecido pelo parlamento alemão, quando um funcionário da embaixada brasileira aproximou-se do diplomata e lhe cochichou alguma coisa ao ouvido.

O embaixador ficou perplexo, excitado e feliz.

Automaticamente, pegou o copo de vinho, em frente, fez um brinde ao infinito, sorriu e não disse nada. Paes percebeu o estranho gesto, ficou curioso, perguntou o que tinha havido.
- Nada demais, deputado. O Filinto Muler morreu esta manhã, em Paris, em um desastre de avião. Morreu como devia ter morrido: o avião se transformou em uma camara de gás. Os assassinos públicos acabam assim.

Muller
Paes, cearense e cristão de alma generosa, que tinha se encontrado com Filinto na véspera, em Brasília, no Senado que Filinto presidia, levou um susto:- Por que esse ódio todo, embaixador?

- Ele torturou barbaramente meu pai. Além disso, foi o principal responsável, no primeiro governo de Vargas, pela entrega a Hitler da Olga Benário, a mulher de Luís Carlos Prestes, que acabou em um campo de concentração, assassinada numa câmara de gás. Os verdugos de todos os tempos são iguais. Mais dia menos dia, acabam pagando por seus crimes. E tomou gostosamente um gole de vinho, bebendo o gás de Filinto.

Tarso
Fique tranqüilo o ministro Tarso Genro. Ele não é o Filinto do Guaíba. Nem ele é Filinto, nem Lula é Vargas, nem Fidel é Hitler. Os dois jovens pugilistas olímpicos de Cuba (23 e 24 anos), cujas cabeças foram apressadamente e voluptuosamente entregues numa bandeja a Fidel Castro, como a lúbrica Salomé entregou a Herodes a cabeça de João Batista, não irão para a câmara de gás. Mas Tarso Genro jamais será perdoado pela conivência.

Um professor de Direito Constitucional, ministro da Justiça, não tem desculpas ao cometer a violência jurídica que cometeu. Ninguém mais do que ele sabe que todas as tradições brasileiras do direito de asilo e as regras nacionais e universais da extradição, da deportação, foram violadas e jogadas no lixo, para atender às exigências, que o governo Lula recebeu como ordens, de Fidel Castro. O Brasil fez com os pugilistas o que nunca fez com bandidos.

Seqüestro
Continua vazando do Planalto a decisão mafiosa, inconstitucional. Como sempre tiram o corpo fora, para livrar a cara de Lula, dizendo que "foi coisa" do brasileiro-cubano José Dirceu, do professor de top-top Marco Aurélio Garcia e do refundador (ou será reafundador?) do PT Tarso Genro.

1 - Houve um seqüestro oficial. Sem qualquer acusação, com vistos de permanência no País para 90 dias, os pugilistas foram "presos, isolados e mantidos incomunicáveis" em um hotel e deportados em 72 horas, à noite.

2 - Foram ao consulado da Alemanha aqui no Rio, lá assinaram e legalizaram um contrato de lutas de 500 mil euros na Europa e nos Estados Unidos, com adiantamento de 30 mil euros, dos quais receberam na hora 10 mil euros. E a Alemanha mandou preparar a documentação para entrada lá.

3 - Quando a chefia da delegação cubana no Pan percebeu que mais dois a haviam abandonado, como dois outros já tinham feito na véspera (e invariavelmente acontece em todas as olimpíadas, Pans e disputas esportivas internacionais), jogou o governo brasileiro em cima deles, como capitão do mato, e logo Fidel mandou antecipar a volta para Havana de 200 inconfiáveis.

Prisioneiros
4 - Inventaram a desculpa canalha de que os dois "pediram para voltar para Cuba". Claro. Eles sabiam muito bem a ditadura em que vivem e o que é estar nas mãos da polícia. Presos, incomunicáveis (só um procurador foi lá, lhes ofereceu "assistência" e ficou calado). Já que iam ser entregues às garras do governo cubano, trataram de tentar limpar a barra, inventaram a história de que foram "embebedados" e queriam "voltar para suas famílias e sua pátria".

5 - Em Havana, o governo já havia ameaçado e posto em pânico as famílias deles. "Quando chegaram, não foram para suas casas, mas para uma casa de visitas" (sic), prisão disfarçada, de onde só saíram depois de irem para a televisão (só há uma, do governo) e dizerem tudo que mandaram dizer.

Cuba
Quem conhece Cuba sabe. É um Estado policial, com um governo policial. Os passaportes dos dois pugilistas, como os de todos os membros da delegação cubana, não ficaram com eles, mas com o serviço policial cubano.

Esta é uma questão que precisa ser discutida nas próximas olimpíadas e Pans: prisioneiros podem disputar jogos internacionais? No mundo todo, quem não pode ficar com seu passaporte é prisioneiro. O asilado ganha logo outro.

Fidel já avisou que eles são "traidores da pátria". Em Cuba, é pena de morte. Em luta com a morte dele, Fidel não vai fuzilá-los nem mandá-los para o gás. Mas serão sempre dois prisioneiros. Por covardia do Filinto do Guaíba.

TOQUEDEPRIMA...

***** Pertence evita julgar amigos
Cláudio Humberto

O ministro Sepúlveda Pertence, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu antecipar a aposentadoria. Ele poderia fazê-lo em 21 de novembro, ao completar 70 anos, mas se despede do STF amanhã. Segundo fonte do Planalto, ele não quer participar do julgamento dos 40 petistas acusados de integrar a quadrilha do mensalão. Entre os réus há velhos amigos dele. O julgamento começa no próximo dia 22, uma semana após a sua saída.

Entre os amigos de Sepúlveda Pertence que irão a julgamento no STF está o ex-ministro José Dirceu, acusado de chefiar a quadrilha do mensalão.

O ministro Carlos Alberto Direito (STJ) é o favorito para substituir Sepúlveda Pertence, mas precisa tomar posse no STF até o dia 8, quando faz 65 anos.

***** PF descarta ganhar US$ 5 mi por prisão de Abadia
Agência Brasil

Polícia Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, em Brasília, que em nenhum momento a instituição cogitou receber a recompensa de US$ 5 milhões oferecida pelo governo americano pela prisão do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, no último dia 7, em Aldeia da Serra (SP).

A assessoria enfatizou que a Polícia Federal cumpriu com o papel constitucional da corporação e que a "segurança pública é dever do Estado".

A assessoria comunicou também que a operação não foi isolada e teve a participação de vários órgãos governamentais brasileiros e estrangeiros, incluindo a ajuda da Argentina, Uruguai e Espanha. "Não pleiteamos, não esperamos e não receberemos (a recompensa)", informou a assessoria.

Abadia, acusado de chefiar o cartel de drogas Vale do Norte, é um dos traficantes mais procurados do mundo pela agência antidrogas dos EUA. Ele é suspeito de ser o mandante de centenas de homicídios na Colômbia e nos EUA, incluindo de policiais e informantes.

A prisão do traficante fez parte da Operação Farrapos, desencadeada em seis Estados.

Segundo nota da PF, há dois anos e meio a polícia investigava um esquema criminoso em que os traficantes colombianos transportavam grandes quantidades de entorpecentes para a Europa e EUA. O lucro retornava ao Brasil, saia da Espanha e México e passava pelo Uruguai. Para lavar o dinheiro, a organização investia no ramo imobiliário, industrial e na compra de automóveis.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: País rico é outra coisa, não é? Poderiam ter sugerido que os Estados Unidos doassem o dinheiro para algum programa social, ou entidade, sei lá, há muita instituição que realiza belos trabalhos junto à população carente, e este dinheiro viria em boa hora. Mas, qual ? E o orgulho besta deste pessoal ? Onde já se viu aceitar dinheiro de gringo ? Tem gente que ainda acabe tropeçando no próprio orgulho, com o qual ninguém enche barriga. Santo Deus !!!

***** O mega filho
Prosa & Política

Lulinha inflacionou o mercado do boi na Região de Araguaína, Gurupi, Nova Colina e Paraíso, em Tocantins. Mas Lulinha não compra em seu nome, tem um laranja, conhecido tanto no mercado agropecuário quanto no mercado financeiro. Esse fato já foi noticiado em alguns jornais no início da semana passada.

Além disso, a notícia que se tem é que Lulinha seria o verdadeiro dono da Fazenda Espírito Santo na cidade de Xinguara/PA e da Fazenda Cedro Maramba, ambas compradas do pecuarista Bené Mutran pelo tal laranja do mercado financeiro. Só na fazenda Espírito Santo ele teria 75 mil cabeças de gado.

Lulinha é conhecido na região de Xinguara no Pará, ele costuma ser visto transitando entre uma fazenda e outra a bordo de um helicóptero.

***** Justiça manda Anac esclarecer direitos de passageiros

O juiz federal Douglas Camarinha Gonzáles, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) faça em 15 dias uma resolução sobre a assistência material aos passageiros em caso de atraso nos vôos. Após elaborar a resolução, a Anac deve convocar um processo de consultas e audiências públicas para que a norma seja editada e comece as fiscalizações em 90 dias.

A decisão obriga a Anac e a Infraero a adotarem uma proposta conjunta para assegurar o direito à informação para os passageiros. A resolução deve prever as sanções em caso de descumprimento de normas.

***** Tucano quer criar tribunal para julgar casos de corrupção

O deputado Paulo Renato de Souza (PSDB-SP) deve apresentar formalmente ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, uma proposta de emenda constitucional para criar o Tribunal Superior de Probidade Administrativa, que seria especializado em crimes de corrupção.

A OAB discorda da aprovação do projeto. O presidente Cezar Britto afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) é igualmente despreparado para julgar os casos. "Não se julga a corrupção por ausência de competência dos tribunais ou por ausência de legislação. Não se julga os corruptos por ausência de vontade. O problema é que, infelizmente, a legislação não é aplicada. É mais ineficiência do que ausência de autorização legal, disse Britto.

Ele considera que a sociedade brasileira só precisa cumprir a legislação à risca.

***** O mal que fazemos ao mundo
Da BBC Brasil

Apenas no decorrer deste ano, 117 milhões de pessoas em todo o mundo foram vítimas de cerca de 300 desastres naturais, incluindo secas devastadoras na China e na África e inundações na Ásia e na África - num prejuízo total de US$ 15 bilhões. Os números do impacto global das mudanças climáticas foram apresentados nesta segunda-feira pela ONU durante a World Water Week, a conferência mundial sobre água que reúne em Estocolomo, na Suécia, representantes de 140 países e organizações internacionais.

***** A última da Al Qaeda eletropetralha
Reinaldo Azevedo

A última da Al Qaeda eletropetralha é um e-mail, acompanhado de um vírus, sustentando que a Rede Globo foi vendida a empresários americanos, que os atores estariam desempregados, conforme noticiaria a CNN. Mais: haveria um vídeo com uma denúncia sobre desvios do programa Criança Esperança. Eles são mesmo incansáveis. Vai ver são os mesmos que estão alimentando as fantasias do senador Renan Calheiros quando acusa a VEJA. Essa gente tem duas obsessões na vida: tomar a Rede Globo e a Editora Abril. Huuummm. Já imaginaram? As empresas, coalhadas de “cumpanheiros”, dada a competência habitual da tropa, fechariam as portas em menos de um ano. Como diria o ex-senador Jorge Bornhausen, “Ô raça!!!”

***** Economia na saúde

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) está atento ao projeto que regulamenta a profissão da Quiropraxia - cujo tratamento de lesões da coluna propicia economia de até 60% nos gastos com saúde pública, além de promover recuperação do paciente quase três vezes mais rapidamente. O projeto deve ser votado este semestre.

***** 'Cháveztour'

A Marinha uruguaia está às voltas com a oposição, que obrigou o governo a anular o embarque na Venezuela de 15 mil projéteis supostamente iranianos num navio que voltava com tropas da missão da ONU no Haiti. O governo vai investigar, diz a AFP.

As orelhas do presidente

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Afinal, qual é a orelha do presidente Lula que merece fé nas suas reações ao festival de vaias que começa a invadir as suas aparições em público?

Há pelo menos três versões do dono das conchas auditivas para cada uma das traumáticas surpresas do maior líder popular etc. A primeira aconteceu na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos, no Maracanã lotado, no dia 13 de julho. Transmitida por todas as redes de televisão, com ampla cobertura da mídia, registram cada segundo da sua contida irritação, com o tempero do pasmo pelo inesperado.

O anúncio da chegada do casal, acompanhado do governador do Rio, Sérgio Cabral, e do prefeito da cidade, Cesar Maia, flagrou a reação estampada na crispação do rosto com a vaia, quatro vezes repetida, a cada vez que o seu nome era mencionado pelo mestre de cerimônia. Uma nuvem cinzenta tingiu a fisionomia enrugada pela indignação que parecia preste a explodir. Com a seqüência desastrosa na trapalhada do anúncio de que, como determina o protocolo, caberia ao presidente declarar aberto o Pan e a sua imagem diante do microfone, substituída pela inexplicada troca pelo presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, que foi aplaudido.

A aurícula que capta vaia passou recibo explícito na justa frustração, com a breve queixa em que cobrava a ajuda do governo para o êxito do Pan.

A cautela ou o seu sinônimo soprou no seu ouvido o mau conselho da ausência na grande festa de encerramento da noite de domingo, quando perdeu a oportunidade única de testar a reação do público, embalado pelo excepcional desempenho dos nossos atletas.

Lula remoeu a mágoa até o desabafo de terça-feira, em Cuiabá, recinto fechado para o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Mato Grosso.

Com auditório a favor, sentiu-se em casa e embalou no improviso da sua vaidade. Desta vez, claramente montou o revide nas insônias da alma atormentada. Subiu o tom na escala das ousadias e caprichou na interpretação das intenções divinas na criação do homem. Sem a menor cerimônia: "Eu acho que Deus quando fez a gente nos fez perfeitos. Temos duas orelhas, uma para escutar vaias e outra para escutar aplausos".

A revolucionária autonomia das orelhas com funções distintas escancarou a porta para a interpretação de episódios importantes da nossa história recente, com o mesmo desembaraço na remontagem das versões. A ditadura fardada que durou quase 21 anos, com o rodízio de cinco generais-presidentes, na versão estapafúrdia foi provocada pela Marcha com Deus pela Liberdade. No impulso jactou-se de jamais temer a ditadura que desafiou como líder sindical das greves no ABC.

Parecia pouco. O presidente acuado pelas assuadas justifica cautelas e engrossa na ameaça: "Se alguns querem brincar com a democracia, sabem que ninguém neste país consegue botar mais gente na rua do que eu".

O que Lula fala e promete nas suas arengas diárias não pode ser interpretado ao pé da letra. Menos ainda no difícil transe em que a virada nas ruas denuncia a revolta da classe média e o racha nas camadas populares. É absurda a esfarrapada desculpa de que a vaia de mais de 75 mil pessoas no Maracanã tenha sido articulada pelos "que mais ganharam" nestes anos do governo Lula.

Falta o conselheiro experiente e sensato no reino encantado do Palácio do Planalto. Alguém que lembre ao valente que o país está sem governo, com crises pipocando não apenas no tráfego aéreo, mas com milhares morrendo na malha rodoviária em pandarecos, nas cidades sem segurança ou padecendo nas filas dos hospitais, dos postos de saúde.

A vaia não tem dono. E a bravata de botar gente na rua tresanda a catinga de golpismo explícito

Agindo antes de outro apagão

por José Marcio Mendonça, Estadão online

O governo negou, enquanto pôde, a possibilidade, anunciada por empresas privadas do setor e por especialistas não governamentais, de o Brasil vir a enfrentar um novo apagão energético nos próximos dois ou três anos, tão ou mais grave do que o ocorrido sob Fernando Henrique Cardoso.

Para o Instituto Acende Brasil o risco de racionamento em 2011 é hoje de 32%, elevadíssimo. Se a economia crescer mais do que vem crescendo e se houver alguma escassez de chuva, esse risco aumenta e os prováveis gargalos energéticos podem surgir antes.

O caos aéreo, também negado veementemente pelas "autoridades" setoriais, até que uma segunda catástrofe escancarou os problemas existentes na área, parece ter despertado pelo menos o presidente Lula.

Esta tarde ele comanda, como anunciou com exclusividade o "Estadão", uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para fazer um balanço atual da situação, analisar a trajetória da oferta de eletricidade para os próximos anos e traçar uma estratégia para aumentar mais rapidamente esta oferta.

Não dá para esperar e ficar jogando a culpa de quase tudo no Ibama, pela demora de liberar licenças ambientais para a construção de novas usinas. O que está em jogo é o crescimento de toda a economia nacional. E é preciso correr, pois uma usina hidrelétrica, mesmo depois de autorizada, não produz energia antes de cinco ou seis anos.

As duas do Rio Madeira, por exemplo, mesmo se iniciadas de fato nos próximos meses - o que não é certo ainda, pois depois da novela Ibama pode surgir uma outra novela, a da disputa judicial entre empresas interessadas no projeto - somente terão eletricidade para vender em 2013.

Além do Ibama, a besta fera do momento no setor energético, pode sobrar também para a Petrobrás nessas novas discussões. A estatal está sendo acusada de dificultar o fornecimento de gás natural para as usinas que pretendem usar este tipo de combustível, de maturação mais rápida.

Além de não garantir o gás, a empresa estaria querendo cobrar por ele um preço que inviabilizaria os projetos ou forçaria a cobrança de tarifas muito elevadas dos consumidores. A empresa, naturalmente, nega a existência desses senões. Porém, é sintomático o fato de no último leilão de energia nova nenhuma usina a gás ter comercializado eletricidade futura. Apenas usinas movidas a óleo, mais poluentes, fizeram vendas.

Há algum tempo, o presidente da Petrobrás e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ainda muito influente no setor que dirigiu até ganhar o posto deixado por José Dirceu, não rezam pela mesma cartilha. Não se sabe se apenas por causa da questão do gás ou se também por divergências em relação à formação da diretoria da Petrobrás e suas subsidiárias.

Mesmo com todos esses temores, o presidente Lula finalmente convidou o ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual secretário de Cultura do Estado, Luís Paulo Conde, para assumir a direção de Furnas. Um reivindicação do PMDB fluminense para não criar obstáculos ao projeto de emenda constitucional de prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Conde é um conceituado arquiteto e urbanista e foi um prefeito com algumas idéias inovadores para a cidade, embora nem todas tenham sido aplicadas. Não tem, contudo, nenhuma familiaridade com a área energética. Guardadas as devidas proporções, pode vir a ser o Milton Zuanazzi do setor energético.Mas, no momento, para o governo vale mais uma CPMF não mão do que uma lâmpada apagada em 2010 ou 2011.

ZUANAZZI: um moleque a serviço de coisa nenhuma

Milton Zuanazzi, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, deu a seguinte declaração: “(...) Eu acho que está havendo [perseguição política] contra nós(...)”.

Bem, Zuanazzi tem o direito de achar ou de entender qualquer coisa, tem direito de estar desgostoso até com as declarações de Nelson Jobim no sentido de esvaziar a ANAC, a agência que comanda, tem direito o mancebo a se sentir pressionado a dar uma resposta positiva à sociedade face à crise aérea que dura quase um ano, só não tem direito de afrontar a opinião pública com declarações infelizes como as que acima reproduzi.

Este cidadão queria o quê? Que reconhecêssemos atos de bravura pela medalha que a Aeronáutica lhe deu? Até Severino Cavalcanti então presidente do Congresso foi condecorado com medalha, mas isto não impediu que a figura fosse autor de uma patética ação de mensalinho com um dos administradores de restaurante do próprio Congresso, o que lhe valeu o cargo e o mandato. Trezentos e cinqüenta e três mortos depois, e dez meses de balbúrdia, constrangimentos e humilhações praticadas contra os usuários dos aeroportos do país, em que a ação da ANAC foi permissiva, chula, irresponsável, omissa e incompetente, Zuanazzi queria o que, que lhe beijássemos as mãos, ou lhe prestássemos reverências, ou então lhe consagrássemos rasgados elogios ? Ora, vá se danar seu moleque !

Se alguém lhe consagrar as mais terríveis críticas por sua atuação vexatória à frente da ANAC, o mínimo que este “cumpanheiro” deveria fazer seria humildemente pedir desculpas à sociedade pegar o boné e ir pra casa. Mas isto está muito acima de sua arrogância. Isto é pedir demais para um moleque a serviço de coisa nenhuma, isto é esperar o impossível de um agente público nomeado pelo compadrio vigarista que sufoca na má gestão e os prejuízos dela decorrentes para a sociedade, uma atitude digna para um caráter molambento que resvala na promiscuidade administrativa de um estado carcomido pelo ranço do atraso e da ineficiência.

Tivesse o senhor Zuanazzi a altivez dos grandes homens públicos que a nossa história já produziu, ou para falar um português mais inteligível para este gaiato, tivesse vergonha na cara, já teria solicitado demissão e deixado para alguém com conhecimento e competência no setor aeronáutico o cargo que ocupa e para qual não tem capacidade. O senhor Zuanazzi, porém, apegado ao cargo, e não ao trabalho que o cargo exige, prefere caçar chifres em cabeça de cavalo, a tomar sensatamente uma decisão que a realidade de sua negligência e vexatória atuação está a lhe impor.

Ninguém persegue politicamente ao moleque que se engana achando que dirige a ANAC: o moço não merece sequer isto. O que a sociedade lhe cobra é que, para o cargo que ele ocupa sem merecer e sem nada fazer sequer para continuar merecendo, cargo este sustentado pela sociedade, seja ocupado por alguém mais afeito ao setor, mais responsável para com a função pública, e que seja mais responsável e menos truculento. A sociedade cansou de sustentar vagabundo ineficaz e que, quando cobrado, dê respostas positivas de trabalho e dedicação, e não apenas um moleque a serviço de coisa nenhuma.

TOQUEDEPRIMA...

***** Diretores dos BCs avaliam risco de contágio

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Executivos de bancos centrais na Europa realizaram reuniões com supervisores e executivos financeiros no fim de semana para avaliarem os perigos do arriscado mercado de crédito imobiliário americano para o sistema financeiro.

Na sexta passada, os bancos centrais restauraram uma certa tranqüilidade após o pânico dos mercados financeiros. As autoridades monetárias injetaram uma quantia sem precedentes (de US$ 323 bilhões nos mercados), um indicativo da fuga de ativos por conta de exposições a complexos derivativos de crédito vinculados ao setor de crédito imobiliário de risco dos Estados Unidos.

O custo de empréstimos no mercado de fundos americano, um medida crítica das condições do sistema financeiro, despencou para 1% na sexta-feira, bem abaixo da meta de 5,25% do Fed, o banco central dos Estados Unidos.

Isso mostra que grande quantidade de dinheiro foi colocada no sistema bancário para os mercados continuarem operando. O primeiro grande teste será hoje quando a bolsa japonesa abrir.

Mas os temores que tomaram conta dos mercados na quinta e na sexta-feira não deverão desaparecer completamente até que os investidores readquiram a confiança de que nenhum banco ou fundo está próximo de um colapso, um problema que pode tornar uma crise temporária de confiança em um caos econômico, segundo analistas. Uma incerteza que, nos últimos dias, transformou-se em pânico

***** Pertence deixará o Supremo quarta-feira

O ministro Tarso Genro (Justiça) atrasou em mais de uma hora a concorrida posse do novo chefe da Consultoria Jurídica do ministério, Rafael Thomaz Favetti (foto). Motivo: Genro estava sendo comunicado que na próxima quarta-feira (15) o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Sepúlveda Pertence, entrará com o pedido de aposentadoria, despede-se no plenário e vai cuidar da sua vida pessoal. Pertence esteve na posse de Favetti, seu ex-chefe de gabinete, e ouviu em discurso grandes elogios do ministro Tarso Genro à sua trajetória profissional, especialmente no STF.

***** Tasso: "CPMF será dividida com os Estados ou eliminada"

Segundo o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), os tucanos fecharam questão em torno da proposta de redução à meta da alíquota da CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira) junto com a partilha do tributo com Estados e municípios.

"Ou ela vai ser reduzida para a metade e partilhada com os Estados para a saúde, ou vai ser eliminada. É essa a posição que nós estamos discutindo, sendo o mais provável, dependendo da conversa com os deputados, partir para reduzir pela metade a sua alíquota, compartilhado com os Estados", disse Tasso. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também afirmou que quer a redução. "Não tenho convicção se a sua pura e simples extinção seja o mais prudente", disse Aécio.

***** Bolas da vez

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Na reabertura do Congresso, os presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil serão as bolas da vez. A IstoÉ deste início de semana veio com chumbo grosso contra os dois. A Veja atirou no presidente do Banco Central. Se algum acabar caindo será o presidente do Banco do Brasil.

***** TCU suspende pagamentos do Pan

Em medida cautelar, o Tribunal de Contas da União determinou ao Ministério do Esporte e ao governo do Rio que suspendam imediatamente o pagamento a empresas contratadas para obras de infra-estrutura dos Jogos Pan-Americanos e instalações de serviços. O TCU constatou graves irregularidades: quantidades diferentes, alteração indevida do contrato, inconsistência nos preços e falhas na fiscalização, que "dificultaram o controle dos bens e serviços efetivamente fornecidos". Os responsáveis têm 15 dias para apresentar informações e esclarecimentos.

*****Jungmann: "Decreto de Lula gerou disputa por terra"

Segundo o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o decreto do presidente Lula que reconhece terras de comunidades quilombolas cria um impasse institucional. "É um orçamento só para assentar sem-terra e quilombolas", disse o parlamentar.

De acordo com Jungmann, o erro do governo Lula foi aumentar o conceito do direito dos quilombolas. "Antes se exigia a posse continuada da terra pelos quilombolas, mas o governo Lula acabou com isso e tornou qualquer terra passível de questionamento", afirmou o ex-ministro.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) rebateu as críticas de Jungmann. "O cobertor orçamentário pode ficar curto, mas a concessão de terra a quem não a tem é uma obrigação do Estado", declarou a petista.

***** Dilma defende mudança na estabilidade de diretores de agências

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, defendeu o aperfeiçoamento das agências reguladoras. Ela afirmou que uma autarquia não pode ser ao mesmo tempo reguladora e ter poder concedente. A ministra sinalizou prováveis alterações na estabilidade dos dirigentes dessas agências.

"Quem faz planejamento e política setorial são os ministérios, isso está mais claro em algumas agências do que em outras. O poder concedente é a União e os ministérios, a agência é para regular e fiscalizar", disse.

Dilma pediu uma discussão sobre os mandatos fixos dos diretores das autarquias, que não podem ser demitidos. "Aí cabe uma discussão, não sei como vai ser...todos os candidatos nesse país têm mandatos fixos, isso não implica que não podem ser tirados não é? Então você não compromete o mandato fixo se estabelecer em que condições você pode mudar", declarou.

***** Planalto joga Aeronáutica às feras da CPI

No lobby que fazem para tentar evitar a convocação de outros militares para depor na CPI do Apagão Aéreo, incluindo o brigadeiro Jorge Kerson Filho, os interlocutores da Aeronáutica usam um argumento que tem funcionado, pelo menos junto a deputados de oposição: o Palácio do Planalto só está preocupado em blindar os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil, especialmente Denise Abreu. Por isso jogou a Aeronáutica às feras da CPI.

***** Jobim pede transparência a companhias aéreas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pediu nesta segunda-feira a representantes do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) que as companhias aéreas sejam transparentes com o governo. Jobim fez o pedido durante uma reunião do ministro e assessores com representantes do sindicato.Ele acredita que as empresas tem que ser parceiras do Executivo. O ministro também cobrou uma solução para os problemas do pouco distanciamento de espaço dos assentos da aeronave. "O espaço é antivital", declarou.

Os empresários fizeram reivindicações ao ministério que não foram divulgados à imprensa. Jobim pediu que os pedidos fossem enviados formalmente e com fundamentação técnica. O sindicato prometeu enviar um estudo da entidade sobre os aeroportos e outro da UnB (Universidade de Brasília) sobre a relação entre aviação civil e PIB (Produto Interno Bruto).