A Zélia está de volta

Guilherme Fiúza, Política & Cia , NoMínimo

Finalmente Lula oferece alguma coisa para entreter os jornalistas.

Até agora, como todos devem lembrar, a única coisa original daquelas que matam a sede da imprensa por infográficos e explicações ornamentais tinha sido o esquema dos cartões eletrônicos do Fome Zero. Esquema, não. Mais prudente dizer sistema, nunca se sabe. Obviamente o tal sistema Visa para desjejum nunca funcionou, mas rendeu bonitas edições de jornais e revistas.

Mas pacote é a maior diversão, e o país se acomoda na poltrona com um saco de pipoca para assistir Dilma Roussef, a reencarnação de Zélia Cardoso de Mello, com aquele jeito de “vou dizer o que vai acontecer com vocês”. O que ela e Guido Mantega expuseram – e que Lula sabiamente não tentou explicar – vai render um prodigioso tricô literário nas páginas e telas.

É bom que o entretenimento esteja garantido, porque como plano de governo o tal Plano de Aceleração do Crescimento não é tão divertido.

Mas seria injusto dizer que o PAC é irrelevante. Há alguns passos atrás de grande relevância. Zélia Roussef e sua turma, traumatizados pela eterna acusação de copiarem as grandes linhas do governo anterior, decidiram mostrar que podem ser criativos, que também sabem inventar. E não poderia haver invenção mais criativa do que a tentativa de ressurreição da correção monetária.

A estabilidade econômica da qual Lula se ufana nasceu com a morte da correção monetária. É claro que, a essa altura, ninguém neste governo está nem aí para isso. Já viram que podem chacoalhar a árvore à vontade que a fruta da popularidade presidencial não cai. Só cai dólar. Portanto, a hora é de inventar.

A idéia de inventar uma indexação especial para o salário mínimo é genial. Os ministros de Lula transbordaram orgulho: finalmente uma fórmula com grife. Agora ninguém mais poderá acusá-los de mimetismo. O percentual de reajuste é igual ao IPCA do ano anterior mais a variação do PIB do penúltimo ano. Eureka! A verdadeira Zélia (a do Collor e das tablitas) deve estar se roendo de inveja.

O funcionalismo público também terá seus salários automaticamente indexados a partir do PAC. E está lá, novamente, a marca da inventividade. Os servidores da nação receberão a inflação mais 1,5%. E por que não 1,6%, ou 1,4%? Ora, não perturbem. Neste 1,5% está provavelmente uma das chaves do tal crescimento acelerado. Calem essas cassandras.

E prestem atenção: a tabela de correção do imposto de renda será corrigida anualmente em 4,5%. Perceberam a mudança? O mínimo, o funcionalismo, o IR – tudo agora vai passar a se comportar conforme a bula de Zélia Roussef e sua turma. Os especuladores, os apostadores do mercado e todas as viúvas da correção monetária estão salivando. Finalmente uma penca de índices capazes de justificar os velhos e lucrativos lances na roleta dos preços.

E não há culpa. Quem não entendeu por onde a inflação foi embora, não vê por onde ela poderá voltar. E o que os olhos não vêem, o coração não sente.

O PAC prevê 500 bilhões de reais em investimentos. Agora vai. Infelizmente, não há um centavo de dinheiro novo cuja garantia esteja além da vontade de Zélia Roussef e companhia. Além dos números recauchutados do orçamento, o restante está lastreado nas preces do Estado Maior de Lula. Tudo bem, torcer não custa nada.

E há também um fundo de investimento em infra-estrutura, entre as diversas medidas que já começam a dar a impressão de que o Brasil corre o risco de se empanturrar de dinheiro. O que levará os donos dos reais e dos dólares a derramar suas economias nesse fundo? Que ativos, que projeções, que regras conquistarão a confiança e o apetite desses investidores? Por enquanto, os belos olhos de Roussef e o charme encabulado de Mantega – o que não é pouco.

Ah, sim, e há também a redução de impostos. Reforma tributária, finalmente? Não. São alguns setores – os de sempre, aqueles mesmos da época do Delfim – escolhidos para ganhar isenção de tributos e “fazer o país crescer”. É engraçado como “o país”, nessas horas, parece caber em meia dúzia de quarteirões da Avenida Paulista.

A criatividade do governo também produziu uma pérola. O superávit primário de 4,25% do PIB será reduzido para jogar a sobra na “economia real”, como gostam de dizer os abnegados desenvolvimentistas da escola de Mantega (olhem lá, esse país ainda vai ter uma indigestão com essa dinheirama). O curioso é que, segundo o PAC, esse dinheiro só será gasto se sobrar – isto é, se o país crescer mais. Se crescer menos, não gasta. Uma medida de aceleração do crescimento que depende do próprio crescimento. Genial. Está criado o superávit condicional.

O plano traz ainda uma “meta” de crescimento de 5% ao ano, outra de redução da taxa de juros a índices específicos ano a ano. É notável como “meta” passou definitivamente a ser outra palavra para “desejo”. E desejar, como se sabe, é de graça.

A inventividade do PAC traz ainda novos conceitos, como o de “infra-estrutura social”, depois do qual o Brasil jamais será o mesmo. Lula não fez por menos: “Vamos implantar uma nova cultura de produção e trabalho”. Emocionante. Não se sabe ainda se isso será feito por decreto ou medida provisória.

E atenção: com o lançamento do PAC, o presidente anuncia a inauguração de “um novo humanismo”. Enfim um governo que pensa grande.

Espera-se para as próximas horas a divulgação, pela ministra Zélia Roussef, da fórmula da felicidade.

Marta Suplicy ainda deve explicações

Ricardo A. Setti, Jornal do Brasil

Uma nebulosa transação realizada por Marta Suplicy (PT), no finalzinho de seu mandato à frente da Prefeitura de São Paulo, em dezembro de 2004, acaba de ter um final feliz: foi desfeita. A exatos sete dias de deixar o cargo, Marta conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse lei autorizando a troca de um terreno em área nobre da cidade por outro, maior, na periferia. O detalhe é que, em cima do terreno da Prefeitura, funcionava há 66 anos uma escola pública estadual com 1.500 alunos, além de um posto de saúde do próprio município.

Os beneficiários do terrenaço acabam de desistir do negócio, no âmbito da ação em que o sucessor de Marta, o hoje governador José Serra (PSDB), pediu à Justiça a anulação da transação, logo após sua posse, em janeiro de 2005. Tudo o que a Prefeitura desembolsou foi a devolução do imposto sobre transmissão de bens imóveis, de valor não divulgado, arrecadado com a troca.

O manto de legalidade formal com que a então Prefeitura petista, com a omissão da Secretaria Estadual de Educação do governo tucano de Geraldo Alckmin, tocou adiante o negócio não lhe retirou a condição de ser, sob o ponto de vista moral, um escândalo. Tecnicamente, tudo parecia OK. A Prefeitura era (e é) dona, num bairro residencial, de terreno que o Estado utilizava. Marta o quis de volta para trocá-lo por um mais extenso, localizado numa região periférica e no qual seria construído um conjunto residencial popular. Uma operação financeira envolvendo o terreno também permitiria à Prefeitura conseguir um crédito de algumas dezenas de milhões de reais, melhorando seu tremelicante caixa em final de mandato.

Na vida real, o negócio significaria a transferência do terreno para investidores, a morte de uma escola pública e o fechamento do posto de saúde, que por sinal a própria Prefeitura acabara de reformar. Por uma dessas coincidências da vida, o prédio da Escola Estadual Martim Francisco, inaugurado em 1938, e o edifício anexo do posto de saúde ocupam um quarteirão inteirinho povoado por dezenas de árvores de grande porte e situado no bairro residencial que é hoje, provavelmente, o mais valorizado do Brasil - a Vila Nova Conceição.

Adjacente a um famoso espaço público de lazer da cidade (o Parque do Ibirapuera), bem policiada, situada a minutos dos Jardins - o badalado conjunto de bairros paulistanos de classe média alta - e de vários grandes shopping centers, a Vila Nova Conceição permite acesso fácil ao centro e, além de tudo, fica próxima do Aeroporto de Congonhas. Antigo bairro salpicado de pequenas chácaras de hortaliças, tornou-se um must dos endinheirados e ostenta prédios residenciais cinematográficos. É num deles que vive, por exemplo, a bilionária grega Athina Onassis. O terreno que abriga a velha escola Martim Francisco se situava a um quarteirão da Daslu, a megabutique mais cara do país, hoje funcionando em outro bairro.

Ao desistir do negócio, a empresa Pan American Estádios, subsidiária do fundo de investimentos HTMF - aquele mesmo responsável anos atrás pelo futebol do Corinthians - se afasta de problemas graúdos. Na época, especialistas no mercado imobiliário, em contato com vereadores contrários ao negócio, contestaram o valor (para baixo) pelo qual o terreno da escola entraria na operação, tanto quanto o valor, tido como excessivo, conferido à área periférica que a Prefeitura assumiria.

As circunstâncias da montagem do negócio também foram de arrepiar. A Câmara aprovou o projeto na antevéspera do Natal, à noite, com o maciço voto dos vereadores não reeleitos dois meses antes e que, portanto, não voltariam à Casa. Marta, sem dar explicações, deixou de realizar uma segunda audiência pública sobre o tema, exigência da Lei Orgânica do Município, sem contar que especialistas reclamaram da falta de licitação para o empreendimento. A coisa era tão esdrúxula que o texto da lei descrevia, em minúcias topográficas, o terreno - mas omitia o que havia em cima dele. A troca, a toque de caixa, se fez em seguida.

O secretário estadual da Educação à época, Gabriel Chalita, deu um empurrão no negócio. Ele sustentou aos vereadores que uma escola com 1,5 mil estudantes, a maioria pobres, encontrava-se "ociosa", por supostamente estar prestes a ingressar num programa de redistribuição de alunos pelos equipamentos da rede pública estadual. Com protestos diários diante da escola, Chalita deu um jeito de viajar para o exterior, enquanto diretores de escolas públicas na região informavam não ter como abrigar os alunos que seriam desalojados. Como se tudo não bastasse, descobriu-se um documento oficial da Prefeitura que, apenas seis meses antes, continha planos para fazer do terreno da escola, caso ela estivesse realmente ociosa, "área pública de lazer", e não apartamentos para ricaços.

Agora, acabou a festa. Mas a ex-prefeita Marta Suplicy, que tem ambiciosas pretensões políticas - é aspirante a voltar ao cargo, a disputar o governo estadual e à sucessão do presidente Lula -, ainda deve explicações sobre esse negócio nebuloso.

As privatizações do governo Lula

No ano passado, durante a campanha eleitoral, COMENTANDO A NOTÍCIA noticiou que Lula aumentara o limite para venda de ações do Banco do Brasil, e, de acordo com um relatório de auditores fiscais do INSS, Lula preparava a entrega aos bancos privados, da gestão dos benefícios do INSS. Não se precisa dizer do que fomos chamados na época. E, em razão destas duas notícias dentre outras, afirmamos repetidamente que o Lula, se reeleito, praticaria um verdadeiro estelionato eleitoral, uma vez que no seu discurso, tais notícias eram fantasiosas.

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Hoje, sabemos que a privatização dos benefícios do INSS vai de vento em popa. E a venda de ativos, não apenas de ações do Banco do Brasil, estão incluídas dentre as fontes geradoras de recursos para a sustentação do PAC, hoje divulgado pelo próprio Lula. Pergunta-se: quem estava mentindo ? Com relação a privatização de benefícios do INSS, este governo, com tal medida, está assinando um atestado de incompetência de gestão administrativa e financeira de si mesmo, por se mostrar tão ineficiente na gestão de recursos públicos. E, se assim é, imagine-se como andará o restante do governo.

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No artigo a seguir, assinado por Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa, ele avança sobre alguns aspectos de mudanças nos regimes previdenciários em gestação pelo Planalto. Porém é preciso que os contribuintes do INSS fiquem atentos a uma questão importante: vai haver redução nos valores dos benefícios pagos ao funcionalismo público. E mais: os ganhos que o dinheirão a ser carreado para os bancos, provenientes das contribuições dos trabalhadores, ficarão para os próprios bancos. Nenhum dos centavos de lucro serão pagos ao contribuintes. Isto representa dizer que, no governo que diz focar-se prioritariamente nos mais pobres, que arrota para todo o lado que o crescimento tem que ser distribuitivo de renda, que o social é sua prioridade número um, é o mesmo governo que entrega as contribuições previdenciárias de todos estes trabalhadores, de mão beijada, para os banqueiros, que nunca lucraram tanto na vida como desde que Lula assumiu em 2003, continuarem a lucrar ainda mais. Apenas isto, senhores, seria suficiente para qualquer categoria de trabalhadores, sindicalistas de todos os gêneros, promoverem um levante e protestarem veementemente. E mais: que segurança este mesmo governo nos pode dar de que, daqui 15, 20 ou mesmo 30 anos iremos receber nossas aposentadorias ? E se um ou mais bancos arrecadadores quebrarem, hipótese bastante possível ao longo de tanto tempo, quem assegurará ao trabalhador o recebimento de sua aposentadoria e/ou outros benefícios previstos em lei ?

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A seguir, o artigo de Pedro do Coutto.

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Lucros dos bancos vão aumentar

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa

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Os lucros dos principais bancos do País, como Bradesco, Itaú, Santander, entre outros, que já se encontram nas alturas, nunca subiram tanto, vão crescer ainda mais. Com base em reportagem da jornalista Cristiane Jungblut, "O Globo" de 18 de janeiro, o governo Lula está elaborando projeto de lei a ser enviado ao Congresso em fevereiro, logo na reabertura dos trabalhos parlamentares, unificando os regimes previdenciários.

Atualmente são dois: o dos funcionários públicos estatutários; o do INSS. O regime do INSS tem um teto de aposentadoria atualmente de 3 mil e 500 reais por mês, dez salários mínimos. O dos servidores tem seu limite no máximo de 24,5 mil reais, remuneração dos ministros do Supremo. Entretanto, a diferença é fundamental: os funcionários contribuem com 11 por cento de seus vencimentos, sem limite.

Os trabalhadores particulares pagam no máximo 11 por cento sobre 3,5 mil, ou sejam 385 reais por mês. Mas os governos, em matéria de seguridade do funcionalismo, não contribuem com nada. Em relação aos empregados particulares, as empresas recolhem mensalmente 22 por cento sobre a folha de salários, igualmente sem limite. Exemplo emblemático da diferença era a situação do Boni, na Rede Globo. Ganhava por mês um milhão de reais. Pagaria hoje ao INSS (não está mais na Globo) 385 reais. A empresa, porém, recolheria 220 mil mensais por mês.

O governo, segundo a matéria de "O Globo", deseja fixar o teto da aposentadoria dos funcionários, custeada pelo Poder Público, em 2 mil e 800 reais. Além disso, cada servidor admitido a partir da nova lei contribuiria para um fundo particular de complementação de aposentadoria. Leia-se: bancos.

Como as aposentadorias exigem pelo menos 35 anos de contribuição e mínimo de 60 anos de idade (emenda constitucional número 20), verifica-se de plano que os novos contribuintes, os que vierem a ingressar no Serviço Público, vão recolher durante os futuros 35 anos. Neste prazo, portanto, a rede bancária somente receberia e não pagaria nada.

Só começa a pagar quando os primeiros vierem a se aposentar. Portanto lá para o ano 2042. Um fluxo de recursos assim aportaria nos bancos, fortalecendo-os ainda mais, ampliando seus lucros de forma muito acentuada. Eles apenas assumiriam um risco para 35 anos depois. Uma maravilha. Para eles.

A questão da Seguridade Social é complexa. Há algumas linhas acentuei a diferença das contribuições entre os servidores públicos e os trabalhadores particulares. Não se sabe o que o projeto do governo vai propor. Mas uma coisa é certa: para terem a garantia de um teto de aposentadoria pelo Tesouro de apenas 2 mil e 800 reais por mês, os funcionários não poderiam continuar pagando 11 por cento de seus vencimentos sem limite.

Teriam que recolher 11 por cento, sim, mas em cima dos 2,8 mil, sistema idêntico ao do INSS de hoje. Isso de um lado. De outro, os Poderes Públicos, para que se igualassem à iniciativa privada, teriam que recolher 22 por cento sobre as folhas de vencimentos dos civis e militares. Atualmente não recolhem nada.

Foi passada à repórter Cristiane Jungblut a informação de que a folha de pessoal do Serviço Público Federal constitui a maior despesa pública. Não é fato. Ela pode consultar o "Diário Oficial da União" de 28 de dezembro e ver que a despesa com o funcionalismo federal - de acordo com a Secretaria do Tesouro - em 2006 foi de 104 bilhões de reais, enquanto os encargos com o pagamento de juros à rede bancária para rolar a dívida interna somaram 179,5 bilhões.

Estes montantes num orçamento de 1 trilhão e 660 bilhões de reais, como o do ano passado. Portanto, a folha de pessoal representou 7 por cento do total da lei de meios. Em termos de PIB, o peso percentual cai para menos de 6 por cento, já que o Produto Interno Bruto superou a escala de 1 trilhão e 800 bilhões. Nos Estados Unidos, para um PIB de 12 trilhões de dólares, o funcionalismo público representa 1 trilhão e 500 bilhões (de dólares), portanto algo em torno de 12 por cento. Mas esta é outra questão.

O fato é que, de ano para ano, a folha de funcionários públicos civis e militares vem pesando menos no orçamento federal. Claro. Nos últimos doze anos, os reajustes somados não ultrapassam a casa dos dez por cento. A inflação, segundo o IBGE, no mesmo período, é de 121 por cento. O corte salarial é inegável. Os servidores sentem diretamente o seu reflexo. Em conseqüência, surgem o desânimo, a falta de motivação e uma de suas conseqüências - a corrupção.

Todos os seres humanos são impulsionados pelo desejo de progredir. Se o caminho do trabalho honesto encontra-se bloqueado, o apelo ao ilícito é absorvido por uma fração de funcionários. A minoria, certamente, mas que produz reflexos nada desprezíveis. A começar pela queda da arrecadação pública, setor mais fácil de proporcionar vantagens indevidas e ilegais. Oportuno colocar estes ângulos da questão Seguridade Social quando se pretende uma reforma.

Mas que, em vez de promover algum desenvolvimento social, vai promover lucros crescentes dos bancos, concentrando ainda mais a renda nacional, sem resolver coisa alguma. É isso aí.

Presidente do que e de onde?

por Ralph J. Hofmann, Blog Diego Casagrande

Creio que o Sr. Lula foi eleito presidente do Brasil. Por favor, alguém me corrija se estou errado. O Brasil começa no Oiapoque e termina no Chuí, correto? No Brasil há desde caribenhos de espírito até gaúchos. Creio que todos eles são igualmente cidadãos do Brasil. Mesmo quando brasileiros estão no exílio por infortúnios da política são brasileiros. Assim foi ao tempo do exílio de infância em Buenos Aires do General Figueiredo, como foram os exílios de Fernando Gabeira e outros.
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Portanto mesmo estando na oposição, mesmo estando fora do país para bem de sua saúde, pessoas nascidas no Brasil, ou registradas em consulados brasileiros por pais brasileiros tem direito à proteção do estado.
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Então, qual é a do Presidente de Todos os Brasileiros, do país cujos empreendedores, desde o vendedor de tapioca que trabalha à margem da economia formal até o magnata siderúrgico, passando pelo egresso do SENAI que produz peças especiais num torno no fundo do quintal, estão pagando por um plano assistencial sem contrapartida, sem serem beneficiados efetivamente, ao contrário, sendo acossados pelos fiscais e inspetores arrecadacionistas do país?
Não lhe basta tomar seu dinheiro e distribuí-lo em bolsas-alimento, (absolutamente justificadas) e mentirosamente rotular as mesmas como benesses suas. Agora precisa alcovitar o presidente Chávez. Poderia preservar a dignidade do país que governa para os brasileiros, não para seus sátrapas.
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Chávez governa um país exportador de petróleo. Como tal acha que não precisa de empreendedores. Bombeia petróleo. Agora compra armas. O preço do petróleo baixou em 30%. Chávez luta para que a OPEP feche as torneiras para que o preço retorne aos níveis anteriores. Contudo o aquecimento global e a tecnologia conspiram contra Chávez. Invernos menos frios levam a menor consumo de combustíveis fósseis. A ecologia leva a combustíveis mais limpos. Até que ponto outros países da OPEP poderão fechar as torneiras? Eles têm programas de investimento para, no futuro, não se quedarem sem receitas. Não têm tanta flexibilidade assim para abrir mão de receitas. Já passaram por muitas coisas e em muitos casos sabem que o preço do petróleo tende a fluir com a demanda. Sabem que há opções energéticas de rápida implantação que custam US$ 40,00 o barril energético. Hoje são geridos por homens de mercado e por frias previsões de tendências. Ao contrário de Chávez não estão agindo como se fossem playboys com a chave do cofre.
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Mas preocupa a atitude do Lula, pois esquece que o Brasil é uma nação de empreendedores. Onde surgir uma brecha para criar negócios, os empreendedores, desde o Gerdau Johanpeter até o egresso do SENAI vão à luta. Somos admirados e odiados pelos nossos vizinhos. Cite uma grande cidade especializada em alguma atividade econômica e nós temos sua contraparte, talvez com a exceção do Sillicon Valley. Temos algumas Manchester, temos nossa Pittsburgh, temos nossa Detroit. Nos faltam Rotterdams, Le Havres e outras áreas de suporte. Mesmo assim, somos uma potência industrial, com problemas, mas somos. Nossa receita é gerada com pessoas empregadas, com contraparte entre salários e trabalho.
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Donde o espetáculo de um Lula de quatro anos atrás, criador de ficções como o fome zero, acotovelando Lula para um canto, em território brasileiro, desespera. Assim como Lula, Chávez pensa em fazer as coisas e diz que já fez e com sucesso. E sai a exportar seu milagre. Hoje faltam gêneros na Venezuela. Quem irá convencer os usineiros Venezuelanos a trabalhar para o estado? Fica mais barato perder suas usinas com a esperança de recuperá-las um dia do que endividar-se para receber pelo açúcar a preços arbitrados por um poder sem recurso.
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E quando Chávez não puder mais comprar apoio por falta de dinheiro, coisa que não está longe de acontecer. O que fará? Cingirá sua Kalashnikov e virá tomar o complexo industrial brasileiro? Ou receberá o mesmo de mão beijada do atual presidente, que hoje parece um passarinho hipnotizado pela serpente indiana que está prestes a engoli-lo?
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Presidente! Se o senhor não é presidente senão de seus eleitores será que deve ser presidente? Os últimos 4 anos não teriam sido uma farsa? Será que na realidade seu lugar não é e sempre foi diante de um torno?