Ricardo A. Setti, Jornal do Brasil
Uma nebulosa transação realizada por Marta Suplicy (PT), no finalzinho de seu mandato à frente da Prefeitura de São Paulo, em dezembro de 2004, acaba de ter um final feliz: foi desfeita. A exatos sete dias de deixar o cargo, Marta conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse lei autorizando a troca de um terreno em área nobre da cidade por outro, maior, na periferia. O detalhe é que, em cima do terreno da Prefeitura, funcionava há 66 anos uma escola pública estadual com 1.500 alunos, além de um posto de saúde do próprio município.
Os beneficiários do terrenaço acabam de desistir do negócio, no âmbito da ação em que o sucessor de Marta, o hoje governador José Serra (PSDB), pediu à Justiça a anulação da transação, logo após sua posse, em janeiro de 2005. Tudo o que a Prefeitura desembolsou foi a devolução do imposto sobre transmissão de bens imóveis, de valor não divulgado, arrecadado com a troca.
O manto de legalidade formal com que a então Prefeitura petista, com a omissão da Secretaria Estadual de Educação do governo tucano de Geraldo Alckmin, tocou adiante o negócio não lhe retirou a condição de ser, sob o ponto de vista moral, um escândalo. Tecnicamente, tudo parecia OK. A Prefeitura era (e é) dona, num bairro residencial, de terreno que o Estado utilizava. Marta o quis de volta para trocá-lo por um mais extenso, localizado numa região periférica e no qual seria construído um conjunto residencial popular. Uma operação financeira envolvendo o terreno também permitiria à Prefeitura conseguir um crédito de algumas dezenas de milhões de reais, melhorando seu tremelicante caixa em final de mandato.
Na vida real, o negócio significaria a transferência do terreno para investidores, a morte de uma escola pública e o fechamento do posto de saúde, que por sinal a própria Prefeitura acabara de reformar. Por uma dessas coincidências da vida, o prédio da Escola Estadual Martim Francisco, inaugurado em 1938, e o edifício anexo do posto de saúde ocupam um quarteirão inteirinho povoado por dezenas de árvores de grande porte e situado no bairro residencial que é hoje, provavelmente, o mais valorizado do Brasil - a Vila Nova Conceição.
Adjacente a um famoso espaço público de lazer da cidade (o Parque do Ibirapuera), bem policiada, situada a minutos dos Jardins - o badalado conjunto de bairros paulistanos de classe média alta - e de vários grandes shopping centers, a Vila Nova Conceição permite acesso fácil ao centro e, além de tudo, fica próxima do Aeroporto de Congonhas. Antigo bairro salpicado de pequenas chácaras de hortaliças, tornou-se um must dos endinheirados e ostenta prédios residenciais cinematográficos. É num deles que vive, por exemplo, a bilionária grega Athina Onassis. O terreno que abriga a velha escola Martim Francisco se situava a um quarteirão da Daslu, a megabutique mais cara do país, hoje funcionando em outro bairro.
Ao desistir do negócio, a empresa Pan American Estádios, subsidiária do fundo de investimentos HTMF - aquele mesmo responsável anos atrás pelo futebol do Corinthians - se afasta de problemas graúdos. Na época, especialistas no mercado imobiliário, em contato com vereadores contrários ao negócio, contestaram o valor (para baixo) pelo qual o terreno da escola entraria na operação, tanto quanto o valor, tido como excessivo, conferido à área periférica que a Prefeitura assumiria.
As circunstâncias da montagem do negócio também foram de arrepiar. A Câmara aprovou o projeto na antevéspera do Natal, à noite, com o maciço voto dos vereadores não reeleitos dois meses antes e que, portanto, não voltariam à Casa. Marta, sem dar explicações, deixou de realizar uma segunda audiência pública sobre o tema, exigência da Lei Orgânica do Município, sem contar que especialistas reclamaram da falta de licitação para o empreendimento. A coisa era tão esdrúxula que o texto da lei descrevia, em minúcias topográficas, o terreno - mas omitia o que havia em cima dele. A troca, a toque de caixa, se fez em seguida.
O secretário estadual da Educação à época, Gabriel Chalita, deu um empurrão no negócio. Ele sustentou aos vereadores que uma escola com 1,5 mil estudantes, a maioria pobres, encontrava-se "ociosa", por supostamente estar prestes a ingressar num programa de redistribuição de alunos pelos equipamentos da rede pública estadual. Com protestos diários diante da escola, Chalita deu um jeito de viajar para o exterior, enquanto diretores de escolas públicas na região informavam não ter como abrigar os alunos que seriam desalojados. Como se tudo não bastasse, descobriu-se um documento oficial da Prefeitura que, apenas seis meses antes, continha planos para fazer do terreno da escola, caso ela estivesse realmente ociosa, "área pública de lazer", e não apartamentos para ricaços.
Agora, acabou a festa. Mas a ex-prefeita Marta Suplicy, que tem ambiciosas pretensões políticas - é aspirante a voltar ao cargo, a disputar o governo estadual e à sucessão do presidente Lula -, ainda deve explicações sobre esse negócio nebuloso.
Uma nebulosa transação realizada por Marta Suplicy (PT), no finalzinho de seu mandato à frente da Prefeitura de São Paulo, em dezembro de 2004, acaba de ter um final feliz: foi desfeita. A exatos sete dias de deixar o cargo, Marta conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse lei autorizando a troca de um terreno em área nobre da cidade por outro, maior, na periferia. O detalhe é que, em cima do terreno da Prefeitura, funcionava há 66 anos uma escola pública estadual com 1.500 alunos, além de um posto de saúde do próprio município.
Os beneficiários do terrenaço acabam de desistir do negócio, no âmbito da ação em que o sucessor de Marta, o hoje governador José Serra (PSDB), pediu à Justiça a anulação da transação, logo após sua posse, em janeiro de 2005. Tudo o que a Prefeitura desembolsou foi a devolução do imposto sobre transmissão de bens imóveis, de valor não divulgado, arrecadado com a troca.
O manto de legalidade formal com que a então Prefeitura petista, com a omissão da Secretaria Estadual de Educação do governo tucano de Geraldo Alckmin, tocou adiante o negócio não lhe retirou a condição de ser, sob o ponto de vista moral, um escândalo. Tecnicamente, tudo parecia OK. A Prefeitura era (e é) dona, num bairro residencial, de terreno que o Estado utilizava. Marta o quis de volta para trocá-lo por um mais extenso, localizado numa região periférica e no qual seria construído um conjunto residencial popular. Uma operação financeira envolvendo o terreno também permitiria à Prefeitura conseguir um crédito de algumas dezenas de milhões de reais, melhorando seu tremelicante caixa em final de mandato.
Na vida real, o negócio significaria a transferência do terreno para investidores, a morte de uma escola pública e o fechamento do posto de saúde, que por sinal a própria Prefeitura acabara de reformar. Por uma dessas coincidências da vida, o prédio da Escola Estadual Martim Francisco, inaugurado em 1938, e o edifício anexo do posto de saúde ocupam um quarteirão inteirinho povoado por dezenas de árvores de grande porte e situado no bairro residencial que é hoje, provavelmente, o mais valorizado do Brasil - a Vila Nova Conceição.
Adjacente a um famoso espaço público de lazer da cidade (o Parque do Ibirapuera), bem policiada, situada a minutos dos Jardins - o badalado conjunto de bairros paulistanos de classe média alta - e de vários grandes shopping centers, a Vila Nova Conceição permite acesso fácil ao centro e, além de tudo, fica próxima do Aeroporto de Congonhas. Antigo bairro salpicado de pequenas chácaras de hortaliças, tornou-se um must dos endinheirados e ostenta prédios residenciais cinematográficos. É num deles que vive, por exemplo, a bilionária grega Athina Onassis. O terreno que abriga a velha escola Martim Francisco se situava a um quarteirão da Daslu, a megabutique mais cara do país, hoje funcionando em outro bairro.
Ao desistir do negócio, a empresa Pan American Estádios, subsidiária do fundo de investimentos HTMF - aquele mesmo responsável anos atrás pelo futebol do Corinthians - se afasta de problemas graúdos. Na época, especialistas no mercado imobiliário, em contato com vereadores contrários ao negócio, contestaram o valor (para baixo) pelo qual o terreno da escola entraria na operação, tanto quanto o valor, tido como excessivo, conferido à área periférica que a Prefeitura assumiria.
As circunstâncias da montagem do negócio também foram de arrepiar. A Câmara aprovou o projeto na antevéspera do Natal, à noite, com o maciço voto dos vereadores não reeleitos dois meses antes e que, portanto, não voltariam à Casa. Marta, sem dar explicações, deixou de realizar uma segunda audiência pública sobre o tema, exigência da Lei Orgânica do Município, sem contar que especialistas reclamaram da falta de licitação para o empreendimento. A coisa era tão esdrúxula que o texto da lei descrevia, em minúcias topográficas, o terreno - mas omitia o que havia em cima dele. A troca, a toque de caixa, se fez em seguida.
O secretário estadual da Educação à época, Gabriel Chalita, deu um empurrão no negócio. Ele sustentou aos vereadores que uma escola com 1,5 mil estudantes, a maioria pobres, encontrava-se "ociosa", por supostamente estar prestes a ingressar num programa de redistribuição de alunos pelos equipamentos da rede pública estadual. Com protestos diários diante da escola, Chalita deu um jeito de viajar para o exterior, enquanto diretores de escolas públicas na região informavam não ter como abrigar os alunos que seriam desalojados. Como se tudo não bastasse, descobriu-se um documento oficial da Prefeitura que, apenas seis meses antes, continha planos para fazer do terreno da escola, caso ela estivesse realmente ociosa, "área pública de lazer", e não apartamentos para ricaços.
Agora, acabou a festa. Mas a ex-prefeita Marta Suplicy, que tem ambiciosas pretensões políticas - é aspirante a voltar ao cargo, a disputar o governo estadual e à sucessão do presidente Lula -, ainda deve explicações sobre esse negócio nebuloso.