TOQUEDEPRIMA...

Lula admite adotar idade mínima para aposentadoria pelo INSS
Fonte: INVERTIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de ser adotada uma idade mínima para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao instalar o Fórum Nacional da Previdência Social, ontem.

"Tem problema de idade? É possível que tenha. Vamos tentar resolver isso, mas discutindo com a responsabilidade de um País que quer prometer ao seu povo, daqui a alguns anos, um sistema de previdência que seja seguro", disse ele, segundo o jornal Estado de S. Paulo.

No entanto, Lula também afirmou que há pessoas no País que se aposentam muito cedo. "Eu acho que tem trabalhador que poderia trabalhar um pouco mais", disse. Em seguida, afirmou que tem pessoa que começa a trabalhar com 14 anos e que, neste caso, "não pode esperar um pouco mais (para requerer a aposentadoria)".

O presidente livrou a sua responsabilidade de propor uma reforma da Previdência. "E agora, quando alguém vier me falar sobre Previdência, eu falo: por favor não conversem comigo, vão conversar com os membros do Fórum porque eles terminarão por nos apresentar uma proposta."

A idade mínima será um dos temas mais polêmicos do Fórum, que terá a primeira reunião no dia 7 de março. Lula disse que não aceitará "saídas simplistas" para os problemas da Previdência. "A única coisa que não posso admitir, e não vou admitir, é que alguém apresente saídas simplistas para a Previdência Social."

COMENTANDO A NOTICIA: Ora vejam só: quando outros falam em “idade mínima” os petistas sobem no telhado para mandarem lenha e descer o sarrafo na propostas. Agora eles mesmos já falam, sem nenhum pudor, nas mesmas idéias que combateram nos outros. Procurem no dicionário como se denomina este tipo de gente ! Sugestões: hipocrisia, canalhice, cretinice, salafrários...

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Câmara aprova projeto de lei que cria a Super-Receita
Por Maria Clara Cabral, Fonte: INVERTIA

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Após quatro tentativas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto da Super-Receita, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil. O órgão vai fiscalizar a cobrança de impostos e da contribuição à Previdência Social, tarefas anteriormente delegadas à Secretaria da Receita Federal e à Secretaria de Receita Previdenciária.

O Plenário aprovou algumas emendas feitas pelos senadores. A mais polêmica previa que o auditor não teria o poder de contestar o pagamento de imposto por pessoas jurídicas que tivessem vínculo com alguma empresa. A chamada emenda 3 foi aprovada pelo Congresso, mas a previsão é de que receba veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a proposta do Senado, apenas a Justiça poderia avaliar se há ou não relação de trabalho entre a pessoa jurídica e a empresa.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a aprovação da emenda que, segundo ele, demonstra a precariedade das relações de trabalho. "Temos de olhar para a realidade do Brasil e esse tipo de relação trabalhista nega as conquistas do trabalhador", afirmou.

Já a oposição comemorou a emenda. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o empregado lesado tem que procurar a Justiça, já que o fiscal tem outras atribuições.

A tramitação do projeto, que já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial, demorou mais de um ano.

O projeto da Super-Receita (PL 6272/05) também cria os cargos de auditor fiscal, analista financeiro, auditor do trabalho e prevê a contratação de 1,2 mil procuradores da Fazenda Nacional. Para comandar o novo órgão, foi criado o cargo de secretário-geral da Super-Receita.

Emendas rejeitadas
A Câmara também rejeitou algumas emendas propostas pelo Senado ao projeto da Super-Receita. Uma delas propunha que o secretário da Receita fosse sabatinado e aprovado pelos senadores, a exemplo do que é feito com o presidente do Banco Central.

O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), lembrou que a medida já havia sido rejeitada anteriormente na Câmara e argumentou que o nome de um funcionário técnico, subordinado ao ministro da Fazenda, não poderia ser submetido ao Senado. "Se o ministro é escolhido pelo presidente, por que seu subordinado seria chancelado pelo Senado?", questionou o líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Com Agência Câmara

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Lula quer garantia para trabalhador investir no FGTS
Fonte: Agência Brasil

A garantia de rentabilidade para o trabalhador caso aplique recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras de infra-estrutura foi um dos temas da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base aliada, na manhã de hoje, no Palácio do Planalto. A informação foi dada pelo vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

O Fundo de Infra-Estrutura é uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo e as centrais sindicais reuniram-se ontem, mas ainda não chegaram a um acordo sobre a proposta de garantia da rentabilidade das aplicações. Os sindicalistas querem que seja estabelecida rentabilidade mínima do investimento. E propõem a Taxa Referencial (TR), mais juros de 3%. O governo, por sua vez, alega que a legislação não permite essa regra.

De acordo com Roberto Amaral, que participou da reunião no Planalto, a solução para esse problema "será técnica" e "não passará por cima de nenhuma lei". "Nós vamos encontrar solução para isso". O governo federal quer investir R$ 5 bilhões do FGTS em obras de saneamento básico, infra-estrutura e habitação.

Participaram do encontro os ministros Guido Mantega, da Fazenda; Paulo Bernardo, do Planejamento; e Tarso Genro, das Relações Institucionais, além dos presidentes e líderes dos 11 partidos aliados (PT, PMDB, PSB, PV, PC do B, PDT, PP, PR, PRB, PTB, PSC).


COMENTANDO A NOTÍCIA: Na verdade o que Lula está tentando é dar uma maquiada numa medida totalmente inconstitucional. O FGTS não é recurso público. Portanto, o governo não tem poder de decisão sobre sua aplicação além da que a lei lhe autoriza. Não basta, portanto, querer garantir “rentabilidade” mínima. A aplicação só pode ser diferente alterando a Constituição. Vai daí que a maquiagem por mais bem que seja, não terá a virtude de esconder a ilegalidade da ação governamental sobre o FGTS. Uma sugestão ao governo: por que ao invés de mexerem no bolso alheio de forma ilegal, o governo não corta aos alguns gastos vagabundos que são apenas desperdícios, recursos jogados no ralo, hein ?

Busca de lucro reduz cobertura aérea do país

Maeli Prado, Janaina Lage, Folha de São Paulo
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A busca das empresas aéreas pelas rotas mais rentáveis, em um ambiente de tarifas aeroportuárias rígidas, levou a uma redução da cobertura por tráfego aéreo no país e a uma alta concentração no setor.

De 1999 para cá, mais de 40 aeroportos do país deixaram de ser servidos por vôos regulares. Hoje, dos 138 aeroportos servidos por tráfego aéreo regular, os 15 principais concentram 73% dos vôos, o que ajuda a explicar o caos que se estabelece quando a operação no aeroporto de Congonhas (SP), por exemplo, é interrompida. Esse percentual era de 67% em 1999.

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Os números são de estudo inédito realizado pelo Nectar (Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo), do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), obtido pela Folha.

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Os recentes "choques" ocorridos na aviação brasileira, como a operação-padrão dos controladores de vôo e os problemas da TAM no Natal, expuseram os problemas decorrentes da concentração excessiva. "Esse tipo de gargalo é conseqüência da concentração", diz Alessandro Oliveira, economista responsável pelo estudo.

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A demanda vem crescendo a taxas recordes. Com a competição por custos menores e aumento da rentabilidade, as empresas priorizam a operação em aeroportos mais movimentados e em horários de pico.

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Esses aeroportos não estão preparados para dar conta do crescimento do setor. E o investimento de R$ 3 bilhões previsto no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para infra-estrutura aeroportuária fica aquém do necessário, sem falar nas críticas de má distribuição desse montante.

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A tendência à concentração é mundial, mas, no Brasil, a situação, diz o estudo, foi potencializada porque as tarifas aeroportuárias pagas à Infraero não variam segundo a demanda. O consumidor, por outro lado, paga a mais para voar nos horários de pico ou em aeroportos de alta demanda.

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"Hoje, há sobrecarga de vôos no horário de pico, gerando potenciais atrasos e cancelamentos. Há horários cobiçados, pelos quais os passageiros estão dispostos a pagar mais. Para a companhia aérea, custa a mesma coisa", diz Oliveira.Não por acaso, juntos, os aeroportos de Congonhas e de Brasília, os mais movimentados, representam 20,5% dos vôos domésticos regulares. De cada cinco vôos no país, um sai de Congonhas ou Brasília.

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"Tarifas seletivas contribuiriam para balancear o tráfego, incentivando a desconcentração", diz Paulo Bittencourt Sampaio, especialista em aviação. "Em outros países, as empresas pagam mais para voar em horários de pico.

Se o preço não acompanha a demanda, ela fica artificialmente concentrada", reforça Lucia Helena Salgado, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

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Como conseqüência dessa tendência, Oliveira aponta também a deterioração da cobertura de tráfego aéreo no país: 43 aeroportos, de 1998 para cá, deixaram de ser atendidos por vôos regulares.

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Em 1960, havia mais de 300 cidades atendidas, de acordo com estudo realizado pelo BNDES -que não deve ser comparado com o do Nectar, pois um contabiliza municípios, e o outro, aeroportos.

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Ao longo dos anos 60, a quantidade foi caindo por conta principalmente da introdução, na aviação brasileira, de aviões mais modernos, que não precisavam de tantas escalas.

Crescimento e crise
Na avaliação de André Castellini, da consultoria Bain & Company, a redução no número de cidades atendidas e a concentração dos aeroportos são resultado do comportamento típico do setor, que alterna crescimento e crise das empresas. Para ele, a diferenciação tarifária não é a solução.

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"Mesmo que a tarifa seja de graça em Viracopos [Campinas, SP], não é fácil obter uma mudança significativa. A concentração é da economia, e não do setor."

Respostas rápidas

Plínio Fraga, Folha de São Paulo

A brutalidade de um crime estimula a classe política a tentar dar respostas rápidas, mas essas, em geral, vêm por meio de discursos, em vez de medidas práticas. A barbaridade feita por um grupo de jovens no assalto seguido da morte cruel de um menino de 6 anos provoca a retomada da discussão da necessidade ou não da redução da maioridade penal.

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Em julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 17 anos. Às vésperas da maioridade, está na linha de tiro daqueles que acham que é um escudo, não de proteção de direitos, mas da possibilidade de jovens cometerem crimes e ficarem impunes.

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Num contexto de reforma ampla, é aceitável aumentar de três para dez anos o tempo a que um jovem infrator pode ser mantido sob "medidas socioeducativas", ou seja, sob restrição da liberdade, como propôs o governador José Serra.

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Os jovens de hoje são mais maduros do que os do passado, em razão de viverem em uma sociedade repleta de informação, argumentam aqueles que defendem que caia de 18 para 16 anos, por exemplo, a idade mínima para a responsabilização penal. A redução da maioridade é um tema a ser debatido, apesar de que há exagerados que querem a responsabilização a partir de 14 ou até mesmo 12 anos.

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A discussão é válida, mas está longe de ser uma solução. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem mais qualidades do que defeitos. Quarenta projetos na Câmara dos Deputados tentam modificá-lo. Mas, em vez de pensar só em aumentar as penas, mais valeria tentar reduzir as causas que levam ao banditismo e a tantas mortes de jovens. É preciso romper o ciclo de exclusão e ampliar as oportunidades desses jovens. Antes da ameaça de ver o Sol nascer quadrado, é preciso que se permita a eles saber que o Sol existe.

Para presidente, dá para acomodar todo mundo

Tribuna da Imprensa
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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou ontem que é possível acomodar no governo todos os aliados antigos e os cooptados nas últimas semanas. Em conversas no Palácio do Planalto, Lula não explicou como chegou ao resultado da equação, mas prometeu apresentar ainda neste mês a nova equipe ministerial, até mesmo com nomes da corrente insurgente do PMDB e do até então oposicionista PDT. "O presidente quer todos no governo", relatou o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro.

Depois de assegurar ao presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), espaço para o grupo que fazia oposição a ele no partido, Lula mandou um recado aos pedetistas, sem um líder carismático desde a morte do ex-governador do Rio Leonel Brizola. "O PDT é um partido médio, com 20 deputados na Câmara, que tem porte para participar do primeiro escalão", disse Genro. Anteriormente, a administração federal havia sinalizado entregar um ministério para as legendas do chamado "bloquinho" - PDT, PC do B e PSB.

Além do PDT, o presidente ouvirá nesta semana o PP, do deputado Paulo Maluf (SP), que ocupa o Ministério das Cidades. O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ainda confirmou que Lula dará lugar no mandato à corrente oposicionista do PMDB, liderada por Temer. "Até o fim de fevereiro, a discussão sobre a nova equipe estará completa", disse Genro.

O Poder Executivo também estuda uma forma de assegurar posição para líderes petistas sem cargos, como a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, cotada para chefiar o Ministério da Educação. "Todo mundo sabe que ela é um quadro de primeira grandeza e, se estiver no governo, será no primeiro escalão", disse.

Ele, porém, evitou comentar a situação de técnicos que ocupam cargo de ministro, como Fernando Haddad, atualmente, na pasta desejada por Marta. "Não há definição sobre isso", afirmou. "O presidente tem apreço especial por eles", afirmou, referindo-se ainda aos ministros da Previdência Social, Nelson Machado, dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e doa Saúde, Agenor Álvares.

O Executivo considera importante a entrada no governo do setor do PMDB que fazia "uma férrea oposição" e também do PDT, partido que não integra a base aliada, segundo Genro. O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência reafirmou que o presidente divulgará a nova equipe entre 15 e 20 dias. Ao comentar a possibilidade de Lula escolher um peemedebista como sucessor do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, Genro, apontado como um possível candidato à vaga, respondeu, sorrindo: "Por mim, não haverá problema."

COMENTANDO A NOTICIA: Haja boca rica para abrigar a tantos canalhas, com tamanha sede poder, e já tradicional ganância. A falta de compromissos para com o país é a marca desta gentalha hipócrita. O preço que o país paga é enorme: além do assalto de 40% do que ganhamos com trabalho honesto (o mesmo deles já não se pode dizer) , vivemos entregues à bandidagem impune, seja no andar de baixo ou no de cima, a miséria se alastrando mais e mais, a juventude indo embora do país por absoluta falta de perspectiva de futuro, e para os aqui ficam, absoluta ausência de tudo. Quanto ao contentamento dos “aliados” com as acomodações em cargos, espero que Lula não se iluda. Haverá sempre um cafajeste cobrando por uma promessa canalha não cumprida por algum cretino.

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Pesquisa revela que mulheres preferem comprar roupas a fazer sexo

NOVA YORK, Estados Unidos - Uma pesquisa feita por uma multinacional com mil mulheres de dez cidades americanas chegou a uma triste conclusão para a auto-estima masculina.

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Sem pensar duas vezes, a maioria declarou que toparia ficar 15 meses sem sexo em troca de roupas novas. 2% ficariam 3 anos na secura em troca de panos novos.

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Elas também são mais fiéis aos modelitos que aos companheiros. Mulheres entre 18 e 54 anos em geral mantêm suas roupas favoritas durante 12 anos e meio, um ano a mais que sua relação mais longa.

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70% declararam acreditar em amor à primeira vista entre uma mulher e um vestido perfeito.

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Com relação aos homens, o número cai para 54%.
48% declararam que, ao contrário dos parceiros, suas roupas favoritas as fazem se sentir mais confiantes e sexys.

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"Dizem que a roupa faz o homem, mas pelo jeito a roupa pode substituir o homem", declarou o designer de moda, estilista e astro da série de TV "Queer Eye for the Straight Guy" Carson Kressley.

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Magia traduzida em negócios
Gazeta Mercantil

Apesar de não ter os parques de diversões nem as emissoras de TV aberta e rádio, a Walt Disney Brasil está entre as dez subsidiárias mais importantes da companhia norte-americana. No último ano cresceu cerca de 25%, graças ao aumento da distribuição e a estabilidade econômica. Para 2007, um dos produtos estratégicos é o telefilme “High School Musical”, que, além de ganhar uma seqüência, terá uma versão nacional.

Nos Estados Unidos, o projeto começou despretensioso, com um orçamento estimado em cerca de US$ 4 milhões, e virou uma verdadeira febre. Em solo nacional, já existem 73 tipos de produtos com a marca “High School Musical”, que vão desde cadernos até xampus e condicionadores. Em entrevista exclusiva, o presidente da Disney do Brasil, Marcos Rosset, fala sobre negócios e tendências no segmento de entretenimento.

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Pesquisa;brasileiros querem mudanças nas leis para menores
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Pesquisa da Vox Populi indica que 88% da sociedade é favorável redução da idade de imputabilidade penal. A pesquisa é de cinco anos atrás, 2002,foi realizada especificamente sobre o assunto, mas abordagens idênticas realizadas em pesquisas recentes, principalmente em 2005, apontaram resultados semelhantes.

João Francisco Meira, presidente da Vox, disse que a sociedade brasileira pede mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente há muitos anos. "Há um suporte muito grande da opinião pública para se promover atualização na legislação do menor no Brasil", disse.

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João Francisco acredita que a legislação brasileira está desatualizada porque não leva em conta que nos últimos anos houve um avanço enorme na formação dos jovens, de qualquer classe social, no nível de informação e conhecimento do mundo.

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Hoje, ao longo do dia, e autoridades,civis e religiosas, e tantos outros especialistas defensores de crianças e adolescentes apareceram na mídia para atribuir a toda tragédia do menor brasileiro a falta de educação e às políticas de segurança do Estado. João Francisco acha que simplificar jogar nas costas do estado a responsabilidade pelos menores infratores.

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"Ora, uma coisa não exclui a outra, todos os aspectos têm que ser tratados, da educação e, também, a questão da redução da imputabilidade dos menores. Os defensores dos direitos humanos não deveriam tratar o debate como se fosse uma heresia questionar a maioridade penal. Estas pessoas deveriam, isto sim, assumir que a atual política não está dando certo, tanto que a criminalidade entre jovens tem aumentado nos últimos anos." completa.

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Projeto que limita capital estrangeiro na TV volta à Câmara
Gerusa Marques, Estadão online

BRASÍLIA - O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) reapresentou na última quinta-feira um projeto polêmico que limita a 30% a participação de capital estrangeiro nos setores de produção, programação e distribuição de conteúdo, como programas de televisão. O projeto original era do ex-deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE) e recebeu, no fim do ano passado, substitutivo de Marquezelli. Como a proposta não foi votada em nenhuma das comissões da Câmara dos Deputados e Piauhylino não foi reeleito, o projeto foi arquivado em dezembro.

Marquezelli apresentou praticamente o mesmo texto de seu substitutivo em que diz que "a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional a ser distribuído por qualquer meio eletrônico e independentemente das tecnologias de que faça uso, somente poderão ser explorados por brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, nas quais ao menos 70% do capital total e do capital votante deverão pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos".

Esse projeto, que cria uma reserva de mercado para as emissoras brasileiras de TV, deverá ter tramitação conjunta à proposta apresentada nesta semana, de autoria do deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC), que vai na direção contrária, propondo a retirada de todas as amarras para a participação de capital estrangeiro no setor.

A proposta de Bornhausen permite, por exemplo, que as empresas de telefonia entrem sem restrição nos mercados de TV por assinatura e na produção, programação e distribuição de conteúdo. Os dois projetos passarão, pelo menos, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia, antes de ir a plenário. Ainda não foram indicados os deputados que irão relatar a matéria.

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Câmara aprova 15 emendas ao projeto da Super-Receita
Fonte: Investnews

O Plenário da Câmara aprovou hoje 15 emendas do Senado ao Projeto de Lei 6272/05, do Poder Executivo, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super-Receita. Também foram rejeitadas as 11 emendas que tiveram parecer contrário do relator da proposta, deputado Pedro Novais (PMDB-MA). Restam nove destaques para votação em separado (DVS) feitos a algumas das emendas, que serão analisados em seqüência.

As informações são da Agência Câmara.

Amazônia, adeus

Sérgio Nogueira Lopes, Tribuna da Imprensa

A campanha para internacionalizar a Amazônia agora se esconde sob o manto da criação da chamada "Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente". O movimento para formar essa ONU ecológica é comandado pessoalmente pelo presidente da França, Jacques Chirac. Como reação, o Brasil deveria apressar a formação do pretendido Bloco da Amazônia, reunindo os países da região em defesa de sua soberania, mas a inércia reina no Itamaraty e em praticamente todo o governo federal.

Ao deus-dará
Pesquisa da Agência Nacional Suplementar de Saúde, do IBGE e do laboratório Novartis demonstra que 38 milhões de brasileiros não têm acesso a serviços de saúde. A eles o governo de Luiz 2 só destina programas sócio-eleitorais como Bolsa Família. São 38 milhões de párias sociais, inteiramente à margem do desenvolvimento, que vivem ao deus-dará.

CPI da Merenda
Expectativa na Câmara do Rio. O relatório da CPI da Merenda recomenda ao Ministério Público Estadual a avaliação dos atos da prefeitura "no que se refere à omissão diante de possível formação de cartel e outras práticas que frustraram o caráter competitivo da licitação". O relatório pede a abertura de processos para responsabilização civil e criminal de dois secretários da gestão de Cesar Maia.

Espertinhos

Um dos desafios para o novo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, é resolver a questão dos apartamentos que ficam à disposição dos parlamentares. Cerca de 50% desses imóveis estão desocupados. Os deputados preferem pegar a verba de habitação e ficam em hotéis, onde só dormem duas noites por semana. Sai mais barato e eles embolsam a diferença.

Reizinho

Quando os cariocas ridicularizam o carnaval de São Paulo, os paulistanos perdem a linha. Mas não é para menos. A escola Acadêmicos de São Paulo, por exemplo, anuncia que vai desfilar com o primeiro "rei da bateria" na história do carnaval. Chama-se Daniel Manzioni, tem 1,85m e 81kg. Coreógrafo, dançarino, modelo, veterinário, professor de ginástica e dança, Daniel promete ar-ra-sar no carnaval paulistano.

Falso seqüestro
O golpe do falso seqüestro foi remodelado. Agora, os criminosos ligam para você, em nome da operadora (Vivo, Claro, OI ou TIM), dizendo que seu celular foi clonado. Pedem que o desligue por uma hora, para que possam descloná-lo. Os bandidos então ligam para sua casa e praticam o golpe do seqüestro. Quem atende o telefone na sua casa imediatamente liga para o seu celular e ouve que "está desligado ou fora da área de serviço". Daí em diante é só pavor total, na família, nos amigos, no trabalho. Portanto, muito cuidado. Não desligue o celular em hipótese alguma.

Recordista

O mercado financeiro (seja lá o que isso significa) aposta que a taxa básica de juros, a Selic, estará em 11,5% ao ano em janeiro de 2008. Com inflação de apenas 3%, isso significa que a taxa real de juros no Brasil ficará em 8,5% ao ano e continuará sendo a maior do mundo, inibindo investimentos e anulando qualquer esforço do governo Luiz 2, como o tal Programa de Aceleração do Crescimento. Da parceria político financeira internacional que elegeu e sustenta o governo de Luiz 2.

Lula vai congelar até R$ 19 bilhões do Orçamento

Estado de S. Paulo

O governo anunciará hoje um corte entre R$ 15 bilhões e R$ 19 bilhões nos gastos de investimento e custeio previstos no Orçamento da União de 2007, sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora ocorra no momento em que o governo tenta fazer decolar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a medida será adotada de forma preventiva, como todos os anos, diante de uma expectativa menos otimista para a arrecadação do que o previsto pelo Congresso.

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O bloqueio dos recursos, que será anunciado hoje pelo ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele deve ocorrer sempre que as despesas estejam acima do que o governo pode suportar com suas receitas, já descontando a economia que precisa ser feita para pagamento dos juros da dívida. Para 2007, por exemplo, o Orçamento da União prevê uma receita de R$ 615,9 bilhões, mas o governo só conta de fato com R$ 600 bilhões.

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O principal efeito do contingenciamento - como o corte permanente ou temporário de recursos é chamado na área técnica - será proibir o início das obras propostas pelas emendas parlamentares, que neste ano somam R$ 11,2 bilhões. Nos últimos 12 anos, segundo levantamento feito pelo Estado, a lei orçamentária chegou a prever R$ 185,8 bilhões em investimento, mas apenas R$ 122,3 bilhões foram autorizados e só R$ 103,5 bilhões chegaram a ser concluídos - ou seja, 55,7% do programado.

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A diferença entre o que é previsto no papel e o que efetivamente é realizado em matéria de obras se deve ao tipo de ajuste fiscal feito pelo governo, que sacrifica os investimentos mais do que outros tipos de gastos menos prioritários. Para construir uma estrada, por exemplo, o governo leva meses só para organizar a licitação. Se o dinheiro no Orçamento da União permanece bloqueado, o ano pode terminar sem que a obra se inicie. Já os gastos em custeio, por mais que atrasem, sempre acabam ocorrendo até o fim do ano.

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Desde o início do governo Lula, já houve quatro decretos em início de ano contingenciando as verbas do Orçamento da União, num total de cerca de R$ 50 bilhões. Esses cortes são mantidos enquanto a arrecadação não supera as projeções oficiais. Nos últimos anos, as receitas sempre superaram as previsões, mas as demais despesas também. Resultado: os recursos das emendas parlamentares permanecem bloqueados quase integralmente.

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Dos R$ 27,3 bilhões previstos para investimentos no Orçamento da União de 2007, o governo só deve liberar inicialmente R$ 18 bilhões, aí incluídos os R$ 4,6 bilhões do projeto piloto - uma carteira de obras especiais, não sujeitas a contingenciamento. Pelo PAC, o projeto piloto poderá alcançar R$ 11,3 bilhões em 2007, mas o governo ainda não definiu onde vai executar os R$ 6,7 bilhões adicionais.No ano passado, o governo chegou a autorizar R$ 19,6 bilhões de investimentos, mas R$ 12,3 bilhões estão em aberto, dependendo de execução e liberação de recursos. Ou seja, antes de começar a realizar os investimentos do Orçamento da União de 2007, ainda há R$ 12,3 bilhões do ano passado para resolver.

COMENTANDO A NOTÍCIA: É parece que Lula não aprendeu as lições do primeiro mandato. Nem bem completou em e meio de reinado do segundo mandato, lá vem a tesoura para “contingenciar” verbas. Ou seja, não bastou o apagão aéreo, o caos na segurança pública e na saúde, a febre aftosa no rebanho, o estado de calamidade da infra-estrutura, e homem já repete a dose. Já nem se vai comentar o PAC-tóide que o marketing presidencial inventou. Vamos falar de coisas básicas que a normalidade da vida diária do país. E apenas a exemplificar a cretinice, só na área da Saúde, o corte previsto é de R$ 3,5 bilhões !!!! Como dizem que os recursos do PAC-tóide não serão afetados, as despesas não serão afetadas, etc. etc., resta saber onde respingarão os cortes orçamentários. Dentre outras coisas, é bom a população tomar pelo menos uma providência: tratem de não ficarem doentes nos próximos quatro anos ...

Morales confirma visita ao País e faz exigências

Denise Chrispim Marin, Estadão

BRASÍLIA - A visita oficial ao Brasil do presidente da Bolívia, Evo Morales, agendada para quarta-feira, 14.

Uma fonte do gabinete do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informou à Agência Estado que Araújo foi instruído a reiterar que o governo brasileiro mantém seu convite a Morales, mas não aceitará nenhuma condição de La Paz para que essa visita ocorra. "Nós trabalhamos na conclusão dos acordos de cooperação, como se Morales viesse. Mas se houver condições, melhor que ele não venha. Paciência tem limite", afirmou a fonte.

Nos últimos dias, Morales e seu chanceler, David Choquehuanca, declararam que a visita somente ocorreria se o governo brasileiro aceitasse discutir o aumento do preço do gás boliviano exportado ao Brasil para US$ 5 por milhão de BTUs. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro a Morales, em encontros anteriores, que essa questão é essencialmente técnica e será negociada exclusivamente pela Petrobras, do lado brasileiro.

Para o Itamaraty, as declarações de Morales e Choquehuanca destinam-se ao público interno. Entretanto, criam obstáculos para as próprias autoridades bolivianas trabalharem em prol de uma agenda positiva com o Brasil.

A vinda de Morales ao Brasil foi acertada durante a visita a Brasília de uma missão que envolveu seis ministros bolivianos, em 18 de dezembro passado. Entre eles, Choquehuanca e o então ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas, que foi nomeado ministro do Gás nesta semana.

A missão foi avaliada como um sinal de interesse da Bolívia nas ofertas do Brasil de cooperação em diferentes frentes. Naquela ocasião, as autoridades brasileiras deixaram claro que a negociação do preço do gás não seria incluída na pauta do encontro entre Lula e Morales.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Tivéssemos um presidente preocupado em salvaguardar prioritariamente o interesse brasileiro, e este índio de araque já teria um chute no traseiro há muito tempo e teria tomado um pouco de respeito por um vizinho a quem ele deve muito ! Mas parece que continuaremos a assistir nossa “política” externa rastejar-se cada vez mais na humilhação de imbecis latinos metidos a autoritários com o chapéu alheio, diante de uma surpreendente passividade do governo brasileiro. É gostar de bancar o babaca, hein senhor Lula ?!

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Chinaglia antecipa discussão das MPs para não prejudicar PAC
Da FolhaNews

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu hoje que vai antecipar a discussão das medidas provisórias para evitar que elas passem a trancar a pauta do plenário. A iniciativa impede que a oposição prolongue as votações das MPs para adiar discussões de projetos de interesse do governo na Casa Legislativa e deve "blindar" o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) desse tipo de ação.

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As MPs passam a trancar a pauta do plenário - o que impede a análise de outros temas - depois de 45 dias tramitando no Congresso. O ex-presidente da Câmara deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) adotava como prática discuti-las apenas quando o prazo já estava vencido. Quando tinha interesse, a oposição se aproveitava da pauta trancada e arrastava a votação da MP para impedir a discussão matérias de interesse do governo.

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Com a nova determinação, a expectativa de Chinaglia é que dificilmente as MPs irão trancar a pauta do plenário. Isso porque elas serão colocadas em votação 15 dias depois de serem editadas - o que significa que os deputados terão um prazo de 30 dias para votá-las antes que elas passem a trancar a pauta do plenário. A decisão de Chinaglia não é inédita na Casa. O deputado se baseou num decreto legislativo de 1995, assinado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães, morto em 1998. Foi antecipando as discussões das MPs que Luiz Eduardo conseguiu votar as propostas econômicas do então presidente Fernando Henrique Cardoso com agilidade.

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Ao repetir a fórmula, Chinaglia tentará "blindar" o PAC. O pacote contém sete MPs e quatro projetos de lei. Se conseguir antecipar a discussão das 14 MPs que antecedem as do PAC em discussão na Casa, Chinaglia impedirá que no dia 19 de março elas tranquem a pauta do plenário. Somente depois de analisar essas 15 medidas é que os deputados poderão iniciar a discussão das sete MPs que contemplam o PAC. Todas as 21 MPs - incluindo as sete do PAC - passam a trancar a pauta do plenário no dia 19 de março. Ao antecipar a discussão das MPs, Chinaglia impedirá que elas tranquem a pauta e atrasem a discussão das medidas do PAC.

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Evo anuncia nacionalização de filial de empresa suíça
Reuters

LA PAZ - O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou que nacionalizará na sexta-feira as fundições de estanho e antimônio da filial da companhia suíça Glencore International na Bolívia, segundo informou uma rádio local nesta quinta-feira.

A recuperação do chamado Complexo Metalúrgico Vinto, que foi estatal desde sua criação - no fim da década de 1960 - até sua privatização em 1996, será parte da prometida "segunda nacionalização", dessa vez no setor de mineração. No ano passado, Evo anunciou nacionalizações no setor de hidrocarbonetos.

"Temos que seguir recuperando nossas empresas e nossos recursos naturais...quero informar-lhes que amanhã ao meio-dia soltaremos um decreto para nacionalizar Vinto. Vinto passará às mãos do Estado boliviano", disse Morales num discurso no distrito de Oruro, onde estão as fundições.

Na empresa Sinchy Huayra, como se chama a filial da Glencore na Bolívia, não havia nenhum porta-voz disponível para comentar o anúncio presidencial.

Morales classificou como "fraudulenta" a forma com que a Vinto passou às mãos da Glencore e disse não ter outra alternativa que não seja retomar a empresa.

"Sou muito responsável, empresas que respeitam as leis bolivianas, empresas que não roubam dinheiro do povo boliviano serão respeitadas", disse diante de uma platéia de camponeses.

Glencore contesta decisão
A mineradora suíça Glencore disse que a nacionalização da unidade de Vinto, decretada hoje, "viola" os direitos da empresa, segundo a Dow Jones. "Vamos buscar meios de contestar a decisão, porque agimos de acordo com as leis bolivianas e internacionais", disse um porta-voz da empresa.

O governo da Suíça pediu que a Bolívia honre seus acordos internacionais. Segundo uma porta-voz do governo, a Suíça assinou em 1991 com a Bolívia um pacto de proteção ao investimento, pelo qual a nacionalização deve resultar em indenização ao investidor.

De acordo com o ministro das Minas e Metalurgia da Bolívia, Jose Guillermo Dalence, a Vinto deteria um monopólio da produção de estanho na Bolívia, acrescentou a agência oficial de notícias ABI.

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ONG tenta barrar empréstimo ao Brasil
Cláudio Humberto

A ONG internacional Sierra Club, sediada nos EUA, vai pedir ao Banco Mundial que não vote o empréstimo de US$90 milhões ao frigorífico Bertin, o maior grupo exportador brasileiro, com operações no Pará, diz a agência Dow Jones. O Sierra Club enviou nota ao diretor-executivo do Banco Mundial, Tom Scholar, para que reconsidere, na reunião do dia 22, o pedido de empréstimo, "devido à crescente demanda de áreas de pastagens, degradando a terra com o desmatamento". O especialista em meio ambiente do IFC – braço privado do BM – Maurício Athié, garantiu à Dow Jones, em janeiro, que "a política ambiental da Bertin é sólida". O banco recomendou o empréstimo. A Bertin, ainda segundo a agência, anunciou que buscará em outra fonte os US$90 milhões se não obtiver o empréstimo. O Brasil é o maior exportador mundial de carne.

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O PT não muda a sua moral; tenta é mudar a moralidade para ser um moralista
Blog do Reinaldo Azevedo
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O PT se reúne neste fim de semana para começar a debater o seu destino. Vai gerar muito notícia, comentário, inclusive neste blog, como se vê. Que importância isso tem? O que muda? Nada e nada.

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O novo líder do partido, o dirceuzista Luiz Sérgio (RJ), indagado sobre o que precisava mudar no partido, saiu-se com uma pergunta-resposta: mudar o quê? O partido reelegeu o presidente da República, a segunda maior bancada na Câmara, cinco governadores... Então, o partido está no bom caminho.

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Em entrevista à Folha publicada na edição desta sexta, Jaques Wagner, governador da Bahia, que não é exatamente um dos capachos de Dirceu, adotou o mesmo raciocínio.

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O PT é um partido gramsciano: em vez de mudar a sua moral, muda a moralidade à volta para se tornar, então, um moralista. E todas as divergências internas só servem para reforçar o Moderno Príncipe e existem no exclusivo interesse desse fortalecimento. Mais: ganham dimensão pública e assumem a aparência de uma questão coletiva.

Pela natureza tudo, menos verba

Marcos Sá Corrêa, NoMínimo
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Coitado do embaixador brasileiro para o aquecimento global! O chanceler Celso Amorim ameaça criar o posto – no Ártico, quem sabe? - para provar ao mundo que o Itamaraty não tem medo de cara feia, nem quando a cara feia é a da mudança climática. Mas o escolhido cairá num cargo seco, previamente exaurido pela parlapatice da diplomacia latino-americana, a mesma que há anos ouve calada os países ricos derrubarem oficialmente a cotação do Brasil no mercado internacional das incertezas sobre o futuro do planeta.

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Quem fez a conta dessas perdas e danos foi a ambientalista Suzana Pádua, com a mesma voz moderada que usa para defender pontos de vista em bate-boca de assentamento do MST no Pontal do Paranapanema. “Estamos assistindo por aqui a uma redução drástica do apoio internacional à área do meio ambiente”, ela avisa.

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Vão tomando o rumo de outras prioridades os cinco milhões de dólares que os Estados Unidos, através da USAID, tradicionalmente destinava “a programas e projetos integrados de conservação da natureza e da melhoria de vida de comunidades locais”, apoiando as alternativas menos predatórias para a geração de renda. A secretária de Estado Condolezza Rice declarou “há meses que o Brasil já não seria prioridade” nessa linha de financiamento. “E ninguém reagiu”, diz Suzana. Resultado: “as verbas para o Brasil estão em risco de extinção”.

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Choradeira e aviso.
Não confundir esses argumentos com a choradeira típica dos ambientalistas que vivem de esmola. Suzana preside o Ipê. Esse Instituto de Pesquisas Ecológicas nasceu há 15 anos em seu quarto, por absoluta falta de outro espaço na casa para reunir a equipe, que se resumia na época ao biólogo Claudio Pádua, marido de Suzana, e um punhado de estudantes. A equipe estava interessada antes de mais nada em salvar os micos-leões-pretos que estudavam no Morro do Diabo, uma reserva estadual espremida entre fazendeiros e acampamentos de sem-terra no sudoeste de São Paulo.

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Nos primeiros tempos, o Ipê funcionou da mão para a boca, com um orçamento que a duras penas lhe cobria as despesas de 20 mil dólares por ano. Hoje, administra cinco milhões de reais. Atua em cinco regiões do país, da Amazônia ao Paraná. Emprega 85 pessoas, contando com dez doutores e 16 mestres. Tem o patrocínio cativo de grandes marcas, como as Havaianas e a Natura. Coleciona os melhores prêmios internacionais, como o Whitley e o Rolex. Está construindo em Nazaré Paulista um centro avançado de biologia da conservação. O Ipê não tem de que se queixar. Por isso, quando Suzana Pádua reclama, convém ouvi-la, porque se trata de interesses legítimos. O que a preocupa atualmente é que o meio ambiente, em si, está se deixando desvalorizar por estas bandas, apesar dos trunfos inegáveis de nosso patrimônio natural. “O Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido também reduziu os aportes que eram destinados ao Brasil”, ela continua. Por mais de uma década, vieram de Londres para cá anualmente cerca de 12 milhões de libras. Em 2002, o dinheiro dos ingleses começou a secar. Em 2005, acabaram os últimos projetos que ele bancava. E não brotaram outros.

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Orgulho e auto-suficiência
No Banco Mundial, o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais, montado em US$ 250 milhões, “está agora em marcha lenta”. Segundo ela, “as perspectivas de renovação não são firmes e os recursos destinados à conservação estão cada vez mais reduzidos”. Ultimamente, fala-se mais no Banco Mundial “em rodovias e hidrelétricas para a Amazônia, tendência apoiada pelo governo brasileiro, que tem, no mínimo, visão de curto prazo”. Em outras palavras, numa hora em que salvar a natureza tem tudo para virar um bom negócio, o Brasil parece decidido a passar o ponto.

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Se ele recua em silêncio não é por falta de gogó, porque isso o governo já nos cansou de provar que tem de sobra. A política externa brasileira raras vezes gostou tanto de uma boa fanfarronada. Mas Suzana Pádua, que é pessoa amável, faz o possível para ouvir, por trás do mutismo de Brasília, a palpitação de “um senso de orgulho,como se o Brasil não precisasse de ajuda, como se fosse auto-suficiente”. Quer dizer, vem aí o embaixador do autismo diplomático.

Avacalhar o cidadão

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Isso está ficando ridículo. Escolha em seu cardápio qualquer uma das barbáries urbanas recentes e clique na reação correspondente do poder público. Você vai se sentir um idiota. Se não se sentir, seu caso é mais grave.

Foi avisado neste espaço (e não havia nada de profético nisso) que Gabinete Integrado e Força Nacional de Segurança são só coreografia. Foi a aspirina que te deram para passar pelos atentados em série da bandidagem no Rio.

Você consumiu aquelas manchetes e ficou com a sensação de que alguma coisa estava sendo feita por parte do poder público. Agora consulte qualquer especialista em segurança sobre a atuação dessa Força Nacional. Não se assuste com a gargalhada.

A morte brutal do menino arrastado por assaltantes chocou o país e, como convém nesses casos, lá vem aspirina. O problema é que a aspirina às vezes pode dar dor de cabeça.

Esse governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho assumiu o cargo com uma postura política bastante correta. Atitude conciliatória com o prefeito e com o presidente da República. Perfeito. Mas como se trata de um conhecido canastrão, profissional da enrolação, vai ter que mostrar muito serviço para dar a impressão de que está levando a brincadeira a sério.

Por enquanto, nada. É responsável por enfrentar um dos maiores flagelos nacionais, que é a segurança pública no Rio de Janeiro – e até agora comporta-se como legítimo herdeiro da família Garotinho: deixa estar para ver como é que fica, polícia negocia com traficante, e quando a opinião pública enche o saco faz-se uma blitz cinematográfica em algum ponto bem visível da cidade para forjar eficiência.

Um crime bárbaro detona a indignação da sociedade? Não seja por isso. O governador Sérgio Cabral Filho planta uma blitz gigante em São Conrado, num dos corredores mais movimentados da cidade numa noite de sexta-feira, provocando um engarrafamento monumental que só não afetará os bandidos – que não são doidos de se enfiarem ali.

O cidadão de bem, no entanto, é devidamente avacalhado. Famílias voltando de um passeio ou de um compromisso social são aprisionadas em seus próprios carros, e depois constrangidas a desfilarem diante de fuzis, fardas e maus modos. Elas (as famílias) são as suspeitas. Documentos, por favor (o “por favor” é uma cortesia do repórter).

Jovens estudantes, turistas, casais apaixonados, vão todos para a vitrine da blitz. Ficam ali de pé, expostos à curiosidade dos passantes, tratados como elementos dignos da desconfiança do Estado. Seu crime pode ser um IPVA atrasado, um pisca-pisca com defeito ou um CD tocando alto demais. É assim que a polícia de Sérgio Cabral Filho combate a barbárie urbana.

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Se a blitz é cinematográfica, o filme é conhecido: governante marqueteiro responde à indignação geral avacalhando o cidadão. E o bandido morre no final? Morre de rir.

O que mudou nas regras do Imposto de Renda em 2007

Do G1 em São Paulo e em Brasília

Declarar o Imposto de Renda anualmente já é rotina conhecida pela maior parte dos contribuintes brasileiros: juntar papéis, fazer cálculos, preencher formulários. Apesar da familiaridade com os procedimentos necessários para ficar em dia com o Leão, é preciso ficar atento: existem detalhes e pequenas regras que mudam todo ano.

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Nesta segunda-feira (5), a Receita Federal divulgou as alterações para o pagamento e declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2007. As declarações devem ser entregues entre os dias 1º de março e 30 de abril. O primeiro lote de restituição deve sair em 15 de junho. Veja o que mudou:

Débito automático e oito parcelas
Entre as principais novidades, está a possibilidade de pagar o imposto devido pelo débito automático, que pode ser agendado e autorizado pelo cliente em qualquer banco. O débito vale apenas a partir da segunda parcela: a primeira deve ser feita nos moldes antigos, por boleto.

Além disso, se no dia do pagamento programado não houver saldo na conta, o agendamento deixará de valer para os próximos meses. O débito automático acontecerá sempre no último dia útil de cada mês.

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Outra mudança é que, nessa opção, é possível agendar o pagamento em até oito parcelas; no ano passado, a divisão máxima era de até seis vezes.

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Mas atenção: o débito só será permitido para declarações entregues dentro do prazo (de 1º de março a 30 de abril) e o valor de cada parcela, que é mensal, não pode ser inferior a R$ 50.

Ao dividir os valores, o débito será corrigido pela taxa Selic - quanto mais parcelas, mais juros o contribuinte irá pagar.

Como optar
Segundo a Receita, o contribuinte deverá assinalar na declaração eletrônica a opção de autorização de débito automático e informar o banco, agência e número da conta corrente onde deseja que seja realizado, mensalmente, o débito das parcelas do imposto a pagar.

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A seguir, será apresentada uma mensagem com informações sobre a sistemática do débito automático, atualização mensal dos valores das quotas pela taxa Selic, responsabilidades do contribuinte, condições necessárias para efetivação do débito etc.

A Receita informou ainda que a opção “Imprimir Darf” - Darf é o boleto de pagamento do imposto devido - não funcionará caso tenha sido assinalada a opção de débito automático, independentemente do número de parcelas selecionadas.

Dedução de INSS de empregados domésticos
Em 2007, a Receita tornou possível deduzir do Imposto de Renda a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da contribuição patronal do empregado doméstico. Os empregadores podem deduzir até o teto máximo de R$ 522, acrescido de R$ 12,00 ou de R$ 14,00 dependendo do mês do pagamento das férias.

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Para deduzir a contribuição patronal à Previdência Social no Imposto de Renda, o patrão deverá informar o número de inscrição no INSS do empregado, seu nome e o valor pago.

Lucro declarado
Em busca de mais transparência nas declarações, a Receita determinou que a partir de 2007, o contribuinte também deve informar nas fichas de rendimentos isentos de imposto (ou não-tributáveis), detalhes sobre os lucros e dividendos recebidos por si mesmo ou pelos seus dependentes, inclusive com o nome da empresa que pagou os dividendos.

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A Receita Federal informou que, em posse desta informação, vai cruzar dados com a declaração da empresa que pagou os valores.

Doações para campanha
A obrigatoriedade de declarar doações a campanhas políticas é outra novidade do IRPF 2007. Haverá uma nova ficha na declaração especificamente para isso. Deverão ser informados, além do valor doado, o CNPJ, o nome do candidato, partido político, ou o comitê financeiro.

Completa e simplificada
A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este ano, o limite do desconto é de R$ 11.167,20 (em 2006, foi de R$ 10.340,00). No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor subiu de até R$ 1.404,00 em 2006 para até R$ 1.516,32.

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Nas despesas com educação, o limite individual de dedução passou de até R$ 2.198,00 no ano passado para até R$ 2.373,84 neste ano, também disponível somente no modelo completo. Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo.

Uma última novidade: é a obrigatório, partir deste ano, o contribuinte declarar dependentes com mais de 21 anos.

Margem para exportar álcool é pequena

Cláudia Dianni, Humberto Medina, Iuri Dantas, Folha de São Paulo
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O governo proclama a liderança do Brasil na área de etanol, mas o país ainda não está totalmente preparado para aproveitar as oportunidades.Apesar da alta produtividade, o país é limitado pela forte demanda interna e pela falta de políticas públicas para orientar o desenvolvimento do setor.As preocupações mundiais com o aquecimento global levam a uma corrida para assegurar fontes de energia que não emitam monóxido de carbono. Isso aumenta a demanda, mas o Brasil ainda não tem um marco regulatório que garanta o abastecimento doméstico e regule os estoques de etanol, por exemplo.

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O país também não criou políticas públicas para incentivar exportações, não só de etanol mas de equipamentos para montagem de usinas, motores "flex" ou modelos de gestão.

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Segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não falta crédito para financiar o setor. Os gastos do banco com projetos relacionados ao etanol aumentaram de R$ 730 milhões em 2002 para R$ 2,1 bilhões no ano passado e já há projetos para a construção de 100 novas usinas até 2012, além das 23 que estão em construção hoje.

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O problema é de velocidade no desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Com mais de 30 anos de experiência no uso do etanol como combustível e a produção mais competitiva do mundo, o Brasil foi ultrapassado em 2006 pelos EUA, que, mesmo com custo de produção 30% maior, produziram quase 20 bilhões de litros de etanol, enquanto o Brasil produziu 14,3 bilhões de litros.LimitaçõesNa avaliação do governo, três fatores limitam a ampliação da participação do Brasil no mercado mundial de etanol: a demanda do mercado interno, a concorrência com a produção de outros mercados, como África e América Central, e a questão da dependência.

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"A folga para exportar é pequena", avalia Roberto Ardenghy, superintendente de Abastecimento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). "Os outros países não vão querer ficar dependentes do álcool brasileiro. A exportação vai ocupar um nicho de mercado", avalia.

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Ele afirmou que, além da procura por veículos "flex", há uma "demanda cativa", de aproximadamente 6 bilhões de litros por ano, para o álcool que é misturado à gasolina.

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De acordo com o monitoramento feito pela ANP, 89 novas usinas devem entrar no mercado nos próximos cinco anos, com capacidade para produzir 6 bilhões de litros. Cerca de 40% do aumento da oferta deve ir para o mercado externo.Para Ardenghy, o mercado europeu tende a ser suprido por países africanos. "Nossa opção é vender a tecnologia brasileira", disse.

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Ricardo Dornelles, diretor do Ministério de Minas e Energia, afirma que a liderança do Brasil não tem que ser necessariamente na produção, e sim na tecnologia. "Temos que manter a capacidade de produzir grandes volumes com preços competitivos."

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A ANP e o Ministério de Minas e Energia defendem que o álcool seja uma "commodity energética" e tenha tratamento semelhante ao dado à gasolina para exportação.

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Hoje, um decreto estabelece que, para haver exportação de gasolina, o mercado interno precisa estar atendido. Não há essa restrição para o álcool. Acompanhando os contratos de exportação, a ANP tem como ver, com antecedência de seis meses, se haverá problema de abastecimento do mercado interno e informar o governo.

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EstratégiaA Petrobras tem analisado oportunidades para aproveitar a crescente demanda por etanol. Ela se associou à trading japonesa Mitsui e pretende construir entre 30 e 40 usinas no país, com produção voltada só para exportação. A expectativa da estatal é que o mercado japonês demande 3,5 bilhões de litros por ano em 2011.

"A posição do Brasil é muito confortável, a nossa produtividade é muito boa. A tendência é o Brasil ser um grande supridor de etanol", avalia Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras.

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Outra iniciativa da estatal vai começar nos próximos meses em Pernambuco. O projeto prevê o financiamento do Banco do Nordeste para a construção de destilarias gerenciadas por cooperativas de produtores de cana. A estatal assumiria em contrato a exclusividade na compra do etanol produzido.O ritmo de implementação do projeto demonstra a velocidade com que o governo lida com a questão. "Talvez consigamos montar uma destilaria-piloto em 2007, mas isso é coisa para começar no ano que vem ou no outro", disse Geraldo Carneiro Leão, presidente do sindicato dos produtores de cana-de-açúcar de Pernambuco.

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Público e privado
Para o professor Weber Amaral, da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da Universidade de São Paulo, ainda há tempo de alcançar a dianteira no desenvolvimento de tecnologias para produção de etanol, como a hidrólise da cana-de-açúcar.

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Mas seria necessário maior empenho do governo ou da iniciativa privada em aglutinar esforços e planos hoje dispersos em uma única rede em um projeto nacional. E isso a Alemanha, os Estados Unidos e a França já vêm fazendo com mais eficiência do que o Brasil.

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Segundo Amaral, se não houver uma liderança nacional capaz de "olhar para a tecnologia do futuro" e investir pesadamente nisso, o Brasil corre o risco de continuar sendo um grande exportador de produtos agrícolas, e não de tecnologia.

TOQUEDEPRIMA...

Revista americana destaca etanol como solução energética

SÃO PAULO - O programa brasileiro do uso de etanol como combustível foi considerado pela revista científica norte-americana Science da edição ontem como um caso de sucesso a ser observado, e replicado, por outros países, quando o assunto é energia sustentável. A revista traz um pacote de artigos com sugestões para resolver o problema de falta de energia no futuro.

O assunto mereceu destaque da publicação uma semana depois que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou relatório que mostra que é urgente a necessidade de reduzir as emissões de CO2 - resultado da queima de combustíveis fósseis e responsável pelo aquecimento global.

A publicação aposta na eficácia do etanol obtido da cana-de-açúcar como alternativa para substituir o petróleo. Para explicar a experiência brasileira, foi convidado o ex-secretário de Ambiente do Estado José Goldemberg. Pesquisador da Universidade de São Paulo, ele defende que a energia do futuro está nos canaviais.

Energia renovável
"Novas fontes de energia renovável estão sendo desenvolvidas. Mas desde 1980 estamos lidando com o etanol. Os problemas que tínhamos - como falta de suprimento, pouca eficiência, ou o carro não pegar em dias frios - já foram resolvidos", disse. Claro que muita gente se lembra do sufoco passado no fim dos anos 80, quando os produtores boicotaram a produção e faltou álcool.

Carros flexfuel restabelecem confiança
"A população perdeu a confiança, mas hoje, com os carros flexfuel, deixamos de ser reféns, diz Goldenberg". Hoje, o álcool substitui 40% da gasolina no Brasil. Para que o País substituísse totalmente a gasolina seria necessário triplicar o cultivo da cana, que atualmente ocorre em 2,5 milhões de hectares.

Isso sem desmatar mais floresta nativa? Goldemberg afirma que sim. "Só em São Paulo temos 10 milhões de hectares de pastagem. Esse espaço pode ser remanejado". Ele defende que o modelo seja replicado em países, como Índia, Colômbia e África do Sul: "Para suprir o mundo com 10% de álcool seriam necessários 25 milhões de hectares de plantação".

Para ele, a principal vantagem do álcool brasileiro, em comparação com o de milho (produzido nos Estados Unidos) e o de beterraba (na Europa), é que as plantações de cana em seis meses equilibram o que é emitido de CO2 pela queima do etanol.

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Netos de espanhóis terão cidadania

O governo espanhol aprovou hoje mudança no código civil que permitirá concessão de cidadania a netos de espanhóis nascidos no exterior, informa a agência EFE. Ainda não se sabe quantos poderão se beneficiar com a medida, que muda lei anterior determinando que só obtinham a nacionalidade se pai ou mãe fossem nascidos na Espanha.

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CPI das ONGs. Até que enfim !
Alerta Total

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O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) confirma que vai apresentar, no início de março, novo requerimento pedindo a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a transferência de recursos do Orçamento da União, entre 2003 e 2006, para organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), o que já havia sido solicitado em 2006.

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“Essa CPI é a favor do Brasil; vai investigar as ONGs ruins e proteger as boas”.

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A chamada CPI das ONGs não chegou a se reunir no ano passado e, com o término da legislatura, extinguiu-se sua validade.

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CNBB critica idéia de anistia a Dirceu

BRASÍLIA - A campanha alinhavada pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP) para concessão de uma anistia política foi criticada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Geraldo Majella Agnello. "Não houve tempo para que o responsável pelo ilícito seja punido ou dê respostas à comunidade, e já falam em anistia", disse. "Não podemos concordar."

Com direitos políticos cassados em 2005 durante o escândalo do "mensalão", Dirceu deixa claro que não poupará esforços para reaver os direitos cassados. Formou uma equipe para idealizar o movimento de reabilitação política e sondar o momento exato quando porá a campanha na rua, a pleno vapor.

O movimento pela anistia, porém, não parte apenas dele. O PTB também estuda a possibilidade de iniciar um movimento pelo perdão ao presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, também cassado em 2005, durante as investigações do "mensalão". Mas, ao contrário de Dirceu, Jefferson não assumiu, publicamente, o interesse por um processo de recobramento dos direitos. Limita-se a dizer que a questão está em estudo.

Caso seja bem-sucedida a iniciativa dele ou do ex-deputado do PT de São Paulo, abre-se uma brecha para que os demais envolvidos no escândalo sejam também anistiados.

D. Geraldo avaliou ainda haver risco de retrocesso na discussão sobre a reforma política. Para ele, a protelação da reforma seria prejudicial para a sociedade brasileira. "É fácil dar-se atenção para um tema e depois colocá-lo no esquecimento", criticou.

Citada durante a campanha presidencial como uma ação indispensável, a mudança política hoje não integra a lista de prioridades. O primeiro a externar o "rebaixamento" do tema foi o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro. Recentemente, Genro afirmou que a modificação política não é um tema urgente.

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Dirceu ataca aliados tucanos

O ex-ministro José Dirceu voltou a bater duro no PSDB. Em seu blog, chamou os tucanos de “sectários” e pregou aviso: “eles continuam os mesmos. Não aprenderam nada”. Dirceu comete uma injustiça. Os tucanos aprenderam a eleger um petista para presidente da Câmara, seu amigo Arlindo Chinaglia, que assumiu com o ex-deputado cassado o compromisso de promover sua anistia.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Este Zeca Diabo não se emenda: quem dera todo o governo tivesse um PSDB como oposição. Que maravilha seria !!! Mas não adianta, o ódio que este camarada nutre pela democracia chega a ser repugnante. Vade retro, seu peste !

Remédios para esquizofrenia em falta há dois meses no Rio

Aos 17 anos, Marcelo vivia experiências típicas de um adolescente, com dúvidas sobre o vestibular e o sonho de ter uma banda de rock. De repente, uma frustração amorosa provocou uma mudança em seu comportamento. Fechou-se para o mundo e logo se tornou violento, a ponto de bater nos pais, quebrar o que havia em casa e tentar suicídio. O diagnóstico de esquizofrenia, transtorno mental severo que acomete 1% da população mundial, foi dado um ano e meio depois, causando uma reviravolta na família.

Marcelo toma hoje três drogas por dia. Uma delas custa R$ 1,2 mil a caixa, suficiente para um mês de tratamento. Há dois meses, elas estão em falta nos hospitais e na farmácia da Secretaria Estadual da Saúde. "Prometem resolver o problema, mas não cumprem. Estamos desesperados, pois com a interrupção do tratamento as crises podem voltar", diz o pai, o militar da reserva José Pedro dos Santos, de 62 anos.

Histórias assim se repetem em quase 2 milhões de lares no Brasil. Santos conta que a situação de Marcelo melhorou em 1995, quando começou a tratar-se com uma droga de última geração, a clozapina. "Com o remédio, ele perdeu a agressividade, entrou no curso de informática e voltou para a escola", anima-se ele que, no ano passado, vendeu o carro para pagar os medicamentos, diante dos entraves para consegui-los na rede pública.

Rotina hospitalar
Esquizofrênico há quase 30 anos, João Antônio Pereira Figueiredo, de 45 anos, já foi internado tantas vezes que sabe de cor a rotina hospitalar. "Se falta remédio, é internação na certa, pois ele estabiliza a gente. Não entendo por que é tão difícil conseguir os comprimidos. O governo gasta muito mais com a internação. Tem café da manhã, lanche, almoço às 11 horas, lanche, jantar às 17 horas, lanche. E ainda tem a despesa com roupa de cama e isso e aquilo", enumera.

Jorge Cândido de Assis, de 43 anos, é um exemplo de que a esquizofrenia pode ser compatível com o estudo, o trabalho, a constituição de uma família, desde que tratada. Depois de abandonar dois cursos universitários, está estudando Filosofia na Universidade de São Paulo (USP). Trabalha para tentar reduzir o preconceito contra a doença coordenando o Programa para a Redução do Estigma, da Associação Mundial de Psiquiatria, vinculado ao Programa de Esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

"A esquizofrenia tem o louco irrecuperável como estereótipo e a imagem de que é algo devastador. É para algumas pessoas, não para todas. Não tem cura, mas tem tratamento. Nosso trabalho é explicar que há períodos de remissão de sintomas. Você pode encontrar portadores da doença na rua e não identificar."

A professora de música Ivanira Teles, de 74 anos, mostra-se incansável na tentativa de dar o melhor possível para a filha Luzmarina, que hoje tem 45 anos e sofreu o primeiro surto aos 16. No último domingo, passou a tarde sob um calor de 35º C, na feira hippie de Ipanema, no Rio, onde Luzmarina começou a vender blocos, cartões e lenços confeccionados durante as aulas de terapia ocupacional. "Há dias que vendo algo, outros não. Mas o que mais gosto é da companhia das pessoas", conta ela, que também sofreu o primeiro surto após uma decepção amorosa.

Coordenadora da Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio, Fernanda Garcia Nunes diz que, durante os últimos sete anos, vem enfrentando muitos problemas para fazer valer a lei que garante o acesso a medicamentos excepcionais. "Fornecer medicamento é um direito constitucional. Só no ano passado, foram 9 mil ações judiciais (contra o governo)."

Causas
A atual gestão da Secretaria Estadual da Saúde informou que uma compra de medicamentos deve ser finalizada hoje. Porém, o drama dos familiares pode continuar, já que um eventual problema nos documentos do ganhador da licitação resultaria no reinício do processo. Se tudo der certo, serão necessários ainda mais três ou quatro dias úteis para que os produtos cheguem às farmácias.

Sobre a demora, a secretaria afirma que é decorrência das centenas de requisições de remédios acumuladas.

Benefícios a menos: Lesão que dói no bolso

Mônica Pereira, O Dia Online

Rio - Trabalhadores que precisam se afastar por motivo de acidente, doença ou lesão decorrente de suas atividades vêm sendo prejudicados na hora da concessão de benefícios da Previdência Social. Mesmo quando o problema de saúde foi provocado ou agravado pela função laborativa, milhares de empregados são empurrados para receber o auxílio-doença previdenciário, quando, na verdade, teriam direito ao auxílio acidentário, mais vantajoso.

Apesar de o crescimento do número de acidentes de trabalho no País (491.711, em 2005), o próprio INSS admite que as empresas não notificam corretamente as ocorrências. E, até aqui, o instituto também não corrigia distorções. De 1,5 milhão de auxílios-doença pagos hoje, 1,4 milhão são previdenciários. Até novembro de 2006, só 98.132 eram acidentários.

Manobra das empresas
Para concessão do auxílio-doença acidentário, é necessário estabelecer relação entre a lesão ou a doença e o trabalho. Mas, quando empresa e INSS reconhecem que o problema decorre do exercício da profissão, o trabalhador que retorna à atividade ganha estabilidade de um ano, ou seja, não pode ser demitido. Se o auxílio-doença for previdenciário, não há essa prerrogativa.

Além disso, no benefício previdenciário, a empresa só é obrigada a depositar o FGTS nos primeiros 15 dias de afastamento, até que o segurado passe aos cuidados do INSS. No acidentário, a contribuição para o empregado não pode ser interrompida, o que deixa de ser interessante para as empresas.

Ulisses José da Silva Carrocosa, 38 anos, é vítima dessa distorção. Mecânico montador naval, adquiriu lesões na cervical e na lombar por esforço repetitivo no trabalho. Afastou-se há 3 anos, mas só obteve benefício previdenciário: "No caso do acidentário, a empresa contribuiria para o FGTS e para a minha aposentadoria".

Governo tentará mudar o atual sistema
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, amanhã, decreto que reduz ou aumenta a contribuição previdenciária paga pelas empresas em função de acidentes de trabalho. Atualmente, os empregadores recolhem 1%, 2% ou 3%, de acordo com a incidência de casos. Com a nova legislação, as que melhor preservarem a saúde e a segurança de seus funcionários terão descontos de até 50% na alíquota (que poderá chegar a 0,5%).

Em contrapartida, aquelas que superarem a média nacional de acidentes vão desembolsar até o dobro (6%). Isso é o que o governo decidiu chamar de Fator Acidentário Previdenciário (FAP), incluído no decreto. Além disso, o INSS vai implantar o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). Com isso, passará a ser obrigação da empresa provar que a doença ou a lesão de um trabalhador não foi causada ou agravada por sua atividade profissional. Até aqui, cabia ao funcionário comprovar a relação do problema com seu emprego.

Observando o baixo número de auxílios-doença concedidos por acidentes ou problemas ocupacionais, o INSS constatou que empresas subnotificam ocorrências. No Plano de Controle e Prevenção da Capacidade Laborativa 2007-2011, ao qual O DIA teve acesso, o instituto reconhece que apenas 5,6% dos benefícios por incapacidade são registrados como acidentários.

Agora o trabalhador poderá ter seu direito reconhecido, mesmo que a empresa se recuse a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Bastará apresentar laudo médico com o código de sua doença ou lesão na Classificação Internacional de Doenças (CID). Ele fará perícia para identificar se está incapacitado ao trabalho, e a doença ocupacional já estará caracterizada.

Uma doença estatisticamente mais freqüente em uma categoria passará a ser considerada peculiar para aquele grupo de trabalhadores. Portanto, será possível presumir que o quadro clínico teve causa ou agravamento pelo trabalho, garantindo automaticamente o benefício acidentário. Segundo o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, o novo modelo estará funcionando nas agências a partir de março.

"Para quem comparecer para perícia e tiver doença ou lesão relacionada à sua função, vamos ter como regra caracterizar o benefício como acidentário. Vamos automaticamente conceder auxílio-doença dessa natureza. O perito vai ler no sistema o código da doença relacionada à atividade econômica", adiantou a O DIA.

O que fazer, no entanto, com quem já recebe erroneamente o benefício previdenciário, em vez de acidentário? É o caso de Ulisses Carrocosa. Em 3 anos de afastamento, ele já chegou a receber alta automática do INSS, entrando com pedido de reconsideração. Mas, perícia após perícia, nunca teve seu benefício corrigido. "Três especialistas já atestaram que o meu problema foi causado pelo trabalho, mas o INSS nunca reconheceu isso", disse. Abre-se uma chance agora, com o novo modelo.

Trabalho no inferno, mas fiscalização no céu
Entre as queixas mais comuns dos trabalhadores que se acidentam ou se afastam por doença ou lesão adquirida no trabalho está a dificuldade de obter a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que deve ser fornecida pela empresa. Muitos, porém, só conseguem o documento recorrendo ao sindicato de sua categoria. Ainda assim, não há garantia de que vão conseguir o benefício acidentário após o requerimento ao INSS. O operador de telemarketing Aroldo Pereira Guerra, 38 anos, há 11 meses afastado, é um exemplo disso.

"A lesão que adquiri foi no meu trabalho, não foi jogando bola. Mas a empresa não me deu a CAT. Consegui o documento pelo sindicato, mas teve pouca valia. O perito foi ao meu emprego. Eu trabalhava no inferno, mas só o levaram no céu. Só consegui auxílio previdenciário. E o INSS erra por nunca ter corrigido isso", contou.

Bem informado, ele sabe de seus direitos. "Se o benefício for previdenciário, a empresa pode te demitir, caso o INSS te libere para voltar. No acidentário, há estabilidade", lembrou. O advogado Flávio Brito Brás completou: "As empresas têm medo de assumir o acidente, a doença ou a lesão. É como reconhecer culpa. Vão atrair fiscalização e autuações".

Vantagem também ao INSS
A concessão de auxílio-doença previdenciário (sem relação com doenças e acidentes de trabalho) é também vantajosa para o INSS. Nesse tipo de benefício comum, os trabalhadores precisam de, pelo menos, 12 contribuições para fazer jus ao pagamento. Se não comprovar o mínimo de recolhimentos, o direito é negado.

O benefício acidentário (decorrente de problemas no desempenho da atividade profissional), porém, não depende de carência, por se tratar de infortúnio laboral. O INSS é obrigado a pagar mesmo que o trabalhador seja recém-contratado.

Seja qual for o caso, no que diz respeito ao valor do benefício, não há distinção. Ambos equivalem a 91% do valor apurado pelas contribuições do segurado (média das 80% maiores contribuições desde 1994 ou de todo o período contributivo).

Prejuízos que se acumulam
Embora o INSS já tenha constatado que o auxílio-doença se tornou fonte de renda maior para muitos trabalhadores (51% dos benefícios concedidos são maiores do que o salário do segurado na ativa), o afastamento nem sempre é vantajoso, como parece. No caso do segurado Aroldo Pereira Guerra, por estar longe da empresa, não conta mais com o plano de saúde para a mulher e o filho Luiz Mário, de 4 meses. Além disso, como tem co-participação no seu plano de saúde, ele acumula algumas dívidas. "Pago parte de cada exame que faço. Já devo mais de R$ 1 mil. Sei que, quando voltar, ainda terei esse desconto, de uma só vez", preocupa-se Aroldo. Mesmo assim, ele sonha em retornar: "Trabalho até em outra função, como segurança, contínuo ou boy. Eu quero é voltar".

Senado: Lula quer cautela no debate da violência

Rosa Costa e Leonencio Nossa, Estadão

BRASÍLIA - O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúne na tarde desta terça-feira com os líderes dos partidos políticos para discutirem propostas de medidas de combate à violência no País, como a redução da maioridade penal. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os presidentes dos onze partidos do conselho de coalizão do governo a examinarem com "cautela" propostas de combate à criminalidade, segundo relato de participantes do encontro.

Em reunião encerrada no começo da tarde, Lula disse que a morte trágica do menino João Hélio, de 6 anos, causou comoção nacional. Porém, segundo o presidente, "as coisas devem ser bem examinadas", recomendando aos parlamentares que não aprovem medidas levando em conta apenas a emoção.

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Lula, que sempre se posicionou contra a redução da maioridade penal, avaliou, durante a reunião, que a medida não tem eficácia. "Essa é uma questão que deve ser examinada com cautela. Não é o simples fato de reduzir a maioridade penal que vai reduzir a violência. Isso não inibe a violência". O presidente chegou a demonstrar preocupação com a situação de adolescentes de áreas de risco. "Medidas como esta (de reduzir a maioridade penal) desprotegem um pouco o adolescente", disse.

Senado
Uma das propostas que será discutida é a redução da maioridade penal, embora o próprio senador Renan Calheiros entenda que essa medida não teria efeito prático Segundo ele, na situação em que se encontra o País, o crime não é punido como deveria ser. "Hoje, no Brasil, infelizmente, o crime compensa. As pessoas matam porque contam com a enorme possibilidade de não lhes acontecer nada. Na hora em que isso acabar, vamos diminuir a criminalidade."

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Ele disse acreditar que o Senado fez a sua parte, ao aprovar, em 2006, um pacote de medidas de segurança pública logo depois da onda de atentados praticados em São Paulo, em maio, e atribuídos à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As medidas previstas nesse pacote até agora não foram votadas pela Câmara dos Deputados.
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Segundo Calheiros, é natural que o Congresso, "caixa de ressonância da sociedade", reaja a cada fato brutal que ocorre no País, como o assassinato do menino João Hélio. O senador disse não saber explicar por que esse tipo de assunto é "enterrado" depois que se reduz a comoção social.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Cautela ? Mais ainda do que sua omissão irresponsável tem sido até aqui, na área da Segurança Pública ? Pelo amor de Deus, não é de cautela que precisamos. Precisamos de ousadia, de coragem, de governo que governe, de gente que cumpra com sua obrigação. Será que tanta morte estúpida já não foi suficiente ? Eta cabra medíocre, santo Deus !!! Esta cautela, gente, tem nome e sobrenome: chama-se omissão e im-pu-ni-da-de.

Os empregos que não foram criados

Gazeta Mercantil

Números divulgados pelo Ministério do Trabalho mostraram que o ritmo de expansão do emprego formal diminuiu no ano passado. O recuo chamou a atenção, não pela quantidade mas pela reversão de tendência. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) confirmaram saldo favorável entre demissões e contratações de 1,228 milhão em 2006, 2% menor que a diferença de 1,253 milhão registrada no ano anterior. Com essa totalização o primeiro mandato do presidente Lula terminou com a criação de 4,651 milhões de empregos, quantia inferior ao do bordão da campanha eleitoral de 10 milhões de novos postos.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reagiu estimando que no período de 2003 a 2006 foram criados 8,5 milhões de empregos, e insistindo em que só depois da análise final dos dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) seria possível ter maior certeza destes números.

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De fato, são duas metodologias diferentes para o cálculo da evolução do emprego formal. Os dados do Caged limitam-se ao cadastro de admissão e desligamento, dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já a Rais considera os dados enviados pelas empresas e pelo setor público, nos três níveis de governo (os contratados pelo regime estatutário dos servidores) e os que são contratados nas estatais. A Rais inclui também os militares.

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As diferenças metodológicas de coleta de dados sugerem a existência de dois mercados de trabalho no Brasil, o do setor público e o do privado. O ministro Marinho considera que o primeiro contratou quase 4 milhões ao longo do primeiro governo Lula e o segundo 4,651 milhões, como já se viu. O ministro enumerou queixas quanto ao desempenho do mercado de trabalho do setor privado, sem qualquer avaliação da evolução dos empregos na área pública, durante o mesmo período. Marinho insistiu em que o câmbio desvalorizado prejudicou demais as exportações e com elas os empregos. Não esqueceu dos juros "que se tivessem caído mais" criariam condições favoráveis para as exportações e para a indústria nacional gerarem mais empregos dos que os 4,6 milhões que foram criados.

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Os números do mercado de trabalho em 2006 confirmam em parte a interpretação do ministro. O setor de serviços contratou 521,6 mil trabalhadores, o comércio 336,7 mil, enquanto a indústria em geral assinou a carteira de 250,2 mil empregados. Marinho está convencido que o avanço da construção civil (aumento de 7,35% no número de contratados em 2006), será ainda maior neste ano. A convicção do ministro, obviamente, vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa convicção, no entanto, exige cautela.

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É fato que o Ministério das Cidades divulgou lista de 349 projetos de companhias estaduais e municipais de saneamento que foram habilitadas pelo Tesouro a receber financiamentos da ordem de R$ 4 bilhões. As possibilidades de uso do FGTS para esse fim aumentaram nos últimos dias, com o arrefecimento da resistência das lideranças sindicais para o uso dos recursos. Por outro lado, o compromisso público do presidente Lula de que as verbas do PAC não seriam contingenciadas injetou certo otimismo na expectativa de que o programa "Saneamento para Todos" saia efetivamente do papel. Também, o anúncio do deputado Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão de Orçamento, de que o governo prepara um bloqueio de gastos de R$ 15 bilhões, atingindo emendas de deputados e senadores nas chamadas "obras não prioritárias", aumentou este otimismo.

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Alguns economistas, no entanto, insistem em que a evolução do emprego no País depende mais da reforma trabalhista e previdenciária do que do estímulo do Estado, seja ele qual for. De fato, pequenas mudanças na legislação, como o "banco de horas" ou certas melhorias no ambiente de negócios, como a nova Lei das Falências tiveram inegável poder de acelerar contratações. Como os empregos que não foram criados no primeiro governo Lula, porque as reformas não foram feitas, parecem confirmar.

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Números do mercado de trabalho de 2006 confirmam em parte a visão de Marinho de que juros altos e dólar baixo cortam empregos .

TOQUEDEPRIMA...

Jefferson deve ser indiciado pela PF

A Polícia Federal (PF) quer indiciar o ex-deputado federal e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, por formação de quadrilha no inquérito que investiga irregularidades na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Segundo um policial que atua no caso e preferiu não se identificar, depois de um ano e sete meses de investigação está definitivamente comprovado que Jefferson comandou o loteamento da Diretoria de Administração dos Correios para desviar recursos para o PTB.

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De acordo com o investigador, o indiciamento de Jefferson se justifica por declarações do ex-deputado à CPI dos Correios, pelos depoimentos do ex-chefe do Departamento de Compras da estatal Maurício Marinho e por uma “confissão” feita pelo ex-deputado no livro “Nervos de Aço”, lançado em setembro do ano passado.

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Para a PF, o presidente do PTB se complicou ao revelar na obra os interesses do partido nos Correios. À página 208, o livro afirma: “Voltando ao caso dos Correios, é evidente que as nomeações feitas pelo PTB se prendiam, sim, a uma estratégia de captação de recursos eleitorais. Nunca neguei isso. Só que absolutamente nada foi captado para o PTB. Porque a turma do PT corria na frente”.

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A PF também deve inserir no relatório final do inquérito dos Correios, que deve ser enviado à Justiça Federal nas próximas semanas, um trecho do livro em que Jefferson revela os critérios adotados em processos licitatórios: “O leitor pode se perguntar: mas os fornecedores das estatais não são escolhidos por licitação? São. Mas toda licitação tem critérios objetivos e subjetivos. E aqui afirmo abertamente: se nos critérios técnicos duas empresas empatam, se as duas atendem ao interesse da estatal, acho perfeitamente natural que a escolhida seja aquela mais afinada com o partido representado naquela diretoria. Isso é muito mais justo e democrático do que favorecer sempre as mesmas empresas, vinculadas aos mesmos interesses”, escreveu Jefferson, à página 206.

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Novo presidente da CCJ da Câmara já foi autuado por trabalho escravo

Principal comissão da Câmara dos Deputados, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) deverá ser presidida por Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Ele é filho do presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), e sócio da fazenda Agrovás, autuada pelo Ministério Público do Trabalho por trabalho escravo em 2003. A ação foi extinta após acordo de R$ 250 mil.

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Bacharel em Direito desde outubro de 2005, mas sem experiência em escritórios de advocacia, Leonardo Picciani atuou desde os 17 anos na administração das fazendas de gado do pai. A indicação dele à CCJ partiu da ala fluminense do partido, a maior da bancada do PMDB, e gerou críticas por se tratar de um deputado jovem (Picciani tem 27 anos e está no segundo mandato).

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Sua indicação também foi apoiada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

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Na quinta-feira (08.02), os partidos fizeram a escolha das comissões que querem presidir. O acerto se deu pelo critério da proporcionalidade. As legendas têm até terça-feira da semana que vem para indicar nomes aos cargos. Na quarta e na quinta, cada comissão fará eleição para escolher os nomes dos novos presidentes, o que geralmente é apenas uma formalidade.

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Esquerda em teses no hotel de luxo
José Pacheco Maia Filho, Blog Diego Casagrande

O calor era de 34 graus onde o carro de som do sindicato dos trabalhadores de hotéis divulgava ontem, pela manhã, a campanha salarial da categoria para melhorar o piso salarial de R$ 360, valor inferior a diária de R$ 390 paga pelos dirigentes petistas hospedados no Bahia Othon Palace Hotel. Era lá, no centro de convenções desse hotel, um dos mais luxuosos de Salvador, a menos de 100 metros da manifestação sindicalista, no lado oposto da rua, que o Partido dos Trabalhadores iniciava a comemoração de seus 27 anos, com a realização do seminário "Os desafios da esquerda latino-americana e caribenha".

Enquanto o vice presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia, discursava sobre a necessidade de construir uma agenda nacional capaz de transformar as expectativas das massas em realidade num ambiente com temperatura bastante agradável abaixo de 20 graus, sob o sol, o membro da executiva nacional do PT e deputado estadual gaúcho, Raul Pont, criticava os rumos do partido e ao abandono de princípios de sua fundação.

- Questões programáticas foram sendo superadas pelo tradicionalismo da política do Brasil.

Ao lado do conterrâneo e ministro Tarso Genro e outras figuras de renome do PT, como a filósofa Marilena Chauí, o governador de Sergipe Marcelo Deda, os deputados baianos Walter Pinheiro e Nélson Pelegrino, Raul Pont assina o manifesto "Mensagem ao PT", que será lançado hoje, antes do início da reunião do diretório nacional. O documento propõe a construção de um novo espaço de diálogo partidário, "para a revolução democrática em curso".

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Ladrão vai à delegacia após perder carteira em local de roubo
Do G1, em São Paulo Com informações da EPTV

Ao registrar o sumiço do documento, criminoso encontrou a vítima na delegacia.

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Ele foi reconhecido e tentou fugir dos policiais, mas acabou preso.

Um ladrão que esqueceu a carteira no carro da vítima foi preso na noite de segunda-feira (5) ao chegar na delegacia para registrar que o documento tinha desaparecido. O caso ocorreu na cidade de Ribeirão Preto, a 314 km de São Paulo.

Segundo a polícia, momentos antes de prestar a queixa, o homem tinha furtado uma pasta que estava no banco traseiro de um veículo. Quando o criminoso chegou, a vítima prestava esclarecimentos sobre o furto. O acusado foi reconhecido e tentou fugir, mas foi preso e levado para o Centro de Detenção Provisória.

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Raio X desmascara pit bull ladrão de jóias
Do G1, em São Paulo, com agências

Michigan - Tina Burlett estava inconsolável desde o sumiço de sua aliança de casamento de cerca de R$ 10 mil. Para ela, só havia uma explicação: alguém invadiu sua casa e roubou a jóia.

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Sua avó, no entanto, tinha outro suspeito: Missy, a pit bull da família.

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Pelo sim, pelo não, levaram a cadela para um laboratório tirar raio X. Lá estava o anel, reluzindo na barriga do animal.

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"Eu não podia acreditar", declarou Tina ao “The Monroe Evening News”. "Na hora não foi nada divertido, mas agora acho engraçado."

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A ficha de Missy não era limpa: ela já tinha sido flagrada mastigando o videocassete, cobertores elétricos e até os brincos de diamante de sua dona.

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"Eu também já tive um cão que comia tudo o que via pela frente. Isso não é incomum", disse a doutora Linda Fung, do hospital veterinário Country Creek. O caso foi solucionado quando a doutora fez a gulosa Missy regurgitar a aliança. Depois de lavada, ficou como nova.