quarta-feira, fevereiro 14, 2007

Os empregos que não foram criados

Gazeta Mercantil

Números divulgados pelo Ministério do Trabalho mostraram que o ritmo de expansão do emprego formal diminuiu no ano passado. O recuo chamou a atenção, não pela quantidade mas pela reversão de tendência. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) confirmaram saldo favorável entre demissões e contratações de 1,228 milhão em 2006, 2% menor que a diferença de 1,253 milhão registrada no ano anterior. Com essa totalização o primeiro mandato do presidente Lula terminou com a criação de 4,651 milhões de empregos, quantia inferior ao do bordão da campanha eleitoral de 10 milhões de novos postos.
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reagiu estimando que no período de 2003 a 2006 foram criados 8,5 milhões de empregos, e insistindo em que só depois da análise final dos dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) seria possível ter maior certeza destes números.
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De fato, são duas metodologias diferentes para o cálculo da evolução do emprego formal. Os dados do Caged limitam-se ao cadastro de admissão e desligamento, dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já a Rais considera os dados enviados pelas empresas e pelo setor público, nos três níveis de governo (os contratados pelo regime estatutário dos servidores) e os que são contratados nas estatais. A Rais inclui também os militares.
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As diferenças metodológicas de coleta de dados sugerem a existência de dois mercados de trabalho no Brasil, o do setor público e o do privado. O ministro Marinho considera que o primeiro contratou quase 4 milhões ao longo do primeiro governo Lula e o segundo 4,651 milhões, como já se viu. O ministro enumerou queixas quanto ao desempenho do mercado de trabalho do setor privado, sem qualquer avaliação da evolução dos empregos na área pública, durante o mesmo período. Marinho insistiu em que o câmbio desvalorizado prejudicou demais as exportações e com elas os empregos. Não esqueceu dos juros "que se tivessem caído mais" criariam condições favoráveis para as exportações e para a indústria nacional gerarem mais empregos dos que os 4,6 milhões que foram criados.
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Os números do mercado de trabalho em 2006 confirmam em parte a interpretação do ministro. O setor de serviços contratou 521,6 mil trabalhadores, o comércio 336,7 mil, enquanto a indústria em geral assinou a carteira de 250,2 mil empregados. Marinho está convencido que o avanço da construção civil (aumento de 7,35% no número de contratados em 2006), será ainda maior neste ano. A convicção do ministro, obviamente, vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa convicção, no entanto, exige cautela.
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É fato que o Ministério das Cidades divulgou lista de 349 projetos de companhias estaduais e municipais de saneamento que foram habilitadas pelo Tesouro a receber financiamentos da ordem de R$ 4 bilhões. As possibilidades de uso do FGTS para esse fim aumentaram nos últimos dias, com o arrefecimento da resistência das lideranças sindicais para o uso dos recursos. Por outro lado, o compromisso público do presidente Lula de que as verbas do PAC não seriam contingenciadas injetou certo otimismo na expectativa de que o programa "Saneamento para Todos" saia efetivamente do papel. Também, o anúncio do deputado Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão de Orçamento, de que o governo prepara um bloqueio de gastos de R$ 15 bilhões, atingindo emendas de deputados e senadores nas chamadas "obras não prioritárias", aumentou este otimismo.
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Alguns economistas, no entanto, insistem em que a evolução do emprego no País depende mais da reforma trabalhista e previdenciária do que do estímulo do Estado, seja ele qual for. De fato, pequenas mudanças na legislação, como o "banco de horas" ou certas melhorias no ambiente de negócios, como a nova Lei das Falências tiveram inegável poder de acelerar contratações. Como os empregos que não foram criados no primeiro governo Lula, porque as reformas não foram feitas, parecem confirmar.
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Números do mercado de trabalho de 2006 confirmam em parte a visão de Marinho de que juros altos e dólar baixo cortam empregos .