Chinaglia antecipa discussão das MPs para não prejudicar PAC
Da FolhaNews
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu hoje que vai antecipar a discussão das medidas provisórias para evitar que elas passem a trancar a pauta do plenário. A iniciativa impede que a oposição prolongue as votações das MPs para adiar discussões de projetos de interesse do governo na Casa Legislativa e deve "blindar" o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) desse tipo de ação.
Da FolhaNews
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu hoje que vai antecipar a discussão das medidas provisórias para evitar que elas passem a trancar a pauta do plenário. A iniciativa impede que a oposição prolongue as votações das MPs para adiar discussões de projetos de interesse do governo na Casa Legislativa e deve "blindar" o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) desse tipo de ação.
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As MPs passam a trancar a pauta do plenário - o que impede a análise de outros temas - depois de 45 dias tramitando no Congresso. O ex-presidente da Câmara deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) adotava como prática discuti-las apenas quando o prazo já estava vencido. Quando tinha interesse, a oposição se aproveitava da pauta trancada e arrastava a votação da MP para impedir a discussão matérias de interesse do governo.
As MPs passam a trancar a pauta do plenário - o que impede a análise de outros temas - depois de 45 dias tramitando no Congresso. O ex-presidente da Câmara deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) adotava como prática discuti-las apenas quando o prazo já estava vencido. Quando tinha interesse, a oposição se aproveitava da pauta trancada e arrastava a votação da MP para impedir a discussão matérias de interesse do governo.
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Com a nova determinação, a expectativa de Chinaglia é que dificilmente as MPs irão trancar a pauta do plenário. Isso porque elas serão colocadas em votação 15 dias depois de serem editadas - o que significa que os deputados terão um prazo de 30 dias para votá-las antes que elas passem a trancar a pauta do plenário. A decisão de Chinaglia não é inédita na Casa. O deputado se baseou num decreto legislativo de 1995, assinado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães, morto em 1998. Foi antecipando as discussões das MPs que Luiz Eduardo conseguiu votar as propostas econômicas do então presidente Fernando Henrique Cardoso com agilidade.
Com a nova determinação, a expectativa de Chinaglia é que dificilmente as MPs irão trancar a pauta do plenário. Isso porque elas serão colocadas em votação 15 dias depois de serem editadas - o que significa que os deputados terão um prazo de 30 dias para votá-las antes que elas passem a trancar a pauta do plenário. A decisão de Chinaglia não é inédita na Casa. O deputado se baseou num decreto legislativo de 1995, assinado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães, morto em 1998. Foi antecipando as discussões das MPs que Luiz Eduardo conseguiu votar as propostas econômicas do então presidente Fernando Henrique Cardoso com agilidade.
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Ao repetir a fórmula, Chinaglia tentará "blindar" o PAC. O pacote contém sete MPs e quatro projetos de lei. Se conseguir antecipar a discussão das 14 MPs que antecedem as do PAC em discussão na Casa, Chinaglia impedirá que no dia 19 de março elas tranquem a pauta do plenário. Somente depois de analisar essas 15 medidas é que os deputados poderão iniciar a discussão das sete MPs que contemplam o PAC. Todas as 21 MPs - incluindo as sete do PAC - passam a trancar a pauta do plenário no dia 19 de março. Ao antecipar a discussão das MPs, Chinaglia impedirá que elas tranquem a pauta e atrasem a discussão das medidas do PAC.
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Evo anuncia nacionalização de filial de empresa suíça
Reuters
LA PAZ - O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou que nacionalizará na sexta-feira as fundições de estanho e antimônio da filial da companhia suíça Glencore International na Bolívia, segundo informou uma rádio local nesta quinta-feira.
A recuperação do chamado Complexo Metalúrgico Vinto, que foi estatal desde sua criação - no fim da década de 1960 - até sua privatização em 1996, será parte da prometida "segunda nacionalização", dessa vez no setor de mineração. No ano passado, Evo anunciou nacionalizações no setor de hidrocarbonetos.
"Temos que seguir recuperando nossas empresas e nossos recursos naturais...quero informar-lhes que amanhã ao meio-dia soltaremos um decreto para nacionalizar Vinto. Vinto passará às mãos do Estado boliviano", disse Morales num discurso no distrito de Oruro, onde estão as fundições.
Na empresa Sinchy Huayra, como se chama a filial da Glencore na Bolívia, não havia nenhum porta-voz disponível para comentar o anúncio presidencial.
Morales classificou como "fraudulenta" a forma com que a Vinto passou às mãos da Glencore e disse não ter outra alternativa que não seja retomar a empresa.
"Sou muito responsável, empresas que respeitam as leis bolivianas, empresas que não roubam dinheiro do povo boliviano serão respeitadas", disse diante de uma platéia de camponeses.
Glencore contesta decisão
A mineradora suíça Glencore disse que a nacionalização da unidade de Vinto, decretada hoje, "viola" os direitos da empresa, segundo a Dow Jones. "Vamos buscar meios de contestar a decisão, porque agimos de acordo com as leis bolivianas e internacionais", disse um porta-voz da empresa.
O governo da Suíça pediu que a Bolívia honre seus acordos internacionais. Segundo uma porta-voz do governo, a Suíça assinou em 1991 com a Bolívia um pacto de proteção ao investimento, pelo qual a nacionalização deve resultar em indenização ao investidor.
De acordo com o ministro das Minas e Metalurgia da Bolívia, Jose Guillermo Dalence, a Vinto deteria um monopólio da produção de estanho na Bolívia, acrescentou a agência oficial de notícias ABI.
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ONG tenta barrar empréstimo ao Brasil
Cláudio Humberto
A ONG internacional Sierra Club, sediada nos EUA, vai pedir ao Banco Mundial que não vote o empréstimo de US$90 milhões ao frigorífico Bertin, o maior grupo exportador brasileiro, com operações no Pará, diz a agência Dow Jones. O Sierra Club enviou nota ao diretor-executivo do Banco Mundial, Tom Scholar, para que reconsidere, na reunião do dia 22, o pedido de empréstimo, "devido à crescente demanda de áreas de pastagens, degradando a terra com o desmatamento". O especialista em meio ambiente do IFC – braço privado do BM – Maurício Athié, garantiu à Dow Jones, em janeiro, que "a política ambiental da Bertin é sólida". O banco recomendou o empréstimo. A Bertin, ainda segundo a agência, anunciou que buscará em outra fonte os US$90 milhões se não obtiver o empréstimo. O Brasil é o maior exportador mundial de carne.
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O PT não muda a sua moral; tenta é mudar a moralidade para ser um moralista
Blog do Reinaldo Azevedo
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Ao repetir a fórmula, Chinaglia tentará "blindar" o PAC. O pacote contém sete MPs e quatro projetos de lei. Se conseguir antecipar a discussão das 14 MPs que antecedem as do PAC em discussão na Casa, Chinaglia impedirá que no dia 19 de março elas tranquem a pauta do plenário. Somente depois de analisar essas 15 medidas é que os deputados poderão iniciar a discussão das sete MPs que contemplam o PAC. Todas as 21 MPs - incluindo as sete do PAC - passam a trancar a pauta do plenário no dia 19 de março. Ao antecipar a discussão das MPs, Chinaglia impedirá que elas tranquem a pauta e atrasem a discussão das medidas do PAC.
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Evo anuncia nacionalização de filial de empresa suíça
Reuters
LA PAZ - O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou que nacionalizará na sexta-feira as fundições de estanho e antimônio da filial da companhia suíça Glencore International na Bolívia, segundo informou uma rádio local nesta quinta-feira.
A recuperação do chamado Complexo Metalúrgico Vinto, que foi estatal desde sua criação - no fim da década de 1960 - até sua privatização em 1996, será parte da prometida "segunda nacionalização", dessa vez no setor de mineração. No ano passado, Evo anunciou nacionalizações no setor de hidrocarbonetos.
"Temos que seguir recuperando nossas empresas e nossos recursos naturais...quero informar-lhes que amanhã ao meio-dia soltaremos um decreto para nacionalizar Vinto. Vinto passará às mãos do Estado boliviano", disse Morales num discurso no distrito de Oruro, onde estão as fundições.
Na empresa Sinchy Huayra, como se chama a filial da Glencore na Bolívia, não havia nenhum porta-voz disponível para comentar o anúncio presidencial.
Morales classificou como "fraudulenta" a forma com que a Vinto passou às mãos da Glencore e disse não ter outra alternativa que não seja retomar a empresa.
"Sou muito responsável, empresas que respeitam as leis bolivianas, empresas que não roubam dinheiro do povo boliviano serão respeitadas", disse diante de uma platéia de camponeses.
Glencore contesta decisão
A mineradora suíça Glencore disse que a nacionalização da unidade de Vinto, decretada hoje, "viola" os direitos da empresa, segundo a Dow Jones. "Vamos buscar meios de contestar a decisão, porque agimos de acordo com as leis bolivianas e internacionais", disse um porta-voz da empresa.
O governo da Suíça pediu que a Bolívia honre seus acordos internacionais. Segundo uma porta-voz do governo, a Suíça assinou em 1991 com a Bolívia um pacto de proteção ao investimento, pelo qual a nacionalização deve resultar em indenização ao investidor.
De acordo com o ministro das Minas e Metalurgia da Bolívia, Jose Guillermo Dalence, a Vinto deteria um monopólio da produção de estanho na Bolívia, acrescentou a agência oficial de notícias ABI.
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ONG tenta barrar empréstimo ao Brasil
Cláudio Humberto
A ONG internacional Sierra Club, sediada nos EUA, vai pedir ao Banco Mundial que não vote o empréstimo de US$90 milhões ao frigorífico Bertin, o maior grupo exportador brasileiro, com operações no Pará, diz a agência Dow Jones. O Sierra Club enviou nota ao diretor-executivo do Banco Mundial, Tom Scholar, para que reconsidere, na reunião do dia 22, o pedido de empréstimo, "devido à crescente demanda de áreas de pastagens, degradando a terra com o desmatamento". O especialista em meio ambiente do IFC – braço privado do BM – Maurício Athié, garantiu à Dow Jones, em janeiro, que "a política ambiental da Bertin é sólida". O banco recomendou o empréstimo. A Bertin, ainda segundo a agência, anunciou que buscará em outra fonte os US$90 milhões se não obtiver o empréstimo. O Brasil é o maior exportador mundial de carne.
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O PT não muda a sua moral; tenta é mudar a moralidade para ser um moralista
Blog do Reinaldo Azevedo
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O PT se reúne neste fim de semana para começar a debater o seu destino. Vai gerar muito notícia, comentário, inclusive neste blog, como se vê. Que importância isso tem? O que muda? Nada e nada.
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O novo líder do partido, o dirceuzista Luiz Sérgio (RJ), indagado sobre o que precisava mudar no partido, saiu-se com uma pergunta-resposta: mudar o quê? O partido reelegeu o presidente da República, a segunda maior bancada na Câmara, cinco governadores... Então, o partido está no bom caminho.
O novo líder do partido, o dirceuzista Luiz Sérgio (RJ), indagado sobre o que precisava mudar no partido, saiu-se com uma pergunta-resposta: mudar o quê? O partido reelegeu o presidente da República, a segunda maior bancada na Câmara, cinco governadores... Então, o partido está no bom caminho.
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Em entrevista à Folha publicada na edição desta sexta, Jaques Wagner, governador da Bahia, que não é exatamente um dos capachos de Dirceu, adotou o mesmo raciocínio.
Em entrevista à Folha publicada na edição desta sexta, Jaques Wagner, governador da Bahia, que não é exatamente um dos capachos de Dirceu, adotou o mesmo raciocínio.
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O PT é um partido gramsciano: em vez de mudar a sua moral, muda a moralidade à volta para se tornar, então, um moralista. E todas as divergências internas só servem para reforçar o Moderno Príncipe e existem no exclusivo interesse desse fortalecimento. Mais: ganham dimensão pública e assumem a aparência de uma questão coletiva.
O PT é um partido gramsciano: em vez de mudar a sua moral, muda a moralidade à volta para se tornar, então, um moralista. E todas as divergências internas só servem para reforçar o Moderno Príncipe e existem no exclusivo interesse desse fortalecimento. Mais: ganham dimensão pública e assumem a aparência de uma questão coletiva.