domingo, dezembro 01, 2013

Acordo com Irã embaralha as cartas da geopolítica

Diego Braga Norte e Jean-Philip Struck
Veja online

Possíveis consequências do pacto assinado com potências movimentam o xadrez diplomático do norte da África e do Oriente Médio

 (Fabrice Coffrini/AFP) 
A partir da esq. O chanceler iraniano, Mohamed Zarif; a chefe da diplomacia europeia,
 Catherine Ashton; o secretário de Estado dos EUA, John Kerry; 
e o chanceler francês, Laurent Fabius, comemoram em Genebra 

O acordo sobre o programa nuclear iraniano anunciado no último fim de semana ainda é preliminar, mas já permite algumas previsões sobre como ficará o xadrez político na problemática região. O pacto de seis meses foi negociado entre o grupo 5+1, formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, França, China, Grã-Bretanha e Rússia) mais a Alemanha, e a república islâmica. Neste período, a proposta é chegar a um documento mais abrangente, que envolva de fato o desmantelamento de instalações que podem ser usadas para a fabricação da bomba atômica – e não apenas uma desaceleração do programa nuclear, prevista no acordo atual, em troca do alívio de parte das sanções econômicas impostas ao Irã.

De imediato, o pacto desagradou Israel e Arábia Saudita, inimigos do Irã que ficaram desapontados com o aliado Estados Unidos. Descrentes de que o regime dos aiatolás vá cumprir as exigências do documento atual ou negociar algo mais abrangente, os dois países também veem reduzida sua influência sobre o governo americano e temem um fortalecimento da república islâmica na região.

O analista Elbridge Colby, consultor membro da empresa de consultoria CNA e ex-conselheiro da Secretaria de Defesa dos EUA, afirma que as preocupações de Israel e dos países do Golfo Pérsico, como a Arábia Saudita, vão além do programa nuclear iraniano. “Eles temem que o Irã esteja buscando alcançar a hegemonia regional. Estas nações do Oriente Médio estão muito preocupadas com o apoio do Irã a Assad e com as ligações de Teerã com o Hezbollah. Assim, entre os protagonistas da região, há uma pergunta: ‘O acordo vai permitir ou prejudicar a capacidade do Irã de dar sequência a seus objetivos?’ Eu não tenho resposta para essa questão”, disse ao site de VEJA.

O professor de política do Oriente Médio, F. Gregory Gause III, citado em reportagem da revistaTime (leia a íntegra, em inglês), vai na mesma linha ao dizer que o temor dos sauditas não é apenas com a arma atômica, mas com uma espécie de reabilitação internacional do Irã que provoque uma mudança no equilíbrio geopolítico que enfraqueça a posição  da Arábia Saudita como o país mais influente na região. “Eles temem que o acordo seja um prelúdio de um arranjo entre iranianos e americanos que vai deixar o Irã como poder dominante no Líbano, na Síria e no Iraque”.

Síria – 
Atualmente, sauditas e iranianos travam uma corrida para fornecer armas para os atores da guerra civil na Síria, com os primeiros ao lado dos rebeldes e o Irã apoiando o ditador Bashar Assad. O aumento da influência do Irã no explosivo cenário da região se fez sentir na semana passada, quando terroristas realizaram um atentado contra a embaixada do país no Líbano, em represália ao apoio dado ao ditador e ao grupo terrorista Hezbollah, rival da facção responsável pelo ataque – que, por sua vez, é ligada à Al Qaeda.

Teerã é hoje, ao lado da Moscou, o principal apoiador do regime Assad, fornecendo armas e apoio logístico. Mas a ajuda ao ditador, que superaria centenas de milhões de dólares por mês, segundo analistas, teria se tornado um peso excessivo para o combalido tesouro iraniano. “Os combates na Síria são dispendiosos e cansativos para o Irã e para a Rússia. Eles adorariam se livrar desse fardo”, afirmou ao site de VEJA John Tirman, diretor executivo do Centro de Estudos Internacionais do MIT. Para ele, se o Irã se tornar uma presença construtiva nas reuniões em Genebra sobre a Síria, aumentam as possibilidades de remoção de Assad e construção de um novo governo. Ainda que a queda do regime não seja garantia de fim dos problemas na Síria, uma vez que as forças anti-Assad estão infiltradas por jihadistas, e um cenário de guerra civil entre as facções rebeldes não possa ser desconsiderado.

Tirman avalia que o acordo preliminar fechado com a república islâmica tem potencial limitado, mas é positivo. Para ele, a rejeição ao documento pode aumentar a tensão na região. “Se o governo de Israel e as monarquias do Golfo Pérsico continuarem se opondo ao atual acordo provisório e tentando inclusive anulá-lo, essas ações podem provocar um dramático realinhamento de forças. Turquia, Iraque e Irã poderiam se aproximar novamente – especialmente se os conflitos na Síria chegarem ao fim. As monarquias do Golfo e Israel ficariam ainda mais isoladas no mundo árabe, provocando uma situação de maior tensão”.

Questões sobre o acordo nuclear com o Irã


Quando o Irã iniciou seu programa nuclear?
O Irã lançou seu programa nuclear em 1957, com o apoio dos Estados Unidos. À época, o xá Reza Pahlavi era aliado dos EUA. Na década de 1970, o programa nuclear iraniano ganhou força. Em 1979, houve a Revolução Islâmica e a deposição de Pahlavi, com isso os EUA retiraram o apoio ao Irã.

O Irã é o único país que mantém um programa nuclear?
Não. Sete nações têm armas nucleares declaradas: EUA, França, Rússia, Grã-Bretanha, China, Índia e Paquistão. Israel nunca confirmou oficialmente ter armas nucleares, embora a Federação de Cientistas Americanos estime que tenha cerca de 80 ogivas. A Coreia do Norte já conduziu testes nucleares e com mísseis balísticos. A comunidade internacional receia que os norte-coreanos estejam próximos de fabricar um míssil nuclear, mas não há confirmação oficial da real capacidade bélica de Pyongyang. Quanto à energia nuclear, mais de 30 países a utilizam, ente eles, o Brasil. 

Quais são as sanções que o Irã enfrenta?
O Irã sofre sanções comerciais e financeiras da ONU, dos EUA e da União Europeia (EU) e de outros países, como Canadá, China e Israel. Esse acordo refere-se exclusivamente às sanções dos EUA, da ONU e da UE. 

Por que outros países não enfrentam tantas sanções?
Índia e Paquistão não são signatários do e isso explica, em parte, o fato deles não sofrerem sanções. O Irã assinou o tratado e por isso seu programa deveria ser unicamente para fins pacíficos e constantemente vistoriado pela comunidade internacional e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Mas, desde a revolução de 1979, aumentou a preocupação de que o Irã possa enriquecer urânio e fabricar armas nucleares.

O programa nuclear iraniano é uma grande ameaça?
Sim, pois o Irã já manifestou aspirações de dominar o Oriente Médio por meio da força e da intimidação. Há mais ou menos dez anos, inspetores da AIEA anunciaram ter achado traços de urânio altamente enriquecido em uma planta em Natanz, possivelmente fruto de pesquisas para fazer uma bomba atômica. O Irã parou temporariamente com o enriquecimento, mas começou novamente em 2006.

Como é o acordo a que as nações assinaram?
É um acordo preliminar antes da assinatura de um acordo definitivo, descrito como "limitado, temporário e reversível". Ele tem duração de seis meses e a Casa Branca afirma que inclui "limitações substanciais que ajudarão a prevenir que o Irã crie uma arma nuclear". Em resumo, o Teerã se comprometeu a não enriquecer urânio acima da concentração de 5% durante seis meses e neutralizar todo seu estoque do material enriquecido a quase 20%, patamar próximo do limite para o uso bélico. Em troca, as nações concordaram em liberar algo entre 6 e 7 bilhões de dólares iranianos retidos no exterior. O acordo não inclui o setor petrolífero e o Irã segue proibido de exportar petróleo para a maioria dos grandes compradores mundiais. O acordo preliminar visa desacelerar o programa nuclear iraniano enquanto as nações negociam um pacto mais amplo.

Quais são as outras obrigações do Irã?
O Irã também não deverá parar a construção de novas centrífugas atômicas e centros de enriquecimento de urânio. Os iranianos ainda terão de congelar os trabalhos em seu reator de água pesada em Arak, ao sudeste de Teerã. Esse reator pode ser usado como fonte de fabricação de plutônio – outro material que poder ser usado para fabricação de armas nucleares. 

Por que o enriquecimento de urânio deve ser reduzido à concentração de até 5%?
Teerã afirma que enriquece urânio para fins pacífico e para suprir necessidades energéticas. O combustível usado para gerar eletricidade em plantas nucleares é o urânio enriquecido a 5%. 

Os setores iranianos ultraconservadores vão apoiar o acordo?
A Guarda Revolucionária, setor conservador das Forças Armadas, e clérigos muçulmanos já manifestaram críticas contra o acordo. O líder supremo aiatolá Khamenei, no entanto, considerou o acordo um "sucesso". O Irã precisa urgentemente de dinheiro para reativar sua economia estrangulada.

Obama terá condições políticas internas de levar adiante o acordo?
Esse acordo, especificamente, não precisa ser submetido ao Congresso americano, pois é um tratado internacional, assinado sob o âmbito das Nações Unidas. Mas Obama já enfrenta críticas de democratas e republicanos contrárias ao acordo. Parlamentares americanos inclusive já manifestaram desejo de ampliar as sanções americanas contra o Irã.