segunda-feira, setembro 06, 2010

Eu queria falar da campanha eleitoral. Mas cadê a campanha?

Adelson Elias Vasconcellos.

Em resumo, as campanhas eleitorais para presidência da república servem para duas coisas: uma, para que conheçamos quem são os candidatos e os cargos a que concorrem, e segundo, para que se faça uma avaliação do país, diagnosticando os problemas mais agudos e o que cada candidato oferece como solução. Objetivamente, é isto aí.

Quando falo de solução, não é, por certo, o papo furado que estamos assistindo do tipo: “assumo o compromisso de implementar uma reforma agrária”, “assumo o compromisso de implementar uma reforma tributária”, e por aí vai. Isto é projeto de governo? Isto é solução minimamente razoável?

O que o país precisa discutir, é “que” reforma tributária será proposta, para que a sociedade debata, analise e escolha a que melhor lhe convém. Eleito, o empossado terá maior capital político para impor sua reforma porque foi a que a sociedade escolheu.

Veja o caso do atual governo. Diz que enviou uma proposta de reforma tributária ao Congresso e que este discute, discute, e não chega a lugar algum. Pois bem, é de se perguntar: teve o governo real interesse em aprovar um projeto de reforma tributária? Para mim, a resposta é “não”. Para o governo, qualquer reforma irá mexer nas receitas atuais e isto, segundo também o mesmo governo, atrapalha a execução de suas políticas e programas. Então, que fique tudo como está. Azar de quem paga, né?

Reparem uma coisa: além de aumentar terrivelmente as despesas correntes, e conforme já provei aqui, despesas apenas de ostentação, inúteis, sem retorno ou benefício para a sociedade, naquilo que se propôs fazer, não atingiu nem metade das metas previstas quando do lançamento de qualquer um dos seu programas. E a montanha de dinheiro arrecado, foi gasta em quê, então? Aumento do já paquidérmico Estado.

O caso do PAC é simbólico. Muito embora 2/3 do previsto fossem obras de estatais, Petrobrás principalmente, que já faziam parte do planejamento da estatal antes da existência do PAC, do restante, mais da metade sequer saiu do papel. Ah, e do 1/3 que seriam de fato, investimento público, a quase totalidade eram obras já iniciadas em governos anteriores. Portanto, o PAC sempre foi o que foi, um pacote requentado, mais de apelo de marketing político do que um verdadeiro projeto de Brasil. O tal programa Minha Casa, Minha Vida não se executou um terço do que se havia proposto. E olhem que até puxadinho de barraco entrou no programa!

Todas estas questões deveriam estar agora sendo amplamente debatidas. Que tipo de reforma tributária, previdenciária, trabalhista e política os candidatos tem em mente? Como executarão todos os programas, de onde pretendem alocar recursos, etc.

Quais são os grandes entraves do país, que atazanam o cotidiano da população? Pela ordem, temos educação, saúde, segurança pública, transportes públicos e infraestrutura, onde portos, aeroportos e rodovias são um gargalo doloroso. Muito bem: no campo da educação, qual projeto cada um apresentou, com clareza, com cabeça, tronco, membros, ou seja, começo, meio e fim? Como vai se resolver a grande questão de que, 40 % dos alunos do ensino fundamental, não entram no ensino médio, e conforme vimos, houve uma redução média no número de matrículas em torno de 6% nos últimos anos em todo o país? Que tipo de medidas serão adotadas para resolver a questão da qualificação de profissionais de ensino e da qualidade mesmo do ensino?

No campo da saúde, que medidas saneadoras serão adotadas para melhor oferta de profissionais na rede pública, para que a população não apenas seja atendida antes de morrer nas portas ou corredores dos hospitais? Que providências serão tomadas para acelerar ou reduzir os prazos para marcação de consultas específicas, por ser inadmissível que haja espera de 6 a 10 meses?

No campo do transporte público dos grandes centros, que plano de ação será adotado para qualificar os serviços?

Não é fazendo promessas vazias que se constrói um projeto de Brasil a ser oferecido para a sociedade analisar e aprovar ou não. São ações, medidas, providências, ou seja, é descer no plano prático para que a sociedade possa avaliar quais projetos são viáveis e merecem ser aprovados.

Não é escondendo da população como fez a candidata Dilma Rousseff o que é feio mostrar, que um candidato se habilita melhor do que o outro. No caso, Dilma escondeu tanto a reforma da previdência, que prefere não discutir, mas depois de eleita pretende impor de forma autoritária. Do mesmo modo temos a questão dos projetos oriundos da tal COFECOM, que pretende restringir a liberdade de imprensa, ou ainda, a questão da liberalização do aborto e das drogas. Isto faz parte de seu programa, mas que não querem exibi-los na campanha com medo de perder votos. Isto acaso é democracia? Isto é transparência? Isto é ser honesto? Isto, no fundo, representa uma fraude, um estelionato eleitoral.

Mas não fico só na candidata governista. Até por estar na oposição, portanto, em desvantagem por não poder contar com a máquina pública a seu favor, é que Serra deveria estar discutindo estes assuntos com muito mais ênfase, fazendo um balanço de todas as mazelas do atual governo, demonstrando, assim, que, com todos os ventos favoráveis, pouco se fez do prometido durante oito anos, e quem nos assegura que conseguirão fazer em quatro? E mais: nos próximos quatro anos, o país sediará a Copa do Mundo, pela qual um elenco imenso de prioridades está todo ainda por fazer, inclusive por planejar. Sendo assim, muitas questões que afligem os brasileiros, acabarão relegadas para segundo plano. Ora, em consequência, muitas das promessas de hoje, ou plano de intenções, acabarão não sendo cumpridas.

Há muitas outras questões que uma campanha deveria abordar como a questão do câmbio, com o real supervalorizado frente ao dólar, o que desequilibra negativamente os produtos manufaturados do país no mercado internacional. Não se trata apenas de se investir em ganhos de produtividade, quando se sabe que o custo Brasil é um peso gigantesco que poucas empresas conseguem superar. Se nossa balança de comércio exterior se mantém superavitária ainda, é por conta das comoddities. Ou seja, estamos nos tornando exportadores quase que exclusivamente de matérias primas, sem contar a concorrência desleal dos importados que, atraídos pelo câmbio, entram aqui com extrema facilidade, competindo internamente com os nossos produtos que carregam a desgraceira do custo Brasil, sendo que este é de exclusividade do governo.

Poderia a oposição, também, colocar na pauta dos debates a questão da política externa pela qual o país tem abandonado princípios fundamentais como democracia e direitos humanos, para adotar critérios absolutamente ideológicos que nada contribuem para um peso maior do país no primeiro mundo. Política externa deve ter como fio condutor princípios de estado e não de partido político. E já que falamos de política, quais propostas têm os candidatos para uma reforma política decente?

Claro que num único artigo não é possível mostrar o amplo espectro de temas que mereciam ser debatidos numa campanha eleitoral para a escolha do presidente. Não é com passado que se construirá o Brasil dos próximos quatro anos. Passado interessa apenas como apresentação do currículo dos candidatos. O que no fundo interessa ao eleitor, é o que cada candidato se propõe fazer de prático para solucionar os graves problemas que atinge a sociedade como um todo. Contudo, o que assistimos são apenas candidatos transfigurados pelas máscaras com que são cobertos pelos marqueteiros. Ora, quem governará o país não serão os marqueteiros. O que resolverá nossos problemas não são estas falsas máscaras, e sim, projetos condizentes com a nossa realidade e nossos recursos.

Se fosse apenas por merecimento, estariam, todos os candidatos a presidente, reprovados. Seria necessário recomeçarem as campanhas do ponto zero, com a devida instrução de que se discutissem problemas e projetos. Quem saísse desta linha, seria eliminado de vez da disputa.

Infelizmente, o que se percebe é que nenhum tem a mínima noção do que pretende fazer. Tanto nas aparições à imprensa quanto nos programas de rádio e tevê, não se consegue destacar nada de útil, do que realmente importa e interessa ao país. Promessas vazias, ou como disse acima, plano de intenções, não representam nada. Não são compromissos claros perante a sociedade.

Claro que o modelo de estado populista e assistencialista que o Lula implantou, vocacionado apenas como apelo ao voto, acaba empanando um pouco o próprio debate. Mas seria aí que o candidato da oposição deveria ter apostado suas fichas. Não tiro o direito de Serra se indignar contra o governo e o PT, na questão dos sigilos violados e da montagem de dossiês. Mas só isso não serve como campanha. Como deveria, também, ter exibido, um pouco de cada vez, as dezenas de escândalos que o governo Lula proporcionou desde 2003, principalmente, aqueles que impediu que se investigasse. Dividindo melhor seu tempo, ainda sobraria muito espaço para que ele apresentasse um projeto de país dentro da lógica, princípios e valores defendidos pela sua coligação. Ser eleito ou não é até uma questão menor. O que interessava era justamente mostrar que o Brasil real não tem nada a ver com o Brasil da fantasia que a propaganda oficial insiste em apresentar. E ter, para cada problema em aberto e não resolvido por Lula ao longo de oito anos de governo, soluções objetivas que proporcionassem melhor qualidade nos serviços públicos e, em consequência, melhor qualidade de vida para a população. Era isto que realmente interessava. E, neste sentido, nem ele, nem os demais candidatos se mostraram competentes aos olhos do eleitorado que, na dúvida, prefere manter a porcaria que já tem, mesmo que seja a menos qualificada para o cargo.