TSE decide por fidelidade partidária
Da Folha de SP:
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para todos os cargos elegíveis no país e tem por objetivo impedir a troca de partido políticos.O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: "os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?"
Da Folha de SP:
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para todos os cargos elegíveis no país e tem por objetivo impedir a troca de partido políticos.O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: "os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?"
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O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.
O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.
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O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.
O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.
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Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é "requisito essencial à elegibilidade do candidato". Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda "tem por efeito a preservação da vaga ao partido", ressaltou.
Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é "requisito essencial à elegibilidade do candidato". Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda "tem por efeito a preservação da vaga ao partido", ressaltou.
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Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.
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Justiça garante terceirizados em Furnas
O presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues, tem encontrado dificuldade para demitir os terceirizados que ocupam vagas destinadas a concursados. Rodrigues diz que não tem compromisso com os contratos anteriores à sua gestão, e que desde que assumiu o cargo, em 2003, diminuiu de 2800 para 1913 o número de terceirizados na estatal. Mas eles recorrem à Justiça e conseguem liminares que impedem as demissões.
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Galisteu no trem-fantasma
Lauro Jardim, Radar, Veja online
Adriane Galisteu estréia Charme nesta madrugada, o seu novo programa diário no SBT. Até aí, beleza. O curioso é que a apresentadora foi gravar o primeiro programa na semana passada sem ter noção de que programa faria, quais convidados entrevistaria naquela tarde, que cenário o programa mostraria - enfim, estava no escuro, como num trem-fantasma. Coisas do SBT.
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Conselho de ética adia abertura de processos de cassação
O Conselho de Ética da Câmara adiou a decisão sobre os pedidos de processos de cassações dos deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG). O conselho pretende, antes, responder a consulta que PMDB, PR, PT e PP fizeram para contestar a abertura dos processos.
Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.
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Justiça garante terceirizados em Furnas
O presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues, tem encontrado dificuldade para demitir os terceirizados que ocupam vagas destinadas a concursados. Rodrigues diz que não tem compromisso com os contratos anteriores à sua gestão, e que desde que assumiu o cargo, em 2003, diminuiu de 2800 para 1913 o número de terceirizados na estatal. Mas eles recorrem à Justiça e conseguem liminares que impedem as demissões.
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Galisteu no trem-fantasma
Lauro Jardim, Radar, Veja online
Adriane Galisteu estréia Charme nesta madrugada, o seu novo programa diário no SBT. Até aí, beleza. O curioso é que a apresentadora foi gravar o primeiro programa na semana passada sem ter noção de que programa faria, quais convidados entrevistaria naquela tarde, que cenário o programa mostraria - enfim, estava no escuro, como num trem-fantasma. Coisas do SBT.
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Conselho de ética adia abertura de processos de cassação
O Conselho de Ética da Câmara adiou a decisão sobre os pedidos de processos de cassações dos deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG). O conselho pretende, antes, responder a consulta que PMDB, PR, PT e PP fizeram para contestar a abertura dos processos.
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Rocha e Costa Neto renunciaram em 2005 durante o escândalo do mensalão. Magalhães, por sua vez, é acusado de envolvimento na máfia das sanguessugas. Os três foram reeleitos nas últimas eleições. O argumento dos autores da consulta é que os deputados já foram julgados e absolvidos pelo povo nas urnas.
Rocha e Costa Neto renunciaram em 2005 durante o escândalo do mensalão. Magalhães, por sua vez, é acusado de envolvimento na máfia das sanguessugas. Os três foram reeleitos nas últimas eleições. O argumento dos autores da consulta é que os deputados já foram julgados e absolvidos pelo povo nas urnas.
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O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), determinou que o questionamento vai ser encaminhado à mesa diretora do órgão, que deve responder em uma semana. Após essa etapa, Izar deve decidir se aceita ou não o pedido de instauração dos processos em cinco sessões.
O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), determinou que o questionamento vai ser encaminhado à mesa diretora do órgão, que deve responder em uma semana. Após essa etapa, Izar deve decidir se aceita ou não o pedido de instauração dos processos em cinco sessões.
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O PSOL, partido que pediu a abertura dos processos de cassação, reagiu com indignação ao adiamento. "No nosso entendimento, estão criando mais um artifício de defesa", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
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Aécio quer reformulação do PSDB e diz que não pensa em 2010
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse que seu partido precisa reformular seus posicionamentos e seu programa interno para possibilitar uma ampliação da participação da sigla na política nacional. "O PSDB precisa, não apenas renovar o seu discurso e o seu programa, mas fazer um mea culpa e uma análise sobre por que ele se distanciou de setores tão importantes da vida nacional, de regiões tão importantes do Brasil, como o Nordeste", afirmou.
O PSOL, partido que pediu a abertura dos processos de cassação, reagiu com indignação ao adiamento. "No nosso entendimento, estão criando mais um artifício de defesa", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
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Aécio quer reformulação do PSDB e diz que não pensa em 2010
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse que seu partido precisa reformular seus posicionamentos e seu programa interno para possibilitar uma ampliação da participação da sigla na política nacional. "O PSDB precisa, não apenas renovar o seu discurso e o seu programa, mas fazer um mea culpa e uma análise sobre por que ele se distanciou de setores tão importantes da vida nacional, de regiões tão importantes do Brasil, como o Nordeste", afirmou.
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Aécio ressaltou que a social-democracia foi muito questionada nos últimos 20 anos e todo o programa de partido deve ser revisto: "Eu espero que nós possamos renovar o nosso programa, adaptá-lo às novas realidades. O programa do PSDB foi construído há 20 anos, o mundo mudou nesses 20 anos. A própria social democracia foi muito questionada em determinadas partes do mundo e nos devemos fazer o mesmo aqui para, em novembro, na nossa convenção, na renovação da direção do partido, apresentarmos ao país não apenas um novo programa, mas, quem sabe, uma nova postura mais próxima da realidade das pessoas."
Aécio ressaltou que a social-democracia foi muito questionada nos últimos 20 anos e todo o programa de partido deve ser revisto: "Eu espero que nós possamos renovar o nosso programa, adaptá-lo às novas realidades. O programa do PSDB foi construído há 20 anos, o mundo mudou nesses 20 anos. A própria social democracia foi muito questionada em determinadas partes do mundo e nos devemos fazer o mesmo aqui para, em novembro, na nossa convenção, na renovação da direção do partido, apresentarmos ao país não apenas um novo programa, mas, quem sabe, uma nova postura mais próxima da realidade das pessoas."
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Quanto à sua vontade de se candidatar à Presidência da República, o governador falou que foi mal interpretado e que “hoje, a presidência da República não está na sua cabeça.”
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Ele foi
Lauro Jardim, Radar, Veja online
O advogado Roberto Teixeira foi, pelo lado da Varig, o arquiteto da venda da empresa para a Gol. A propósito da nota abaixo (postada às 16h05), um amigo bastante próximo do advogado manda um e-mail em que afirma que "se há uma dificuldade que o Roberto Teixeira não tem é a de ir ao Planalto...". Pelo visto, não tem mesmo: ele cabou comparecendo ao evento.
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Presidente mantém Pires na Defesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que Waldir Pires vai continuar no ministério da Defesa. O nome mais cotado para a substituição de Pires era o do deputado Aldo Rebelo (PC do B–SP), o preferido pelos militares.
Quanto à sua vontade de se candidatar à Presidência da República, o governador falou que foi mal interpretado e que “hoje, a presidência da República não está na sua cabeça.”
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Ele foi
Lauro Jardim, Radar, Veja online
O advogado Roberto Teixeira foi, pelo lado da Varig, o arquiteto da venda da empresa para a Gol. A propósito da nota abaixo (postada às 16h05), um amigo bastante próximo do advogado manda um e-mail em que afirma que "se há uma dificuldade que o Roberto Teixeira não tem é a de ir ao Planalto...". Pelo visto, não tem mesmo: ele cabou comparecendo ao evento.
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Presidente mantém Pires na Defesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que Waldir Pires vai continuar no ministério da Defesa. O nome mais cotado para a substituição de Pires era o do deputado Aldo Rebelo (PC do B–SP), o preferido pelos militares.
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Lula declarou sua decisão após reunião com o ministro da Defesa, dirigentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil ) e da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). A permanência de Pires pode soar como uma absolvição de seu trabalho a frente do ministério mesmo com o apagão aéreo.
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COMENTÁRIO DE CLÁUDIO HUMBERTO:
Waldir fica porque é fraco
Os comandantes militares foram consultados pelo Palácio do Planalto sobre a eventual permanência do ministro Waldir Pires (Defesa) no cargo, mesmo depois das trapalhadas que protagonizou durante a crise aérea. Os três chefes militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) apoiaram a permanência de Pires no cargo por uma razão muito simples: o ministro não manda neles, os subordinados que vestem fardas. Eles preferem um ministro fraco.
Lula declarou sua decisão após reunião com o ministro da Defesa, dirigentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil ) e da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). A permanência de Pires pode soar como uma absolvição de seu trabalho a frente do ministério mesmo com o apagão aéreo.
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COMENTÁRIO DE CLÁUDIO HUMBERTO:
Waldir fica porque é fraco
Os comandantes militares foram consultados pelo Palácio do Planalto sobre a eventual permanência do ministro Waldir Pires (Defesa) no cargo, mesmo depois das trapalhadas que protagonizou durante a crise aérea. Os três chefes militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) apoiaram a permanência de Pires no cargo por uma razão muito simples: o ministro não manda neles, os subordinados que vestem fardas. Eles preferem um ministro fraco.