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***** Renan: Polícia lacra Senado e só reabre pouco antes da votação
Carla Andrade, Agência JB

A assessoria do Senado Federal confirmou, no início da noite desta terça-feira, que a polícia Legislativa lacrou a Casa, que só será reaberta amanha, quarta-feira, um pouco antes do início da sessão que vai julgar a cassação do mandato do, até então, presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Antes de lacrar, a polícia fez uma varredura no Plenário, retirando todos os laptops que normalmente são usados pelos senadores. A polícia também verificou se havia gravadores ou telefones celulares no local.

A sessão está marcada para as 11h e será secreta. A varredura foi feita pelo vice-presidente da Casa, senador Tião Viana (PT-AC), que presidirá a reunião de quarta.

***** Caetano Veloso alfineta Lula

O compositor Caetano Veloso, ao lançar seu DVD Multishow Cê Ao Vivo ontem, na Fundição Progresso, no Rio, declarou que o senador Renan Calheiros "deve ser posto para fora". Perguntado sobre se era possível ficar calado com o que está acontecendo na política brasileira, o cantor disparou:

- Em política, sou totalmente Lobão e (Fernando) Gabeira. Gabeira e Mangabeira (Unger, ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo).

Para Caetano, Mangabeira falou mal de Lula "no momento em que Lula merecia".

- O Lula, pelo contrário, beijou a mão de pessoas que ele passou anos chutando, como Jader Baralho. E agora defende Renan Collor de Mello Calheiros - comparou, aludindo ao ex-presidente.

O compositor ainda elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal em aceitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão e alertou os senadores:

- Votar pela cassação de Renan é dever de todos os parlamentares.

***** Relator diz que imagem do Senado está em jogo no caso Calheiros

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse nesta terça-feira que acredita que o plenário vai votar favoravelmente ao parecer de seu relatório, que pede a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Casagrande, o Senado vai botar sua imagem em jogo na quarta-feira.

"Ou condena o Senado ou se inocenta [o Senado]. Os senadores vão refletir sobre isto. Estou confiante que o Senado vai responder a essa crise preservando a instituição", disse o senador. No relatório aprovado pelo Conselho de Ética, elaborado por Casagrande e pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), há oito motivos para cassação de Calheiros.

O peemedebista é acusado de usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Os relatores apontaram que Renan não conseguiu comprovar ter recursos suficientes para pagar pensão de R$ 12 mil à jornalista sem recorrer à empreiteira.

***** Presidente da OAB diz que sessões fechadas são "antidemocráticas"

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, condenou nesta terça-feira o fato de as sessões que decidem a cassação de parlamentares serem fechadas ou secretas. Nesta quarta-feira o plenário do Senado define o futuro do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sem a presença da imprensa ou de populares.

"A regra interna que fecha o Senado para o controle popular é, simultaneamente, inconstitucional, imoral e antidemocrática", afirmou Britto. Segundo ele, é um direito do povo ter acesso às votações no Parlamento. "Fechar-se para o povo é o mesmo que dizer que se fechou para a democracia. Fechar-se para o povo é o mesmo que golpear o sistema da representação popular."

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***** Lula se adianta e condena reação da sociedade a absolvição de Calheiros

O presidente Lula não quer que a sociedade reaja negativamente caso o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja absolvido em plenário. Ele perguntou: "Quer dizer que se absolver vai ter problema e se condenar não tem problema?"

Lula disse que seja qual for a decisão do Senado, ela deve ser aceita pelo governo e pela sociedade. Ele afirmou que uma absolvição de Calheiros também não gera uma crise institucional.

"Para o governo, o melhor é que a decisão da instituição seja respeitada", declarou Lula, durante visita ao parlamento sueco. Para Lula, independentemente da decisão do plenário, nada impede que o Ministério Público dê continuidade às investigações sobre Renan. O senador é acusado de ter contas pessoais pagas por um funcionário de uma empreiteira.

Detalhe: desde quando é proibido à sociedade reagir a uma decisão por pessoas que ela mesmo elegeu? Onde está escrito na Constituição que a sociedade deve acatar uma decisão deste tipo feito vaquinha de presépio? Tenha santa paciência: agora querem proibir que a sociedade se manifeste com indignação a uma decisão que não lhe agrada? Que ao Executivo não compete intrometer-se em decisões de outro poder, vá lá: é do jogo democrático. Mas nunca a sociedade: ela tem todo o direito de manifestar-se, contra ou a favor, a qualquer ato proveniente de qualquer governo e que não lhe agrade. Lula deve governar o país, e não vigiar a sociedade.

***** Mesa Diretora define regras para votação da cassação de Calheiros

Foram decididas nesta terça-feira as regras para a votação do processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ocorre na próxima quarta-feira. A sessão irá iniciar às 11h e será vedada a presença do público. A exceção dos senadores, as únicas pessoas que poderão participar são os servidores da Casa: a secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Claudia Lyra, Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos. Cada senador poderá fazer um pronunciamento de até dez minutos, com a preferência dada aos relatores do processo de cassação, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Na etapa seguinte, defesa (representada pelo Psol) e acusação apresentam seus argumentos por 15 minutos prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado.Somente após todos os inscritos se pronunciarem – o que pode levar até 14h30 – é que ocorrerá a votação, que será secreta e pelo método eletrônico. O presidente, no caso o senador Tião Viana (PT-AM), anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado para os senadores. Por fim, a decisão será informada ao público.

***** 'Renúncia seria um desrespeito ao Brasil', diz Renan
Ana Paula Scinocca - Agencia Estado

Na véspera do julgamento no Plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, descartou a possibilidade de renunciar ao cargo ou pedir licença da presidência da casa. "Qualquer coisa que diga respeito a licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade", disse, ao chegar ao Congresso. Para o presidente do Senado, qualquer atitude no sentido da renúncia ou licença seria "um desrespeito ao Brasil e ao Senado brasileiro".

Renan afirmou que durante 120 dias, "com sofrimento e com exposição da família", vem lutando para provar a inocência. E acrescentou: "Por isso, não tem sentido, absolutamente nenhum sentido que agora se faça isso (renúncia ou licença). A sessão que vai julgar o processo de cassação de Renan Calheiros está marcada para amanhã, às 11 horas. Em um dos processos, o presidente do Senado é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Junior. A sessão será secreta e será presidida pelo senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado.