Mais de um mês após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo Lula ainda não conseguiu acelerar o ritmo de execução das obras em infra-estrutura. Entre janeiro e fevereiro deste ano, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o montante de investimentos efetivamente realizados pela União somou R$ 1,23 bilhão, enquanto no mesmo período do ano passado chegou a R$ 1,26 bilhão. Ou seja, houve inclusive uma pequena redução no ritmo de execução.
Técnicos da equipe econômica consultados admitem que o governo enfrenta problemas de gestão para conseguir gastar todos os recursos disponibilizados no Orçamento. Embora o volume de investimentos previstos para 2007 chegue a R$ 24,4 bilhões, há uma dificuldade dos ministérios de ponta (Transportes, Integração Nacional e Cidades) de iniciar e concluir os projetos de infra-estrutura no montante estabelecido no PAC .
O próprio presidente Lula decidiu acompanhar mais de perto a execução dos investimentos, cobrando resultados dos ministérios envolvidos. O ritmo, dizem os técnicos, é bem melhor do que o verificado em 2004 e 2005, mas insuficiente ainda para atingir as metas de 2007. Tanto que, do R$ 1,23 bilhão de investimentos já concluídos neste ano, 99,5% se referem a obras e projetos do Orçamento de 2006.
Do Orçamento de 2007, propriamente dito, o Executivo autorizou apenas R$ 349 milhões de investimentos e concluiu R$ 4,3 milhões. No ano passado, em que o Orçamento só foi aprovado no final de abril, a execução do primeiro bimestre também se restringiu - como agora em 2007 - aos chamados "restos a pagar".
A montanha de obras já autorizadas no ano passado e que ainda não foi iniciada ou concluída chega a R$ 12,7 bilhões. Ou seja, além de tocar adiante os novos projetos do , o governo ainda precisa cuidar desse estoque de projetos de 2006. "Falta de dinheiro não é o problema. Nossa receita vai crescer. Mas temos de melhorar a gestão", diz um assessor do Ministério do Planejamento.
Os problemas de gestão não se restringem à cúpula, semiparalisada pela expectativa de reforma ministerial, mas se estende aos escalões intermediários do governo, responsáveis pela execução direta das obras. São esses técnicos que precisam elaborar os processos de licitação, acompanhar os projetos de engenharia e monitorar as empreiteiras contratadas.
A insegurança na equipe econômica em relação às metas ousadas do PAC é tão evidente que, no decreto de contingenciamento publicado no "Diário Oficial", o governo desistiu de explicitar a redução adicional na meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) relativa aos investimentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
De acordo com o PAC, os investimentos do PPI não contabilizados no superávit primário poderiam subir de R$ 4,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões. Por enquanto, entretanto, o governo não sabe sequer se vai conseguir gastar os R$ 4,6 bilhões que já estavam no Orçamento. Tanto que, no decreto, o Ministério da Fazenda decidiu manter sob bloqueio velado uma soma de R$ 4,87 bilhões dos recursos de custeio e investimento que teoricamente estão "descontingenciados". Ou seja, o valor efetivamente liberado para gasto de custeio e investimento dos ministérios é R$ 21,3 bilhões inferior ao que está previsto no Orçamento e não apenas os R$ 16,4 bilhões formalmente contingenciados.
Esse dinheiro está numa reserva que só vai ser usada efetivamente pelo governo à medida em que o ritmo de execução das obras do for melhorando. O mesmo vai ocorrer com os futuros excessos de arrecadação que venham a ser obtidos. No final de março, por exemplo, o governo terá de publicar uma nova avaliação de receitas e despesas do ano. Se a receita já estiver acima do previsto no atual decreto, o volume da reserva financeira deve aumentar.
Outro possível destino dessa reserva são as demandas dos parlamentares para atendimento de suas emendas. Por enquanto, o governo não liberou ainda nenhum centavo para as emendas, mas poderá fazer isso daqui para a frente, principalmente quando se iniciarem as votações das medidas provisórias do PAC .
Técnicos da equipe econômica consultados admitem que o governo enfrenta problemas de gestão para conseguir gastar todos os recursos disponibilizados no Orçamento. Embora o volume de investimentos previstos para 2007 chegue a R$ 24,4 bilhões, há uma dificuldade dos ministérios de ponta (Transportes, Integração Nacional e Cidades) de iniciar e concluir os projetos de infra-estrutura no montante estabelecido no PAC .
O próprio presidente Lula decidiu acompanhar mais de perto a execução dos investimentos, cobrando resultados dos ministérios envolvidos. O ritmo, dizem os técnicos, é bem melhor do que o verificado em 2004 e 2005, mas insuficiente ainda para atingir as metas de 2007. Tanto que, do R$ 1,23 bilhão de investimentos já concluídos neste ano, 99,5% se referem a obras e projetos do Orçamento de 2006.
Do Orçamento de 2007, propriamente dito, o Executivo autorizou apenas R$ 349 milhões de investimentos e concluiu R$ 4,3 milhões. No ano passado, em que o Orçamento só foi aprovado no final de abril, a execução do primeiro bimestre também se restringiu - como agora em 2007 - aos chamados "restos a pagar".
A montanha de obras já autorizadas no ano passado e que ainda não foi iniciada ou concluída chega a R$ 12,7 bilhões. Ou seja, além de tocar adiante os novos projetos do , o governo ainda precisa cuidar desse estoque de projetos de 2006. "Falta de dinheiro não é o problema. Nossa receita vai crescer. Mas temos de melhorar a gestão", diz um assessor do Ministério do Planejamento.
Os problemas de gestão não se restringem à cúpula, semiparalisada pela expectativa de reforma ministerial, mas se estende aos escalões intermediários do governo, responsáveis pela execução direta das obras. São esses técnicos que precisam elaborar os processos de licitação, acompanhar os projetos de engenharia e monitorar as empreiteiras contratadas.
A insegurança na equipe econômica em relação às metas ousadas do PAC é tão evidente que, no decreto de contingenciamento publicado no "Diário Oficial", o governo desistiu de explicitar a redução adicional na meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) relativa aos investimentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
De acordo com o PAC, os investimentos do PPI não contabilizados no superávit primário poderiam subir de R$ 4,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões. Por enquanto, entretanto, o governo não sabe sequer se vai conseguir gastar os R$ 4,6 bilhões que já estavam no Orçamento. Tanto que, no decreto, o Ministério da Fazenda decidiu manter sob bloqueio velado uma soma de R$ 4,87 bilhões dos recursos de custeio e investimento que teoricamente estão "descontingenciados". Ou seja, o valor efetivamente liberado para gasto de custeio e investimento dos ministérios é R$ 21,3 bilhões inferior ao que está previsto no Orçamento e não apenas os R$ 16,4 bilhões formalmente contingenciados.
Esse dinheiro está numa reserva que só vai ser usada efetivamente pelo governo à medida em que o ritmo de execução das obras do for melhorando. O mesmo vai ocorrer com os futuros excessos de arrecadação que venham a ser obtidos. No final de março, por exemplo, o governo terá de publicar uma nova avaliação de receitas e despesas do ano. Se a receita já estiver acima do previsto no atual decreto, o volume da reserva financeira deve aumentar.
Outro possível destino dessa reserva são as demandas dos parlamentares para atendimento de suas emendas. Por enquanto, o governo não liberou ainda nenhum centavo para as emendas, mas poderá fazer isso daqui para a frente, principalmente quando se iniciarem as votações das medidas provisórias do PAC .