Tales Faria, Informe JB
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acirrou uma guerra surda que vem sendo travada há quatro meses entre a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e a sua colega do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a regulamentação da taxa do Serviço Nacional de Unidade de Conservação (Snuc).
Você nunca ouviu falar na Snuc, mas ela é importante e ainda pode dar muito o que falar. Trata-se de uma espécie de imposto a ser pago pelas empresas que têm empreendimentos em áreas ambientalmente sensíveis, como margens e nascentes de rios e topos de montanhas.
A Snuc atinge investimentos decisivos para o PAC, como aqueles realizados por mineradoras e construtoras de hidrelétricas. A lei estabelece um piso para a taxa - de 0,5% - calculado sobre o que será aplicado no empreendimento.
Uma grana que vai servir para o governo usar em projetos ambientais, de preferência na região do tal empreendimento. A taxa não exclui outros gastos exigidos da empresa, por exemplo, num Relatório de Impacto Ambiental (Rima) .
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acirrou uma guerra surda que vem sendo travada há quatro meses entre a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e a sua colega do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a regulamentação da taxa do Serviço Nacional de Unidade de Conservação (Snuc).
Você nunca ouviu falar na Snuc, mas ela é importante e ainda pode dar muito o que falar. Trata-se de uma espécie de imposto a ser pago pelas empresas que têm empreendimentos em áreas ambientalmente sensíveis, como margens e nascentes de rios e topos de montanhas.
A Snuc atinge investimentos decisivos para o PAC, como aqueles realizados por mineradoras e construtoras de hidrelétricas. A lei estabelece um piso para a taxa - de 0,5% - calculado sobre o que será aplicado no empreendimento.
Uma grana que vai servir para o governo usar em projetos ambientais, de preferência na região do tal empreendimento. A taxa não exclui outros gastos exigidos da empresa, por exemplo, num Relatório de Impacto Ambiental (Rima) .
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Está estabelecido um piso, mas não um teto. Marina Silva quer que a taxa fique em 2% a 3%, mas Dilma teme que isso faça as empresas simplesmente paralisarem seus investimentos. Dilma quer a taxa próxima de 0,5%.
Até agora, nenhuma das duas cedeu. E, enquanto Dilma e Marina não se entenderem, o PAC ficará devidamente empacado.
Patinhos feios
Lula está com dificuldades para distribuir as secretarias com status de ministério entre os partidos aliados. Não tem quem queira. A mais famosinha, de Direitos Humanos, vai ficar com o PT mesmo. Foi oferecida ao chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, mas consta que este declinou, educadamente.
Mico explosivo
Também não há demanda aliada pelo rico Ministério da Defesa. É o terceiro maior orçamento da Esplanada: R$ 40,12 bilhões este ano. Mas não seduz ninguém a pasta que, em tese, é a Casa Militar do governo. Ultimamente, a Defesa só aparece em situações negativas - quando os aviões atrasam ou quando militares querem aumento de salário. Não serve para político fazer campanha eleitoral. Nem na caserna.
Nova boquinha
Um novo objeto do desejo dos partidos no rateio de cargos do governo são as diretorias das agências reguladoras, que ficaram à mingua no primeiro mandato de Lula, por causa de cortes profundos que sofreram nos seus orçamentos. Agora os recursos serão maiores, e a determinação do Palácio é preencher as vagas nos conselhos das agências que viram o tempo passar sem serem preenchidas. Lula até que tenta tirá-las da gula dos partidos, alegando que as agências regulam e fiscalizam - são órgãos técnicos e os ministérios é que fazem a política. É para ali, portanto, que devem ir os políticos. Mas os aliados do governo no Congresso não pensam assim.
Sombras do passado
Já estão com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, os autos do inquérito 2.280 do Supremo Tribunal Federal, destinado a esquadrinhar as origens do valerioduto nas hostes do PSDB mineiro durante a campanha de 1998. Os 25 volumes do inquérito chegaram às mãos de Souza no dia 16. Estavam na Polícia Federal. Agora, é só formalizar a acusação e protocolá-la no STF. O procurador já deu sinais de que deverá denunciar todos os envolvidos, incluindo o senador Eduardo Azeredo, na época candidato a governador. Pode sobrar até para o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, então tesoureiro da campanha tucana.
Mal dos reeleitos
Ontem a coluna publicou nota sob o título Lula faz escola mostrando que o governador reeleito de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), também está empurrando com a barriga a escolha do seu novo secretariado. Antes, havia apontado o mesmo em relação ao governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT). Um leitor escreve alertando que o problema não ocorre só com eles. O também reeleito governador do Amazonas, Eduardo Braga (PSDB), anunciou que faria a sua reforma administrativa, e até hoje nada.
A obra do Serra
O governador de São Paulo, José Serra, já está programando sua primeira inauguração da campanha presidencial. Chamou a iniciativa privada para construir um alcoolduto. Vai levar álcool das usinas do interior de São Paulo até o litoral. O cálculo da obra gira em torno de R$ 600 milhões. Dinheiro privado.
Está estabelecido um piso, mas não um teto. Marina Silva quer que a taxa fique em 2% a 3%, mas Dilma teme que isso faça as empresas simplesmente paralisarem seus investimentos. Dilma quer a taxa próxima de 0,5%.
Até agora, nenhuma das duas cedeu. E, enquanto Dilma e Marina não se entenderem, o PAC ficará devidamente empacado.
Patinhos feios
Lula está com dificuldades para distribuir as secretarias com status de ministério entre os partidos aliados. Não tem quem queira. A mais famosinha, de Direitos Humanos, vai ficar com o PT mesmo. Foi oferecida ao chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, mas consta que este declinou, educadamente.
Mico explosivo
Também não há demanda aliada pelo rico Ministério da Defesa. É o terceiro maior orçamento da Esplanada: R$ 40,12 bilhões este ano. Mas não seduz ninguém a pasta que, em tese, é a Casa Militar do governo. Ultimamente, a Defesa só aparece em situações negativas - quando os aviões atrasam ou quando militares querem aumento de salário. Não serve para político fazer campanha eleitoral. Nem na caserna.
Nova boquinha
Um novo objeto do desejo dos partidos no rateio de cargos do governo são as diretorias das agências reguladoras, que ficaram à mingua no primeiro mandato de Lula, por causa de cortes profundos que sofreram nos seus orçamentos. Agora os recursos serão maiores, e a determinação do Palácio é preencher as vagas nos conselhos das agências que viram o tempo passar sem serem preenchidas. Lula até que tenta tirá-las da gula dos partidos, alegando que as agências regulam e fiscalizam - são órgãos técnicos e os ministérios é que fazem a política. É para ali, portanto, que devem ir os políticos. Mas os aliados do governo no Congresso não pensam assim.
Sombras do passado
Já estão com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, os autos do inquérito 2.280 do Supremo Tribunal Federal, destinado a esquadrinhar as origens do valerioduto nas hostes do PSDB mineiro durante a campanha de 1998. Os 25 volumes do inquérito chegaram às mãos de Souza no dia 16. Estavam na Polícia Federal. Agora, é só formalizar a acusação e protocolá-la no STF. O procurador já deu sinais de que deverá denunciar todos os envolvidos, incluindo o senador Eduardo Azeredo, na época candidato a governador. Pode sobrar até para o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, então tesoureiro da campanha tucana.
Mal dos reeleitos
Ontem a coluna publicou nota sob o título Lula faz escola mostrando que o governador reeleito de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), também está empurrando com a barriga a escolha do seu novo secretariado. Antes, havia apontado o mesmo em relação ao governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT). Um leitor escreve alertando que o problema não ocorre só com eles. O também reeleito governador do Amazonas, Eduardo Braga (PSDB), anunciou que faria a sua reforma administrativa, e até hoje nada.
A obra do Serra
O governador de São Paulo, José Serra, já está programando sua primeira inauguração da campanha presidencial. Chamou a iniciativa privada para construir um alcoolduto. Vai levar álcool das usinas do interior de São Paulo até o litoral. O cálculo da obra gira em torno de R$ 600 milhões. Dinheiro privado.