sábado, dezembro 09, 2006

A encruzilhada de Lula

Por Guilherme Fiúza, no Política & Cia, NoMínimo
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Em campanha eleitoral, como se sabe, fala-se o que o eleitor quer ouvir. Passado o período dos slogans, o presidente Lula tem dito que o Brasil vai crescer, só não sabe ainda como. Mas em meio ao blábláblá de reforma ministerial e outras frutas da estação pós-eleitoral, o governo decide na surdina para onde quer virar a economia.
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Por incrível que pareça, o Planalto trabalha com dois cenários distintos – um “liberal” e outro “desenvolvimentista” – e pensa até em fazer uma aplicação híbrida dos dois, dependendo dos rumos da conjuntura. Uma engenharia um tanto estranha, mas real.
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Os planos estão na gaveta do projeto “Brasil em 3 Tempos”, que tem metas fixadas até 2022. O capítulo econômico, com 120 páginas, foi elaborado por um grupo de acadêmicos coordenados por Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central.
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Este signatário não estudou as 120 páginas. Quem as estudou e ofereceu um resumo para este espaço foi o jornalista Hugo Studart. Ele conversou com o secretário do Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo, coronel Oswaldo Oliva, que lhe informou que o governo considera tanto a alternativa liberal quanto a desenvolvimentista corretas e viáveis, podendo lançar mão de ambas, dependendo da conjuntura.
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O Plano Liberal
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1) Cria um sistema de metas de inflação e de crescimento, com igual prioridade
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2) Estabelece uma meta de crescimento de 5% ao ano por 20 anos
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3) Mantém as metas de inflação em 4,5% ao ano por tempo indeterminado
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4) Reduz a carga tributária de 35% para 27% do PIB
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5) Congela os gastos públicos até que a relação caia de 37% para 27% do PIB
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6) Aumenta a poupança interna do nível histórico de 16% para 23% do PIP através de superávits primários altos
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7) Dá independência ao Banco Central para que tenha liberdade de definir os juros
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O Plano Desenvolvimentista
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1) Cria um sistema de metas de crescimento, subordinando as metas de inflação.
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2) Estabelece metas de crescimento entre 5% e 7% ao ano por 20 anos
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3) Flexibiliza as metas de inflação até o patamar entre 6% e 7% ao ano
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4) Mantém a atual carga tributária, mas compensa com incentivos fiscais e com participação nos investimentos privados
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5) Direciona os gastos públicos para investimentos em infra-estrutura
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6) Utiliza mais os fundos compulsórios, como FAT, FND e FGTS, para financiar os investimentos
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7) Acelera a redução dos juros e controla a inflação por câmaras setoriais e calibrando os depósitos compulsórios .