TCU manda bloquear R$ 10 mi liberados por Lula
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 10,8 milhões liberados em julho pelo governo do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destinados à compra de ambulâncias e tratores. A alegação do TCU foi de que a transferência dos recursos fere a lei eleitoral - que impõe restrições a agentes públicos três meses antes das eleições, com o objetivo de garantir igualdade de oportunidades entre candidatos. Desde 1º de julho, as transferências voluntárias de recursos da União para Estados e municípios está proibida, à exceção de obras já em andamento e situações de emergência e calamidade pública.
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De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o TCU solicitou ainda "providências cabíveis" ao Ministério Público Federal (MPF). A legislação prevê em casos como este multa, perda do registro ou a cassação do diploma do candidato, caso seja eleito.
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O bloqueio dos recursos se deu por meio de duas medidas cautelares. Uma delas se refere à transferência de R$ 8,4 milhões do Ministério da Saúde para o Estado do Piauí, destinados à compra de ambulâncias. A outra bloqueou ainda R$ 2,4 milhões do Ministério da Agricultura para 17 prefeituras de 11 Estados, em convênio com a Caixa Econômica Federal.
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Segundo a Folha, o TCU vai editar nos próximos dias outra medida cautelar, vetando a transferência de R$ 6,3 milhões para o início de obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no Piauí, onde o governador petista Wellington Dias disputa a reeleição. Ainda está sob investigação o repasse de R$ 55,2 milhões a Estados e municípios, entre 1º de julho e 22 de agosto.
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Com essa decisão, caberá ao MPF decidir se as transferências configuram crime eleitoral. O órgão poderá solicitar abertura de processo contra Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com entendimento do TSE, o presidente da República será responsabilizado somente se ficar comprovado que tinha conhecimento das transferências.
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Sarney coleciona reveses no Amapá
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 10,8 milhões liberados em julho pelo governo do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destinados à compra de ambulâncias e tratores. A alegação do TCU foi de que a transferência dos recursos fere a lei eleitoral - que impõe restrições a agentes públicos três meses antes das eleições, com o objetivo de garantir igualdade de oportunidades entre candidatos. Desde 1º de julho, as transferências voluntárias de recursos da União para Estados e municípios está proibida, à exceção de obras já em andamento e situações de emergência e calamidade pública.
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De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o TCU solicitou ainda "providências cabíveis" ao Ministério Público Federal (MPF). A legislação prevê em casos como este multa, perda do registro ou a cassação do diploma do candidato, caso seja eleito.
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O bloqueio dos recursos se deu por meio de duas medidas cautelares. Uma delas se refere à transferência de R$ 8,4 milhões do Ministério da Saúde para o Estado do Piauí, destinados à compra de ambulâncias. A outra bloqueou ainda R$ 2,4 milhões do Ministério da Agricultura para 17 prefeituras de 11 Estados, em convênio com a Caixa Econômica Federal.
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Segundo a Folha, o TCU vai editar nos próximos dias outra medida cautelar, vetando a transferência de R$ 6,3 milhões para o início de obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no Piauí, onde o governador petista Wellington Dias disputa a reeleição. Ainda está sob investigação o repasse de R$ 55,2 milhões a Estados e municípios, entre 1º de julho e 22 de agosto.
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Com essa decisão, caberá ao MPF decidir se as transferências configuram crime eleitoral. O órgão poderá solicitar abertura de processo contra Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com entendimento do TSE, o presidente da República será responsabilizado somente se ficar comprovado que tinha conhecimento das transferências.
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Sarney coleciona reveses no Amapá
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É dura a vida do maranhense José Sarney em seu cotidiano político no Amapá. Candidato à reeleição para o Senado, o ex-presidente da República vem colecionando um revés atrás do outro. Graças a recursos impetrados pela oposição na Justiça Eleitoral, Sarney já perdeu quase quatro dias inteiros de propaganda eleitoral televisiva. Em sua última aparição na TV, ele só pôde desfrutar de 4 segundos. Repetindo: um, dois, três, quatro segundos.
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Sarney não está passivo às investidas da oposição. Dias atrás, obteve do TRE do Amapá sentença que ordenou a retirada de uma foto exposto no blog da jornalista Alcilene Cavalcante. Continha uma imagem pintada num muro de Macapá com a inscrição “Xô Sarney” .
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Sarney não está passivo às investidas da oposição. Dias atrás, obteve do TRE do Amapá sentença que ordenou a retirada de uma foto exposto no blog da jornalista Alcilene Cavalcante. Continha uma imagem pintada num muro de Macapá com a inscrição “Xô Sarney” .
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O tiro, porém, saiu pela culatra. A censura desencadeou um movimento que extrapolou as fronteiras do Brasil. Ao menos 80 blogs, nacionais e estrangeiros, reproduziram a imagem arrancada do recanto virtual de Alcilene Cavalcanti, que teve contra si nove representações ajuizadas pela coligação que apóia Sarney. Alcilene é assessora da campanha do candidato ao governo amapaense João Capiberibe (PSB), opositor de Sarney.
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Como se fosse pouco, ganhou a internet também um vídeo no qual Lula faz considerações desairosas sobre a família Sarney. A peça foi exibida na campanha de Edson Vidigal (PSB). Ex-amigo de Sarney, Vidigal hoje disputa o governo do Maranhão, contra Roseana Sarney (PFL).
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A despeito de tudo, Sarney lidera as pesquisas de opinião no Amapá. Na última sondagem feita pelo Ibope naquele Estado, o ex-presidente obteve 48% das intenções de voto. A oponente que mais se aproxima dele é Cristina Almeida, com 29%. Para o governo, o favorito é Waldez de Góes (PDT), apoiado por Sarney. Obteve 50%, contra 39% atribuídos a Capiberibe.
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Vida difícil de empresário
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Como se fosse pouco, ganhou a internet também um vídeo no qual Lula faz considerações desairosas sobre a família Sarney. A peça foi exibida na campanha de Edson Vidigal (PSB). Ex-amigo de Sarney, Vidigal hoje disputa o governo do Maranhão, contra Roseana Sarney (PFL).
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A despeito de tudo, Sarney lidera as pesquisas de opinião no Amapá. Na última sondagem feita pelo Ibope naquele Estado, o ex-presidente obteve 48% das intenções de voto. A oponente que mais se aproxima dele é Cristina Almeida, com 29%. Para o governo, o favorito é Waldez de Góes (PDT), apoiado por Sarney. Obteve 50%, contra 39% atribuídos a Capiberibe.
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Vida difícil de empresário
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O Rio de Janeiro tem a maior carga tributária do mundo sobre empresas de porte médio: 207,59% do lucro bruto da empresa se perde no pagamento de impostos. A tributação varia nos diferentes estados brasileiros - de 89% no Amazonas a 207,59% no Rio de Janeiro. O indicador de pagamento incluiu todos os impostos que devem ser pagos por uma empresa que produz e vende bens de consumo - de imposto de renda de pessoa jurídica a IPVA e contribuições para a Previdência.
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O alerta é do relatório “Fazendo Negócios no Brasil”, do Banco Mundial e da International Finance Corporation.
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O estudo, realizado em 12 estados e no Distrito Federal, conclui que o ambiente para negócios é, em geral, mais favorável nos estados mais ricos.
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O Distrito Federal é a região brasileira onde é mais fácil fazer negócios.
Apesar da constatação, o Banco Mundial assegura que a baixa renda não impede a implementação de regulamentações eficientes.
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Super burrocracia
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Apesar da constatação, o Banco Mundial assegura que a baixa renda não impede a implementação de regulamentações eficientes.
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Super burrocracia
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Em regra, abrir uma empresa envolve grande burocracia em todo o país, mas tempo e custo variam nos diferentes estados.
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De uma forma geral, é mais fácil abrir uma empresa em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. É mais difícil em São Paulo, no Ceará e no Maranhão. O prazo varia de 19 dias, em Minas Gerais, a cinco meses (152 dias) em São Paulo.O custo varia entre 4,9% da renda per capita no Distrito Federal e 49% no Maranhão.
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Contra a Anistia ao Lula
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No exercício de sua cidadania, Sérgio Edezio Moreira propôs na quarta-feira passada uma Ação Popular contra a União, para que seja reexaminado o processo administrativo que concedeu Anistia Constitucional ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva.
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Contra a Anistia ao Lula
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No exercício de sua cidadania, Sérgio Edezio Moreira propôs na quarta-feira passada uma Ação Popular contra a União, para que seja reexaminado o processo administrativo que concedeu Anistia Constitucional ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva.
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O processo foi motivado em notícia que circula na internet, de susposta irregularidade no benefício. Se for comprovada a denúncia de irregularidade no ato que a concedeu, Sérgio pede que a anistia seja cancelada.
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A ação popular, com o número 2006.34.00.027896-5, deu entrada na 14ª Vara Federal, nas mãos do juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
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A ação popular, com o número 2006.34.00.027896-5, deu entrada na 14ª Vara Federal, nas mãos do juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
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Lula recebe R$ 8.862,57 de aposentadoria especial por ter sido anistiado político, sem desconto de imposto de renda, além do salário bruto de R$ 8.800,00 de Presidente da República.
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Bronca e censura para Ministro Furlan
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Bronca e censura para Ministro Furlan
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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, levou bronca por ter ido a um seminário, em Bariloche, na companhia de Fernando Henrique Cardoso. A "dura" foi dada "pessoalmente", por telefone, pelo presidente Lula.
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E a Dilma Roussef foi mais braba ainda na reprimenda, o que deixou Furlan com mais vontade ainda de deixar o governo, como pretende fazer no começo do ano que vem.
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E no cartão de crédito, não vai nada?
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E no cartão de crédito, não vai nada?
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um requerimento da oposição que pede à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informações sobre todas as prestações de contas mensais da Presidência, relativas ao uso de cartões de crédito corporativo, desde o início do governo Lula. A proposta é de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que solicita também as notas fiscais para justificar os saques dos cartões.
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Um dos principais alvos são os supostos gastos com a primeira-dama, Marisa Letícia, que não é funcionária do governo.
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Apesar de aprovado o requerimento, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) vai entrar com recurso na Mesa da Casa, para suspender a decisão.
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Ele alega que não é atribuição do Senado ter acesso a essas informações, mas sim do Tribunal de Contas da União. Segundo ele essas informações envolvem sigilo e atingem empresas que prestam serviços à Presidência.
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O senador Aloízio Mercadante (agora candidato a perder o governo de São Paulo) chegou a justificar a proibição da divulgação dos extratos alegando “questões de segurança nacional”.
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O Presidente Lula fez um contrato com o Cartão Internacional VISA, dando um cartão de crédito para 39 pessoas do governo e um para uso do ajudante de ordens direto do presidente. A motivação seria a de facilitar o fluxo de caixa em eventuais gastos a serviço do executivo nacional.
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Inicialmente, o limite de cada cartão era de 400 e todos os usuários eram obrigados a fornecer o extrato mensal dos cartões para divulgação no site do Governo. Como os gastos ultrapassaram o limite estipulado, a administradora do cartão elevou para R$ 1 milhão o limite de todos os cartões.
COMENTANDO A NOTICIA: Esta caixa preta precisa ser realmente investigada e com muita urgência. Chega a ser ridícula a justificativa de Mercadante sobre a “tal segurança nacional” para a divulgação dos extratos. Tudo aquilo que foi custeado com o dinheiro excessivo dos impostos deve ter absoluta transparência para a sociedade. Além disso, temos informações de que uma primeira dama anda excedendo-se em demasia em relação as gastos, o que seria absolutamente irregular uma vez que não ocupa nenhum cargo na administração federal. Sequer deveria utilizar-se de cartões corporativos.
COMENTANDO A NOTICIA: Esta caixa preta precisa ser realmente investigada e com muita urgência. Chega a ser ridícula a justificativa de Mercadante sobre a “tal segurança nacional” para a divulgação dos extratos. Tudo aquilo que foi custeado com o dinheiro excessivo dos impostos deve ter absoluta transparência para a sociedade. Além disso, temos informações de que uma primeira dama anda excedendo-se em demasia em relação as gastos, o que seria absolutamente irregular uma vez que não ocupa nenhum cargo na administração federal. Sequer deveria utilizar-se de cartões corporativos.