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O debate sobre os juros e o câmbio domina as atenções, o que faz sentido, devido à importância destes preços basilares da economia, mas nem por isso se podem relevar à categoria das irrelevâncias as muitas políticas públicas que conformam o cotidiano do país e, se tanto, só chegam ao conhecimento da sociedade pela visão de seus mais diretos interessados. A ignorância sobre tais temas é tamanha que normalmente a versão comanda os fatos e “cria” a verdade.Pegue-se o caso da reforma agrária: a agitação armada pelo MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, e organizações congêneres, sugere um cenário rural de latifúndios improdutivos, a jagunçada tocando a peãozada como gado e o governo passivo, desapropriando e distribuindo terras ao sabor das pressões. À exceção deste último item, tudo o mais parece obra mais de propaganda política que de uma fotografia fiel da realidade rural. Aos fatos – e, se eles não corresponderem à realidade, que se faça o contraditório.
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O agrônomo Xico Graziano, que presidiu em 1995 o Incra, órgão do governo responsável pela execução da política de reforma agrária, ex-secretário da Agricultura de São Paulo, deputado federal pelo PSDB e, atualmente, secretário do Meio Ambiente do governo de José Serra, foi escarafunchar as estatísticas sobre a distribuição de terras no Brasil e caiu de costas: o número de pessoas que teve acesso a um lote de terra desde o governo de José Sarney até o ano passado passa de 1 milhão e já é mais de quatro vezes superior ao total de proprietários da agricultura paulista, a mais dinâmica e maior exportadora de produtos agrícolas do país.
O agrônomo Xico Graziano, que presidiu em 1995 o Incra, órgão do governo responsável pela execução da política de reforma agrária, ex-secretário da Agricultura de São Paulo, deputado federal pelo PSDB e, atualmente, secretário do Meio Ambiente do governo de José Serra, foi escarafunchar as estatísticas sobre a distribuição de terras no Brasil e caiu de costas: o número de pessoas que teve acesso a um lote de terra desde o governo de José Sarney até o ano passado passa de 1 milhão e já é mais de quatro vezes superior ao total de proprietários da agricultura paulista, a mais dinâmica e maior exportadora de produtos agrícolas do país.
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A atenção de Graziano foi despertada por declaração ufanista do ministro do Desenvolvimento Agrário, segundo o qual, em 2006, 136 mil pessoas receberam terras do governo, sendo “o maior número de assentamentos feito num só ano desde a criação do Incra 36 anos atrás”. Nos quatro anos do primeiro mandato de Lula 381.419 lotes de terra foram distribuídos, elevando-se a 912 mil o número de famílias beneficiadas com terra entre os dois governos de Fernando Henrique e um de Lula. Não é pouca gente, muito ao contrário.
A atenção de Graziano foi despertada por declaração ufanista do ministro do Desenvolvimento Agrário, segundo o qual, em 2006, 136 mil pessoas receberam terras do governo, sendo “o maior número de assentamentos feito num só ano desde a criação do Incra 36 anos atrás”. Nos quatro anos do primeiro mandato de Lula 381.419 lotes de terra foram distribuídos, elevando-se a 912 mil o número de famílias beneficiadas com terra entre os dois governos de Fernando Henrique e um de Lula. Não é pouca gente, muito ao contrário.
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Abandono e pobreza
O que a reforma agrária parece exigir não é o seu aprofundamento, como clamam os grupos de supostos sem terras e setores da Igreja Católica, que fazem do tema um método de instrumentação política. Salta aos olhos que o governo já não sabe bem o que se passa nessa área. Em vez de se esmerar em prover assistência técnica a quem já ganhou um lote, função para o qual o Incra não parece o órgão mais apropriado, segue investindo recursos fiscais escassos no negócio da desapropriação de terras, para felicidade dos donos de imóveis degradados ou de retorno agrícola menor, e em mais assentamentos. E, no entanto, raríssimos são os assentamentos que alcançaram a auto-suficiência. O abandono e pobreza são os traços comuns.Como diz Graziano em artigo sobre a questão fundiária, “tamanho não é documento”. Das cerca de 5 milhões de propriedades rurais existentes no país, 20% já são de assentados de reforma agrária. O confisco e a distribuição de terras atingiram nada menos que 51,4 milhões de hectares nos últimos 12 anos, uma área maior que os 45,5 milhões ocupados pela moderna agricultura de grãos.
O que a reforma agrária parece exigir não é o seu aprofundamento, como clamam os grupos de supostos sem terras e setores da Igreja Católica, que fazem do tema um método de instrumentação política. Salta aos olhos que o governo já não sabe bem o que se passa nessa área. Em vez de se esmerar em prover assistência técnica a quem já ganhou um lote, função para o qual o Incra não parece o órgão mais apropriado, segue investindo recursos fiscais escassos no negócio da desapropriação de terras, para felicidade dos donos de imóveis degradados ou de retorno agrícola menor, e em mais assentamentos. E, no entanto, raríssimos são os assentamentos que alcançaram a auto-suficiência. O abandono e pobreza são os traços comuns.Como diz Graziano em artigo sobre a questão fundiária, “tamanho não é documento”. Das cerca de 5 milhões de propriedades rurais existentes no país, 20% já são de assentados de reforma agrária. O confisco e a distribuição de terras atingiram nada menos que 51,4 milhões de hectares nos últimos 12 anos, uma área maior que os 45,5 milhões ocupados pela moderna agricultura de grãos.
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Desde o governo Sarney, a área distribuída a sem terras, muitos deles sem antecedentes rurais e carentes de qualquer experiência no manejo das técnicas agrícolas, alcança 60 milhões de hectares. “Isso é uma imensidão”, diz Graziano. Tem quase o mesmo tamanho do total da área explorada em todo o país, somando-se os cultivos permanentes: 62 milhões de hectares. É o latifúndio do MST.
Desde o governo Sarney, a área distribuída a sem terras, muitos deles sem antecedentes rurais e carentes de qualquer experiência no manejo das técnicas agrícolas, alcança 60 milhões de hectares. “Isso é uma imensidão”, diz Graziano. Tem quase o mesmo tamanho do total da área explorada em todo o país, somando-se os cultivos permanentes: 62 milhões de hectares. É o latifúndio do MST.
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Esqueleto no armário
Curioso é que o governo jamais divulgou a totalização das terras de reforma agrária doadas ao longo dos anos. Seria um poderoso argumento para demolir a propaganda do MST, alicerçada na ficção de que a reforma agrária não anda, e forçar este grupo político, que até hoje carece de personalidade jurídica, a revelar as suas reais intenções. Se o IBGE incluir no Censo Agropecuário o perfil dos assentamentos rurais, como promete, a sociedade vai conhecer objetivamente a magnitude da reforma agrária. “Vai-se espantar com o esqueleto no armário”, afirma Graziano — o assentamento como um setor econômico e social incapaz de prover o seu próprio sustento.
Esqueleto no armário
Curioso é que o governo jamais divulgou a totalização das terras de reforma agrária doadas ao longo dos anos. Seria um poderoso argumento para demolir a propaganda do MST, alicerçada na ficção de que a reforma agrária não anda, e forçar este grupo político, que até hoje carece de personalidade jurídica, a revelar as suas reais intenções. Se o IBGE incluir no Censo Agropecuário o perfil dos assentamentos rurais, como promete, a sociedade vai conhecer objetivamente a magnitude da reforma agrária. “Vai-se espantar com o esqueleto no armário”, afirma Graziano — o assentamento como um setor econômico e social incapaz de prover o seu próprio sustento.
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“Basta confrontar os números. A descoberta é surpreendente”, diz ele. “Os sem terra já empatam com os com terra.” Mas se sabe quase nada sobre o que se passa nos assentamentos. Graziano indaga: qual a produção de alimentos? Quanto contribuem para a safra nacional? “Parece mentira, mas nunca se avaliou o resultado produtivo da distribuição de terras”, espanta-se. Estima-se que as despesas com o processo tenham atingido mais de R$ 50 bilhões na última década.
“Basta confrontar os números. A descoberta é surpreendente”, diz ele. “Os sem terra já empatam com os com terra.” Mas se sabe quase nada sobre o que se passa nos assentamentos. Graziano indaga: qual a produção de alimentos? Quanto contribuem para a safra nacional? “Parece mentira, mas nunca se avaliou o resultado produtivo da distribuição de terras”, espanta-se. Estima-se que as despesas com o processo tenham atingido mais de R$ 50 bilhões na última década.
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E tudo isso para quê? Ao governo, para tentar manter sob controle o MST. Aos assentados, para não lhes dar perspectiva de ascensão social. E à sociedade, para lhe subtrair recursos que seriam mais bem empregados na educação, saúde e em investimentos públicos. Uma espécie de “censo de reforma agrária”, segundo Graziano, foi feito cinco anos atrás. Identificou má qualidade de vida e renda média muito baixa entre os assentados. A taxa de desistência era de 40%.
E tudo isso para quê? Ao governo, para tentar manter sob controle o MST. Aos assentados, para não lhes dar perspectiva de ascensão social. E à sociedade, para lhe subtrair recursos que seriam mais bem empregados na educação, saúde e em investimentos públicos. Uma espécie de “censo de reforma agrária”, segundo Graziano, foi feito cinco anos atrás. Identificou má qualidade de vida e renda média muito baixa entre os assentados. A taxa de desistência era de 40%.
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Os dados do ex-presidente do Incra, salvo contestação crível pela atual direção do órgão, revelam um escândalo a ser devassado por uma CPI do Congresso. Desídia e inépcia são inaceitáveis.
Os dados do ex-presidente do Incra, salvo contestação crível pela atual direção do órgão, revelam um escândalo a ser devassado por uma CPI do Congresso. Desídia e inépcia são inaceitáveis.