Sociólogo que denunciou tortura em presídios é exonerado
Autor de um relatório onde menciona "graves denúncias de violação de direitos humanos" em presídios e acusa a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de "acefalia de autoridade", o sociólogo Paulo Baía foi exonerado da função de ouvidor do Sistema Penitenciário. O documento, com data de 14 de maio, foi enviado ao governador Sérgio Cabral. Nele, Baía sugeriu a realização de auditoria internacional nos presídios do Rio. O ex-ouvidor não foi localizado pela reportagem, mas à TV Globo disse que está ameaçado de morte.
O estopim para a exoneração de Baía foram as denúncias de tortura contra detentos do presídio Evaristo de Moraes, o Galpão da Quinta, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. Os crimes teriam sido praticados por agentes do Grupo de Intervenção Tática da Seap, com o apoio de homens do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), nos dias 4, 7 e 8 de maio. Eles teriam atuado encapuzados. Os presos teriam sido submetidos, entre outras agressões, a sevícias sexuais, tiros com balas de borracha, espancamento com cassetete e spray de pimenta nos olhos e no ânus.
Após investigar o caso, ouvindo relatos de presos e parentes dos detentos, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público do Rio na última quinta-feira. Os delegados da ordem recolheram balas de borracha no presídio e dois detentos passaram por exames de corpo de delito.
O subprocurador-geral de Direitos Humanos do Ministério Público, Leonardo Chaves, disse que a denúncia já tinha chegado à ouvidoria-geral no dia 9 e que a titular da 8.ª Promotoria de Investigação Penal, Vera Regina de Almeida, requisitou na ocasião abertura de inquérito à delegacia da área.
O presidente da comissão da OAB-RJ, João Tancredo, se mostrou chocado. "Nunca vi tanta violência contra um número tão grande de pessoas, mais de mil presos. É inimaginável", disse ele. "E os agressores foram com ordem de entrar encapuzados. Um absurdo, isso é coisa de bandidos." Tancredo considerou "lamentável" e "preocupante" a demissão de Paulo Baía cujo trabalho define como "excelente". "Foi uma retaliação clara. A apuração disso está saindo pela culatra. Quem se compromete a investigar está sendo exonerado", ponderou.
Em nota distribuída ontem à noite, a Seap explicou a demissão de Baía: "A exoneração ocorreu pelo fato do ouvidor ter confeccionado documento, distribuindo-o de forma maldosa aos órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, de forma a desacreditar esta Secretaria de Estado" (sic). A Seap informou que o corregedor da secretaria foi enviado ao presídio e que os fatos estão sendo apurados pela 17ª Delegacia Policial. Além disso, o coordenador da operação e os inspetores envolvidos, cujos nomes não foram divulgados, estão afastados até o fim da apuração das responsabilidades.
Autor de um relatório onde menciona "graves denúncias de violação de direitos humanos" em presídios e acusa a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de "acefalia de autoridade", o sociólogo Paulo Baía foi exonerado da função de ouvidor do Sistema Penitenciário. O documento, com data de 14 de maio, foi enviado ao governador Sérgio Cabral. Nele, Baía sugeriu a realização de auditoria internacional nos presídios do Rio. O ex-ouvidor não foi localizado pela reportagem, mas à TV Globo disse que está ameaçado de morte.
O estopim para a exoneração de Baía foram as denúncias de tortura contra detentos do presídio Evaristo de Moraes, o Galpão da Quinta, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. Os crimes teriam sido praticados por agentes do Grupo de Intervenção Tática da Seap, com o apoio de homens do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), nos dias 4, 7 e 8 de maio. Eles teriam atuado encapuzados. Os presos teriam sido submetidos, entre outras agressões, a sevícias sexuais, tiros com balas de borracha, espancamento com cassetete e spray de pimenta nos olhos e no ânus.
Após investigar o caso, ouvindo relatos de presos e parentes dos detentos, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público do Rio na última quinta-feira. Os delegados da ordem recolheram balas de borracha no presídio e dois detentos passaram por exames de corpo de delito.
O subprocurador-geral de Direitos Humanos do Ministério Público, Leonardo Chaves, disse que a denúncia já tinha chegado à ouvidoria-geral no dia 9 e que a titular da 8.ª Promotoria de Investigação Penal, Vera Regina de Almeida, requisitou na ocasião abertura de inquérito à delegacia da área.
O presidente da comissão da OAB-RJ, João Tancredo, se mostrou chocado. "Nunca vi tanta violência contra um número tão grande de pessoas, mais de mil presos. É inimaginável", disse ele. "E os agressores foram com ordem de entrar encapuzados. Um absurdo, isso é coisa de bandidos." Tancredo considerou "lamentável" e "preocupante" a demissão de Paulo Baía cujo trabalho define como "excelente". "Foi uma retaliação clara. A apuração disso está saindo pela culatra. Quem se compromete a investigar está sendo exonerado", ponderou.
Em nota distribuída ontem à noite, a Seap explicou a demissão de Baía: "A exoneração ocorreu pelo fato do ouvidor ter confeccionado documento, distribuindo-o de forma maldosa aos órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, de forma a desacreditar esta Secretaria de Estado" (sic). A Seap informou que o corregedor da secretaria foi enviado ao presídio e que os fatos estão sendo apurados pela 17ª Delegacia Policial. Além disso, o coordenador da operação e os inspetores envolvidos, cujos nomes não foram divulgados, estão afastados até o fim da apuração das responsabilidades.