Contratos em Alagoas somam R$ 300 milhões
O Globo
"O histórico de denúncias de irregularidades e obras inacabadas não impediram que Alagoas se tornasse um dos maiores mercados da construtora Gautama, protagonista do mais novo escândalo de fraudes em licitações públicas. Os contratos fechados pela empreiteira com o governo do estado, somados, se aproximam da cifra de R$ 300 milhões. Para garantir os pagamentos mesmo diante das suspeitas de fraudes, segundo a PF, a Gautama teria subornado pessoas ligadas a dois dos principais líderes políticos do estado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e o governador Teotônio Vilela (PSDB).
Os negócios da empresa com o governo de Alagoas tiveram início em 1997 e 1998, período em que Olavo Calheiros, irmão de Renan, foi secretário de Infra-Estrutura — pasta que abrigava cinco dos oito presos no estado, semana passada, na Operação Navalha. Com Olavo (hoje deputado) no comando da secretaria, a Gautama ganhou duas obras de grande porte: as adutoras de água para o sertão alagoano e a macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, que tem como objetivo acabar com as enchentes no distrito industrial de Maceió, na cidade e universitária e em mais oito conjuntos residenciais." Leia mais em O Globo
"Zuleido Veras, dono da Gautama, pediu pessoalmente ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que intercedesse junto ao governo federal para incluir obras de interesse da empresa no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi confirmada ontem pelo próprio Teotônio, que reconheceu ter se encontrado "várias vezes" com Zuleido. A Gautama tem quatro obras no estado postas sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O pedido do dono da Gautama foi feito no dia 26 de abril, quando o governador recebeu Zuleido no gabinete do senador João Tenório (PSDB-AL), seu suplente no Senado. Segundo Teotônio, Zuleido lhe sugeriu que tentasse incluir no PAC a obra de um anel viário em Maceió."
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O imóvel de R$ 3 milhões do ex-governador do MA
Fausto Macedo, Estadão
Quando assumiu o governo do Maranhão, em 2002, José Reinaldo Tavares declarou patrimônio de R$ 535, 34 mil. Declarou, ainda, que ele e Alexandra Miguel Cruz Tavares, então sua mulher, tinham dívidas com o Banco Daimler Chrysler S. A. e com a Paulo Octavio Investimentos Imobiliários nos valores, respectivamente, de R$ 40 mil e R$ 319,1 mil. O resultado: patrimônio líquido de R$ 176,24 mil.Em abril de 2006, seu último ano no Palácio Henrique de La Rocque, sede do governo maranhense, José Reinaldo adquiriu em Brasília, na Superquadra Norte 109, imóvel avaliado em R$ 3 milhões. Uma cobertura dúplex com 681,9 metros quadrados de área privativa, 4 suítes, hidromassagem, ar-condicionado, varandas, 4 vagas na garagem e lazer completo, incluindo piscina, saunas e churrasqueira.É uma “mansão suspensa”, definem amigos do ex-governador, que agora é alvo da Operação Navalha porque teria favorecido a Construtora Gautama por meio de contratos para obras fantasmas.Documento oficial, do 2.º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, revela que o casal Tavares adquiriu o apartamento - matrícula 93.979 - pelo preço de R$ 1,118 milhão da Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda.
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Câmara aprova alteração do Código de Processo Penal
O plenário da Câmara aprovou na tarde de ontem dois projetos que alteram o Código de Processo Penal na tentativa de agilizar os julgamentos criminais. Um dos projetos diminui a quantidade de audiências, hoje de três ou quatro, realizadas antes do julgamento para uma única audiência, quando serão colhidas provas, ouvidas testemunhas e a defesa. Essa redução de audiências e prazos atinge julgamentos que não envolvam atentado à vida.
"O grande efeito, na prática, é ganhar tempo. Em uma estimativa conservadora, haverá a redução da metade do tempo", afirmou o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele citou a eliminação de formalidades que retardam o processo, como a necessidade de várias idas de oficial de Justiça para notificação. O deputado ressaltou que a redução da morosidade dos processos é uma forma de combater a impunidade.
O outro projeto aprovado ontem vai permitir que sejam válidas provas derivadas das obtidas de forma ilícita, desde que uma fonte independente confirme a prova. Nesse caso se enquadra, por exemplo, uma prova de tráfico de drogas obtida eventualmente por uma escuta telefônica ilegal. Atualmente, essa prova, derivada de um ilícito, não pode ser usada. Pelo projeto, se houver outra fonte legal de confirmação, essa prova não será mais anulada. "É importante ter regras claras. Isso vai diminuir as anulações de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou Flávio Dino.
Os dois projetos estão tramitando na Câmara desde 2001 e foram elaborados por uma comissão de juristas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na mesma sessão, os deputados aprovaram um projeto que estabelece regras específicas nos processos em que crianças e adolescentes sejam vítimas ou testemunhas, com local e salas próprias para evitar intimidação. Os três projetos seguem para votação no Senado.
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PF pede inquérito contra ministros e parlamentares
Vannildo Mendes e Sônia Filgueiras, Estadão
O Globo
"O histórico de denúncias de irregularidades e obras inacabadas não impediram que Alagoas se tornasse um dos maiores mercados da construtora Gautama, protagonista do mais novo escândalo de fraudes em licitações públicas. Os contratos fechados pela empreiteira com o governo do estado, somados, se aproximam da cifra de R$ 300 milhões. Para garantir os pagamentos mesmo diante das suspeitas de fraudes, segundo a PF, a Gautama teria subornado pessoas ligadas a dois dos principais líderes políticos do estado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e o governador Teotônio Vilela (PSDB).
Os negócios da empresa com o governo de Alagoas tiveram início em 1997 e 1998, período em que Olavo Calheiros, irmão de Renan, foi secretário de Infra-Estrutura — pasta que abrigava cinco dos oito presos no estado, semana passada, na Operação Navalha. Com Olavo (hoje deputado) no comando da secretaria, a Gautama ganhou duas obras de grande porte: as adutoras de água para o sertão alagoano e a macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, que tem como objetivo acabar com as enchentes no distrito industrial de Maceió, na cidade e universitária e em mais oito conjuntos residenciais." Leia mais em O Globo
"Zuleido Veras, dono da Gautama, pediu pessoalmente ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que intercedesse junto ao governo federal para incluir obras de interesse da empresa no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi confirmada ontem pelo próprio Teotônio, que reconheceu ter se encontrado "várias vezes" com Zuleido. A Gautama tem quatro obras no estado postas sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O pedido do dono da Gautama foi feito no dia 26 de abril, quando o governador recebeu Zuleido no gabinete do senador João Tenório (PSDB-AL), seu suplente no Senado. Segundo Teotônio, Zuleido lhe sugeriu que tentasse incluir no PAC a obra de um anel viário em Maceió."
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O imóvel de R$ 3 milhões do ex-governador do MA
Fausto Macedo, Estadão
Quando assumiu o governo do Maranhão, em 2002, José Reinaldo Tavares declarou patrimônio de R$ 535, 34 mil. Declarou, ainda, que ele e Alexandra Miguel Cruz Tavares, então sua mulher, tinham dívidas com o Banco Daimler Chrysler S. A. e com a Paulo Octavio Investimentos Imobiliários nos valores, respectivamente, de R$ 40 mil e R$ 319,1 mil. O resultado: patrimônio líquido de R$ 176,24 mil.Em abril de 2006, seu último ano no Palácio Henrique de La Rocque, sede do governo maranhense, José Reinaldo adquiriu em Brasília, na Superquadra Norte 109, imóvel avaliado em R$ 3 milhões. Uma cobertura dúplex com 681,9 metros quadrados de área privativa, 4 suítes, hidromassagem, ar-condicionado, varandas, 4 vagas na garagem e lazer completo, incluindo piscina, saunas e churrasqueira.É uma “mansão suspensa”, definem amigos do ex-governador, que agora é alvo da Operação Navalha porque teria favorecido a Construtora Gautama por meio de contratos para obras fantasmas.Documento oficial, do 2.º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, revela que o casal Tavares adquiriu o apartamento - matrícula 93.979 - pelo preço de R$ 1,118 milhão da Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda.
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Câmara aprova alteração do Código de Processo Penal
O plenário da Câmara aprovou na tarde de ontem dois projetos que alteram o Código de Processo Penal na tentativa de agilizar os julgamentos criminais. Um dos projetos diminui a quantidade de audiências, hoje de três ou quatro, realizadas antes do julgamento para uma única audiência, quando serão colhidas provas, ouvidas testemunhas e a defesa. Essa redução de audiências e prazos atinge julgamentos que não envolvam atentado à vida.
"O grande efeito, na prática, é ganhar tempo. Em uma estimativa conservadora, haverá a redução da metade do tempo", afirmou o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele citou a eliminação de formalidades que retardam o processo, como a necessidade de várias idas de oficial de Justiça para notificação. O deputado ressaltou que a redução da morosidade dos processos é uma forma de combater a impunidade.
O outro projeto aprovado ontem vai permitir que sejam válidas provas derivadas das obtidas de forma ilícita, desde que uma fonte independente confirme a prova. Nesse caso se enquadra, por exemplo, uma prova de tráfico de drogas obtida eventualmente por uma escuta telefônica ilegal. Atualmente, essa prova, derivada de um ilícito, não pode ser usada. Pelo projeto, se houver outra fonte legal de confirmação, essa prova não será mais anulada. "É importante ter regras claras. Isso vai diminuir as anulações de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou Flávio Dino.
Os dois projetos estão tramitando na Câmara desde 2001 e foram elaborados por uma comissão de juristas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na mesma sessão, os deputados aprovaram um projeto que estabelece regras específicas nos processos em que crianças e adolescentes sejam vítimas ou testemunhas, com local e salas próprias para evitar intimidação. Os três projetos seguem para votação no Senado.
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PF pede inquérito contra ministros e parlamentares
Vannildo Mendes e Sônia Filgueiras, Estadão
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A Polícia Federal pediu à Procuradoria-Geral da República que abra no Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito para investigar o envolvimento de parlamentares e ministros com a máfia das obras públicas. Desdobramento do trabalho original, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo inquérito seria destinado a investigar apenas autoridades com direito a foro especial. Além do ministro demissionário de Minas e Energia, Silas Rondeau, e do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que teria viajado em avião fretado pelo empresário Zuleido Veras, preso como chefe da quadrilha e dono da Construtora Gautama, outros parlamentares foram alcançados pelas investigações. Junto com o pedido, a PF anexou lista com nomes de mais de 100 políticos - a maioria parlamentares - presenteados por Zuleido no final do ano passado. A lista contém na maior parte presentes de valor modesto, como uísque, gravatas, canetas de grife e também convites para inaugurações de obras. Mas há também presentes de maior valor, um deles destinado a Delcídio. Na contabilidade paralela da Gautama, aparece o nome do senador, seguido do valor - R$ 24 mil - e da descrição da despesa, “aluguel de jatinho”. Delcídio confirmou a viagem, que teria feito para o enterro do sogro, mas negou que tenha sido paga por Zuleido. Entre os nomes listados está, por exemplo, o do senador Romeu Tuma (DEM-SP), ao lado do qual aparece o tipo de regalo - uísque - escrito à mão. Procurado, Tuma não retornou as ligações ontem à noite. Outro presenteado por Zuleido é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que era ministro do Trabalho na época do mimo. Além disso, Wagner passeou em uma lancha de Zuleido, em Salvador, como cicerone da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, meses atrás. Anteontem o ministro disse não saber que a embarcação era de Zuleido. A assessoria do governador informou ontem que não conseguiu localizá-lo para comentar a informação.
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Zuleido diz que teve "conversa proveitosa" com ministro
Suspeito de ter recebido uma propina de R$ 100 mil para facilitar as operações da Construtora Gautama, o até ontem ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, recebeu o empresário em seu gabinete no dia 27 de fevereiro deste ano.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), na ocasião, Zuleido Veras - dona da Gautama - estava tentando conseguir junto ao Ministério e à Eletrobrás a liberação de recursos para obras da sua construtora no Piauí. Para isso, Veras teve o auxílio do lobista Sérgio Sá para conseguir o contato direto com o ministro.
A escuta telefônica, feita com autorização judicial pela PF nas investigações da Operação Navalha, mostra que Zuleido Veras foi ao Ministério de Minas e Energia para a audiência acompanhado por Sérgio Sá e conversou com o ministro e com o diretor do programa Luz para Todos, José Ribamar Lobato Santana.
No dia seguinte, as escutas da PF mostram a conversa de Zuleido com seu irmão Dimas Soares Veras. O dono da Gautama diz que a conversa tinha sido "muito boa". Trecho da gravação feita pela Polícia Federal: Zuleido Veras - Estive com Santana (José Ribamar Lobato Santana) lá no Ministério. Estive com Silas (Rondeau) e estive com Santana. Santana é o coordenador do programa. Dimas - Sei. Zuleido - Foi muito boa a conversa.
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A Polícia Federal pediu à Procuradoria-Geral da República que abra no Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito para investigar o envolvimento de parlamentares e ministros com a máfia das obras públicas. Desdobramento do trabalho original, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo inquérito seria destinado a investigar apenas autoridades com direito a foro especial. Além do ministro demissionário de Minas e Energia, Silas Rondeau, e do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que teria viajado em avião fretado pelo empresário Zuleido Veras, preso como chefe da quadrilha e dono da Construtora Gautama, outros parlamentares foram alcançados pelas investigações. Junto com o pedido, a PF anexou lista com nomes de mais de 100 políticos - a maioria parlamentares - presenteados por Zuleido no final do ano passado. A lista contém na maior parte presentes de valor modesto, como uísque, gravatas, canetas de grife e também convites para inaugurações de obras. Mas há também presentes de maior valor, um deles destinado a Delcídio. Na contabilidade paralela da Gautama, aparece o nome do senador, seguido do valor - R$ 24 mil - e da descrição da despesa, “aluguel de jatinho”. Delcídio confirmou a viagem, que teria feito para o enterro do sogro, mas negou que tenha sido paga por Zuleido. Entre os nomes listados está, por exemplo, o do senador Romeu Tuma (DEM-SP), ao lado do qual aparece o tipo de regalo - uísque - escrito à mão. Procurado, Tuma não retornou as ligações ontem à noite. Outro presenteado por Zuleido é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que era ministro do Trabalho na época do mimo. Além disso, Wagner passeou em uma lancha de Zuleido, em Salvador, como cicerone da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, meses atrás. Anteontem o ministro disse não saber que a embarcação era de Zuleido. A assessoria do governador informou ontem que não conseguiu localizá-lo para comentar a informação.
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Zuleido diz que teve "conversa proveitosa" com ministro
Suspeito de ter recebido uma propina de R$ 100 mil para facilitar as operações da Construtora Gautama, o até ontem ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, recebeu o empresário em seu gabinete no dia 27 de fevereiro deste ano.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), na ocasião, Zuleido Veras - dona da Gautama - estava tentando conseguir junto ao Ministério e à Eletrobrás a liberação de recursos para obras da sua construtora no Piauí. Para isso, Veras teve o auxílio do lobista Sérgio Sá para conseguir o contato direto com o ministro.
A escuta telefônica, feita com autorização judicial pela PF nas investigações da Operação Navalha, mostra que Zuleido Veras foi ao Ministério de Minas e Energia para a audiência acompanhado por Sérgio Sá e conversou com o ministro e com o diretor do programa Luz para Todos, José Ribamar Lobato Santana.
No dia seguinte, as escutas da PF mostram a conversa de Zuleido com seu irmão Dimas Soares Veras. O dono da Gautama diz que a conversa tinha sido "muito boa". Trecho da gravação feita pela Polícia Federal: Zuleido Veras - Estive com Santana (José Ribamar Lobato Santana) lá no Ministério. Estive com Silas (Rondeau) e estive com Santana. Santana é o coordenador do programa. Dimas - Sei. Zuleido - Foi muito boa a conversa.
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