Ministro: Brasil não estuda novas quebras de patente
Agência Brasil
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta sexta-feira que o ministério não estuda novas quebras de patente de medicamentos. Horas antes, na cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o ato de quebra de patente do Efavirenz, remédio usado no combate à aids, o próprio Lula disse que o País pode adotar a medida com outras empresas farmacêuticas que não operem com "preços justos".
"Não existem outros medicamentos. Existe o fato de nós estarmos apresentando hoje a assinatura do decreto de licenciamento compulsório do Efavirenz", disse Temporão, depois de o presidente assinar o decreto. Temporão informou que o governo negocia a redução de preço de outro remédio também usado no tratamento da aids.
Com o licenciamento, o Brasil poderá comprar genérico do Efavirenz ou produzi-lo. O Efavirenz é um dos 17 remédios distribuídos gratuitamente pela rede pública de saúde para tratamento da aids. Cerca de 75 mil pessoas utilizam o medicamento no país.
ENQUANTO ISSO...
Lula ameaça quebrar patentes de outros remédios
Redação Terra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o decreto que concede quebra de patente ao medicamento anti-retroviral Efavirenz, droga usada no tratamento da aids. Com esse decreto, o Brasil poderá comprar versões mais baratas do remédio de outras empresas ou produzi-lo. Durante a cerimônia, Lula afirmou que a mesma medida pode ser estendida a outros medicamentos.
"Hoje é o Efavirenz, mas amanhã pode ser qualquer outro comprimido. Se não tiver um preço que for justo, temos de tomar essa decisão", afirmou o presidente. Com o decreto assinado hoje, o governo brasileiro poderá substituir a droga fabricada pela Merck por genéricos produzidos na Índia, pagando cerca de um quarto do preço praticado pelo laboratório americano.
Esta é a primeira vez que o governo brasileiro recorre ao licenciamento compulsório, previsto no acordo de propriedade intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio. "O Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não pudesse ser respeitado", disse Lula, que criticou o preço praticado pelo laboratório americano.
"Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros. Não só do ponto de vista ético é uma grosseria, como do ponto de vista político-econômico é um desrespeito. Entre o econômico e a nossa saúde, vamos ficar com a nossa saúde", complementou Lula. Segundo o Ministério da Saúde, o substituto do Efavirenz pode ser comprado na Índia por US$ 0,44 a unidade, contra US$ 1,65 cobrados pelo laboratório Merck antes do início das negociações.
Agência Brasil
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta sexta-feira que o ministério não estuda novas quebras de patente de medicamentos. Horas antes, na cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o ato de quebra de patente do Efavirenz, remédio usado no combate à aids, o próprio Lula disse que o País pode adotar a medida com outras empresas farmacêuticas que não operem com "preços justos".
"Não existem outros medicamentos. Existe o fato de nós estarmos apresentando hoje a assinatura do decreto de licenciamento compulsório do Efavirenz", disse Temporão, depois de o presidente assinar o decreto. Temporão informou que o governo negocia a redução de preço de outro remédio também usado no tratamento da aids.
Com o licenciamento, o Brasil poderá comprar genérico do Efavirenz ou produzi-lo. O Efavirenz é um dos 17 remédios distribuídos gratuitamente pela rede pública de saúde para tratamento da aids. Cerca de 75 mil pessoas utilizam o medicamento no país.
ENQUANTO ISSO...
Lula ameaça quebrar patentes de outros remédios
Redação Terra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o decreto que concede quebra de patente ao medicamento anti-retroviral Efavirenz, droga usada no tratamento da aids. Com esse decreto, o Brasil poderá comprar versões mais baratas do remédio de outras empresas ou produzi-lo. Durante a cerimônia, Lula afirmou que a mesma medida pode ser estendida a outros medicamentos.
"Hoje é o Efavirenz, mas amanhã pode ser qualquer outro comprimido. Se não tiver um preço que for justo, temos de tomar essa decisão", afirmou o presidente. Com o decreto assinado hoje, o governo brasileiro poderá substituir a droga fabricada pela Merck por genéricos produzidos na Índia, pagando cerca de um quarto do preço praticado pelo laboratório americano.
Esta é a primeira vez que o governo brasileiro recorre ao licenciamento compulsório, previsto no acordo de propriedade intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio. "O Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não pudesse ser respeitado", disse Lula, que criticou o preço praticado pelo laboratório americano.
"Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros. Não só do ponto de vista ético é uma grosseria, como do ponto de vista político-econômico é um desrespeito. Entre o econômico e a nossa saúde, vamos ficar com a nossa saúde", complementou Lula. Segundo o Ministério da Saúde, o substituto do Efavirenz pode ser comprado na Índia por US$ 0,44 a unidade, contra US$ 1,65 cobrados pelo laboratório Merck antes do início das negociações.