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Para acelerar a execução de obras que dependem de licença ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dividir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): uma parte do órgão cuidará do licenciamento ambiental propriamente, enquanto a outra será responsável pela conservação do meio ambiente no país. A alteração foi tratada na noite desta terça-feira em audiência no Palácio do Planalto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e deverá ser formalizada por medida provisória.
A decisão pretende contornar as dificuldades impostas pelo Ibama para a concessão de licenças aos projetos de infra-estrutura que o governo considera fundamentais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre esses projetos estão as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. O PAC prevê investimentos de 20 bilhões de reais nas duas usinas, consideradas importantes para evitar o risco de novo apagão elétrico.
Na semana passada, Lula se queixou da demora na aprovação das licenças nos projetos do rio Madeira. Ele afirmou que, por causa da “proteção de um bagre”, licenças ambientais eram negadas. Nesse dia, Lula já sabia que parecer da área técnica do Ibama sobre as hidrelétricas rejeitava a construção das usinas. No dia seguinte à fala presidencial, a ministra Marina Silva anunciou a saída, de uma vez só, de Cláudio Roberto Bertoldo Langone, secretário-executivo do ministério, e do presidente do Ibama, Marcus Barros.
A reestruturação inclui ainda a ampliação das atribuições da Secretaria de Recursos Hídricos, que passará a acumular problemas urbanos e passará a se chamar Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos. Será criada também a Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas. A divisão do Ibama será a mais radical reestruturação no setor do meio ambiente desde o governo José Sarney (1985-1990), quando o Ibama foi criado.
Para acelerar a execução de obras que dependem de licença ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dividir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): uma parte do órgão cuidará do licenciamento ambiental propriamente, enquanto a outra será responsável pela conservação do meio ambiente no país. A alteração foi tratada na noite desta terça-feira em audiência no Palácio do Planalto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e deverá ser formalizada por medida provisória.
A decisão pretende contornar as dificuldades impostas pelo Ibama para a concessão de licenças aos projetos de infra-estrutura que o governo considera fundamentais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre esses projetos estão as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. O PAC prevê investimentos de 20 bilhões de reais nas duas usinas, consideradas importantes para evitar o risco de novo apagão elétrico.
Na semana passada, Lula se queixou da demora na aprovação das licenças nos projetos do rio Madeira. Ele afirmou que, por causa da “proteção de um bagre”, licenças ambientais eram negadas. Nesse dia, Lula já sabia que parecer da área técnica do Ibama sobre as hidrelétricas rejeitava a construção das usinas. No dia seguinte à fala presidencial, a ministra Marina Silva anunciou a saída, de uma vez só, de Cláudio Roberto Bertoldo Langone, secretário-executivo do ministério, e do presidente do Ibama, Marcus Barros.
A reestruturação inclui ainda a ampliação das atribuições da Secretaria de Recursos Hídricos, que passará a acumular problemas urbanos e passará a se chamar Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos. Será criada também a Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas. A divisão do Ibama será a mais radical reestruturação no setor do meio ambiente desde o governo José Sarney (1985-1990), quando o Ibama foi criado.