Reinaldo Azevedo
A quebra de uma patente é recurso de tal sorte polêmico, que deve ser usado como ameaça, não como solução ou remédio, como fez o governo Lula. Em 2001, quase se chegou lá. Mas não foi necessário. Reconstitua-se o caso do Efavirenz. Tudo foi feito preparando a solenidade da tarde desta sexta.Solenidade para quê? Para anunciar ao mundo que o Brasil não respeita a propriedade intelectual? E o que disse Lula? “Hoje é o Efavirenz, mas, amanhã, pode ser qualquer outro comprimido, ou seja, se não tiver com os preços que são justos, não apenas para nós, mas para todo ser humano no planeta que está infectado, nós temos que tomar essa decisão. Afinal de contas, entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós vamos cuidar da nossa saúde", afirmou o presidente.Trata-se de uma presepada — sem contar a sugestão de que fica parecendo que Lula quebrou a patente do remédio para todo o planeta. Não existe qualquer contradição entre o que o Apedeuta chama de “comércio” e a saúde. Esse é o discurso mais fácil e, como sempre, estúpido. O que um laboratório arrecada com a venda das drogas que desenvolve compensa alguns bilhões investidos em pesquisa e deixa disponíveis outros tantos bilhões para novas investigações. É assim que funciona. E, é certo, a atividade dá lucro também. Ou os acionistas da Merck Sharp&Dohme prefeririam investir seu dinheiro, por exemplo, nos juros pagos pelo Brasil. Investiriam parte nos 5% ao ano dos títulos do Tesouro Americano, mas botariam a bufunfa grossa nos 12,5% da nossa Selic, certo? E o mundo que se danasse com as suas pragas.
A quebra de uma patente é recurso de tal sorte polêmico, que deve ser usado como ameaça, não como solução ou remédio, como fez o governo Lula. Em 2001, quase se chegou lá. Mas não foi necessário. Reconstitua-se o caso do Efavirenz. Tudo foi feito preparando a solenidade da tarde desta sexta.Solenidade para quê? Para anunciar ao mundo que o Brasil não respeita a propriedade intelectual? E o que disse Lula? “Hoje é o Efavirenz, mas, amanhã, pode ser qualquer outro comprimido, ou seja, se não tiver com os preços que são justos, não apenas para nós, mas para todo ser humano no planeta que está infectado, nós temos que tomar essa decisão. Afinal de contas, entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós vamos cuidar da nossa saúde", afirmou o presidente.Trata-se de uma presepada — sem contar a sugestão de que fica parecendo que Lula quebrou a patente do remédio para todo o planeta. Não existe qualquer contradição entre o que o Apedeuta chama de “comércio” e a saúde. Esse é o discurso mais fácil e, como sempre, estúpido. O que um laboratório arrecada com a venda das drogas que desenvolve compensa alguns bilhões investidos em pesquisa e deixa disponíveis outros tantos bilhões para novas investigações. É assim que funciona. E, é certo, a atividade dá lucro também. Ou os acionistas da Merck Sharp&Dohme prefeririam investir seu dinheiro, por exemplo, nos juros pagos pelo Brasil. Investiriam parte nos 5% ao ano dos títulos do Tesouro Americano, mas botariam a bufunfa grossa nos 12,5% da nossa Selic, certo? E o mundo que se danasse com as suas pragas.
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Não foi a única bobagem do dia. “Hoje é um momento histórico. É a saúde em detrimento do comercial. É a sustentabilidade do programa para garantir sua continuidade no longo prazo", afirmou Ana Paula Prado, assessora-técnica do Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde. “Saúde em detrimento do comercial?” Quer dizer que, quando um laboratório investe em pesquisa, não está pensando na saúde?
Não foi a única bobagem do dia. “Hoje é um momento histórico. É a saúde em detrimento do comercial. É a sustentabilidade do programa para garantir sua continuidade no longo prazo", afirmou Ana Paula Prado, assessora-técnica do Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde. “Saúde em detrimento do comercial?” Quer dizer que, quando um laboratório investe em pesquisa, não está pensando na saúde?
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Olhem aqui. Não ignoro que há um debate internacional, que já chegou à OMC, sobre a questão das patentes de remédios. Acho procedente que os doentes sejam considerados uma prioridade. Prioridade, sim; massa de manobra de antiimperialismo rombudo e tardio, não. Os laboratórios e seu capitalismo desalmado já salvaram muito mais vidas do que esse humanismo mameluco. Devo mais à Lilly, que desenvolveu o Prozac, do que ao nativismo salvacionista. Eu e milhões de pessoas mundo afora.
Olhem aqui. Não ignoro que há um debate internacional, que já chegou à OMC, sobre a questão das patentes de remédios. Acho procedente que os doentes sejam considerados uma prioridade. Prioridade, sim; massa de manobra de antiimperialismo rombudo e tardio, não. Os laboratórios e seu capitalismo desalmado já salvaram muito mais vidas do que esse humanismo mameluco. Devo mais à Lilly, que desenvolveu o Prozac, do que ao nativismo salvacionista. Eu e milhões de pessoas mundo afora.
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A lei que permite, se e quando necessário, a quebra de patentes nem é do governo Lula, mas da gestão FHC. Até no discurso equivocado, Lula faz proselitismo com o que não lhe pertence. Os EUA retiraram a reclamação que havia contra o Brasil na OMC, de modo que o procedimento, quando o remédio é considerado de “interesse social”, é admitido. A proposta, originalmente de José Serra, foi aprovada por ministros da Saúde de 142 países. Altera a interpretação do chamado Acordo de Trips (direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio). Permite que os governos concedam licença compulsória — quebra do monopólio de patentes — para combater abuso de preços e dar maior acesso a medicamentos essenciais, sem se submeter à ameaça de recursos na Justiça.
A lei que permite, se e quando necessário, a quebra de patentes nem é do governo Lula, mas da gestão FHC. Até no discurso equivocado, Lula faz proselitismo com o que não lhe pertence. Os EUA retiraram a reclamação que havia contra o Brasil na OMC, de modo que o procedimento, quando o remédio é considerado de “interesse social”, é admitido. A proposta, originalmente de José Serra, foi aprovada por ministros da Saúde de 142 países. Altera a interpretação do chamado Acordo de Trips (direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio). Permite que os governos concedam licença compulsória — quebra do monopólio de patentes — para combater abuso de preços e dar maior acesso a medicamentos essenciais, sem se submeter à ameaça de recursos na Justiça.
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Assim, no limite, dispondo da possibilidade de quebrar a patente, que o governo o faça. Mas sem esse carnaval. Porque ele dificulta um eventual acordo. E o acordo é preferível a essa jactância. Mais: toda a argumentação que sucede a decisão é uma soma de equívocos. A seguir o que diz Lula, a propriedade intelectual está extinta no país. E quanto o Brasil economiza com essa decisão? US$ 50 milhões em um ano — vale dizer, um sexto do que enterrou tapando inutilmente os buracos das rodovias... É que, nesse caso, só os nativos lucraram, não os terríveis laboratórios...
Assim, no limite, dispondo da possibilidade de quebrar a patente, que o governo o faça. Mas sem esse carnaval. Porque ele dificulta um eventual acordo. E o acordo é preferível a essa jactância. Mais: toda a argumentação que sucede a decisão é uma soma de equívocos. A seguir o que diz Lula, a propriedade intelectual está extinta no país. E quanto o Brasil economiza com essa decisão? US$ 50 milhões em um ano — vale dizer, um sexto do que enterrou tapando inutilmente os buracos das rodovias... É que, nesse caso, só os nativos lucraram, não os terríveis laboratórios...
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"Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros", disse ainda Lula na solenidade. Tá certo. Vamos deixar as doenças a cargo de iluminados como este senhor. Ele ainda não conseguiu fazer a Funsa entregar remédio para salvar meia-dúzia de indiozinhos. Mas se oferece para salvar o mundo inteiro. Muito típico.
"Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros", disse ainda Lula na solenidade. Tá certo. Vamos deixar as doenças a cargo de iluminados como este senhor. Ele ainda não conseguiu fazer a Funsa entregar remédio para salvar meia-dúzia de indiozinhos. Mas se oferece para salvar o mundo inteiro. Muito típico.