Karla Correia , Jornal do Brasil
BRASÍLIA. Apenas três meses depois de passar a integrar a equipe ministerial do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o titular da Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, se transformou, da noite para o dia, em um ministro sem ministério. A rebelião aliada que, no Senado, derrubou a medida provisória 377, pulverizou a estrutura da secretaria criada para Unger "pensar o Brasil que deixaremos para os nossos netos", na definição dada pelo presidente Lula - que garantiu ontem a permanência de Mangabeira em seu governo. Por vontade do presidente, o ex-professor de Harvard continuará ministro. Só não terá - e por um bom tempo - uma pasta para comandar.
Na prática, a secretaria passará a não existir a partir do momento em que a Casa Civil publicar no Diário Oficial da União a decisão da Casa Alta do Congresso. Parte de seus 44 funcionários voltará a constituir o Núcleo de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto (NAE) como um órgão subordinado ao gabinete presidencial. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deixará de responder à secretaria e voltará para a estrutura do Ministério da Fazenda, a qual pertenceu desde sua criação, em 1964.
Até pela juventude da secretaria, implementada em junho deste ano, pouco se perderá no planejamento estratégico do governo por conta de sua extinção precoce. A Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, jocosamente apelidada de "Sealopra" pela oposição, estava envolvida no contexto de uma política para as Forças Armadas e no novo desenho do Ministério da Defesa, trabalho coordenado por Mangabeira Unger sob o comando do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Mangabeira estava concentrado ainda na reestruturação do Ipea. O instituto teria um perfil excessivamente conservador, na avaliação do ministro, que não demorou em substituir o antigo presidente do instituto, Luiz Henrique Proença Soares, pelo economista Márcio Pochmann, desenvolvimentista de carteirinha. Entre suas atribuições, a secretaria tinha também assento na Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos, comandada pelo Ministério da Saúde. E só.
O drama, no momento, é do ministro sem cadeira e de cerca de 23 funcionários nomeados para cargos diversos criados para compor a estrutura da secretaria e que, subitamente, estão sem seus empregos. Em reunião ontem, no Palácio do Planalto, técnicos da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União debatiam o que fazer com a estrutura do ministério-fantasma. Não sabiam, por exemplo, ao certo, o destino desses funcionários.
- Não se sabe sequer se eles terão que ser exonerados. Na prática, o cargo deles deixou de existir, não existe o que exonerar - comentou um assessor que participou da reunião.
Para piorar, o governo terá, sim, de arcar com os custos de quem teve de se mudar de Estado para assumir o cargo e com os gastos do cancelamento de contratos de aluguéis. Mas o problema poderia ser muito maior. A previsão, no ato de criação da secretaria, era de criar 83 novos cargos para o órgão. Os funcionários só não foram nomeados porque não havia ainda espaço físico suficiente para alojar a equipe de Mangabeira.
A secretaria voltará a existir, isso o presidente Lula garantiu. A previsão é de que a questão, afirmou o presidente, seja resolvida na próxima semana, na volta de sua viagem pelos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Até lá, os técnicos do Planalto se dividem entre duas alternativas possíveis para ressuscitar a secretaria: o envio de um projeto de lei com urgência constitucional ou de um decreto presidencial para o Congresso. O primeiro deixará a estrutura do ministério em uma espécie de clandestinidade até o momento da sanção presidencial. O segundo põe o órgão de volta à ativa no momento de sua publicação. Mas a secretaria terá que deixar de lado o status de ministério.
BRASÍLIA. Apenas três meses depois de passar a integrar a equipe ministerial do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o titular da Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, se transformou, da noite para o dia, em um ministro sem ministério. A rebelião aliada que, no Senado, derrubou a medida provisória 377, pulverizou a estrutura da secretaria criada para Unger "pensar o Brasil que deixaremos para os nossos netos", na definição dada pelo presidente Lula - que garantiu ontem a permanência de Mangabeira em seu governo. Por vontade do presidente, o ex-professor de Harvard continuará ministro. Só não terá - e por um bom tempo - uma pasta para comandar.
Na prática, a secretaria passará a não existir a partir do momento em que a Casa Civil publicar no Diário Oficial da União a decisão da Casa Alta do Congresso. Parte de seus 44 funcionários voltará a constituir o Núcleo de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto (NAE) como um órgão subordinado ao gabinete presidencial. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deixará de responder à secretaria e voltará para a estrutura do Ministério da Fazenda, a qual pertenceu desde sua criação, em 1964.
Até pela juventude da secretaria, implementada em junho deste ano, pouco se perderá no planejamento estratégico do governo por conta de sua extinção precoce. A Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, jocosamente apelidada de "Sealopra" pela oposição, estava envolvida no contexto de uma política para as Forças Armadas e no novo desenho do Ministério da Defesa, trabalho coordenado por Mangabeira Unger sob o comando do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Mangabeira estava concentrado ainda na reestruturação do Ipea. O instituto teria um perfil excessivamente conservador, na avaliação do ministro, que não demorou em substituir o antigo presidente do instituto, Luiz Henrique Proença Soares, pelo economista Márcio Pochmann, desenvolvimentista de carteirinha. Entre suas atribuições, a secretaria tinha também assento na Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos, comandada pelo Ministério da Saúde. E só.
O drama, no momento, é do ministro sem cadeira e de cerca de 23 funcionários nomeados para cargos diversos criados para compor a estrutura da secretaria e que, subitamente, estão sem seus empregos. Em reunião ontem, no Palácio do Planalto, técnicos da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União debatiam o que fazer com a estrutura do ministério-fantasma. Não sabiam, por exemplo, ao certo, o destino desses funcionários.
- Não se sabe sequer se eles terão que ser exonerados. Na prática, o cargo deles deixou de existir, não existe o que exonerar - comentou um assessor que participou da reunião.
Para piorar, o governo terá, sim, de arcar com os custos de quem teve de se mudar de Estado para assumir o cargo e com os gastos do cancelamento de contratos de aluguéis. Mas o problema poderia ser muito maior. A previsão, no ato de criação da secretaria, era de criar 83 novos cargos para o órgão. Os funcionários só não foram nomeados porque não havia ainda espaço físico suficiente para alojar a equipe de Mangabeira.
A secretaria voltará a existir, isso o presidente Lula garantiu. A previsão é de que a questão, afirmou o presidente, seja resolvida na próxima semana, na volta de sua viagem pelos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Até lá, os técnicos do Planalto se dividem entre duas alternativas possíveis para ressuscitar a secretaria: o envio de um projeto de lei com urgência constitucional ou de um decreto presidencial para o Congresso. O primeiro deixará a estrutura do ministério em uma espécie de clandestinidade até o momento da sanção presidencial. O segundo põe o órgão de volta à ativa no momento de sua publicação. Mas a secretaria terá que deixar de lado o status de ministério.