***** Tasso acusa Almeida Lima de estar "vendido" a Calheiros
Durante a sessão do Conselho de Ética do Senado que vota o relatório do processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) quase chegaram às vias de fato. O tucano chamou Lima de "palhaço" e acusou-o de estar "vendido" para defender Calheiros.
Durante a sessão do Conselho de Ética do Senado que vota o relatório do processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) quase chegaram às vias de fato. O tucano chamou Lima de "palhaço" e acusou-o de estar "vendido" para defender Calheiros.
"Vossa Excelência veio aqui só para perturbar esse evento. Veio aqui para fazer palhaçada. Vossa Excelência é um palhaço, está vendido", enfatizou Tasso. O peemedebista retrucou afirmando que Tasso estava disposto a impedir a leitura de seu relatório."Se Vossa Excelência sabe bater [na mesa], eu também sei. A tentativa de castrar a minha palavra para ler o relatório de cinco laudas, eu não vou aceitar", disse.
O tumulto foi gerado após a oposição defender que o relatório de Lima não seja em colocado em votação, o que tornaria o documento elaborado por Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) como único parecer do conselho.
***** Presidente do STF nega interferência da mídia
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, rebateu as declarações do ministro Ricardo Lewandowski, de que o tribunal recebe influências da mídia. Em nota oficial, ela negou que "pressões externas" tenham interferido no julgamento da denúncia do mensalão. Gracie afirmou que "não permite, nem tolera" interferências externas.
"O Supremo Tribunal Federal - que não permite, nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões - vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações", diz a nota.
No entanto, a ministro recusou-se a conceder entrevista aos jornalistas para comentar a polêmica, aumentada pelas declarações de José Dirceu, que afirmou estar preocupado com uma suposta ditadura da mídia.
*****Senado aprova limite em carga horária de estágios
Agência Brasil
As Comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado aprovaram nesta quarta, em reunião conjunta, projeto que atualiza a Lei do Estágio, já com 30 anos. Entre as resoluções do projeto está a fixação da carga horária dos estágios em 8 horas diárias para maiores de idade matriculados em no ensino superior.
A relatora do projeto, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), destacou o estágio como "parte integrante da atividade escolar, inserido diretamente no processo pedagógico".
Segundo a senadora que é líder do PT na casa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, "tomaram a decisão certa ao incluir o projeto que modifica a Lei do Estágio entre as medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado no início do ano".
O projeto altera a carga horária dos estagiários, de quatro horas diárias máximas para menores de idade e de oito horas diárias para alunos do ensino superior.
Foram introduzidos pela senadora dispositivos que tornam mais rigorosa a supervisão do estágio pelos estabelecimentos de ensino, além da exigência para que os estagiários apresentem relatórios semestrais de suas atividades à escola ou universidade.
As empresas também são obrigadas a um relatório de avaliação, ao final do estágio. E estudantes com necessidades especiais foram incluídos entre os que farão estágio, de acordo com suas possibilidades.
***** Congresso do PT é o 1º desde chegada ao poder
Em 27 anos de vida, é a primeira vez que o PT realiza seu congresso como partido do governo. Além da tarefa de superar o impasse entre a teoria e a prática, o partido carrega, desta vez, o desafio de enfrentar uma sucessão de crises que rasgaram a bandeira da ética. No último megaencontro desse tipo, ocorrido em novembro de 1999, na cidade de Belo Horizonte (MG), foi preciso muita lábia do então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e de José Dirceu, que comandava a legenda, para convencer o plenário a rejeitar o bordão "fora FHC".
Na feroz oposição ao governo, que chamavam de "neoliberal", os militantes queriam ir para as ruas numa campanha pelo impeachment do então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
"Se isso for aprovado, eu não tenho mais condições de dirigir o PT", afirmou Dirceu, que concorria à reeleição no partido. Depois de muita polêmica, conseguiu apaziguar o plenário e o "fora FHC" não foi aprovado. De quebra, ganhou o terceiro mandato à frente do PT.
Agora no poder e depois de ver nomes de peso do partido protagonizando uma crise atrás da outra - do escândalo do mensalão à negociata para comprar um dossiê contra tucanos -, o PT vai se debruçar sobre o ideário do partido com outros olhos. Mais: ressuscitará a bandeira do socialismo, num movimento mais retórico do que prático, com o objetivo de sinalizar uma guinada à esquerda não só para os militantes como para a América Latina.
Além do socialismo petista, dois outros eixos vão nortear os debates, de hoje a domingo, para compor a resolução política: "O Brasil que queremos" e "PT - concepção e funcionamento". O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, estimou os custos do 3º Congresso - que será realizado no Centro de Convenções Imigrantes - em cerca de R$ 2 milhões. Atualmente, a dívida do partido está na casa dos R$ 48 milhões.
Instância máxima de decisão do PT, o congresso tem o poder de mudar o estatuto e vai propor alterações na forma de arrecadação do dízimo petista, na tentativa de engordar o caixa e salvar a sigla da penúria. Um plenário com 931 delegados votará 75 projetos de resolução para compor o documento final que norteará os rumos do partido, sob a mira dos convidados de 32 países.
***** Procurador afirma que tem mais provas do caso mensalão
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que tem novas provas a serem incluídas no processo do escândalo do mensalão. Entre estas evidências, ele afirmou que têm laudos periciais que estavam em elaboração à época da denúncia.
Souza declarou que os peritos conseguiram mostrar com clareza a transferência de recursos do Banco do Brasil, por intermédio da empresa Visanet, para a DNA, de propriedade do publicitário Marco Valério. Ele também revelou que em breve vai denunciar o mensalão mineiro, que envolve suposto desvio de recursos, com participação de Valério, para financiar campanhas como a do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
O Procurador disse que tem certeza de que as denúncias não vão virar piada de salão, como chegou a falar o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. "Se depender de mim, não. Minha expectativa é obter a condenação de todos", afirmou Souza.
Ele ainda concluiu que não há surpresa nenhuma no acatamento das denúncias. "Quando ofereci a denúncia, tinha convicção de que ela tinha elementos suficientes para justificar a abertura da ação penal. Seu recebimento é a concretização daquela expectativa. Não teve nenhuma surpresa. O questionamento múltiplo que ela sofreu pelos diversos defensores poderia criar um juízo desfavorável, mas ela se manteve porque teve consistência nos fatos", constatou o Procurador.