Reinaldo Aezevedo
Opa!Tenho tratado, com o humor cabível, José Eduardo Elias Romão, o diretor do Dejus (Departamento de Justiça), a quem caberá fazer a censura prévia no país caso a portaria 264 seja aprovada. Costumo dizer que, ao ver a sua fotografia, sou tentado a lhe comprar um picolé — um Chiacabom para Romão — para que ele se distraia. Mas também eu acho que chegou a hora de levar o garotão a sério. Antes que vá ao centro deste post, sempre é bom lembrar que esse moço, conforme consta de seu currículo, filia-se a uma corrente chamada “O Direito Achado na Rua”. Tenho aqui a bíblia que orienta a turma. É uma mistura pastosa de Marx e Gramsci aplicado ao direito. Conforme prometi, voltarei a publicar posts sobre os princípios dos valentes.
Pronto, dado o contexto, vamos aos fatos. Havia uma questão ainda não-respondida nessa história toda. Por que as ONGs que lidam com os chamados “Direitos da Criança”, notadamente a Pastoral da Criança, de Zilda Arns, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), compõem a linha de frente da defesa da chamada “Classificação Indicativa”, outro nome para a censura prévia? Por que tanto interesse? Essas são apenas as organizações não-governamentais mais vistosas. Há muitas outras.A resposta está no artigo 10 do Decreto nº 6061, de 15 de março de 2007. Leiam:
Ao Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, compete:
I - registrar as entidades que executam serviços de microfilmagem;
II - instruir e analisar pedidos relacionados à classificação indicativa de programas de rádio e televisão, produtos audiovisuais considerados diversões públicas e RPG (jogos de interpretação);
III - monitorar programas de televisão e recomendar as faixas etárias e os seus horários;
IV - fiscalizar as entidades registradas no Ministério; e
V - instruir a qualificação das pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Entendam bem: além de ser o monarca da censura prévia na TV, cabe a este filhote do José Dirceu classificar as ONGs. Pior do que isso: é ele quem concede o registro de “OSCIP” a uma instituição. O que é uma OSCIP? É uma Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Esse registro é condição para que a entidade passe a receber verba pública.
O manual do “Direito Achado na Rua” deixa evidente a sua filiação às idéias do teórico comunista Antonio Gramsci. A tese central de Gramsci e contaminar as instituições ditas burguesas e da sociedade civil com as teses que são do interesse do partido, de modo que elas passem a atuar como agentes do programa partidário. Mais do que isso: todo o esforço da esquerda, dizia o pai do totalitarismo perfeito, deveria se dar no sentido de fazer com que as necessidades do partido fossem vistas como algo natural — no terreno do pensamento, como um "imperativo categórico".
É claro que o Romão — a quem não mais pagarei um Chicabom — terá as ONGs atuando a seu lado, participando de sua luta. Afinal, o destino das mesmas (vida ou morte) está nas suas mãos. Elas são suas subordinadas. Elas são suas empregadas. Elas são suas porta-vozes. Já escrevi aqui, certa feita, que o Brasil inventou a “ONGG”: as Organizações Não-Governamentais... Governamentais. Boa parte delas não sobrevive sem verba oficial, ou injetada na veia ou vinda pelos dutos da renúncia fiscal. Romão sabe disso tão bem quanto eu. E escalou o time para entrar em campo.
A partir de agora, sempre que uma ONG defender a classificação indicativa, estará, na verdade, fazendo a defesa do próprio interesse, do próprio caixa. Qual é autonomia de um diretor de ONG diante de alguém que pode, se quiser, lhe cassar a licença para receber dinheiro público? Estamos diante do exemplo mais descarado de aparelhamento, a um só tempo, do estado e de organismos da sociedade civil. Até agora, o PPS foi o único partido que se comportou com dignidade nesse imbróglio. O silêncio do DEM e dos tucanos é ensurdecedor. Os dois maiores partidos de oposição ainda não perceberam o ovo da serpente.
Se os diretores de ONGs tiverem um mínimo de vergonha na cara, enfiam a viola no saco e saem de fininho. Estão se comportando como meros esbirros de um projeto autoritário; estão lustrando as botas do nhonhô Romão. Eu não vou mais pagar um Chicabom para este rapaz, não. Em seus 33 anos, estou convencido de que seu problema não é ser muito jovem, mas ser muito antigo. Ele é só a cara renovada do velho stalinismo; ele é só a face um pouco mais saudável do conhecido dirceuzismo.
Você, empresário, que colabora com ONGs e Oscips, precisa ficar atento. Se flagrar alguma delas na companhia da censura prévia, cuidado! Você pode estar fazendo parte da turma de Romão-Zé Dirceu sem ter sido previamente avisado.Recomendo a essas entidades que, por senso de decoro, saiam dessa batalha. Definitivamente, há quem acredite que a democracia brasileira foi achada na lata do lixo.