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A busca do PT pelo poder absoluto é recorrente e exige estreita vigilância.
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O deputado Cândido Vaccarezza sofisma e tenta fazer de tola a Nação quando zomba da constatação sobre a natureza autoritária da proposta de alterar a Constituição para transferir do Congresso ao presidente da República a prerrogativa de convocar plebiscitos, arquitetada por um grupo de petistas liderados por ele.
O deputado Cândido Vaccarezza sofisma e tenta fazer de tola a Nação quando zomba da constatação sobre a natureza autoritária da proposta de alterar a Constituição para transferir do Congresso ao presidente da República a prerrogativa de convocar plebiscitos, arquitetada por um grupo de petistas liderados por ele.
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Este não é o primeiro e, a despeito das fortes e constantes reações contrárias, não será o último gesto de apreço dos atuais ocupantes do poder pela concentração de poderes em um só Poder, que revela desapreço ao atributo essencial da República e da democracia: o equilíbrio entre os encarregados de legislar, julgar e executar as tarefas de Estado.
Este não é o primeiro e, a despeito das fortes e constantes reações contrárias, não será o último gesto de apreço dos atuais ocupantes do poder pela concentração de poderes em um só Poder, que revela desapreço ao atributo essencial da República e da democracia: o equilíbrio entre os encarregados de legislar, julgar e executar as tarefas de Estado.
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A escalada vem de longe e já inclui exemplos suficientes para autorizar qualquer desconfiança: as tentativas de enquadrar os produtores culturais aos ditames da nomenclatura e submeter a imprensa a um conselho de fiscalização estatal, a idéia de 'democratizar' os meios de comunicação mediante a criação de uma rede de veículos financiados por verbas públicas, o uso do aparelho de Estado para quebrar o sigilo bancário e desmoralizar um cidadão, a proposta de convocação de Constituinte exclusiva para tratar da reforma política e agora essa história de dar ao presidente da República o poder de convocar plebiscitos sobre 'assuntos de interesse nacional'.
A escalada vem de longe e já inclui exemplos suficientes para autorizar qualquer desconfiança: as tentativas de enquadrar os produtores culturais aos ditames da nomenclatura e submeter a imprensa a um conselho de fiscalização estatal, a idéia de 'democratizar' os meios de comunicação mediante a criação de uma rede de veículos financiados por verbas públicas, o uso do aparelho de Estado para quebrar o sigilo bancário e desmoralizar um cidadão, a proposta de convocação de Constituinte exclusiva para tratar da reforma política e agora essa história de dar ao presidente da República o poder de convocar plebiscitos sobre 'assuntos de interesse nacional'.
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A insistência na mesma tecla - a busca do exercício do poder absoluto - justifica a vigilância e desmonta a estudada inocência com que o deputado Vaccarezza rebate as críticas, justificando a idéia como parte de um projeto de 'fortalecer a democracia e facilitar a participação da população'.
A insistência na mesma tecla - a busca do exercício do poder absoluto - justifica a vigilância e desmonta a estudada inocência com que o deputado Vaccarezza rebate as críticas, justificando a idéia como parte de um projeto de 'fortalecer a democracia e facilitar a participação da população'.
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Fortalecer a democracia retirando prerrogativas do Congresso seria uma contradição em termos se a intenção não fosse exatamente a de enfraquecê-lo em detrimento da democracia representativa. O deputado cita exemplos de outros países onde os instrumentos do plebiscito e do referendo são utilizados com freqüência, a fim de submeter assuntos de interesse (nacional ou local) ao escrutínio da população.
Fortalecer a democracia retirando prerrogativas do Congresso seria uma contradição em termos se a intenção não fosse exatamente a de enfraquecê-lo em detrimento da democracia representativa. O deputado cita exemplos de outros países onde os instrumentos do plebiscito e do referendo são utilizados com freqüência, a fim de submeter assuntos de interesse (nacional ou local) ao escrutínio da população.
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Em nenhum deles, pelo menos nos democráticos, o presidente pode convocá-los por vontade unilateral. Com que objetivo o Brasil instituiria essa inovação malsã?
Em nenhum deles, pelo menos nos democráticos, o presidente pode convocá-los por vontade unilateral. Com que objetivo o Brasil instituiria essa inovação malsã?
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No documento onde é feita a proposta é sugerido também o fim da reeleição, ponto apresentado por seus autores como 'prova' de que a meta não é abrir espaço para o presidente Luiz Inácio da Silva vir a pleitear um novo mandato. Antes assim. Mas isso não retira da proposta seu caráter profundamente suspeito de intenções não explicadas.
No documento onde é feita a proposta é sugerido também o fim da reeleição, ponto apresentado por seus autores como 'prova' de que a meta não é abrir espaço para o presidente Luiz Inácio da Silva vir a pleitear um novo mandato. Antes assim. Mas isso não retira da proposta seu caráter profundamente suspeito de intenções não explicadas.
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Se o propósito é, como diz o deputado Vaccarezza, 'corrigir distorções' do sistema, que sentido faz criar uma regra que aumenta a distorção, pois desequilibra ainda mais a já tão desequilibrada eqüipolência dos Poderes?
Se o propósito é, como diz o deputado Vaccarezza, 'corrigir distorções' do sistema, que sentido faz criar uma regra que aumenta a distorção, pois desequilibra ainda mais a já tão desequilibrada eqüipolência dos Poderes?
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Nenhum. A menos que a finalidade seja conferir a Lula um instrumento de ligação direta - e plena - com as chamadas massas para a realização de algum intento ainda não explicitado.
Nenhum. A menos que a finalidade seja conferir a Lula um instrumento de ligação direta - e plena - com as chamadas massas para a realização de algum intento ainda não explicitado.